RECURSOS HUMANOS · 20 de dezembro de 2024
LEI ORDINÁRIA Nº 1081- ANEXOS DA 01 A 021 EM 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - LDO
RECURSOS HUMANOS
LEI ORDINÁRIA Nº 1081- ANEXOS DA 01 A 021 EM 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - LDO
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
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http://www.saomiguel.rn.gov.br
1970-4044-504
Relação de Valores LDO por Fonte de Recursos - Consolidado
LDO 2025 Valores em R$
Código
Fonte de recurso - Destinação
Receita (a)
Despesa (b)
Diferença (a-b)
15000000
Recursos não vinculados de impostos -
27.936.552,00
27.936.552,00
0,00
15001001
Identiticaçãoo das despesa com MDE -
7.387.422,00
7.387.422,00
0,00
15001002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
16.524.301,00
16.524.301,00
0,00
15400000
Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -
8.291.962,00
8.291.962,00
0,00
15401070
Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos -
26.165.298,00
26.165.298,00
0,00
15420000
Transferências do Fundeb 30 % - complementação da União VAAT -
1.883.200,00
1.883.200,00
0,00
15421070
Transferências do FUNDEB 70 % - Complementação da União VAAT -
3.825.250,00
3.825.250,00
0,00
15430000
Transferências do Fundeb - Complementação da União VAAR -
333.840,00
333.840,00
0,00
15500000
Transferência do Salário-Educação -
717.970,00
717.970,00
0,00
15510000
Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) -
42.372,00
42.372,00
0,00
15520000
Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) -
732.682,00
732.682,00
0,00
15530000
Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) -
662.651,00
662.651,00
0,00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE -
460.795,00
460.795,00
0,00
15700000
Transferência do Governo Federal refernete a Convênios e Outros Repasses Vinculados à Educação -
117.700,00
117.700,00
0,00
15710000
Transferencias do Estado referente ao Vonvênios e Outros Repasse vinculados à Educação -
294.250,00
294.250,00
0,00
15750000
Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneros vincuclados à Educação -
117.700,00
117.700,00
0,00
15990000
Outros Recursos Vinculados a Educação -
23.540,00
23.540,00
0,00
16000000
Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e
14.386.768,00
14.386.768,00
0,00
16010000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de
1.059.300,00
1.059.300,00
0,00
16310000
Transferências do Governo Federal referente a Convênios e outros Repasses Vinculados a Saúde -
235.400,00
235.400,00
0,00
16320000
Transferêcnias do Estado referentes a Convênios e outroso Repasses vinculados à Saúde -
205.975,00
205.975,00
0,00
16360000
Outras Transferênias de Convênios e Instrumentos Congêneres vihnculados à Saúde -
35.310,00
35.310,00
0,00
16590000
Outros Recursos Vinculados a Saúde -
35.310,00
35.310,00
0,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
1.031.527,00
1.031.527,00
0,00
16610000
Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social -
52.965,00
52.965,00
0,00
16650000
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social -
400.180,00
400.180,00
0,00
16690000
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social -
164.780,00
164.780,00
0,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -
4.882.945,00
4.882.945,00
0,00
17010000
Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados -
808.920,00
808.920,00
0,00
17030000
Outras Transfências de Convêncios ou de Instrumentos Congêneres de Outras Entidades -
88.275,00
88.275,00
0,00
17040000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural -
1.056.946,00
1.056.946,00
0,00
17063110
Transferência Especial da União - Emendas Individuais -
765.050,00
765.050,00
0,00
17100000
Transferências Especiais dos Estados - Emendas Individuais -
306.020,00
306.020,00
0,00
17500000
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE -
53.711,00
53.711,00
0,00
17510000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP -
948.662,00
948.662,00
0,00
17530000
Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições -
909.821,00
909.821,00
0,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
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1970-4044-504
Relação de Valores LDO por Fonte de Recursos - Consolidado
LDO 2025 Valores em R$
Código
Fonte de recurso - Destinação
Receita (a)
Despesa (b)
Diferença (a-b)
17540000
Recursos de Operações de Crédito -
353.100,00
353.100,00
0,00
17550000
Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta -
296.334,00
296.334,00
0,00
18001111
Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -
15.403.908,00
15.403.908,00
0,00
18020000
Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração -
784.235,00
784.235,00
0,00
Total geral
139.782.927,00
139.782.927,00
0,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
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1439-4195-236
Relação de Receitas LDO
Código
Natureza
Denominação
LDO 2025
Fonte de Recursos - Destinação
Prefeitura Municipal de São Miguel
2092
1.7.1.1.51.2.1.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias
15000000 Recursos não vinculados de impostos -
2093
1.7.1.2.51.1.1.00.00
Cota-Parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural -
2094
1.7.1.4.99.1.1.00.00
Outras Transf. Diretas do Fundo Nac. de Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE -
2095
1.7.1.7.51.1.1.00.00
Transf. de Convênios da União Destinados a Programas de Educação - Principal
15750000 Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneros vincuclados à Educação -
15990000 Outros Recursos Vinculados a Educação -
2096
1.7.2.1.50.1.1.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
15000000 Recursos não vinculados de impostos -
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
2097
1.7.2.1.51.1.1.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
15000000 Recursos não vinculados de impostos -
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
2098
1.7.2.1.52.1.1.00.00
Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal
15000000 Recursos não vinculados de impostos -
2099
1.7.2.9.99.1.1.00.00
Outras Transferências dos Estados e DF - Principal
17010000 Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados -
2100
1.7.2.4.99.1.1.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -
2101
1.9.1.1.09.1.3.00.00
Multas e Juros Previstos em Contratos Dívida Ativa
15000000 Recursos não vinculados de impostos -
2102
1.9.2.1.99.0.1.00.00
Outras Indenizações - Principal
15000000 Recursos não vinculados de impostos -
2103
1.9.2.2.99.0.1.00.00
Outras Restituições - Principal
15000000 Recursos não vinculados de impostos -
2104
2.2.1.3.01.1.1.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta -
2105
2.2.2.1.01.1.1.00.00
Alienação de Bens Imóveis
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta -
2106
2.4.1.4.53.1.1.00.00
Transferências de Convênios da União Destinados a Programas de Meio Ambiente - Principal
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -
2107
2.4.1.4.54.1.1.00.00
Transferências de Convênios da União Destinados a Programas de Infraestrutura em Transportes - Principal
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -
2108
2.4.1.4.99.1.1.00.00
Outras Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - Principal
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -
2109
2.4.1.4.52.1.1.00.00
Transferências de Convênios da União Destinados a Programas de Saneamento Básico - Principal
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -
2110
2.4.2.2.51.1.1.00.00
Transferências de Convênios dos Estados Destinados a Programas de Educação - Principal
15710000 Transferencias do Estado referente ao Vonvênios e Outros Repasse vinculados à Educação -
2111
2.4.2.2.52.1.1.00.00
Transferências de Convênios dos Estados Destinados a Programas de Saneamento Básico - Principal
17010000 Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados -
2112
2.4.2.2.99.1.2.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e de suas Entidades Dest. a Prog. de Meio Ambiente
17010000 Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados -
2113
2.4.2.2.54.1.1.00.00
Transferências de Convênios dos Estados Destinados a Programas de Infraestrutura em Transporte - Principal
17010000 Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados -
2114
2.9.9.9.99.1.1.00.00
Outras Receitas de Capital
17030000 Outras Transfências de Convêncios ou de Instrumentos Congêneres de Outras Entidades -
15000000 Recursos não vinculados de impostos -
2115
1.3.2.1.01.1.5.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE
15520000 Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) -
2116
1.3.2.1.01.1.7.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
Prefeitura Municipal de São Miguel
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1439-4195-236
Relação de Receitas LDO
Código
Natureza
Denominação
LDO 2025
Fonte de Recursos - Destinação
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE -
2117
1.7.2.1.53.1.1.00.00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Dominio Econômico - Principal
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE -
2118
1.2.4.1.50.1.1.00.00
Contribuição paa o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP -
2119
1.3.2.1.01.1.8.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP -
2120
1.7.5.1.50.0.1.00.00
Transferências de Recursos do Fundo de Mnautenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação - FUNDEB
15401070 Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos -
15400000 Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -
2121
1.7.1.4.50.1.1.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
15500000 Transferência do Salário-Educação -
2122
1.7.1.4.51.1.1.00.00
Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Principal
15510000 Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) -
2123
1.7.1.4.52.1.1.02.00
Transferências Ref. ao Prog.Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - CRECHE
15520000 Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) -
2124
1.7.1.4.52.1.1.03.00
Transferências Ref.ao Prog. Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - PRÉ ESCOLAR
15520000 Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) -
2125
1.7.1.4.52.1.1.01.00
Transferências Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - FUNDAMENTAL
15520000 Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) -
2126
1.7.1.4.52.1.1.04.00
Transf. Ref. ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - MAIS EDUCAÇÃO
15520000 Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) -
2127
1.7.1.4.52.1.1.05.00
Transferências Ref.ao Programa Nac.de Alimentação Escolar - PNAE - EJA
15520000 Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) -
2128
1.7.1.4.53.1.1.00.00
Transferências Ref. ao Programa Naci. de Apoio ao Transporte do Escolar- PNATE - Principal
15530000 Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) -
2129
1.7.2.2.52.1.1.00.00
Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira Pela Produção de Petróleo - Principal
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural -
2130
1.7.1.2.52.3.1.00.00
Cota-Parte pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural -
2140
1.2.1.9.99.1.1.00.00
Demais Contribuições Sociais Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB
15000000 Recursos não vinculados de impostos -
2141
1.2.1.9.99.1.2.00.00
Outras Contribuições Sociais - Multas e Juros
15000000 Recursos não vinculados de impostos -
2150
1.3.2.1.01.1.1.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos não Vinculados
15000000 Recursos não vinculados de impostos -
2152
1.1.1.3.03.1.1.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
15000000 Recursos não vinculados de impostos -
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
2153
1.1.1.5.01.1.1.00.00
Imposto sobre Operações Financeiras Incidente sobre o Ouro – IOF-Ouro
15000000 Recursos não vinculados de impostos -
2154
1.1.1.2.50.1.1.00.00
Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
15000000 Recursos não vinculados de impostos -
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
2155
1.1.1.2.50.1.3.00.00
Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa
15000000 Recursos não vinculados de impostos -
2156
1.1.1.2.50.1.4.00.00
Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Multas e Juros
15000000 Recursos não vinculados de impostos -
2157
1.1.1.2.53.1.1.00.00
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis - Principal
15000000 Recursos não vinculados de impostos -
2158
1.1.1.2.53.1.2.00.00
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis - Multa e Juros
15000000 Recursos não vinculados de impostos -
2159
1.1.1.2.53.1.3.00.00
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis - Divida Ativa
15000000 Recursos não vinculados de impostos -
Prefeitura Municipal de São Miguel
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1439-4195-236
Relação de Receitas LDO
Código
Natureza
Denominação
LDO 2025
Fonte de Recursos - Destinação
2160
1.1.1.4.51.1.1.00.00
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
15000000 Recursos não vinculados de impostos -
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
2161
1.1.1.4.51.1.3.00.00
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa
15000000 Recursos não vinculados de impostos -
2162
1.1.1.4.51.1.4.00.00
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa - Multas e Juros
15000000 Recursos não vinculados de impostos -
2163
1.1.2.1.01.0.1.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
17530000 Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições -
2164
1.1.2.1.04.1.1.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
17530000 Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições -
2165
1.1.2.2.01.0.1.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - principal
17530000 Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições -
2166
1.1.2.1.50.1.1.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
17530000 Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições -
2167
1.1.3.1.99.1.1.00.00
Outras Contribuições de Melhoria - Principal
15000000 Recursos não vinculados de impostos -
2170
1.3.2.9.99.1.1.00.00
Demais Receita Patrimôniais - Principal
15000000 Recursos não vinculados de impostos -
2171
1.6.1.1.03.1.1.00.00
Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal
15000000 Recursos não vinculados de impostos -
2172
1.6.2.1.02.1.1.00.00
Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Principal
15000000 Recursos não vinculados de impostos -
2173
1.6.9.9.99.1.1.00.00
Outros Serviços - Principal
15000000 Recursos não vinculados de impostos -
2174
1.7.1.1.51.1.1.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - Cota Mensal - Principal
15000000 Recursos não vinculados de impostos -
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
15001001 Identiticaçãoo das despesa com MDE -
2175
1.7.1.1.52.1.1.00.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propredade Territorial Rural - Principal
15000000 Recursos não vinculados de impostos -
2182
1.7.1.7.99.1.1.00.00
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -
2188
1.7.2.4.51.1.1.00.00
Transferências de Convênios dos Estados Destinados a Programas de Educação - Principal
15700000 Transferência do Governo Federal refernete a Convênios e Outros Repasses Vinculados à Educação -
2189
1.9.2.1.01.0.1.00.00
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal
15000000 Recursos não vinculados de impostos -
2190
1.9.2.1.02.0.1.00.00
Indenização por Posse ou Ocupação Ilícita de Bens Públicos - Principal
15000000 Recursos não vinculados de impostos -
2196
2.4.1.2.50.9.1.00.00
Outras Transferências destinadas a Programas de Educação
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE -
17100000 Transferências Especiais dos Estados - Emendas Individuais -
2200
2.4.2.2.99.1.1.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de suas Entidades - Principal
17010000 Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados -
2201
2.1.1.9.99.1.1.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
17540000 Recursos de Operações de Crédito -
2202
1.7.1.5.50.1.1.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT - Principal
15421070 Transferências do FUNDEB 70 % - Complementação da União VAAT -
15420000 Transferências do Fundeb 30 % - complementação da União VAAT -
2203
1.7.1.5.51.1.1.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF - Principal
15421070 Transferências do FUNDEB 70 % - Complementação da União VAAT -
2209
1.1.1.4.51.1.2.00.00
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros
15000000 Recursos não vinculados de impostos -
2210
1.7.1.5.52.1.1.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR - Principal
15430000 Transferências do Fundeb - Complementação da União VAAR -
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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1439-4195-236
Relação de Receitas LDO
Código
Natureza
Denominação
LDO 2025
Fonte de Recursos - Destinação
2211
1.7.1.9.58.1.1.00.00
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 Principal
15000000 Recursos não vinculados de impostos -
2212
1.1.2.1.01.0.3.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa
17530000 Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições -
2213
1.1.2.2.01.0.3.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa
17530000 Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições -
2214
1.7.1.2.99.0.1.00.00
Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - Principal
15000000 Recursos não vinculados de impostos -
2216
1.1.1.2.50.1.2.00.00
Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
15000000 Recursos não vinculados de impostos -
2219
1.3.2.1.01.1.1.01.00
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
15401070 Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos -
15400000 Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -
2220
1.3.2.1.01.1.5.01.00
Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE/PNAE
15520000 Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) -
2221
1.3.2.1.01.1.5.02.00
Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE/PNATE
15530000 Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) -
2222
1.3.2.1.01.1.5.03.00
Remuneração de Depósitos Bancários - QSE
15500000 Transferência do Salário-Educação -
2223
1.3.2.1.01.1.4.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -
2230
1.7.1.1.51.1.1.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - Cota Mensal - Principal
15000000 Recursos não vinculados de impostos -
2231
1.7.1.1.52.1.1.00.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propredade Territorial Rural - Principal
15000000 Recursos não vinculados de impostos -
2232
1.7.2.1.50.1.1.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
15000000 Recursos não vinculados de impostos -
2233
1.7.2.1.51.1.1.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
15000000 Recursos não vinculados de impostos -
2234
1.7.2.1.52.1.1.00.00
Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal
15000000 Recursos não vinculados de impostos -
Secretaria de Saúde
2131
1.3.2.1.01.1.2.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde
16310000 Transferências do Governo Federal referente a Convênios e outros Repasses Vinculados a Saúde -
16360000 Outras Transferênias de Convênios e Instrumentos Congêneres vihnculados à Saúde -
16000000 Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -
2176
1.7.1.3.50.1.1.00.00
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Publicos de Saúde - Atenção Primária
16000000 Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -
17063110 Transferência Especial da União - Emendas Individuais -
2177
1.7.1.3.50.2.1.00.00
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Publicos de Saúde - Atenção Especializada
16000000 Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -
2178
1.7.1.3.50.4.1.00.00
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Publicos de Saúde - Assist. Farmaceutica
16000000 Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -
2179
1.7.1.3.50.5.1.00.00
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Açõees e Serviços Públicos de Saúde - Gestão SUS
16000000 Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -
2180
1.7.1.3.50.9.1.00.00
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Açõees e Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas
16000000 Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -
2181
1.7.1.3.50.3.1.00.00
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Publicos de Saúde - Vigilância em Saúde
16000000 Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -
2186
1.7.2.3.50.1.1.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - FUNDO A FUNDO
16590000 Outros Recursos Vinculados a Saúde -
17100000 Transferências Especiais dos Estados - Emendas Individuais -
2187
1.7.2.4.50.1.1.00.00
Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal
16320000 Transferêcnias do Estado referentes a Convênios e outroso Repasses vinculados à Saúde -
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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1439-4195-236
Relação de Receitas LDO
Código
Natureza
Denominação
LDO 2025
Fonte de Recursos - Destinação
2191
2.4.1.1.50.9.1.00.00
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde -
2192
2.4.1.1.50.1.1.00.00
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primaria
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde -
17063110 Transferência Especial da União - Emendas Individuais -
2193
2.4.1.1.50.2.1.00.00
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde -
2194
2.4.1.1.50.3.1.00.00
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde -
2195
2.4.1.1.50.5.1.00.00
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde -
2197
2.4.1.4.50.1.1.00.00
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal
16310000 Transferências do Governo Federal referente a Convênios e outros Repasses Vinculados a Saúde -
2199
2.4.2.2.50.1.1.00.00
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal
16320000 Transferêcnias do Estado referentes a Convênios e outroso Repasses vinculados à Saúde -
17100000 Transferências Especiais dos Estados - Emendas Individuais -
Fundo Municipal de Assistência Social
2132
1.7.1.7.52.1.1.00.00
Transferências de Convênios da União Destinados a Programas de Assistência Soial - Principal
16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social -
2133
1.7.1.6.50.1.1.03.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - Criança Féliz
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
2134
1.7.1.6.50.1.1.06.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - Outras Trasnf do FNAS
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
2183
1.7.1.6.50.1.1.01.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - BL PSB - CRAS e SCFV
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
2184
1.7.1.6.50.1.1.05.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - BL SUAS
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
2185
1.7.1.6.50.1.1.02.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - BL MAC - CREAS
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
2198
2.4.1.3.50.1.1.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social -
2204
1.7.2.9.51.1.1.00.00
Transferências de Estados Destinadas a Assistência Social - FEAS
16610000 Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social -
2205
1.7.1.6.50.1.1.04.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - BL GBF
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
2215
1.3.2.1.01.1.6.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social -
Instituto de Previdência Social dos Servidores
2135
1.2.1.5.01.1.1.03.00
Contribuição do Servidor Civil Ativo - Fundeb 70%
18001111 Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -
2136
1.2.1.5.01.1.1.04.00
Contribuição do Servidor Civil Ativo - 30%
18001111 Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -
2137
1.2.1.5.01.1.1.05.00
Contribuição do Servidor Civil Ativo - Assistência Social
18001111 Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -
2138
1.2.1.5.01.1.2.00.00
Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multa e Juros
18001111 Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -
2139
7.2.1.5.50.2.1.00.00
Contribuição Patronal - Servidor Civil - Pencionista - Intraorçamentária
18001111 Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -
2142
1.3.2.1.04.0.1.00.00
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda Fixa
18001111 Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -
2143
1.3.2.1.04.0.2.00.00
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda Variável
18001111 Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -
2144
7.2.1.8.03.1.1.02.00
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Prefeitura
18001111 Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -
Prefeitura Municipal de São Miguel
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1439-4195-236
Relação de Receitas LDO
Código
Natureza
Denominação
LDO 2025
Fonte de Recursos - Destinação
2145
7.2.1.5.02.1.1.02.00
Contribuição Patrônal - Servidor Civil Ativo - Saúde - Intraorçamentária
18001111 Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -
2146
7.2.1.5.02.1.1.03.00
Contribuição Patrônal - Servidor Civil Ativo - FUNDEB - Intraorçamentária
18001111 Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -
18020000 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração -
2147
7.2.1.5.02.1.1.04.00
Contribuição Patrônal - Servidor Civil Ativo - Assistência Social - Intraorçamentária
18001111 Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -
2148
7.2.1.5.02.1.1.05.00
Contribuição Patrônal - Servidor Civil Ativo - Outros - Intraorçamentária
18001111 Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -
2149
1.9.9.9.01.1.1.00.00
Apórtes Periódicos para Amortização do Déficit Atuarial do Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social- Principal
18020000 Recursos Vinculados ao
RPPS - Taxa de Administração -
2151
1.2.1.5.01.1.1.01.00
Contribuição do Servidor Civil Ativo - Prefeitura
18001111 Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -
2168
1.2.1.5.01.1.1.02.00
Contribuição do Servidor Civil Ativo - Saúde
18001111 Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -
2169
1.2.1.5.03.1.1.00.00
Contribuição Patronal do Servidor - Parcelamento
18001111 Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -
2206
1.9.9.9.03.1.1.00.00
Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência
18001111 Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -
2207
1.2.1.5.51.1.1.00.00
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos
18001111 Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -
2208
7.2.1.5.50.1.2.00.00
Contribuição Patronal - Servidor Civil - Multas e Juros - Intraorçamentária
18001111 Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -
2217
7.2.1.5.02.1.1.01.00
Contribuição Patrônal - Servidor Civil Ativo - Recursos Não Vinculados - Intraorçamentária
18001111 Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -
2218
7.2.1.5.50.1.1.00.00
Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo - Intraorçamentária
18001111 Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -
2224
1.2.1.5.01.1.2.10.00
Contribuição Patrônal do Servidor Civil - Juros e Multas
18001111 Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -
2225
1.2.1.5.01.1.4.00.00
Contribuição Patrônal do Servidor Civil Parcelamento - Juros e Multas
18001111 Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -
2226
1.3.2.1.04.1.1.00.00
Fundo de Investimento em Quotas - Gestão Estrategica
18001111 Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -
2227
1.3.2.1.04.2.1.00.00
Fundo de Investimento em Quotas - Bolsa de Valor V Multimercado
18001111 Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -
2228
1.3.2.1.04.0.3.00.00
Fundo de Investimentos em Açoes - Renda Variável
18001111 Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -
2229
1.3.2.1.04.2.2.00.00
Fundo de Investimentos - Multimercados
18001111 Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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1698-4677-866
Valores Previstos na Receita LDO/Fonte de Recursos - Consolidado
Receitas
Natureza
Especificação
LDO 2025 Valores em R$
Fonte de recursos
1
Receitas Correntes
124.214.427,00
1.1
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
7.616.360,00
1.1.1
Impostos
6.700.654,00
1.1.1.2
Impostos sobre o Patrimônio
1.800.803,00
1.1.1.2.50
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.535.978,00
1.1.1.2.50.1
Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.535.978,00
1.1.1.2.50.1.1
Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
1.353.543,00
15000000
Recursos não vinculados de impostos
1.055.761,00
15001002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
297.782,00
1.1.1.2.50.1.2
Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
41.195,00
15000000
Recursos não vinculados de impostos
41.195,00
1.1.1.2.50.1.3
Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa
82.390,00
15000000
Recursos não vinculados de impostos
82.390,00
1.1.1.2.50.1.4
Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Multas e Juros
58.850,00
15000000
Recursos não vinculados de impostos
58.850,00
1.1.1.2.53
Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
264.825,00
