RECURSOS HUMANOS · 23 de dezembro de 2024
LEI ORDINÁRIA Nº 1082- ANEXOS , EM 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - LOA
RECURSOS HUMANOS
LEI ORDINÁRIA Nº 1082- ANEXOS , EM 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - LOA
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
Usuário: Clebio Carvalho de Amorim
Chave de autenticação:
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 http://www.saomiguel.rn.gov.br prefeitura@saomiguel.rn.gov.
1259-9937-786
Anexo 1 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
RECEITA
DESPESA
Receitas Correntes
Despesas Correntes
Receita Tributária
9.560.240,00
Pessoal e Encargos Sociais
53.370.263,65
Receita de Contribuições
6.106.276,00
Juros e Encargos da Dívida
669.569,00
Receita Patrimonial
3.597.069,00
Outras Despesas Correntes
46.842.179,80
Receita de Serviços
17.655,00
Transferências Correntes
117.823.679,34
Outras Receitas Correntes
525.369,00
Total das Receitas Correntes
137.630.288,34
Total de Despesas Correntes
100.882.012,45
Dedução
-10.485.233,47
Déficit
Superávit
26.263.042,42
Total
127.145.054,87
Total
127.145.054,87
Superávit do Orçamento
26.263.042,42
Déficit do Orçamento
Receitas de Capital
Despesas de Capital
Operação de Crédito
353.100,00
Investimentos
18.093.459,57
Alienação de Bens
296.334,00
Inversões Financeiras
270.710,00
Transferência de Capital
7.097.196,00
Amortização da Dívida
2.031.502,00
Outras Receitas de Capital
117.700,00
Total das Receitas de Capital
7.864.330,00
Total de Despesas de Capital
20.395.671,57
Reserva de Contingência
11.716.493,00
Déficit
Superávit
2.015.207,85
Total
34.127.372,42
Total
34.127.372,42
Superávit do Orçamento
2.015.207,85
Déficit do Orçamento
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
Despesas Correntes Intra-Orçamentárias
Receitas de Contribuição Intra-Orçamentária
8.009.170,00
Pessoal e Encargos Sociais
8.524.377,85
Outras Despesas Correntes
1.500.000,00
Total das Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
8.009.170,00
Total das Despesas Correntes Intra-Orçamentária
10.024.377,85
Déficit
Superávit
Total
10.024.377,85
Total
10.024.377,85
Superávit do Orçamento
Déficit do Orçamento
Receitas de Capital Intra-Orçamentárias
Despesas de Capital Intra-Orçamentárias
Total das Receitas de Capital Intra-Orçamentárias
Total das Despesas de Capital Intra-Orçamentária
Déficit
Superávit
Total
Total
Superávit do Orçamento
Déficit do Orçamento
Transferências Financeiras
Transferências Financeiras
Déficit
Superávit
Total
Total
TOTAL GERAL
143.018.554,87
TOTAL GERAL
143.018.554,87
Resumo
RECEITA
DESPESA
Receitas Correntes
127.145.054,87
Despesas Correntes
100.882.012,45
Receitas de Capital
7.864.330,00
Despesas de Capital
20.395.671,57
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
8.009.170,00
Despesas Correntes Intra-Orçamentárias
10.024.377,85
Receitas de Capital Intra-Orçamentárias
Despesas de Capital Intra-Orçamentárias
Receitas Arrecadadas em Exercícios Anteriores
Reserva de Contingência
11.716.493,00
Transferências Financeiras
Transferências Financeiras
Déficit
Superávit
TOTAL GERAL
143.018.554,87
TOTAL GERAL
143.018.554,87
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de São Miguel, Prefeitura Municipal de São Miguel, Secretaria de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Instituto de Previdência Social dos Servidores
Prefeitura Municipal de São Miguel
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1505-4807-999
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria Enonômica
1
Receitas Correntes
127.145.054,87
1.1
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
9.560.240,00
1.1.1
Impostos
8.644.534,00
1.1.1.2
Impostos sobre o Patrimônio
1.800.803,00
1.1.1.2.50
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.535.978,00
1.1.1.2.50.1
Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.535.978,00
1.1.1.2.50.1.1
Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
1.353.543,00
1.1.1.2.50.1.2
Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
41.195,00
1.1.1.2.50.1.3
Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa
82.390,00
1.1.1.2.50.1.4
Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Multas e Juros
58.850,00
1.1.1.2.53
Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
264.825,00
1.1.1.2.53.1
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis
264.825,00
1.1.1.2.53.1.1
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis - Principal
253.055,00
1.1.1.2.53.1.2
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis - Multa e Juros
9.416,00
1.1.1.2.53.1.3
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis - Divida Ativa
2.354,00
1.1.1.3
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
4.482.701,00
1.1.1.3.03
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
4.482.701,00
1.1.1.3.03.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
4.482.701,00
1.1.1.3.03.1.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
4.482.701,00
1.1.1.4
Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços
2.358.676,00
1.1.1.4.51
Impostos sobre Serviços
2.358.676,00
1.1.1.4.51.1
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
2.358.676,00
1.1.1.4.51.1.1
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
2.210.374,00
1.1.1.4.51.1.2
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros
72.974,00
1.1.1.4.51.1.3
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa
63.558,00
1.1.1.4.51.1.4
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa - Multas e Juros
11.770,00
1.1.1.5
Impostos sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários
2.354,00
1.1.1.5.01
Imposto sobre Operações Financeiras Incidente sobre o Ouro – IOF-Ouro
2.354,00
1.1.1.5.01.1
Imposto sobre Operações Financeiras Incidente sobre o Ouro – IOF-Ouro
2.354,00
1.1.1.5.01.1.1
Imposto sobre Operações Financeiras Incidente sobre o Ouro – IOF-Ouro
2.354,00
1.1.2
Taxas
909.821,00
1.1.2.1
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
397.826,00
1.1.2.1.01
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
368.401,00
1.1.2.1.01.0.1
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
353.100,00
1.1.2.1.01.0.3
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa
15.301,00
1.1.2.1.04
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
11.770,00
1.1.2.1.04.1
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
11.770,00
1.1.2.1.04.1.1
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
11.770,00
1.1.2.1.50
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
17.655,00
1.1.2.1.50.1
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
17.655,00
1.1.2.1.50.1.1
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
17.655,00
1.1.2.2
Taxas pela Prestação de Serviços
511.995,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
1.1.2.2.01
Taxas pela Prestação de Serviços
511.995,00
1.1.2.2.01.0.1
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - principal
482.570,00
1.1.2.2.01.0.3
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa
29.425,00
1.1.3
Contribuição de Melhoria
5.885,00
1.1.3.1
Contribuição de Melhoria
5.885,00
1.1.3.1.99
Outras Contribuições de Melhoria
5.885,00
1.1.3.1.99.1
Outras Contribuições de Melhoria
5.885,00
1.1.3.1.99.1.1
Outras Contribuições de Melhoria - Principal
5.885,00
1.2
Contribuições
6.106.276,00
1.2.1
Contribuições Sociais
5.159.968,00
1.2.1.5
Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
5.112.888,00
1.2.1.5.01
Contribuição do Servidor Civil
4.170.218,00
1.2.1.5.01.1
Contribuição do Servidor Civil Ativo
4.170.218,00
1.2.1.5.01.1.1
Contribuição do Servidor Civil Ativo
3.898.224,00
1.2.1.5.01.1.1.01
Contribuição do Servidor Civil Ativo - Prefeitura
400.180,00
1.2.1.5.01.1.1.02
Contribuição do Servidor Civil Ativo - Saúde
729.740,00
1.2.1.5.01.1.1.03
Contribuição do Servidor Civil Ativo - Fundeb 70%
2.589.400,00
1.2.1.5.01.1.1.04
Contribuição do Servidor Civil Ativo - 30%
117.700,00
1.2.1.5.01.1.1.05
Contribuição do Servidor Civil Ativo - Assistência Social
61.204,00
1.2.1.5.01.1.2
Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multa e Juros
255.944,00
1.2.1.5.01.1.2
Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multa e Juros
25.894,00
1.2.1.5.01.1.2.10
Contribuição Patrônal do Servidor Civil - Juros e Multas
230.050,00
1.2.1.5.01.1.4
Contribuição Patrônal do Servidor Civil Parcelamento - Juros e Multas
16.050,00
1.2.1.5.03
Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos
883.820,00
1.2.1.5.03.1
Contribuição Patronal do Servidor - Parcelamento
883.820,00
1.2.1.5.03.1.1
Contribuição Patronal do Servidor - Parcelamento
883.820,00
1.2.1.5.51
Contribuição Patronal - Parcelamentos
58.850,00
1.2.1.5.51.1
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos
58.850,00
1.2.1.5.51.1.1
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos
58.850,00
1.2.1.9
Outras Contribuições Sociais
47.080,00
1.2.1.9.99
Demais Contribuições Sociais
47.080,00
1.2.1.9.99.1
Demais Contribuições Sociais Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB
47.080,00
1.2.1.9.99.1.1
Demais Contribuições Sociais Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB
23.540,00
1.2.1.9.99.1.2
Outras Contribuições Sociais - Multas e Juros
23.540,00
1.2.4
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
946.308,00
1.2.4.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
946.308,00
1.2.4.1.50
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
946.308,00
1.2.4.1.50.1
Contribuição paa o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
946.308,00
1.2.4.1.50.1.1
Contribuição paa o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
946.308,00
1.3
Receita Patrimonial
3.597.069,00
1.3.2
Valores Mobiliários
3.597.069,00
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
3.585.299,00
1.3.2.1.01
Remuneração de Depósitos Bancários
937.049,00
1.3.2.1.01.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Pincipal
937.049,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
1.3.2.1.01.1.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos não Vinculados
696.784,00
1.3.2.1.01.1.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos não Vinculados
225.984,00
1.3.2.1.01.1.1.01
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
470.800,00
1.3.2.1.01.1.2
Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde
94.160,00
1.3.2.1.01.1.4
Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios
82.390,00
1.3.2.1.01.1.5
Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE
42.960,00
1.3.2.1.01.1.5
Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE
17.655,00
1.3.2.1.01.1.5.01
Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE/PNAE
5.885,00
1.3.2.1.01.1.5.02
Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE/PNATE
7.650,00
1.3.2.1.01.1.5.03
Remuneração de Depósitos Bancários - QSE
11.770,00
1.3.2.1.01.1.6
Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
11.770,00
1.3.2.1.01.1.7
Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
6.631,00
1.3.2.1.01.1.8
Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP
2.354,00
1.3.2.1.04
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
2.648.250,00
1.3.2.1.04.0.1
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda Fixa
1.503.350,00
1.3.2.1.04.0.2
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda Variável
58.850,00
1.3.2.1.04.0.3
Fundo de Investimentos em Açoes - Renda Variável
214.000,00
1.3.2.1.04.1
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda Fixa - Longo Prazo
321.000,00
1.3.2.1.04.1.1
Fundo de Investimento em Quotas - Gestão Estrategica
321.000,00
1.3.2.1.04.2
Fundo de Investimento - Longo Prazo
551.050,00
1.3.2.1.04.2.1
Fundo de Investimento em Quotas - Bolsa de Valor V Multimercado
107.000,00
1.3.2.1.04.2.2
Fundo de Investimentos - Multimercados
444.050,00
1.3.2.9
Outros Valores Mobiliários
11.770,00
1.3.2.9.99
Outros Valores Mobiliários
11.770,00
1.3.2.9.99.1
Demais Receita Patrimôniais
11.770,00
1.3.2.9.99.1.1
Demais Receita Patrimôniais - Principal
11.770,00
1.6
Receita de Serviços
17.655,00
1.6.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
5.885,00
1.6.1.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
5.885,00
1.6.1.1.03
Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização
5.885,00
1.6.1.1.03.1
Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização
5.885,00
1.6.1.1.03.1.1
Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal
5.885,00
1.6.2
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte
5.885,00
1.6.2.1
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte
5.885,00
1.6.2.1.02
Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias
5.885,00
1.6.2.1.02.1
Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias
5.885,00
1.6.2.1.02.1.1
Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Principal
5.885,00
1.6.9
Outros Serviços
5.885,00
1.6.9.9
Outros Serviços
5.885,00
1.6.9.9.99
Outros Serviços
5.885,00
1.6.9.9.99.1
Outros Serviços
5.885,00
1.6.9.9.99.1.1
Outros Serviços - Principal
5.885,00
1.7
Transferências Correntes
107.338.445,87
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
65.919.896,20
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1505-4807-999
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
1.7.1.1
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
39.098.133,20
1.7.1.1.51
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
39.095.779,20
1.7.1.1.51.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
35.564.779,20
1.7.1.1.51.1.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - Cota Mensal - Principal
35.564.779,20
1.7.1.1.51.1.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - Cota Mensal - Principal
44.455.974,00
1.7.1.1.51.1.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - Cota Mensal - Principal
-8.891.194,80
1.7.1.1.51.2
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias
3.531.000,00
1.7.1.1.51.2.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias
3.531.000,00
1.7.1.1.52
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
2.354,00
1.7.1.1.52.1
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propredade Territorial Rural
2.354,00
1.7.1.1.52.1.1
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propredade Territorial Rural - Principal
2.354,00
1.7.1.1.52.1.1
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propredade Territorial Rural - Principal
2.942,00
1.7.1.1.52.1.1
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propredade Territorial Rural - Principal
-588,00
1.7.1.2
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
915.278,00
1.7.1.2.51
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM
11.770,00
1.7.1.2.51.1
Cota-Parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM
11.770,00
1.7.1.2.51.1.1
Cota-Parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal
11.770,00
1.7.1.2.52
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
887.458,00
1.7.1.2.52.3
Cota-parte pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50
887.458,00
1.7.1.2.52.3.1
Cota-Parte pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal
887.458,00
1.7.1.2.99
Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
16.050,00
1.7.1.2.99.0.1
Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - Principal
16.050,00
1.7.1.3
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
14.692.788,00
1.7.1.3.50
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
14.692.788,00
1.7.1.3.50.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária
9.655.466,00
1.7.1.3.50.1.1
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Publicos de Saúde - Atenção Primária
9.655.466,00
1.7.1.3.50.2
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada
3.884.100,00
1.7.1.3.50.2.1
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Publicos de Saúde - Atenção Especializada
3.884.100,00
1.7.1.3.50.3
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde
353.100,00
1.7.1.3.50.3.1
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Publicos de Saúde - Vigilância em Saúde
353.100,00
1.7.1.3.50.4
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica
235.400,00
1.7.1.3.50.4.1
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Publicos de Saúde - Assist. Farmaceutica
235.400,00
1.7.1.3.50.5
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS
211.625,00
1.7.1.3.50.5.1
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Açõees e Serviços Públicos de Saúde - Gestão SUS
211.625,00
1.7.1.3.50.9
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas
353.097,00
1.7.1.3.50.9.1
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Açõees e Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas
353.097,00
1.7.1.4
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
2.455.810,00
1.7.1.4.50
Transferências do Salário-Educação
706.200,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
1.7.1.4.50.1
Transferências do Salário-Educação
706.200,00
1.7.1.4.50.1.1
Transferências do Salário-Educação - Principal
706.200,00
1.7.1.4.51
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
42.372,00
1.7.1.4.51.1
Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
42.372,00
1.7.1.4.51.1.1
Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Principal
42.372,00
1.7.1.4.52
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
709.142,00
1.7.1.4.52.1
Transferências Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal
709.142,00
1.7.1.4.52.1.1
Transferências Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
709.142,00
1.7.1.4.52.1.1.01
Transferências Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - FUNDAMENTAL
436.078,00
1.7.1.4.52.1.1.02
Transferências Ref. ao Prog.Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - CRECHE
129.470,00
1.7.1.4.52.1.1.03
Transferências Ref.ao Prog. Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - PRÉ ESCOLAR
82.390,00
1.7.1.4.52.1.1.04
Transf. Ref. ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - MAIS EDUCAÇÃO
47.080,00
1.7.1.4.52.1.1.05
Transferências Ref.ao Programa Nac.de Alimentação Escolar - PNAE - EJA
14.124,00
1.7.1.4.53
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
655.001,00
1.7.1.4.53.1
Transferências Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar- PNATE
655.001,00
1.7.1.4.53.1.1
Transferências Ref. ao Programa Naci. de Apoio ao Transporte do Escolar- PNATE - Principal
655.001,00
1.7.1.4.99
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
343.095,00
1.7.1.4.99.1
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
343.095,00
1.7.1.4.99.1.1
Outras Transf. Diretas do Fundo Nac. de Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal
343.095,00
1.7.1.5
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
6.042.290,00
1.7.1.5.50
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT
4.823.346,00
1.7.1.5.50.1
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT
4.823.346,00
1.7.1.5.50.1.1
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT - Principal
4.823.346,00
1.7.1.5.51
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF
885.104,00
1.7.1.5.51.1
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF
885.104,00
1.7.1.5.51.1.1
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF - Principal
885.104,00
1.7.1.5.52
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR
333.840,00
1.7.1.5.52.1
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR
333.840,00
1.7.1.5.52.1.1
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR - Principal
333.840,00
1.7.1.6
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
1.031.527,00
1.7.1.6.50
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
1.031.527,00
1.7.1.6.50.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.031.527,00
1.7.1.6.50.1.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
1.031.527,00
1.7.1.6.50.1.1.01
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - BL PSB - CRAS e SCFV
353.100,00
1.7.1.6.50.1.1.02
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - BL MAC - CREAS
29.425,00
1.7.1.6.50.1.1.03
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - Criança Féliz
258.940,00
1.7.1.6.50.1.1.04
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - BL GBF
153.010,00
1.7.1.6.50.1.1.05
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - BL SUAS
23.540,00
1.7.1.6.50.1.1.06
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - Outras Trasnf do FNAS
213.512,00
1.7.1.7
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1.483.020,00
1.7.1.7.51
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação
141.240,00
1.7.1.7.51.1
Transferências de Convênios da União Destinados a Programas de Educação
141.240,00
1.7.1.7.51.1.1
Transf. de Convênios da União Destinados a Programas de Educação - Principal
141.240,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
1.7.1.7.52
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social
400.180,00
1.7.1.7.52.1
Transferências de Convênios da União Destinados a Programas de Assistência Soial
400.180,00
1.7.1.7.52.1.1
Transferências de Convênios da União Destinados a Programas de Assistência Soial - Principal
400.180,00
1.7.1.7.99
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
941.600,00
1.7.1.7.99.1
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
941.600,00
1.7.1.7.99.1.1
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal
941.600,00
1.7.1.9
Outras Transferências de Recursos da União
201.050,00
1.7.1.9.58
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
16.050,00
1.7.1.9.58.1
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
16.050,00
1.7.1.9.58.1.1
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 Principal
16.050,00
1.7.1.9.60
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
185.000,00
1.7.1.9.60.1
Transferência da Política Nacional Aldir Balnc Fomento a Cultura
185.000,00
1.7.1.9.60.1.1
Transferência da Política Nacional Aldir Balnc
185.000,00
1.7.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
7.432.089,67
1.7.2.1
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
6.420.882,67
1.7.2.1.50
Cota-Parte do ICMS
5.008.482,67
1.7.2.1.50.1
Cota-Parte do ICMS
5.008.482,67
1.7.2.1.50.1.1
Cota-Parte do ICMS - Principal
5.008.482,67
1.7.2.1.50.1.1
Cota-Parte do ICMS - Principal
6.260.603,34
1.7.2.1.50.1.1
Cota-Parte do ICMS - Principal
-1.252.120,67
1.7.2.1.51
Cota-Parte do IPVA
1.355.904,00
1.7.2.1.51.1
Cota-Parte do IPVA
1.355.904,00
1.7.2.1.51.1.1
Cota-Parte do IPVA - Principal
1.355.904,00
1.7.2.1.51.1.1
Cota-Parte do IPVA - Principal
1.694.880,00
1.7.2.1.51.1.1
Cota-Parte do IPVA - Principal
-338.976,00
1.7.2.1.52
Cota-Parte do IPI - Municípios
9.416,00
1.7.2.1.52.1
Cota-Parte do IPI - Municipios
9.416,00
1.7.2.1.52.1.1
Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal
9.416,00
1.7.2.1.52.1.1
Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal
11.770,00
1.7.2.1.52.1.1
Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal
-2.354,00
1.7.2.1.53
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
47.080,00
1.7.2.1.53.1
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Dominio Econômico
47.080,00
1.7.2.1.53.1.1
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Dominio Econômico - Principal
47.080,00
1.7.2.2
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
157.718,00
1.7.2.2.52
Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo
157.718,00
1.7.2.2.52.1
Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira Pela Produção de Petróleo
157.718,00
1.7.2.2.52.1.1
Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira Pela Produção de Petróleo - Principal
157.718,00
1.7.2.3
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
153.010,00
1.7.2.3.50
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
153.010,00
1.7.2.3.50.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
153.010,00
1.7.2.3.50.1.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - FUNDO A FUNDO
153.010,00
1.7.2.4
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
559.075,00
1.7.2.4.50
Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS
88.275,00
1.7.2.4.50.1
Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde - SUS
88.275,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
1.7.2.4.50.1.1
Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal
88.275,00
1.7.2.4.51
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
117.700,00
1.7.2.4.51.1
Transferências de Convênios dos Estados Destinados a Programas de Educação
117.700,00
1.7.2.4.51.1.1
Transferências de Convênios dos Estados Destinados a Programas de Educação - Principal
117.700,00
1.7.2.4.99
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
353.100,00
1.7.2.4.99.1
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
353.100,00
1.7.2.4.99.1.1
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
353.100,00
1.7.2.9
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
141.404,00
1.7.2.9.51
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
52.965,00
1.7.2.9.51.1
Transferências de Estados Destinadas a Assistência Social
52.965,00
1.7.2.9.51.1.1
Transferências de Estados Destinadas a Assistência Social - FEAS
52.965,00
1.7.2.9.99
Outras Transferências dos Estados e DF
88.439,00
1.7.2.9.99.1
Outras Transferências dos Estados e DF
88.439,00
1.7.2.9.99.1.1
Outras Transferências dos Estados e DF - Principal
88.439,00
1.7.5
Transferências de Outras Instituições Públicas
33.986.460,00
1.7.5.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
33.986.460,00
1.7.5.1.50
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
33.986.460,00
1.7.5.1.50.0.1
Transferências de Recursos do Fundo de Mnautenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
33.986.460,00
1.9
Outras Receitas Correntes
525.369,00
1.9.1
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
13.374,00
1.9.1.1
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
13.374,00
1.9.1.1.09
Multas e Juros Previstos em Contratos
13.374,00
1.9.1.1.09.1
Multas e Juros Previstos em Contratos
13.374,00
1.9.1.1.09.1.3
Multas e Juros Previstos em Contratos Dívida Ativa
13.374,00
1.9.2
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
94.160,00
1.9.2.1
Indenizações
58.850,00
1.9.2.1.01
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público
11.770,00
1.9.2.1.01.0.1
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal
11.770,00
1.9.2.1.02
Indenização por Posse ou Ocupação Ilícita de Bens Públicos
11.770,00
1.9.2.1.02.0.1
Indenização por Posse ou Ocupação Ilícita de Bens Públicos - Principal
11.770,00
1.9.2.1.99
Outras Indenizações
35.310,00
1.9.2.1.99.0.1
Outras Indenizações - Principal
35.310,00
1.9.2.2
Restituições
35.310,00
1.9.2.2.99
Outras Restituições
35.310,00
1.9.2.2.99.0.1
Outras Restituições - Principal
35.310,00
1.9.9
Demais Receitas Correntes
417.835,00
1.9.9.9
Outras Receitas Correntes
417.835,00
1.9.9.9.01
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
5.885,00
1.9.9.9.01.1
Apórtes Periódicos para Amortização do Déficit Atuarial do Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
5.885,00
1.9.9.9.01.1.1
Apórtes Periódicos para Amortização do Déficit Atuarial do Regimes Próprios de Previdência e Sistema de
5.885,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
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Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
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1505-4807-999
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Proteção Social - Principal
1.9.9.9.03
Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência
411.950,00
1.9.9.9.03.1
Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência
411.950,00
1.9.9.9.03.1.1
Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência
411.950,00
2
Receitas de Capital
7.864.330,00
2.1
Operações de Crédito
353.100,00
2.1.1
Operações de Crédito - Mercado Interno
353.100,00
2.1.1.9
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
353.100,00
2.1.1.9.99
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
353.100,00
2.1.1.9.99.1
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
353.100,00
2.1.1.9.99.1.1
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
353.100,00
2.2
Alienação de Bens
296.334,00
2.2.1
Alienação de Bens Móveis
149.195,00
2.2.1.3
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
149.195,00
2.2.1.3.01
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
149.195,00
2.2.1.3.01.1
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
149.195,00
2.2.1.3.01.1.1
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
149.195,00
2.2.2
Alienação de Bens Imóveis
147.139,00
2.2.2.1.01
Alienação de Bens Imóveis
147.139,00
2.2.2.1.01.1
Alienação de Bens Imóveis
147.139,00
2.2.2.1.01.1.1
Alienação de Bens Imóveis
147.139,00
2.4
Transferências de Capital
7.097.196,00
2.4.1
Transferências da União e de suas Entidades
5.542.065,00
2.4.1.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.471.250,00
2.4.1.1.50
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.471.250,00
2.4.1.1.50.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária
706.200,00
2.4.1.1.50.1.1
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primaria
706.200,00
2.4.1.1.50.2
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada
294.250,00
2.4.1.1.50.2.1
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada
294.250,00
2.4.1.1.50.3
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde
58.850,00
2.4.1.1.50.3.1
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde
58.850,00
2.4.1.1.50.5
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS
235.400,00
2.4.1.1.50.5.1
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS
235.400,00
2.4.1.1.50.9
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas
176.550,00
2.4.1.1.50.9.1
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas
176.550,00
2.4.1.2
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
188.320,00
2.4.1.2.50
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
188.320,00
2.4.1.2.50.9
Outras transferências destinadas a Programas de Educação
188.320,00
2.4.1.2.50.9.1
Outras Transferências destinadas a Programas de Educação
188.320,00
2.4.1.3
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
153.010,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1505-4807-999
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
2.4.1.3.50
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
153.010,00
2.4.1.3.50.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
153.010,00
2.4.1.3.50.1.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
153.010,00
2.4.1.4
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
3.729.485,00
2.4.1.4.50
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
223.630,00
2.4.1.4.50.1
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS
223.630,00
2.4.1.4.50.1.1
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal
223.630,00
2.4.1.4.52
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico
765.050,00
2.4.1.4.52.1
Transferências de Convênios da União Destinados a Programas de Saneamento Básico
765.050,00
2.4.1.4.52.1.1
Transferências de Convênios da União Destinados a Programas de Saneamento Básico - Principal
765.050,00
2.4.1.4.53
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente
353.100,00
2.4.1.4.53.1
Transferências de Convênios da União Destinados a Programas de Meio Ambiente
353.100,00
2.4.1.4.53.1.1
Transferências de Convênios da União Destinados a Programas de Meio Ambiente - Principal
353.100,00
2.4.1.4.54
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte
941.600,00
2.4.1.4.54.1
Transferências de Convênios da União Destinados a Programas de Infraestrutura em Transportes
941.600,00
2.4.1.4.54.1.1
Transferências de Convênios da União Destinados a Programas de Infraestrutura em Transportes - Principal
941.600,00
2.4.1.4.99
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1.446.105,00
2.4.1.4.99.1
Outras Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
1.446.105,00
2.4.1.4.99.1.1
Outras Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - Principal
1.446.105,00
2.4.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
1.555.131,00
2.4.2.2
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
1.555.131,00
2.4.2.2.50
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
235.400,00
2.4.2.2.50.1
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS
235.400,00
2.4.2.2.50.1.1
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal
235.400,00
2.4.2.2.51
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação
294.250,00
2.4.2.2.51.1
Transferências de Convênios dos Estados Destinados a Programas de Educação
294.250,00
2.4.2.2.51.1.1
Transferências de Convênios dos Estados Destinados a Programas de Educação - Principal
294.250,00
2.4.2.2.52
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico
117.700,00
2.4.2.2.52.1
Transferências de Convênios dos Estados Destinados a Programas de Saneamento Básico
117.700,00
2.4.2.2.52.1.1
Transferências de Convênios dos Estados Destinados a Programas de Saneamento Básico - Principal
117.700,00
2.4.2.2.54
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte
176.550,00
2.4.2.2.54.1
Transferências de Convênios dos Estados Destinados a Programas de Infraestrutura em Transporte
176.550,00
2.4.2.2.54.1.1
Transferências de Convênios dos Estados Destinados a Programas de Infraestrutura em Transporte - Principal
176.550,00
2.4.2.2.99
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
731.231,00
2.4.2.2.99.1
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de suas Entidades
731.231,00
2.4.2.2.99.1.1
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de suas Entidades - Principal
613.531,00
2.4.2.2.99.1.2
Outras Transferências de Convênios dos Estados e de suas Entidades Dest. a Prog. de Meio Ambiente
117.700,00
2.9
Outras Receitas de Capital
117.700,00
2.9.9
Demais Receitas de Capital
117.700,00
2.9.9.9
Outras Receitas de Capital
117.700,00
2.9.9.9.99
Outras Receitas de Capital
117.700,00
2.9.9.9.99.1
Outras Receitas de Capital
117.700,00
2.9.9.9.99.1.1
Outras Receitas de Capital
117.700,00
7
Receitas Correntes Intraorçamentárias
8.009.170,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1505-4807-999
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
7.2
Contibuições
8.009.170,00
7.2.1
Contribuições Social
8.009.170,00
7.2.1.5
Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público - CPSSS - Intraorçamentária
7.608.990,00
7.2.1.5.02
CPSSS Patronal - Intraorçamentária
7.226.780,00
7.2.1.5.02.1
CPSSS Patronal - Servidor Civil - Intraorçamentária
7.226.780,00
7.2.1.5.02.1.1
Contribuição Patrônal - Servidor Civil Ativo - Intraorçamentária
7.226.780,00
7.2.1.5.02.1.1.01
Contribuição Patrônal - Servidor Civil Ativo - Recursos Não Vinculados - Intraorçamentária
765.050,00
7.2.1.5.02.1.1.02
Contribuição Patrônal - Servidor Civil Ativo - Saúde - Intraorçamentária
