Secretária Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Turismo · 19 de setembro de 2024
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA - EDITAL Nº 004/2024 LEI ALDIR BLANC - PNAB | LEI Nº 14.399/2022 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA - EDITAL Nº 004/2024 LEI ALDIR BLANC - PNAB | LEI Nº 14.399/2022 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
O GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, por meio do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA, neste identificada como DEPCULT, no uso das atribuições que lhe conferem na Lei Orgânica do Município, torna público o resultado dos inscritos no Edital 004/2024 em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.453/2023; Lei Federal nº 14.399/2022, neste identificada como POLÍTICA NACIONAL DE FOMENTO À CULTURA ALDIR BLANC – PNAB, Decreto Regulamentador nº 11.740, de 18 de outubro de 2023 e propostas levantadas no fórum realizado pela oitiva junto à cadeia cultural do Município constantes no Plano Anual de Aplicação dos Recursos – PAAR, divulga o RESULTADO FINAL do edital acima identificado, após período de recursos.
CATEGORIA: MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES COLETIVAS, EXECUÇÃO DE PROJETOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS
Nº
PROTOCOLO
NOME
RESULTADO
001
04498/2024
ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ESPORTIVA E SOCIAL AMIGOS DA SERRA – ACESAS
APROVADO
002
04513/2024
GEANIO DA SILVA
SUPLENTE
003
04517/2024
INSTITUTO MUSICAL MAESTRO PEDRO RUFINO DA SILVA – IMMPRS
SUPLENTE
004
04536/2024
ALEXANDRE FERNANDES DA SILVA
SUPLENTE
CATEGORIA: APARELHAMENTO, REAPARELHAMENTO E PEQUENAS REFORMAS
Nº
PROTOCOLO
NOME