1.1.1.2.53.1
Imposto
sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis
264.825,00
1.1.1.2.53.1.1
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis - Principal
253.055,00
15000000
Recursos não vinculados de impostos
253.055,00
1.1.1.2.53.1.2
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis - Multa e Juros
9.416,00
15000000
Recursos não vinculados de impostos
9.416,00
1.1.1.2.53.1.3
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis - Divida Ativa
2.354,00
15000000
Recursos não vinculados de impostos
2.354,00
1.1.1.3
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
2.942.500,00
1.1.1.3.03
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
2.942.500,00
1.1.1.3.03.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
2.942.500,00
1.1.1.3.03.1.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
2.942.500,00
15000000
Recursos não vinculados de impostos
2.265.725,00
15001002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
676.775,00
1.1.1.4
Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços
1.954.997,00
1.1.1.4.51
Impostos sobre Serviços
1.954.997,00
1.1.1.4.51.1
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
1.954.997,00
1.1.1.4.51.1.1
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
1.806.695,00
15000000
Recursos não vinculados de impostos
1.355.021,00
15001002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
451.674,00
1.1.1.4.51.1.2
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros
72.974,00
15000000
Recursos não vinculados de impostos
72.974,00
1.1.1.4.51.1.3
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa
63.558,00
15000000
Recursos não vinculados de impostos
63.558,00
1.1.1.4.51.1.4
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa - Multas e Juros
11.770,00
15000000
Recursos não vinculados de impostos
11.770,00
1.1.1.5
Impostos sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários
2.354,00
1.1.1.5.01
Imposto
sobre Operações Financeiras Incidente sobre o Ouro – IOF-Ouro
2.354,00
1.1.1.5.01.1
Imposto
sobre Operações Financeiras Incidente sobre o Ouro – IOF-Ouro
2.354,00
1.1.1.5.01.1.1
Imposto
sobre Operações Financeiras Incidente sobre o Ouro – IOF-Ouro
2.354,00
15000000
Recursos não vinculados de impostos
2.354,00
1.1.2
Taxas
909.821,00
1.1.2.1
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
397.826,00
1.1.2.1.01
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
368.401,00
1.1.2.1.01.0.1
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
353.100,00
17530000
Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições
353.100,00
1.1.2.1.01.0.3
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa
15.301,00
17530000
Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições
15.301,00
1.1.2.1.04
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
11.770,00
1.1.2.1.04.1
<<Natureza não encontrada>>
11.770,00
1.1.2.1.04.1.1
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
11.770,00
17530000
Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições
11.770,00
1.1.2.1.50
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
17.655,00
1.1.2.1.50.1
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
17.655,00
1.1.2.1.50.1.1
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
17.655,00
17530000
Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições
17.655,00
1.1.2.2
Taxas pela Prestação de Serviços
511.995,00
1.1.2.2.01
Taxas pela Prestação de Serviços
511.995,00
1.1.2.2.01.0.1
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - principal
482.570,00
17530000
Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições
482.570,00
1.1.2.2.01.0.3
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa
29.425,00
17530000
Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições
29.425,00
1.1.3
Contribuição de Melhoria
5.885,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação Digital
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1698-4677-866
Valores Previstos na Receita LDO/Fonte de Recursos - Consolidado
Receitas
Natureza
Especificação
LDO 2025 Valores em R$
Fonte de recursos
1.1.3.1
Contribuição de Melhoria
5.885,00
1.1.3.1.99
Outras Contribuições de Melhoria
5.885,00
1.1.3.1.99.1
Outras Contribuições de Melhoria
5.885,00
1.1.3.1.99.1.1
Outras Contribuições de Melhoria - Principal
5.885,00
15000000
Recursos não vinculados de impostos
5.885,00
1.2
Contribuições
6.106.276,00
1.2.1
Contribuições Sociais
5.159.968,00
1.2.1.5
Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
5.112.888,00
1.2.1.5.01
Contribuição do Servidor Civil
4.170.218,00
1.2.1.5.01.1
Contribuição do Servidor Civil Ativo
4.170.218,00
1.2.1.5.01.1.1
Contribuição do Servidor Civil Ativo
3.898.224,00
1.2.1.5.01.1.1.01
Contribuição do Servidor Civil Ativo - Prefeitura
400.180,00
18001111
Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
400.180,00
1.2.1.5.01.1.1.02
Contribuição do Servidor Civil Ativo - Saúde
729.740,00
18001111
Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
729.740,00
1.2.1.5.01.1.1.03
Contribuição do Servidor Civil Ativo - Fundeb 70%
2.589.400,00
18001111
Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
2.589.400,00
1.2.1.5.01.1.1.04
Contribuição do Servidor Civil Ativo - 30%
117.700,00
18001111
Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
117.700,00
1.2.1.5.01.1.1.05
Contribuição do Servidor Civil Ativo - Assistência Social
61.204,00
18001111
Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
61.204,00
1.2.1.5.01.1.2
Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multa e Juros
255.944,00
18001111
Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
25.894,00
1.2.1.5.01.1.2.10
Contribuição Patrônal do Servidor Civil - Juros e Multas
230.050,00
18001111
Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
230.050,00
1.2.1.5.01.1.4
Contribuição Patrônal do Servidor Civil Parcelamento - Juros e Multas
16.050,00
18001111
Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
16.050,00
1.2.1.5.03
Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos
883.820,00
1.2.1.5.03.1
Contribuição Patronal do Servidor - Parcelamento
883.820,00
1.2.1.5.03.1.1
Contribuição Patronal do Servidor - Parcelamento
883.820,00
18001111
Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
883.820,00
1.2.1.5.51
Contribuição Patronal - Parcelamentos
58.850,00
1.2.1.5.51.1
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos
58.850,00
1.2.1.5.51.1.1
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos
58.850,00
18001111
Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
58.850,00
1.2.1.9
Outras Contribuições Sociais
47.080,00
1.2.1.9.99
Demais Contribuições Sociais
47.080,00
1.2.1.9.99.1
Demais Contribuições Sociais Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB
47.080,00
1.2.1.9.99.1.1
Demais Contribuições Sociais Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB
23.540,00
15000000
Recursos não vinculados de impostos
23.540,00
1.2.1.9.99.1.2
Outras Contribuições Sociais - Multas e Juros
23.540,00
15000000
Recursos não vinculados de impostos
23.540,00
1.2.4
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
946.308,00
1.2.4.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
946.308,00
1.2.4.1.50
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
946.308,00
1.2.4.1.50.1
Contribuição paa o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
946.308,00
1.2.4.1.50.1.1
Contribuição paa o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
946.308,00
17510000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
946.308,00
1.3
Receita Patrimonial
3.597.069,00
1.3.2
Valores Mobiliários
3.597.069,00
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
3.585.299,00
1.3.2.1.01
Remuneração de Depósitos Bancários
937.049,00
1.3.2.1.01.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Pincipal
937.049,00
1.3.2.1.01.1.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos não Vinculados
696.784,00
15000000
Recursos não vinculados de impostos
225.984,00
1.3.2.1.01.1.1.01
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
470.800,00
15400000
Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
141.240,00
15401070
Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos
329.560,00
1.3.2.1.01.1.2
Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde
94.160,00
16000000
Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
47.080,00
Públicos de Saúde
16310000
Transferências do Governo Federal referente a Convênios e outros Repasses Vinculados a Saúde
11.770,00
16360000
Outras Transferênias de Convênios e Instrumentos Congêneres vihnculados à Saúde
35.310,00
1.3.2.1.01.1.4
Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios
82.390,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
82.390,00
1.3.2.1.01.1.5
Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE
42.960,00
15520000
Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
17.655,00
1.3.2.1.01.1.5.01
Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE/PNAE
5.885,00
15520000
Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
5.885,00
1.3.2.1.01.1.5.02
Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE/PNATE
7.650,00
15530000
Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
7.650,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação Digital
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1698-4677-866
Valores Previstos na Receita LDO/Fonte de Recursos - Consolidado
Receitas
Natureza
Especificação
LDO 2025 Valores em R$
Fonte de recursos
1.3.2.1.01.1.5.03
Remuneração de Depósitos Bancários - QSE
11.770,00
15500000
Transferência do Salário-Educação
11.770,00
1.3.2.1.01.1.6
Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
11.770,00
16690000
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
11.770,00
1.3.2.1.01.1.7
Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
6.631,00
17500000
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
6.631,00
1.3.2.1.01.1.8
Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP
2.354,00
17510000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
2.354,00
1.3.2.1.04
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
2.648.250,00
1.3.2.1.04.0.1
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda Fixa
1.503.350,00
18001111
Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
1.503.350,00
1.3.2.1.04.0.2
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda Variável
58.850,00
18001111
Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
58.850,00
1.3.2.1.04.0.3
Fundo de Investimentos em Açoes - Renda Variável
214.000,00
18001111
Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
214.000,00
1.3.2.1.04.1
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda Fixa - Longo Prazo
321.000,00
1.3.2.1.04.1.1
Fundo de Investimento em Quotas - Gestão Estrategica
321.000,00
18001111
Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
321.000,00
1.3.2.1.04.2
Fundo de Investimento - Longo Prazo
551.050,00
1.3.2.1.04.2.1
Fundo de Investimento em Quotas - Bolsa de Valor V Multimercado
107.000,00
18001111
Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
107.000,00
1.3.2.1.04.2.2
Fundo de Investimentos - Multimercados
444.050,00
18001111
Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
444.050,00
1.3.2.9
Outros Valores Mobiliários
11.770,00
1.3.2.9.99
Outros Valores Mobiliários
11.770,00
1.3.2.9.99.1
Demais Receita Patrimôniais
11.770,00
1.3.2.9.99.1.1
Demais Receita Patrimôniais - Principal
11.770,00
15000000
Recursos não vinculados de impostos
11.770,00
1.6
Receita de Serviços
17.655,00
1.6.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
5.885,00
1.6.1.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
5.885,00
1.6.1.1.03
Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização
5.885,00
1.6.1.1.03.1
Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização
5.885,00
1.6.1.1.03.1.1
Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal
5.885,00
15000000
Recursos não vinculados de impostos
5.885,00
1.6.2
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte
5.885,00
1.6.2.1
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte
5.885,00
1.6.2.1.02
Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias
5.885,00
1.6.2.1.02.1
Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias
5.885,00
1.6.2.1.02.1.1
Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Principal
5.885,00
15000000
Recursos não vinculados de impostos
5.885,00
1.6.9
Outros Serviços
5.885,00
1.6.9.9
Outros Serviços
5.885,00
1.6.9.9.99
Outros Serviços
5.885,00
1.6.9.9.99.1
Outros Serviços
5.885,00
1.6.9.9.99.1.1
Outros Serviços - Principal
5.885,00
15000000
Recursos não vinculados de impostos
5.885,00
1.7
Transferências Correntes
106.351.698,00
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
66.269.391,00
1.7.1.1
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
39.632.628,00
1.7.1.1.51
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
39.630.274,00
1.7.1.1.51.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
36.099.274,00
1.7.1.1.51.1.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - Cota Mensal - Principal
36.099.274,00
15000000
Recursos não vinculados de impostos
15.006.408,00
15001001
Identiticaçãoo das despesa com MDE
7.387.422,00
15001002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
13.705.444,00
1.7.1.1.51.2
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias
3.531.000,00
1.7.1.1.51.2.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias
3.531.000,00
15000000
Recursos não vinculados de impostos
3.531.000,00
1.7.1.1.52
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
2.354,00
1.7.1.1.52.1
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propredade Territorial Rural
2.354,00
1.7.1.1.52.1.1
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propredade Territorial Rural - Principal
2.354,00
15000000
Recursos não vinculados de impostos
2.354,00
1.7.1.2
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
915.278,00
1.7.1.2.51
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM
11.770,00
1.7.1.2.51.1
Cota-Parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM
11.770,00
1.7.1.2.51.1.1
Cota-Parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal
11.770,00
17040000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
11.770,00
1.7.1.2.52
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
887.458,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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1698-4677-866
Valores Previstos na Receita LDO/Fonte de Recursos - Consolidado
Receitas
Natureza
Especificação
LDO 2025 Valores em R$
Fonte de recursos
1.7.1.2.52.3
Cota-parte pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50
887.458,00
1.7.1.2.52.3.1
Cota-Parte pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal
887.458,00
17040000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
887.458,00
1.7.1.2.99
Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
16.050,00
1.7.1.2.99.0.1
Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - Principal
16.050,00
15000000
Recursos não vinculados de impostos
16.050,00
1.7.1.3
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
14.692.788,00
1.7.1.3.50
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de
14.692.788,00
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.7.1.3.50.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária
9.655.466,00
1.7.1.3.50.1.1
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Publicos de Saúde - Atenção Primária
9.655.466,00
16000000
Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
9.302.366,00
17063110
Transferência Especial da União - Emendas Individuais
353.100,00
1.7.1.3.50.2
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada
3.884.100,00
1.7.1.3.50.2.1
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Publicos de Saúde - Atenção Especializada
3.884.100,00
16000000
Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.884.100,00
1.7.1.3.50.3
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde
353.100,00
1.7.1.3.50.3.1
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Publicos de Saúde - Vigilância em Saúde
353.100,00
16000000
Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
353.100,00
1.7.1.3.50.4
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica
235.400,00
1.7.1.3.50.4.1
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Publicos de Saúde - Assist. Farmaceutica
235.400,00
16000000
Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
235.400,00
1.7.1.3.50.5
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do
211.625,00
SUS
1.7.1.3.50.5.1
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Açõees e Serviços Públicos de Saúde - Gestão SUS
211.625,00
16000000
Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
211.625,00
1.7.1.3.50.9
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas
353.097,00
1.7.1.3.50.9.1
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Açõees e Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas
353.097,00
16000000
Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
353.097,00
1.7.1.4
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
2.455.810,00
1.7.1.4.50
Transferências do Salário-Educação
706.200,00
1.7.1.4.50.1
Transferências do Salário-Educação
706.200,00
1.7.1.4.50.1.1
Transferências do Salário-Educação - Principal
706.200,00
15500000
Transferência do Salário-Educação
706.200,00
1.7.1.4.51
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
42.372,00
1.7.1.4.51.1
Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
42.372,00
1.7.1.4.51.1.1
Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Principal
42.372,00
15510000
Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
42.372,00
1.7.1.4.52
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
709.142,00
1.7.1.4.52.1
Transferências Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal
709.142,00
1.7.1.4.52.1.1
Transferências Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
709.142,00
1.7.1.4.52.1.1.01
Transferências Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - FUNDAMENTAL
436.078,00
15520000
Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
436.078,00
1.7.1.4.52.1.1.02
Transferências Ref. ao Prog.Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - CRECHE
129.470,00
15520000
Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
129.470,00
1.7.1.4.52.1.1.03
Transferências Ref.ao Prog. Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - PRÉ ESCOLAR
82.390,00
15520000
Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
82.390,00
1.7.1.4.52.1.1.04
Transf. Ref. ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - MAIS EDUCAÇÃO
47.080,00
15520000
Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
47.080,00
1.7.1.4.52.1.1.05
Transferências Ref.ao Programa Nac.de Alimentação Escolar - PNAE - EJA
14.124,00
15520000
Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
14.124,00
1.7.1.4.53
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
655.001,00
1.7.1.4.53.1
Transferências Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar- PNATE
655.001,00
1.7.1.4.53.1.1
Transferências Ref. ao Programa Naci. de Apoio ao Transporte do Escolar- PNATE - Principal
655.001,00
15530000
Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
655.001,00
1.7.1.4.99
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
343.095,00
1.7.1.4.99.1
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
343.095,00
1.7.1.4.99.1.1
Outras Transf. Diretas do Fundo Nac. de Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal
343.095,00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
343.095,00
1.7.1.5
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
6.042.290,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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1698-4677-866
Valores Previstos na Receita LDO/Fonte de Recursos - Consolidado
Receitas
Natureza
Especificação
LDO 2025 Valores em R$
Fonte de recursos
1.7.1.5.50
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT
4.823.346,00
1.7.1.5.50.1
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT
4.823.346,00
1.7.1.5.50.1.1
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT - Principal
4.823.346,00
15420000
Transferências do Fundeb 30 % - complementação da União VAAT
1.883.200,00
15421070
Transferências do FUNDEB 70 % - Complementação da União VAAT
2.940.146,00
1.7.1.5.51
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF
885.104,00
1.7.1.5.51.1
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF
885.104,00
1.7.1.5.51.1.1
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF - Principal
885.104,00
15421070
Transferências do FUNDEB 70 % - Complementação da União VAAT
885.104,00
1.7.1.5.52
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR
333.840,00
1.7.1.5.52.1
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR
333.840,00
1.7.1.5.52.1.1
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR - Principal
333.840,00
15430000
Transferências do Fundeb - Complementação da União VAAR
333.840,00
1.7.1.6
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
1.031.527,00
1.7.1.6.50
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
1.031.527,00
1.7.1.6.50.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.031.527,00
1.7.1.6.50.1.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
1.031.527,00
1.7.1.6.50.1.1.01
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - BL PSB - CRAS e SCFV
353.100,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
353.100,00
1.7.1.6.50.1.1.02
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - BL MAC - CREAS
29.425,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
29.425,00
1.7.1.6.50.1.1.03
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - Criança Féliz
258.940,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
258.940,00
1.7.1.6.50.1.1.04
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - BL GBF
153.010,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
153.010,00
1.7.1.6.50.1.1.05
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - BL SUAS
23.540,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
23.540,00
1.7.1.6.50.1.1.06
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - Outras Trasnf do FNAS
213.512,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
213.512,00
1.7.1.7
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1.483.020,00
1.7.1.7.51
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação
141.240,00
1.7.1.7.51.1
Transferências de Convênios da União Destinados a Programas de Educação
141.240,00
1.7.1.7.51.1.1
Transf. de Convênios da União Destinados a Programas de Educação - Principal
141.240,00
15750000
Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneros vincuclados à Educação
117.700,00
15990000
Outros Recursos Vinculados a Educação
23.540,00
1.7.1.7.52
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social
400.180,00
1.7.1.7.52.1
Transferências de Convênios da União Destinados a Programas de Assistência Soial
400.180,00
1.7.1.7.52.1.1
Transferências de Convênios da União Destinados a Programas de Assistência Soial - Principal
400.180,00
16650000
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
400.180,00
1.7.1.7.99
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
941.600,00
1.7.1.7.99.1
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
941.600,00
1.7.1.7.99.1.1
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal
941.600,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
941.600,00
1.7.1.9
Outras Transferências de Recursos da União
16.050,00
1.7.1.9.58
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
16.050,00
1.7.1.9.58.1
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
16.050,00
1.7.1.9.58.1.1
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 Principal
16.050,00
15000000
Recursos não vinculados de impostos
16.050,00
1.7.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
6.095.847,00
1.7.2.1
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
5.084.640,00
1.7.2.1.50
Cota-Parte do ICMS
3.672.240,00
1.7.2.1.50.1
Cota-Parte do ICMS
3.672.240,00
1.7.2.1.50.1.1
Cota-Parte do ICMS - Principal
3.672.240,00
15000000
Recursos não vinculados de impostos
2.754.180,00
15001002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
918.060,00
1.7.2.1.51
Cota-Parte do IPVA
1.355.904,00
1.7.2.1.51.1
Cota-Parte do IPVA
1.355.904,00
1.7.2.1.51.1.1
Cota-Parte do IPVA - Principal
1.355.904,00
15000000
Recursos não vinculados de impostos
881.338,00
15001002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
474.566,00
1.7.2.1.52
Cota-Parte do IPI - Municípios
9.416,00
1.7.2.1.52.1
Cota-Parte do IPI - Municipios
9.416,00
1.7.2.1.52.1.1
Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal
9.416,00
15000000
Recursos não vinculados de impostos
9.416,00
1.7.2.1.53
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
47.080,00
1.7.2.1.53.1
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Dominio Econômico
47.080,00
1.7.2.1.53.1.1
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Dominio Econômico - Principal
47.080,00
17500000
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
47.080,00
1.7.2.2
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
157.718,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação Digital
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1698-4677-866
Valores Previstos na Receita LDO/Fonte de Recursos - Consolidado
Receitas
Natureza
Especificação
LDO 2025 Valores em R$
Fonte de recursos
1.7.2.2.52
Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo
157.718,00
1.7.2.2.52.1
Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira Pela Produção de Petróleo
157.718,00
1.7.2.2.52.1.1
Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira Pela Produção de Petróleo - Principal
157.718,00
17040000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
157.718,00
1.7.2.3
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
153.010,00
1.7.2.3.50
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
153.010,00
1.7.2.3.50.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
153.010,00
1.7.2.3.50.1.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - FUNDO A FUNDO
153.010,00
16590000
Outros Recursos Vinculados a Saúde
35.310,00
17100000
Transferências Especiais dos Estados - Emendas Individuais
117.700,00
1.7.2.4
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
559.075,00
1.7.2.4.50
Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS
88.275,00
1.7.2.4.50.1
Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde - SUS
88.275,00
1.7.2.4.50.1.1
Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal
88.275,00
16320000
Transferêcnias do Estado referentes a Convênios e outroso Repasses vinculados à Saúde
88.275,00
1.7.2.4.51
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
117.700,00
1.7.2.4.51.1
Transferências de Convênios dos Estados Destinados a Programas de Educação
117.700,00
1.7.2.4.51.1.1
Transferências de Convênios dos Estados Destinados a Programas de Educação - Principal
117.700,00
15700000
Transferência do Governo Federal refernete a Convênios e Outros Repasses Vinculados à Educação
117.700,00
1.7.2.4.99
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
353.100,00
1.7.2.4.99.1
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
353.100,00
1.7.2.4.99.1.1
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
353.100,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
353.100,00
1.7.2.9
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
141.404,00
1.7.2.9.51
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
52.965,00
1.7.2.9.51.1
Transferências de Estados Destinadas a Assistência Social
52.965,00
1.7.2.9.51.1.1
Transferências de Estados Destinadas a Assistência Social - FEAS
52.965,00
16610000
Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social
52.965,00
1.7.2.9.99
Outras Transferências dos Estados e DF
88.439,00
1.7.2.9.99.1
Outras Transferências dos Estados e DF
88.439,00
1.7.2.9.99.1.1
Outras Transferências dos Estados e DF - Principal
88.439,00
17010000
Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
88.439,00
1.7.5
Transferências de Outras Instituições Públicas
33.986.460,00
1.7.5.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
33.986.460,00
Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
1.7.5.1.50
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
33.986.460,00
Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
1.7.5.1.50.0.1
Transferências de Recursos do Fundo de Mnautenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
33.986.460,00
15400000
Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
8.150.722,00
15401070
Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos
25.835.738,00
1.9
Outras Receitas Correntes
525.369,00
1.9.1
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
13.374,00
1.9.1.1
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
13.374,00
1.9.1.1.09
Multas e
Juros Previstos em Contratos
13.374,00
1.9.1.1.09.1
Multas e
Juros Previstos em Contratos
13.374,00
1.9.1.1.09.1.3
Multas e
Juros Previstos em Contratos Dívida Ativa
13.374,00
15000000
Recursos não vinculados de impostos
13.374,00
1.9.2
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
94.160,00
1.9.2.1
Indenizações
58.850,00
1.9.2.1.01
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público
11.770,00
1.9.2.1.01.0.1
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal
11.770,00
15000000
Recursos não vinculados de impostos
11.770,00
1.9.2.1.02