1.330.010,00
7.2.1.5.02.1.1.03
Contribuição Patrônal - Servidor Civil Ativo - FUNDEB - Intraorçamentária
5.061.100,00
7.2.1.5.02.1.1.04
Contribuição Patrônal - Servidor Civil Ativo - Assistência Social - Intraorçamentária
52.965,00
7.2.1.5.02.1.1.05
Contribuição Patrônal - Servidor Civil Ativo - Outros - Intraorçamentária
17.655,00
7.2.1.5.50
Contribuição Patronal - Servidor Civil Inativo e Pensionistas - Intraorçamentária
382.210,00
7.2.1.5.50.1
Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo - Intraorçamentária
368.616,00
7.2.1.5.50.1.1
Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo - Intraorçamentária
52.965,00
7.2.1.5.50.1.2
Contribuição Patronal - Servidor Civil - Multas e Juros - Intraorçamentária
315.651,00
7.2.1.5.50.2
Contribuição Patronal - Servidor Civil - Pensionistas - Intraorçamentária
13.594,00
7.2.1.5.50.2.1
Contribuição Patronal - Servidor Civil - Pencionista - Intraorçamentária
13.594,00
7.2.1.8
Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF, Municípios
400.180,00
7.2.1.8.03
CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MU
400.180,00
7.2.1.8.03.1
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo
400.180,00
7.2.1.8.03.1.1
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo
400.180,00
7.2.1.8.03.1.1.02
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Prefeitura
400.180,00
TOTAL GERAL
143.018.554,87
Resumo
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
9.560.240,00
Contribuições
6.106.276,00
Receita Patrimonial
3.597.069,00
Receita de Serviços
17.655,00
Transferências Correntes
107.338.445,87
Outras Receitas Correntes
525.369,00
Total das Receitas Correntes
127.145.054,87
Operações de Crédito
353.100,00
Alienação de Bens
296.334,00
Transferências de Capital
7.097.196,00
Outras Receitas de Capital
117.700,00
Total das Receitas de Capital
7.864.330,00
Contibuições
8.009.170,00
Total das Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
8.009.170,00
Total das Receitas de Capital Intra-Orçamentárias
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores
TOTAL GERAL
143.018.554,87
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1505-4807-999
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de São Miguel, Prefeitura Municipal de São Miguel, Secretaria de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Instituto de Previdência Social dos Servidores
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1745-0641-812
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
Unidade Gestora: 1 - Câmara Municipal de São Miguel
Unidade Orçamentária: 1001 - Câmara Municipal
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
2.910.278,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
2.181.423,00
3.1.90
Aplicações Diretas
2.152.940,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.885,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.770.620,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
365.940,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
7.899,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.596,00
3.1.91
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
28.483,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
28.483,00
3.3
Outras Despesas Correntes
728.855,00
3.3.90
Aplicações Diretas
728.855,00
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
3.317,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
70.620,00
3.3.90.30
Material de Consumo
171.200,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
5.885,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
5.885,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
17.655,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
301.740,00
3.3.90.46
Auxílio-Alimentação
144.771,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.596,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
5.186,00
4
Despesas de Capital
255.456,00
4.4
Investimentos
255.456,00
4.4.90
Aplicações Diretas
255.456,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
117.700,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
137.756,00
Total da Unidade Orçamentária:
3.165.734,00
Total da Unidade Gestora:
3.165.734,00
Unidade Gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade Orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
1.155.653,80
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
921.002,00
3.1.90
Aplicações Diretas
915.117,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.885,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
741.510,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
158.895,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1745-0641-812
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
2.354,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
6.473,00
3.1.91
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
5.885,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
5.885,00
3.3
Outras Despesas Correntes
234.651,80
3.3.90
Aplicações Diretas
234.651,80
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
1.330,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
10.593,00
3.3.90.30
Material de Consumo
44.119,80
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.354,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.236,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
1.589,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
25.894,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
144.771,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.765,00
4
Despesas de Capital
160.239,00
4.4
Investimentos
160.239,00
4.4.90
Aplicações Diretas
160.239,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
17.655,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
142.584,00
Total da Unidade Orçamentária:
1.315.892,80
Unidade Orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
7.258.763,15
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
2.840.250,15
3.1.90
Aplicações Diretas
2.487.150,15
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
17.655,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.741.757,15
3.1.90.13
Obrigações Patronais
107.460,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
5.296,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
602.624,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10.004,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
2.354,00
3.1.91
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
353.100,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
353.100,00
3.2
Juros e Encargos da Dívida
389.569,00
3.2.90
Aplicações Diretas
389.569,00
3.2.90.21
Juros sobre a Dívida por Contrato
337.790,00
3.2.90.22
Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
42.363,00
3.2.90.41
Contribuições
9.416,00
3.3
Outras Despesas Correntes
4.028.944,00
3.3.50
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
47.080,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1745-0641-812
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
3.3.50.41
Contribuições
47.080,00
3.3.90
Aplicações Diretas
2.481.864,00
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
9.004,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
9.416,00
3.3.90.30
Material de Consumo
341.281,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
11.770,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
23.540,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
75.003,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.222.673,00
3.3.90.41
Contribuições
9.416,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
741.510,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
11.770,00
3.3.90.91
Sentenças Judiciais
11.770,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.295,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
9.416,00
3.3.91
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
1.500.000,00
3.3.91.97
Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
1.500.000,00
4
Despesas de Capital
2.174.873,00
4.4
Investimentos
143.371,00
4.4.90
Aplicações Diretas
143.371,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
41.195,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
102.176,00
4.6
Amortização da Dívida
2.031.502,00
4.6.90
Aplicações Diretas
2.031.502,00
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
2.031.502,00
Total da Unidade Orçamentária:
9.433.636,15
Unidade Orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
48.331.527,31
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
34.364.206,31
3.1.90
Aplicações Diretas
28.595.901,31
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
218.333,00
3.1.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
588,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
28.061.546,31
3.1.90.13
Obrigações Patronais
246.580,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
18.243,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
21.186,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11.770,00
3.1.90.93
Indenizações e Restituições
17.655,00
3.1.91
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
5.768.305,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
5.768.305,00
3.2
Juros e Encargos da Dívida
225.000,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
3.2.90
Aplicações Diretas
225.000,00
3.2.90.21
Juros sobre a Dívida por Contrato
25.000,00
3.2.90.22
Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
200.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
13.742.321,00
3.3.90
Aplicações Diretas
13.742.321,00
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
13.854,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
21.775,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
49.434,00
3.3.90.19
Auxílio-Fardamento
2.354,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.859.433,11
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
294.577,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
259.181,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
18.830,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
24.128,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
231.277,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
8.891.331,89
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
29.067,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15.300,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
31.779,00
4
Despesas de Capital
6.323.208,86
4.4
Investimentos
6.299.668,86
4.4.90
Aplicações Diretas
6.299.668,86
4.4.90.51
Obras e Instalações
1.895.648,29
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
4.401.078,57
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.942,00
4.5
Inversões Financeiras
23.540,00
4.5.90
Aplicações Diretas
23.540,00
4.5.90.61
Aquisição de Imóveis
23.540,00
Total da Unidade Orçamentária:
54.654.736,17
Unidade Orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
9.608.615,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
1.262.921,00
3.1.90
Aplicações Diretas
1.131.097,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
11.770,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.023.990,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
70.620,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
17.655,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.354,00
3.1.90.93
Indenizações e Restituições
4.708,00
3.1.91
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
131.824,00
Fiscal e da Seguridade Social
3.1.91.13
Obrigações Patronais
131.824,00
3.3
Outras Despesas Correntes
8.345.694,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
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Chave de Autenticação
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
3.3.71
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
11.770,00
3.3.71.70
Rateio pela Participação em Consórcio Público
11.770,00
3.3.90
Aplicações Diretas
8.333.924,00
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
2.001,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.354,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.562.953,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
99.503,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.648.281,00
3.3.90.91
Sentenças Judiciais
7.062,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
8.239,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
3.531,00
4
Despesas de Capital
4.225.807,00
4.4
Investimentos
4.025.717,00
4.4.90
Aplicações Diretas
4.025.717,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
3.197.639,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
828.078,00
4.5
Inversões Financeiras
200.090,00
4.5.90
Aplicações Diretas
200.090,00
4.5.90.61
Aquisição de Imóveis
200.090,00
Total da Unidade Orçamentária:
13.834.422,00
Unidade Orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
1.156.180,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
263.647,00
3.1.90
Aplicações Diretas
263.647,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.884,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
209.506,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
40.018,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
1.177,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
4.708,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.354,00
3.3
Outras Despesas Correntes
892.533,00
3.3.90
Aplicações Diretas
892.533,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
9.181,00
3.3.90.30
Material de Consumo
141.194,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.354,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
7.062,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
88.544,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
641.844,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.354,00
4
Despesas de Capital
2.790.148,00
4.4
Investimentos
2.772.493,00
4.4.90
Aplicações Diretas
2.772.493,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
4.4.90.51
Obras e Instalações
1.968.842,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
803.651,00
4.5
Inversões Financeiras
17.655,00
4.5.90
Aplicações Diretas
17.655,00
4.5.90.61
Aquisição de Imóveis
17.655,00
Total da Unidade Orçamentária:
3.946.328,00
Unidade Orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
223.798,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
153.597,00
3.1.90
Aplicações Diretas
150.655,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
2.942,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
121.231,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
21.186,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
2.942,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.354,00
3.1.91
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
2.942,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
2.942,00
3.3
Outras Despesas Correntes
70.201,00
3.3.90
Aplicações Diretas
70.201,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
6.544,00
3.3.90.30
Material de Consumo
24.414,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
3.531,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.531,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
31.004,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.177,00
4
Despesas de Capital
30.668,00
4.4
Investimentos
30.668,00
4.4.90
Aplicações Diretas
30.668,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
30.668,00
Total da Unidade Orçamentária:
254.466,00
Unidade Orçamentária: 2009 - Procuradoria Geral do Municipio
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
168.803,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
149.479,00
3.1.90
Aplicações Diretas
147.125,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
4.708,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
117.700,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
23.540,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.177,00
3.1.91
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
2.354,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
2.354,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
3.3
Outras Despesas Correntes
19.324,00
3.3.90
Aplicações Diretas
19.324,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.354,00
3.3.90.30
Material de Consumo
4.023,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.354,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
8.239,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.354,00
4
Despesas de Capital
75.352,00
4.4
Investimentos
75.352,00
4.4.90
Aplicações Diretas
75.352,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.531,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
5.885,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
65.936,00
Total da Unidade Orçamentária:
244.155,00
Unidade Orçamentária: 2999 - Reserva de Contingência
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
9
Reserva de Contingência
2.345.652,00
9.9
Reserva de Contingência
2.345.652,00
9.9.90
Aplicações Diretas
2.345.652,00
9.9.90.99
A Classificar
2.345.652,00
Total da Unidade Orçamentária:
2.345.652,00
Total da Unidade Gestora:
86.029.288,12
Unidade Gestora: 3 - Secretaria de Saúde
Unidade Orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
30.856.520,04
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
12.685.172,04
3.1.90
Aplicações Diretas
10.508.417,19
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
118.877,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
9.111.372,19
3.1.90.13
Obrigações Patronais
231.869,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
950.374,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
58.850,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
20.597,00
3.1.90.93
Indenizações e Restituições
16.478,00
3.1.91
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
2.176.754,85
Fiscal e da Seguridade Social
3.1.91.13
Obrigações Patronais
2.176.754,85
3.2
Juros e Encargos da Dívida
55.000,00
3.2.90
Aplicações Diretas
55.000,00
3.2.90.21
Juros sobre a Dívida por Contrato
5.000,00
3.2.90.22
Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
50.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
18.116.348,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
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1745-0641-812
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
3.3.40
Transferências a Municípios
94.160,00
3.3.40.41
Contribuições
94.160,00
3.3.50
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
5.885,00
3.3.50.41
Contribuições
5.885,00
3.3.71
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
503.756,00
3.3.71.70
Rateio pela Participação em Consórcio Público
503.756,00
3.3.90
Aplicações Diretas
17.512.547,00
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
12.829,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
41.077,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.191.111,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.360.612,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
44.136,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
29.425,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
174.931,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.513.066,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
82.390,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
18.244,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
44.726,00
4
Despesas de Capital
3.415.855,71
4.4
Investimentos
3.386.430,71
4.4.90
Aplicações Diretas
3.386.430,71
4.4.90.51
Obras e Instalações
702.296,71
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.666.479,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
17.655,00
4.5
Inversões Financeiras
29.425,00
4.5.90
Aplicações Diretas
29.425,00
4.5.90.61
Aquisição de Imóveis
29.425,00
Total da Unidade Orçamentária:
34.272.375,75
Total da Unidade Gestora:
34.272.375,75
Unidade Gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade Orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
2.542.535,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
777.405,00
3.1.90
Aplicações Diretas
722.675,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
25.305,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
581.438,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
108.872,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
7.060,00
3.1.91
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
54.730,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
54.730,00
3.3
Outras Despesas Correntes
1.765.130,00
3.3.90
Aplicações Diretas
1.765.130,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1745-0641-812
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
4.014,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
17.942,00
3.3.90.30
Material de Consumo
285.288,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
160.072,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
25.696,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
61.378,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.193.675,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
5.885,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11.180,00
4
Despesas de Capital
820.479,00
4.4
Investimentos
820.479,00
4.4.90
Aplicações Diretas
820.479,00
4.4.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
58.850,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
638.523,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
123.106,00
Total da Unidade Orçamentária:
3.363.014,00
Total da Unidade Gestora:
3.363.014,00
Unidade Gestora: 5 - Instituto de Previdência Social dos Servidores
Unidade Orçamentária: 5010 - Instituto de Previdência Social dos Servidores
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
6.693.717,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
6.295.539,00
3.1.90
Aplicações Diretas
6.295.539,00
3.1.90.01
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
5.696.680,00
3.1.90.03
Pensões
211.812,82
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
14.124,00
3.1.90.05
Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar
35.310,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
235.400,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
6.521,18
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
76.270,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
19.421,00
3.3
Outras Despesas Correntes
398.178,00
3.3.90
Aplicações Diretas
398.178,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
4.708,00
3.3.90.30
Material de Consumo
17.655,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
5.414,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
35.310,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
52.965,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
270.710,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
3.766,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
7.650,00
4
Despesas de Capital
123.585,00
4.4
Investimentos
123.585,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1745-0641-812
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
4.4.90
Aplicações Diretas
123.585,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
123.585,00
9
Reserva de Contingência
9.370.841,00
9.9
Reserva de Contingência
9.370.841,00
9.9.99
A Definir
9.370.841,00
9.9.99.99
A Classificar
9.370.841,00
Total da Unidade Orçamentária:
16.188.143,00
Total da Unidade Gestora:
16.188.143,00
Total Geral:
143.018.554,87
Resumo
Pessoal e Encargos Sociais
53.370.263,65
Juros e Encargos da Dívida
669.569,00
Outras Despesas Correntes
46.842.179,80
Total das Despesas Correntes
100.882.012,45
Investimentos
18.093.459,57
Inversões Financeiras
270.710,00
Amortização da Dívida
2.031.502,00
Total das Despesas de Capital
20.395.671,57
Reserva de Contingência
11.716.493,00
Pessoal e Encargos Sociais
8.524.377,85
Outras Despesas Correntes
1.500.000,00
Total das Despesas Correntes Intra-Orçamentárias
10.024.377,85
Total das Despesas de Capital Intra-Orçamentárias
TOTAL GERAL
143.018.554,87
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de São Miguel, Prefeitura Municipal de São Miguel, Secretaria de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Instituto de Previdência Social dos Servidores
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1750-1436-731
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade gestora: 1-Câmara Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 1001-Câmara Municipal
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
1
Legislativa
229.515,00
2.936.219,00
3.165.734,00
1 31
Ação Legislativa
229.515,00
2.936.219,00
3.165.734,00
1 31 1
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
229.515,00
2.936.219,00
3.165.734,00
1 31 1 1.1
Ampliação, conservação e reforma da Sede do Poder Legislativo
141.240,00
141.240,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
117.700,00
117.700,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
23.540,00
23.540,00
1 31 1 1.2
Aquisição de Veículos
88.275,00
88.275,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
88.275,00
88.275,00
1 31 1 2.1
Manutenção das Atividades da Câmara Municipal
2.936.219,00
2.936.219,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.885,00
5.885,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.770.620,00
1.770.620,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
365.940,00
365.940,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
7.899,00
7.899,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.596,00
2.596,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
28.483,00
28.483,00
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
3.317,00
3.317,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
70.620,00
70.620,00
3.3.90.30
Material de Consumo
171.200,00
171.200,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
5.885,00
5.885,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
5.885,00
5.885,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
17.655,00
17.655,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
301.740,00
301.740,00
3.3.90.46
Auxílio-Alimentação
144.771,00
144.771,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.596,00
2.596,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
5.186,00
5.186,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
25.941,00
25.941,00
Total da unidade orçamentária
229.515,00
2.936.219,00
3.165.734,00
Total da unidade gestora
229.515,00
2.936.219,00
3.165.734,00
Unidade gestora: 2-Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2001-Gabinete do Prefeito
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
4
Administração
142.417,00
1.039.145,80
1.181.562,80
4 122
Administração Geral
142.417,00
1.039.145,80
1.181.562,80
4 122 25
MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
142.417,00
40.520,00
182.937,00
4 122 25 1.74
Aquisição de veículos para o Gabinete do Prefeito
117.700,00
117.700,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
117.700,00
117.700,00
4 122 25 1.75
Implantação da Ouvidoria Municipal
7.062,00
7.062,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.531,00
3.531,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.531,00
3.531,00
4 122 25 1.79
Melhoria das instalações físicas do Gabinete e da Prefeitura
17.655,00
17.655,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1750-1436-731
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 2001-Gabinete do Prefeito
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
4.4.90.51
Obras e Instalações
17.655,00
17.655,00
4 122 25 2.32
Otimização e qualificação do atendimento
13.535,00
13.535,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.942,00
2.942,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.885,00
5.885,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
4.708,00
4.708,00
4 122 25 2.33
Qualificação e capacitação dos servidores
16.478,00
16.478,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.354,00
2.354,00
3.3.90.30
Material de Consumo
9.416,00
9.416,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.708,00
4.708,00
4 122 25 2.34
Revisão e aperfeiçoamento do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) dos servidores públicos
10.507,00
10.507,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.101,00
2.101,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.885,00
5.885,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.521,00
2.521,00
4 122 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
998.625,80
998.625,80
4 122 35 2.245
Manutenção do Gabinete do Prefeito
998.625,80
998.625,80
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.885,00
5.885,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
652.058,00
652.058,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
135.355,00
135.355,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
2.354,00
2.354,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.885,00
5.885,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
5.885,00
5.885,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
7.062,00
7.062,00
3.3.90.30
Material de Consumo
23.775,80
23.775,80
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.354,00
2.354,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.236,00
2.236,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
1.589,00
1.589,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
23.540,00
23.540,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
117.700,00
117.700,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.177,00
1.177,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
11.770,00
11.770,00
14
Direitos da Cidadania
134.330,00
134.330,00
14 422
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
134.330,00
134.330,00
14 422 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
134.330,00
134.330,00
14 422 35 2.281
Manutenção do Conselho Tutelar
134.330,00
134.330,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
89.452,00
89.452,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
23.540,00
23.540,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
588,00
588,00
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
1.330,00
1.330,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.177,00
1.177,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.354,00
2.354,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.354,00
2.354,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1750-1436-731
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 2001-Gabinete do Prefeito
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
7.062,00
7.062,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
588,00
588,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.885,00
5.885,00
Total da unidade orçamentária
142.417,00
1.173.475,80
1.315.892,80
Unidade orçamentária: 2002-Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
4
Administração
65.206,00
4.792.546,00
4.857.752,00
4 122
Administração Geral
65.206,00
4.792.546,00
4.857.752,00
4 122 22
OTIMIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
65.206,00
33.818,00
99.024,00
4 122 22 1.81
Reestruturação da Gestão Patrimonial
65.206,00
65.206,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
28.248,00
28.248,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
5.650,00
5.650,00
3.3.90.30
Material de Consumo
7.062,00
7.062,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.060,00
3.060,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
11.770,00
11.770,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
9.416,00
9.416,00
4 122 22 2.3
Desenvolvimento de políticas de gestão de RH
26.314,00
26.314,00
3.3.90.30
Material de Consumo
11.107,00
11.107,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
7.203,00
7.203,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
8.004,00
8.004,00
4 122 22 2.5
Implantação do sistema de gestão de frota
7.504,00
7.504,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.301,00
1.301,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.801,00
1.801,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.001,00
2.001,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.401,00
2.401,00
4 122 23
ATENDIMENTO MUITO MELHOR
26.013,00
26.013,00
4 122 23 2.12
Revisão e aprimoramento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Municipais
6.003,00
6.003,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.021,00
1.021,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.500,00
1.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.681,00
1.681,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.801,00
1.801,00
4 122 23 2.13
Recadastramento do servidor municipal da Prefeitura de São Miguel
20.010,00
20.010,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.402,00
3.402,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.002,00
5.002,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.603,00
5.603,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
6.003,00
6.003,00
4 122 24
AMPLIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS DA GESTÃO MUNICIPAL
29.854,00
29.854,00
4 122 24 2.16
Desenvolvimento e realização de parcerias e gestão com entidades públicas, privadas e ONG’s.
8.004,00
8.004,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.361,00
1.361,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1750-1436-731
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 2002-Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.001,00
2.001,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.241,00
2.241,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.401,00
2.401,00
4 122 24 2.19
Formação e Profissionalização de servidores da SEFIN
20.010,00
20.010,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.402,00
3.402,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.002,00
5.002,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.603,00
5.603,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
6.003,00
6.003,00
4 122 24 2.21
Participação e realização de eventos
1.840,00
1.840,00
3.3.90.30
Material de Consumo
720,00
720,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.120,00
1.120,00
4 122 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
4.702.861,00
4.702.861,00
4 122 35 2.248
Contribuição para Formação do PASEP
751.514,00
751.514,00
3.2.90.41
Contribuições
9.416,00
9.416,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
741.510,00
741.510,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
588,00
588,00
4 122 35 2.249
Contribuição a Associação e Entidades
57.084,00
57.084,00
3.3.50.41
Contribuições
47.080,00
47.080,00
3.3.90.41
Contribuições
9.416,00
9.416,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
588,00
588,00
4 122 35 2.297
Manutenção das Atividades da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento.
