Secretária Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Turismo · 20 de agosto de 2024
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA EDITAL Nº 002/2024 LEI ALDIR BLANC - PNAB | LEI Nº 14.399/2022 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA EDITAL Nº 002/2024 LEI ALDIR BLANC - PNAB | LEI Nº 14.399/2022 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
O GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, por meio do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA, neste identificada como DEPCULT, no uso das atribuições que lhe conferem na Lei Orgânica do Município, torna público a habilitação dos inscritos no Edital 002/2024 em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.453/2023; Lei Federal nº 14.399/2022, neste identificada como POLÍTICA NACIONAL DE FOMENTO À CULTURA ALDIR BLANC – PNAB, Decreto Regulamentador nº 11.740, de 18 de outubro de 2023 e propostas levantadas no fórum realizado pela oitiva junto à cadeia cultural do Município constantes no Plano Anual de Aplicação dos Recursos – PAAR, divulga o RESULTADO FINAL do edital acima identificado, após período de recursos.
CATEGORIA: TRABALHADORES INDIVIDUAIS EM GERAL
Nº
PROTOCOLO
NOME
RESULTADO
001
03733/2024
SUELI LOPES DE QUEIROZ OLIVEIRA
APROVADO
002
03734/2024
CARLOS EUZELI DE ELIVEIRA
APROVADO
003
03736/2024
FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA
APROVADO
004
03739/2024
ANDREIA CRISTINA DA SILVA TORRES
APROVADO
005
03761/2024
ZILDETE SALDANHA DA SILVA
APROVADO
006
03762/2024
MARIA DO CARMO DUARTE
APROVADO