Indenização por Posse ou Ocupação Ilícita de Bens Públicos
11.770,00
1.9.2.1.02.0.1
Indenização por Posse ou Ocupação Ilícita de Bens Públicos - Principal
11.770,00
15000000
Recursos não vinculados de impostos
11.770,00
1.9.2.1.99
Outras Indenizações
35.310,00
1.9.2.1.99.0.1
Outras Indenizações - Principal
35.310,00
15000000
Recursos não vinculados de impostos
35.310,00
1.9.2.2
Restituições
35.310,00
1.9.2.2.99
Outras Restituições
35.310,00
1.9.2.2.99.0.1
Outras Restituições - Principal
35.310,00
15000000
Recursos não vinculados de impostos
35.310,00
1.9.9
Demais Receitas Correntes
417.835,00
1.9.9.9
Outras Receitas Correntes
417.835,00
1.9.9.9.01
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
5.885,00
1.9.9.9.01.1
Apórtes Periódicos para Amortização do Déficit Atuarial do Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
5.885,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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1698-4677-866
Valores Previstos na Receita LDO/Fonte de Recursos - Consolidado
Receitas
Natureza
Especificação
LDO 2025 Valores em
Fonte de recursos
R$
1.9.9.9.01.1.1
Apórtes Periódicos para Amortização do Déficit Atuarial do Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social - Principal
5.885,00
18020000
Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
5.885,00
1.9.9.9.03
Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência
411.950,00
1.9.9.9.03.1
Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência
411.950,00
1.9.9.9.03.1.1
Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência
411.950,00
18001111
Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
411.950,00
2
Receitas de Capital
7.559.330,00
2.1
Operações de Crédito
353.100,00
2.1.1
Operações de Crédito - Mercado Interno
353.100,00
2.1.1.9
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
353.100,00
2.1.1.9.99
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
353.100,00
2.1.1.9.99.1
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
353.100,00
2.1.1.9.99.1.1
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
353.100,00
17540000
Recursos de Operações de Crédito
353.100,00
2.2
Alienação de Bens
296.334,00
2.2.1
Alienação de Bens Móveis
149.195,00
2.2.1.3
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
149.195,00
2.2.1.3.01
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
149.195,00
2.2.1.3.01.1
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
149.195,00
2.2.1.3.01.1.1
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
149.195,00
17550000
Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
149.195,00
2.2.2
Alienação de Bens Imóveis
147.139,00
2.2.2.1
Alienação de Bens Imóveis
147.139,00
2.2.2.1.01
Alienação de Bens Imóveis
147.139,00
2.2.2.1.01.1
Alienação de Bens Imóveis
147.139,00
2.2.2.1.01.1.1
Alienação de Bens Imóveis
147.139,00
17550000
Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
147.139,00
2.4
Transferências de Capital
6.792.196,00
2.4.1
Transferências da União e de suas Entidades
5.542.065,00
2.4.1.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.471.250,00
2.4.1.1.50
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.471.250,00
2.4.1.1.50.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária
706.200,00
2.4.1.1.50.1.1
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primaria
706.200,00
16010000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
294.250,00
17063110
Transferência Especial da União - Emendas Individuais
411.950,00
2.4.1.1.50.2
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada
294.250,00
2.4.1.1.50.2.1
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada
294.250,00
16010000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
294.250,00
2.4.1.1.50.3
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde
58.850,00
2.4.1.1.50.3.1
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde
58.850,00
16010000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
58.850,00
2.4.1.1.50.5
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS
235.400,00
2.4.1.1.50.5.1
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS
235.400,00
16010000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
235.400,00
2.4.1.1.50.9
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas
176.550,00
2.4.1.1.50.9.1
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas
176.550,00
16010000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
176.550,00
2.4.1.2
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
188.320,00
2.4.1.2.50
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
188.320,00
2.4.1.2.50.9
Outras transferências destinadas a Programas de Educação
188.320,00
2.4.1.2.50.9.1
Outras Transferências destinadas a Programas de Educação
188.320,00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
117.700,00
17100000
Transferências Especiais dos Estados - Emendas Individuais
70.620,00
2.4.1.3
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
153.010,00
2.4.1.3.50
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
153.010,00
2.4.1.3.50.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
153.010,00
2.4.1.3.50.1.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
153.010,00
16690000
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
153.010,00
2.4.1.4
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
3.729.485,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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1698-4677-866
Valores Previstos na Receita LDO/Fonte de Recursos - Consolidado
Receitas
Natureza
Especificação
LDO 2025 Valores em R$
Fonte de recursos
2.4.1.4.50
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
223.630,00
2.4.1.4.50.1
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS
223.630,00
2.4.1.4.50.1.1
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal
223.630,00
16310000
Transferências do Governo Federal referente a Convênios e outros Repasses Vinculados a Saúde
223.630,00
2.4.1.4.52
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico
765.050,00
2.4.1.4.52.1
Transferências de Convênios da União Destinados a Programas de Saneamento Básico
765.050,00
2.4.1.4.52.1.1
Transferências de Convênios da União Destinados a Programas de Saneamento Básico - Principal
765.050,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
765.050,00
2.4.1.4.53
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente
353.100,00
2.4.1.4.53.1
Transferências de Convênios da União Destinados a Programas de Meio Ambiente
353.100,00
2.4.1.4.53.1.1
Transferências de Convênios da União Destinados a Programas de Meio Ambiente - Principal
353.100,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
353.100,00
2.4.1.4.54
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte
941.600,00
2.4.1.4.54.1
Transferências de Convênios da União Destinados a Programas de Infraestrutura em Transportes
941.600,00
2.4.1.4.54.1.1
Transferências de Convênios da União Destinados a Programas de Infraestrutura em Transportes - Principal
941.600,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
941.600,00
2.4.1.4.99
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1.446.105,00
2.4.1.4.99.1
Outras Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
1.446.105,00
2.4.1.4.99.1.1
Outras Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - Principal
1.446.105,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
1.446.105,00
2.4.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
1.250.131,00
2.4.2.2
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
1.250.131,00
2.4.2.2.50
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
235.400,00
2.4.2.2.50.1
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS
235.400,00
2.4.2.2.50.1.1
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal
235.400,00
16320000
Transferêcnias do Estado referentes a Convênios e outroso Repasses vinculados à Saúde
117.700,00
17100000
Transferências Especiais dos Estados - Emendas Individuais
117.700,00
2.4.2.2.51
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação
294.250,00
2.4.2.2.51.1
Transferências de Convênios dos Estados Destinados a Programas de Educação
294.250,00
2.4.2.2.51.1.1
Transferências de Convênios dos Estados Destinados a Programas de Educação - Principal
294.250,00
15710000
Transferencias do Estado referente ao Vonvênios e Outros Repasse vinculados à Educação
294.250,00
2.4.2.2.52
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico
117.700,00
2.4.2.2.52.1
Transferências de Convênios dos Estados Destinados a Programas de Saneamento Básico
117.700,00
2.4.2.2.52.1.1
Transferências de Convênios dos Estados Destinados a Programas de Saneamento Básico - Principal
117.700,00
17010000
Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
117.700,00
2.4.2.2.54
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte
176.550,00
2.4.2.2.54.1
Transferências de Convênios dos Estados Destinados a Programas de Infraestrutura em Transporte
176.550,00
2.4.2.2.54.1.1
Transferências de Convênios dos Estados Destinados a Programas de Infraestrutura em Transporte - Principal
176.550,00
17010000
Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
176.550,00
2.4.2.2.99
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
426.231,00
2.4.2.2.99.1
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de suas Entidades
426.231,00
2.4.2.2.99.1.1
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de suas Entidades - Principal
308.531,00
17010000
Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
308.531,00
2.4.2.2.99.1.2
Outras Transferências de Convênios dos Estados e de suas Entidades Dest. a Prog. de Meio Ambiente
117.700,00
17010000
Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
117.700,00
2.9
Outras Receitas de Capital
117.700,00
2.9.9
Demais Receitas de Capital
117.700,00
2.9.9.9
Outras Receitas de Capital
117.700,00
2.9.9.9.99
Outras Receitas de Capital
117.700,00
2.9.9.9.99.1
Outras Receitas de Capital
117.700,00
2.9.9.9.99.1.1
Outras Receitas de Capital
117.700,00
15000000
Recursos não vinculados de impostos
29.425,00
17030000
Outras Transfências de Convêncios ou de Instrumentos Congêneres de Outras Entidades
88.275,00
7
Receitas Correntes Intraorçamentárias
8.009.170,00
7.2
Contibuições
8.009.170,00
7.2.1
Contribuições Social
8.009.170,00
7.2.1.5
Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público - CPSSS - Intraorçamentária
7.608.990,00
7.2.1.5.02
CPSSS Patronal - Intraorçamentária
7.226.780,00
7.2.1.5.02.1
CPSSS Patronal - Servidor Civil - Intraorçamentária
7.226.780,00
7.2.1.5.02.1.1
Contribuição Patrônal - Servidor Civil Ativo - Intraorçamentária
7.226.780,00
7.2.1.5.02.1.1.01
Contribuição Patrônal - Servidor Civil Ativo - Recursos Não Vinculados - Intraorçamentária
765.050,00
18001111
Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
765.050,00
7.2.1.5.02.1.1.02
Contribuição Patrônal - Servidor Civil Ativo - Saúde - Intraorçamentária
1.330.010,00
18001111
Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
1.330.010,00
7.2.1.5.02.1.1.03
Contribuição Patrônal - Servidor Civil Ativo - FUNDEB - Intraorçamentária
5.061.100,00
18001111
Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
4.282.750,00
18020000
Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
778.350,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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1698-4677-866
Valores Previstos na Receita LDO/Fonte de Recursos - Consolidado
Receitas
Natureza
Especificação
LDO 2025 Valores em R$
Fonte de recursos
7.2.1.5.02.1.1.04
Contribuição Patrônal - Servidor Civil Ativo - Assistência Social - Intraorçamentária
52.965,00
18001111
Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
52.965,00
7.2.1.5.02.1.1.05
Contribuição Patrônal - Servidor Civil Ativo - Outros - Intraorçamentária
17.655,00
18001111
Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
17.655,00
7.2.1.5.50
Contribuição Patronal - Servidor Civil Inativo e Pensionistas - Intraorçamentária
382.210,00
7.2.1.5.50.1
Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo - Intraorçamentária
368.616,00
7.2.1.5.50.1.1
Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo - Intraorçamentária
52.965,00
18001111
Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
52.965,00
7.2.1.5.50.1.2
Contribuição Patronal - Servidor Civil - Multas e Juros - Intraorçamentária
315.651,00
18001111
Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
315.651,00
7.2.1.5.50.2
Contribuição Patronal - Servidor Civil - Pensionistas - Intraorçamentária
13.594,00
7.2.1.5.50.2.1
Contribuição Patronal - Servidor Civil - Pencionista - Intraorçamentária
13.594,00
18001111
Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
13.594,00
7.2.1.8
Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF, Municípios
400.180,00
7.2.1.8.03
CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MU
400.180,00
7.2.1.8.03.1
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo
400.180,00
7.2.1.8.03.1.1
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo
400.180,00
7.2.1.8.03.1.1.02
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Prefeitura
400.180,00
18001111
Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
400.180,00
Total geral
139.782.927,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
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1718-2040-890
Valores Previstos na Receita LDO - Consolidado (Valores Brutos)
Receitas
Natureza
Especificação
Tipo redutora
LDO 2025 Valores em R$
1
Receitas Correntes
124.214.427,00
1.1
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
7.616.360,00
1.1.1
Impostos
6.700.654,00
1.1.1.2
Impostos sobre o Patrimônio
1.800.803,00
1.1.1.2.50
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.535.978,00
1.1.1.2.50.1
Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.535.978,00
1.1.1.2.50.1.1
Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
1.353.543,00
Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
1.353.543,00
1.1.1.2.50.1.2
Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
41.195,00
Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
41.195,00
1.1.1.2.50.1.3
Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa
82.390,00
Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa
82.390,00
1.1.1.2.50.1.4
Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Multas e Juros
58.850,00
Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Multas e Juros
58.850,00
1.1.1.2.53
Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
264.825,00
1.1.1.2.53.1
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis
264.825,00
1.1.1.2.53.1.1
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis - Principal
253.055,00
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis - Principal
253.055,00
1.1.1.2.53.1.2
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis - Multa e Juros
9.416,00
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis - Multa e Juros
9.416,00
1.1.1.2.53.1.3
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis - Divida Ativa
2.354,00
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis - Divida Ativa
2.354,00
1.1.1.3
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
2.942.500,00
1.1.1.3.03
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
2.942.500,00
1.1.1.3.03.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
2.942.500,00
1.1.1.3.03.1.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
2.942.500,00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
2.942.500,00
1.1.1.4
Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços
1.954.997,00
1.1.1.4.51
Impostos sobre Serviços
1.954.997,00
1.1.1.4.51.1
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
1.954.997,00
1.1.1.4.51.1.1
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
1.806.695,00
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
1.806.695,00
1.1.1.4.51.1.2
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros
72.974,00
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros
72.974,00
1.1.1.4.51.1.3
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa
63.558,00
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa
63.558,00
1.1.1.4.51.1.4
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa - Multas e Juros
11.770,00
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa - Multas e Juros
11.770,00
1.1.1.5
Impostos sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários
2.354,00
1.1.1.5.01
Imposto sobre Operações Financeiras Incidente sobre o Ouro – IOF-Ouro
2.354,00
1.1.1.5.01.1
Imposto sobre Operações Financeiras Incidente sobre o Ouro – IOF-Ouro
2.354,00
1.1.1.5.01.1.1
Imposto sobre Operações Financeiras Incidente sobre o Ouro – IOF-Ouro
2.354,00
Imposto sobre Operações Financeiras Incidente sobre o Ouro – IOF-Ouro
2.354,00
1.1.2
Taxas
909.821,00
1.1.2.1
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
397.826,00
1.1.2.1.01
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
368.401,00
1.1.2.1.01.0.1
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
353.100,00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
353.100,00
1.1.2.1.01.0.3
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa
15.301,00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa
15.301,00
1.1.2.1.04
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
11.770,00
1.1.2.1.04.1
<<Natureza não encontrada>>
11.770,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
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Valores Previstos na Receita LDO - Consolidado (Valores Brutos)
Receitas
Natureza
Especificação
Tipo redutora
LDO 2025 Valores em R$
1.1.2.1.04.1.1
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
11.770,00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
11.770,00
1.1.2.1.50
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
17.655,00
1.1.2.1.50.1
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
17.655,00
1.1.2.1.50.1.1
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
17.655,00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
17.655,00
1.1.2.2
Taxas pela Prestação de Serviços
511.995,00
1.1.2.2.01
Taxas pela Prestação de Serviços
511.995,00
1.1.2.2.01.0.1
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - principal
482.570,00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - principal
482.570,00
1.1.2.2.01.0.3
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa
29.425,00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa
29.425,00
1.1.3
Contribuição de Melhoria
5.885,00
1.1.3.1
Contribuição de Melhoria
5.885,00
1.1.3.1.99
Outras Contribuições de Melhoria
5.885,00
1.1.3.1.99.1
Outras Contribuições de Melhoria
5.885,00
1.1.3.1.99.1.1
Outras Contribuições de Melhoria - Principal
5.885,00
Outras Contribuições de Melhoria - Principal
5.885,00
1.2
Contribuições
6.106.276,00
1.2.1
Contribuições Sociais
5.159.968,00
1.2.1.5
Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
5.112.888,00
1.2.1.5.01
Contribuição do Servidor Civil
4.170.218,00
1.2.1.5.01.1
Contribuição do Servidor Civil Ativo
4.170.218,00
1.2.1.5.01.1.1
Contribuição do Servidor Civil Ativo
3.898.224,00
1.2.1.5.01.1.1.01
Contribuição do Servidor Civil Ativo - Prefeitura
400.180,00
Contribuição do Servidor Civil Ativo - Prefeitura
400.180,00
1.2.1.5.01.1.1.02
Contribuição do Servidor Civil Ativo - Saúde
729.740,00
Contribuição do Servidor Civil Ativo - Saúde
729.740,00
1.2.1.5.01.1.1.03
Contribuição do Servidor Civil Ativo - Fundeb 70%
2.589.400,00
Contribuição do Servidor Civil Ativo - Fundeb 70%
2.589.400,00
1.2.1.5.01.1.1.04
Contribuição do Servidor Civil Ativo - 30%
117.700,00
Contribuição do Servidor Civil Ativo - 30%
117.700,00
1.2.1.5.01.1.1.05
Contribuição do Servidor Civil Ativo - Assistência Social
61.204,00
Contribuição do Servidor Civil Ativo - Assistência Social
61.204,00
1.2.1.5.01.1.2
Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multa e Juros
255.944,00
Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multa e Juros
25.894,00
1.2.1.5.01.1.2.10
Contribuição Patrônal do Servidor Civil - Juros e Multas
230.050,00
Contribuição Patrônal do Servidor Civil - Juros e Multas
230.050,00
1.2.1.5.01.1.4
Contribuição Patrônal do Servidor Civil Parcelamento - Juros e Multas
16.050,00
Contribuição Patrônal do Servidor Civil Parcelamento - Juros e Multas
16.050,00
1.2.1.5.03
Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos
883.820,00
1.2.1.5.03.1
Contribuição Patronal do Servidor - Parcelamento
883.820,00
1.2.1.5.03.1.1
Contribuição Patronal do Servidor - Parcelamento
883.820,00
Contribuição Patronal do Servidor - Parcelamento
883.820,00
1.2.1.5.51
Contribuição Patronal - Parcelamentos
58.850,00
1.2.1.5.51.1
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos
58.850,00
1.2.1.5.51.1.1
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos
58.850,00
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos
58.850,00
1.2.1.9
Outras Contribuições Sociais
47.080,00
1.2.1.9.99
Demais Contribuições Sociais
47.080,00
1.2.1.9.99.1
Demais Contribuições Sociais Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB
47.080,00
1.2.1.9.99.1.1
Demais Contribuições Sociais Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB
23.540,00
Demais Contribuições Sociais Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB
23.540,00
1.2.1.9.99.1.2
Outras Contribuições Sociais - Multas e Juros
23.540,00
Outras Contribuições Sociais - Multas e Juros
23.540,00
1.2.4
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
946.308,00
1.2.4.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
946.308,00
1.2.4.1.50
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
946.308,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
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Valores Previstos na Receita LDO - Consolidado (Valores Brutos)
Receitas
Natureza
Especificação
Tipo redutora
LDO 2025 Valores em R$
1.2.4.1.50.1
Contribuição paa o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
946.308,00
1.2.4.1.50.1.1
Contribuição paa o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
946.308,00
Contribuição paa o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
946.308,00
1.3
Receita Patrimonial
3.597.069,00
1.3.2
Valores Mobiliários
3.597.069,00
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
3.585.299,00
1.3.2.1.01
Remuneração de Depósitos Bancários
937.049,00
1.3.2.1.01.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Pincipal
937.049,00
1.3.2.1.01.1.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos não Vinculados
696.784,00
Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos não Vinculados
225.984,00
1.3.2.1.01.1.1.01
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
470.800,00
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
470.800,00
1.3.2.1.01.1.2
Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde
94.160,00
Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde
94.160,00
1.3.2.1.01.1.4
Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios
82.390,00
Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios
82.390,00
1.3.2.1.01.1.5
Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE
42.960,00
Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE
17.655,00
1.3.2.1.01.1.5.01
Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE/PNAE
5.885,00
Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE/PNAE
5.885,00
1.3.2.1.01.1.5.02
Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE/PNATE
7.650,00
Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE/PNATE
7.650,00
1.3.2.1.01.1.5.03
Remuneração de Depósitos Bancários - QSE
11.770,00
Remuneração de Depósitos Bancários - QSE
11.770,00
1.3.2.1.01.1.6
Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
11.770,00
Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
11.770,00
1.3.2.1.01.1.7
Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
6.631,00
Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
6.631,00
1.3.2.1.01.1.8
Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP
2.354,00
Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP
2.354,00
1.3.2.1.04
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
2.648.250,00
1.3.2.1.04.0.1
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda Fixa
1.503.350,00
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda Fixa
1.503.350,00
1.3.2.1.04.0.2
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda Variável
58.850,00
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda Variável
58.850,00
1.3.2.1.04.0.3
Fundo de Investimentos em Açoes - Renda Variável
214.000,00
Fundo de Investimentos em Açoes - Renda Variável
214.000,00
1.3.2.1.04.1
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda Fixa - Longo Prazo
321.000,00
1.3.2.1.04.1.1
Fundo de Investimento em Quotas - Gestão Estrategica
321.000,00
Fundo de Investimento em Quotas - Gestão Estrategica
321.000,00
1.3.2.1.04.2
Fundo de Investimento - Longo Prazo
551.050,00
1.3.2.1.04.2.1
Fundo de Investimento em Quotas - Bolsa de Valor V Multimercado
107.000,00
Fundo de Investimento em Quotas - Bolsa de Valor V Multimercado
107.000,00
1.3.2.1.04.2.2
Fundo de Investimentos - Multimercados
444.050,00
Fundo de Investimentos - Multimercados
444.050,00
1.3.2.9
Outros Valores Mobiliários
11.770,00
1.3.2.9.99
Outros Valores Mobiliários
11.770,00
1.3.2.9.99.1
Demais Receita Patrimôniais
11.770,00
1.3.2.9.99.1.1
Demais Receita Patrimôniais - Principal
11.770,00
Demais Receita Patrimôniais - Principal
11.770,00
1.6
Receita de Serviços
17.655,00
1.6.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
5.885,00
1.6.1.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
5.885,00
1.6.1.1.03
Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização
5.885,00
1.6.1.1.03.1
Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização
5.885,00
1.6.1.1.03.1.1
Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal
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Valores Previstos na Receita LDO - Consolidado (Valores Brutos)
Receitas
Natureza
Especificação
Tipo redutora
LDO 2025 Valores em R$
Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal
5.885,00
1.6.2
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte
5.885,00
1.6.2.1
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte
5.885,00
1.6.2.1.02
Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias
5.885,00
1.6.2.1.02.1
Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias
5.885,00
1.6.2.1.02.1.1
Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Principal
5.885,00
Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Principal
5.885,00
1.6.9
Outros Serviços
5.885,00
1.6.9.9
Outros Serviços
5.885,00
1.6.9.9.99
Outros Serviços
5.885,00
1.6.9.9.99.1
Outros Serviços
5.885,00
1.6.9.9.99.1.1
Outros Serviços - Principal
5.885,00
Outros Serviços - Principal
5.885,00
1.7
Transferências Correntes
106.351.698,00
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
66.269.391,00
1.7.1.1
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
39.632.628,00
1.7.1.1.51
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
39.630.274,00
1.7.1.1.51.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
36.099.274,00
1.7.1.1.51.1.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - Cota Mensal - Principal
36.099.274,00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - Cota Mensal - Principal
44.455.974,00
(-) Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - Cota Mensal - Principal
Redutora - FUNDEB
-8.356.700,00
1.7.1.1.51.2
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias
3.531.000,00
1.7.1.1.51.2.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias
3.531.000,00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias
3.531.000,00
1.7.1.1.52
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
2.354,00
1.7.1.1.52.1
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propredade Territorial Rural
2.354,00
1.7.1.1.52.1.1
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propredade Territorial Rural - Principal
2.354,00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propredade Territorial Rural - Principal
2.942,00
(-) Cota-Parte do Imposto Sobre a Propredade Territorial Rural - Principal
Redutora - FUNDEB
-588,00
1.7.1.2
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
915.278,00
1.7.1.2.51
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM
11.770,00
1.7.1.2.51.1
Cota-Parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM
11.770,00
1.7.1.2.51.1.1
Cota-Parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal
11.770,00
Cota-Parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal
11.770,00
1.7.1.2.52
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
887.458,00
1.7.1.2.52.3
Cota-parte pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50
887.458,00
1.7.1.2.52.3.1
Cota-Parte pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal
887.458,00
Cota-Parte pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal
887.458,00
1.7.1.2.99
Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
16.050,00
1.7.1.2.99.0.1
Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - Principal
16.050,00
Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - Principal
16.050,00
1.7.1.3
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
14.692.788,00
1.7.1.3.50
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
14.692.788,00
1.7.1.3.50.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária
9.655.466,00
1.7.1.3.50.1.1
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Publicos de Saúde - Atenção Primária