2.942.070,00
2.942.070,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
11.770,00
11.770,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
941.600,00
941.600,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
94.160,00
94.160,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
4.708,00
4.708,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
11.770,00
11.770,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
9.416,00
9.416,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
2.354,00
2.354,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
117.700,00
117.700,00
3.2.90.21
Juros sobre a Dívida por Contrato
20.000,00
20.000,00
3.2.90.22
Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
20.000,00
20.000,00
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
6.650,00
6.650,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
7.062,00
7.062,00
3.3.90.30
Material de Consumo
294.250,00
294.250,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
11.770,00
11.770,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
23.540,00
23.540,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
47.080,00
47.080,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.177.000,00
1.177.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
11.770,00
11.770,00
3.3.90.91
Sentenças Judiciais
11.770,00
11.770,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.354,00
2.354,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1750-1436-731
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 2002-Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
9.416,00
9.416,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
41.195,00
41.195,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
64.735,00
64.735,00
4 122 35 2.368
Pagamento de Precátorios/Sentenças Judiciais
952.193,00
952.193,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
588.500,00
588.500,00
3.2.90.21
Juros sobre a Dívida por Contrato
300.135,00
300.135,00
3.2.90.22
Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
4.708,00
4.708,00
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
58.850,00
58.850,00
6
Segurança Pública
1.066.745,15
1.066.745,15
6 181
Policiamento
1.066.745,15
1.066.745,15
6 181 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
1.066.745,15
1.066.745,15
6 181 35 2.247
Manutenção da Guarda Municipal
1.066.745,15
1.066.745,15
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.885,00
5.885,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
771.909,15
771.909,15
3.1.90.13
Obrigações Patronais
7.650,00
7.650,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
588,00
588,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
2.354,00
2.354,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
588,00
588,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
235.400,00
235.400,00
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
2.354,00
2.354,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.354,00
2.354,00
3.3.90.30
Material de Consumo
17.655,00
17.655,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.354,00
2.354,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
7.650,00
7.650,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
588,00
588,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
9.416,00
9.416,00
9
Previdência Social
3.509.139,00
3.509.139,00
9 271
Previdência Básica
895.697,00
895.697,00
9 271 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
895.697,00
895.697,00
9 271 35 2.250
Amortização da Dívida Contratada - INSS
895.697,00
895.697,00
3.2.90.21
Juros sobre a Dívida por Contrato
11.770,00
11.770,00
3.2.90.22
Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
11.770,00
11.770,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.177,00
1.177,00
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
870.980,00
870.980,00
9 272
Previdência do Regime Estatutário
2.613.442,00
2.613.442,00
9 272 37
Programa de Assistencia Previdenciária para Aposentadoria dos Servidores Efetivos do Município
2.613.442,00
2.613.442,00
9 272 37 2.4
Parcelamento de Débito com o IPSAM
1.113.442,00
1.113.442,00
3.2.90.21
Juros sobre a Dívida por Contrato
5.885,00
5.885,00
3.2.90.22
Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
5.885,00
5.885,00
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
1.101.672,00
1.101.672,00
9 272 37 2.389
Repasse para o RPPS Sobre Retenção do IR - LC 003/2024
1.500.000,00
1.500.000,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1750-1436-731
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 2002-Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.91.97
Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
1.500.000,00
1.500.000,00
Total da unidade orçamentária
65.206,00
9.368.430,15
9.433.636,15
Unidade orçamentária: 2003-Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
4
Administração
176.550,00
17.654,00
194.204,00
4 122
Administração Geral
176.550,00
17.654,00
194.204,00
4 122 30
PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, EVENTOS E LAZER
17.654,00
17.654,00
4 122 30 2.317
Fortalecimento do Fundo Municipal de Turismo, Eventos e Lazer
17.654,00
17.654,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.885,00
5.885,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.942,00
2.942,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.942,00
2.942,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.885,00
5.885,00
4 122 33
PROGRAMA DE INCENTIVO AO LAZER
176.550,00
176.550,00
4 122 33 1.90
Construção, Ampliação e Reforma de áreas de Lazer
176.550,00
176.550,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
176.550,00
176.550,00
12
Educação
1.396.595,58
49.223.117,31
50.619.712,89
12 122
Administração Geral
1.325.980,29
3.874.370,88
5.200.351,17
12 122 6
PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO
14.548,00
14.548,00
12 122 6 2.122
Implantação do Sistema de Avaliação dos Indicadores da Gestão Escolar
5.250,00
5.250,00
3.3.90.30
Material de Consumo
918,00
918,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.177,00
1.177,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.507,00
1.507,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.648,00
1.648,00
12 122 6 2.124
Manutenção e Desenvolvimento do Plano Municipal de Educação
5.768,00
5.768,00
3.3.90.30
Material de Consumo
942,00
942,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.412,00
1.412,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.648,00
1.648,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.766,00
1.766,00
12 122 6 2.125
Realização do Censo Escolar
3.530,00
3.530,00
3.3.90.30
Material de Consumo
588,00
588,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.766,00
1.766,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
588,00
588,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
588,00
588,00
12 122 7
DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL
30.602,00
30.602,00
12 122 7 2.129
Formação Continuada de Prof. do magistério, Prof. da Educação apoio ao ensino
30.602,00
30.602,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
4.708,00
4.708,00
3.3.90.30
Material de Consumo
9.416,00
9.416,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
7.062,00
7.062,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
4.708,00
4.708,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.708,00
4.708,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1750-1436-731
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 2003-Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
12 122 8
MELHORIA DA TECNOLOGIA E DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO
10.593,00
47.786,00
58.379,00
12 122 8 1.41
Aquisição de equipamentos e aparelhos de informática
10.593,00
10.593,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.593,00
10.593,00
12 122 8 2.130
Implantação de Telecentro de Inclusão Digital
16.007,00
16.007,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.721,00
2.721,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
4.002,00
4.002,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.482,00
4.482,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
4.802,00
4.802,00
12 122 8 2.132
Impl., Expansão, Implement. Manut. Laboratórios de Inf. Rede Municipal de Ensino
31.779,00
31.779,00
3.3.90.30
Material de Consumo
9.416,00
9.416,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
7.062,00
7.062,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
9.416,00
9.416,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.885,00
5.885,00
12 122 9
FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
473.154,00
410.771,00
883.925,00
12 122 9 1.42
Aquisição de Ônibus Escolar
294.250,00
294.250,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
294.250,00
294.250,00
12 122 9 1.43
Aquisição de Veículo para Secretaria de Educação
100.045,00
100.045,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
100.045,00
100.045,00
12 122 9 1.44
Aquis. Elaboração de Material Didático-Pedagógico, Desp., Cultural e de Fard. Escolar
78.859,00
78.859,00
3.3.90.30
Material de Consumo
16.478,00
16.478,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
29.425,00
29.425,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
11.770,00
11.770,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
21.186,00
21.186,00
12 122 9 2.133
Ampliação do Programa Transporte Escolar
129.470,00
129.470,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
129.470,00
129.470,00
12 122 9 2.134
Distribuição de Kit Escolar
94.160,00
94.160,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
94.160,00
94.160,00
12 122 9 2.136
Implantação do Programa Aluno Frequente é Aluno Premiado
35.898,00
35.898,00
3.3.90.30
Material de Consumo
7.650,00
7.650,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
9.416,00
9.416,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
9.416,00
9.416,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
9.416,00
9.416,00
12 122 9 2.137
Implantação do Programa Professor do Ano
40.017,00
40.017,00
3.3.90.30
Material de Consumo
6.803,00
6.803,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
10.004,00
10.004,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
11.205,00
11.205,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
12.005,00
12.005,00
12 122 9 2.138
Implantação e Implementação do Programa Biblioteca Escolar
42.372,00
42.372,00
3.3.90.30
Material de Consumo
7.062,00
7.062,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1750-1436-731
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 2003-Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.593,00
10.593,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
12.947,00
12.947,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
11.770,00
11.770,00
12 122 9 2.139
Implementação e Fortalecimento do Programa de Alimentação Escolar
41.195,00
41.195,00
3.3.90.30
Material de Consumo
23.540,00
23.540,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.885,00
5.885,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.885,00
5.885,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.885,00
5.885,00
12 122 9 2.144
Reestruturação do Programa Escola Aberta
11.770,00
11.770,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.885,00
5.885,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.885,00
5.885,00
12 122 9 2.314
Desenvolvimento de Educação Integral, Desporto, Arte e Cultura
15.889,00
15.889,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.531,00
3.531,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.942,00
2.942,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.531,00
3.531,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.885,00
5.885,00
12 122 10
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
53.316,00
53.316,00
12 122 10 2.147
Desenvolvimento do Protagonismo Juvenil na Escola
16.477,00
16.477,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.354,00
2.354,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.942,00
2.942,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.885,00
5.885,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.296,00
5.296,00
12 122 10 2.149
Implantação e Implementação da Educação em Tempo Integral
18.832,00
18.832,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.885,00
5.885,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.531,00
3.531,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.531,00
3.531,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.885,00
5.885,00
12 122 10 2.150
Implantação e Implementação do Programa Educação e Saúde
18.007,00
18.007,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.885,00
5.885,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.942,00
2.942,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.942,00
2.942,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
6.238,00
6.238,00
12 122 11
EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
842.233,29
842.233,29
12 122 11 1.45
Construção de Creches
117.700,00
117.700,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
117.700,00
117.700,00
12 122 11 1.46
Construção de Prédios Escolares e de Espaços Esportivos
117.700,00
117.700,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
117.700,00
117.700,00
12 122 11 1.47
Construção do Centro Municipal de Alfabetização
117.695,29
117.695,29
4.4.90.51
Obras e Instalações
117.695,29
117.695,29
12 122 11 1.48
Construção, Ampliação, Reforma de Espaços Esportivos e Culturais
117.700,00
117.700,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
117.700,00
117.700,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1750-1436-731
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 2003-Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
12 122 11 1.49
Construção, Reforma, Ampliação da Estrutura Física da Educação Básica
117.700,00
117.700,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
117.700,00
117.700,00
12 122 11 1.50
Aparelhamento e reap. de Escolas da Educação Básica e da Secretaria
117.700,00
117.700,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
117.700,00
117.700,00
12 122 11 1.51
Reestruturação, Recuperação e Ampliação das Escolas Rurais
77.682,00
77.682,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
60.027,00
60.027,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
17.655,00
17.655,00
12 122 11 1.91
Aplicação, Reforma e Reparação da Secretaria
34.816,00
34.816,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
34.816,00
34.816,00
12 122 11 1.92
Aparelhamento de Escolas da Educação Básica
23.540,00
23.540,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
23.540,00
23.540,00
12 122 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
3.317.347,88
3.317.347,88
12 122 35 2.251
Manutenção da Secretaria de Educação
3.299.694,88
3.299.694,88
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.885,00
5.885,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.124.660,88
1.124.660,88
3.1.90.13
Obrigações Patronais
127.116,00
127.116,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
2.354,00
2.354,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
11.770,00
11.770,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.885,00
5.885,00
3.1.90.93
Indenizações e Restituições
4.708,00
4.708,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
954.140,00
954.140,00
3.2.90.21
Juros sobre a Dívida por Contrato
25.000,00
25.000,00
3.2.90.22
Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
200.000,00
200.000,00
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
1.330,00
1.330,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
4.708,00
4.708,00
3.3.90.30
Material de Consumo
341.330,00
341.330,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
2.354,00
2.354,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.354,00
2.354,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.942,00
2.942,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
9.416,00
9.416,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
11.770,00
11.770,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
397.826,00
397.826,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
7.062,00
7.062,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
588,00
588,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
9.416,00
9.416,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
23.540,00
23.540,00
4.5.90.61
Aquisição de Imóveis
23.540,00
23.540,00
12 122 35 2.308
Manutenção do Conselho da Merenda
8.238,00
8.238,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.354,00
2.354,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.942,00
2.942,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.942,00
2.942,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1750-1436-731
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 2003-Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
12 122 35 2.309
Manutenção do Conselho do Fundeb
9.415,00
9.415,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.942,00
2.942,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.531,00
3.531,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.942,00
2.942,00
12 361
Ensino Fundamental
70.615,29
33.114.757,60
33.185.372,89
12 361 9
FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
166.545,00
166.545,00
12 361 9 2.20
Manutenção do Programa Pro Jovem
153.010,00
153.010,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
117.700,00
117.700,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
11.770,00
11.770,00
3.3.90.30
Material de Consumo
11.770,00
11.770,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
11.770,00
11.770,00
12 361 9 2.141
Programa Brasil Alfabetizado
13.535,00
13.535,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
3.531,00
3.531,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
2.942,00
2.942,00
3.3.90.30
Material de Consumo
4.708,00
4.708,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.354,00
2.354,00
12 361 10
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
588.500,00
588.500,00
12 361 10 2.378
Despesas de Capitall no Ensino Fundamental - FUNDEB VAAT
588.500,00
588.500,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
117.700,00
117.700,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
470.800,00
470.800,00
12 361 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
70.615,29
32.359.712,60
32.430.327,89
12 361 35 1.63
Repasse Gov. Estado/Emenda Parlamentar - Aquis. Climatizadores para Escola Municipal
70.615,29
70.615,29
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
70.615,29
70.615,29
12 361 35 2.252
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fundamental - PNAE
649.704,00
649.704,00
3.3.90.30
Material de Consumo
647.350,00
647.350,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.354,00
2.354,00
12 361 35 2.253
Manutenção do Ensino Fundamental
174.200,71
174.200,71
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.885,00
5.885,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
41.199,71
41.199,71
3.1.90.13
Obrigações Patronais
5.885,00
5.885,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
9.416,00
9.416,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.177,00
1.177,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.766,00
1.766,00
3.3.90.30
Material de Consumo
23.540,00
23.540,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
47.080,00
47.080,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.942,00
2.942,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.885,00
5.885,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
11.770,00
11.770,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.177,00
1.177,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1750-1436-731
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 2003-Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
4.708,00
4.708,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
11.770,00
11.770,00
12 361 35 2.254
Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
42.372,00
42.372,00
3.3.90.30
Material de Consumo
11.770,00
11.770,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.885,00
5.885,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
11.770,00
11.770,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.177,00
1.177,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
11.770,00
11.770,00
12 361 35 2.255
Manutenção do FUNDEB 30% Fundamental
6.139.820,00
6.139.820,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
11.770,00
11.770,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
364.870,00
364.870,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
5.885,00
5.885,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
2.942,00
2.942,00
3.1.90.93
Indenizações e Restituições
4.708,00
4.708,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
117.700,00
117.700,00
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
11.182,00
11.182,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.354,00
2.354,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
2.354,00
2.354,00
3.3.90.19
Auxílio-Fardamento
2.354,00
2.354,00
3.3.90.30
Material de Consumo
694.430,00
694.430,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.354,00
2.354,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.942,00
2.942,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
11.770,00
11.770,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.885,00
5.885,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.942.950,00
3.942.950,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
11.770,00
11.770,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
941.600,00
941.600,00
12 361 35 2.256
Manutenção do FUNDEB 70% Fundamental
23.867.064,89
23.867.064,89
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
11.770,00
11.770,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
18.470.340,00
18.470.340,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
28.836,00
28.836,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
5.885,00
5.885,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
3.583.965,00
3.583.965,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.766.268,89
1.766.268,89
12 361 35 2.257
Manutenção das Ações Financiadas com QSE
717.970,00
717.970,00
3.3.90.30
Material de Consumo
340.153,00
340.153,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
11.770,00
11.770,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
235.400,00
235.400,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.177,00
1.177,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
70.620,00
70.620,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
58.850,00
58.850,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1750-1436-731
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 2003-Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
12 361 35 2.258
Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN
294.250,00
294.250,00
3.3.90.30
Material de Consumo
141.240,00
141.240,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
11.770,00
11.770,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
141.240,00
141.240,00
12 361 35 2.259
Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Fundamental
474.331,00
474.331,00
3.3.90.30
Material de Consumo
100.045,00
100.045,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.885,00
5.885,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
368.401,00
368.401,00
12 362
Ensino Médio
76.505,00
76.505,00
12 362 6
PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO
29.425,00
29.425,00
12 362 6 2.119
Desenvolvimento do Ensino Médio, Técnico e Superior
29.425,00
29.425,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.885,00
5.885,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.885,00
5.885,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.885,00
5.885,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
11.770,00
11.770,00
12 362 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
47.080,00
47.080,00
12 362 35 2.260
Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Ensino Médio
47.080,00
47.080,00
3.3.90.30
Material de Consumo
17.655,00
17.655,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.885,00
5.885,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
23.540,00
23.540,00
12 363
Ensino Profissional
41.195,00
41.195,00
12 363 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
41.195,00
41.195,00
12 363 35 2.371
Manutenção do Ensino Superior e Técnico
41.195,00
41.195,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
23.540,00
23.540,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
17.655,00
17.655,00
12 364
Ensino Superior
37.665,00
37.665,00
12 364 6
PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO
17.655,00
17.655,00
12 364 6 2.119
Desenvolvimento do Ensino Médio, Técnico e Superior
17.655,00
17.655,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
17.655,00
17.655,00
12 364 9
FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
20.010,00
20.010,00
12 364 9 2.142
Realização de Parceria com Instituições de Ensino Superior
20.010,00
20.010,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.402,00
3.402,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.002,00
5.002,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.603,00
5.603,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
6.003,00
6.003,00
12 365
Educação Infantil
11.855.184,83
11.855.184,83
12 365 10
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
4.531.615,72
4.531.615,72
12 365 10 2.375
Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB VAAT
4.178.515,72
4.178.515,72
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
3.648.865,72
3.648.865,72
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1750-1436-731
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 2003-Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.1.91.13
Obrigações Patronais
176.550,00
176.550,00
3.3.90.30
Material de Consumo
176.550,00
176.550,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
176.550,00
176.550,00
12 365 10 2.379
Despesas de Capital no Ensino Infantil - FUNDEB VAAT
353.100,00
353.100,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
117.700,00
117.700,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
235.400,00
235.400,00
12 365 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
7.323.569,11
7.323.569,11
12 365 35 2.261
Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Ensino Infantil
205.975,00
205.975,00
3.3.90.30
Material de Consumo
23.540,00
23.540,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.885,00
5.885,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
176.550,00
176.550,00
12 365 35 2.262
Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 30%
1.312.173,11
1.312.173,11
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.885,00
5.885,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
58.850,00
58.850,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
5.885,00
5.885,00
3.1.90.93
Indenizações e Restituições
5.885,00
5.885,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
5.885,00
5.885,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.942,00
2.942,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
5.885,00
5.885,00
3.3.90.30
Material de Consumo
470.031,11
470.031,11
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
21.186,00
21.186,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.942,00
2.942,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
2.942,00
2.942,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
11.770,00
11.770,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
176.550,00
176.550,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
5.885,00
5.885,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
529.650,00
529.650,00
12 365 35 2.263
Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 70%
2.591.647,00
2.591.647,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
11.770,00
11.770,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
2.118.600,00
2.118.600,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
17.655,00
17.655,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
2.354,00
2.354,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
441.268,00
441.268,00
12 365 35 2.264
Manutenção ao Ensino Infantil
2.688.832,00
2.688.832,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.885,00
5.885,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
2.140.000,00
2.140.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
11.770,00
11.770,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
4.708,00
4.708,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.177,00
1.177,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
481.500,00
481.500,00
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
671,00
671,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1750-1436-731
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 2003-Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.177,00
1.177,00
3.3.90.30
Material de Consumo
16.050,00
16.050,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.885,00
5.885,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.885,00
5.885,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.354,00
2.354,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
11.770,00
11.770,00
12 365 35 2.265
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Ensino Infantill - PNAE
524.942,00
524.942,00
3.3.90.30
Material de Consumo
523.765,00
523.765,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.177,00
1.177,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
195.615,00
195.615,00
12 366 9
FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
11.769,00
11.769,00
12 366 9 2.135
Expansão e Melhoria da Educação de Jovens e Adultos – EJA
11.769,00
11.769,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.885,00
5.885,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.942,00
2.942,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.942,00
2.942,00
12 366 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
183.846,00
183.846,00
12 366 35 2.266
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar do EJA- PNAE
12.358,00
12.358,00
3.3.90.30
Material de Consumo
11.770,00
11.770,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
588,00
588,00
12 366 35 2.267
Manutenção do EJA FUNDEB 30%
74.974,00
74.974,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.885,00
5.885,00
3.1.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
588,00
588,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
11.770,00
11.770,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
5.885,00
5.885,00
3.1.90.93
Indenizações e Restituições
2.354,00
2.354,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
1.412,00
1.412,00
3.3.90.30
Material de Consumo
11.770,00
11.770,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.885,00
5.885,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.885,00
5.885,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
11.770,00
11.770,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
11.770,00
11.770,00
12 366 35 2.268
Manutenção do EJA FUNDEB 70%
41.195,00
41.195,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
11.770,00
11.770,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
17.655,00
17.655,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
5.885,00
5.885,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
5.885,00
5.885,00
12 366 35 2.269
Manutenção ao Ensino de Jovens e Adultos - EJA
55.319,00
55.319,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.885,00
5.885,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
17.655,00
17.655,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
5.885,00
5.885,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
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1750-1436-731
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 2003-Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
5.885,00
5.885,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.885,00
5.885,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.885,00
5.885,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.354,00
2.354,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.885,00
5.885,00
12 367
Educação Especial
13.112,00
13.112,00
12 367 9
FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
13.112,00
13.112,00
12 367 9 2.143
Reestruturação do Programa de Atenção ao Aluno com Necessidades Especiais
13.112,00
13.112,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.402,00
3.402,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.002,00
5.002,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.354,00
2.354,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.354,00
2.354,00
12 368
Educação Básica
14.712,00
14.712,00
12 368 6
PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO
14.712,00
14.712,00
12 368 6 2.118
Desenvolvimento de Programa de Avaliação Institucional e da Educação Básica
14.712,00
14.712,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.354,00
2.354,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.531,00
3.531,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.942,00
2.942,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.885,00
5.885,00
13
Cultura
221.276,00
1.615.867,00
1.837.143,00
13 122
Administração Geral
221.276,00
221.276,00
13 122 31
PROGRAMA DE INCENTIVO A EVENTOS
221.276,00
221.276,00
13 122 31 1.87
Construção, Ampliação e Reforma de espaços para eventos.
117.700,00
117.700,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
117.700,00
117.700,00
13 122 31 1.88
Promoção de Eventos Culturais e de Lazer
103.576,00
103.576,00
3.3.90.30
Material de Consumo
23.540,00
23.540,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
21.186,00
21.186,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
23.540,00
23.540,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
23.540,00
23.540,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
11.770,00
11.770,00
13 392
Difusão Cultural
1.615.867,00
1.615.867,00
13 392 31
PROGRAMA DE INCENTIVO A EVENTOS
1.406.000,00
1.406.000,00
13 392 31 2.23
Promoção de Eventos Culturais/Festas Juninas
321.000,00
321.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
321.000,00
321.000,00
13 392 31 2.374
Enfrentamento da Emergência no setor Cultural – Lei Aldir Blanc
185.000,00
185.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
170.000,00
170.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
5.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
10.000,00
10.000,00
13 392 31 2.387
Promoção de Eventos Culturais - Festividades Juninas
900.000,00
900.000,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
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1750-1436-731
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 2003-Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
900.000,00
900.000,00
13 392 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
82.472,00
82.472,00
13 392 35 2.285
Manutenção das Atividades Culturais
82.472,00
82.472,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
2.942,00
2.942,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
17.655,00
17.655,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
5.885,00
5.885,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.354,00
2.354,00
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
671,00
671,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.766,00
1.766,00
3.3.90.30
Material de Consumo
11.770,00
11.770,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
3.531,00
3.531,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.531,00
3.531,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
11.770,00
11.770,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
11.770,00
11.770,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.354,00
2.354,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
3.531,00
3.531,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.942,00
2.942,00
13 392 40
INCENTIVO A CULTURA - Lei Pau Gustavo
127.395,00
127.395,00
13 392 40 2.381
INCENTIVO A CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO
127.395,00
127.395,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15.428,00
15.428,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
67.493,00
67.493,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
36.728,00
36.728,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
4.001,00
4.001,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.745,00
3.745,00
23
Comércio e Serviços
117.700,00
81.213,00
198.913,00
23 695
Turismo
117.700,00
81.213,00
198.913,00
23 695 32
PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO
117.700,00
23.540,00
141.240,00
23 695 32 1.89
Construção, Ampliação e reforma de áreas turísticas
117.700,00
117.700,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
117.700,00
117.700,00
23 695 32 2.316
Promoção de eventos Turísticos
23.540,00
23.540,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.885,00
5.885,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
5.885,00
5.885,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.885,00
5.885,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.885,00
5.885,00
23 695 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
57.673,00
57.673,00
23 695 35 2.283
Manutenção do Turismo Municipal
57.673,00
57.673,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.885,00
5.885,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
11.770,00
11.770,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
2.354,00
2.354,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.354,00
2.354,00
3.3.90.30
Material de Consumo
11.770,00
11.770,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
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1750-1436-731
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 2003-Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.885,00
5.885,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
11.770,00
11.770,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.885,00
5.885,00
25
Energia
1.176.834,28
1.176.834,28
25 752
Energia Elétrica
1.176.834,28
1.176.834,28
25 752 11
EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
1.176.834,28
1.176.834,28
25 752 11 1.114
Aquisição de energia solar p/Escolas Municipais
1.176.834,28
1.176.834,28
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.176.834,28
1.176.834,28
27
Desporto e Lazer
494.340,00
133.589,00
627.929,00
27 812
Desporto Comunitário
494.340,00
133.589,00
627.929,00
27 812 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
494.340,00
133.589,00
627.929,00
27 812 35 1.118
Construção de um Complexo Esportivo
494.340,00
494.340,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
494.340,00
494.340,00
27 812 35 2.286
Manutenção das Atividades Esportivas
133.589,00
133.589,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.885,00
5.885,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
17.655,00
17.655,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
2.942,00
2.942,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.177,00
1.177,00
3.3.90.30
Material de Consumo
76.505,00
76.505,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
4.708,00
4.708,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
7.062,00
7.062,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.885,00
5.885,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.885,00
5.885,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.885,00
5.885,00
Total da unidade orçamentária
3.583.295,86
51.071.440,31
54.654.736,17
Unidade orçamentária: 2006-Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
15
Urbanismo
3.474.234,00
8.823.026,00
12.297.260,00
15 122
Administração Geral
129.470,00
82.977,00
212.447,00
15 122 20
PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
65.912,00
65.912,00
15 122 20 2.311
Elaboração de estudos e projetos no âmbito urbanístico, trânsito e transporte
30.602,00
30.602,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.885,00
5.885,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.885,00
5.885,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
11.770,00
11.770,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
7.062,00
7.062,00
15 122 20 2.312
Elaboração de projetos arquitetônicos e complementares de engenharia
17.655,00
17.655,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.885,00
5.885,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
11.770,00
11.770,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1750-1436-731
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 2006-Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
15 122 20 2.313
Elaboração e implantação do plano de arborização municipal
17.655,00
17.655,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.885,00
5.885,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
11.770,00
11.770,00
15 122 21
MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
129.470,00
17.065,00
146.535,00
15 122 21 1.32
Aquisição de veículos
117.700,00
117.700,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
117.700,00
117.700,00
15 122 21 1.33
Reaparelhamento e informatização da SEDURB
11.770,00
11.770,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
11.770,00
11.770,00
15 122 21 2.104
Criação do Conselho Municipal de Urbanismo, Trânsito e Transporte
7.061,00
7.061,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.177,00
1.177,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.942,00
2.942,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.942,00
2.942,00
15 122 21 2.105
Elaboração do Plano de Municipal de Urbanismo, Trânsito e Transporte
10.004,00
10.004,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.801,00
1.801,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.401,00
2.401,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.801,00
2.801,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
3.001,00
3.001,00
15 451
Infra-Estrutura Urbana
3.344.764,00
570.845,00
3.915.609,00
15 451 20
PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
2.989.580,00
2.989.580,00
15 451 20 1.10
Conclusão e melhoria da infraestrutura do Açude Pessoa de São Miguel
129.470,00
129.470,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
129.470,00
129.470,00
15 451 20 1.11
Conclusão e melhoria da infraestrutura do Parque da Lagoa
147.125,00
147.125,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
147.125,00
147.125,00
15 451 20 1.12
Conservação, restauração e recomposição de estradas vicinais
147.125,00
147.125,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
147.125,00
147.125,00
15 451 20 1.13
Construção, reforma, ampliação, revitalização da Praça de Eventos
129.470,00
129.470,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
129.470,00
129.470,00
15 451 20 1.14
Construção, restauração e recomposição de asfalto das estradas do município
235.400,00
235.400,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
235.400,00
235.400,00
15 451 20 1.15
Construção e recomposição de calçamento e meio-fio
235.400,00
235.400,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
235.400,00
235.400,00
15 451 20 1.16
Construção de mirante
153.010,00
153.010,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
153.010,00
153.010,00
15 451 20 1.17
Construção de paradas de ônibus e alternativos
70.620,00
70.620,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
70.620,00
70.620,00
15 451 20 1.18
Construção de pórtico
70.620,00
70.620,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
70.620,00
70.620,00
15 451 20 1.20
Construção e melhoria de passagens molhadas e bueiros
82.390,00
82.390,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1750-1436-731
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 2006-Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
4.4.90.51
Obras e Instalações
82.390,00
82.390,00
15 451 20 1.21
Construção e operacionalização do Terminal Rodoviário
205.975,00
205.975,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
205.975,00
205.975,00
15 451 20 1.22
Construção, melhorias e restauração de praças
129.470,00
129.470,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
129.470,00
129.470,00
15 451 20 1.23
Construção, ampliação e adequação de prédios públicos
135.355,00
135.355,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
135.355,00
135.355,00
15 451 20 1.26
Pavimentação, recomposição e drenagem na zona urbana e rural
205.975,00
205.975,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
205.975,00
205.975,00
15 451 20 1.27
Realização de obras de infraestrutura em estradas vicinais
158.895,00
158.895,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
158.895,00
158.895,00
15 451 20 1.28
Reforma, ampliação e melhoria do Mercado Municipal
135.355,00
135.355,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
135.355,00
135.355,00
15 451 20 1.29
Urbanização e Adequação de acessos do Açude Pessoa de São Miguel
135.355,00
135.355,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
135.355,00
135.355,00
15 451 20 1.30
Urbanização e Adequação de acessos à cidade
141.240,00
141.240,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
141.240,00
141.240,00
15 451 20 1.31
Urbanização e Adequação de acessos do Parque da Lagoa
141.240,00
141.240,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
141.240,00
141.240,00
15 451 20 1.85
Aquisição e desapropriação de imóveis
58.850,00
58.850,00
4.5.90.61
Aquisição de Imóveis
58.850,00
58.850,00
15 451 20 1.86
Saneamento Básico
141.240,00
141.240,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
141.240,00
141.240,00
15 451 21
MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
355.184,00
355.184,00
15 451 21 1.25
Aquis.de terreno para construção e/ou ampliação do cemitério público
355.184,00
355.184,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
237.484,00
237.484,00
4.5.90.61
Aquisição de Imóveis
117.700,00
117.700,00
15 451 39
PROGRAMA DE ADEQUAÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS
570.845,00
570.845,00
15 451 39 2.6
Manutenção, Adequação , Recuperação e Conservação das Estradas Municipais
570.845,00
570.845,00
3.3.90.30
Material de Consumo
494.340,00
494.340,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
35.310,00
35.310,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
41.195,00
41.195,00
15 452
Serviços Urbanos
8.169.204,00
8.169.204,00
15 452 20
PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
2.200.990,00
2.200.990,00
15 452 20 2.315
Realização da limpeza urbana
2.200.990,00
2.200.990,00
3.3.90.30
Material de Consumo
11.770,00
11.770,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
11.770,00
11.770,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.118.600,00
2.118.600,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
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1750-1436-731
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 2006-Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
58.850,00
58.850,00
15 452 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
5.968.214,00
5.968.214,00
15 452 35 2.291
Manutenção das Atividades de Serviços Urbanos
5.968.214,00
5.968.214,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
11.770,00
11.770,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.023.990,00
1.023.990,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
70.620,00
70.620,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
17.655,00
17.655,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.354,00
2.354,00
3.1.90.93
Indenizações e Restituições
4.708,00
4.708,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
131.824,00
131.824,00
3.3.71.70
Rateio pela Participação em Consórcio Público
11.770,00
11.770,00
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
2.001,00
2.001,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.354,00
2.354,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.036.210,00
2.036.210,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
11.770,00
11.770,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.551.736,00
2.551.736,00
3.3.90.91
Sentenças Judiciais
7.062,00
7.062,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.354,00
2.354,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
3.531,00
3.531,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
29.425,00
29.425,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
23.540,00
23.540,00
4.5.90.61
Aquisição de Imóveis
23.540,00
23.540,00
25
Energia
588.500,00
948.662,00
1.537.162,00
25 752
Energia Elétrica
588.500,00
948.662,00
1.537.162,00
25 752 21
MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
588.500,00
588.500,00
25 752 21 1.115
Aquisição de energia solar p/Prédios Públicos
588.500,00
588.500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
588.500,00
588.500,00
25 752 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
948.662,00
948.662,00
25 752 35 2.307
Manutenção da Contribuição de Iluminação Pública - CIP
948.662,00
948.662,00
3.3.90.30
Material de Consumo
11.770,00
11.770,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
17.655,00
17.655,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
895.697,00
895.697,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.885,00
5.885,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
17.655,00
17.655,00
Total da unidade orçamentária
4.062.734,00
9.771.688,00
13.834.422,00
Unidade orçamentária: 2007-Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
4
Administração
2.203.065,00
793.372,00
2.996.437,00
4 122
Administração Geral
2.203.065,00
793.372,00
2.996.437,00
4 122 17
DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
2.050.055,00
719.385,00
2.769.440,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1750-1436-731
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 2007-Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
4 122 17 1.4
Ampliação à infraestrutura de comercialização das áreas rurais existentes
23.540,00
23.540,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
23.540,00
23.540,00
4 122 17 1.5
Ampliação do Programa de Cisternas
94.160,00
94.160,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
94.160,00
94.160,00
4 122 17 1.6
Construção de Abatedouro Público
1.649.875,00
1.649.875,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
1.396.820,00
1.396.820,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
253.055,00
253.055,00
4 122 17 1.7
Construção e ampliação de açudes e barragens
235.400,00
235.400,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
235.400,00
235.400,00
4 122 17 1.8
Construção de aterro sanitário
17.655,00
17.655,00
4.5.90.61
Aquisição de Imóveis
17.655,00
17.655,00
4 122 17 1.105
Ampliação da rede elétrica rural
29.425,00
29.425,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
29.425,00
29.425,00
4 122 17 2.322
Apoio a programas de desenvolvimento comunitário
10.099,00
10.099,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.648,00
1.648,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.236,00
2.236,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.684,00
2.684,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
3.531,00
3.531,00
4 122 17 2.323
Apoio às campanhas contra a febre aftosa
23.070,00
23.070,00
3.3.90.30
Material de Consumo
4.120,00
4.120,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.532,00
5.532,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
6.474,00
6.474,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
6.944,00
6.944,00
4 122 17 2.324
Apoio e fomento a processos de transição agroecológica
4.708,00
4.708,00
3.3.90.30
Material de Consumo
588,00
588,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.177,00
1.177,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.177,00
1.177,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.766,00
1.766,00
4 122 17 2.325
Apoio e incentivo à agricultura familiar
19.656,00
19.656,00
3.3.90.30
Material de Consumo
824,00
824,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.177,00
1.177,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
11.770,00
11.770,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.885,00
5.885,00
4 122 17 2.326
Apoio e incentivo a produção benef.de pequenas indústrias de beneficiamento
6.886,00
6.886,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.295,00
1.295,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.648,00
1.648,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.883,00
1.883,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.060,00
2.060,00
4 122 17 2.327
Apoio e incentivo na criação de cooperativas
10.828,00
10.828,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.883,00
1.883,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.707,00
2.707,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1750-1436-731
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 2007-Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.060,00
3.060,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
3.178,00
3.178,00
4 122 17 2.328
Apoio e orientação às associações rurais
11.358,00
11.358,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.001,00
2.001,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.766,00
2.766,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.178,00
3.178,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
3.413,00
3.413,00
4 122 17 2.332
Capacitação produtores rurais e da agricultura familiar
18.009,00
18.009,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.119,00
2.119,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.531,00
3.531,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
4.708,00
4.708,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.120,00
4.120,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
3.531,00
3.531,00
4 122 17 2.334
Distribuição de vacinas animal
11.417,00
11.417,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.531,00
3.531,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.531,00
3.531,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.355,00
4.355,00
4 122 17 2.335
Distribuição sementes e mudas
13.112,00
13.112,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.602,00
3.602,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
4.802,00
4.802,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.708,00
4.708,00
4 122 17 2.336
Elaboração de estudos e projetos da agricultura
5.885,00
5.885,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.885,00
5.885,00
4 122 17 2.338
Estimulação a produção orgânica através de técnicas convencionais
4.002,00
4.002,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.177,00
1.177,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.295,00
1.295,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.530,00
1.530,00
4 122 17 2.339
Fortalecimento da organização das feiras e mercados
6.568,00
6.568,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.648,00
1.648,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.236,00
2.236,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.684,00
2.684,00
4 122 17 2.341
Melhoria do abastecimento de água do município
7.650,00
7.650,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.766,00
1.766,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.942,00
2.942,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.942,00
2.942,00
4 122 17 2.342
Participação, promoção e apoio a feiras, eventos e encontros da agricultura e pecuária
11.770,00
11.770,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.766,00
1.766,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.942,00
2.942,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.942,00
2.942,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.120,00
4.120,00
4 122 17 2.343
Perfuração de poços
17.066,00
17.066,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
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1750-1436-731
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 2007-Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.296,00
5.296,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
11.770,00
11.770,00
4 122 17 2.344
Programa Carro Pipa
29.425,00
29.425,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.885,00
5.885,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.885,00
5.885,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
17.655,00
17.655,00
4 122 17 2.345
Programa de corte de terras
370.755,00
370.755,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.885,00
5.885,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
364.870,00
364.870,00
4 122 17 2.346
Programa Seguro Safra
47.080,00
47.080,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
47.080,00
47.080,00
