Assembleia Legislativa de Rondônia
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 1.073, de 27 de maio de 2002AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR OS VALORES VETADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1042, DE 29 DE JANEIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 1.172, de 10 de janeiro de 2003ACRESCENTA E MODIFICA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1042, DE 20 DE JANEIRO DE 2002, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Alterada pela Lei nº 1157, 20/12/02Alterada pela Lei nº 1073, 27/05/02 - Alterada pela Lei nº 1172, 10/01/03 - VETO PARCIAL PROMULGADO PELA ALE