9.655.466,00
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Publicos de Saúde - Atenção Primária
9.655.466,00
1.7.1.3.50.2
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada
3.884.100,00
1.7.1.3.50.2.1
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Publicos de Saúde - Atenção Especializada
3.884.100,00
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Publicos de Saúde - Atenção Especializada
3.884.100,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
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http://www.saomiguel.rn.gov.br
1718-2040-890
Valores Previstos na Receita LDO - Consolidado (Valores Brutos)
Receitas
Natureza
Especificação
Tipo redutora
LDO 2025 Valores em R$
1.7.1.3.50.3
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde
353.100,00
1.7.1.3.50.3.1
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Publicos de Saúde - Vigilância em Saúde
353.100,00
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Publicos de Saúde - Vigilância em Saúde
353.100,00
1.7.1.3.50.4
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica
235.400,00
1.7.1.3.50.4.1
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Publicos de Saúde - Assist. Farmaceutica
235.400,00
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Publicos de Saúde - Assist. Farmaceutica
235.400,00
1.7.1.3.50.5
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS
211.625,00
1.7.1.3.50.5.1
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Açõees e Serviços Públicos de Saúde - Gestão SUS
211.625,00
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Açõees e Serviços Públicos de Saúde - Gestão SUS
211.625,00
1.7.1.3.50.9
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas
353.097,00
1.7.1.3.50.9.1
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Açõees e Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas
353.097,00
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Açõees e Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas
353.097,00
1.7.1.4
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
2.455.810,00
1.7.1.4.50
Transferências do Salário-Educação
706.200,00
1.7.1.4.50.1
Transferências do Salário-Educação
706.200,00
1.7.1.4.50.1.1
Transferências do Salário-Educação - Principal
706.200,00
Transferências do Salário-Educação - Principal
706.200,00
1.7.1.4.51
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
42.372,00
1.7.1.4.51.1
Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
42.372,00
1.7.1.4.51.1.1
Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Principal
42.372,00
Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Principal
42.372,00
1.7.1.4.52
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
709.142,00
1.7.1.4.52.1
Transferências Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal
709.142,00
1.7.1.4.52.1.1
Transferências Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
709.142,00
1.7.1.4.52.1.1.01
Transferências Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - FUNDAMENTAL
436.078,00
Transferências Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - FUNDAMENTAL
436.078,00
1.7.1.4.52.1.1.02
Transferências Ref. ao Prog.Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - CRECHE
129.470,00
Transferências Ref. ao Prog.Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - CRECHE
129.470,00
1.7.1.4.52.1.1.03
Transferências Ref.ao Prog. Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - PRÉ ESCOLAR
82.390,00
Transferências Ref.ao Prog. Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - PRÉ ESCOLAR
82.390,00
1.7.1.4.52.1.1.04
Transf. Ref. ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - MAIS EDUCAÇÃO
47.080,00
Transf. Ref. ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - MAIS EDUCAÇÃO
47.080,00
1.7.1.4.52.1.1.05
Transferências Ref.ao Programa Nac.de Alimentação Escolar - PNAE - EJA
14.124,00
Transferências Ref.ao Programa Nac.de Alimentação Escolar - PNAE - EJA
14.124,00
1.7.1.4.53
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
655.001,00
1.7.1.4.53.1
Transferências Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar- PNATE
655.001,00
1.7.1.4.53.1.1
Transferências Ref. ao Programa Naci. de Apoio ao Transporte do Escolar- PNATE - Principal
655.001,00
Transferências Ref. ao Programa Naci. de Apoio ao Transporte do Escolar- PNATE - Principal
655.001,00
1.7.1.4.99
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
343.095,00
1.7.1.4.99.1
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
343.095,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Usuário: Clebio Carvalho de
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http://www.saomiguel.rn.gov.br
1718-2040-890
Valores Previstos na Receita LDO - Consolidado (Valores Brutos)
Receitas
Natureza
Especificação
Tipo redutora
LDO 2025 Valores em R$
Educação - FNDE
1.7.1.4.99.1.1
Outras Transf. Diretas do Fundo Nac. de Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal
343.095,00
Outras Transf. Diretas do Fundo Nac. de Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal
343.095,00
1.7.1.5
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
6.042.290,00
1.7.1.5.50
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT
4.823.346,00
1.7.1.5.50.1
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT
4.823.346,00
1.7.1.5.50.1.1
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT - Principal
4.823.346,00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT - Principal
4.823.346,00
1.7.1.5.51
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF
885.104,00
1.7.1.5.51.1
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF
885.104,00
1.7.1.5.51.1.1
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF - Principal
885.104,00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF - Principal
885.104,00
1.7.1.5.52
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR
333.840,00
1.7.1.5.52.1
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR
333.840,00
1.7.1.5.52.1.1
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR - Principal
333.840,00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR - Principal
333.840,00
1.7.1.6
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
1.031.527,00
1.7.1.6.50
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
1.031.527,00
1.7.1.6.50.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.031.527,00
1.7.1.6.50.1.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
1.031.527,00
1.7.1.6.50.1.1.01
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - BL PSB - CRAS e SCFV
353.100,00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - BL PSB - CRAS e SCFV
353.100,00
1.7.1.6.50.1.1.02
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - BL MAC - CREAS
29.425,00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - BL MAC - CREAS
29.425,00
1.7.1.6.50.1.1.03
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - Criança Féliz
258.940,00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - Criança Féliz
258.940,00
1.7.1.6.50.1.1.04
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - BL GBF
153.010,00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - BL GBF
153.010,00
1.7.1.6.50.1.1.05
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - BL SUAS
23.540,00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - BL SUAS
23.540,00
1.7.1.6.50.1.1.06
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - Outras Trasnf do FNAS
213.512,00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - Outras Trasnf do FNAS
213.512,00
1.7.1.7
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1.483.020,00
1.7.1.7.51
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação
141.240,00
1.7.1.7.51.1
Transferências de Convênios da União Destinados a Programas de Educação
141.240,00
1.7.1.7.51.1.1
Transf. de Convênios da União Destinados a Programas de Educação - Principal
141.240,00
Transf. de Convênios da União Destinados a Programas de Educação - Principal
141.240,00
1.7.1.7.52
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social
400.180,00
1.7.1.7.52.1
Transferências de Convênios da União Destinados a Programas de Assistência Soial
400.180,00
1.7.1.7.52.1.1
Transferências de Convênios da União Destinados a Programas de Assistência Soial - Principal
400.180,00
Transferências de Convênios da União Destinados a Programas de Assistência Soial - Principal
400.180,00
1.7.1.7.99
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
941.600,00
1.7.1.7.99.1
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
941.600,00
1.7.1.7.99.1.1
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal
941.600,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação Digital
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1718-2040-890
Valores Previstos na Receita LDO - Consolidado (Valores Brutos)
Receitas
Natureza
Especificação
Tipo redutora
LDO 2025 Valores em R$
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal
941.600,00
1.7.1.9
Outras Transferências de Recursos da União
16.050,00
1.7.1.9.58
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
16.050,00
1.7.1.9.58.1
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
16.050,00
1.7.1.9.58.1.1
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 Principal
16.050,00
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 Principal
16.050,00
1.7.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
6.095.847,00
1.7.2.1
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
5.084.640,00
1.7.2.1.50
Cota-Parte do ICMS
3.672.240,00
1.7.2.1.50.1
Cota-Parte do ICMS
3.672.240,00
1.7.2.1.50.1.1
Cota-Parte do ICMS - Principal
3.672.240,00
Cota-Parte do ICMS - Principal
4.590.300,00
(-) Cota-Parte do ICMS - Principal
Redutora - FUNDEB
-918.060,00
1.7.2.1.51
Cota-Parte do IPVA
1.355.904,00
1.7.2.1.51.1
Cota-Parte do IPVA
1.355.904,00
1.7.2.1.51.1.1
Cota-Parte do IPVA - Principal
1.355.904,00
Cota-Parte do IPVA - Principal
1.694.880,00
(-) Cota-Parte do IPVA - Principal
Redutora - FUNDEB
-338.976,00
1.7.2.1.52
Cota-Parte do IPI - Municípios
9.416,00
1.7.2.1.52.1
Cota-Parte do IPI - Municipios
9.416,00
1.7.2.1.52.1.1
Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal
9.416,00
Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal
11.770,00
(-) Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal
Redutora - FUNDEB
-2.354,00
1.7.2.1.53
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
47.080,00
1.7.2.1.53.1
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Dominio Econômico
47.080,00
1.7.2.1.53.1.1
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Dominio Econômico - Principal
47.080,00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Dominio Econômico - Principal
47.080,00
1.7.2.2
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
157.718,00
1.7.2.2.52
Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo
157.718,00
1.7.2.2.52.1
Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira Pela Produção de Petróleo
157.718,00
1.7.2.2.52.1.1
Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira Pela Produção de Petróleo - Principal
157.718,00
Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira Pela Produção de Petróleo - Principal
157.718,00
1.7.2.3
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
153.010,00
1.7.2.3.50
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
153.010,00
1.7.2.3.50.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
153.010,00
1.7.2.3.50.1.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - FUNDO A FUNDO
153.010,00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - FUNDO A FUNDO
153.010,00
1.7.2.4
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
559.075,00
1.7.2.4.50
Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS
88.275,00
1.7.2.4.50.1
Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde - SUS
88.275,00
1.7.2.4.50.1.1
Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal
88.275,00
Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal
88.275,00
1.7.2.4.51
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
117.700,00
1.7.2.4.51.1
Transferências de Convênios dos Estados Destinados a Programas de Educação
117.700,00
1.7.2.4.51.1.1
Transferências de Convênios dos Estados Destinados a Programas de Educação - Principal
117.700,00
Transferências de Convênios dos Estados Destinados a Programas de Educação - Principal
117.700,00
1.7.2.4.99
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
353.100,00
1.7.2.4.99.1
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
353.100,00
1.7.2.4.99.1.1
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
353.100,00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
353.100,00
1.7.2.9
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
141.404,00
1.7.2.9.51
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
52.965,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação Digital
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1718-2040-890
Valores Previstos na Receita LDO - Consolidado (Valores Brutos)
Receitas
Natureza
Especificação
Tipo redutora
LDO 2025 Valores em R$
1.7.2.9.51.1
Transferências de Estados Destinadas a Assistência Social
52.965,00
1.7.2.9.51.1.1
Transferências de Estados Destinadas a Assistência Social - FEAS
52.965,00
Transferências de Estados Destinadas a Assistência Social - FEAS
52.965,00
1.7.2.9.99
Outras Transferências dos Estados e DF
88.439,00
1.7.2.9.99.1
Outras Transferências dos Estados e DF
88.439,00
1.7.2.9.99.1.1
Outras Transferências dos Estados e DF - Principal
88.439,00
Outras Transferências dos Estados e DF - Principal
88.439,00
1.7.5
Transferências de Outras Instituições Públicas
33.986.460,00
1.7.5.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
33.986.460,00
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
1.7.5.1.50
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
33.986.460,00
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
1.7.5.1.50.0.1
Transferências de Recursos do Fundo de Mnautenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
33.986.460,00
Transferências de Recursos do Fundo de Mnautenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
33.986.460,00
1.9
Outras Receitas Correntes
525.369,00
1.9.1
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
13.374,00
1.9.1.1
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
13.374,00
1.9.1.1.09
Multas e Juros Previstos em Contratos
13.374,00
1.9.1.1.09.1
Multas e Juros Previstos em Contratos
13.374,00
1.9.1.1.09.1.3
Multas e Juros Previstos em Contratos Dívida Ativa
13.374,00
Multas e Juros Previstos em Contratos Dívida Ativa
13.374,00
1.9.2
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
94.160,00
1.9.2.1
Indenizações
58.850,00
1.9.2.1.01
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público
11.770,00
1.9.2.1.01.0.1
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal
11.770,00
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal
11.770,00
1.9.2.1.02
Indenização por Posse ou Ocupação Ilícita de Bens Públicos
11.770,00
1.9.2.1.02.0.1
Indenização por Posse ou Ocupação Ilícita de Bens Públicos - Principal
11.770,00
Indenização por Posse ou Ocupação Ilícita de Bens Públicos - Principal
11.770,00
1.9.2.1.99
Outras Indenizações
35.310,00
1.9.2.1.99.0.1
Outras Indenizações - Principal
35.310,00
Outras Indenizações - Principal
35.310,00
1.9.2.2
Restituições
35.310,00
1.9.2.2.99
Outras Restituições
35.310,00
1.9.2.2.99.0.1
Outras Restituições - Principal
35.310,00
Outras Restituições - Principal
35.310,00
1.9.9
Demais Receitas Correntes
417.835,00
1.9.9.9
Outras Receitas Correntes
417.835,00
1.9.9.9.01
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do Regimes Próprios de
5.885,00
Previdência e Sistema de Proteção Social
1.9.9.9.01.1
Apórtes Periódicos para Amortização do Déficit Atuarial do Regimes Próprios de
5.885,00
Previdência e Sistema de Proteção Social
1.9.9.9.01.1.1
Apórtes Periódicos para Amortização do Déficit Atuarial do Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social - Principal
5.885,00
Apórtes Periódicos para Amortização do Déficit Atuarial do Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social - Principal
5.885,00
1.9.9.9.03
Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência
411.950,00
1.9.9.9.03.1
Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência
411.950,00
1.9.9.9.03.1.1
Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência
411.950,00
Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência
411.950,00
2
Receitas de Capital
7.559.330,00
2.1
Operações de Crédito
353.100,00
2.1.1
Operações de Crédito - Mercado Interno
353.100,00
2.1.1.9
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
353.100,00
2.1.1.9.99
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
353.100,00
2.1.1.9.99.1
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
353.100,00
2.1.1.9.99.1.1
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
353.100,00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
353.100,00
2.2
Alienação de Bens
296.334,00
2.2.1
Alienação de Bens Móveis
149.195,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação Digital
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1718-2040-890
Valores Previstos na Receita LDO - Consolidado (Valores Brutos)
Receitas
Natureza
Especificação
Tipo redutora
LDO 2025 Valores em R$
2.2.1.3
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
149.195,00
2.2.1.3.01
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
149.195,00
2.2.1.3.01.1
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
149.195,00
2.2.1.3.01.1.1
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
149.195,00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
149.195,00
2.2.2
Alienação de Bens Imóveis
147.139,00
2.2.2.1
Alienação de Bens Imóveis
147.139,00
2.2.2.1.01
Alienação de Bens Imóveis
147.139,00
2.2.2.1.01.1
Alienação de Bens Imóveis
147.139,00
2.2.2.1.01.1.1
Alienação de Bens Imóveis
147.139,00
Alienação de Bens Imóveis
147.139,00
2.4
Transferências de Capital
6.792.196,00
2.4.1
Transferências da União e de suas Entidades
5.542.065,00
2.4.1.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.471.250,00
2.4.1.1.50
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.471.250,00
2.4.1.1.50.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária
706.200,00
2.4.1.1.50.1.1
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primaria
706.200,00
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primaria
706.200,00
2.4.1.1.50.2
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada
294.250,00
2.4.1.1.50.2.1
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada
294.250,00
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada
294.250,00
2.4.1.1.50.3
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde
58.850,00
2.4.1.1.50.3.1
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde
58.850,00
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde
58.850,00
2.4.1.1.50.5
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS
235.400,00
2.4.1.1.50.5.1
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS
235.400,00
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS
235.400,00
2.4.1.1.50.9
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas
176.550,00
2.4.1.1.50.9.1
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas
176.550,00
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas
176.550,00
2.4.1.2
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
188.320,00
2.4.1.2.50
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
188.320,00
2.4.1.2.50.9
Outras transferências destinadas a Programas de Educação
188.320,00
2.4.1.2.50.9.1
Outras Transferências destinadas a Programas de Educação
188.320,00
Outras Transferências destinadas a Programas de Educação
188.320,00
2.4.1.3
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
153.010,00
2.4.1.3.50
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
153.010,00
2.4.1.3.50.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
153.010,00
2.4.1.3.50.1.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
153.010,00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
153.010,00
2.4.1.4
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
3.729.485,00
2.4.1.4.50
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
223.630,00
2.4.1.4.50.1
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS
223.630,00
2.4.1.4.50.1.1
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal
223.630,00
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal
223.630,00
2.4.1.4.52
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico
765.050,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Chave de Autenticação Digital
http://www.saomiguel.rn.gov.br Usuário: Clebio Carvalho de
1718-2040-890
Valores Previstos na Receita LDO - Consolidado (Valores Brutos)
Receitas
Natureza
Especificação
Tipo redutora
LDO 2025 Valores em R$
2.4.1.4.52.1
Transferências de Convênios da União Destinados a Programas de Saneamento Básico
765.050,00
2.4.1.4.52.1.1
Transferências de Convênios da União Destinados a Programas de Saneamento Básico - Principal
765.050,00
Transferências de Convênios da União Destinados a Programas de Saneamento Básico - Principal
765.050,00
2.4.1.4.53
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente
353.100,00
2.4.1.4.53.1
Transferências de Convênios da União Destinados a Programas de Meio Ambiente
353.100,00
2.4.1.4.53.1.1
Transferências de Convênios da União Destinados a Programas de Meio Ambiente - Principal
353.100,00
Transferências de Convênios da União Destinados a Programas de Meio Ambiente - Principal
353.100,00
2.4.1.4.54
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte
941.600,00
2.4.1.4.54.1
Transferências de Convênios da União Destinados a Programas de Infraestrutura em Transportes
941.600,00
2.4.1.4.54.1.1
Transferências de Convênios da União Destinados a Programas de Infraestrutura em Transportes - Principal
941.600,00
Transferências de Convênios da União Destinados a Programas de Infraestrutura em Transportes - Principal
941.600,00
2.4.1.4.99
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1.446.105,00
2.4.1.4.99.1
Outras Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
1.446.105,00
2.4.1.4.99.1.1
Outras Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - Principal
1.446.105,00
Outras Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - Principal
1.446.105,00
2.4.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
1.250.131,00
2.4.2.2
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
1.250.131,00
2.4.2.2.50
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
235.400,00
2.4.2.2.50.1
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS
235.400,00
2.4.2.2.50.1.1
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal
235.400,00
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal
235.400,00
2.4.2.2.51
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação
294.250,00
2.4.2.2.51.1
Transferências de Convênios dos Estados Destinados a Programas de Educação
294.250,00
2.4.2.2.51.1.1
Transferências de Convênios dos Estados Destinados a Programas de Educação - Principal
294.250,00
Transferências de Convênios dos Estados Destinados a Programas de Educação - Principal
294.250,00
2.4.2.2.52
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico
117.700,00
2.4.2.2.52.1
Transferências de Convênios dos Estados Destinados a Programas de Saneamento Básico
117.700,00
2.4.2.2.52.1.1
Transferências de Convênios dos Estados Destinados a Programas de Saneamento Básico - Principal
117.700,00
Transferências de Convênios dos Estados Destinados a Programas de Saneamento Básico - Principal
117.700,00
2.4.2.2.54
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte
176.550,00
2.4.2.2.54.1
Transferências de Convênios dos Estados Destinados a Programas de Infraestrutura em Transporte
176.550,00
2.4.2.2.54.1.1
Transferências de Convênios dos Estados Destinados a Programas de Infraestrutura em Transporte - Principal
176.550,00
Transferências de Convênios dos Estados Destinados a Programas de Infraestrutura em Transporte - Principal
176.550,00
2.4.2.2.99
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
426.231,00
2.4.2.2.99.1
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de suas Entidades
426.231,00
2.4.2.2.99.1.1
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de suas Entidades - Principal
308.531,00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de suas Entidades - Principal
308.531,00
2.4.2.2.99.1.2
Outras Transferências de Convênios dos Estados e de suas Entidades Dest. a Prog. de Meio Ambiente
117.700,00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e de suas Entidades Dest. a Prog. de Meio Ambiente
117.700,00
2.9
Outras Receitas de Capital
117.700,00
2.9.9
Demais Receitas de Capital
117.700,00
2.9.9.9
Outras Receitas de Capital
117.700,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Chave de Autenticação Digital
http://www.saomiguel.rn.gov.br Usuário: Clebio Carvalho de
1718-2040-890
Valores Previstos na Receita LDO - Consolidado (Valores Brutos)
Receitas
Natureza
Especificação
Tipo redutora
LDO 2025 Valores em R$
2.9.9.9.99
Outras Receitas de Capital
117.700,00
2.9.9.9.99.1
Outras Receitas de Capital
117.700,00
2.9.9.9.99.1.1
Outras Receitas de Capital
117.700,00
Outras Receitas de Capital
117.700,00
7
Receitas Correntes Intraorçamentárias
8.009.170,00
7.2
Contibuições
8.009.170,00
7.2.1
Contribuições Social
8.009.170,00
7.2.1.5
Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público - CPSSS - Intraorçamentária
7.608.990,00
7.2.1.5.02
CPSSS Patronal - Intraorçamentária
7.226.780,00
7.2.1.5.02.1
CPSSS Patronal - Servidor Civil - Intraorçamentária
7.226.780,00
7.2.1.5.02.1.1
Contribuição Patrônal - Servidor Civil Ativo - Intraorçamentária
7.226.780,00
7.2.1.5.02.1.1.01
Contribuição Patrônal - Servidor Civil Ativo - Recursos Não Vinculados - Intraorçamentária
765.050,00
Contribuição Patrônal - Servidor Civil Ativo - Recursos Não Vinculados - Intraorçamentária
765.050,00
7.2.1.5.02.1.1.02
Contribuição Patrônal - Servidor Civil Ativo - Saúde - Intraorçamentária
1.330.010,00
Contribuição Patrônal - Servidor Civil Ativo - Saúde - Intraorçamentária
1.330.010,00
7.2.1.5.02.1.1.03
Contribuição Patrônal - Servidor Civil Ativo - FUNDEB - Intraorçamentária
5.061.100,00
Contribuição Patrônal - Servidor Civil Ativo - FUNDEB - Intraorçamentária
5.061.100,00
7.2.1.5.02.1.1.04
Contribuição Patrônal - Servidor Civil Ativo - Assistência Social - Intraorçamentária
52.965,00
Contribuição Patrônal - Servidor Civil Ativo - Assistência Social - Intraorçamentária
52.965,00
7.2.1.5.02.1.1.05
Contribuição Patrônal - Servidor Civil Ativo - Outros - Intraorçamentária
17.655,00
Contribuição Patrônal - Servidor Civil Ativo - Outros - Intraorçamentária
17.655,00
7.2.1.5.50
Contribuição Patronal - Servidor Civil Inativo e Pensionistas - Intraorçamentária
382.210,00
7.2.1.5.50.1
Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo - Intraorçamentária
368.616,00
7.2.1.5.50.1.1
Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo - Intraorçamentária
52.965,00
Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo - Intraorçamentária
52.965,00
7.2.1.5.50.1.2
Contribuição Patronal - Servidor Civil - Multas e Juros - Intraorçamentária
315.651,00
Contribuição Patronal - Servidor Civil - Multas e Juros - Intraorçamentária
315.651,00
7.2.1.5.50.2
Contribuição Patronal - Servidor Civil - Pensionistas - Intraorçamentária
13.594,00
7.2.1.5.50.2.1
Contribuição Patronal - Servidor Civil - Pencionista - Intraorçamentária
13.594,00
Contribuição Patronal - Servidor Civil - Pencionista - Intraorçamentária
13.594,00
7.2.1.8
Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF, Municípios
400.180,00
7.2.1.8.03
CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MU
400.180,00
7.2.1.8.03.1
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo
400.180,00
7.2.1.8.03.1.1
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo
400.180,00
7.2.1.8.03.1.1.02
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Prefeitura
400.180,00
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Prefeitura
400.180,00
Total geral
139.782.927,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.1 Ampliação, conservação e reforma da Sede do Poder Legislativo
Objetivo: Reforma do Predio sede do Poder Legislativo para melhor comodidade aos parlamentares, servidores e proporcionar uma melhoria no atedendimento a população.
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 1 - Câmara Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 1001 - Câmara Municipal
Classificação Funcional
Função: 1 - Legislativa
Subfunção: 31 - Ação Legislativa
Classificação Programática
Programa: 1 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
Objetivo: Fortalecer as ações do Legislativo através da melhoria da infraestrutura física, dos serviços e da qualificação, para exercer um trabalho de controle, fiscalização e transparência do Poder Executivo.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
4983 1 - Repasse para manutenção e melhoria do Legislativo
1 - Porcentagem
Porcentagem
Anual
25,00
5000 1 - Repasse para manutenção e melhoria do Legislativo
1 - Porcentagem
Porcentagem
Anual
25,00
Total:
50,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
141.240,00
Total:
141.240,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.2 Aquisição de Veículos
Objetivo: Servir as necessidades de deslocamento dos servidores e vereador presidente a serviço da Casa Legislativa.