4 122 17 2.349
Realização de parcerias com Instituições
12.358,00
12.358,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.942,00
2.942,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.531,00
3.531,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.885,00
5.885,00
4 122 17 2.350
Realização de visitas técnicas
6.474,00
6.474,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.766,00
1.766,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.354,00
2.354,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.354,00
2.354,00
4 122 17 2.351
Reestruturação e ampliação do Programa Compra Direta
11.182,00
11.182,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.531,00
3.531,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.531,00
3.531,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.120,00
4.120,00
4 122 17 2.352
Criação da central de abastecimento da agricultura familiar
7.062,00
7.062,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
7.062,00
7.062,00
4 122 17 2.353
Pavimentação, Empissarramento e calçamento de estradas vicinais
29.425,00
29.425,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
29.425,00
29.425,00
4 122 17 2.354
Implantação de postos agrícolas
23.540,00
23.540,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.885,00
5.885,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.885,00
5.885,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.885,00
5.885,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.885,00
5.885,00
4 122 18
PROGRAMA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE MEIO AMBIENTE
129.470,00
48.257,00
177.727,00
4 122 18 1.8
Construção de aterro sanitário
129.470,00
129.470,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
129.470,00
129.470,00
4 122 18 2.357
Elaboração, implantação e gerenciamento do Plano de Resíduos Sólidos
11.770,00
11.770,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
11.770,00
11.770,00
4 122 18 2.358
Implantação da coleta seletiva
18.832,00
18.832,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.531,00
3.531,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.531,00
3.531,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.885,00
5.885,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1750-1436-731
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 2007-Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.885,00
5.885,00
4 122 18 2.359
Implantação de Coleta e tratamento de esgoto sanitário
17.655,00
17.655,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.885,00
5.885,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.885,00
5.885,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.885,00
5.885,00
4 122 19
MELHORIA E REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
23.540,00
25.730,00
49.270,00
4 122 19 1.9
Reforma e ampl. das instalações físicas da Sec. Desenvolv. Rural e Meio Ambiente
23.540,00
23.540,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
23.540,00
23.540,00
4 122 19 2.364
Informatização da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
4.708,00
4.708,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
4.708,00
4.708,00
4 122 19 2.365
Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores
10.005,00
10.005,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.885,00
5.885,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
4.120,00
4.120,00
4 122 19 2.366
Realização e Participação em Eventos
5.132,00
5.132,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.177,00
1.177,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.354,00
2.354,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.601,00
1.601,00
4 122 19 2.367
Reaparelhamento da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
5.885,00
5.885,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.885,00
5.885,00
18
Gestão Ambiental
88.863,00
88.863,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
88.863,00
88.863,00
18 541 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
88.863,00
88.863,00
18 541 35 2.295
Manutenção das Atividades do Meio Ambiente
88.863,00
88.863,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
2.942,00
2.942,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
23.540,00
23.540,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
3.531,00
3.531,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.177,00
1.177,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.177,00
1.177,00
3.3.90.30
Material de Consumo
41.195,00
41.195,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.531,00
3.531,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.885,00
5.885,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.885,00
5.885,00
20
Agricultura
476.150,00
384.878,00
861.028,00
20 606
Extensão Rural
476.150,00
384.878,00
861.028,00
20 606 17
DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
476.150,00
476.150,00
20 606 17 1.100
Aquisição de Patrulha Mecanizada
176.550,00
176.550,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
176.550,00
176.550,00
20 606 17 1.117
AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA COM EQUIPAMENTOS
299.600,00
299.600,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
299.600,00
299.600,00
20 606 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
384.878,00
384.878,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
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1750-1436-731
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 2007-Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
20 606 35 2.293
Manutenção do Desenvolvimento Rural
384.878,00
384.878,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
2.942,00
2.942,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
185.966,00
185.966,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
36.487,00
36.487,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
1.177,00
1.177,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
4.708,00
4.708,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.177,00
1.177,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.942,00
2.942,00
3.3.90.30
Material de Consumo
37.664,00
37.664,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.354,00
2.354,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
7.062,00
7.062,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.531,00
3.531,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
84.744,00
84.744,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.354,00
2.354,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
11.770,00
11.770,00
Total da unidade orçamentária
2.679.215,00
1.267.113,00
3.946.328,00
Unidade orçamentária: 2008-Controladoria Geral do Municipio
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
4
Administração
62.147,00
192.319,00
254.466,00
4 122
Administração Geral
62.147,00
18.125,00
80.272,00
4 122 29
MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO
62.147,00
18.125,00
80.272,00
4 122 29 1.96
Ampliação e aperfeiçoamento dos canais de diálogos com a sociedade civil
10.005,00
10.005,00
3.3.90.30
Material de Consumo
4.120,00
4.120,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.885,00
5.885,00
4 122 29 1.97
Aquisição do sistema de software para informat. e monitoramento para o Controle Interno
14.712,00
14.712,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.942,00
2.942,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.885,00
5.885,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.885,00
5.885,00
4 122 29 1.98
Criação do Conselho Municipal de Transparência e Combate a Corrupção
4.708,00
4.708,00
3.3.90.30
Material de Consumo
588,00
588,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.766,00
1.766,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.354,00
2.354,00
4 122 29 1.99
Implantação de Auditoria Contábil e Financeira
8.593,00
8.593,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.766,00
1.766,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.296,00
3.296,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
3.531,00
3.531,00
4 122 29 1.102
Reaparelhamento e informatização da Controladoria
5.885,00
5.885,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.885,00
5.885,00
4 122 29 1.103
Redesenho e normatização de procedimentos internos da CGM
5.297,00
5.297,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.295,00
1.295,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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1750-1436-731
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 2008-Controladoria Geral do Municipio
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.766,00
1.766,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.236,00
2.236,00
4 122 29 1.104
Reestruturação organizacional da CGM
12.947,00
12.947,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.531,00
3.531,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.531,00
3.531,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.885,00
5.885,00
4 122 29 2.318
Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores
9.464,00
9.464,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.401,00
2.401,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.766,00
1.766,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.766,00
1.766,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
3.531,00
3.531,00
4 122 29 2.319
Realização e Participação em Eventos
5.403,00
5.403,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.201,00
1.201,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.801,00
1.801,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.401,00
2.401,00
4 122 29 2.321
Desenvolvimento de estudos, pesquisas e projetos de controle interno
3.258,00
3.258,00
3.3.90.30
Material de Consumo
720,00
720,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.177,00
1.177,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.361,00
1.361,00
4 124
Controle Interno
174.194,00
174.194,00
4 124 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
174.194,00
174.194,00
4 124 35 2.246
Manutenção do Controle Interno
174.194,00
174.194,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
2.942,00
2.942,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
121.231,00
121.231,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
21.186,00
21.186,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
2.942,00
2.942,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.354,00
2.354,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
2.942,00
2.942,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.942,00
2.942,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.885,00
5.885,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
3.531,00
3.531,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.531,00
3.531,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.531,00
3.531,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.177,00
1.177,00
Total da unidade orçamentária
62.147,00
192.319,00
254.466,00
Unidade orçamentária: 2009-Procuradoria Geral do Municipio
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
2
Judiciária
168.899,00
168.899,00
2 61
Ação Judiciária
168.899,00
168.899,00
2 61 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
168.899,00
168.899,00
2 61 35 2.282
Manutenção das Atividades da Procuradoria Municipal
168.899,00
168.899,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1750-1436-731
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 2009-Procuradoria Geral do Municipio
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
4.708,00
4.708,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
117.700,00
117.700,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
23.540,00
23.540,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.177,00
1.177,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
2.354,00
2.354,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.354,00
2.354,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.942,00
2.942,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.354,00
2.354,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.885,00
5.885,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.354,00
2.354,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
3.531,00
3.531,00
4
Administração
56.520,00
18.736,00
75.256,00
4 122
Administração Geral
56.520,00
18.736,00
75.256,00
4 122 28
IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
56.520,00
18.736,00
75.256,00
4 122 28 1.38
Aparelhamento da Procuradoria Geral do Município
1.201,00
1.201,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.201,00
1.201,00
4 122 28 1.39
Aquisição de Veículo
45.903,00
45.903,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
45.903,00
45.903,00
4 122 28 1.40
Melhoria das Instalações Físicas
9.416,00
9.416,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.531,00
3.531,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
5.885,00
5.885,00
4 122 28 2.115
Informatização da Procuradoria Geral do Município
11.770,00
11.770,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
11.770,00
11.770,00
4 122 28 2.116
Qualificação e Aperfeiçoamento Funcional
3.074,00
3.074,00
3.3.90.30
Material de Consumo
720,00
720,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.177,00
1.177,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.177,00
1.177,00
4 122 28 2.117
Realização e Apoio a Eventos
3.892,00
3.892,00
3.3.90.30
Material de Consumo
361,00
361,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.177,00
1.177,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.354,00
2.354,00
Total da unidade orçamentária
56.520,00
187.635,00
244.155,00
Unidade orçamentária: 2999-Reserva de Contingência
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
4
Administração
2.345.652,00
2.345.652,00
4 122
Administração Geral
2.345.652,00
2.345.652,00
4 122 99
Reserva de Contingência
2.345.652,00
2.345.652,00
4 122 99 1.9999
Reserva de Contingência
2.345.652,00
2.345.652,00
9.9.90.99
A Classificar
2.345.652,00
2.345.652,00
Total da unidade orçamentária
2.345.652,00
2.345.652,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1750-1436-731
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Total da unidade gestora
12.997.186,86
73.032.101,26
86.029.288,12
Unidade gestora: 3-Secretaria de Saúde
Unidade orçamentária: 3008-Fundo Municipal de Saúde
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
10
Saúde
1.837.092,52
31.846.783,23
33.683.875,75
10 122
Administração Geral
1.087.816,00
9.978.680,75
11.066.496,75
10 122 4
IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE
571.819,00
571.819,00
10 122 4 1.60
Ampliação de Unidades Básicas de Saúde
72.033,00
72.033,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
42.019,00
42.019,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
30.014,00
30.014,00
10 122 4 1.61
Construção de Polos de Academias da Saúde
83.557,00
83.557,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
43.219,00
43.219,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
40.338,00
40.338,00
10 122 4 1.62
Construção de uma sede para a Secretaria Municipal de Saúde
72.856,00
72.856,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
58.850,00
58.850,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
14.006,00
14.006,00
10 122 4 1.65
Construção de Unidades Básicas de Saúde – Porte I
146.226,00
146.226,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
75.634,00
75.634,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
70.592,00
70.592,00
10 122 4 1.66
Implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) nas unidades básicas de saúde
50.022,00
50.022,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
50.022,00
50.022,00
10 122 4 1.68
Reforma de Unidades Básicas de Saúde ,
94.160,00
94.160,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
94.160,00
94.160,00
10 122 4 1.69
Reforma dos Polos de Academias da Saúde
52.965,00
52.965,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
35.310,00
35.310,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
17.655,00
17.655,00
10 122 5
FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
235.400,00
152.548,00
387.948,00
10 122 5 1.70
Aquisição de veículo com capacidade mínima de 15 passageiros
153.010,00
153.010,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
153.010,00
153.010,00
10 122 5 1.71
Aquisição de Veículos utilitários
82.390,00
82.390,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
82.390,00
82.390,00
10 122 5 2.214
Estruturação da Rede de Serviços da Atenção Básica – aquisição de equipamentos e materiais permanentes
88.275,00
88.275,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
88.275,00
88.275,00
10 122 5 2.220
Implantação do Programa de Orientação e Acompanhamento às Gestantes
5.079,00
5.079,00
3.3.90.30
Material de Consumo
883,00
883,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.295,00
1.295,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.401,00
1.401,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.500,00
1.500,00
10 122 5 2.223
Implementação das ações dos Polos de Academia da Saúde
29.181,00
29.181,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.414,00
5.414,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
7.062,00
7.062,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1750-1436-731
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 3008-Fundo Municipal de Saúde
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
8.062,00
8.062,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
8.643,00
8.643,00
10 122 5 2.224
Implementação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS
30.013,00
30.013,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.102,00
5.102,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
7.503,00
7.503,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
8.404,00
8.404,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
9.004,00
9.004,00
10 122 12
IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
280.597,00
413.130,71
693.727,71
10 122 12 1.93
Aquisição de Ambulâncias
205.975,00
205.975,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
205.975,00
205.975,00
10 122 12 1.95
Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Aquis. de equipamentos e materiais permanentes
74.622,00
74.622,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
74.622,00
74.622,00
10 122 12 2.225
Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Reforma do Hospital Municipal
188.320,00
188.320,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
188.320,00
188.320,00
10 122 12 2.226
Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Ampliação do Hospital Municipal
164.784,71
164.784,71
4.4.90.51
Obras e Instalações
164.784,71
164.784,71
10 122 12 2.227
Implantação laboratório central de analises clinicas
30.013,00
30.013,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.102,00
5.102,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
7.503,00
7.503,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
8.404,00
8.404,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
9.004,00
9.004,00
10 122 12 2.231
Ampliação dos serviços e recursos humanos do Hospital Municipal
30.013,00
30.013,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.102,00
5.102,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
7.503,00
7.503,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
8.404,00
8.404,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
9.004,00
9.004,00
10 122 13
PROMOÇÃO DE EVENTOS E GESTÃO DE PESSOAS
5.451,00
5.451,00
10 122 13 2.243
Promoção, Realização e Apoio a Eventos
3.630,00
3.630,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
706,00
706,00
3.3.90.30
Material de Consumo
901,00
901,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
942,00
942,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.081,00
1.081,00
10 122 13 2.244
Realização da Conferência Municipal de Saúde
1.821,00
1.821,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
353,00
353,00
3.3.90.30
Material de Consumo
400,00
400,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
588,00
588,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
480,00
480,00
10 122 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
9.407.551,04
9.407.551,04
10 122 35 2.280
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
9.280.435,04
9.280.435,04
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1750-1436-731
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 3008-Fundo Municipal de Saúde
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
11.770,00
11.770,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
3.027.459,19
3.027.459,19
3.1.90.13
Obrigações Patronais
84.744,00
84.744,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
7.062,00
7.062,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
29.425,00
29.425,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.177,00
1.177,00
3.1.90.93
Indenizações e Restituições
11.770,00
11.770,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
1.032.122,85
1.032.122,85
3.2.90.21
Juros sobre a Dívida por Contrato
5.000,00
5.000,00
3.2.90.22
Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
50.000,00
50.000,00
3.3.71.70
Rateio pela Participação em Consórcio Público
503.756,00
503.756,00
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
5.885,00
5.885,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
14.124,00
14.124,00
3.3.90.30
Material de Consumo
870.980,00
870.980,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.135.805,00
1.135.805,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
11.770,00
11.770,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
29.425,00
29.425,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
23.540,00
23.540,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.354.000,00
2.354.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
23.540,00
23.540,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.354,00
2.354,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
9.416,00
9.416,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.885,00
5.885,00
4.5.90.61
Aquisição de Imóveis
29.425,00
29.425,00
10 122 35 2.284
Manutenção do Programa Mais Médicos
76.505,00
76.505,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
11.770,00
11.770,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.885,00
5.885,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
58.850,00
58.850,00
10 122 35 2.305
Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde
35.310,00
35.310,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
4.708,00
4.708,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.885,00
5.885,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
5.885,00
5.885,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
7.062,00
7.062,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.885,00
5.885,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.885,00
5.885,00
10 122 35 2.306
Contribuição a Consorcio de Saúde
15.301,00
15.301,00
3.3.50.41
Contribuições
5.885,00
5.885,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
9.416,00
9.416,00
10 301
Atenção Básica
655.116,52
8.699.204,48
9.354.321,00
10 301 4
IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE
529.650,00
529.650,00
10 301 4 2.8
Repasse SUS/FNS-Incremento Temporario
529.650,00
529.650,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1750-1436-731
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 3008-Fundo Municipal de Saúde
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
294.250,00
294.250,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
58.850,00
58.850,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
176.550,00
176.550,00
10 301 5
FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
117.700,00
936.250,00
1.053.950,00
10 301 5 1.113
Repasse FNS/Aquisição de Veículos para o PSF
117.700,00
117.700,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
117.700,00
117.700,00
10 301 5 2.382
Concessão de Abono Salarial da Enfermagem
936.250,00
936.250,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
936.250,00
936.250,00
10 301 12
IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
537.416,52
235.400,00
772.816,52
10 301 12 1.64
Repasse FNS/Emenda Parlamentar - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Hospital
235.666,52
235.666,52
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
235.666,52
235.666,52
10 301 12 1.72
Aquisição de veículo tipo Ambulância Furgão
125.200,00
125.200,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
125.200,00
125.200,00
10 301 12 1.111
Repasse FNS/Aquisição de veículo tipo ambulância
176.550,00
176.550,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
176.550,00
176.550,00
10 301 12 2.7
Repasse SESAP/Emenda Parlamentar - Aquisição de Medicamentos e Material Hospitalar
235.400,00
235.400,00
3.3.90.30
Material de Consumo
235.400,00
235.400,00
10 301 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
6.997.904,48
6.997.904,48
10 301 35 2.287
Manutenção do Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF
133.590,00
133.590,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
4.120,00
4.120,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
58.850,00
58.850,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
5.885,00
5.885,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.177,00
1.177,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.354,00
2.354,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.885,00
5.885,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
11.770,00
11.770,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
17.655,00
17.655,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.354,00
2.354,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
5.885,00
5.885,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
17.655,00
17.655,00
10 301 35 2.289
Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS
2.189.517,94
2.189.517,94
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
11.770,00
11.770,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.706.650,00
1.706.650,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
35.310,00
35.310,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
11.770,00
11.770,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.354,00
2.354,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
353.100,00
353.100,00
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
1.177,00
1.177,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.354,00
2.354,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.942,00
2.942,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1750-1436-731
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 3008-Fundo Municipal de Saúde
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.885,00
5.885,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
31.779,00
31.779,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.177,00
1.177,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
5.885,00
5.885,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
17.364,94
17.364,94
10 301 35 2.292
Manutenção das Atividades da Saúde Bucal - SB
1.587.267,00
1.587.267,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
11.770,00
11.770,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
482.570,00
482.570,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
17.655,00
17.655,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
5.885,00
5.885,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.354,00
2.354,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
89.452,00
89.452,00
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
671,00
671,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.354,00
2.354,00
3.3.90.30
Material de Consumo
141.240,00
141.240,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
4.708,00
4.708,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.885,00
5.885,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
796.829,00
796.829,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.177,00
1.177,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
7.062,00
7.062,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
17.655,00
17.655,00
10 301 35 2.294
Manutenção das Atividades do Saúde na Escola - PSE
37.664,00
37.664,00
3.3.90.30
Material de Consumo
11.770,00
11.770,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
7.062,00
7.062,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
7.062,00
7.062,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.885,00
5.885,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.885,00
5.885,00
10 301 35 2.300
Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
90.629,00
90.629,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.885,00
5.885,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
35.310,00
35.310,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
5.885,00
5.885,00
3.3.90.30
Material de Consumo
11.770,00
11.770,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
1.766,00
1.766,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.885,00
5.885,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.004,00
10.004,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
2.354,00
2.354,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
11.770,00
11.770,00
10 301 35 2.304
Manutenção das Atividades da Saúde da Família - SF
2.959.236,54
2.959.236,54
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
23.540,00
23.540,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
647.350,00
647.350,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
17.655,00
17.655,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1750-1436-731
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 3008-Fundo Municipal de Saúde
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.354,00
2.354,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
117.700,00
117.700,00
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
1.412,00
1.412,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.354,00
2.354,00
3.3.90.30
Material de Consumo
455.499,00
455.499,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
5.885,00
5.885,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
11.770,00
11.770,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.647.800,00
1.647.800,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.354,00
2.354,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
23.563,54
23.563,54
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
94.160,00
12.008.494,00
12.102.654,00
10 302 12
IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
94.160,00
94.160,00
10 302 12 1.24
Repasse Finaneiro a Municipios
94.160,00
94.160,00
3.3.40.41
Contribuições
94.160,00
94.160,00
10 302 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
12.008.494,00
12.008.494,00
10 302 35 2.298
Manut. das Ativ. Média e Alta Complexidade Ambul. e Hospitalar - MAC
11.557.115,00
11.557.115,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
11.770,00
11.770,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
2.483.470,00
2.483.470,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
17.655,00
17.655,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
2.354,00
2.354,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
11.770,00
11.770,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.942,00
2.942,00
3.1.90.93
Indenizações e Restituições
4.708,00
4.708,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
466.092,00
466.092,00
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
1.330,00
1.330,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.354,00
2.354,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.942.500,00
2.942.500,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.942,00
2.942,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
11.770,00
11.770,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.352.996,00
5.352.996,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.354,00
2.354,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
4.708,00
4.708,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
235.400,00
235.400,00
10 302 35 2.299
Centro de Apoio Psicossocial - CAPS
451.379,00
451.379,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.885,00
5.885,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
203.621,00
203.621,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
17.655,00
17.655,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.354,00
2.354,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
45.314,00
45.314,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.766,00
1.766,00
3.3.90.30
Material de Consumo
95.337,00
95.337,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 3008-Fundo Municipal de Saúde
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.885,00
5.885,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.885,00
5.885,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
52.965,00
52.965,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
2.942,00
2.942,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
11.770,00
11.770,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
412.538,00
412.538,00
10 303 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
412.538,00
412.538,00
10 303 35 2.301
Manutenção das Atividades de Assistência Farmaceutica Básica - AFB
412.538,00
412.538,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.885,00
5.885,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
83.567,00
83.567,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.177,00
1.177,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
13.535,00
13.535,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.354,00
2.354,00
3.3.90.30
Material de Consumo
23.540,00
23.540,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
211.860,00
211.860,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.942,00
2.942,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.885,00
5.885,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
49.434,00
49.434,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.354,00
2.354,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
4.120,00
4.120,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.885,00
5.885,00
10 304
Vigilância Sanitária
211.860,00
211.860,00
10 304 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
211.860,00
211.860,00
10 304 35 2.302
Manutenção do Programa da Vigilância Sanitária
211.860,00
211.860,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.885,00
5.885,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
41.195,00
41.195,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
17.655,00
17.655,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
4.708,00
4.708,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.354,00
2.354,00
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
1.177,00
1.177,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.942,00
2.942,00
3.3.90.30
Material de Consumo
35.310,00
35.310,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.354,00
2.354,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.885,00
5.885,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
52.965,00
52.965,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.766,00
1.766,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
2.354,00
2.354,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
23.540,00
23.540,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11.770,00
11.770,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
536.006,00
536.006,00
10 305 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
453.616,00
453.616,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 3008-Fundo Municipal de Saúde
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
10 305 35 2.303
Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde
453.616,00
453.616,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
2.942,00
2.942,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
323.675,00
323.675,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
11.770,00
11.770,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.354,00
2.354,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
53.554,00
53.554,00
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
1.177,00
1.177,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.354,00
2.354,00
3.3.90.30
Material de Consumo
27.071,00
27.071,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.942,00
2.942,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
4.826,00
4.826,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
12.712,00
12.712,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.354,00
2.354,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.885,00
5.885,00
10 305 38
Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)
82.390,00
82.390,00
10 305 38 2.372
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID 19
82.390,00
82.390,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
17.655,00
17.655,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
17.655,00
17.655,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
5.885,00
5.885,00
3.3.90.30
Material de Consumo
11.770,00
11.770,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
17.655,00
17.655,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
11.770,00
11.770,00
25
Energia
588.500,00
588.500,00
25 752
Energia Elétrica
588.500,00
588.500,00
25 752 4
IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE
588.500,00
588.500,00
25 752 4 1.116
Aquisição de energia solar p/prédios da saúde
588.500,00
588.500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
588.500,00
588.500,00
Total da unidade orçamentária
2.425.592,52
31.846.783,23
34.272.375,75
Total da unidade gestora
2.425.592,52
31.846.783,23
34.272.375,75
Unidade gestora: 4-Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade orçamentária: 4009-Fundo Municipal de Assistência Social
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
8
Assistência Social
600.683,00
2.536.347,00
3.137.030,00
8 122
Administração Geral
600.683,00
128.907,00
729.590,00
8 122 2
AMPLIAÇÃO, EFETIVAÇÃO E APRIMORAMENTO DO CONTROLE SOCIAL
10.404,00
10.404,00
8 122 2 2.153
Fortalecimento do Conselho Municipal da Criança e Adolescente
10.404,00
10.404,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.040,00
1.040,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.561,00
1.561,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.081,00
2.081,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.601,00
2.601,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 4009-Fundo Municipal de Assistência Social
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
3.121,00
3.121,00
8 122 3
FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SUAS
41.410,00
41.410,00
8 122 3 2.161
Apoio ao Programa do Leite Estadual
21.600,00
21.600,00
3.3.90.30
Material de Consumo
9.830,00
9.830,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.885,00
5.885,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.885,00
5.885,00
8 122 3 2.163
Capacitação de servidores
9.805,00
9.805,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.667,00
1.667,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.451,00
2.451,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.746,00
2.746,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.941,00
2.941,00
8 122 3 2.164
Desenvolvimento e melhoria do AEPETI – Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil
10.005,00
10.005,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.701,00
1.701,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.502,00
2.502,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.801,00
2.801,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.001,00
3.001,00
8 122 14
REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO DO SUAS
412.363,00
412.363,00
8 122 14 1.52
Ampliação, reforma, adequação e reparação da Secretaria e suas unidades de atendimento
17.655,00
17.655,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
17.655,00
17.655,00
8 122 14 1.53
Aparelhamento e reaparelhamento de unidades da Assistência Social e da Secretaria
18.068,00
18.068,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
18.068,00
18.068,00
8 122 14 1.55
Construção de Centro de Multiuso
94.160,00
94.160,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
94.160,00
94.160,00
8 122 14 1.56
Construção de CRAS
164.780,00
164.780,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
164.780,00
164.780,00
8 122 14 1.57
Construção do Centro de Convivência para o Idoso e deficiente
117.700,00
117.700,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
117.700,00
117.700,00
8 122 16
HABITAÇÃO BEM MELHOR
188.320,00
58.850,00
247.170,00
8 122 16 1.58
Construção de unidades de cisternas
129.470,00
129.470,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
129.470,00
129.470,00
8 122 16 1.59
Construção de unidades habitacionais
58.850,00
58.850,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
58.850,00
58.850,00
8 122 16 2.195
Cartão Reforma/Cartão Moradia
58.850,00
58.850,00
4.4.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
58.850,00
58.850,00
8 122 38
Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)
18.243,00
18.243,00
8 122 38 2.373
Enfrentamentos da Emergência COVID-19
18.243,00
18.243,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
2.942,00
2.942,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
5.885,00
5.885,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
2.354,00
2.354,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 4009-Fundo Municipal de Assistência Social
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
2.354,00
2.354,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.177,00
1.177,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.531,00
3.531,00
8 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
57.673,00
57.673,00
8 243 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
57.673,00
57.673,00
8 243 35 2.310
Manutenção so Conselho da Assistência, Criança e do Adolescente
57.673,00
57.673,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.354,00
2.354,00
3.3.90.30
Material de Consumo
9.416,00
9.416,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
11.770,00
11.770,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
11.770,00
11.770,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
9.416,00
9.416,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.177,00
1.177,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
11.770,00
11.770,00
8 244
Assistência Comunitária
2.349.767,00
2.349.767,00
8 244 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
2.332.112,00
2.332.112,00
8 244 35 2.270
Manutenção das Atividades do Programa BPC na Escola
30.602,00
30.602,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
4.708,00
4.708,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
2.354,00
2.354,00
3.3.90.30
Material de Consumo
9.416,00
9.416,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.354,00
2.354,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
11.770,00
11.770,00
8 244 35 2.271
Manutenção das Atividades do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
314.340,00
314.340,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
9.416,00
9.416,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
4.708,00
4.708,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
588,00
588,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
1.177,00
1.177,00
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
671,00
671,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
588,00
588,00
3.3.90.30
Material de Consumo
47.080,00
47.080,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.354,00
2.354,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
235.400,00
235.400,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
588,00
588,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
11.770,00
11.770,00
8 244 35 2.272
Concessão de Benefícios Eventuais
166.545,00
166.545,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
7.062,00
7.062,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
2.354,00
2.354,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
588,00
588,00
3.3.90.30
Material de Consumo
17.655,00
17.655,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
129.470,00
129.470,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.354,00
2.354,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.708,00
4.708,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
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1750-1436-731
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 4009-Fundo Municipal de Assistência Social
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
2.354,00
2.354,00
8 244 35 2.273
Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Social Básica- CRAS/SCFV
661.709,00
661.709,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
247.170,00
247.170,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
35.310,00
35.310,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
588,00
588,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
20.009,00
20.009,00
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
2.001,00
2.001,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.354,00
2.354,00
3.3.90.30
Material de Consumo
50.611,00
50.611,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
7.062,00
7.062,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.354,00
2.354,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.531,00
3.531,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
260.117,00
260.117,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.177,00
1.177,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
17.655,00
17.655,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
11.770,00
11.770,00
8 244 35 2.275
Manutenção das Atividades dos Serviços da Proteção Social Especial - CREAS
234.305,00
234.305,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.885,00
5.885,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
147.125,00
147.125,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
23.540,00
23.540,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
588,00
588,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
12.947,00
12.947,00
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
671,00
671,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.354,00
2.354,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.885,00
5.885,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
3.531,00
3.531,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.885,00
5.885,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
11.770,00
11.770,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.354,00
2.354,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
5.885,00
5.885,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.885,00
5.885,00
8 244 35 2.276
Manutenção das Atividades de Apoio a Organização e Gestão do SUAS
580.931,00
580.931,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
70.620,00
70.620,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
8.827,00
8.827,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.177,00
1.177,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
2.942,00
2.942,00
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
671,00
671,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.177,00
1.177,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.885,00
5.885,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
1.177,00
1.177,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 4009-Fundo Municipal de Assistência Social
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.942,00
2.942,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
469.623,00
469.623,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.177,00
1.177,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
8.828,00
8.828,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.885,00
5.885,00
8 244 35 2.277
Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social - IGDSUAS
15.299,00
15.299,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
588,00
588,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.942,00
2.942,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
588,00
588,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.766,00
1.766,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.885,00
5.885,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
588,00
588,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.942,00
2.942,00
8 244 35 2.278
Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - IGDPBF
23.539,00
23.539,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.177,00
1.177,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.531,00
3.531,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
588,00
588,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.354,00
2.354,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.531,00
3.531,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
588,00
588,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
5.885,00
5.885,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.885,00
5.885,00
8 244 35 2.279
Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único- IGD PBF
251.877,00
251.877,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.885,00
5.885,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
29.425,00
29.425,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
4.708,00
4.708,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.354,00
2.354,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
17.655,00
17.655,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
588,00
588,00
3.3.90.30
Material de Consumo
47.080,00
47.080,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.354,00
2.354,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
588,00
588,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.531,00
3.531,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
129.470,00
129.470,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.354,00
2.354,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.885,00
5.885,00
8 244 35 2.380
Repasse Gov. Estado/Manutenção do Programa - CREAS
52.965,00
52.965,00
3.3.90.30
Material de Consumo
31.779,00
31.779,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.486,00
10.486,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.700,00
10.700,00
8 244 38
Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)
17.655,00
17.655,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
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1750-1436-731
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 4009-Fundo Municipal de Assistência Social
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
8 244 38 2.376
Repasse/COVID 19 - Confinanciamento Estadual da Prot. Social Esp.de
5.885,00
5.885,00
Média Complexidade
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.885,00
5.885,00
8 244 38 2.377
Repasse FNAS/COVID 19 - covid no suas
11.770,00
11.770,00
3.3.90.30
Material de Consumo
11.770,00
11.770,00
11
Trabalho
142.417,00
142.417,00
11 244
Assistência Comunitária
142.417,00
142.417,00
11 244 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
142.417,00
142.417,00
11 244 35 2.288
Manutenção das Ações de Trabalho
142.417,00
142.417,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.885,00
5.885,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
58.850,00
58.850,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
23.540,00
23.540,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.177,00
1.177,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.354,00
2.354,00
3.3.90.30
Material de Consumo
11.770,00
11.770,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.354,00
2.354,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.354,00
2.354,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.885,00
5.885,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
11.770,00
11.770,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
3.531,00
3.531,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.177,00
1.177,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
11.770,00
11.770,00
16
Habitação
83.567,00
83.567,00
16 244
Assistência Comunitária
83.567,00
83.567,00
16 244 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
83.567,00
83.567,00
16 244 35 2.290
Manutenção das Ações de Habitação
83.567,00
83.567,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
5.885,00
5.885,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
1.177,00
1.177,00
3.3.90.30
Material de Consumo
11.770,00
11.770,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
11.770,00
11.770,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.885,00
5.885,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
11.770,00
11.770,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
17.655,00
17.655,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
17.655,00
17.655,00
Total da unidade orçamentária
600.683,00
2.762.331,00
3.363.014,00
Total da unidade gestora
600.683,00
2.762.331,00
3.363.014,00
Unidade gestora: 5-Instituto de Previdência Social dos Servidores
Unidade orçamentária: 5010-Instituto de Previdência Social dos Servidores
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
9
Previdência Social
9.465.001,00
6.723.142,00
16.188.143,00
9 122
Administração Geral
9.465.001,00
9.465.001,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1750-1436-731
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 5010-Instituto de Previdência Social dos Servidores
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
9 122 27
MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS
9.465.001,00
9.465.001,00
9 122 27 1.37
Aquisição de Veiculo
94.160,00
94.160,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
94.160,00
94.160,00
9 122 27 1.999
Reserva de Contigência
9.370.841,00
9.370.841,00
9.9.99.99
A Classificar
9.370.841,00
9.370.841,00
9 271
Previdência Básica
6.723.142,00
6.723.142,00
9 271 37
Programa de Assistencia Previdenciária para Aposentadoria dos Servidores Efetivos do Município
6.723.142,00
6.723.142,00
9 271 37 2.369
Pagamento dos Beneficiarios do RPPS
6.033.019,82
6.033.019,82
3.1.90.01
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
5.696.680,00
5.696.680,00
3.1.90.03
Pensões
211.812,82
211.812,82
3.1.90.05
Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar
35.310,00
35.310,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
76.270,00
76.270,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
12.947,00
12.947,00
9 271 37 2.370
Manutenção do RPPS
690.122,18
690.122,18
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
14.124,00
14.124,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
235.400,00
235.400,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
6.521,18
6.521,18
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
6.474,00
6.474,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
4.708,00
4.708,00
3.3.90.30
Material de Consumo
17.655,00
17.655,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
5.414,00
5.414,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
35.310,00
35.310,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
52.965,00
52.965,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
270.710,00
270.710,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
3.766,00
3.766,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
7.650,00
7.650,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
29.425,00
29.425,00
Total da unidade orçamentária
9.465.001,00
6.723.142,00
16.188.143,00
Total da unidade gestora
9.465.001,00
6.723.142,00
16.188.143,00
TOTAL GERAL
25.717.978,38
117.300.576,49
143.018.554,87
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de São Miguel, Prefeitura Municipal de São Miguel, Secretaria de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Instituto de Previdência Social dos Servidores
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
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Anexo 7 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
1
Legislativa
229.515,00
2.936.219,00
3.165.734,00
1 31
Ação Legislativa
229.515,00
2.936.219,00
3.165.734,00
1 31 1
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
229.515,00
2.936.219,00
3.165.734,00
2
Judiciária
168.899,00
168.899,00
2 61
Ação Judiciária
168.899,00
168.899,00
2 61 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
168.899,00
168.899,00
4
Administração
5.051.557,00
6.853.772,80
11.905.329,80
4 122
Administração Geral
5.051.557,00
6.679.578,80
11.731.135,80
4 122 17
DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
2.050.055,00
719.385,00
2.769.440,00
4 122 18
PROGRAMA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE MEIO AMBIENTE
129.470,00
48.257,00
177.727,00
4 122 19
MELHORIA E REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
23.540,00
25.730,00
49.270,00
DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
4 122 22
OTIMIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
65.206,00
33.818,00
99.024,00
4 122 23
ATENDIMENTO MUITO MELHOR
26.013,00
26.013,00
4 122 24
AMPLIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS DA GESTÃO MUNICIPAL
29.854,00
29.854,00
4 122 25
MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
142.417,00
40.520,00
182.937,00
4 122 28
IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
56.520,00
18.736,00
75.256,00
4 122 29
MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO
62.147,00
18.125,00
80.272,00
4 122 30
PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, EVENTOS E LAZER
17.654,00
17.654,00
4 122 33
PROGRAMA DE INCENTIVO AO LAZER
176.550,00
176.550,00
4 122 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
5.701.486,80
5.701.486,80
4 122 99
Reserva de Contingência
2.345.652,00
2.345.652,00
4 124
Controle Interno
174.194,00
174.194,00
4 124 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
174.194,00
174.194,00
6
Segurança Pública
1.066.745,15
1.066.745,15
6 181
Policiamento
1.066.745,15
1.066.745,15
6 181 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
1.066.745,15
1.066.745,15
8
Assistência Social
600.683,00
2.536.347,00
3.137.030,00
8 122
Administração Geral
600.683,00
128.907,00
729.590,00
8 122 2
AMPLIAÇÃO, EFETIVAÇÃO E APRIMORAMENTO DO CONTROLE SOCIAL
10.404,00
10.404,00
8 122 3
FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SUAS
41.410,00
41.410,00
8 122 14
REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO DO SUAS
412.363,00
412.363,00
8 122 16
HABITAÇÃO BEM MELHOR
188.320,00
58.850,00
247.170,00
8 122 38
Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)
18.243,00
18.243,00
8 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
57.673,00
57.673,00
8 243 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
57.673,00
57.673,00
8 244
Assistência Comunitária
2.349.767,00
2.349.767,00
8 244 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
2.332.112,00
2.332.112,00
8 244 38
Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)
17.655,00
17.655,00
9
Previdência Social
9.465.001,00
10.232.281,00
19.697.282,00
9 122
Administração Geral
9.465.001,00
9.465.001,00
9 122 27
MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS
9.465.001,00
9.465.001,00
9 271
Previdência Básica
7.618.839,00
7.618.839,00
9 271 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
895.697,00
895.697,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
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Anexo 7 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
9 271 37
Programa de Assistencia Previdenciária para Aposentadoria dos Servidores Efetivos
6.723.142,00
6.723.142,00
do Município
9 272
Previdência do Regime Estatutário
2.613.442,00
2.613.442,00
9 272 37
Programa de Assistencia Previdenciária para Aposentadoria dos Servidores Efetivos do Município
2.613.442,00
2.613.442,00
10
Saúde
1.837.092,52
31.846.783,23
33.683.875,75
10 122
Administração Geral
1.087.816,00
9.978.680,75
11.066.496,75
10 122 4
IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE
571.819,00
571.819,00
10 122 5
FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
235.400,00
152.548,00
387.948,00
10 122 12
IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
280.597,00
413.130,71
693.727,71
10 122 13
PROMOÇÃO DE EVENTOS E GESTÃO DE PESSOAS
5.451,00
5.451,00
10 122 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
9.407.551,04
9.407.551,04
10 301
Atenção Básica
655.116,52
8.699.204,48
9.354.321,00
10 301 4
IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE
529.650,00
529.650,00
10 301 5
FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
117.700,00
936.250,00
1.053.950,00
10 301 12
IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
537.416,52
235.400,00
772.816,52
10 301 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
6.997.904,48
6.997.904,48
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
94.160,00
12.008.494,00
12.102.654,00
10 302 12
IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
94.160,00
94.160,00
10 302 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
12.008.494,00
12.008.494,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
412.538,00
412.538,00
10 303 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
412.538,00
412.538,00
10 304
Vigilância Sanitária
211.860,00
211.860,00
10 304 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
211.860,00
211.860,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
536.006,00
536.006,00
10 305 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
453.616,00
453.616,00
10 305 38
Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)
82.390,00
82.390,00
11
Trabalho
142.417,00
142.417,00
11 244
Assistência Comunitária
142.417,00
142.417,00
11 244 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
142.417,00
142.417,00
12
Educação
1.396.595,58
49.223.117,31
50.619.712,89
12 122
Administração Geral
1.325.980,29
3.874.370,88
5.200.351,17
12 122 6
PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO
14.548,00
14.548,00
12 122 7
DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL
30.602,00
30.602,00
12 122 8
MELHORIA DA TECNOLOGIA E DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO
10.593,00
47.786,00
58.379,00
12 122 9
FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
473.154,00
410.771,00
883.925,00
12 122 10
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
53.316,00
53.316,00
12 122 11
EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
842.233,29
842.233,29
12 122 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
3.317.347,88
3.317.347,88
12 361
Ensino Fundamental
70.615,29
33.114.757,60
33.185.372,89
12 361 9
FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
166.545,00
166.545,00
12 361 10
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
588.500,00
588.500,00
12 361 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
70.615,29
32.359.712,60
32.430.327,89
12 362
Ensino Médio
76.505,00
76.505,00
12 362 6
PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO
29.425,00
29.425,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1949-6022-644
Anexo 7 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
12 362 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
47.080,00
47.080,00
12 363
Ensino Profissional
41.195,00
41.195,00
12 363 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
41.195,00
41.195,00
12 364
Ensino Superior
37.665,00
37.665,00
12 364 6
PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO
17.655,00
17.655,00
12 364 9
FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
20.010,00
20.010,00
12 365
Educação Infantil
11.855.184,83
11.855.184,83
12 365 10
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
4.531.615,72
4.531.615,72
12 365 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
7.323.569,11
7.323.569,11
12 366
Educação de Jovens e Adultos
195.615,00
195.615,00
12 366 9
FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
11.769,00
11.769,00
12 366 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
183.846,00
183.846,00
12 367
Educação Especial
13.112,00
13.112,00
12 367 9
FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
13.112,00
13.112,00
12 368
Educação Básica
14.712,00
14.712,00
12 368 6
PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO
14.712,00
14.712,00
13
Cultura
221.276,00
1.615.867,00
1.837.143,00
13 122
Administração Geral
221.276,00
221.276,00
13 122 31
PROGRAMA DE INCENTIVO A EVENTOS
221.276,00
221.276,00
13 392
Difusão Cultural
1.615.867,00
1.615.867,00
13 392 31
PROGRAMA DE INCENTIVO A EVENTOS
1.406.000,00
1.406.000,00
13 392 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
82.472,00
82.472,00
13 392 40
INCENTIVO A CULTURA - Lei Pau Gustavo
127.395,00
127.395,00
14
Direitos da Cidadania
134.330,00
134.330,00
14 422
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
134.330,00
134.330,00
14 422 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
134.330,00
134.330,00
15
Urbanismo
3.474.234,00
8.823.026,00
12.297.260,00
15 122
Administração Geral
129.470,00
82.977,00
212.447,00
15 122 20
PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
65.912,00
65.912,00
15 122 21
MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
129.470,00
17.065,00
146.535,00
15 451
Infra-Estrutura Urbana
3.344.764,00
570.845,00
3.915.609,00
15 451 20
PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
2.989.580,00
2.989.580,00
15 451 21
MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
355.184,00
355.184,00
15 451 39
PROGRAMA DE ADEQUAÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS
570.845,00
570.845,00
15 452
Serviços Urbanos
8.169.204,00
8.169.204,00
15 452 20
PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE
2.200.990,00
2.200.990,00
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
15 452 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
5.968.214,00
5.968.214,00
16
Habitação
83.567,00
83.567,00
16 244
Assistência Comunitária
83.567,00
83.567,00
16 244 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
83.567,00
83.567,00
18
Gestão Ambiental
88.863,00
88.863,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1949-6022-644
Anexo 7 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
88.863,00
88.863,00
18 541 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
88.863,00
88.863,00
20
Agricultura
476.150,00
384.878,00
861.028,00
20 606
Extensão Rural
476.150,00
384.878,00
861.028,00
20 606 17
DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
476.150,00
476.150,00
20 606 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
384.878,00
384.878,00
23
Comércio e Serviços
117.700,00
81.213,00
198.913,00
23 695
Turismo
117.700,00
81.213,00
198.913,00
23 695 32
PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO
117.700,00
23.540,00
141.240,00
23 695 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
57.673,00
57.673,00
25
Energia
2.353.834,28
948.662,00
3.302.496,28
25 752
Energia Elétrica
2.353.834,28
948.662,00
3.302.496,28
25 752 4
IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE
588.500,00
588.500,00
25 752 11
EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
1.176.834,28
1.176.834,28
25 752 21
MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
588.500,00
588.500,00
25 752 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
948.662,00
948.662,00
27
Desporto e Lazer
494.340,00
133.589,00
627.929,00
27 812
Desporto Comunitário
494.340,00
133.589,00
627.929,00
27 812 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
494.340,00
133.589,00
627.929,00
Total
25.717.978,38
117.300.576,49
143.018.554,87
Total geral
25.717.978,38
117.300.576,49
143.018.554,87
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de São Miguel, Prefeitura Municipal de São Miguel, Secretaria de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Instituto de Previdência Social dos Servidores
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1963-4501-512
Anexo 8 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
1
Legislativa
3.165.734,00
3.165.734,00
1 31
Ação Legislativa
3.165.734,00
3.165.734,00
1 31 1
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
3.165.734,00
3.165.734,00
2
Judiciária
168.899,00
168.899,00
2 61
Ação Judiciária
168.899,00
168.899,00
2 61 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
168.899,00
168.899,00
4
Administração
9.684.609,80
2.220.720,00
11.905.329,80
4 122
Administração Geral
9.510.415,80
2.220.720,00
11.731.135,80
4 122 17
DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
960.670,00
1.808.770,00
2.769.440,00
4 122 18
PROGRAMA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE MEIO AMBIENTE
60.027,00
117.700,00
177.727,00
4 122 19
MELHORIA E REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
49.270,00
49.270,00
4 122 22
OTIMIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
99.024,00
99.024,00
4 122 23
ATENDIMENTO MUITO MELHOR
26.013,00
26.013,00
4 122 24
AMPLIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS DA GESTÃO MUNICIPAL
29.854,00
29.854,00
4 122 25
MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
65.237,00
117.700,00
182.937,00
4 122 28
IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
75.256,00
75.256,00
4 122 29
MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO
80.272,00
80.272,00
4 122 30
PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, EVENTOS E LAZER
17.654,00
17.654,00
4 122 33
PROGRAMA DE INCENTIVO AO LAZER
176.550,00
176.550,00
4 122 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
5.701.486,80
5.701.486,80
4 122 99
Reserva de Contingência
2.345.652,00
2.345.652,00
4 124
Controle Interno
174.194,00
174.194,00
4 124 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
174.194,00
174.194,00
6
Segurança Pública
1.066.745,15
1.066.745,15
6 181
Policiamento
1.066.745,15
1.066.745,15
6 181 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
1.066.745,15
1.066.745,15
8
Assistência Social
1.487.578,00
1.649.452,00
3.137.030,00
8 122
Administração Geral
146.387,00
583.203,00
729.590,00
8 122 2
AMPLIAÇÃO, EFETIVAÇÃO E APRIMORAMENTO DO CONTROLE SOCIAL
10.404,00
10.404,00
8 122 3
FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SUAS
41.410,00
41.410,00
8 122 14
REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO DO SUAS
35.723,00
376.640,00
412.363,00
8 122 16
HABITAÇÃO BEM MELHOR
58.850,00
188.320,00
247.170,00
8 122 38
Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)
18.243,00
18.243,00
8 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
57.673,00
57.673,00
8 243 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
57.673,00
57.673,00
8 244
Assistência Comunitária
1.283.518,00
1.066.249,00
2.349.767,00
8 244 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
1.283.518,00
1.048.594,00
2.332.112,00
8 244 38
Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)
17.655,00
17.655,00
9
Previdência Social
3.509.139,00
16.188.143,00
19.697.282,00
9 122
Administração Geral
9.465.001,00
9.465.001,00
9 122 27
MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS
9.465.001,00
9.465.001,00
9 271
Previdência Básica
895.697,00
6.723.142,00
7.618.839,00
9 271 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
895.697,00
895.697,00
9 271 37
Programa de Assistencia Previdenciária para Aposentadoria dos Servidores Efetivos do Município
6.723.142,00
6.723.142,00
9 272
Previdência do Regime Estatutário
2.613.442,00
2.613.442,00
9 272 37
Programa de Assistencia Previdenciária para Aposentadoria dos Servidores Efetivos do Município
2.613.442,00
2.613.442,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
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1963-4501-512
Anexo 8 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
10
Saúde
16.725.358,04
16.958.517,71
33.683.875,75
10 122
Administração Geral
9.949.957,04
1.116.539,71
11.066.496,75
10 122 4
IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE
194.911,00
376.908,00
571.819,00
10 122 5
FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
211.398,00
176.550,00
387.948,00
10 122 12
IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
130.646,00
563.081,71
693.727,71
10 122 13
PROMOÇÃO DE EVENTOS E GESTÃO DE PESSOAS
5.451,00
5.451,00
10 122 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
9.407.551,04
9.407.551,04
10 301
Atenção Básica
2.933.084,00
6.421.237,00
9.354.321,00
10 301 4
IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE
529.650,00
529.650,00
10 301 5
FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
1.053.950,00
1.053.950,00
10 301 12
IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
772.816,52
772.816,52
10 301 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
2.933.084,00
4.064.820,48
6.997.904,48
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
3.469.796,00
8.632.858,00
12.102.654,00
10 302 12
IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
94.160,00
94.160,00
10 302 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
3.375.636,00
8.632.858,00
12.008.494,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
91.217,00
321.321,00
412.538,00
10 303 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
91.217,00
321.321,00
412.538,00
10 304
Vigilância Sanitária
64.735,00
147.125,00
211.860,00
10 304 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
64.735,00
147.125,00
211.860,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
216.569,00
319.437,00
536.006,00
10 305 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
216.569,00
237.047,00
453.616,00
10 305 38
Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)
82.390,00
82.390,00
11
Trabalho
142.417,00
142.417,00
11 244
Assistência Comunitária
142.417,00
142.417,00
11 244 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
142.417,00
142.417,00
12
Educação
7.703.621,88
42.916.091,01
50.619.712,89
12 122
Administração Geral
4.141.879,88
1.058.471,29
5.200.351,17
12 122 6
PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO
14.548,00
14.548,00
12 122 7
DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL
30.602,00
30.602,00
12 122 8
MELHORIA DA TECNOLOGIA E DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO
58.379,00
58.379,00
12 122 9
FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
431.957,00
451.968,00
883.925,00
12 122 10
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
53.316,00
53.316,00
12 122 11
EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
235.730,00
606.503,29
842.233,29
12 122 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
3.317.347,88
3.317.347,88
12 361
Ensino Fundamental
421.366,00
32.764.006,89
33.185.372,89
12 361 9
FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
166.545,00
166.545,00
12 361 10
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
588.500,00
588.500,00
12 361 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
421.366,00
32.008.961,89
32.430.327,89
12 362
Ensino Médio
41.195,00
35.310,00
76.505,00
12 362 6
PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO
29.425,00
29.425,00
12 362 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
11.770,00
35.310,00
47.080,00
12 363
Ensino Profissional
41.195,00
41.195,00
12 363 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
41.195,00
41.195,00
12 364
Ensino Superior
37.665,00
37.665,00
12 364 6
PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO
17.655,00
17.655,00
12 364 9
FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
20.010,00
20.010,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1963-4501-512
Anexo 8 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
12 365
Educação Infantil
2.919.524,00
8.935.660,83
11.855.184,83
12 365 10
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
4.531.615,72
4.531.615,72
12 365 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
2.919.524,00
4.404.045,11
7.323.569,11
12 366
Educação de Jovens e Adultos
72.973,00
122.642,00
195.615,00
12 366 9
FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
11.769,00
11.769,00
12 366 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
61.204,00
122.642,00
183.846,00
12 367
Educação Especial
13.112,00
13.112,00
12 367 9
FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
13.112,00
13.112,00
12 368
Educação Básica
14.712,00
14.712,00
12 368 6
PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO
14.712,00
14.712,00
13
Cultura
1.102.048,00
735.095,00
1.837.143,00
13 122
Administração Geral
103.576,00
117.700,00
221.276,00
13 122 31
PROGRAMA DE INCENTIVO A EVENTOS
103.576,00
117.700,00
221.276,00
13 392
Difusão Cultural
998.472,00
617.395,00
1.615.867,00
13 392 31
PROGRAMA DE INCENTIVO A EVENTOS
916.000,00
490.000,00
1.406.000,00
13 392 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
82.472,00
82.472,00
13 392 40
INCENTIVO A CULTURA - Lei Pau Gustavo
127.395,00
127.395,00
14
Direitos da Cidadania
134.330,00
134.330,00
14 422
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
134.330,00
134.330,00
14 422 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
134.330,00
134.330,00
15
Urbanismo
9.688.121,00
2.609.139,00
12.297.260,00
15 122
Administração Geral
212.447,00
212.447,00
15 122 20
PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
65.912,00
65.912,00
15 122 21
MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
146.535,00
146.535,00
15 451
Infra-Estrutura Urbana
1.306.470,00
2.609.139,00
3.915.609,00
15 451 20
PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
559.075,00
2.430.505,00
2.989.580,00
15 451 21
MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
176.550,00
178.634,00
355.184,00
15 451 39
PROGRAMA DE ADEQUAÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS
570.845,00
570.845,00
15 452
Serviços Urbanos
8.169.204,00
8.169.204,00
15 452 20
PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
2.200.990,00
2.200.990,00
15 452 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
5.968.214,00
5.968.214,00
16
Habitação
83.567,00
83.567,00
16 244
Assistência Comunitária
83.567,00
83.567,00
16 244 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
83.567,00
83.567,00
18
Gestão Ambiental
88.863,00
88.863,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
88.863,00
88.863,00
18 541 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
88.863,00
88.863,00
20
Agricultura
640.608,00
220.420,00
861.028,00
20 606
Extensão Rural
640.608,00
220.420,00
861.028,00
20 606 17
DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
255.730,00
220.420,00
476.150,00
20 606 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
384.878,00
384.878,00
23
Comércio e Serviços
81.213,00
117.700,00
198.913,00
23 695
Turismo
81.213,00
117.700,00
198.913,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
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1963-4501-512
Anexo 8 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
23 695 32
PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO
23.540,00
117.700,00
141.240,00
23 695 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
57.673,00
57.673,00
25
Energia
1.772.562,00
1.529.934,28
3.302.496,28
25 752
Energia Elétrica
1.772.562,00
1.529.934,28
3.302.496,28
25 752 4
IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE
588.500,00
588.500,00
25 752 11
EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
1.176.834,28
1.176.834,28
25 752 21
MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
235.400,00
353.100,00
588.500,00
25 752 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
948.662,00
948.662,00
27
Desporto e Lazer
317.629,00
310.300,00
627.929,00
27 812
Desporto Comunitário
317.629,00
310.300,00
627.929,00
27 812 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
317.629,00
310.300,00
627.929,00
Total
57.563.042,87
85.455.512,00
143.018.554,87
TOTAL GERAL
57.563.042,87
85.455.512,00
143.018.554,87
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de São Miguel, Prefeitura Municipal de São Miguel, Secretaria de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Instituto de Previdência Social dos Servidores
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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1862-8137-975
Anexo 9 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Orgão
Unidade Orçamentária
Legislativa
Judiciária
Essencial à Justiça
Administração
Defesa Nacional
1000 - Câmara Municipal
3.165.734,00
1001 - Câmara Municipal
3.165.734,00
2000 - Poder Executivo
11.905.329,80
2001 - Gabinete do Prefeito
1.181.562,80
2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
4.857.752,00
2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
194.204,00
2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
2.996.437,00
2008 - Controladoria Geral do Municipio
254.466,00
2009 - Procuradoria Geral do Municipio
168.899,00
75.256,00
2999 - Reserva de Contingência
2.345.652,00
Total
3.165.734,00
168.899,00
11.905.329,80
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Anexo 9 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Orgão
Unidade Orçamentária
Segurança Pública
Relações Exteriores
Assistência Social
Previdência Social
Saúde
2000 - Poder Executivo
1.066.745,15
3.509.139,00
2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
1.066.745,15
3.509.139,00
3000 - Poder Executivo
33.683.875,75
3008 - Fundo Municipal de Saúde
33.683.875,75
4000 - Poder Executivo
3.137.030,00
4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
3.137.030,00
5000 - Poder Executivo
16.188.143,00
5010 - Instituto de Previdência Social dos Servidores
16.188.143,00
Total
1.066.745,15
3.137.030,00
19.697.282,00
33.683.875,75
Prefeitura Municipal de São Miguel
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Anexo 9 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Orgão
Unidade Orçamentária
Trabalho
Educação
Cultura
Direitos da Cidadania
Urbanismo
2000 - Poder Executivo
134.330,00
2001 - Gabinete do Prefeito
134.330,00
2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
50.619.712,89
1.837.143,00
2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
12.297.260,00
4000 - Poder Executivo
142.417,00
4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
142.417,00
Total
142.417,00
50.619.712,89
1.837.143,00
134.330,00
12.297.260,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
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Anexo 9 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Orgão
Unidade Orçamentária
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
Ciência e Tecnologia
Agricultura
2000 - Poder Executivo
88.863,00
861.028,00
2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
88.863,00
861.028,00
4000 - Poder Executivo
83.567,00
4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
83.567,00
Total
83.567,00
88.863,00
861.028,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Chave de Autenticação
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Anexo 9 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Orgão
Unidade Orçamentária
Organização Agrária
Indústria
Comércio e Serviços
Comunicações
Energia
2000 - Poder Executivo
198.913,00
2.713.996,28
2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
198.913,00
1.176.834,28
2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
1.537.162,00
3000 - Poder Executivo
588.500,00
3008 - Fundo Municipal de Saúde
588.500,00
Total
198.913,00
3.302.496,28
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Chave de Autenticação
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1862-8137-975
Anexo 9 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Orgão
Unidade Orçamentária
Transporte
Desporto e Lazer
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
Total
1000 - Câmara Municipal
3.165.734,00
1001 - Câmara Municipal
3.165.734,00
2000 - Poder Executivo
86.029.288,12
2001 - Gabinete do Prefeito
1.315.892,80
2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
9.433.636,15
2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
627.929,00
54.654.736,17
2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
13.834.422,00
2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
3.946.328,00
2008 - Controladoria Geral do Municipio
254.466,00
2009 - Procuradoria Geral do Municipio
244.155,00
2999 - Reserva de Contingência
2.345.652,00
3000 - Poder Executivo
34.272.375,75
3008 - Fundo Municipal de Saúde
34.272.375,75
4000 - Poder Executivo
3.363.014,00
4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
3.363.014,00
5000 - Poder Executivo
16.188.143,00
5010 - Instituto de Previdência Social dos Servidores
16.188.143,00
Total
627.929,00
143.018.554,87
Resumo
Total das Funções
143.018.554,87
TOTAL GERAL
143.018.554,87
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de São Miguel, Prefeitura Municipal de São Miguel, Secretaria de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Instituto de Previdência Social dos Servidores
Prefeitura Municipal de São Miguel
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1444-2169-264
Sumário Geral Consolidado da Receita por Fonte e da Despesa por Função de Governo
(Lei nº 4.320/64, art. 2º, parágrafo 1º, inciso I)
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Receitas
Despesas
Natureza da Receita
Fonte de Recursos
Função
Valor
Recursos Ordinários
Recursos Vinculados
Receitas Correntes
Legislativa
3.165.734,00
Receita Tributária
9.560.240,00
Judiciária
168.899,00
Receita de Contribuições
993.388,00
5.112.888,00
Administração
11.905.329,80
Receita Patrimonial
246.739,00
3.350.330,00
Segurança Pública
1.066.745,15
Receita de Serviços
17.655,00
Assistência Social
3.137.030,00
Transferências Correntes
57.093.295,34
60.730.384,00
Previdência Social
19.697.282,00
Outras Receitas Correntes
107.534,00
417.835,00
Saúde
33.683.875,75
Total das Receitas Correntes
68.018.851,34
69.611.437,00
Trabalho
142.417,00
Dedução
-10.485.233,47
Educação
50.619.712,89
Total 57.533.617,87
69.611.437,00
Cultura
1.837.143,00
Receitas de Capital
Direitos da Cidadania
134.330,00
Operação de Crédito
353.100,00
Urbanismo
12.297.260,00
Alienação de Bens
296.334,00
Habitação
83.567,00
Transferência de Capital
7.097.196,00
Gestão Ambiental
88.863,00
Outras Receitas de Capital
29.425,00
88.275,00
Agricultura
861.028,00
Total das Receitas de Capital
29.425,00
7.834.905,00
Comércio e Serviços
198.913,00
Total
29.425,00
7.834.905,00
Energia
3.302.496,28
Desporto e Lazer
627.929,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentári
Receitas de Contribuição Intra-Orçament
8.009.170,00
Total das Receitas Correntes Intra-Orçamen
8.009.170,00
Total
8.009.170,00
Receitas de Capital Intra-Orçamentári
Total das Receitas de Capital Intra-Orçamen
Total
Total por Fonte
57.563.042,87
85.455.512,00
Total Geral
143.018.554,87
143.018.554,87
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de São Miguel, Prefeitura Municipal de São Miguel, Secretaria de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Instituto de Previdência Social dos Servidores
Prefeitura Municipal de São Miguel
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1862-9597-203
Demonstrativo da Despesa Pelas Funções Segundo a Categoria Econômica
(Lei nº 4.320/64, art. 2º, parágrafo 2º, inciso IV)
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Função
Despesa Corrente
Despesa de Capital
Reserva de Contingência
Total
Pessoal e Encargos Sociais
Juros da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Legislativa
2.181.423,00
0,00
728.855,00
255.456,00
0,00
0,00
0,00
3.165.734,00
Judiciária
149.479,00
0,00
15.889,00
3.531,00
0,00
0,00
0,00
168.899,00
Administração
2.776.895,00
354.259,00
3.500.097,80
2.851.921,00
17.655,00
58.850,00
2.345.652,00
11.905.329,80
Segurança Pública
1.024.374,15
0,00
32.955,00
9.416,00
0,00
0,00
0,00
1.066.745,15
Assistência Social
680.891,00
0,00
1.682.740,00
773.399,00
0,00
0,00
0,00
3.137.030,00
Previdência Social
6.295.539,00
35.310,00
1.899.355,00
123.585,00
0,00
1.972.652,00
9.370.841,00
19.697.282,00
Saúde
12.685.172,04
55.000,00
18.116.348,00
2.797.930,71
29.425,00
0,00
0,00
33.683.875,75
Trabalho
89.452,00
0,00
41.195,00
11.770,00
0,00
0,00
0,00
142.417,00
Educação
34.287.702,31
225.000,00
11.902.824,00
4.180.646,58
23.540,00
0,00
0,00
50.619.712,89
Cultura
28.836,00
0,00
1.672.364,00
135.943,00
0,00
0,00
0,00
1.837.143,00
Direitos da Cidadania
113.580,00
0,00
14.865,00
5.885,00
0,00
0,00
0,00
134.330,00
Urbanismo
1.262.921,00
0,00
7.414.687,00
3.419.562,00
200.090,00
0,00
0,00
12.297.260,00
Habitação
7.062,00
0,00
41.195,00
35.310,00
0,00
0,00
0,00
83.567,00
Gestão Ambiental
31.190,00
0,00
51.788,00
5.885,00
0,00
0,00
0,00
88.863,00
Agricultura
232.457,00
0,00
140.651,00
487.920,00
0,00
0,00
0,00
861.028,00
Comércio e Serviços
20.009,00
0,00
55.319,00
123.585,00
0,00
0,00
0,00
198.913,00
Energia
0,00
0,00
931.007,00
2.371.489,28
0,00
0,00
0,00
3.302.496,28
Desporto e Lazer
27.659,00
0,00
100.045,00
500.225,00
0,00
0,00
0,00
627.929,00
Total 61.894.641,50
669.569,00
48.342.179,80
18.093.459,57
270.710,00
2.031.502,00
11.716.493,00
143.018.554,87
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de São Miguel, Prefeitura Municipal de São Miguel, Secretaria de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Instituto de Previdência Social dos Servidores
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
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1840-7653-534
Demonstrativo da Despesa por Categoria Econômica Segundo a Função
(Lei nº 4.320/64, art. 2º, parágrafo 1º, inciso II)
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Categoria Econômica
Legislativa
Judiciária
Essencial à Justiça
Administração
Defesa Nacional
Segurança Pública
Relações Exteriores
Assistência Social
Previdência Social
Saúde
Pessoal e Encargos Sociais
2.181.423,00
149.479,00
0,00
2.776.895,00
0,00
1.024.374,15
0,00
680.891,00
6.295.539,00
12.685.172,04
Juros da Dívida
0,00
0,00
0,00
354.259,00
0,00
0,00
0,00
0,00
35.310,00
55.000,00
Outras Despesas Correntes
728.855,00
15.889,00
0,00
3.500.097,80
0,00
32.955,00
0,00
1.682.740,00
1.899.355,00
18.116.348,00
Investimentos
255.456,00
3.531,00
0,00
2.851.921,00
0,00
9.416,00
0,00
773.399,00
123.585,00
2.797.930,71
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
17.655,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
29.425,00
Amortização da Dívida
0,00
0,00
0,00
58.850,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.972.652,00
0,00
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
2.345.652,00
0,00
0,00
0,00
0,00
9.370.841,00
0,00
Total
3.165.734,00
168.899,00
0,00
11.905.329,80
0,00
1.066.745,15
0,00
3.137.030,00
19.697.282,00
33.683.875,75
Categoria Econômica
Trabalho
Educação
Cultura
Direitos da Cidadania
Urbanismo
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
Ciência e Tecnologia
Agricultura
Pessoal e Encargos Sociais
89.452,00
34.287.702,31
28.836,00
113.580,00
1.262.921,00
7.062,00
0,00
31.190,00
0,00
232.457,00
Juros da Dívida
0,00
225.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Correntes
41.195,00
11.902.824,00
1.672.364,00
14.865,00
7.414.687,00
41.195,00
0,00
51.788,00
0,00
140.651,00
Investimentos
11.770,00
4.180.646,58
135.943,00
5.885,00
3.419.562,00
35.310,00
0,00
5.885,00
0,00
487.920,00
Inversões Financeiras
0,00
23.540,00
0,00
0,00
200.090,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total
142.417,00
50.619.712,89
1.837.143,00
134.330,00
12.297.260,00
83.567,00
0,00
88.863,00
0,00
861.028,00
Categoria Econômica
Organização Agrária
Indústria
Comércio e Serviços
Comunicações
Energia
Transportes
Desporto e Lazer
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
Total
Pessoal e Encargos Sociais
0,00
0,00
20.009,00
0,00
0,00
0,00
27.659,00
0,00
0,00
61.894.641,50
Juros da Dívida
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
669.569,00
Outras Despesas Correntes
0,00
0,00
55.319,00
0,00
931.007,00
0,00
100.045,00
0,00
0,00
48.342.179,80
Investimentos
0,00
0,00
123.585,00
0,00
2.371.489,28
0,00
500.225,00
0,00
0,00
18.093.459,57
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
270.710,00
Amortização da Dívida
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.031.502,00
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11.716.493,00
Total
0,00
0,00
198.913,00
0,00
3.302.496,28
0,00
627.929,00
0,00
0,00
143.018.554,87
Resumo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
61.894.641,50
Juros da Dívida
669.569,00
Outras Despesas Correntes
48.342.179,80
Investimentos
18.093.459,57
Inversões Financeiras
270.710,00
Amortização da Dívida
2.031.502,00
Reserva de Contingência
11.716.493,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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1840-7653-534
Demonstrativo da Despesa por Categoria Econômica Segundo a Função
(Lei nº 4.320/64, art. 2º, parágrafo 1º, inciso II)
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Total
143.018.554,87
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de São Miguel, Prefeitura Municipal de São Miguel, Secretaria de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Instituto de Previdência Social dos Servidores
Prefeitura Municipal de São Miguel
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2428-0160-294
QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Unidade gestora: 1 - Câmara Municipal de São Miguel
Órgão orçamentário: 1000 - Câmara Municipal
Unidade orçamentária: 1001 - Câmara Municipal
Função: 1 - Legislativa
Subfunção: 31 - Ação Legislativa
Programa: 1 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
Ação: 1.1 - Ampliação, conservação e reforma da Sede do Poder Legislativo
Despesa 1
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
117.700,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 18
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
23.540,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Ação: 1.2 - Aquisição de Veículos
Despesa 2
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
88.275,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Ação: 2.1 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal
Despesa 3
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
5.885,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 4
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.770.620,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 5
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
365.940,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 6
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
7.899,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 7
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.596,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 8
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
28.483,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 1236
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
3.317,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 9
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
70.620,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 10
3.3.90.30.00 Material de Consumo
171.200,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 11
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
5.885,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Prefeitura Municipal de São Miguel
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QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Despesa 12
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria
5.885,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 13
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
17.655,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 14
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
301.740,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 1231
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação
144.771,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 15
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.596,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 16
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
5.186,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 17
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
25.941,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Total da unidade orçamentária
3.165.734,00
Total do órgão orçamentário
3.165.734,00
Total da unidade gestora
3.165.734,00
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Órgão orçamentário: 2000 - Poder Executivo
Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 25 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
Ação: 1.74 - Aquisição de veículos para o Gabinete do Prefeito
Despesa 629
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
117.700,00
Fonte de recurso: 17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
Destinação:
Ação: 1.75 - Implantação da Ouvidoria Municipal
Despesa 630
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.531,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 631
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.531,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Ação: 1.79 - Melhoria das instalações físicas do Gabinete e da Prefeitura
Despesa 632
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
17.655,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Ação: 2.32 - Otimização e qualificação do atendimento
Despesa 633
3.3.90.30.00 Material de Consumo
2.942,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Despesa 634
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.885,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 635
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
4.708,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Ação: 2.33 - Qualificação e capacitação dos servidores
Despesa 636
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
2.354,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 637
3.3.90.30.00 Material de Consumo
9.416,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 638
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.708,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Ação: 2.34 - Revisão e aperfeiçoamento do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) dos servidores públicos
Despesa 642
3.3.90.30.00 Material de Consumo
2.101,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 643
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.885,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 644
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
2.521,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.245 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
Despesa 21
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
5.885,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 19
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
652.058,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 20
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
135.355,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 1067
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais
2.354,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 22
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
5.885,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 1103
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
5.885,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 23
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
7.062,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Despesa 24
3.3.90.30.00 Material de Consumo
23.775,80
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 1068
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.354,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 25
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
2.236,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 26
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria
1.589,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 27
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
23.540,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 28
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
117.700,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 29
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.177,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 1069
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
11.770,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Função: 14 - Direitos da Cidadania
Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.281 - Manutenção do Conselho Tutelar
Despesa 43
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
89.452,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 44
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
23.540,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 46
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
588,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 1161
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
1.330,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 48
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
1.177,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 50
3.3.90.30.00 Material de Consumo
2.354,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 53
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.354,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
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2428-0160-294
QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Despesa 54
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
7.062,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 55
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
588,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 58
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
5.885,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Total da unidade orçamentária
1.315.892,80
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 22 - OTIMIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Ação: 1.81 - Reestruturação da Gestão Patrimonial
Despesa 652
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
28.248,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 654
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
5.650,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 1097
3.3.90.30.00 Material de Consumo
7.062,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 1098
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.060,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 1099
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
11.770,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 1100
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
9.416,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Ação: 2.3 - Desenvolvimento de políticas de gestão de RH
Despesa 639
3.3.90.30.00 Material de Consumo
11.107,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 640
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
7.203,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 641
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
8.004,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Ação: 2.5 - Implantação do sistema de gestão de frota
Despesa 645
3.3.90.30.00 Material de Consumo
1.301,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 646
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.801,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Despesa 647
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.001,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 648
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
2.401,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Programa: 23 - ATENDIMENTO MUITO MELHOR
Ação: 2.12 - Revisão e aprimoramento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Municipais
Despesa 649
3.3.90.30.00 Material de Consumo
1.021,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 650
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.500,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 651
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.681,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 653
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
1.801,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Ação: 2.13 - Recadastramento do servidor municipal da Prefeitura de São Miguel
Despesa 655
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.402,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 656
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.002,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 657
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.603,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 658
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
6.003,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Programa: 24 - AMPLIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS DA GESTÃO MUNICIPAL
Ação: 2.16 - Desenvolvimento e realização de parcerias e gestão com entidades públicas, privadas e ONG’s.
Despesa 659
3.3.90.30.00 Material de Consumo
1.361,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 660
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.001,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 662
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.241,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 663
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
2.401,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Ação: 2.19 - Formação e Profissionalização de servidores da SEFIN
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
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QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Despesa 665
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.402,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 666
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.002,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 667
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.603,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 668
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
6.003,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Ação: 2.21 - Participação e realização de eventos
Despesa 661
3.3.90.30.00 Material de Consumo
720,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 664
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.120,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.248 - Contribuição para Formação do PASEP
Despesa 42
3.2.90.41.00 Contribuições
9.416,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 45
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas
741.510,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 47
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
588,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Ação: 2.249 - Contribuição a Associação e Entidades
Despesa 49
3.3.50.41.00 Contribuições
47.080,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 51
3.3.90.41.00 Contribuições
9.416,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 52
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
588,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Ação: 2.297 - Manutenção das Atividades da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento.
Despesa 452
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
11.770,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 455
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
941.600,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 458
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
94.160,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Usuário: Clebio Carvalho de
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2428-0160-294
QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Despesa 459
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
4.708,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 486
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais
11.770,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 461
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
9.416,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 462
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas
2.354,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 1105
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
117.700,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 1248
3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato
20.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 1249
3.2.90.22.00 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
20.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 1162
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
6.650,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 466
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
7.062,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 469
3.3.90.30.00 Material de Consumo
294.250,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 471
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
11.770,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 472
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria
23.540,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 474
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
47.080,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 477
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.177.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 478
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
11.770,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 480
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais
11.770,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br Usuário:
2428-0160-294
QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Despesa 481
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.354,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 482
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
9.416,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 1075
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
41.195,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 483
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
64.735,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Ação: 2.368 - Pagamento de Precátorios/Sentenças Judiciais
Despesa 1071
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais
588.500,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 1072
3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato
300.135,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 1073
3.2.90.22.00 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
4.708,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 1074
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado
58.850,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Função: 6 - Segurança Pública
Subfunção: 181 - Policiamento
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.247 - Manutenção da Guarda Municipal
Despesa 30
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
5.885,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 31
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
771.909,15
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 32
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
7.650,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 34
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
588,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 39
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais
2.354,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 33
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
588,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 1104
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
235.400,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
2428-0160-294
QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Despesa 1160
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
2.354,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 35
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
2.354,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 36
3.3.90.30.00 Material de Consumo
17.655,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 37
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.354,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 38
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
7.650,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 41
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
588,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 40
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
9.416,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Função: 9 - Previdência Social
Subfunção: 271 - Previdência Básica
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.250 - Amortização da Dívida Contratada - INSS
Despesa 56
3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato
11.770,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 57
3.2.90.22.00 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
11.770,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 59
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.177,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 1070
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado
870.980,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário
Programa: 37 - Programa de Assistencia Previdenciária para Aposentadoria dos Servidores Efetivos do Município
Ação: 2.4 - Parcelamento de Débito com o IPSAM
Despesa 1179
3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato
5.885,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 1180
3.2.90.22.00 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
5.885,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 1181
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado
1.101.672,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Ação: 2.389 - Repasse para o RPPS Sobre Retenção do IR - LC 003/2024
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Despesa 1257
3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
1.500.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Total da unidade orçamentária
9.433.636,15
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 30 - PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, EVENTOS E LAZER
Ação: 2.317 - Fortalecimento do Fundo Municipal de Turismo, Eventos e Lazer
Despesa 837
3.3.90.30.00 Material de Consumo
5.885,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 838
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.942,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 839
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.942,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 840
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
5.885,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Programa: 33 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO LAZER
Ação: 1.90 - Construção, Ampliação e Reforma de áreas de Lazer
Despesa 852
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
176.550,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 6 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO
Ação: 2.122 - Implantação do Sistema de Avaliação dos Indicadores da Gestão Escolar
Despesa 677
3.3.90.30.00 Material de Consumo
918,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Despesa 678
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.177,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Despesa 681
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.507,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Despesa 682
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
1.648,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Ação: 2.124 - Manutenção e Desenvolvimento do Plano Municipal de Educação
Despesa 683
3.3.90.30.00 Material de Consumo
942,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Despesa 684
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.412,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Prefeitura Municipal de São Miguel
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QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Despesa 685
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.648,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Despesa 686
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
1.766,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Ação: 2.125 - Realização do Censo Escolar
Despesa 687
3.3.90.30.00 Material de Consumo
588,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 688
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.766,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 689
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
588,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 690
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
588,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Programa: 7 - DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL
Ação: 2.129 - Formação Continuada de Prof. do magistério, Prof. da Educação apoio ao ensino
Despesa 693
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
4.708,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Despesa 694
3.3.90.30.00 Material de Consumo
9.416,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Despesa 697
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
7.062,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Despesa 698
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
4.708,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Despesa 699
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.708,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Programa: 8 - MELHORIA DA TECNOLOGIA E DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO
Ação: 1.41 - Aquisição de equipamentos e aparelhos de informática
Despesa 700
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
10.593,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Ação: 2.130 - Implantação de Telecentro de Inclusão Digital
Despesa 701
3.3.90.30.00 Material de Consumo
2.721,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Despesa 702
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
4.002,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Prefeitura Municipal de São Miguel
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QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Despesa 705
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.482,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Despesa 706
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
4.802,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Ação: 2.132 - Impl., Expansão, Implement. Manut. Laboratórios de Inf. Rede Municipal de Ensino
Despesa 709
3.3.90.30.00 Material de Consumo
9.416,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Despesa 710
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
7.062,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Despesa 711
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
9.416,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Despesa 712
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
5.885,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação: 1.42 - Aquisição de Ônibus Escolar
Despesa 723
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
294.250,00
Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Destinação:
Ação: 1.43 - Aquisição de Veículo para Secretaria de Educação
Despesa 724
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
100.045,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Ação: 1.44 - Aquis. Elaboração de Material Didático-Pedagógico, Desp., Cultural e de Fard. Escolar
Despesa 725
3.3.90.30.00 Material de Consumo
9.416,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Despesa 726
3.3.90.30.00 Material de Consumo
7.062,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
Destinação:
Despesa 727
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
29.425,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Despesa 730
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
11.770,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Despesa 731
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
11.770,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Despesa 732
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
9.416,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
Destinação:
Ação: 2.133 - Ampliação do Programa Transporte Escolar
Prefeitura Municipal de São Miguel
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QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Despesa 721
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
11.770,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Despesa 722
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
117.700,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
Destinação:
Ação: 2.134 - Distribuição de Kit Escolar
Despesa 741
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
70.620,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 742
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
23.540,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
Destinação:
Ação: 2.136 - Implantação do Programa Aluno Frequente é Aluno Premiado
Despesa 748
3.3.90.30.00 Material de Consumo
7.650,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Despesa 749
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
9.416,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Despesa 750
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
9.416,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Despesa 751
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
9.416,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Ação: 2.137 - Implantação do Programa Professor do Ano
Despesa 753
3.3.90.30.00 Material de Consumo
6.803,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Despesa 755
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
10.004,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Despesa 757
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
11.205,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Despesa 759
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
12.005,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Ação: 2.138 - Implantação e Implementação do Programa Biblioteca Escolar
Despesa 764
3.3.90.30.00 Material de Consumo
7.062,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Despesa 767
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.593,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Despesa 768
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
12.947,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Prefeitura Municipal de São Miguel
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QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Despesa 769
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
11.770,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Ação: 2.139 - Implementação e Fortalecimento do Programa de Alimentação Escolar
Despesa 772
3.3.90.30.00 Material de Consumo
23.540,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Despesa 775
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.885,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Despesa 776
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.885,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Despesa 777
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
5.885,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Ação: 2.144 - Reestruturação do Programa Escola Aberta
Despesa 794
3.3.90.30.00 Material de Consumo
5.885,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Despesa 795
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
5.885,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Ação: 2.314 - Desenvolvimento de Educação Integral, Desporto, Arte e Cultura
Despesa 735
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.531,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 736
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.942,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 737
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.531,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 738
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
5.885,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Programa: 10 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação: 2.147 - Desenvolvimento do Protagonismo Juvenil na Escola
Despesa 801
3.3.90.30.00 Material de Consumo
2.354,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Despesa 802
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.942,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Despesa 805
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.885,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Despesa 806
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
5.296,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
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QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Ação: 2.149 - Implantação e Implementação da Educação em Tempo Integral
Despesa 807
3.3.90.30.00 Material de Consumo
5.885,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Despesa 808
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.531,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Despesa 811
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.531,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Despesa 812
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
5.885,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Ação: 2.150 - Implantação e Implementação do Programa Educação e Saúde
Despesa 813
3.3.90.30.00 Material de Consumo
5.885,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Despesa 814
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.942,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Despesa 815
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.942,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Despesa 816
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
6.238,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Programa: 11 - EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Ação: 1.45 - Construção de Creches
Despesa 829
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
117.700,00
Fonte de recurso: 15700000 - Transferência do Governo Federal refernete a Convênios e Outros Repasses Vinculados à Educação
Destinação:
Ação: 1.46 - Construção de Prédios Escolares e de Espaços Esportivos
Despesa 830
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
117.700,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
Ação: 1.47 - Construção do Centro Municipal de Alfabetização
Despesa 831
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
117.695,29
Fonte de recurso: 15750000 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneros vincuclados à Educação
Destinação:
Ação: 1.48 - Construção, Ampliação, Reforma de Espaços Esportivos e Culturais
Despesa 832
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
117.700,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
Ação: 1.49 - Construção, Reforma, Ampliação da Estrutura Física da Educação Básica
Despesa 833
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
117.700,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
Ação: 1.50 - Aparelhamento e reap. de Escolas da Educação Básica e da Secretaria
Prefeitura Municipal de São Miguel
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QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Despesa 834
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
117.700,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Ação: 1.51 - Reestruturação, Recuperação e Ampliação das Escolas Rurais
Despesa 835
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
60.027,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Despesa 836
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
17.655,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Ação: 1.91 - Aplicação, Reforma e Reparação da Secretaria
Despesa 826
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
16.808,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Despesa 827
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
18.008,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
Destinação:
Ação: 1.92 - Aparelhamento de Escolas da Educação Básica
Despesa 828
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
23.540,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.251 - Manutenção da Secretaria de Educação
Despesa 60
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
5.885,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Despesa 61
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.124.660,88
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Despesa 62
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
127.116,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Despesa 64
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
2.354,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Despesa 67
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais
11.770,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Despesa 68
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
5.885,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Despesa 70
3.1.90.93.00 Indenizações e Restituições
4.708,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Despesa 1106
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
954.140,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Despesa 1250
3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato
25.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Prefeitura Municipal de São Miguel
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QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Despesa 1251
3.2.90.22.00 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
200.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 1163
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
1.330,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Despesa 72
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
4.708,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Despesa 74
3.3.90.30.00 Material de Consumo
341.330,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Despesa 75
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
2.354,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Despesa 78
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.354,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Despesa 79
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
2.942,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Despesa 81
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria
9.416,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Despesa 82
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
11.770,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Despesa 83
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
397.826,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Despesa 92
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
7.062,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Despesa 84
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
588,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Despesa 86
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
9.416,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Despesa 88
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
23.540,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Despesa 1065
4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis
23.540,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Ação: 2.308 - Manutenção do Conselho da Merenda
Despesa 616
3.3.90.30.00 Material de Consumo
2.354,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Prefeitura Municipal de São Miguel
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QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Despesa 617
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.942,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Despesa 618
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
2.942,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Ação: 2.309 - Manutenção do Conselho do Fundeb
Despesa 619
3.3.90.30.00 Material de Consumo
2.942,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Despesa 620
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.531,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Despesa 621
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
2.942,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação: 2.20 - Manutenção do Programa Pro Jovem
Despesa 1199
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
117.700,00
Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Destinação:
Despesa 1200
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
11.770,00
Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Destinação:
Despesa 1201
3.3.90.30.00 Material de Consumo
11.770,00
Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Destinação:
Despesa 1202
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
11.770,00
Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Destinação:
Ação: 2.141 - Programa Brasil Alfabetizado
Despesa 782
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
3.531,00
Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Destinação:
Despesa 783
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
2.942,00
Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Destinação:
Despesa 784
3.3.90.30.00 Material de Consumo
4.708,00
Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Destinação:
Despesa 785
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.354,00
Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Destinação:
Programa: 10 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação: 2.378 - Despesas de Capitall no Ensino Fundamental - FUNDEB VAAT
Despesa 1213
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
117.700,00
Fonte de recurso: 15420000 - Transferências do Fundeb 30 % - complementação da União VAAT
Destinação:
Prefeitura Municipal de São Miguel
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QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Despesa 1216
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
470.800,00
Fonte de recurso: 15420000 - Transferências do Fundeb 30 % - complementação da União VAAT
Destinação:
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 1.63 - Repasse Gov. Estado/Emenda Parlamentar - Aquis. Climatizadores para Escola Municipal
Despesa 1195
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
70.615,29
Fonte de recurso: 17100000 - Transferências Especiais dos Estados - Emendas Individuais
Destinação:
Ação: 2.252 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fundamental - PNAE
Despesa 97
3.3.90.30.00 Material de Consumo
411.950,00
Fonte de recurso: 15520000 - Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Destinação:
Despesa 98
3.3.90.30.00 Material de Consumo
235.400,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Despesa 101
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.354,00
Fonte de recurso: 15520000 - Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Destinação:
Ação:
2.253 - Manutenção do Ensino Fundamental
Despesa 263
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
5.885,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Despesa 264
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
17.655,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Despesa 265
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
23.544,71
Fonte de recurso: 15990000 - Outros Recursos Vinculados a Educação
Destinação:
Despesa 334
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
5.885,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Despesa 268
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais
9.416,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Despesa 269
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.177,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Despesa 270
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
1.766,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Despesa 271
3.3.90.30.00 Material de Consumo
23.540,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Despesa 272
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
47.080,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Despesa 273
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
2.942,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
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QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Despesa 274
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.885,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Despesa 275
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
11.770,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Despesa 276
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.177,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Despesa 277
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
4.708,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Despesa 278
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
11.770,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Ação: 2.254 - Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Despesa 252
3.3.90.30.00 Material de Consumo
11.770,00
Fonte de recurso: 15510000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
Destinação:
Despesa 253
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.885,00
Fonte de recurso: 15510000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
Destinação:
Despesa 254
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
11.770,00
Fonte de recurso: 15510000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
Destinação:
Despesa 256
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.177,00
Fonte de recurso: 15510000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
Destinação:
Despesa 258
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
11.770,00
Fonte de recurso: 15510000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
Destinação:
Ação: 2.255 - Manutenção do FUNDEB 30% Fundamental
Despesa 120
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
11.770,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
Destinação:
Despesa 134
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
364.870,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
Destinação:
Despesa 135
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
5.885,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
Destinação:
Despesa 136
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
2.942,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
Destinação:
Despesa 137
3.1.90.93.00 Indenizações e Restituições
4.708,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
Destinação:
Despesa 1107
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
117.700,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
Destinação:
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
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2428-0160-294
QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Despesa 1164
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
11.182,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
Destinação:
Despesa 138
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
2.354,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
Destinação:
Despesa 139
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes
2.354,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
Destinação:
Despesa 154
3.3.90.19.00 Auxílio-Fardamento
2.354,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
Destinação:
Despesa 157
3.3.90.30.00 Material de Consumo
694.430,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
Destinação:
Despesa 160
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.354,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
Destinação:
Despesa 162
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
2.942,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
Destinação:
Despesa 163
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria
11.770,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
Destinação:
Despesa 166
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.885,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
Destinação:
Despesa 168
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.942.950,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
Destinação:
Despesa 169
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
11.770,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
Destinação:
Despesa 171
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
941.600,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
Destinação:
Ação: 2.256 - Manutenção do FUNDEB 70% Fundamental
Despesa 227
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
11.770,00
Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 228
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
18.136.500,00
Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 229
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
333.840,00
Fonte de recurso: 15430000 - Transferências do Fundeb - Complementação da União VAAR
Destinação:
Despesa 230
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
28.836,00
Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Despesa 231
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
5.885,00
Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 1108
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
3.583.965,00
Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 1235
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.766.268,89
Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Ação: 2.257 - Manutenção das Ações Financiadas com QSE
Despesa 110
3.3.90.30.00 Material de Consumo
340.153,00
Fonte de recurso: 15500000 - Transferência do Salário-Educação
Destinação:
Despesa 111
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
11.770,00
Fonte de recurso: 15500000 - Transferência do Salário-Educação
Destinação:
Despesa 112
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
235.400,00
Fonte de recurso: 15500000 - Transferência do Salário-Educação
Destinação:
Despesa 113
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.177,00
Fonte de recurso: 15500000 - Transferência do Salário-Educação
Destinação:
Despesa 1194
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
70.620,00
Fonte de recurso: 15500000 - Transferência do Salário-Educação
Destinação:
Despesa 116
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
58.850,00
Fonte de recurso: 15500000 - Transferência do Salário-Educação
Destinação:
Ação: 2.258 - Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN
Despesa 357
3.3.90.30.00 Material de Consumo
141.240,00
Fonte de recurso: 15710000 - Transferencias do Estado referente ao Vonvênios e Outros Repasse vinculados à Educação
Destinação:
Despesa 358
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
11.770,00
Fonte de recurso: 15710000 - Transferencias do Estado referente ao Vonvênios e Outros Repasse vinculados à Educação
Destinação:
Despesa 360
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
141.240,00
Fonte de recurso: 15710000 - Transferencias do Estado referente ao Vonvênios e Outros Repasse vinculados à Educação
Destinação:
Ação: 2.259 - Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Fundamental
Despesa 341
3.3.90.30.00 Material de Consumo
82.390,00
Fonte de recurso: 15530000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Destinação:
Despesa 342
3.3.90.30.00 Material de Consumo
17.655,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Despesa 343
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.885,00
Fonte de recurso: 15530000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Destinação:
Prefeitura Municipal de São Miguel
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QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Despesa 344
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
350.746,00
Fonte de recurso: 15530000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Destinação:
Despesa 345
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
17.655,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Subfunção: 362 - Ensino Médio
Programa: 6 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO
Ação: 2.119 - Desenvolvimento do Ensino Médio, Técnico e Superior
Despesa 673
3.3.90.30.00 Material de Consumo
5.885,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Despesa 674
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.885,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Despesa 675
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.885,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Despesa 676
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
11.770,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.260 - Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Ensino Médio
Despesa 336
3.3.90.30.00 Material de Consumo
11.770,00
Fonte de recurso: 15530000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Destinação:
Despesa 337
3.3.90.30.00 Material de Consumo
5.885,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Despesa 338
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.885,00
Fonte de recurso: 15530000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Destinação:
Despesa 339
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
17.655,00
Fonte de recurso: 15530000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Destinação:
Despesa 340
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.885,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Subfunção: 363 - Ensino Profissional
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.371 - Manutenção do Ensino Superior e Técnico
Despesa 1101
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes
23.540,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Despesa 1102
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
17.655,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Subfunção: 364 - Ensino Superior
Programa: 6 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO
Ação: 2.119 - Desenvolvimento do Ensino Médio, Técnico e Superior
Prefeitura Municipal de São Miguel
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QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Despesa 1140
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes
17.655,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação: 2.142 - Realização de Parceria com Instituições de Ensino Superior
Despesa 786
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.402,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Despesa 787
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.002,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Despesa 788
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.603,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Despesa 789
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
6.003,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 10 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação: 2.375 - Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB VAAT
Despesa 1209
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
3.648.865,72
Fonte de recurso: 15421070 - Transferências do FUNDEB 70 % - Complementação da União VAAT
Destinação:
Despesa 1210
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
176.550,00
Fonte de recurso: 15421070 - Transferências do FUNDEB 70 % - Complementação da União VAAT
Destinação:
Despesa 1211
3.3.90.30.00 Material de Consumo
176.550,00
Fonte de recurso: 15420000 - Transferências do Fundeb 30 % - complementação da União VAAT
Destinação:
Despesa 1212
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
176.550,00
Fonte de recurso: 15420000 - Transferências do Fundeb 30 % - complementação da União VAAT
Destinação:
Ação: 2.379 - Despesas de Capital no Ensino Infantil - FUNDEB VAAT
Despesa 1214
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
117.700,00
Fonte de recurso: 15420000 - Transferências do Fundeb 30 % - complementação da União VAAT
Destinação:
Despesa 1215
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
235.400,00
Fonte de recurso: 15420000 - Transferências do Fundeb 30 % - complementação da União VAAT
Destinação:
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.261 - Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Ensino Infantil
Despesa 346
3.3.90.30.00 Material de Consumo
17.655,00
Fonte de recurso: 15530000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Destinação:
Despesa 347
3.3.90.30.00 Material de Consumo
5.885,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Despesa 348
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.885,00
Fonte de recurso: 15530000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Destinação:
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
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2428-0160-294
QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Despesa 351
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
164.780,00
Fonte de recurso: 15530000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Destinação:
Despesa 352
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
11.770,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Ação: 2.262 - Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 30%
Despesa 180
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
5.885,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
Destinação:
Despesa 181
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
58.850,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
Destinação:
Despesa 183
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
5.885,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
Destinação:
Despesa 185
3.1.90.93.00 Indenizações e Restituições
5.885,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
Destinação:
Despesa 1109
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
5.885,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
Destinação:
Despesa 188
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
2.942,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
Destinação:
Despesa 190
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes
5.885,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
Destinação:
Despesa 193
3.3.90.30.00 Material de Consumo
470.031,11
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
Destinação:
Despesa 194
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
21.186,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
Destinação:
Despesa 197
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
2.942,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
Destinação:
Despesa 198
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria
2.942,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
Destinação:
Despesa 199
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
11.770,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
Destinação:
Despesa 200
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
176.550,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
Destinação:
Despesa 202
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
5.885,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
Destinação:
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
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QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Despesa 204
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
529.650,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
Destinação:
Ação: 2.263 - Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 70%
Despesa 232
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
11.770,00
Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 233
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
2.118.600,00
Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 234
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
17.655,00
Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 236
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
2.354,00
Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 1110
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
441.268,00
Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Ação: 2.264 - Manutenção ao Ensino Infantil
Despesa 279
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
5.885,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Despesa 280
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
2.140.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Despesa 335
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
11.770,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Despesa 281
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
4.708,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Despesa 283
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.177,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Despesa 282
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
481.500,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Despesa 1165
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
671,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Despesa 284
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
1.177,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Despesa 285
3.3.90.30.00 Material de Consumo
16.050,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Despesa 286
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.885,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
2428-0160-294
QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Despesa 287
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.885,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Despesa 288
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.354,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Despesa 289
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
11.770,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Ação: 2.265 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Ensino Infantill - PNAE
Despesa 104
3.3.90.30.00 Material de Consumo
311.905,00
Fonte de recurso: 15520000 - Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Destinação:
Despesa 105
3.3.90.30.00 Material de Consumo
211.860,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Despesa 106
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.177,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação: 2.135 - Expansão e Melhoria da Educação de Jovens e Adultos – EJA
Despesa 743
3.3.90.30.00 Material de Consumo
5.885,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Despesa 744
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.942,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Despesa 745
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.942,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.266 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar do EJA- PNAE
Despesa 107
3.3.90.30.00 Material de Consumo
5.885,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Despesa 108
3.3.90.30.00 Material de Consumo
5.885,00
Fonte de recurso: 15520000 - Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Destinação:
Despesa 109
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
588,00
Fonte de recurso: 15520000 - Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Destinação:
Ação: 2.267 - Manutenção do EJA FUNDEB 30%
Despesa 205
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
5.885,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
Destinação:
Despesa 207
3.1.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
588,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
Destinação:
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
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2428-0160-294
QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Despesa 211
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
11.770,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
Destinação:
Despesa 213
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
5.885,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
Destinação:
Despesa 218
3.1.90.93.00 Indenizações e Restituições
2.354,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
Destinação:
Despesa 214
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
1.412,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
Destinação:
Despesa 221
3.3.90.30.00 Material de Consumo
11.770,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
Destinação:
Despesa 222
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.885,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
Destinação:
Despesa 223
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.885,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
Destinação:
Despesa 224
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
11.770,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
Destinação:
Despesa 225
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
11.770,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
Destinação:
Ação: 2.268 - Manutenção do EJA FUNDEB 70%
Despesa 239
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
11.770,00
Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 242
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
17.655,00
Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 244
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
5.885,00
Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 246
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
5.885,00
Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Ação: 2.269 - Manutenção ao Ensino de Jovens e Adultos - EJA
Despesa 314
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
5.885,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Despesa 319
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
17.655,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Despesa 321
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
5.885,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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2428-0160-294
QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Despesa 322
3.3.90.30.00 Material de Consumo
5.885,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Despesa 329
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.885,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Despesa 331
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.885,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Despesa 332
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.354,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Despesa 333
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
5.885,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Subfunção: 367 - Educação Especial
Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação: 2.143 - Reestruturação do Programa de Atenção ao Aluno com Necessidades Especiais
Despesa 790
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.402,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Despesa 791
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.002,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Despesa 792
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.354,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Despesa 793
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
2.354,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Subfunção: 368 - Educação Básica
Programa: 6 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO
Ação: 2.118 - Desenvolvimento de Programa de Avaliação Institucional e da Educação Básica
Despesa 669
3.3.90.30.00 Material de Consumo
2.354,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Despesa 671
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.531,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Despesa 670
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.942,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Despesa 672
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
5.885,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
Destinação:
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 31 - PROGRAMA DE INCENTIVO A EVENTOS
Ação: 1.87 - Construção, Ampliação e Reforma de espaços para eventos.
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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2428-0160-294
QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Despesa 841
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
117.700,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
Ação: 1.88 - Promoção de Eventos Culturais e de Lazer
Despesa 845
3.3.90.30.00 Material de Consumo
23.540,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 844
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
21.186,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 843
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
23.540,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 842
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
23.540,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 846
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
11.770,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Programa: 31 - PROGRAMA DE INCENTIVO A EVENTOS
Ação: 2.23 - Promoção de Eventos Culturais/Festas Juninas
Despesa 1204
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
321.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Ação: 2.374 - Enfrentamento da Emergência no setor Cultural – Lei Aldir Blanc
Despesa 1155
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
170.000,00
Fonte de recurso: 17190000 - Transferências da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura à Cultura
Destinação:
Despesa 1156
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte de recurso: 17190000 - Transferências da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura à Cultura
Destinação:
Despesa 1157
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
10.000,00
Fonte de recurso: 17190000 - Transferências da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura à Cultura
Destinação:
Ação: 2.387 - Promoção de Eventos Culturais - Festividades Juninas
Despesa 1254
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
595.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 1255
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
305.000,00
Fonte de recurso: 17010000 - Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
Destinação:
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.285 - Manutenção das Atividades Culturais
Despesa 558
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
2.942,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 559
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
17.655,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
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2428-0160-294
QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Despesa 560
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
5.885,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 561
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.354,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 1166
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
671,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 562
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
1.766,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 563
3.3.90.30.00 Material de Consumo
11.770,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 564
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
3.531,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 565
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.531,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 566
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
11.770,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 567
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
11.770,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 568
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.354,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 569
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
3.531,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 570
4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.942,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Programa: 40 - INCENTIVO A CULTURA - Lei Pau Gustavo
Ação: 2.381 - INCENTIVO A CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO
Despesa 1242
3.3.90.30.00 Material de Consumo
15.428,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
Despesa 1241
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
67.493,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
Despesa 1245
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
36.728,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
Despesa 1243
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
4.001,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
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2428-0160-294
QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Despesa 1244
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.745,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
Função: 23 - Comércio e Serviços
Subfunção: 695 - Turismo
Programa: 32 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO
Ação: 1.89 - Construção, Ampliação e reforma de áreas turísticas
Despesa 847
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
117.700,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
Ação: 2.316 - Promoção de eventos Turísticos
Despesa 851
3.3.90.30.00 Material de Consumo
5.885,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 850
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
5.885,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 849
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.885,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 848
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.885,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.283 - Manutenção do Turismo Municipal
Despesa 540
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
5.885,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 541
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
11.770,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 542
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
2.354,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 543
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
2.354,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 544
3.3.90.30.00 Material de Consumo
11.770,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 545
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.885,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 546
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
11.770,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 547
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
5.885,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Função: 25 - Energia
Prefeitura Municipal de São Miguel
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2428-0160-294
QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Subfunção: 752 - Energia Elétrica
Programa: 11 - EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Ação: 1.114 - Aquisição de energia solar p/Escolas Municipais
Despesa 1223
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
588.334,28
Fonte de recurso: 15420000 - Transferências do Fundeb 30 % - complementação da União VAAT
Destinação:
Despesa 1224
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
588.500,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
Destinação:
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 1.118 - Construção de um Complexo Esportivo
Despesa 1237
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
310.300,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
Despesa 1238
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
184.040,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Ação: 2.286 - Manutenção das Atividades Esportivas
Despesa 548
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
5.885,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 549
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
17.655,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 550
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
2.942,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 551
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.177,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 552
3.3.90.30.00 Material de Consumo
76.505,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 553
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
4.708,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 554
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
7.062,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 555
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.885,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 556
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.885,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 557
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
5.885,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
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QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Total da unidade orçamentária
54.654.736,17
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
Ação: 2.311 - Elaboração de estudos e projetos no âmbito urbanístico, trânsito e transporte
Despesa 752
3.3.90.30.00 Material de Consumo
5.885,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 754
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.885,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 756
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
11.770,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 758
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
7.062,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Ação: 2.312 - Elaboração de projetos arquitetônicos e complementares de engenharia
Despesa 760
