Assembleia Legislativa de Rondônia
CRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC, A GRATIFICAÇÃO PELO EFETIVO TRABALHO DE SUPERVISÃO OU ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 23 de março de 2010
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 680, de 07 de setembro de 2012DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
autor PODER EXECUTIVO