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 1 - Câmara Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 1001 - Câmara Municipal
Classificação Funcional
Função: 1 - Legislativa
Subfunção: 31 - Ação Legislativa
Classificação Programática
Programa: 1 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
Objetivo: Fortalecer as ações do Legislativo através da melhoria da infraestrutura física, dos serviços e da qualificação, para exercer um trabalho de controle, fiscalização e transparência do Poder Executivo.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
4984 2 - Repasse para manutenção e melhoria do Legislativo
3 - Veiculo
UNID
Anual
1,00
Total:
1,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
88.275,00
Total:
88.275,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.4 Ampliação à infraestrutura de comercialização das áreas rurais existentes
Objetivo: Ampliação à infraestrutura de comercialização das áreas rurais existentes
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5799 48 - Ampliação à infraestrutura de comercialização das áres rurais
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
1,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
23.540,00
Total:
23.540,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.5 Ampliação do Programa de Cisternas
Objetivo: Ampliação do Programa de Cisternas
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5805 50 - Construção de cisternas
2 - Unidade
UNID
Anual
4,00
Total:
4,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
35.310,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
-
58.850,00
Total:
94.160,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.6 Construção de Abatedouro Público
Objetivo: Construção de Matadouro Público
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
6075 53 - Construção de Matadouro
7 - Obras
Metro Quadrado
Anual
1.100.000,00
Total:
1.100.000,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
76.505,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
-
1.573.370,00
Total:
1.649.875,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.7 Construção e ampliação de açudes e barragens
Objetivo: Construção e ampliação de açudes e barragens
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5880 54 - Ampliação de açudes e barragens
7 - Obras
Metro Quadrado
Anual
25,00
Total:
25,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
58.850,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
-
176.550,00
Total:
235.400,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.8 Construção de aterro sanitário
Objetivo: Construção de aterro sanitário
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
6031 55 - Construção de aterro sanitário
7 - Obras
Metro Quadrado
Anual
25,00
Total:
25,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
17.655,00
Total:
17.655,00
Classificação Programática
Programa: 18 - PROGRAMA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE MEIO AMBIENTE
Objetivo: Promover o meio ambiente em todas as esferas da sociedade, ampliando a concepção de proteção ambiental, no intuito de garantir a continuidade dos recursos naturais para as futuras gerações.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5895 55 - Construção de aterro sanitário
7 - Obras
Metro Quadrado
Anual
25,00
Total:
25,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
11.770,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
-
117.700,00
Total:
129.470,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
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1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.9 Reforma e ampl. das instalações físicas da Sec. Desenvolv. Rural e Meio Ambiente
Objetivo: Reforma e ampliação das instalações físicas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 19 - MELHORIA E REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
Objetivo: Melhorar e ampliar prestação de serviços, através da reforma, informatização e capacitação dos servidores, no intuito de tornar os serviços mais eficientes, democráticos e transparentes.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5896 56 - Manutenção das instalações da Secretaria
8 - Serviços de manutenção
Metro Quadrado
Anual
25,00
Total:
25,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
23.540,00
Total:
23.540,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
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1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.10 Conclusão e melhoria da infraestrutura do Açude Pessoa de São Miguel
Objetivo: Conclusão e melhoria da infraestrutura do Açude Pessoa de São Miguel
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Classificação Funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Classificação Programática
Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5603 57 - Ampliação da parede do açude Pessoa
7 - Obras
Metro Quadrado
Anual
25,00
Total:
25,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
35.310,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
-
94.160,00
Total:
129.470,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
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1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.11 Conclusão e melhoria da infraestrutura do Parque da Lagoa
Objetivo: Conclusão e melhoria da infraestrutura do Parque da Lagoa
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Classificação Funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Classificação Programática
Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5614 58 - Serviços de melhoria da infra estrutura da Lagoa
8 - Serviços de manutenção
Metro Quadrado
Anual
25,00
Total:
25,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
29.425,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
-
117.700,00
Total:
147.125,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.12 Conservação, restauração e recomposição de estradas vicinais
Objetivo: Conservação, restauração e recomposição de estradas vicinais
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Classificação Funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Classificação Programática
Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5617 59 - Serviços de manutenção das estrada vicinais
9 - Estradas vicinais
Km
Anual
25,00
Total:
25,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
29.425,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
-
117.700,00
Total:
147.125,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
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1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.13 Construção, reforma, ampliação, revitalização da Praça de Eventos
Objetivo: Construção, reforma, ampliação, revitalização da Praça de Eventos
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Classificação Funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Classificação Programática
Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5624 60 - Reforma da praça de eventos
7 - Obras
Metro Quadrado
Anual
25,00
Total:
25,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
11.770,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
-
117.700,00
Total:
129.470,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.14 Construção, restauração e recomposição de asfalto das estradas do município
Objetivo: Construção, restauração e recomposição de asfalto das estradas do município
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Classificação Funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Classificação Programática
Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5627 61 - Serviços de asfalto nas estrada do Municipio
10 - Estradas asfaltadas
Km
Anual
25,00
Total:
25,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
58.850,00
17010000 - Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
-
176.550,00
Total:
235.400,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.15 Construção e recomposição de calçamento e meio-fio
Objetivo: Construção e recomposição de calçamento e meio-fio
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Classificação Funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Classificação Programática
Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5632 62 - Construção e recomposição de calçamento
7 - Obras
Metro Quadrado
Anual
25,00
Total:
25,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
58.850,00
17010000 - Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
-
176.550,00
Total:
235.400,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
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1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.16 Construção de mirante
Objetivo: Construção de mirante
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Classificação Funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Classificação Programática
Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5633 63 - Obras de construção do mirante
7 - Obras
Metro Quadrado
Anual
25,00
Total:
25,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
35.310,00
17010000 - Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
-
117.700,00
Total:
153.010,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.17 Construção de paradas de ônibus e alternativos
Objetivo: Construção de paradas de ônibus e alternativos
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Classificação Funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Classificação Programática
Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5634 64 - Construção de paradas de onibus
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
1,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
11.770,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
-
58.850,00
Total:
70.620,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.18 Construção de pórtico
Objetivo: Construção de pórtico
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Classificação Funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Classificação Programática
Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5635 65 - Construção de Pórtico na estrada da cidade
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
1,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
11.770,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
-
58.850,00
Total:
70.620,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
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1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.20 Construção e melhoria de passagens molhadas e bueiros
Objetivo: Construção e melhoria de passagens molhadas e bueiros
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Classificação Funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Classificação Programática
Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5641 67 - Construção de passagens moolhadas
7 - Obras
Metro Quadrado
Anual
50,00
Total:
50,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
23.540,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
-
58.850,00
Total:
82.390,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
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1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.21 Construção e operacionalização do Terminal Rodoviário
Objetivo: Construção e operacionalização do Terminal Rodoviário
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Classificação Funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Classificação Programática
Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5644 68 - Construção do terminal rodoviário
7 - Obras
Metro Quadrado
Anual
60,00
Total:
60,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
17010000 - Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
-
117.700,00
17030000 - Outras Transfências de Convêncios ou de Instrumentos Congêneres de Outras Entidades
-
88.275,00
Total:
205.975,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
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1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.22 Construção, melhorias e restauração de praças
Objetivo: Construção, melhorias e restauração de praças
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Classificação Funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Classificação Programática
Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5649 69 - Construção e restauração de praças
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
1,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
11.770,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
-
117.700,00
Total:
129.470,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.23 Construção, ampliação e adequação de prédios públicos
Objetivo: Construção, ampliação, recuperação, conservação e adequação de prédios públicos
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Classificação Funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Classificação Programática
Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5654 70 - Construção e recuperaçãoo de prédios público
8 - Serviços de manutenção
Metro Quadrado
Anual
50,00
Total:
50,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
17.655,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
-
117.700,00
Total:
135.355,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.24 Repasse Finaneiro a Municipios
Objetivo: Transferencias financeira para o Municipio de Pau dos Ferros com objetivo de custear despesas da Maternidade Santa Luisa de Marilac
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Classificação Programática
Programa: 12 - IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Objetivo: Garantir um serviço voltado à saúde pública como referência municipal e intermunicipal, melhorando a qualidade da prestação dos serviços da Rede de Assistência Hospitalar e Ambulatorial do município de São Miguel, visando o acesso dos cidadãos a todas as ações e serviços necessários para a resolução de seus problemas de saúde e, otimizando assim, os recursos disponíveis.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
Total:
0,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
-
94.160,00
Total:
94.160,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.25 Aquis.de terreno para construção e/ou ampliação do cemitério público
Objetivo: Aquisição de terreno para construção ou ampliação do cemitério publico Municipal
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Classificação Funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Classificação Programática
Programa: 21 - MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Objetivo: Melhorar e ampliar prestação de serviços, através da reforma, informatização e capacitação dos servidores, no intuito de tornar os serviços mais eficientes, democráticos e transparentes.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
Total:
0,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
176.550,00
17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
-
178.634,00
Total:
355.184,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.26 Pavimentação, recomposição e drenagem na zona urbana e rural
Objetivo: Pavimentação, recomposição, capina, roço e drenagem de ruas – zona rural e urbana
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Classificação Funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Classificação Programática
Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5672 71 - Manutenção das ruas da zona urbana
8 - Serviços de manutenção
Metro Quadrado
Anual
300,00
Total:
300,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
29.425,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
-
176.550,00
Total:
205.975,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.27 Realização de obras de infraestrutura em estradas vicinais
Objetivo: Realização de obras de infraestrutura em estradas vicinais
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Classificação Funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Classificação Programática
Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5684 72 - Realização de obras de manutenção das estradas vicinais
9 - Estradas vicinais
Km
Anual
20,00
Total:
20,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
29.425,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
-
129.470,00
Total:
158.895,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.28 Reforma, ampliação e melhoria do Mercado Municipal
Objetivo: Reforma, ampliação e melhoria do Mercado Municipal
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Classificação Funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Classificação Programática
Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5685 73 - Reforma e manutenção do mercado público
8 - Serviços de manutenção
Metro Quadrado
Anual
100,00
Total:
100,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
17.655,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
-
117.700,00
Total:
135.355,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.29 Urbanização e Adequação de acessos do Açude Pessoa de São Miguel
Objetivo: Urbanização e Adequação de acessos do Açude Pessoa de São Miguel
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Classificação Funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Classificação Programática
Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5701 74 - Adeuação do acesso ao açude pessoa
8 - Serviços de manutenção
Metro Quadrado
Anual
300,00
Total:
300,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
17.655,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
-
117.700,00
Total:
135.355,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.30 Urbanização e Adequação de acessos à cidade
Objetivo: Urbanização e Adequação de acessos à cidade
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Classificação Funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Classificação Programática
Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5700 75 - Urbanização e adequação de acessoa a entrada da cidade
8 - Serviços de manutenção
Metro Quadrado
Anual
50,00
Total:
50,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
23.540,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
-
117.700,00
Total:
141.240,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.31 Urbanização e Adequação de acessos do Parque da Lagoa
Objetivo: Urbanização e Adequação de acessos do Parque da Lagoa
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Classificação Funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Classificação Programática
Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5710 76 - Urbanização do acesso do parque da lagoa
8 - Serviços de manutenção
Metro Quadrado
Anual
50,00
Total:
50,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
23.540,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
-
117.700,00
Total:
141.240,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.32 Aquisição de veículos
Objetivo: Veiculo adquirido
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Classificação Funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 21 - MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Objetivo: Melhorar e ampliar prestação de serviços, através da reforma, informatização e capacitação dos servidores, no intuito de tornar os serviços mais eficientes, democráticos e transparentes.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5717 77 - Aquisição de veiculos
3 - Veiculo
UNID
Anual
1,00
Total:
1,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
117.700,00
Total:
117.700,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.33 Reaparelhamento e informatização da SEDURB
Objetivo: Reaparelhamento e informatização da SEDURB
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Classificação Funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 21 - MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Objetivo: Melhorar e ampliar prestação de serviços, através da reforma, informatização e capacitação dos servidores, no intuito de tornar os serviços mais eficientes, democráticos e transparentes.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5725 78 - Informatização da Secretaria
5 - Equipamentos de Informatica
KIT
Anual
3,00
Total:
3,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
11.770,00
Total:
11.770,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.37 Aquisição de Veiculo
Objetivo: Aquisição de Veiculo
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 5 - Instituto de Previdência Social dos Servidores
Unidade orçamentária: 5010 - Instituto de Previdência Social dos Servidores
Classificação Funcional
Função: 9 - Previdência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 27 - MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS
Objetivo: Ampliar e modernizar a rede, garantindo uma tecnologia avançada, capaz de atender com eficiência e eficácia os servidores que buscam o atendimento no órgão previdenciário
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5978 82 - Aquisição de veiculo tipo popular
3 - Veiculo
UNID
Anual
1,00
Total:
1,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
-
94.160,00
Total:
94.160,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.38 Aparelhamento da Procuradoria Geral do Município
Objetivo: Aparelhamento da Procuradoria Geral do Município
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2009 - Procuradoria Geral do Municipio
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 28 - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Objetivo: Implantar, agilizar, racionalizar e melhorar a qualidade das atividades específicas da defesa do Município a cargo da Procuradoria Geral do Município.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5752
83 - Equipamentos de informatica
5 - Equipamentos de Informatica KIT
Anual
1,00
Total:
1,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
1.201,00
Total:
1.201,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.39 Aquisição de Veículo
Objetivo: Aquisição de Veículo
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2009 - Procuradoria Geral do Municipio
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 28 - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Objetivo: Implantar, agilizar, racionalizar e melhorar a qualidade das atividades específicas da defesa do Município a cargo da Procuradoria Geral do Município.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5753
84 - Aquisição de veiculo
3 - Veiculo
UNID
Anual
1,00
Total:
1,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
45.903,00
Total:
45.903,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.40 Melhoria das Instalações Físicas
Objetivo: Melhoria das Instalações Físicas
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2009 - Procuradoria Geral do Municipio
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 28 - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Objetivo: Implantar, agilizar, racionalizar e melhorar a qualidade das atividades específicas da defesa do Município a cargo da Procuradoria Geral do Município.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5755
85 - Melhoria das instalações fisicas
8 - Serviços de manutenção
Metro Quadrado
Anual
20,00
5756
85 - Melhoria das instalações fisicas
8 - Serviços de manutenção
Metro Quadrado
Anual
20,00
Total:
40,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
9.416,00
Total:
9.416,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.41 Aquisição de equipamentos e aparelhos de informática
Objetivo: Aquisição de equipamentos e aparelhos de informática
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 8 - MELHORIA DA TECNOLOGIA E DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO
Objetivo: Ampliar as possibilidades do uso das tecnologias como aporte para o desenvolvimento de capacidades essenciais à construção do conhecimento
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5621
86 - Aquisição de equipamentos de informatica
2 - Unidade
UNID
Anual
2,00
Total:
2,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
-
10.593,00
Total:
10.593,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.42 Aquisição de Ônibus Escolar
Objetivo: Aquisição de Ônibus Escolar
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Objetivo: Desenvolver uma proposta de educação básica com eixos estruturantes de formação humana, no desenvolvimento da atitude investigativa e na construção de capacidades que possibilitem aumento da produtividade da qualidade do ensino e do exercício consciente da cidadania.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5637
87 - Onibus esolar
3 - Veiculo
UNID
Anual
1,00
Total:
1,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
-
294.250,00
Total:
294.250,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.43 Aquisição de Veículo para Secretaria de Educação
Objetivo: Aquisição de Veículo para Secretaria de Educação
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Objetivo: Desenvolver uma proposta de educação básica com eixos estruturantes de formação humana, no desenvolvimento da atitude investigativa e na construção de capacidades que possibilitem aumento da produtividade da qualidade do ensino e do exercício consciente da cidadania.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5638
88 - Veiculo para Secretária
3 - Veiculo
UNID
Anual
1,00
Total:
1,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
-
100.045,00
Total:
100.045,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.44 Aquis. Elaboração de Material Didático-Pedagógico, Desp., Cultural e de Fard. Escolar
Objetivo: Aquisição e Elaboração de Material Didático-Pedagógico, Desportivo, Cultural e de Fardamento Escolar
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Objetivo: Desenvolver uma proposta de educação básica com eixos estruturantes de formação humana, no desenvolvimento da atitude investigativa e na construção de capacidades que possibilitem aumento da produtividade da qualidade do ensino e do exercício consciente da cidadania.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5639
89 - Material pedagogico e fardamento escolar
2 - Unidade
UNID
Anual
150,00
5640
89 - Material pedagogico e fardamento escolar
2 - Unidade
UNID
Anual
150,00
5642
89 - Material pedagogico e fardamento escolar
2 - Unidade
UNID
Anual
150,00
5643
89 - Material pedagogico e fardamento escolar
2 - Unidade
UNID
Anual
150,00
Total:
600,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
-
62.381,00
15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
-
16.478,00
Total:
78.859,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.45 Construção de Creches
Objetivo: Construção de Creches
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 11 - EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Objetivo: Estabelecer uma política de padrão mínimo de qualidade que assegure as condições necessárias de infraestrutura física, para o cumprimento da missão da escola e da Secretaria Municipal de Educação.,
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5728
90 - Construção de creche
7 - Obras
Metro Quadrado
Anual
50,00
Total:
50,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15700000 - Transferência do Governo Federal refernete a Convênios e Outros Repasses Vinculados à Educação
-
117.700,00
Total:
117.700,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.46 Construção de Prédios Escolares e de Espaços Esportivos
Objetivo: Construção de Prédios Escolares e de Espaços Esportivos
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 11 - EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Objetivo: Estabelecer uma política de padrão mínimo de qualidade que assegure as condições necessárias de infraestrutura física, para o cumprimento da missão da escola e da Secretaria Municipal de Educação.,
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5729
91 - Construção de prédios escolares
7 - Obras
Metro Quadrado
Anual
50,00
Total:
50,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
-
117.700,00
Total:
117.700,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.47 Construção do Centro Municipal de Alfabetização
Objetivo: Construção do Centro Municipal de Alfabetização
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 11 - EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Objetivo: Estabelecer uma política de padrão mínimo de qualidade que assegure as condições necessárias de infraestrutura física, para o cumprimento da missão da escola e da Secretaria Municipal de Educação.,
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5730
92 - Construção do Centro Municipal de Alfabetização
7 - Obras
Metro Quadrado
Anual
25,00
Total:
25,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15750000 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneros vincuclados à Educação
-
117.700,00
Total:
117.700,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.48 Construção, Ampliação, Reforma de Espaços Esportivos e Culturais
Objetivo: Construção, Ampliação, Reforma, Reparação e Adequação de Espaços Esportivos e Culturais
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 11 - EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Objetivo: Estabelecer uma política de padrão mínimo de qualidade que assegure as condições necessárias de infraestrutura física, para o cumprimento da missão da escola e da Secretaria Municipal de Educação.,
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5731
93 - Construção de espaço esportivos e culturais
7 - Obras
Metro Quadrado
Anual
30,00
Total:
30,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
-
117.700,00
Total:
117.700,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.49 Construção, Reforma, Ampliação da Estrutura Física da Educação Básica
Objetivo: Construção, Reforma, Ampliação, Reparação e Adequação da Estrutura Física da Educação Básica
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 11 - EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Objetivo: Estabelecer uma política de padrão mínimo de qualidade que assegure as condições necessárias de infraestrutura física, para o cumprimento da missão da escola e da Secretaria Municipal de Educação.,
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5732
94 - Construção e adequação da estrutura fisica da educação básica
7 - Obras
Metro Quadrado
Anual
20,00
Total:
20,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
-
117.700,00
Total:
117.700,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.50 Aparelhamento e reap. de Escolas da Educação Básica e da Secretaria
Objetivo: Aparelhamento e reaparelhamento de Escolas da Educação Básica e da Secretaria
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 11 - EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Objetivo: Estabelecer uma política de padrão mínimo de qualidade que assegure as condições necessárias de infraestrutura física, para o cumprimento da missão da escola e da Secretaria Municipal de Educação.,
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5733
95 - Aparelhamento e reaparelhamento de Escolas da Educação Básica e da Secretaria
2 - Unidade
UNID
Anual
15,00
Total:
15,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
-
117.700,00
Total:
117.700,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de 1518-0335-833
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.51 Reestruturação, Recuperação e Ampliação das Escolas Rurais
Objetivo: Reestruturação, Recuperação e Ampliação das Escolas Rurais
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 11 - EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Objetivo: Estabelecer uma política de padrão mínimo de qualidade que assegure as condições necessárias de infraestrutura física, para o cumprimento da missão da escola e da Secretaria Municipal de Educação.,
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5734
96 - Ampliação e recuperação de escolas rurais
7 - Obras
Metro Quadrado
Anual
15,00
5735
96 - Ampliação e recuperação de escolas rurais
7 - Obras
Metro Quadrado
Anual
15,00
Total:
30,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
-
77.682,00
Total:
77.682,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.52 Ampliação, reforma, adequação e reparação da Secretaria e suas unidades de atendimento
Objetivo: Ampliação, reforma, adequação e reparação da Sec. e suas unidades de atendimento
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Classificação Funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 14 - REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO DO SUAS
Objetivo: Proporcionar melhores condições do trabalho e atendimento, visando alcançar plenamente os objetivos na área da competência da secretaria, implementando as Políticas Públicas de da Assistência Social.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5941
97 - Ampliação, reforma e adequação das secretarias e unidades de atendimento
7 - Obras
Metro Quadrado
Anual
10,00
Total:
10,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
17.655,00
Total:
17.655,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.53 Aparelhamento e reaparelhamento de unidades da Assistência Social e da Secretaria
Objetivo: Aparelhamento e reaparelhamento de unidades da Assist. Social e da Secretaria
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Classificação Funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 14 - REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO DO SUAS
Objetivo: Proporcionar melhores condições do trabalho e atendimento, visando alcançar plenamente os objetivos na área da competência da secretaria, implementando as Políticas Públicas de da Assistência Social.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5911
98 - Compra de equipamenstos para secretária
2 - Unidade
UNID
Anual
3,00
Total:
3,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
18.068,00
Total:
18.068,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.55 Construção de Centro de Multiuso
Objetivo: Construção de Centro de Multiuso
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Classificação Funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 14 - REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO DO SUAS
Objetivo: Proporcionar melhores condições do trabalho e atendimento, visando alcançar plenamente os objetivos na área da competência da secretaria, implementando as Políticas Públicas de da Assistência Social.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5947
99 - Construção do centro multiplo de uso
7 - Obras
Metro Quadrado
Anual
20,00
Total:
20,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
-
94.160,00
Total:
94.160,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.56 Construção de CRAS
Objetivo: Construção de CRAS
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Classificação Funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 14 - REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO DO SUAS
Objetivo: Proporcionar melhores condições do trabalho e atendimento, visando alcançar plenamente os objetivos na área da competência da secretaria, implementando as Políticas Públicas de da Assistência Social.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5948
100 - Construção de prédio para funcionamento do CRAS
7 - Obras
Metro Quadrado
Anual
25,00
Total:
25,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
-
164.780,00
Total:
164.780,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.57 Construção do Centro de Convivência para o Idoso e deficiente
Objetivo: Construção do Centro de Convivência para o Idoso e deficiente
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Classificação Funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 14 - REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO DO SUAS
Objetivo: Proporcionar melhores condições do trabalho e atendimento, visando alcançar plenamente os objetivos na área da competência da secretaria, implementando as Políticas Públicas de da Assistência Social.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5950
101 - Construção do centro de convivencia para o idoso e deficiente
7 - Obras
Metro Quadrado
Anual
17,00
Total:
17,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
-
117.700,00
Total:
117.700,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.58 Construção de unidades de cisternas
Objetivo: Construção de unidades de cisternas
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Classificação Funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 16 - HABITAÇÃO BEM MELHOR
Objetivo: Reduzir os índices de moradias sem condições de habitabilidade para a população de baixa renda.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5960
102 - Construção de cisternas
2 - Unidade
UNID
Anual
5,00
Total:
5,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
-
129.470,00
Total:
129.470,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.59 Construção de unidades habitacionais
Objetivo: Construção de unidades habitacionais
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Classificação Funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 16 - HABITAÇÃO BEM MELHOR
Objetivo: Reduzir os índices de moradias sem condições de habitabilidade para a população de baixa renda.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5961 103 - Construção de unidades habitacionais
2 - Unidade
UNID
Anual
5,00
Total:
5,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
-
58.850,00
Total:
58.850,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.60 Ampliação de Unidades Básicas de Saúde
Objetivo: Ampliação de Unidades Básicas de Saúde
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 4 - IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE
Objetivo: Fortalecer a atenção à saúde em todos os níveis a partir da melhoria física, modernização e de um modelo tecnológico que atenda o complexo produtivo da saúde de forma uniforme, proporcionando acesso qualificado e resolutivo aos serviços, melhoria da capacidade de gestão e aproximando a demanda real disponibilizada pelo SUS no município.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5796 104 - Reforma de unidade basica de saúde
8 - Serviços de manutenção
Metro Quadrado
Anual
50,00
6012 104 - Reforma de unidade basica de saúde
8 - Serviços de manutenção
Metro Quadrado
Anual
50,00
Total:
100,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
-
72.033,00
Total:
72.033,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.61 Construção de Polos de Academias da Saúde
Objetivo: Construção de Polos de Academias da Saúde
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 4 - IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE
Objetivo: Fortalecer a atenção à saúde em todos os níveis a partir da melhoria física, modernização e de um modelo tecnológico que atenda o complexo produtivo da saúde de forma uniforme, proporcionando acesso qualificado e resolutivo aos serviços, melhoria da capacidade de gestão e aproximando a demanda real disponibilizada pelo SUS no município.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5797 105 - Construção de polo de academia
7 - Obras
Metro Quadrado
Anual
30,00
5798 105 - Construção de polo de academia
7 - Obras
Metro Quadrado
Anual
30,00
Total:
60,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de
-
83.557,00
Total:
83.557,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.62 Construção de uma sede para a Secretaria Municipal de Saúde
Objetivo: Construção de uma sede para a Secretaria Municipal de Saúde
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 4 - IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE
Objetivo: Fortalecer a atenção à saúde em todos os níveis a partir da melhoria física, modernização e de um modelo tecnológico que atenda o complexo produtivo da saúde de forma uniforme, proporcionando acesso qualificado e resolutivo aos serviços, melhoria da capacidade de gestão e aproximando a demanda real disponibilizada pelo SUS no município.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5800 106 - Construção de predio para secretaria de saúde
7 - Obras
Metro Quadrado
Anual
25,00
5801 106 - Construção de predio para secretaria de saúde
7 - Obras
Metro Quadrado
Anual
25,00
Total:
50,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
-
72.856,00
Total:
72.856,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.63 Repasse Gov. Estado/Emenda Parlamentar - Aquis. Climatizadores para Escola Municipal
Objetivo: Benefícios a Rede Municipal de Ensino
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
Total:
0,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
17100000 - Transferências Especiais dos Estados - Emendas Individuais
-
70.620,00
Total:
70.620,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.64 Repasse FNS/Emenda Parlamentar - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Hospital
Objetivo: Melhoria para saúde
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Classificação Programática
Programa: 12 - IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Objetivo: Garantir um serviço voltado à saúde pública como referência municipal e intermunicipal, melhorando a qualidade da prestação dos serviços da Rede de Assistência Hospitalar e Ambulatorial do município de São Miguel, visando o acesso dos cidadãos a todas as ações e serviços necessários para a resolução de seus problemas de saúde e, otimizando assim, os recursos disponíveis.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
Total:
0,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
17063110 - Transferência Especial da União - Emendas Individuais
-
235.400,00
Total:
235.400,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.65 Construção de Unidades Básicas de Saúde – Porte I
Objetivo: Construção de Unidades Básicas de Saúde – Porte I
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 4 - IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE
Objetivo: Fortalecer a atenção à saúde em todos os níveis a partir da melhoria física, modernização e de um modelo tecnológico que atenda o complexo produtivo da saúde de forma uniforme, proporcionando acesso qualificado e resolutivo aos serviços, melhoria da capacidade de gestão e aproximando a demanda real disponibilizada pelo SUS no município.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5803 107 - Construção de unidade básica de saúde
7 - Obras
Metro Quadrado
Anual
100,00
5804 107 - Construção de unidade básica de saúde
7 - Obras
Metro Quadrado
Anual
100,00
Total:
200,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de
-
146.226,00
Total:
146.226,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.66 Implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) nas unidades básicas de saúde
Objetivo: Implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) nas unidades básicas de saúde
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 4 - IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE
Objetivo: Fortalecer a atenção à saúde em todos os níveis a partir da melhoria física, modernização e de um modelo tecnológico que atenda o complexo produtivo da saúde de forma uniforme, proporcionando acesso qualificado e resolutivo aos serviços, melhoria da capacidade de gestão e aproximando a demanda real disponibilizada pelo SUS no município.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5806 108 - Implantação de protuário eletrônico
2 - Unidade
UNID
Anual
4,00
Total:
4,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
-
50.022,00
Total:
50.022,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
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1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.68 Reforma de Unidades Básicas de Saúde ,
Objetivo: Reforma de Unidades Básicas de Saúde
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 4 - IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE
Objetivo: Fortalecer a atenção à saúde em todos os níveis a partir da melhoria física, modernização e de um modelo tecnológico que atenda o complexo produtivo da saúde de forma uniforme, proporcionando acesso qualificado e resolutivo aos serviços, melhoria da capacidade de gestão e aproximando a demanda real disponibilizada pelo SUS no município.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5811 110 - Reformas das unidades basicas de saúde
8 - Serviços de manutenção
Metro Quadrado
Anual
50,00
Total:
50,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de
-
94.160,00
Total:
94.160,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
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1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.69 Reforma dos Polos de Academias da Saúde
Objetivo: Reforma dos Polos de Academias da Saúde
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 4 - IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE
Objetivo: Fortalecer a atenção à saúde em todos os níveis a partir da melhoria física, modernização e de um modelo tecnológico que atenda o complexo produtivo da saúde de forma uniforme, proporcionando acesso qualificado e resolutivo aos serviços, melhoria da capacidade de gestão e aproximando a demanda real disponibilizada pelo SUS no município.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5813 111 - Reformas dos polos de academia de saúde
7 - Obras
Metro Quadrado
Anual
20,00
5815 111 - Reformas dos polos de academia de saúde
7 - Obras
Metro Quadrado
Anual
20,00
Total:
40,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de
-
52.965,00
Total:
52.965,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
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1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.70 Aquisição de veículo com capacidade mínima de 15 passageiros
Objetivo: Aquisição de veículo com capacidade mínima de 15 passageiros
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 5 - FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Objetivo: Fortalecer a Atenção Básica de Saúde, melhorando e ampliando as políticas públicas, ações, qualificação dos serviços e recursos humanos em saúde, visando a efetividade do SUS e garantindo a população o acesso e um atendimento de qualidade.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5909 112 - Aquisição de veiculo tipo VAN
3 - Veiculo
UNID
Anual
1,00
Total:
1,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
-
35.310,00
16310000 - Transferências do Governo Federal referente a Convênios e outros Repasses Vinculados a Saúde
-
117.700,00
Total:
153.010,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.71 Aquisição de Veículos utilitários
Objetivo: Aquisição de Veículos utilitários
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 5 - FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Objetivo: Fortalecer a Atenção Básica de Saúde, melhorando e ampliando as políticas públicas, ações, qualificação dos serviços e recursos humanos em saúde, visando a efetividade do SUS e garantindo a população o acesso e um atendimento de qualidade.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5910 113 - Aquisição de veiculos utilitarios
3 - Veiculo
UNID
Anual
1,00
Total:
1,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
-
82.390,00
Total:
82.390,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.72 Aquisição de veículo tipo Ambulância Furgão
Objetivo: Sáude e qualidade de vida
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Classificação Programática
Programa: 12 - IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Objetivo: Garantir um serviço voltado à saúde pública como referência municipal e intermunicipal, melhorando a qualidade da prestação dos serviços da Rede de Assistência Hospitalar e Ambulatorial do município de São Miguel, visando o acesso dos cidadãos a todas as ações e serviços necessários para a resolução de seus problemas de saúde e, otimizando assim, os recursos disponíveis.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
Total:
0,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de
-
125.200,00
Total:
125.200,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.74 Aquisição de veículos para o Gabinete do Prefeito
Objetivo: 2Aquisição de veículos para o Gabinete do Prefeito
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 25 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
Objetivo: Promover ações de desenvolvimento institucional e otimização da gestão, dotando o órgão de condições de operacionalização eficiente, alinhando as estratégias de tecnologia da informação as ações do Gabinete, possibilitando o acesso a informações atualizadas e o atendimento de qualidade aos cidadãos.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5553 28 - Aquisição de Veiculo para servir ao Gabinete
3 - Veiculo
UNID
Anual
1,00
Total:
1,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
-
117.700,00
Total:
117.700,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.75 Implantação da Ouvidoria Municipal
Objetivo: Implantação da Ouvidoria Municipal
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 25 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
Objetivo: Promover ações de desenvolvimento institucional e otimização da gestão, dotando o órgão de condições de operacionalização eficiente, alinhando as estratégias de tecnologia da informação as ações do Gabinete, possibilitando o acesso a informações atualizadas e o atendimento de qualidade aos cidadãos.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5554 29 - Implantação do setor de ouvidoria
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5555 29 - Implantação do setor de ouvidoria
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
2,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
7.062,00
Total:
7.062,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.79 Melhoria das instalações físicas do Gabinete e da Prefeitura
Objetivo: Melhoria das instalações físicas do Gabinete e da Prefeitura
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 25 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
Objetivo: Promover ações de desenvolvimento institucional e otimização da gestão, dotando o órgão de condições de operacionalização eficiente, alinhando as estratégias de tecnologia da informação as ações do Gabinete, possibilitando o acesso a informações atualizadas e o atendimento de qualidade aos cidadãos.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5556 32 - Melhoria das Instação Fisicas do Gabinete e da Prefeitura
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
1,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
17.655,00
Total:
17.655,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.81 Reestruturação da Gestão Patrimonial
Objetivo: Reestruturação da Gestão Patrimonial
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 22 - OTIMIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo: Dotar as áreas administrativas de condições necessárias para prestar adequado suporte a área operacional, visando maior eficiência, economicidade e qualidade na prestação dos serviços públicos município
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5576 8 - Sistema de Controle de Patrimonio
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5578 8 - Sistema de Controle de Patrimonio
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5996 8 - Sistema de Controle de Patrimonio
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5997 8 - Sistema de Controle de Patrimonio
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5998 8 - Sistema de Controle de Patrimonio
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
5,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
65.206,00
Total:
65.206,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.85 Aquisição e desapropriação de imóveis
Objetivo: Aquisição e desapropriação de imóveis
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Classificação Funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Classificação Programática
Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5702 114 - Aquisição e desapropiação de imóves
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
1,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
58.850,00
Total:
58.850,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.86 Saneamento Básico
Objetivo: Saneamento Básico
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Classificação Funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Classificação Programática
Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5705 115 - Saneamento basicao
7 - Obras
Metro Quadrado
Anual
200,00
Total:
200,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
23.540,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
-
117.700,00
Total:
141.240,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.87 Construção, Ampliação e Reforma de espaços para eventos.
