SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA EDITAL Nº 002/2024 LEI ALDIR BLANC - PNAB | LEI Nº 14.399/2022 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
O GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, por meio do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA, neste identificada como DEPCULT, no uso das atribuições que lhe conferem na Lei Orgânica do Município, torna público a habilitação dos inscritos no Edital 002/2024 em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.453/2023; Lei Federal nº 14.399/2022, neste identificada como POLÍTICA NACIONAL DE FOMENTO À CULTURA ALDIR BLANC – PNAB, Decreto Regulamentador nº 11.740, de 18 de outubro de 2023 e propostas levantadas no fórum realizado pela oitiva junto à cadeia cultural do Município constantes no Plano Anual de Aplicação dos Recursos – PAAR, divulga o resultado preliminar (habilitação) do edital acima identificado.
Saliente-se que as inscrições abaixo foram recebidas no período de 01 a 09 de agosto do corrente ano, protocoladas na recepção da Prefeitura Municipal de São Miguel e analisadas pela Comissão de Avaliação com base nos itens constantes no Edital, quais sejam: item 1.2, item 2.3, item 3.4, item 4.6 e intrinsecamente o item 4.8.
CATEGORIA: TRABALHADORES INDIVIDUAIS EM GERAL
Nº
PROTOCOLO
NOME
PARECER
RESULTADO
001
03733/2024
SUELI LOPES DE QUEIROZ OLIVEIRA
HABILITADO
APROVADO
002
03734/2024
CARLOS EUZELI DE ELIVEIRA
HABILITADO
APROVADO
003
03736/2024
FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA
HABILITADO
APROVADO
004
03739/2024
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3350, em 15 de agosto de 2024. Código identificador D4CA0B14: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.
INSTITUTO MUSICAL MAESTRO PEDRO RUFINO DA SILVA - IMMPRS
HABILITADO
APROVADO
006
03803/2024
GRUPO DE CAPOEIRA FURÃO RESISTÊNCIA
HABILITADO
APROVADO
007
03849/2024
ASSOCIAÇÃO MICAELENSE AMIGOS DA CULTURA POPULAR - AMAC
HABILITADO
APROVADO
008
03856/2024
GRUPO DE CAPOEIRA LÉO FLASH
HABILITADO
APROVADO
009
03867/2024
ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA GINGA LEGAL
HABILITADO
APROVADO
010
03868/2024
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, EDUCATIVA, CULTURAL E DE APOIO AO MENOR CARENTE DE SÃO MIGUEL - ACECAM
HABILITADO
APROVADO
CATEGORIA: REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DA CULTURA MICAELENSE
Nº
PROTOCOLO
NOME
VALOR
PARECER
RESULTADO
001
03916/2024
ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA LÁ DE NÓIS - ACELN
R$ 18.000,00
HABILITADO
APROVADO
002
03738/2024
ALEXANDRE FERNANDES DA SILVA
R$ 21.500,00
HABILITADO
SUPLENTE
003
03894/2024
FABIANO DO NASCIMENTO FERREIRA
NÃO ANEXOU A PLANILHA DE VALORES E PROJETO
INABILITADO
REPROVADO
RELAÇÃO COMPLETA DAS PROPOSTAS RECEBIDAS POR ORDEM DE PROTOCOLO/PROCESSO E AVALIAÇÃO
Nº
PROTOCOLO
NOME
PARECER
RESULTADO
001
03733/2024
SUELI LOPES DE QUEIROZ OLIVEIRA
HABILITADO
APROVADO
002
03734/2024
CARLOS EUZELI DE ELIVEIRA
HABILITADO
APROVADO
003
03735/2024
SOCIEDADE ARTÍSTICA E MUSICAL MICAELENSE – SOAMMI
HABILITADO
APROVADO
004
03736/2024
FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA
HABILITADO
APROVADO
005
03737/2024
FUNDAÇÃO CULTURAL HISTORIADOR RENÊ GUIDA
HABILITADO
APROVADO
006
03738/2024
ALEXANDRE FERNANDES DA SILVA
HABILITADO
SUPLENTE
007
03739/2024
ANDREIA CRISTINA DA SILVA TORRES
HABILITADO
APROVADO
008
03744/2024
GRUPO MUSICAL UNIÃO DO SAMBA
HABILITADO
APROVADO
009
03747/2024
JOSÉ SABINO FILHO
HABILITADO
APROVADO
010
03760/2024
EUDENIA SALDANHA DE BESSA
HABILITADO
SUPLENTE
011
03761/2024
ZILDETE SALDANHA DA SILVA
HABILITADO
APROVADO
012
03762/2024
MARIA DO CARMO DUARTE
HABILITADO
APROVADO
013
03769/2024
EDNA GOMES DE LIMA
HABILITADO
APROVADO
014
03770/2024
FRANCISCA LÍDIA ALVES DA SILVA
HABILITADO
SUPLENTE
015
03771/2024
GEANE MIRIAN DE OLIVEIRA
HABILITADO
APROVADO
016
03772/2024
MARIA TALITA DA SILVA GOMES
HABILITADO
APROVADO
017
03780/2024
ASSOCIAÇÃO CAPOEIRA RESISTÊNCIA
HABILITADO
APROVADO
018
03781/2024
VERÍSSIMO JOSÉ DE NEGREIROS
HABILITADO
APROVADO
019
03782/2024
MARDONIO JUNIOR ALVES
HABILITADO
APROVADO
020
03784/2024
MARIANO ALVES DE MEDEIROS
HABILITADO
APROVADO
021
03798/2024
JOVECI RODRIGUES DA SILVA
HABILITADO
APROVADO
022
03799/2024
INSTITUTO MUSICAL MAESTRO PEDRO RUFINO DA SILVA - IMMPRS
HABILITADO
APROVADO
023
03800/2024
JUVENAL ALVES FERREIRA
HABILITADO
APROVADO
024
03801/2024
ELZA CÂNDIDA DA SILVA ALVES
HABILITADO
APROVADO
025
03803/2024
GRUPO DE CAPOEIRA FURÃO RESISTÊNCIA
HABILITADO
APROVADO
026
03804/2024
DAMIÃO LEONARDO DA SILVA
HABILITADO
APROVADO
027
03807/2024
FRANCISCO JÚLIO FERREIRA
HABILITADO
APROVADO
028
03908/2024
FRANCISCO IVANGUES DE SOUZA QUEIROZ
HABILITADO
SUPLENTE
029
03816/2024
FRANCISCO TAUAN DA SILVA
HABILITADO
APROVADO
030
03817/2024
ALDECIR ALVES DE FREITAS
HABILITADO
APROVADO
031
03818/2024
CARLOS ALESSANDRO LIMA CAVALCANTE
HABILITADO
APROVADO
032
03819/2024
JOAB FERNANDES DE OLIVEIRA
HABILITADO
APROVADO
033
03820/2024
RAIMUNDO QUEIROZ CHAVES
HABILITADO
APROVADO
034
03821/2024
DAVI BESSA DE CARVALHO
HABILITADO
APROVADO
035
03822/2024
JONATAN DANIEL DE SOUZA
HABILITADO
APROVADO
036
03823/2024
ZENILTON FERREIRA DE SOUZA
HABILITADO
APROVADO
037
03835/2024
RAIMUNDO OLIVEIRA DA SILVA
HABILITADO
APROVADO
038
03836/2024
REGINA CELIDA ANDRADE DE OLIVEIRA
HABILITADO
SUPLENTE
039
03837/2024
ANTONIO EUZELIO OLIVEIRA
HABILITADO
SUPLENTE
040
03839/2024
FRANCISCO THALES DE LIMA
HABILITADO
APROVADO
041
03843/2024
LEONARA VICTOR DE MOURA
HABILITADO
SUPLENTE
042
03844/2024
GEANIO DA SILVA
HABILITADO
SUPLENTE
043
03846/2024
SAMIRA SAMY DE SOUZA
HABILITADO
APROVADO
044
03848/2024
THALITA WALERIA DE ARAUJO BEZERRA
HABILITADO
SUPLENTE
045
03849/2024
ASSOCIAÇÃO MICAELENSE AMIGOS DA CULTURA POPULAR - AMAC
HABILITADO
APROVADO
046
03852/2024
LUIZ LOPES NETO
HABILITADO
APROVADO
047
03853/2024
BRUNA CLEIA MATIAS DA SILVA BEZERRA
HABILITADO
SUPLENTE
048
03855/2024
MARCIANA CHAVES DE QUEIROZ CAROLINO
HABILITADO
SUPLENTE
049
03856/2024
GRUPO DE CAPOEIRA LÉO FLASH
HABILITADO
APROVADO
050
03859/2024
JOÃO FELIX DE LIMA NETO
HABILITADO
SUPLENTE
051
03866/2024
FELIPE BEZERRA DE SOUZA
HABILITADO
APROVADO
052
03867/2024
ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA GINGA LEGAL
HABILITADO
APROVADO
053
03868/2024
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, EDUCATIVA, CULTURAL E DE APOIO AO MENOR CARENTE DE SÃO MIGUEL - ACECAM
HABILITADO
APROVADO
054
03869/2024
FRANCISCO DIAS SOARES
HABILITADO
APROVADO
055
03876/2024
ROTAY CLUB DE SÃO MIGUEL
HABILITADO
SUPLENTE
056
03877/2024
JULIO ARAUJO DE OLIVEIRA
HABILITADO
SUPLENTE
057
03878/2024
ESCOLA MUNICIPAL PADRE COSME
HABILITADO
SUPLENTE
058
03879/2024
MAGNA MARIA MAIA DO REGO CARVALHO
HABILITADO
SUPLENTE
059
03880/2024
GRUPO JUNINO JUMENTA DESEMBESTADA
HABILITADO
SUPLENTE
060
03881/2024
PAULO HENRIQUE DA SILVA GONÇALVES
HABILITADO
APROVADO
061
03882/2024
ALLISON ALVES DE SILVA
HABILITADO
SUPLENTE
062
03883/2024
MARIA EDILANI FERREIRA
HABILITADO
SUPLENTE
063
03884/2024
PEDRO LOURENÇO DE AQUINO
HABILITADO
SUPLENTE
064
03885/2024
MARIA ILEIDE CORREIA
HABILITADO
SUPLENTE
065
03886/2024
LEANDRO TRAJANO SANTANA
HABILITADO
SUPLENTE
066
03887/2024
CARLA TALITA NUNES
HABILITADO
APROVADO
067
03888/2024
JOSEFA ODETE DA SILVA
HABILITADO
SUPLENTE
068
03889/2024
FRANCISCO ALVES NETO
HABILITADO
APROVADO
069
03891/2024
JOAQUIM MANOEL DE SOUZA
HABILITADO
APROVADO
070
03892/2024
MARIA ROSIMERY DA SILVA
HABILITADO
SUPLENTE
071
03894/2024
FABIANO DO NASCIMENTO FERREIRA
INABILITADO
REPROVADO
072
03895/2024
MARIA JÚLIA DE MEDEIROS
HABILITADO
SUPLENTE
073
03896/2024
TAINARA OLIVEIRA DA SILVA
HABILITADO
SUPLENTE
074
03897/2024
VERÔNICA MAIA DO RÊGO DANTAS
HABILITADO
SUPLENTE
075
03901/2024
MARTA REJANIA MAIA DO RÊGO ALMEIDA
HABILITADO
SUPLENTE
076
03902/2024
CLAUDIVAN TEIXEIRA ALVES
HABILITADO
APROVADO
077
03903/2024
RAIMUNDO NARCISIO DA SILVA
HABILITADO
SUPLENTE
078
03904/2024
MIGUEL ARCANJO PEREIRA DA SILVA
HABILITADO
APROVADO
079
03905/2024
RICARDO SAMPAIO CÂMARA JÚNIOR
080
03907/2024
ASSOCIAÇÃO MUSICAL SERRANA - AMUSA
HABILITADO
SUPLENTE
081
03908/2024
ALLISON NUNES CALISTA
HABILITADO
SUPLENTE
082
03910/2024
ASSOCIAÇÃO CULTURAL DESPORTIVA MICAELENSE – ACDM
HABILITADO
SUPLENTE
083
03912/2024
FRANCISCO EDSON NEVES
HABILITADO
SUPLENTE
084
03916/2024
ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA LÁ DE NÓIS - ACELN
HABILITADO
APROVADO
085
03920/2024
ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA AD SÃO MIGUEL
086
03921/2024
FRANCISCO ELIELSON MAIA DA SILVA
HABILITADO
SUPLENTE
087
03922/2024
GUSTAVO JOSUÉ BEZERRA DE LIMA
HABILITADO
APROVADO
088
03951/2024
EDNALDO SOMBRA DA SILVA
HABILITADO
APROVADO
§ 1º - Os candidatos inabilitados podem enviar recursos no prazo de 16 a 19 de agosto de 2024. O candidato deverá solicitar o formulário de recurso na recepção da Prefeitura Municipal, preencher com as alegações e protocolar no mesmo setor no prazo determinado pelo edital.
§ 2º - Os candidatos suplentes terão seus projetos arquivados no Departamento Municipal de Cultura para fins de comprovação administrativa do referido edital e podem ser consultados pela Comissão Avaliadora, Gestão Municipal e Ministério Público sempre que necessário.
§ 3º - Saliente-se que as seleções foram feitas de acordo com os itens 2.3 e 4.8 do referido edital, resultando nos selecionados aprovados acima descritos.
§ 4º - Quaisquer dúvidas podem ser sanadas no Departamento Municipal de Cultura.