Assembleia Legislativa de Rondônia
SUSPENDE A EXECUÇÃO DE DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N° 24, DE 27 DE JULHO DE 1989, N° 420, DE 9 DE JANEIRO DE 2008 E N° 500, DE 10 DE MARÇO DE 2009, E DAS LEIS N° 2.275, DE 31 DE MARÇO DE 2010, E N° 2.320, DE 6 DE JULHO DE 2010.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 26 de outubro de 2011
Autoria: Mesa Diretora - Presidente
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 420, de 09 de janeiro de 2008DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ADIN 4025)
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 500, de 10 de março de 2009ALTERA QUADRO DO ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 224, DE 4 DE JANEIRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR DAS UNIDADES QUE ESPECIFICA. (ADIN 4261/0)
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 2.320, de 06 de julho de 2010INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. - ADIN Nº 0016700.19.2010.8.22.000
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.