Assembleia Legislativa de Rondônia
Lei ordinária nº 1.035, de 09 de janeiro de 2002
EXTINGUE A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO LAGO DO CUNIÃ, CRIADA NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 4251, DE 24 DE JUNHO DE 1989.
- Data
- 9 de janeiro de 2002
- Número
- 1035
- Publicação
- D.O. nº 4898, 09/01/02
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- poder executivo
Observações da casa
EXTINGUE A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL