Secretária Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Turismo · 27 de agosto de 2024
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA - EDITAL Nº 003/2024 LEI ALDIR BLANC - PNAB | LEI Nº 14.399/2022 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA - EDITAL Nº 003/2024 LEI ALDIR BLANC - PNAB | LEI Nº 14.399/2022 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
O GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, por meio do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA, neste identificada como DEPCULT, no uso das atribuições que lhe conferem na Lei Orgânica do Município, torna público a habilitação dos inscritos no Edital 003/2024 em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.453/2023; Lei Federal nº 14.399/2022, neste identificada como POLÍTICA NACIONAL DE FOMENTO À CULTURA ALDIR BLANC – PNAB, Decreto Regulamentador nº 11.740, de 18 de outubro de 2023 e propostas levantadas no fórum realizado pela oitiva junto à cadeia cultural do Município constantes no Plano Anual de Aplicação dos Recursos – PAAR, divulga o resultado preliminar (habilitação) do edital acima identificado.
Saliente-se que as inscrições abaixo foram recebidas no período de 20 a 23 de agosto do corrente ano, protocoladas na recepção da Prefeitura Municipal de São Miguel e analisadas pela Comissão de Avaliação com base nos itens constantes no Edital, quais sejam: item 1.2, item 2.3, item 3.4, item 4.6 e intrinsecamente o item 4.8.
CATEGORIA: ARTISTAS DA TERRA (CANTORES)
Nº
PROTOCOLO
NOME
PARECER
RESULTADO
001
04146/2024
AVERLANGIA ANA LINS
HABILITADO
APROVADO
002
04147/2024
FRANCISCO ELIVANALDO PESSOA
HABILITADO
APROVADO
003
04232/2024
ALESON VICTOR DO NASCIMENTO DANTAS
HABILITADO
APROVADO
CATEGORIA: ASSOCIAÇÕES CULTURAIS (GRUPOS CULTURAIS)