Secretária Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Turismo · 29 de agosto de 2024
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA - EDITAL Nº 002/2024 LEI ALDIR BLANC - PNAB | LEI Nº 14.399/2022 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA - EDITAL Nº 002/2024 LEI ALDIR BLANC - PNAB | LEI Nº 14.399/2022 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
O GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, por meio do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA, neste identificada como DEPCULT, no uso das atribuições que lhe conferem na Lei Orgânica do Município, torna público a habilitação dos inscritos no Edital 002/2024 em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.453/2023; Lei Federal nº 14.399/2022, neste identificada como POLÍTICA NACIONAL DE FOMENTO À CULTURA ALDIR BLANC – PNAB, Decreto Regulamentador nº 11.740, de 18 de outubro de 2023 e propostas levantadas no fórum realizado pela oitiva junto à cadeia cultural do Município constantes no Plano Anual de Aplicação dos Recursos – PAAR, divulga o RESULTADO DOS RECURSOS do edital acima identificado, após análise de recursos.
Art. 1. Fica definido, após análise dos recursos, com embasamento jurídico, que os recursos apresentados para a categoria Realização do Festival da Cultura Micaelense, sejam aprovados e reconhecidos como legítimos, ficando assim o resultado da referida categoria:
CATEGORIA: REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DA CULTURA MICAELENSE
Nº
PROTOCOLO
RECURSO
NOME
VALOR
RESULTADO
001
03738/2024
04052/2024
ALEXANDRE FERNANDES DA SILVA
R$ 25.895,94
APROVADO
§ 1º - O valor total do projeto considerado, qual seja, é de R$ 25.895,94, conforme disposto no edital onde lê-se VALOR UNITÁRIO da proposta.
§ 2º - O proponente anteriormente selecionado, fica selecionado para o cadastro de reserva, ou seja, suplência.
Art. 2. Os recursos apresentados pelos artistas da terra que ficaram na suplência foram avaliados e ficam definidos da seguinte forma:
CATEGORIA: ARTISTAS DA TERRA (CANTORES)
Nº
PROTOCOLO