Legislação municipal · Umarizal (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Umarizal no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3111
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3104
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3072
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3056
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3045
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3044
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3044
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3044
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3040
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3036
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3036
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3035
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3035
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3022
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3018
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3017
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3017
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2987
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2987
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2953
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2945
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2939
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2933
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2913
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2913
Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 23h43 · Publicação mais recente da lista: 04/09/2023