Assembleia Legislativa de Rondônia
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 228, DE 10 DE JANEIRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 68, de 09 de dezembro de 1992DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE RONDÔNIA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 228, de 31 de janeiro de 2000DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES, ATIVOS E INATIVOS E DOS PENSIONISTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 257, de 30 de janeiro de 2002DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 34, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 253, DE 14 DE JANEIRO DE 2002.
Norma correlata
Lei Complementar nº 356, de 14 de julho de 2006DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DO SALÁRIO-FAMÍLIA DEVIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PREVIDENCIA