Objetivo: Ampliar, modenizar, estruturar a manter o Departamento de Eventos, objetivando.
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 31 - PROGRAMA DE INCENTIVO A EVENTOS
Objetivo: Ampliar, modernizar, estruturar a manter o Departamento de Eventos, objetivando atendimento dos princípios administrativos.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5740 116 - Construção e reforma de espaços para evento
7 - Obras
Metro Quadrado
Anual
30,00
Total:
30,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
-
117.700,00
Total:
117.700,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações LDO 2025
Ação: 1.88 Promoção de Eventos Culturais e de Lazer
Objetivo: Ampliar e modernizar
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 31 - PROGRAMA DE INCENTIVO A EVENTOS
Objetivo: Ampliar, modernizar, estruturar a manter o Departamento de Eventos, objetivando atendimento dos princípios administrativos.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5741 117 - Promoção de eventos culturais
2 - Unidade
UNID
Anual
2,00
5742 117 - Promoção de eventos culturais
2 - Unidade
UNID
Anual
2,00
5743 117 - Promoção de eventos culturais
2 - Unidade
UNID
Anual
2,00
5744 117 - Promoção de eventos culturais
2 - Unidade
UNID
Anual
2,00
5745 117 - Promoção de eventos culturais
2 - Unidade
UNID
Anual
2,00
Total:
10,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
103.576,00
Total:
103.576,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.89 Construção, Ampliação e reforma de áreas turísticas
Objetivo: Ampliar, modenizar, estruturar o turismo.
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 23 - Comércio e Serviços
Subfunção: 695 - Turismo
Classificação Programática
Programa: 32 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO
Objetivo: Ampliar, modernizar, estruturar o Departamento de Turismo, objetivando incentivo turístico na cidade.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5746 118 - Construção de areas turisticas
7 - Obras
Metro Quadrado
Anual
25,00
Total:
25,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
-
117.700,00
Total:
117.700,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.90 Construção, Ampliação e Reforma de áreas de Lazer
Objetivo: Ampliar, modernizar, estruturar o Departamento de Lazer.
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 33 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO LAZER
Objetivo: Ampliar, modernizar, estruturar o Departamento de Lazer, objetivando atendimento dos princípios administrativos.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5751 119 - Reforma de areas de lazer
8 - Serviços de manutenção
Metro Quadrado
Anual
100,00
Total:
100,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
-
176.550,00
Total:
176.550,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.91 Aplicação, Reforma e Reparação da Secretaria
Objetivo: Estabelecer uma política de padrão mínimo de qualidade que assegure as condições necessárias de infraestrutura física.
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 11 - EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Objetivo: Estabelecer uma política de padrão mínimo de qualidade que assegure as condições necessárias de infraestrutura física, para o cumprimento da missão da escola e da Secretaria Municipal de Educação.,
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5726 120 - Reforma das secretarias
8 - Serviços de manutenção
Metro Quadrado
Anual
50,00
Total:
50,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
-
16.808,00
15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
-
18.008,00
Total:
34.816,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.92 Aparelhamento de Escolas da Educação Básica
Objetivo: Estabelecer uma política de padrão mínimo de qualidade que assegure as condições necessárias de infraestrutura física.
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 11 - EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Objetivo: Estabelecer uma política de padrão mínimo de qualidade que assegure as condições necessárias de infraestrutura física, para o cumprimento da missão da escola e da Secretaria Municipal de Educação.,
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5727 121 - Equipamentos e informaticas
2 - Unidade
UNID
Anual
8,00
Total:
8,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
-
23.540,00
Total:
23.540,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.93 Aquisição de Ambulâncias
Objetivo: Aquisição de Ambulâncias
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 12 - IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Objetivo: Garantir um serviço voltado à saúde pública como referência municipal e intermunicipal, melhorando a qualidade da prestação dos serviços da Rede de Assistência Hospitalar e Ambulatorial do município de São Miguel, visando o acesso dos cidadãos a todas as ações e serviços necessários para a resolução de seus problemas de saúde e, otimizando assim, os recursos disponíveis.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5946 122 - Aquisição de ambulancia
3 - Veiculo
UNID
Anual
1,00
Total:
1,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
16320000 - Transferêcnias do Estado referentes a Convênios e outroso Repasses vinculados à Saúde
-
205.975,00
Total:
205.975,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.95 Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Aquis. de equipamentos e materiais permanentes
Objetivo: Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 12 - IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Objetivo: Garantir um serviço voltado à saúde pública como referência municipal e intermunicipal, melhorando a qualidade da prestação dos serviços da Rede de Assistência Hospitalar e Ambulatorial do município de São Miguel, visando o acesso dos cidadãos a todas as ações e serviços necessários para a resolução de seus problemas de saúde e, otimizando assim, os recursos disponíveis.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5949 124 - Aquisição de equipamentos para saúde
2 - Unidade
UNID
Anual
23,00
Total:
23,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de
-
74.622,00
Total:
74.622,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.96 Ampliação e aperfeiçoamento dos canais de diálogos com a sociedade civil
Objetivo: Ampliação e aperfeiçoamento dos canais de diálogos com a sociedade civil
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 29 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO
Objetivo: Ampliar e qualificar o Controle Interno e o bom gerenciamento dos negócios públicos através da melhoria das instalações físicas, oferta de ferramentas técnicas apropriadas e da formação e capacitação de serviços a fim de melhorar a Transparência e Controle Social da Administração Pública, proporcionar melhores condições e resultados no exercício das atividades da Controladoria Geral do Município.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
6076 38 - Ampliação e aperfeiçoamento dos canais de diálogos a sociedade civil
2 - Unidade
UNID
Anual
25,00
6077 38 - Ampliação e aperfeiçoamento dos canais de diálogos a sociedade civil
2 - Unidade
UNID
Anual
25,00
Total:
50,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
10.005,00
Total:
10.005,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.97 Aquisição do sistema de software para informat. e monitoramento para o Controle Interno
Objetivo: Aquisição do sistema de software para informatização e monitoramento específico para o Controle Interno
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 29 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO
Objetivo: Ampliar e qualificar o Controle Interno e o bom gerenciamento dos negócios públicos através da melhoria das instalações físicas, oferta de ferramentas técnicas apropriadas e da formação e capacitação de serviços a fim de melhorar a Transparência e Controle Social da Administração Pública, proporcionar melhores condições e resultados no exercício das atividades da Controladoria Geral do Município.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5763 125 - Aquisição de sistema de informatica
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5764 125 - Aquisição de sistema de informatica
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5765 125 - Aquisição de sistema de informatica
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
3,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
14.712,00
Total:
14.712,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.98 Criação do Conselho Municipal de Transparência e Combate a Corrupção
Objetivo: Criação do Conselho Municipal de Transparência e Combate a Corrupção
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 29 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO
Objetivo: Ampliar e qualificar o Controle Interno e o bom gerenciamento dos negócios públicos através da melhoria das instalações físicas, oferta de ferramentas técnicas apropriadas e da formação e capacitação de serviços a fim de melhorar a Transparência e Controle Social da Administração Pública, proporcionar melhores condições e resultados no exercício das atividades da Controladoria Geral do Município.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5766 39 - Criação do Conselho Municipal de Transparencias e combate a corupção
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5767 39 - Criação do Conselho Municipal de Transparencias e combate a corupção
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5768 39 - Criação do Conselho Municipal de Transparencias e combate a corupção
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
3,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
4.708,00
Total:
4.708,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.99 Implantação de Auditoria Contábil e Financeira
Objetivo: Implantação de Auditoria Contábil e Financeira
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 29 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO Objetivo: Ampliar e qualificar o Controle Interno e o bom gerenciamento dos negócios públicos através da melhoria das instalações físicas, oferta de ferramentas técnicas apropriadas e da formação e capacitação de serviços a fim de melhorar a Transparência e Controle Social da Administração Pública, proporcionar melhores condições e resultados no exercício das atividades da Controladoria Geral do Município.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5772 41 - Implantação de Auditoria Contábil e financeira
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5773 41 - Implantação de Auditoria Contábil e financeira
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5774 41 - Implantação de Auditoria Contábil e financeira
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
3,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
8.593,00
Total:
8.593,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.100 Aquisição de Patrulha Mecanizada
Objetivo: Melhoria na agricultura municipal
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Classificação Funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 606 - Extensão Rural
Classificação Programática
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
Total:
0,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
176.550,00
Total:
176.550,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.102 Reaparelhamento e informatização da Controladoria
Objetivo: Reaparelhamento e informatização da Controladoria
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 29 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO
Objetivo: Ampliar e qualificar o Controle Interno e o bom gerenciamento dos negócios públicos através da melhoria das instalações físicas, oferta de ferramentas técnicas apropriadas e da formação e capacitação de serviços a fim de melhorar a Transparência e Controle Social da Administração Pública, proporcionar melhores condições e resultados no exercício das atividades da Controladoria Geral do Município.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5792 45 - Reaparelhamento e informatização da controladoria
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
1,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
5.885,00
Total:
5.885,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.103 Redesenho e normatização de procedimentos internos da CGM
Objetivo: Redesenho e normatização de procedimentos internos da CGM
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 29 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO
Objetivo: Ampliar e qualificar o Controle Interno e o bom gerenciamento dos negócios públicos através da melhoria das instalações físicas, oferta de ferramentas técnicas apropriadas e da formação e capacitação de serviços a fim de melhorar a Transparência e Controle Social da Administração Pública, proporcionar melhores condições e resultados no exercício das atividades da Controladoria Geral do Município.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5775 46 - Redesenho e normatização de procediemtnos internos da CGM
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5776 46 - Redesenho e normatização de procediemtnos internos da CGM
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5777 46 - Redesenho e normatização de procediemtnos internos da CGM
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
3,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
5.297,00
Total:
5.297,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.104 Reestruturação organizacional da CGM
Objetivo: Reestruturação organizacional da CGM
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 29 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO
Objetivo: Ampliar e qualificar o Controle Interno e o bom gerenciamento dos negócios públicos através da melhoria das instalações físicas, oferta de ferramentas técnicas apropriadas e da formação e capacitação de serviços a fim de melhorar a Transparência e Controle Social da Administração Pública, proporcionar melhores condições e resultados no exercício das atividades da Controladoria Geral do Município.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5793 47 - Reestrutura organizacional da CGM
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5794 47 - Reestrutura organizacional da CGM
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5795 47 - Reestrutura organizacional da CGM
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
3,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
12.947,00
Total:
12.947,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.105 Ampliação da rede elétrica rural
Objetivo: Ampliação da rede elétrica rural
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5802 49 - Rede eletrica rural
6 - Rede elétrica
Km
Anual
2,00
Total:
2,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
29.425,00
Total:
29.425,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.111 Repasse FNS/Aquisição de veículo tipo ambulância
Objetivo: Saúde e qualidade de vida
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Classificação Programática
Programa: 12 - IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Objetivo: Garantir um serviço voltado à saúde pública como referência municipal e intermunicipal, melhorando a qualidade da prestação dos serviços da Rede de Assistência Hospitalar e Ambulatorial do município de São Miguel, visando o acesso dos cidadãos a todas as ações e serviços necessários para a resolução de seus problemas de saúde e, otimizando assim, os recursos disponíveis.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
Total:
0,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de
-
176.550,00
Total:
176.550,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.113 Repasse FNS/Aquisição de Veículos para o PSF
Objetivo: Aquisição de veiculos para transporte da equipe do programa saúde da família para os postso de saúde da zona rural do Municipio.
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Classificação Programática
Programa: 5 - FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Objetivo: Fortalecer a Atenção Básica de Saúde, melhorando e ampliando as políticas públicas, ações, qualificação dos serviços e recursos humanos em saúde, visando a efetividade do SUS e garantindo a população o acesso e um atendimento de qualidade.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
Total:
0,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de
-
117.700,00
Total:
117.700,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.114 Aquisição de energia solar p/Escolas Municipais
Objetivo: Instalação de usina para produção de energia solar com o objetivo de fornecimento de enrgia para toas escolas e secretaria de educação do Municipio.
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 25 - Energia
Subfunção: 752 - Energia Elétrica
Classificação Programática
Programa: 11 - EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Objetivo: Estabelecer uma política de padrão mínimo de qualidade que assegure as condições necessárias de infraestrutura física, para o cumprimento da missão da escola e da Secretaria Municipal de Educação.,
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
Total:
0,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
-
588.500,00
15420000 - Transferências do Fundeb 30 % - complementação da União VAAT
-
588.500,00
Total:
1.177.000,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.115 Aquisição de energia solar p/Prédios Públicos
Objetivo: Aquisição de energia solar para os prédios publicos do Municipio de São Miguel.
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Classificação Funcional
Função: 25 - Energia
Subfunção: 752 - Energia Elétrica
Classificação Programática
Programa: 21 - MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Objetivo: Melhorar e ampliar prestação de serviços, através da reforma, informatização e capacitação dos servidores, no intuito de tornar os serviços mais eficientes, democráticos e transparentes.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
Total:
0,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
235.400,00
17540000 - Recursos de Operações de Crédito
-
353.100,00
Total:
588.500,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.116 Aquisição de energia solar p/prédios da saúde
Objetivo: Aquisição de usina para produção de energia solar nas unidades de saúde, hospital municiapl e demais prédio da sáude.
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional
Função: 25 - Energia
Subfunção: 752 - Energia Elétrica
Classificação Programática
Programa: 4 - IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE Objetivo: Fortalecer a atenção à saúde em todos os níveis a partir da melhoria física, modernização e de um modelo tecnológico que atenda o complexo produtivo da saúde de forma uniforme, proporcionando acesso qualificado e resolutivo aos serviços, melhoria da capacidade de gestão e aproximando a demanda real disponibilizada pelo SUS no município.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
Total:
0,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
-
588.500,00
Total:
588.500,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.117 AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA COM EQUIPAMENTOS
Objetivo: Melhoria do Município
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Classificação Funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 606 - Extensão Rural
Classificação Programática
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
6080 383 - Aquisição de um trator agricola e equipamentos
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
1,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
79.180,00
17010000 - Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
-
220.420,00
Total:
299.600,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.118 Construção de um Complexo Esportivo
Objetivo: Esporte e lazer
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
6079 382 - Construção de um complexo esportivo
7 - Obras
Metro Quadrado
Anual
150,00
Total:
150,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
184.040,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
-
310.300,00
Total:
494.340,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.999 Reserva de Contigência
Objetivo: Reserva de Contigência
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 5 - Instituto de Previdência Social dos Servidores
Unidade orçamentária: 5010 - Instituto de Previdência Social dos Servidores
Classificação Funcional
Função: 9 - Previdência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 27 - MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS
Objetivo: Ampliar e modernizar a rede, garantindo uma tecnologia avançada, capaz de atender com eficiência e eficácia os servidores que buscam o atendimento no órgão previdenciário
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
6078 130 - Reserva de contingencia
1 - Porcentagem
Porcentagem
Anual
7.135.399,65
Total:
7.135.399,65
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
18001111 - Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
-
9.370.841,00
Total:
9.370.841,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 1.9999 Reserva de Contingência
Objetivo: Reserva de Contingência
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2999 - Reserva de Contingência
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 99 - Reserva de Contingência
Objetivo: Reserva de Contingência
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5962 131 - Reserva de contingencia
1 - Porcentagem
Porcentagem
Anual
1,00
Total:
1,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
2.345.652,00
Total:
2.345.652,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.1 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal
Objetivo: Fortalecer as ações do Legislativo através da melhoria dos serviços e da qualificação, para exercer um trabalho de controle, fiscalização e transparência do Poder Executivo.
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 1 - Câmara Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 1001 - Câmara Municipal
Classificação Funcional
Função: 1 - Legislativa
Subfunção: 31 - Ação Legislativa
Classificação Programática
Programa: 1 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
Objetivo: Fortalecer as ações do Legislativo através da melhoria da infraestrutura física, dos serviços e da qualificação, para exercer um trabalho de controle, fiscalização e transparência do Poder Executivo.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
4985 3 - Repasse para manutenção e melhoria do Legislativo
1 - Porcentagem
Porcentagem
Anual
12,00
4986 3 - Repasse para manutenção e melhoria do Legislativo
1 - Porcentagem
Porcentagem
Anual
12,00
4987 3 - Repasse para manutenção e melhoria do Legislativo
1 - Porcentagem
Porcentagem
Anual
12,00
4988 3 - Repasse para manutenção e melhoria do Legislativo
1 - Porcentagem
Porcentagem
Anual
12,00
4989 3 - Repasse para manutenção e melhoria do Legislativo
1 - Porcentagem
Porcentagem
Anual
12,00
4990 3 - Repasse para manutenção e melhoria do Legislativo
1 - Porcentagem
Porcentagem
Anual
12,00
4991 3 - Repasse para manutenção e melhoria do Legislativo
1 - Porcentagem
Porcentagem
Anual
12,00
4992 3 - Repasse para manutenção e melhoria do Legislativo
1 - Porcentagem
Porcentagem
Anual
12,00
4993 3 - Repasse para manutenção e melhoria do Legislativo
1 - Porcentagem
Porcentagem
Anual
12,00
4994 3 - Repasse para manutenção e melhoria do Legislativo
1 - Porcentagem
Porcentagem
Anual
12,00
4995 3 - Repasse para manutenção e melhoria do Legislativo
1 - Porcentagem
Porcentagem
Anual
12,00
4996 3 - Repasse para manutenção e melhoria do Legislativo
1 - Porcentagem
Porcentagem
Anual
12,00
4997 3 - Repasse para manutenção e melhoria do Legislativo
1 - Porcentagem
Porcentagem
Anual
12,00
4998 3 - Repasse para manutenção e melhoria do Legislativo
1 - Porcentagem
Porcentagem
Anual
12,00
4999 3 - Repasse para manutenção e melhoria do Legislativo
1 - Porcentagem
Porcentagem
Anual
12,00
Total:
180,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
2.936.219,00
Total:
2.936.219,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.3 Desenvolvimento de políticas de gestão de RH
Objetivo: Desenvolvimento de políticas de gestão de RH
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 22 - OTIMIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo: Dotar as áreas administrativas de condições necessárias para prestar adequado suporte a área operacional, visando maior eficiência, economicidade e qualidade na prestação dos serviços públicos município
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5563 6 - Implantação de gestão de Recursos Humanos - RH
2 - Unidade
UNID
Anual
12,00
5564 6 - Implantação de gestão de Recursos Humanos - RH
2 - Unidade
UNID
Anual
12,00
5565 6 - Implantação de gestão de Recursos Humanos - RH
2 - Unidade
UNID
Anual
12,00
Total:
36,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
26.314,00
Total:
26.314,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.4 Parcelamento de Débito com o IPSAM
Objetivo: Parcelamento de débito junto ao INSTITUO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL, referente a débitos com a falta de recolhimento de anos anteriores.
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Classificação Funcional
Função: 9 - Previdência Social
Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário
Classificação Programática
Programa: 37 - Programa de Assistencia Previdenciária para Aposentadoria dos Servidores Efetivos do Município
Objetivo: Propocionar garantias para aposentadorias dos servidores municipais
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
6069 132 - Parcelamento de débito
11 - Débito parcelado
Real
Anual
1,00
6070 132 - Parcelamento de débito
11 - Débito parcelado
Real
Anual
1,00
6071 132 - Parcelamento de débito
11 - Débito parcelado
Real
Anual
1,00
Total:
3,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
1.113.442,00
Total:
1.113.442,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
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1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.5 Implantação do sistema de gestão de frota
Objetivo: Implantação do sistema de gestão de frota
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 22 - OTIMIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo: Dotar as áreas administrativas de condições necessárias para prestar adequado suporte a área operacional, visando maior eficiência, economicidade e qualidade na prestação dos serviços públicos município
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5569 4 - Inplantação do sistema de gestão de frota
3 - Veiculo
UNID
Anual
1,00
5570 4 - Inplantação do sistema de gestão de frota
3 - Veiculo
UNID
Anual
1,00
5571 4 - Inplantação do sistema de gestão de frota
3 - Veiculo
UNID
Anual
1,00
5572 4 - Inplantação do sistema de gestão de frota
3 - Veiculo
UNID
Anual
1,00
Total:
4,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
7.504,00
Total:
7.504,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.6 Manutenção, Adequação , Recuperação e Conservação das Estradas Municipais
Objetivo: Manter permanentemente transitável o sistema viário rural do Municipio, dando lhe condições de transito seguro e de circulação de veiculos.
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Classificação Funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Classificação Programática
Programa: 39 - PROGRAMA DE ADEQUAÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS
Objetivo: Manter permanentemente o sistema viário rural do municipio para proporcionar melhores condições de acesso aos moradores das comunidades rurais.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
6072 133 - Manutenção das estradas
9 - Estradas vicinais
Km
Anual
50,00
6073 133 - Manutenção das estradas
9 - Estradas vicinais
Km
Anual
50,00
6074 133 - Manutenção das estradas
9 - Estradas vicinais
Km
Anual
50,00
Total:
150,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
41.195,00
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
-
529.650,00
Total:
570.845,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.7 Repasse SESAP/Emenda Parlamentar - Aquisição de Medicamentos e Material Hospitalar
Objetivo: Aquisição de medicamentos e material hospitalar para manutenção no hospital Municipal
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Classificação Programática
Programa: 12 - IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Objetivo: Garantir um serviço voltado à saúde pública como referência municipal e intermunicipal, melhorando a qualidade da prestação dos serviços da Rede de Assistência Hospitalar e Ambulatorial do município de São Miguel, visando o acesso dos cidadãos a todas as ações e serviços necessários para a resolução de seus problemas de saúde e, otimizando assim, os recursos disponíveis.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
Total:
0,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
17100000 - Transferências Especiais dos Estados - Emendas Individuais
-
235.400,00
Total:
235.400,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.8 Repasse SUS/FNS-Incremento Temporario
Objetivo: Emenda parlamenta com objetivo de material de consumo e equipamentos para manutenção no hospital e unidade básica de saúde.
