Assembleia Legislativa de Rondônia
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS COORDENADORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO I E II - CRE E O NÚCLEO DE APOIO À CRE - NAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de junho de 2015
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Complementar nº 680, de 07 de setembro de 2012DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 866, de 04 de abril de 2016ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 14, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 6º E ALTERA OS ANEXOS I E II, DA LEI COMPLEMENTAR N. 829, DE 15 DE JULHO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS COORDENADORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO I E II - CRE E O NÚCLEO DE APOIO À CRE - NAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
ALTERA O ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 829, DE 15 DE JULHO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS COORDENADORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO I E II - CRE E O NÚCLEO DE APOIO À CRE - NAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 1.164, de 10 de junho de 2022Altera dispositivos e anexos da Lei Complementar nº 829, de 15 de julho de 2015.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 1.247, de 31 de julho de 2024"Institui as Superintendências Regionais de Educação, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação - Seduc, altera e revoga dispositivos da Lei Complementar n° 680, de 7 de setembro de 2012, altera anexo da Lei Complementar n° 965, de 20 de dezembro de 2017, e revoga a Lei Complementar n° 829, de 15 de julho de 2015."
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.