Legislação municipal · São Miguel (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por São Miguel no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
RECURSOS HUMANOS · Edição 3443
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RECURSOS HUMANOS · Edição 3440
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RECURSOS HUMANOS · Edição 3439
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RECURSOS HUMANOS · Edição 3435
RECURSOS HUMANOS · Edição 3435
RECURSOS HUMANOS · Edição 3435
RECURSOS HUMANOS · Edição 3415
RECURSOS HUMANOS · Edição 3413
RECURSOS HUMANOS · Edição 3409
Secretária Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Turismo · Edição 3375
Secretaria Municipal do Bem Estar Social, Trabalho e Habitação · Edição 3362
Secretária Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Turismo · Edição 3360
Secretária Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Turismo · Edição 3358
Secretária Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Turismo · Edição 3353
Secretária Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Turismo · Edição 3350
RECURSOS HUMANOS · Edição 3350
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 15h04 · Publicação mais recente da lista: 27/12/2024