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Classificação Programática
Programa: 4 - IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE
Objetivo: Fortalecer a atenção à saúde em todos os níveis a partir da melhoria física, modernização e de um modelo tecnológico que atenda o complexo produtivo da saúde de forma uniforme, proporcionando acesso qualificado e resolutivo aos serviços, melhoria da capacidade de gestão e aproximando a demanda real disponibilizada pelo SUS no município.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
Total:
0,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
17063110 - Transferência Especial da União - Emendas Individuais
-
529.650,00
Total:
529.650,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.12 Revisão e aprimoramento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Municipais
Objetivo: Revisão e aprimoramento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Municipais
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 23 - ATENDIMENTO MUITO MELHOR
Objetivo: Valorizar os servidores municipais, ofertando melhores condições de trabalho e vida, motivando-os para a prestação de serviços públicos de excelência.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5573 25 - Revisão e aprimoramento do plano de cargos e salarios dos servidores
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5574 25 - Revisão e aprimoramento do plano de cargos e salarios dos servidores
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5575 25 - Revisão e aprimoramento do plano de cargos e salarios dos servidores
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5577 25 - Revisão e aprimoramento do plano de cargos e salarios dos servidores
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
4,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
6.003,00
Total:
6.003,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.13 Recadastramento do servidor municipal da Prefeitura de São Miguel
Objetivo: Recadastramento do servidor municipal da Prefeitura de São Miguel
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 23 - ATENDIMENTO MUITO MELHOR
Objetivo: Valorizar os servidores municipais, ofertando melhores condições de trabalho e vida, motivando-os para a prestação de serviços públicos de excelência.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5579 26 - Recadastramento de Servidores Municipais
4 - Servidores
UNID
Anual
500,00
5580 26 - Recadastramento de Servidores Municipais
4 - Servidores
UNID
Anual
500,00
5581 26 - Recadastramento de Servidores Municipais
4 - Servidores
UNID
Anual
500,00
5582 26 - Recadastramento de Servidores Municipais
4 - Servidores
UNID
Anual
500,00
Total:
2.000,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
20.010,00
Total:
20.010,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.16 Desenvolvimento e realização de parcerias e gestão com entidades públicas, privadas e ONG’s.
Objetivo: Desenvolvimento e realização de parcerias e gestão com entidades públicas, privadas e ONG’s.
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 24 - AMPLIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS DA GESTÃO MUNICIPAL
Objetivo: Promover o reordenamento das atividades de planejamento e das finanças, contribuindo para a otimização da gestão pública municipal
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5583 12 - Conveniar parceria com enetidade publica, provadas e ONGS.
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5584 12 - Conveniar parceria com enetidade publica, provadas e ONGS.
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5586 12 - Conveniar parceria com enetidade publica, provadas e ONGS.
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5587 12 - Conveniar parceria com enetidade publica, provadas e ONGS.
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
4,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
8.004,00
Total:
8.004,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
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1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.19 Formação e Profissionalização de servidores da SEFIN
Objetivo: Formação e Profissionalização de servidores da SEFIN
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 24 - AMPLIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS DA GESTÃO MUNICIPAL
Objetivo: Promover o reordenamento das atividades de planejamento e das finanças, contribuindo para a otimização da gestão pública municipal
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5589 15 - Capacitação para servidores da SEFIN
4 - Servidores
UNID
Anual
5,00
5590 15 - Capacitação para servidores da SEFIN
4 - Servidores
UNID
Anual
5,00
5591 15 - Capacitação para servidores da SEFIN
4 - Servidores
UNID
Anual
5,00
5592 15 - Capacitação para servidores da SEFIN
4 - Servidores
UNID
Anual
5,00
Total:
20,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
20.010,00
Total:
20.010,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.20 Manutenção do Programa Pro Jovem
Objetivo: Incentivo ao Jovens
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Classificação Programática
Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Objetivo: Desenvolver uma proposta de educação básica com eixos estruturantes de formação humana, no desenvolvimento da atitude investigativa e na construção de capacidades que possibilitem aumento da produtividade da qualidade do ensino e do exercício consciente da cidadania.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
Total:
0,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
-
153.010,00
Total:
153.010,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação Página
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.21 Participação e realização de eventos
Objetivo: Participação e realização de eventos
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 24 - AMPLIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS DA GESTÃO MUNICIPAL
Objetivo: Promover o reordenamento das atividades de planejamento e das finanças, contribuindo para a otimização da gestão pública municipal
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5585 17 - Participação e realização de eventos
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5588 17 - Participação e realização de eventos
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
2,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
1.840,00
Total:
1.840,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
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1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.23 Promoção de Eventos Culturais/Festas Juninas
Objetivo: Eventos Culturais
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Classificação Programática
Programa: 31 - PROGRAMA DE INCENTIVO A EVENTOS
Objetivo: Ampliar, modernizar, estruturar a manter o Departamento de Eventos, objetivando atendimento dos princípios administrativos.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
Total:
0,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
321.000,00
Total:
321.000,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.32 Otimização e qualificação do atendimento
Objetivo: Otimização e qualificação do atendimento
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 25 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
Objetivo: Promover ações de desenvolvimento institucional e otimização da gestão, dotando o órgão de condições de operacionalização eficiente, alinhando as estratégias de tecnologia da informação as ações do Gabinete, possibilitando o acesso a informações atualizadas e o atendimento de qualidade aos cidadãos.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5557 33 - otimização e qualificação do atendimento
1 - Porcentagem
Porcentagem
Anual
25,00
5558 33 - otimização e qualificação do atendimento
1 - Porcentagem
Porcentagem
Anual
25,00
5559 33 - otimização e qualificação do atendimento
1 - Porcentagem
Porcentagem
Anual
25,00
Total:
75,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
13.535,00
Total:
13.535,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.33 Qualificação e capacitação dos servidores
Objetivo: Qualificação e capacitação dos servidores
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 25 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
Objetivo: Promover ações de desenvolvimento institucional e otimização da gestão, dotando o órgão de condições de operacionalização eficiente, alinhando as estratégias de tecnologia da informação as ações do Gabinete, possibilitando o acesso a informações atualizadas e o atendimento de qualidade aos cidadãos.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5560 34 - Qualificação e capacitação dos servidores
1 - Porcentagem
Porcentagem
Anual
25,00
5561 34 - Qualificação e capacitação dos servidores
1 - Porcentagem
Porcentagem
Anual
25,00
5562 34 - Qualificação e capacitação dos servidores
1 - Porcentagem
Porcentagem
Anual
25,00
Total:
75,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
16.478,00
Total:
16.478,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.34 Revisão e aperfeiçoamento do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) dos servidores públicos
Objetivo: Revisão e aperfeiçoamento do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) dos servidores públicos
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 25 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
Objetivo: Promover ações de desenvolvimento institucional e otimização da gestão, dotando o órgão de condições de operacionalização eficiente, alinhando as estratégias de tecnologia da informação as ações do Gabinete, possibilitando o acesso a informações atualizadas e o atendimento de qualidade aos cidadãos.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5566 35 - Aperfeiçoamento do plano de cargso e carreiras do servidor publico
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5567 35 - Aperfeiçoamento do plano de cargso e carreiras do servidor publico
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5568 35 - Aperfeiçoamento do plano de cargso e carreiras do servidor publico
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
3,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
10.507,00
Total:
10.507,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
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1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.104 Criação do Conselho Municipal de Urbanismo, Trânsito e Transporte
Objetivo: Criação do Conselho Municipal de Urbanismo, Trânsito e Transporte
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Classificação Funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 21 - MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO Objetivo: Melhorar e ampliar prestação de serviços, através da reforma, informatização e capacitação dos servidores, no intuito de tornar os serviços mais eficientes, democráticos e transparentes.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5718 136 - Criação do conselho municipara de urbanismo e transito
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5719 136 - Criação do conselho municipara de urbanismo e transito
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5720 136 - Criação do conselho municipara de urbanismo e transito
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
3,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
7.061,00
Total:
7.061,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.105 Elaboração do Plano de Municipal de Urbanismo, Trânsito e Transporte
Objetivo: Elaboração do Plano de Municipal de Urbanismo, Trânsito e Transporte
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Classificação Funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 21 - MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Objetivo: Melhorar e ampliar prestação de serviços, através da reforma, informatização e capacitação dos servidores, no intuito de tornar os serviços mais eficientes, democráticos e transparentes.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5721 137 - Elaboração do plano municipal de urbanismo e transito
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5722 137 - Elaboração do plano municipal de urbanismo e transito
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5723 137 - Elaboração do plano municipal de urbanismo e transito
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5724 137 - Elaboração do plano municipal de urbanismo e transito
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
4,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
10.004,00
Total:
10.004,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.115 Informatização da Procuradoria Geral do Município
Objetivo: Informatização da Procuradoria Geral do Município
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2009 - Procuradoria Geral do Municipio
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 28 - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Objetivo: Implantar, agilizar, racionalizar e melhorar a qualidade das atividades específicas da defesa do Município a cargo da Procuradoria Geral do Município.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5754 146 - Informatização da procuradoria geral do municipio
5 - Equipamentos de Informatica
KIT
Anual
1,00
Total:
1,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
11.770,00
Total:
11.770,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.116 Qualificação e Aperfeiçoamento Funcional
Objetivo: Qualificação e Aperfeiçoamento Funcional
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2009 - Procuradoria Geral do Municipio
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 28 - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Objetivo: Implantar, agilizar, racionalizar e melhorar a qualidade das atividades específicas da defesa do Município a cargo da Procuradoria Geral do Município.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5757 147 - Qualificação e aperfeiçoamento funcional
4 - Servidores
UNID
Anual
20,00
5758 147 - Qualificação e aperfeiçoamento funcional
4 - Servidores
UNID
Anual
20,00
5759 147 - Qualificação e aperfeiçoamento funcional
4 - Servidores
UNID
Anual
20,00
Total:
60,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
3.074,00
Total:
3.074,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.117 Realização e Apoio a Eventos
Objetivo: Realização e Apoio a Eventos
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2009 - Procuradoria Geral do Municipio
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 28 - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Objetivo: Implantar, agilizar, racionalizar e melhorar a qualidade das atividades específicas da defesa do Município a cargo da Procuradoria Geral do Município.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5760 148 - Ralização e apoio aos eventos
2 - Unidade
UNID
Anual
2,00
5761 148 - Ralização e apoio aos eventos
2 - Unidade
UNID
Anual
2,00
5762 148 - Ralização e apoio aos eventos
2 - Unidade
UNID
Anual
2,00
Total:
6,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
3.892,00
Total:
3.892,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.118 Desenvolvimento de Programa de Avaliação Institucional e da Educação Básica
Objetivo: Desenvolvimento de Programa de Avaliação Institucional e da Educação Básica
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 368 - Educação Básica
Classificação Programática
Programa: 6 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO
Objetivo: Implementar a prática do planejamento integrado das ações e da avaliação institucional com foco na escola e na Secretaria, contemplando as vertentes pedagógica e da gestão do sistema educacional.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5593 149 - Avaliação de Programas da educação basica
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5594 149 - Avaliação de Programas da educação basica
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5595 149 - Avaliação de Programas da educação basica
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5596 149 - Avaliação de Programas da educação basica
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
4,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
-
14.712,00
Total:
14.712,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
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1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.119 Desenvolvimento do Ensino Médio, Técnico e Superior
Objetivo: Desenvolvimento do Ensino Médio, Técnico e Superior
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 362 - Ensino Médio
Classificação Programática
Programa: 6 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO
Objetivo: Implementar a prática do planejamento integrado das ações e da avaliação institucional com foco na escola e na Secretaria, contemplando as vertentes pedagógica e da gestão do sistema educacional.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5597 150 - Desenvolvimento do ensino medio, técnico e superior
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5598 150 - Desenvolvimento do ensino medio, técnico e superior
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5599 150 - Desenvolvimento do ensino medio, técnico e superior
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5600 150 - Desenvolvimento do ensino medio, técnico e superior
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
4,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
-
29.425,00
Total:
29.425,00
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 364 - Ensino Superior
Classificação Programática
Programa: 6 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO
Objetivo: Implementar a prática do planejamento integrado das ações e da avaliação institucional com foco na escola e na Secretaria, contemplando as vertentes pedagógica e da gestão do sistema educacional.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
6030 150 - Desenvolvimento do ensino medio, técnico e superior
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
1,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
-
17.655,00
Total:
17.655,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
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1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.122 Implantação do Sistema de Avaliação dos Indicadores da Gestão Escolar
Objetivo: Implantação do Sistema de Avaliação dos Indicadores da Gestão Escolar
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 6 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO
Objetivo: Implementar a prática do planejamento integrado das ações e da avaliação institucional com foco na escola e na Secretaria, contemplando as vertentes pedagógica e da gestão do sistema educacional.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5601 159 - Implantação de sistema de indicadores escolar
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5602 159 - Implantação de sistema de indicadores escolar
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5604 159 - Implantação de sistema de indicadores escolar
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5605 159 - Implantação de sistema de indicadores escolar
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
4,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
-
5.250,00
Total:
5.250,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
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1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.124 Manutenção e Desenvolvimento do Plano Municipal de Educação
Objetivo: Manutenção e Desenvolvimento do Plano Municipal de Educação
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 6 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO
Objetivo: Implementar a prática do planejamento integrado das ações e da avaliação institucional com foco na escola e na Secretaria, contemplando as vertentes pedagógica e da gestão do sistema educacional.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5606 155 - Desenvolvimento do plano munciipal de educação
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5607 155 - Desenvolvimento do plano munciipal de educação
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5608 155 - Desenvolvimento do plano munciipal de educação
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5609 155 - Desenvolvimento do plano munciipal de educação
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
4,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
-
5.768,00
Total:
5.768,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.125 Realização do Censo Escolar
Objetivo: Realização do Censo Escolar
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 6 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO
Objetivo: Implementar a prática do planejamento integrado das ações e da avaliação institucional com foco na escola e na Secretaria, contemplando as vertentes pedagógica e da gestão do sistema educacional.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5610 154 - Realização de censo escolar
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5611 154 - Realização de censo escolar
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5612 154 - Realização de censo escolar
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5613 154 - Realização de censo escolar
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
4,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
3.530,00
Total:
3.530,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de 1518-0335-833
Chave de Autenticação
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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.129 Formação Continuada de Prof. do magistério, Prof. da Educação apoio ao ensino
Objetivo: Formação Continuada de Professores e Professores do magistério, Profissionais da Educação e de apoio ao ensino
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 7 - DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL
Objetivo: Promover a formação continuada dos profissionais da educação como forma de consolidar uma prática pedagógica integrada.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5615 160 - Formação Continuada de Professores e Professores do magistério, Profissionais da Educação e de apoio ao ensino
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5616 160 - Formação Continuada de Professores e Professores do magistério, Profissionais da Educação e de apoio ao ensino
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5618 160 - Formação Continuada de Professores e Professores do magistério, Profissionais da Educação e de apoio ao ensino
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5619 160 - Formação Continuada de Professores e Professores do magistério, Profissionais da Educação e de apoio ao ensino
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5620 160 - Formação Continuada de Professores e Professores do magistério, Profissionais da Educação e de apoio ao ensino
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
5,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
-
30.602,00
Total:
30.602,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.130 Implantação de Telecentro de Inclusão Digital
Objetivo: Implantação de Telecentro de Inclusão Digital
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 8 - MELHORIA DA TECNOLOGIA E DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO
Objetivo: Ampliar as possibilidades do uso das tecnologias como aporte para o desenvolvimento de capacidades essenciais à construção do conhecimento
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5622 161 - Inplantação de telecento de inclusão digital
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5623 161 - Inplantação de telecento de inclusão digital
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5625 161 - Inplantação de telecento de inclusão digital
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5626 161 - Inplantação de telecento de inclusão digital
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
4,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
-
16.007,00
Total:
16.007,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.132 Impl., Expansão, Implement. Manut. Laboratórios de Inf. Rede Municipal de Ensino
Objetivo: Implantação, Expansão, Implementação e Manutenção dos Laboratórios de Informática da Rede Municipal de Ensino
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 8 - MELHORIA DA TECNOLOGIA E DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO
Objetivo: Ampliar as possibilidades do uso das tecnologias como aporte para o desenvolvimento de capacidades essenciais à construção do conhecimento
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5628 163 - Implantação, Expansão, Implementação e Manutenção dos Laboratórios de Informática da Rede Municipal de Ensino
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5629 163 - Implantação, Expansão, Implementação e Manutenção dos Laboratórios de Informática da Rede Municipal de Ensino
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5630 163 - Implantação, Expansão, Implementação e Manutenção dos Laboratórios de Informática da Rede Municipal de Ensino
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5631 163 - Implantação, Expansão, Implementação e Manutenção dos Laboratórios de Informática da Rede Municipal de Ensino
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
4,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
-
31.779,00
Total:
31.779,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.133 Ampliação do Programa Transporte Escolar
Objetivo: Ampliação do Programa Transporte Escolar
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Objetivo: Desenvolver uma proposta de educação básica com eixos estruturantes de formação humana, no desenvolvimento da atitude investigativa e na construção de capacidades que possibilitem aumento da produtividade da qualidade do ensino e do exercício consciente da cidadania.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5636 164 - Programa do transporte escolar
12 - Escolas
UNID
Anual
22,00
Total:
22,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
-
11.770,00
15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
-
117.700,00
Total:
129.470,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.134 Distribuição de Kit Escolar
Objetivo: Distribuição de Kit Escolar
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Objetivo: Desenvolver uma proposta de educação básica com eixos estruturantes de formação humana, no desenvolvimento da atitude investigativa e na construção de capacidades que possibilitem aumento da produtividade da qualidade do ensino e do exercício consciente da cidadania.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5650 165 - Material de uso dos alunos
2 - Unidade
UNID
Anual
1.500,00
Total:
1.500,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
70.620,00
15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
-
23.540,00
Total:
94.160,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.135 Expansão e Melhoria da Educação de Jovens e Adultos – EJA
Objetivo: Expansão e Melhoria da Educação de Jovens e Adultos – EJA
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
Classificação Programática
Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Objetivo: Desenvolver uma proposta de educação básica com eixos estruturantes de formação humana, no desenvolvimento da atitude investigativa e na construção de capacidades que possibilitem aumento da produtividade da qualidade do ensino e do exercício consciente da cidadania.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5651 166 - Expançao do programa EJA
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5652 166 - Expançao do programa EJA
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5653 166 - Expançao do programa EJA
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
3,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
-
11.769,00
Total:
11.769,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.136 Implantação do Programa Aluno Frequente é Aluno Premiado
Objetivo: Implantação do Programa Aluno Frequente é Aluno Premiado
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Objetivo: Desenvolver uma proposta de educação básica com eixos estruturantes de formação humana, no desenvolvimento da atitude investigativa e na construção de capacidades que possibilitem aumento da produtividade da qualidade do ensino e do exercício consciente da cidadania.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5655 167 - Implantação do programa aluno frequente
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5656 167 - Implantação do programa aluno frequente
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5657 167 - Implantação do programa aluno frequente
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5658 167 - Implantação do programa aluno frequente
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
4,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
-
35.898,00
Total:
35.898,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.137 Implantação do Programa Professor do Ano
Objetivo: Implantação do Programa Professor do Ano
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Objetivo: Desenvolver uma proposta de educação básica com eixos estruturantes de formação humana, no desenvolvimento da atitude investigativa e na construção de capacidades que possibilitem aumento da produtividade da qualidade do ensino e do exercício consciente da cidadania.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5660 168 - Implantação do programa professor do ano
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5662 168 - Implantação do programa professor do ano
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5664 168 - Implantação do programa professor do ano
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5666 168 - Implantação do programa professor do ano
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
4,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
-
40.017,00
Total:
40.017,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.138 Implantação e Implementação do Programa Biblioteca Escolar
Objetivo: Implantação e Implementação do Programa Biblioteca Escolar
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Objetivo: Desenvolver uma proposta de educação básica com eixos estruturantes de formação humana, no desenvolvimento da atitude investigativa e na construção de capacidades que possibilitem aumento da produtividade da qualidade do ensino e do exercício consciente da cidadania.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5671 169 - Programa de bibliteca escolar
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5673 169 - Programa de bibliteca escolar
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5674 169 - Programa de bibliteca escolar
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5675 169 - Programa de bibliteca escolar
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
4,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
-
42.372,00
Total:
42.372,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
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1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.139 Implementação e Fortalecimento do Programa de Alimentação Escolar
Objetivo: Implementação e Fortalecimento do Programa de Alimentação Escolar
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Objetivo: Desenvolver uma proposta de educação básica com eixos estruturantes de formação humana, no desenvolvimento da atitude investigativa e na construção de capacidades que possibilitem aumento da produtividade da qualidade do ensino e do exercício consciente da cidadania.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5678 170 - Implementação e fortalecimento do programa alimentação escolar
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5681 170 - Implementação e fortalecimento do programa alimentação escolar
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5682 170 - Implementação e fortalecimento do programa alimentação escolar
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5683 170 - Implementação e fortalecimento do programa alimentação escolar
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
4,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
-
41.195,00
Total:
41.195,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
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1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.141 Programa Brasil Alfabetizado
Objetivo: Programa Brasil Alfabetizado
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Classificação Programática
Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Objetivo: Desenvolver uma proposta de educação básica com eixos estruturantes de formação humana, no desenvolvimento da atitude investigativa e na construção de capacidades que possibilitem aumento da produtividade da qualidade do ensino e do exercício consciente da cidadania.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5686 173 - Programa brasil alfabetizado
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5687 173 - Programa brasil alfabetizado
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5688 173 - Programa brasil alfabetizado
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5689 173 - Programa brasil alfabetizado
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
4,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
-
13.535,00
Total:
13.535,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de 1518
Chave de Autenticação
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-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.142 Realização de Parceria com Instituições de Ensino Superior
Objetivo: Realização de Parceria com Instituições de Ensino Superior
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 364 - Ensino Superior
Classificação Programática
Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Objetivo: Desenvolver uma proposta de educação básica com eixos estruturantes de formação humana, no desenvolvimento da atitude investigativa e na construção de capacidades que possibilitem aumento da produtividade da qualidade do ensino e do exercício consciente da cidadania.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5690 174 - Parceeria com instituições de ensino superior
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5691 174 - Parceeria com instituições de ensino superior
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5692 174 - Parceeria com instituições de ensino superior
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5693 174 - Parceeria com instituições de ensino superior
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
4,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
-
20.010,00
Total:
20.010,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação Página
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1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.143 Reestruturação do Programa de Atenção ao Aluno com Necessidades Especiais
Objetivo: Reestruturação do Programa de Atenção ao Aluno com Necessidades Especiais
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 367 - Educação Especial
Classificação Programática
Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Objetivo: Desenvolver uma proposta de educação básica com eixos estruturantes de formação humana, no desenvolvimento da atitude investigativa e na construção de capacidades que possibilitem aumento da produtividade da qualidade do ensino e do exercício consciente da cidadania.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5694 172 - Programa de atenção ao aluno com necessidades especiais
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5695 172 - Programa de atenção ao aluno com necessidades especiais
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5696 172 - Programa de atenção ao aluno com necessidades especiais
