Legislação municipal · Candeias do Jamari (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Candeias do Jamari no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO-GP · Edição 4313
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GABINETE DO PREFEITO-GP · Edição 4312
GABINETE DO PREFEITO-GP · Edição 4307
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GABINETE DO PREFEITO-GP · Edição 4297
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GABINETE DO PREFEITO-GP · Edição 4292
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GABINETE DO PREFEITO-GP · Edição 4291a extraordinária
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GABINETE DO PREFEITO-GP · Edição 4279
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Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 04h34 · Publicação mais recente da lista: 04/09/2026