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.885,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 761
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
11.770,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Ação: 2.313 - Elaboração e implantação do plano de arborização municipal
Despesa 762
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.885,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 763
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
11.770,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Programa: 21 - MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Ação: 1.32 - Aquisição de veículos
Despesa 817
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
117.700,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Ação: 1.33 - Reaparelhamento e informatização da SEDURB
Despesa 825
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
11.770,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Ação: 2.104 - Criação do Conselho Municipal de Urbanismo, Trânsito e Transporte
Despesa 818
3.3.90.30.00 Material de Consumo
1.177,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 819
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.942,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Prefeitura Municipal de São Miguel
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QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Despesa 820
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.942,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Ação: 2.105 - Elaboração do Plano de Municipal de Urbanismo, Trânsito e Transporte
Despesa 821
3.3.90.30.00 Material de Consumo
1.801,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 822
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.401,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 823
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.801,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 824
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
3.001,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
Ação: 1.10 - Conclusão e melhoria da infraestrutura do Açude Pessoa de São Miguel
Despesa 679
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
35.310,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 680
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
94.160,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
Ação: 1.11 - Conclusão e melhoria da infraestrutura do Parque da Lagoa
Despesa 691
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
29.425,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 692
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
117.700,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
Ação: 1.12 - Conservação, restauração e recomposição de estradas vicinais
Despesa 695
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
29.425,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 696
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
117.700,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
Ação: 1.13 - Construção, reforma, ampliação, revitalização da Praça de Eventos
Despesa 703
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
11.770,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 704
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
117.700,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
Ação: 1.14 - Construção, restauração e recomposição de asfalto das estradas do município
Despesa 707
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
58.850,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Prefeitura Municipal de São Miguel
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QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Despesa 708
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
176.550,00
Fonte de recurso: 17010000 - Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
Destinação:
Ação: 1.15 - Construção e recomposição de calçamento e meio-fio
Despesa 713
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
58.850,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 714
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
176.550,00
Fonte de recurso: 17010000 - Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
Destinação:
Ação: 1.16 - Construção de mirante
Despesa 715
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
35.310,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 716
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
117.700,00
Fonte de recurso: 17010000 - Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
Destinação:
Ação: 1.17 - Construção de paradas de ônibus e alternativos
Despesa 717
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
11.770,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 718
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
58.850,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
Ação: 1.18 - Construção de pórtico
Despesa 719
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
11.770,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 720
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
58.850,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
Ação: 1.20 - Construção e melhoria de passagens molhadas e bueiros
Despesa 728
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
23.540,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 729
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
58.850,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
Ação: 1.21 - Construção e operacionalização do Terminal Rodoviário
Despesa 733
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
88.275,00
Fonte de recurso: 17030000 - Outras Transfências de Convêncios ou de Instrumentos Congêneres de Outras Entidades
Destinação:
Despesa 734
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
117.700,00
Fonte de recurso: 17010000 - Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
Destinação:
Ação: 1.22 - Construção, melhorias e restauração de praças
Despesa 739
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
11.770,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Despesa 740
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
117.700,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
Ação: 1.23 - Construção, ampliação e adequação de prédios públicos
Despesa 746
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
17.655,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 747
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
117.700,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
Ação: 1.26 - Pavimentação, recomposição e drenagem na zona urbana e rural
Despesa 765
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
29.425,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 766
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
176.550,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
Ação: 1.27 - Realização de obras de infraestrutura em estradas vicinais
Despesa 778
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
29.425,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 779
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
129.470,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
Ação: 1.28 - Reforma, ampliação e melhoria do Mercado Municipal
Despesa 780
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
17.655,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 781
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
117.700,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
Ação: 1.29 - Urbanização e Adequação de acessos do Açude Pessoa de São Miguel
Despesa 798
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
17.655,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 799
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
117.700,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
Ação: 1.30 - Urbanização e Adequação de acessos à cidade
Despesa 796
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
23.540,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 797
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
117.700,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
Ação: 1.31 - Urbanização e Adequação de acessos do Parque da Lagoa
Despesa 809
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
23.540,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
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2428-0160-294
QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Despesa 810
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
117.700,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
Ação: 1.85 - Aquisição e desapropriação de imóveis
Despesa 800
4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis
58.850,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Ação: 1.86 - Saneamento Básico
Despesa 803
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
23.540,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 804
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
117.700,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
Programa: 21 - MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Ação: 1.25 - Aquis.de terreno para construção e/ou ampliação do cemitério público
Despesa 1229
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
178.634,00
Fonte de recurso: 17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
Destinação:
Despesa 1230
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
58.850,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 1228
4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis
117.700,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Programa: 39 - PROGRAMA DE ADEQUAÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS
Ação: 2.6 - Manutenção, Adequação , Recuperação e Conservação das Estradas Municipais
Despesa 1182
3.3.90.30.00 Material de Consumo
470.800,00
Fonte de recurso: 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
Destinação:
Despesa 1183
3.3.90.30.00 Material de Consumo
23.540,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 1184
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
23.540,00
Fonte de recurso: 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
Destinação:
Despesa 1185
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
11.770,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 1186
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
35.310,00
Fonte de recurso: 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
Destinação:
Despesa 1187
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.885,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
Ação: 2.315 - Realização da limpeza urbana
Prefeitura Municipal de São Miguel
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QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Despesa 770
3.3.90.30.00 Material de Consumo
11.770,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 771
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
11.770,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 773
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.118.600,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 774
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
58.850,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.291 - Manutenção das Atividades de Serviços Urbanos
Despesa 571
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
11.770,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 572
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.023.990,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 573
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
70.620,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 1076
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais
17.655,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 574
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.354,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 575
3.1.90.93.00 Indenizações e Restituições
4.708,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 1111
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
131.824,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 1139
3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público
11.770,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 1167
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
2.001,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 576
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
2.354,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 577
3.3.90.30.00 Material de Consumo
651.312,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 578
3.3.90.30.00 Material de Consumo
421.366,00
Fonte de recurso: 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
Destinação:
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QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Despesa 579
3.3.90.30.00 Material de Consumo
53.711,00
Fonte de recurso: 17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
Destinação:
Despesa 580
3.3.90.30.00 Material de Consumo
909.821,00
Fonte de recurso: 17530000 - Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições
Destinação:
Despesa 581
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
11.770,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 582
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.445.806,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 583
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
105.930,00
Fonte de recurso: 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
Destinação:
Despesa 587
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais
7.062,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 584
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.354,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 585
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
3.531,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 1077
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
29.425,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 586
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
23.540,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 1064
4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis
23.540,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Função: 25 - Energia
Subfunção: 752 - Energia Elétrica
Programa: 21 - MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Ação: 1.115 - Aquisição de energia solar p/Prédios Públicos
Despesa 1226
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
235.400,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 1227
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
353.100,00
Fonte de recurso: 17540000 - Recursos de Operações de Crédito
Destinação:
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.307 - Manutenção da Contribuição de Iluminação Pública - CIP
Despesa 611
3.3.90.30.00 Material de Consumo
11.770,00
Fonte de recurso: 17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
Destinação:
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QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Despesa 612
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
17.655,00
Fonte de recurso: 17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
Destinação:
Despesa 613
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
895.697,00
Fonte de recurso: 17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
Destinação:
Despesa 614
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
5.885,00
Fonte de recurso: 17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
Destinação:
Despesa 615
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
17.655,00
Fonte de recurso: 17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
Destinação:
Total da unidade orçamentária
13.834.422,00
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Ação: 1.4 - Ampliação à infraestrutura de comercialização das áreas rurais existentes
Despesa 893
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
23.540,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Ação: 1.5 - Ampliação do Programa de Cisternas
Despesa 899
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
35.310,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 900
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
58.850,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
Ação: 1.6 - Construção de Abatedouro Público
Despesa 1217
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
1.337.970,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
Despesa 1218
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
58.850,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 1219
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
235.400,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
Despesa 1220
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
17.655,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Ação: 1.7 - Construção e ampliação de açudes e barragens
Despesa 975
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
58.850,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 976
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
176.550,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
Ação: 1.8 - Construção de aterro sanitário
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QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Despesa 1141
4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis
17.655,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Ação: 1.105 - Ampliação da rede elétrica rural
Despesa 896
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
29.425,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Ação: 2.322 - Apoio a programas de desenvolvimento comunitário
Despesa 902
3.3.90.30.00 Material de Consumo
1.648,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 903
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.236,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 904
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.684,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 905
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
3.531,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Ação: 2.323 - Apoio às campanhas contra a febre aftosa
Despesa 907
3.3.90.30.00 Material de Consumo
4.120,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 909
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.532,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 911
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
6.474,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 912
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
6.944,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Ação: 2.324 - Apoio e fomento a processos de transição agroecológica
Despesa 913
3.3.90.30.00 Material de Consumo
588,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 914
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.177,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 915
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.177,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 916
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
1.766,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Ação: 2.325 - Apoio e incentivo à agricultura familiar
Despesa 917
3.3.90.30.00 Material de Consumo
824,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Prefeitura Municipal de São Miguel
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QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Despesa 918
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.177,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 919
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
11.770,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 920
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
5.885,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Ação: 2.326 - Apoio e incentivo a produção benef.de pequenas indústrias de beneficiamento
Despesa 921
3.3.90.30.00 Material de Consumo
1.295,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 922
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.648,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 923
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.883,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 924
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
2.060,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Ação: 2.327 - Apoio e incentivo na criação de cooperativas
Despesa 925
3.3.90.30.00 Material de Consumo
1.883,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 926
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.707,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 927
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.060,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 928
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
3.178,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Ação: 2.328 - Apoio e orientação às associações rurais
Despesa 929
3.3.90.30.00 Material de Consumo
2.001,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 930
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.766,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 931
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.178,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 932
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
3.413,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Ação: 2.332 - Capacitação produtores rurais e da agricultura familiar
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QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Despesa 949
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
2.119,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 950
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.531,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 951
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
4.708,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 952
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.120,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 953
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
3.531,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Ação: 2.334 - Distribuição de vacinas animal
Despesa 933
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.531,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 934
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.531,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 935
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.355,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Ação: 2.335 - Distribuição sementes e mudas
Despesa 936
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.602,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 937
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
4.802,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 938
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.708,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Ação: 2.336 - Elaboração de estudos e projetos da agricultura
Despesa 939
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.885,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Ação: 2.338 - Estimulação a produção orgânica através de técnicas convencionais
Despesa 940
3.3.90.30.00 Material de Consumo
1.177,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 941
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.295,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 942
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.530,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Ação: 2.339 - Fortalecimento da organização das feiras e mercados
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2428-0160-294
QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Despesa 943
3.3.90.30.00 Material de Consumo
1.648,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 944
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.236,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 945
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.684,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Ação: 2.341 - Melhoria do abastecimento de água do município
Despesa 946
3.3.90.30.00 Material de Consumo
1.766,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 947
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.942,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 948
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.942,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Ação: 2.342 - Participação, promoção e apoio a feiras, eventos e encontros da agricultura e pecuária
Despesa 954
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
1.766,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 955
3.3.90.30.00 Material de Consumo
2.942,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 956
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.942,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 957
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.120,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Ação: 2.343 - Perfuração de poços
Despesa 958
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.296,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 959
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
11.770,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Ação: 2.344 - Programa Carro Pipa
Despesa 963
3.3.90.30.00 Material de Consumo
5.885,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 964
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.885,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 965
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
17.655,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Ação: 2.345 - Programa de corte de terras
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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2428-0160-294
QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Despesa 960
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.885,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 961
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
364.870,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Ação: 2.346 - Programa Seguro Safra
Despesa 962
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
47.080,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Ação: 2.349 - Realização de parcerias com Instituições
Despesa 966
3.3.90.30.00 Material de Consumo
2.942,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 967
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.531,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 968
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.885,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Ação: 2.350 - Realização de visitas técnicas
Despesa 969
3.3.90.30.00 Material de Consumo
1.766,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 970
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.354,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 971
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.354,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Ação: 2.351 - Reestruturação e ampliação do Programa Compra Direta
Despesa 972
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.531,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 973
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.531,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 974
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.120,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Ação: 2.352 - Criação da central de abastecimento da agricultura familiar
Despesa 977
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
7.062,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Ação: 2.353 - Pavimentação, Empissarramento e calçamento de estradas vicinais
Despesa 978
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
29.425,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Ação: 2.354 - Implantação de postos agrícolas
Prefeitura Municipal de São Miguel
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QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Despesa 979
3.3.90.30.00 Material de Consumo
5.885,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 980
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.885,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 981
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.885,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 982
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
5.885,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Programa: 18 - PROGRAMA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE MEIO AMBIENTE
Ação: 1.8 - Construção de aterro sanitário
Despesa 991
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
11.770,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 992
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
117.700,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
Ação: 2.357 - Elaboração, implantação e gerenciamento do Plano de Resíduos Sólidos
Despesa 983
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
11.770,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Ação: 2.358 - Implantação da coleta seletiva
Despesa 984
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.531,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 985
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.531,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 986
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.885,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 987
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
5.885,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Ação: 2.359 - Implantação de Coleta e tratamento de esgoto sanitário
Despesa 988
3.3.90.30.00 Material de Consumo
5.885,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 989
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.885,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 990
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.885,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Programa: 19 - MELHORIA E REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
Ação: 1.9 - Reforma e ampl. das instalações físicas da Sec. Desenvolv. Rural e Meio Ambiente
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QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Despesa 993
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
23.540,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Ação: 2.364 - Informatização da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Despesa 994
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
4.708,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Ação: 2.365 - Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores
Despesa 996
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.885,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 997
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
4.120,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Ação: 2.366 - Realização e Participação em Eventos
Despesa 998
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
1.177,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 999
3.3.90.30.00 Material de Consumo
2.354,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 1000
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.601,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Ação: 2.367 - Reaparelhamento da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Despesa 995
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
5.885,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.295 - Manutenção das Atividades do Meio Ambiente
Despesa 602
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
2.942,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 603
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
23.540,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 604
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.531,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 605
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.177,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 606
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
1.177,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 607
3.3.90.30.00 Material de Consumo
41.195,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Prefeitura Municipal de São Miguel
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QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Despesa 608
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.531,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 609
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.885,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 610
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
5.885,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 606 - Extensão Rural
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Ação: 1.100 - Aquisição de Patrulha Mecanizada
Despesa 1203
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
176.550,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Ação: 1.117 - AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA COM EQUIPAMENTOS
Despesa 1239
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
220.420,00
Fonte de recurso: 17010000 - Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
Destinação:
Despesa 1240
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
79.180,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.293 - Manutenção do Desenvolvimento Rural
Despesa 588
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
2.942,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 589
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
185.966,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 590
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
36.487,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 591
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
1.177,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 593
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais
4.708,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 592
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.177,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 594
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
2.942,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 595
3.3.90.30.00 Material de Consumo
37.664,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Prefeitura Municipal de São Miguel
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QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Despesa 596
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
2.354,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 597
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria
7.062,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 598
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.531,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 599
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
84.744,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 600
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.354,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 601
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
11.770,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Total da unidade orçamentária
3.946.328,00
Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 29 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO
Ação: 1.96 - Ampliação e aperfeiçoamento dos canais de diálogos com a sociedade civil
Despesa 1221
3.3.90.30.00 Material de Consumo
4.120,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 1222
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.885,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Ação: 1.97 - Aquisição do sistema de software para informat. e monitoramento para o Controle Interno
Despesa 864
3.3.90.30.00 Material de Consumo
2.942,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 865
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.885,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 866
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
5.885,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Ação: 1.98 - Criação do Conselho Municipal de Transparência e Combate a Corrupção
Despesa 867
3.3.90.30.00 Material de Consumo
588,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 868
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.766,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 869
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
2.354,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
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QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Ação: 1.99 - Implantação de Auditoria Contábil e Financeira
Despesa 873
3.3.90.30.00 Material de Consumo
1.766,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 874
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.296,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 875
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
3.531,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Ação: 1.102 - Reaparelhamento e informatização da Controladoria
Despesa 886
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
5.885,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Ação: 1.103 - Redesenho e normatização de procedimentos internos da CGM
Despesa 876
3.3.90.30.00 Material de Consumo
1.295,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 877
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.766,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 878
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
2.236,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Ação: 1.104 - Reestruturação organizacional da CGM
Despesa 887
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.531,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 888
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.531,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 889
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
5.885,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Ação: 2.318 - Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores
Despesa 879
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
2.401,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 880
3.3.90.30.00 Material de Consumo
1.766,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 881
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.766,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 882
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
3.531,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Ação: 2.319 - Realização e Participação em Eventos
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Despesa 883
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
1.201,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 884
3.3.90.30.00 Material de Consumo
1.801,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 885
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.401,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Ação: 2.321 - Desenvolvimento de estudos, pesquisas e projetos de controle interno
Despesa 870
3.3.90.30.00 Material de Consumo
720,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 871
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.177,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 872
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
1.361,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Subfunção: 124 - Controle Interno
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.246 - Manutenção do Controle Interno
Despesa 493
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
2.942,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 495
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
121.231,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 497
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
21.186,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 1078
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais
2.942,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 500
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.354,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 1112
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
2.942,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 502
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
2.942,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 503
3.3.90.30.00 Material de Consumo
5.885,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 504
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
3.531,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Prefeitura Municipal de São Miguel
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QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Despesa 505
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.531,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 507
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.531,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 510
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.177,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Total da unidade orçamentária
254.466,00
Unidade orçamentária: 2009 - Procuradoria Geral do Municipio
Função: 2 - Judiciária
Subfunção: 61 - Ação Judiciária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.282 - Manutenção das Atividades da Procuradoria Municipal
Despesa 530
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
4.708,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 531
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
117.700,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 532
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
23.540,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 533
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.177,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 1113
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
2.354,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 534
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
2.354,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 535
3.3.90.30.00 Material de Consumo
2.942,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 536
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
2.354,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 537
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.885,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 538
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.354,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 539
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
3.531,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Prefeitura Municipal de São Miguel
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QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Programa: 28 - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Ação: 1.38 - Aparelhamento da Procuradoria Geral do Município
Despesa 853
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
1.201,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Ação: 1.39 - Aquisição de Veículo
Despesa 854
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
45.903,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Ação: 1.40 - Melhoria das Instalações Físicas
Despesa 856
4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.531,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 857
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
5.885,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Ação: 2.115 - Informatização da Procuradoria Geral do Município
Despesa 855
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
11.770,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Ação: 2.116 - Qualificação e Aperfeiçoamento Funcional
Despesa 858
3.3.90.30.00 Material de Consumo
720,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 859
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.177,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 860
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
1.177,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Ação: 2.117 - Realização e Apoio a Eventos
Despesa 861
3.3.90.30.00 Material de Consumo
361,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 862
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.177,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 863
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
2.354,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Total da unidade orçamentária
244.155,00
Unidade orçamentária: 2999 - Reserva de Contingência
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 99 - Reserva de Contingência
Ação: 1.9999 - Reserva de Contingência
Despesa 1063
9.9.90.99.00 A Classificar
2.345.652,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
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QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Total da unidade orçamentária
2.345.652,00
Total do órgão orçamentário
86.029.288,12
Total da unidade gestora
86.029.288,12
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde
Órgão orçamentário: 3000 - Poder Executivo
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 4 - IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE
Ação: 1.60 - Ampliação de Unidades Básicas de Saúde
Despesa 1114
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
42.019,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 890
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
30.014,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Ação: 1.61 - Construção de Polos de Academias da Saúde
Despesa 892
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
43.219,00
Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 891
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
40.338,00
Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Ação: 1.62 - Construção de uma sede para a Secretaria Municipal de Saúde
Despesa 895
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
58.850,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 894
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
14.006,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Ação: 1.65 - Construção de Unidades Básicas de Saúde – Porte I
Despesa 898
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
75.634,00
Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 897
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
70.592,00
Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Ação: 1.66 - Implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) nas unidades básicas de saúde
Despesa 901
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
50.022,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Ação: 1.68 - Reforma de Unidades Básicas de Saúde ,
Despesa 906
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
94.160,00
Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Ação: 1.69 - Reforma dos Polos de Academias da Saúde
Despesa 910
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
35.310,00
Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Despesa 908
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
17.655,00
Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Programa: 5 - FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Ação: 1.70 - Aquisição de veículo com capacidade mínima de 15 passageiros
Despesa 1006
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
117.700,00
Fonte de recurso: 16310000 - Transferências do Governo Federal referente a Convênios e outros Repasses Vinculados a Saúde
Destinação:
Despesa 1007
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
35.310,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Ação: 1.71 - Aquisição de Veículos utilitários
Despesa 1008
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
82.390,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Ação: 2.214 - Estruturação da Rede de Serviços da Atenção Básica – aquisição de equipamentos e materiais permanentes
Despesa 1206
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
29.425,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 1207
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
58.850,00
Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Ação: 2.220 - Implantação do Programa de Orientação e Acompanhamento às Gestantes
Despesa 1021
3.3.90.30.00 Material de Consumo
883,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 1022
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.295,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 1023
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.401,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 1024
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
1.500,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Ação: 2.223 - Implementação das ações dos Polos de Academia da Saúde
Despesa 1025
3.3.90.30.00 Material de Consumo
5.414,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 1026
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
7.062,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 1027
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
8.062,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 1028
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
8.643,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Ação: 2.224 - Implementação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS
Prefeitura Municipal de São Miguel
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QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Despesa 1029
3.3.90.30.00 Material de Consumo
5.102,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 1030
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
7.503,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 1031
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
8.404,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 1032
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
9.004,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Programa: 12 - IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação: 1.93 - Aquisição de Ambulâncias
Despesa 1047
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
205.975,00
Fonte de recurso: 16320000 - Transferêcnias do Estado referentes a Convênios e outroso Repasses vinculados à Saúde
Destinação:
Ação: 1.95 - Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Aquis. de equipamentos e materiais permanentes
Despesa 1050
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
74.622,00
Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Ação: 2.225 - Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Reforma do Hospital Municipal
Despesa 1033
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
117.700,00
Fonte de recurso: 16310000 - Transferências do Governo Federal referente a Convênios e outros Repasses Vinculados a Saúde
Destinação:
Despesa 1034
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
70.620,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Ação: 2.226 - Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Ampliação do Hospital Municipal
Despesa 1035
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
35.310,00
Fonte de recurso: 16360000 - Outras Transferênias de Convênios e Instrumentos Congêneres vihnculados à Saúde
Destinação:
Despesa 1036
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
94.160,00
Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 1037
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
35.314,71
Fonte de recurso: 16590000 - Outros Recursos Vinculados a Saúde
Destinação:
Ação: 2.227 - Implantação laboratório central de analises clinicas
Despesa 1038
3.3.90.30.00 Material de Consumo
5.102,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 1039
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
7.503,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 1040
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
8.404,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
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2428-0160-294
QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Despesa 1041
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
9.004,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Ação: 2.231 - Ampliação dos serviços e recursos humanos do Hospital Municipal
Despesa 1043
3.3.90.30.00 Material de Consumo
5.102,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 1044
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
7.503,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 1045
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
8.404,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 1046
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
9.004,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Programa: 13 - PROMOÇÃO DE EVENTOS E GESTÃO DE PESSOAS
Ação: 2.243 - Promoção, Realização e Apoio a Eventos
Despesa 1052
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
706,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 1053
3.3.90.30.00 Material de Consumo
901,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 1054
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
942,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 1055
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.081,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Ação: 2.244 - Realização da Conferência Municipal de Saúde
Despesa 1056
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
353,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 1057
3.3.90.30.00 Material de Consumo
400,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 1058
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
588,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 1059
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
480,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.280 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Despesa 290
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
11.770,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Prefeitura Municipal de São Miguel
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QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Despesa 291
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
3.027.459,19
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 292
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
84.744,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 293
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
7.062,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 294
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais
29.425,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 295
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.177,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 296
3.1.90.93.00 Indenizações e Restituições
11.770,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 1115
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
1.032.122,85
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 1252
3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato
5.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 1253
3.2.90.22.00 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
50.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 1149
3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público
503.756,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 1168
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
5.885,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 306
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
14.124,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 297
3.3.90.30.00 Material de Consumo
870.980,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 298
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.135.805,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 299
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
11.770,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 300
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria
29.425,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Prefeitura Municipal de São Miguel
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QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Despesa 301
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
23.540,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 302
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.354.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 305
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
23.540,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 303
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.354,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 304
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
9.416,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 307
4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
5.885,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 1066
4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis
29.425,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Ação: 2.284 - Manutenção do Programa Mais Médicos
Despesa 421
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
11.770,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 422
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.885,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 423
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
58.850,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Ação: 2.305 - Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde
Despesa 401
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
4.708,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 404
3.3.90.30.00 Material de Consumo
5.885,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 408
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
5.885,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 410
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
7.062,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 411
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.885,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 417
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
5.885,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Ação: 2.306 - Contribuição a Consorcio de Saúde
Despesa 424
3.3.50.41.00 Contribuições
5.885,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 425
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
9.416,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 4 - IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE
Ação: 2.8 - Repasse SUS/FNS-Incremento Temporario
Despesa 1190
3.3.90.30.00 Material de Consumo
294.250,00
Fonte de recurso: 17063110 - Transferência Especial da União - Emendas Individuais
Destinação:
Despesa 1191
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
58.850,00
Fonte de recurso: 17063110 - Transferência Especial da União - Emendas Individuais
Destinação:
Despesa 1192
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
176.550,00
Fonte de recurso: 17063110 - Transferência Especial da União - Emendas Individuais
Destinação:
Programa: 5 - FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Ação: 1.113 - Repasse FNS/Aquisição de Veículos para o PSF
Despesa 1198
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
117.700,00
Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Ação: 2.382 - Concessão de Abono Salarial da Enfermagem
Despesa 1246
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
936.250,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Programa: 12 - IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação: 1.64 - Repasse FNS/Emenda Parlamentar - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Hospital
Despesa 1196
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
235.666,52
Fonte de recurso: 17063110 - Transferência Especial da União - Emendas Individuais
Destinação:
Ação: 1.72 - Aquisição de veículo tipo Ambulância Furgão
Despesa 1197
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
125.200,00
Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Ação: 1.111 - Repasse FNS/Aquisição de veículo tipo ambulância
Despesa 1208
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
176.550,00
Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Ação: 2.7 - Repasse SESAP/Emenda Parlamentar - Aquisição de Medicamentos e Material Hospitalar
Despesa 1188
3.3.90.30.00 Material de Consumo
235.400,00
Fonte de recurso: 17100000 - Transferências Especiais dos Estados - Emendas Individuais
Destinação:
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.287 - Manutenção do Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Despesa 308
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
4.120,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 309
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
58.850,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 310
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
5.885,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 311
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.177,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 312
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
2.354,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 313
3.3.90.30.00 Material de Consumo
5.885,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 315
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
11.770,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 316
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
17.655,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 317
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.354,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 318
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
5.885,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 320
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
17.655,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Ação: 2.289 - Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS
Despesa 323
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
11.770,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 324
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
706.200,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 325
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.000.450,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 326
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
17.655,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 327
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
17.655,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
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QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Despesa 1118
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais
11.770,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 328
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.354,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 1116
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
235.400,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 1117
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
117.700,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 1169
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
1.177,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 330
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
2.354,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 349
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
2.942,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 350
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.885,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 353
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
17.655,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 354
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
14.124,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 355
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.177,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 356
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
5.885,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 359
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
17.364,94
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Ação: 2.292 - Manutenção das Atividades da Saúde Bucal - SB
Despesa 366
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
11.770,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 367
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
353.100,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 368
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
129.470,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
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2428-0160-294
QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Despesa 369
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
11.770,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 370
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
5.885,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 1121
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais
5.885,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 371
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.354,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 1119
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
60.027,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 1120
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
29.425,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 1170
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
671,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 372
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
2.354,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 373
3.3.90.30.00 Material de Consumo
129.470,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 374
3.3.90.30.00 Material de Consumo
11.770,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 375
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
4.708,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 376
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.885,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 377
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
779.174,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 378
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
17.655,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 381
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.177,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 382
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
7.062,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
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2428-0160-294
QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Despesa 383
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
17.655,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Ação: 2.294 - Manutenção das Atividades do Saúde na Escola - PSE
Despesa 361
3.3.90.30.00 Material de Consumo
11.770,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 362
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
7.062,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 363
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
7.062,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 364
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.885,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 365
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
5.885,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Ação: 2.300 - Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
Despesa 442
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
5.885,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 443
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
35.310,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 444
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
5.885,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 445
3.3.90.30.00 Material de Consumo
11.770,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 446
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
1.766,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 447
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.885,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 448
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.004,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 449
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
2.354,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 450
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
11.770,00
Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Ação: 2.304 - Manutenção das Atividades da Saúde da Família - SF
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
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2428-0160-294
QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Despesa 426
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
23.540,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 427
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
294.250,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 428
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
353.100,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 429
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
11.770,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 430
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
5.885,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 431
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.354,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 1129
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
88.275,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 1130
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
29.425,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 1171
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
1.412,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 432
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
2.354,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 433
3.3.90.30.00 Material de Consumo
437.844,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 434
3.3.90.30.00 Material de Consumo
17.655,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 435
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
5.885,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 436
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.885,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 437
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.885,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 438
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
470.800,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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2428-0160-294
QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Despesa 439
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.177.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 440
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.354,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 441
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
23.563,54
Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 12 - IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação: 1.24 - Repasse Finaneiro a Municipios
Despesa 1189
3.3.40.41.00 Contribuições
94.160,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.298 - Manut. das Ativ. Média e Alta Complexidade Ambul. e Hospitalar - MAC
Despesa 384
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
11.770,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 379
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
600.270,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 380
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.883.200,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 385
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
11.770,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 386
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
5.885,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 387
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
2.354,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 1124
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais
11.770,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 388
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.942,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 389
3.1.90.93.00 Indenizações e Restituições
4.708,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 1122
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
388.410,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 1123
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
77.682,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
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http://www.saomiguel.rn.gov.br
2428-0160-294
QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Despesa 1172
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
1.330,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 390
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
2.354,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 391
3.3.90.30.00 Material de Consumo
2.824.800,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 392
3.3.90.30.00 Material de Consumo
117.700,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 393
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
2.942,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 394
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
11.770,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 395
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.263.094,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 396
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.089.902,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 397
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.354,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 398
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
4.708,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 399
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
235.400,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Ação:
2.299 - Centro de Apoio Psicossocial - CAPS
Despesa 400
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
5.885,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 402
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
58.850,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 403
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
144.771,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 405
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
5.885,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 406
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
11.770,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
2428-0160-294
QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Despesa 407
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.354,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 1125
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
24.128,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 1126
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
21.186,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 409
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
1.766,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 412
3.3.90.30.00 Material de Consumo
77.682,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 413
3.3.90.30.00 Material de Consumo
17.655,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 418
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.885,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 414
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.885,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 415
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
47.080,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 416
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.885,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 419
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
2.942,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 420
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
11.770,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.301 - Manutenção das Atividades de Assistência Farmaceutica Básica - AFB
Despesa 451
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
5.885,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 453
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
47.080,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 454
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
36.487,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
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2428-0160-294
QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Despesa 460
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.177,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 456
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
10.593,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 457
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
2.942,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 463
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
2.354,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 464
3.3.90.30.00 Material de Consumo
11.770,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 465
3.3.90.30.00 Material de Consumo
11.770,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 467
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
194.205,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 468
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
17.655,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 470
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
2.942,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 473
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.885,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 475
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
37.664,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 476
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
11.770,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 479
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.354,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 484
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
4.120,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 485
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
5.885,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.302 - Manutenção do Programa da Vigilância Sanitária
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
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2428-0160-294
QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Despesa 487
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
5.885,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 488
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
29.425,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 489
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
11.770,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 490
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
11.770,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 491
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
5.885,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 492
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
4.708,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 494
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.354,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 1173
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
1.177,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 496
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
2.942,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 498
3.3.90.30.00 Material de Consumo
29.425,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 499
3.3.90.30.00 Material de Consumo
5.885,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 501
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
2.354,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 506
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.885,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 508
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
11.770,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 509
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
41.195,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 511
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.766,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
2428-0160-294
QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Despesa 512
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
2.354,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 513
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
23.540,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 514
4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
11.770,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.303 - Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde
Despesa 515
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
2.942,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 516
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
129.470,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 517
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
194.205,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 518
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
7.650,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 519
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
4.120,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 520
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.354,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 1127
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
47.080,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 1128
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
6.474,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 1174
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
1.177,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 521
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
2.354,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 522
3.3.90.30.00 Material de Consumo
21.186,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 523
3.3.90.30.00 Material de Consumo
5.885,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
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2428-0160-294
QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Despesa 524
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
2.942,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 525
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
4.826,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 526
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
6.827,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 527
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.885,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 528
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.354,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 529
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
5.885,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Programa: 38 - Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)
Ação: 2.372 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID 19
Despesa 1143
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
17.655,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 1144
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
17.655,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 1145
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
5.885,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 1142
3.3.90.30.00 Material de Consumo
11.770,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 1146
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
17.655,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 1147
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
11.770,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Função: 25 - Energia
Subfunção: 752 - Energia Elétrica
Programa: 4 - IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE
Ação: 1.116 - Aquisição de energia solar p/prédios da saúde
Despesa 1225
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
588.500,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Total da unidade orçamentária
34.272.375,75
Total do órgão orçamentário
34.272.375,75
Total da unidade gestora
34.272.375,75
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
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2428-0160-294
QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Órgão orçamentário: 4000 - Poder Executivo
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 2 - AMPLIAÇÃO, EFETIVAÇÃO E APRIMORAMENTO DO CONTROLE SOCIAL
Ação: 2.153 - Fortalecimento do Conselho Municipal da Criança e Adolescente
Despesa 1001
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
1.040,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 1002
3.3.90.30.00 Material de Consumo
1.561,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 1003
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.081,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 1004
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.601,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 1005
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
3.121,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Programa: 3 - FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SUAS
Ação: 2.161 - Apoio ao Programa do Leite Estadual
Despesa 1010
3.3.90.30.00 Material de Consumo
9.830,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 1011
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.885,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 1012
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.885,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Ação: 2.163 - Capacitação de servidores
Despesa 1013
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
1.667,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 1014
3.3.90.30.00 Material de Consumo
2.451,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 1015
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
2.746,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 1016
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.941,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Ação: 2.164 - Desenvolvimento e melhoria do AEPETI – Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil
Despesa 1017
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
1.701,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Prefeitura Municipal de São Miguel
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QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Despesa 1018
3.3.90.30.00 Material de Consumo
2.502,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 1019
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.801,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 1020
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.001,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Programa: 14 - REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO DO SUAS
Ação: 1.52 - Ampliação, reforma, adequação e reparação da Secretaria e suas unidades de atendimento
Despesa 1042
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
17.655,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Ação: 1.53 - Aparelhamento e reaparelhamento de unidades da Assistência Social e da Secretaria
Despesa 1009
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
18.068,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Ação: 1.55 - Construção de Centro de Multiuso
Despesa 1048
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
94.160,00
Fonte de recurso: 16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
Destinação:
Ação: 1.56 - Construção de CRAS
Despesa 1049
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
164.780,00
Fonte de recurso: 16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Destinação:
Ação: 1.57 - Construção do Centro de Convivência para o Idoso e deficiente
Despesa 1051
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
117.700,00
Fonte de recurso: 16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
Destinação:
Programa: 16 - HABITAÇÃO BEM MELHOR
Ação: 1.58 - Construção de unidades de cisternas
Despesa 1061
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
129.470,00
Fonte de recurso: 16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
Destinação:
Ação: 1.59 - Construção de unidades habitacionais
Despesa 1062
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
58.850,00
Fonte de recurso: 16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
Destinação:
Ação:
2.195 - Cartão Reforma/Cartão Moradia
Despesa 1060
4.4.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
58.850,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Programa: 38 - Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)
Ação: 2.373 - Enfrentamentos da Emergência COVID-19
Despesa 1150
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
2.942,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Prefeitura Municipal de São Miguel
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QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Despesa 1151
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
5.885,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 1152
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
2.354,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 1153
3.3.90.30.00 Material de Consumo
2.354,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 1148
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.177,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 1154
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.531,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.310 - Manutenção so Conselho da Assistência, Criança e do Adolescente
Despesa 622
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
2.354,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 623
3.3.90.30.00 Material de Consumo
9.416,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 624
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
11.770,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 625
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
11.770,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 626
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
9.416,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 627
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.177,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 628
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
11.770,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.270 - Manutenção das Atividades do Programa BPC na Escola
Despesa 63
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
4.708,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 65
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
2.354,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Prefeitura Municipal de São Miguel
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QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Despesa 69
3.3.90.30.00 Material de Consumo
9.416,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 71
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.354,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 66
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
11.770,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Ação: 2.271 - Manutenção das Atividades do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
Despesa 73
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
9.416,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 76
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
4.708,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 77
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
588,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 80
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
1.177,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 1175
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
671,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 91
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
588,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 85
3.3.90.30.00 Material de Consumo
47.080,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 90
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.354,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 89
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
235.400,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 87
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
588,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 1193
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
11.770,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Ação: 2.272 - Concessão de Benefícios Eventuais
Despesa 93
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
7.062,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 94
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
2.354,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Prefeitura Municipal de São Miguel
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QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Despesa 95
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
588,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 96
3.3.90.30.00 Material de Consumo
17.655,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 99
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
129.470,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 100
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.354,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 102
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.708,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 103
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
2.354,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Ação: 2.273 - Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Social Básica- CRAS/SCFV
Despesa 114
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
47.080,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 115
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
200.090,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 117
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
17.655,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 118
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
17.655,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 119
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
588,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 121
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
5.885,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 122
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
14.124,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 1176
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
2.001,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 123
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
2.354,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 124
3.3.90.30.00 Material de Consumo
36.487,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
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2428-0160-294
QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Despesa 125
3.3.90.30.00 Material de Consumo
14.124,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 126
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
7.062,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 127
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
2.354,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 128
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.531,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 129
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
65.912,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 130
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
194.205,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 131
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.177,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 132
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
17.655,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 133
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
11.770,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Ação: 2.275 - Manutenção das Atividades dos Serviços da Proteção Social Especial - CREAS
Despesa 140
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
5.885,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 141
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
41.195,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 142
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
105.930,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 143
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
2.354,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 144
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
21.186,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 145
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
588,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 1132
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
7.062,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Prefeitura Municipal de São Miguel
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QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Despesa 1131
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
5.885,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 1177
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
671,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 146
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
2.354,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 147
3.3.90.30.00 Material de Consumo
5.885,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 148
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
3.531,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 149
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.885,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 150
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
11.770,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 151
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.354,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 152
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
5.885,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 153
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
5.885,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Ação: 2.276 - Manutenção das Atividades de Apoio a Organização e Gestão do SUAS
Despesa 155
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
11.770,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 156
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
58.850,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 158
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
2.942,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 159
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
5.885,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 161
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.177,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 1133
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
2.942,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Prefeitura Municipal de São Miguel
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QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Despesa 1178
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
671,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 1136
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
1.177,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 164
3.3.90.30.00 Material de Consumo
5.885,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 165
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
1.177,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 167
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.942,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 1135
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.531,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 1134
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
466.092,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 170
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.177,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 172
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
8.828,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 173
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
5.885,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Ação: 2.277 - Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social - IGDSUAS
Despesa 174
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
588,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 175
3.3.90.30.00 Material de Consumo
2.942,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 176
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
588,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 177
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.766,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 178
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.885,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 179
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
588,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Despesa 182
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
2.942,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Ação: 2.278 - Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - IGDPBF
Despesa 184
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
1.177,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 186
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.531,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 187
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
588,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 189
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.354,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 191
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.531,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 192
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
588,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 195
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
5.885,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 196
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
5.885,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Ação: 2.279 - Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único- IGD PBF
Despesa 201
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
5.885,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 1138
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
29.425,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 203
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
4.708,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 206
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.354,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 1137
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
17.655,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 208
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
588,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 209
3.3.90.30.00 Material de Consumo
47.080,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
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2428-0160-294
QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Despesa 210
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.354,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 212
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
588,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 215
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.531,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 216
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
117.700,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 217
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
11.770,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 219
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.354,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 220
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
5.885,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Ação: 2.380 - Repasse Gov. Estado/Manutenção do Programa - CREAS
Despesa 1232
3.3.90.30.00 Material de Consumo
31.779,00
Fonte de recurso: 16610000 - Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social
Destinação:
Despesa 1247
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.486,00
Fonte de recurso: 16610000 - Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social
Destinação:
Despesa 1233
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
10.700,00
Fonte de recurso: 16610000 - Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social
Destinação:
Programa: 38 - Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)
Ação: 2.376 - Repasse/COVID 19 - Confinanciamento Estadual da Prot. Social Esp.de Média Complexidade
Despesa 1158
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.885,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Ação: 2.377 - Repasse FNAS/COVID 19 - covid no suas
Despesa 1159
3.3.90.30.00 Material de Consumo
11.770,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Função: 11 - Trabalho
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.288 - Manutenção das Ações de Trabalho
Despesa 226
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
5.885,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 235
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
58.850,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
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2428-0160-294
QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Despesa 237
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
23.540,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 238
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.177,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 240
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
2.354,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 241
3.3.90.30.00 Material de Consumo
11.770,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 243
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.354,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 245
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
2.354,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 247
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.885,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 248
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
11.770,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 249
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
3.531,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 250
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.177,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 251
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
11.770,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Função: 16 - Habitação
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.290 - Manutenção das Ações de Habitação
Despesa 255
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
5.885,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 257
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
1.177,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 260
3.3.90.30.00 Material de Consumo
11.770,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 259
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
11.770,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
2428-0160-294
QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Despesa 261
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.885,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 262
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
11.770,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 267
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
17.655,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Despesa 266
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
17.655,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação:
Total da unidade orçamentária
3.363.014,00
Total do órgão orçamentário
3.363.014,00
Total da unidade gestora
3.363.014,00
Unidade gestora: 5 - Instituto de Previdência Social dos Servidores
Órgão orçamentário: 5000 - Poder Executivo
Unidade orçamentária: 5010 - Instituto de Previdência Social dos Servidores
Função: 9 - Previdência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 27 - MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS
Ação: 1.37 - Aquisição de Veiculo
Despesa 1079
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
94.160,00
Fonte de recurso: 18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
Destinação:
Ação: 1.999 - Reserva de Contigência
Despesa 1234
9.9.99.99.00 A Classificar
9.370.841,00
Fonte de recurso: 18001111 - Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Destinação:
Subfunção: 271 - Previdência Básica
Programa: 37 - Programa de Assistencia Previdenciária para Aposentadoria dos Servidores Efetivos do Município
Ação:
2.369 - Pagamento dos Beneficiarios do RPPS
Despesa 1081
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
5.696.680,00
Fonte de recurso: 18001111 - Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Destinação:
Despesa 1080
3.1.90.03.00 Pensões
211.812,82
Fonte de recurso: 18001111 - Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Destinação:
Despesa 1082
3.1.90.05.00 Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar
35.310,00
Fonte de recurso: 18001111 - Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Destinação:
Despesa 1205
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais
76.270,00
Fonte de recurso: 18001111 - Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Destinação:
Despesa 1083
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
12.947,00
Fonte de recurso: 18001111 - Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Destinação:
Ação: 2.370 - Manutenção do RPPS
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
2428-0160-294
QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Despesa 1084
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
14.124,00
Fonte de recurso: 18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
Destinação:
Despesa 1085
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
235.400,00
Fonte de recurso: 18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
Destinação:
Despesa 1086
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
6.521,18
Fonte de recurso: 18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
Destinação:
Despesa 1087
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
6.474,00
Fonte de recurso: 18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
Destinação:
Despesa 1088
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
4.708,00
Fonte de recurso: 18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
Destinação:
Despesa 1089
3.3.90.30.00 Material de Consumo
17.655,00
Fonte de recurso: 18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
Destinação:
Despesa 1090
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
5.414,00
Fonte de recurso: 18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
Destinação:
Despesa 1091
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria
35.310,00
Fonte de recurso: 18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
Destinação:
Despesa 1092
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
52.965,00
Fonte de recurso: 18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
Destinação:
Despesa 1093
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
270.710,00
Fonte de recurso: 18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
Destinação:
Despesa 1094
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
3.766,00
Fonte de recurso: 18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
Destinação:
Despesa 1095
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
7.650,00
Fonte de recurso: 18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
Destinação:
Despesa 1096
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
29.425,00
Fonte de recurso: 18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
Destinação:
Total da unidade orçamentária
16.188.143,00
Total do órgão orçamentário
16.188.143,00
Total da unidade gestora
16.188.143,00
Total geral
143.018.554,87
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de São Miguel, Prefeitura Municipal de São Miguel, Secretaria de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Instituto de Previdência Social dos Servidores