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5697 172 - Programa de atenção ao aluno com necessidades especiais
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
4,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
-
13.112,00
Total:
13.112,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
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1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.144 Reestruturação do Programa Escola Aberta
Objetivo: Reestruturação do Programa Escola Aberta
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Objetivo: Desenvolver uma proposta de educação básica com eixos estruturantes de formação humana, no desenvolvimento da atitude investigativa e na construção de capacidades que possibilitem aumento da produtividade da qualidade do ensino e do exercício consciente da cidadania.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5698 175 - Reestruturação do Programa Escola Aberta
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5699 175 - Reestruturação do Programa Escola Aberta
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
2,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
-
11.770,00
Total:
11.770,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação Página
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1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.147 Desenvolvimento do Protagonismo Juvenil na Escola
Objetivo: Desenvolvimento do Protagonismo Juvenil na Escola
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 10 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Objetivo: Instituir como pilares do projeto educativo a humanização, a socialização, a gestão democrática e a ação sistêmica, buscando o convívio harmônico e a melhoria da qualidade de vida, Construindo coletivamente ações voltadas para uma escola pública de qualidade, marcada pela ética, engajamento social, elaboração de um saber comprometido com a cidadania, bem como conscientizar toda a comunidade educacional acerca da importância da cultura
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5703 178 - Desenvolvimento do protagonismo na escola
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5704 178 - Desenvolvimento do protagonismo na escola
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5706 178 - Desenvolvimento do protagonismo na escola
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5707 178 - Desenvolvimento do protagonismo na escola
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
4,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
-
16.477,00
Total:
16.477,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
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1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.149 Implantação e Implementação da Educação em Tempo Integral
Objetivo: Implantação e Implementação da Educação em Tempo Integral
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 10 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Objetivo: Instituir como pilares do projeto educativo a humanização, a socialização, a gestão democrática e a ação sistêmica, buscando o convívio harmônico e a melhoria da qualidade de vida, Construindo coletivamente ações voltadas para uma escola pública de qualidade, marcada pela ética, engajamento social, elaboração de um saber comprometido com a cidadania, bem como conscientizar toda a comunidade educacional acerca da importância da cultura
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5708 184 - Implantação da educação em tempo integral
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5709 184 - Implantação da educação em tempo integral
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5711 184 - Implantação da educação em tempo integral
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5712 184 - Implantação da educação em tempo integral
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
4,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
-
18.832,00
Total:
18.832,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.150 Implantação e Implementação do Programa Educação e Saúde
Objetivo: Implantação e Implementação do Programa Educação e Saúde
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 10 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Objetivo: Instituir como pilares do projeto educativo a humanização, a socialização, a gestão democrática e a ação sistêmica, buscando o convívio harmônico e a melhoria da qualidade de vida, Construindo coletivamente ações voltadas para uma escola pública de qualidade, marcada pela ética, engajamento social, elaboração de um saber comprometido com a cidadania, bem como conscientizar toda a comunidade educacional acerca da importância da cultura
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5713 185 - Implantação do programa educação e saúde
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5714 185 - Implantação do programa educação e saúde
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5715 185 - Implantação do programa educação e saúde
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5716 185 - Implantação do programa educação e saúde
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
4,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
-
18.007,00
Total:
18.007,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.153 Fortalecimento do Conselho Municipal da Criança e Adolescente
Objetivo: Fortalecimento do Conselho Municipal da Criança e Adolescente
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Classificação Funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 2 - AMPLIAÇÃO, EFETIVAÇÃO E APRIMORAMENTO DO CONTROLE SOCIAL
Objetivo: Fortalecer o controle social em âmbito municipal, na perspectiva de efetivar a participação da população na fiscalização, monitoramento e avaliação das ações de proteção social da Política de Assistência Social, materializada no Município por meio do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5904 188 - Fortalecimento do consho municipal da criança e adolecente
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5905 188 - Fortalecimento do consho municipal da criança e adolecente
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5906 188 - Fortalecimento do consho municipal da criança e adolecente
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5907 188 - Fortalecimento do consho municipal da criança e adolecente
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5908 188 - Fortalecimento do consho municipal da criança e adolecente
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
5,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
10.404,00
Total:
10.404,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.161 Apoio ao Programa do Leite Estadual
Objetivo: Apoio ao Programa do Leite Estadual
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Classificação Funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 3 - FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SUAS
Objetivo: Organizar, regular, nortear e fortalecer a execução da política municipal de Assistência Social, em São Miguel na perspectiva do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5912 196 - Parceria no programa leite estadual
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5913 196 - Parceria no programa leite estadual
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5914 196 - Parceria no programa leite estadual
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
3,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
21.600,00
Total:
21.600,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
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1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.163 Capacitação de servidores
Objetivo: Capacitação de servidores
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Classificação Funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 3 - FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SUAS
Objetivo: Organizar, regular, nortear e fortalecer a execução da política municipal de Assistência Social, em São Miguel na perspectiva do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5915 198 - Capacitação de servidores
4 - Servidores
UNID
Anual
20,00
5916 198 - Capacitação de servidores
4 - Servidores
UNID
Anual
20,00
5917 198 - Capacitação de servidores
4 - Servidores
UNID
Anual
20,00
5918 198 - Capacitação de servidores
4 - Servidores
UNID
Anual
20,00
Total:
80,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
9.805,00
Total:
9.805,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
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1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.164 Desenvolvimento e melhoria do AEPETI – Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil
Objetivo: Desenvolvimento e melhoria do AEPETI – Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Classificação Funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 3 - FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SUAS
Objetivo: Organizar, regular, nortear e fortalecer a execução da política municipal de Assistência Social, em São Miguel na perspectiva do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5919 199 - Ações estrategica do peti
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5920 199 - Ações estrategica do peti
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5921 199 - Ações estrategica do peti
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5922 199 - Ações estrategica do peti
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
4,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
10.005,00
Total:
10.005,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.195 Cartão Reforma/Cartão Moradia
Objetivo: Cartão Reforma/Cartão Moradia
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Classificação Funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 16 - HABITAÇÃO BEM MELHOR
Objetivo: Reduzir os índices de moradias sem condições de habitabilidade para a população de baixa renda.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5959 220 - Cartao moradia
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
1,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
58.850,00
Total:
58.850,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
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1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.214 Estruturação da Rede de Serviços da Atenção Básica – aquisição de equipamentos e materiais permanentes
Objetivo: Estruturação da Rede de Serviços da Atenção Básica – aquisição de equipamentos e materiais permanentes
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 5 - FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Objetivo: Fortalecer a Atenção Básica de Saúde, melhorando e ampliando as políticas públicas, ações, qualificação dos serviços e recursos humanos em saúde, visando a efetividade do SUS e garantindo a população o acesso e um atendimento de qualidade.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
Total:
0,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
-
29.425,00
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de -
58.850,00
Total:
88.275,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho
Chave de Autenticação
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de 1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.220 Implantação do Programa de Orientação e Acompanhamento às Gestantes
Objetivo: Implantação do Programa de Orientação e Acompanhamento às Gestantes
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 5 - FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Objetivo: Fortalecer a Atenção Básica de Saúde, melhorando e ampliando as políticas públicas, ações, qualificação dos serviços e recursos humanos em saúde, visando a efetividade do SUS e garantindo a população o acesso e um atendimento de qualidade.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5923 238 - Programa para gestantes
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5924 238 - Programa para gestantes
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5925 238 - Programa para gestantes
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5926 238 - Programa para gestantes
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
4,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
-
5.079,00
Total:
5.079,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
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Chave de Autenticação Página
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1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.223 Implementação das ações dos Polos de Academia da Saúde
Objetivo: Implementação das ações dos Polos de Academia da Saúde
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 5 - FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Objetivo: Fortalecer a Atenção Básica de Saúde, melhorando e ampliando as políticas públicas, ações, qualificação dos serviços e recursos humanos em saúde, visando a efetividade do SUS e garantindo a população o acesso e um atendimento de qualidade.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5927 241 - Ações do polo de ac admeina
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5928 241 - Ações do polo de ac admeina
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5929 241 - Ações do polo de ac admeina
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5930 241 - Ações do polo de ac admeina
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
4,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
-
29.181,00
Total:
29.181,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.224 Implementação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS
Objetivo: Implementação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 5 - FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Objetivo: Fortalecer a Atenção Básica de Saúde, melhorando e ampliando as políticas públicas, ações, qualificação dos serviços e recursos humanos em saúde, visando a efetividade do SUS e garantindo a população o acesso e um atendimento de qualidade.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5931 242 - CAPS
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5932 242 - CAPS
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5933 242 - CAPS
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5934 242 - CAPS
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
4,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
-
30.013,00
Total:
30.013,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
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1518-0335-833 151
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.225 Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Reforma do Hospital Municipal
Objetivo: Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Reforma do Hospital Municipal
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 12 - IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Objetivo: Garantir um serviço voltado à saúde pública como referência municipal e intermunicipal, melhorando a qualidade da prestação dos serviços da Rede de Assistência Hospitalar e Ambulatorial do município de São Miguel, visando o acesso dos cidadãos a todas as ações e serviços necessários para a resolução de seus problemas de saúde e, otimizando assim, os recursos disponíveis.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5935 243 - reforma do hospital
7 - Obras
Metro Quadrado
Anual
10,00
Total:
10,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
-
70.620,00
16310000 - Transferências do Governo Federal referente a Convênios e outros Repasses Vinculados a Saúde
-
117.700,00
Total:
188.320,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.226 Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Ampliação do Hospital Municipal
Objetivo: Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Ampliação do Hospital Municipal
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 12 - IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Objetivo: Garantir um serviço voltado à saúde pública como referência municipal e intermunicipal, melhorando a qualidade da prestação dos serviços da Rede de Assistência Hospitalar e Ambulatorial do município
de São Miguel, visando o acesso dos cidadãos a todas as ações e serviços necessários para a resolução de seus problemas de saúde e, otimizando assim, os recursos disponíveis.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5936 244 - Ampliação do hospital
7 - Obras
Metro Quadrado
Anual
12,00
Total:
12,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de -
94.160,00
16360000 - Outras Transferênias de Convênios e Instrumentos Congêneres vihnculados à Saúde
-
35.310,00
16590000 - Outros Recursos Vinculados a Saúde
-
35.310,00
Total:
164.780,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.227 Implantação laboratório central de analises clinicas
Objetivo: Implantação laboratório central de analises clinicas
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 12 - IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Objetivo: Garantir um serviço voltado à saúde pública como referência municipal e intermunicipal, melhorando a qualidade da prestação dos serviços da Rede de Assistência Hospitalar e Ambulatorial do município de São Miguel, visando o acesso dos cidadãos a todas as ações e serviços necessários para a resolução de seus problemas de saúde e, otimizando assim, os recursos disponíveis.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5937 245 - Laboratorio central de analise clinida
13 - Equipamentos
UNID
Anual
2,00
5938 245 - Laboratorio central de analise clinida
13 - Equipamentos
UNID
Anual
2,00
5939 245 - Laboratorio central de analise clinida
13 - Equipamentos
UNID
Anual
2,00
5940 245 - Laboratorio central de analise clinida
13 - Equipamentos
UNID
Anual
2,00
Total:
8,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
-
30.013,00
Total:
30.013,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
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1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.231 Ampliação dos serviços e recursos humanos do Hospital Municipal
Objetivo: Ampliação dos serviços e recursos humanos do Hospital Municipal
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 12 - IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Objetivo: Garantir um serviço voltado à saúde pública como referência municipal e intermunicipal, melhorando a qualidade da prestação dos serviços da Rede de Assistência Hospitalar e Ambulatorial do município de São Miguel, visando o acesso dos cidadãos a todas as ações e serviços necessários para a resolução de seus problemas de saúde e, otimizando assim, os recursos disponíveis.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5942 249 - Serviços de recursos humanos do hospital municipal
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5943 249 - Serviços de recursos humanos do hospital municipal
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5944 249 - Serviços de recursos humanos do hospital municipal
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5945 249 - Serviços de recursos humanos do hospital municipal
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
4,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
-
30.013,00
Total:
30.013,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
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1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.243 Promoção, Realização e Apoio a Eventos
Objetivo: Promoção, Realização e Apoio a Eventos
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 13 - PROMOÇÃO DE EVENTOS E GESTÃO DE PESSOAS
Objetivo: Implementar ações no âmbito de gestão de pessoas, visando o fortalecimento do servidor, por meio da democratização das relações de trabalho e da ampliação dos programas de educação permanente pautados na gestão dos serviços, na humanização, na qualidade do atendimento e na promoção e participação em eventos em saúde. C
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5951 258 - Ralização e apoio aos eventos da saúde
2 - Unidade
UNID
Anual
2,00
5952 258 - Ralização e apoio aos eventos da saúde
2 - Unidade
UNID
Anual
2,00
5953 258 - Ralização e apoio aos eventos da saúde
2 - Unidade
UNID
Anual
2,00
5954 258 - Ralização e apoio aos eventos da saúde
2 - Unidade
UNID
Anual
2,00
Total:
8,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
-
3.630,00
Total:
3.630,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
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1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.244 Realização da Conferência Municipal de Saúde
Objetivo: Realização da Conferência Municipal de Saúde
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 13 - PROMOÇÃO DE EVENTOS E GESTÃO DE PESSOAS
Objetivo: Implementar ações no âmbito de gestão de pessoas, visando o fortalecimento do servidor, por meio da democratização das relações de trabalho e da ampliação dos programas de educação permanente pautados na gestão dos serviços, na humanização, na qualidade do atendimento e na promoção e participação em eventos em saúde. C
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5955 259 - Realização da conferência municipal de saúde
14 - Evento
UNID
Anual
1,00
5956 259 - Realização da conferência municipal de saúde
14 - Evento
UNID
Anual
1,00
5957 259 - Realização da conferência municipal de saúde
14 - Evento
UNID
Anual
1,00
5958 259 - Realização da conferência municipal de saúde
14 - Evento
UNID
Anual
1,00
Total:
4,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
-
1.821,00
Total:
1.821,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.245 Manutenção do Gabinete do Prefeito
Objetivo: Mater o setor.
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5001 260 - Atendimento
15 - Atendimento ao publico
MÊS
Mensal
15,00
5002 260 - Atendimento
15 - Atendimento ao publico
MÊS
Mensal
15,00
5003 260 - Atendimento
15 - Atendimento ao publico
MÊS
Mensal
15,00
5004 260 - Atendimento
15 - Atendimento ao publico
MÊS
Mensal
15,00
5005 260 - Atendimento
15 - Atendimento ao publico
MÊS
Mensal
15,00
5006 260 - Atendimento
15 - Atendimento ao publico
MÊS
Mensal
15,00
5007 260 - Atendimento
15 - Atendimento ao publico
MÊS
Mensal
15,00
5008 260 - Atendimento
15 - Atendimento ao publico
MÊS
Mensal
15,00
5009 260 - Atendimento
15 - Atendimento ao publico
MÊS
Mensal
15,00
5010 260 - Atendimento
15 - Atendimento ao publico
MÊS
Mensal
15,00
5011 260 - Atendimento
15 - Atendimento ao publico
MÊS
Mensal
15,00
5966 260 - Atendimento
15 - Atendimento ao publico
MÊS
Mensal
15,00
5967 260 - Atendimento
15 - Atendimento ao publico
MÊS
Mensal
15,00
5968 260 - Atendimento
15 - Atendimento ao publico
MÊS
Mensal
15,00
6001 260 - Atendimento
15 - Atendimento ao publico
MÊS
Mensal
15,00
Total:
225,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
998.625,00
Total:
998.625,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.246 Manutenção do Controle Interno
Objetivo: Manter o setor.
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 124 - Controle Interno
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5427 261 - Analise de processos
2 - Unidade
UNID
Mensal
20,00
5429 261 - Analise de processos
2 - Unidade
UNID
Mensal
20,00
5431 261 - Analise de processos
2 - Unidade
UNID
Mensal
20,00
5433 261 - Analise de processos
2 - Unidade
UNID
Mensal
20,00
5435 261 - Analise de processos
2 - Unidade
UNID
Mensal
20,00
5436 261 - Analise de processos
2 - Unidade
UNID
Mensal
20,00
5437 261 - Analise de processos
2 - Unidade
UNID
Mensal
20,00
5438 261 - Analise de processos
2 - Unidade
UNID
Mensal
20,00
5440 261 - Analise de processos
2 - Unidade
UNID
Mensal
20,00
5442 261 - Analise de processos
2 - Unidade
UNID
Mensal
20,00
5977 261 - Analise de processos
2 - Unidade
UNID
Mensal
20,00
6010 261 - Analise de processos
2 - Unidade
UNID
Mensal
20,00
Total:
240,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
174.194,00
Total:
174.194,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.247 Manutenção da Guarda Municipal
Objetivo: Manutenção para melhor segurança pública do municipio.
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Classificação Funcional
Função: 6 - Segurança Pública
Subfunção: 181 - Policiamento
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5012 262 - Guarda Municipal
4 - Servidores
UNID
Anual
8,00
5013 262 - Guarda Municipal
4 - Servidores
UNID
Anual
8,00
5014 262 - Guarda Municipal
4 - Servidores
UNID
Anual
8,00
5015 262 - Guarda Municipal
4 - Servidores
UNID
Anual
8,00
5016 262 - Guarda Municipal
4 - Servidores
UNID
Anual
8,00
5017 262 - Guarda Municipal
4 - Servidores
UNID
Anual
8,00
5018 262 - Guarda Municipal
4 - Servidores
UNID
Anual
8,00
5019 262 - Guarda Municipal
4 - Servidores
UNID
Anual
8,00
5020 262 - Guarda Municipal
4 - Servidores
UNID
Anual
8,00
5021 262 - Guarda Municipal
4 - Servidores
UNID
Anual
8,00
5022 262 - Guarda Municipal
4 - Servidores
UNID
Anual
8,00
5023 262 - Guarda Municipal
4 - Servidores
UNID
Anual
8,00
6002 262 - Guarda Municipal
4 - Servidores
UNID
Anual
8,00
6050 262 - Guarda Municipal
4 - Servidores
UNID
Anual
8,00
Total:
112,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
1.471.836,00
Total:
1.471.836,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.248 Contribuição para Formação do PASEP
Objetivo: Contribuição para Formação do PASEP
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5024 263 - Contribuições para PASEP
16 - Contribuições
MÊS
Mensal
12,00
5027 263 - Contribuições para PASEP
16 - Contribuições
MÊS
Mensal
12,00
5029 263 - Contribuições para PASEP
16 - Contribuições
MÊS
Mensal
12,00
Total:
36,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
751.514,00
Total:
751.514,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.249 Contribuição a Associação e Entidades
Objetivo: Contribuição a Associação e Entidades
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5031 264 - Contribuições para associações FEMURN E CNM
16 - Contribuições
MÊS
Mensal
12,00
5033 264 - Contribuições para associações FEMURN E CNM
16 - Contribuições
MÊS
Mensal
12,00
5034 264 - Contribuições para associações FEMURN E CNM
16 - Contribuições
MÊS
Mensal
12,00
Total:
36,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
57.084,00
Total:
57.084,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.250 Amortização da Dívida Contratada - INSS
Objetivo: Amortização da Dívida Contratada
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Classificação Funcional
Função: 9 - Previdência Social
Subfunção: 271 - Previdência Básica
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5038 265 - Parcelamento de dividas
11 - Débito parcelado
Real
Mensal
12,00
5039 265 - Parcelamento de dividas
11 - Débito parcelado
Real
Mensal
12,00
5041 265 - Parcelamento de dividas
11 - Débito parcelado
Real
Mensal
12,00
5969 265 - Parcelamento de dividas
11 - Débito parcelado
Real
Mensal
12,00
Total:
48,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
895.697,00
Total:
895.697,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.251 Manutenção da Secretaria de Educação
Objetivo: Manutenção da Secretaria de Educação
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5042 266 - Manutenção da secretaria
15 - Atendimento ao publico
MÊS
Mensal
12,00
5043 266 - Manutenção da secretaria
15 - Atendimento ao publico
MÊS
Mensal
12,00
5044 266 - Manutenção da secretaria
15 - Atendimento ao publico
MÊS
Mensal
12,00
5046 266 - Manutenção da secretaria
15 - Atendimento ao publico
MÊS
Mensal
12,00
5049 266 - Manutenção da secretaria
15 - Atendimento ao publico
MÊS
Mensal
12,00
5050 266 - Manutenção da secretaria
15 - Atendimento ao publico
MÊS
Mensal
12,00
5052 266 - Manutenção da secretaria
15 - Atendimento ao publico
MÊS
Mensal
12,00
5054 266 - Manutenção da secretaria
15 - Atendimento ao publico
MÊS
Mensal
12,00
5056 266 - Manutenção da secretaria
15 - Atendimento ao publico
MÊS
Mensal
12,00
5057 266 - Manutenção da secretaria
15 - Atendimento ao publico
MÊS
Mensal
12,00
5060 266 - Manutenção da secretaria
15 - Atendimento ao publico
MÊS
Mensal
12,00
5061 266 - Manutenção da secretaria
15 - Atendimento ao publico
MÊS
Mensal
12,00
5063 266 - Manutenção da secretaria
15 - Atendimento ao publico
MÊS
Mensal
12,00
5064 266 - Manutenção da secretaria
15 - Atendimento ao publico
MÊS
Mensal
12,00
5065 266 - Manutenção da secretaria
15 - Atendimento ao publico
MÊS
Mensal
12,00
5066 266 - Manutenção da secretaria
15 - Atendimento ao publico
MÊS
Mensal
12,00
5068 266 - Manutenção da secretaria
15 - Atendimento ao publico
MÊS
Mensal
12,00
5070 266 - Manutenção da secretaria
15 - Atendimento ao publico
MÊS
Mensal
12,00
5074 266 - Manutenção da secretaria
15 - Atendimento ao publico
MÊS
Mensal
12,00
5964 266 - Manutenção da secretaria
15 - Atendimento ao publico
MÊS
Mensal
12,00
6004 266 - Manutenção da secretaria
15 - Atendimento ao publico
MÊS
Mensal
12,00
6053 266 - Manutenção da secretaria
15 - Atendimento ao publico
MÊS
Mensal
12,00
Total:
264,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
-
3.073.534,00
Total:
3.073.534,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.252 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fundamental - PNAE
Objetivo: Alimentação escolar ensino fundamental
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5079 267 - Merenda para alunos das escolas
17 - Generos alimenticios
MÊS
Mensal
10,00
5082 267 - Merenda para alunos das escolas
17 - Generos alimenticios
MÊS
Mensal
10,00
Total:
20,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
-
235.400,00
15520000 - Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
-
414.304,00
Total:
649.704,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.253 Manutenção do Ensino Fundamental
Objetivo: Manutenção do Ensino Fundamental
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5231 268 - Manutenção do ensino fundamental
18 - Apoio as escolas
MÊS
Mensal
22,00
5232 268 - Manutenção do ensino fundamental
18 - Apoio as escolas
MÊS
Mensal
22,00
5235 268 - Manutenção do ensino fundamental
18 - Apoio as escolas
MÊS
Mensal
22,00
5236 268 - Manutenção do ensino fundamental
18 - Apoio as escolas
MÊS
Mensal
22,00
5237 268 - Manutenção do ensino fundamental
18 - Apoio as escolas
MÊS
Mensal
22,00
5238 268 - Manutenção do ensino fundamental
18 - Apoio as escolas
MÊS
Mensal
22,00
5239 268 - Manutenção do ensino fundamental
18 - Apoio as escolas
MÊS
Mensal
22,00
5240 268 - Manutenção do ensino fundamental
18 - Apoio as escolas
MÊS
Mensal
22,00
5241 268 - Manutenção do ensino fundamental
18 - Apoio as escolas
MÊS
Mensal
22,00
5242 268 - Manutenção do ensino fundamental
18 - Apoio as escolas
MÊS
Mensal
22,00
5243 268 - Manutenção do ensino fundamental
18 - Apoio as escolas
MÊS
Mensal
22,00
5244 268 - Manutenção do ensino fundamental
18 - Apoio as escolas
MÊS
Mensal
22,00
5245 268 - Manutenção do ensino fundamental
18 - Apoio as escolas
MÊS
Mensal
22,00
5299 268 - Manutenção do ensino fundamental
18 - Apoio as escolas
MÊS
Mensal
22,00
Total:
308,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
-
150.656,00
Total:
150.656,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.254 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Objetivo: Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5220 269 - Programa PDDE
2 - Unidade
UNID
Mensal
10,00
5221 269 - Programa PDDE
2 - Unidade
UNID
Mensal
10,00
5222 269 - Programa PDDE
2 - Unidade
UNID
Mensal
10,00
5224 269 - Programa PDDE
2 - Unidade
UNID
Mensal
10,00
5226 269 - Programa PDDE
2 - Unidade
UNID
Mensal
10,00
Total:
50,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15510000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
-
42.372,00
Total:
42.372,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.255 Manutenção do FUNDEB 30% Fundamental
Objetivo: Manutenção do FUNDEB 30% Fundamental - Recursos transferidos do FUNDEB com objetivo de manutenção das escolas Municipais com pagamento de servidores de apoio, compras de material de expediente, escolar e de limpeza.
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5097 270 - Pessoal de apoio as escolas municipais
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5108 270 - Pessoal de apoio as escolas municipais
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5109 270 - Pessoal de apoio as escolas municipais
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5110 270 - Pessoal de apoio as escolas municipais
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5111 270 - Pessoal de apoio as escolas municipais
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5112 270 - Pessoal de apoio as escolas municipais
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5113 270 - Pessoal de apoio as escolas municipais
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5126 270 - Pessoal de apoio as escolas municipais
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5128 270 - Pessoal de apoio as escolas municipais
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5130 270 - Pessoal de apoio as escolas municipais
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5132 270 - Pessoal de apoio as escolas municipais
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5133 270 - Pessoal de apoio as escolas municipais
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5136 270 - Pessoal de apoio as escolas municipais
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5138 270 - Pessoal de apoio as escolas municipais
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5139 270 - Pessoal de apoio as escolas municipais
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5141 270 - Pessoal de apoio as escolas municipais
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
6005 270 - Pessoal de apoio as escolas municipais
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
6054 270 - Pessoal de apoio as escolas municipais
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
Total:
396,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
-
6.139.820,00
Total:
6.139.820,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.256 Manutenção do FUNDEB 70% Fundamental
Objetivo: Manutenção do FUNDEB 70% Fundamental - Repasse do FUNDEB para pagamento dos professores e encargos sociais dos mesmos.
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5196 271 - Fundeb professores
20 - Professores
Und/Mês
Mensal
22,00
5197 271 - Fundeb professores
20 - Professores
Und/Mês
Mensal
22,00
5198 271 - Fundeb professores
20 - Professores
Und/Mês
Mensal
22,00
5199 271 - Fundeb professores
20 - Professores
Und/Mês
Mensal
22,00
6006 271 - Fundeb professores
20 - Professores
Und/Mês
Mensal
22,00
Total:
110,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos
-
23.532.456,00
15430000 - Transferências do Fundeb - Complementação da União VAAR
-
333.840,00
Total:
23.866.296,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.257 Manutenção das Ações Financiadas com QSE
Objetivo: salário educação
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5089 272 - Ações financiadas com reepasse do QSE
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5090 272 - Ações financiadas com reepasse do QSE
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5091 272 - Ações financiadas com reepasse do QSE
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5092 272 - Ações financiadas com reepasse do QSE
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5094 272 - Ações financiadas com reepasse do QSE
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
5,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15500000 - Transferência do Salário-Educação
-
717.970,00
Total:
717.970,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.258 Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN
Objetivo: Transporte escolar estadual
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5315 273 - Programa de transporte escolar
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5316 273 - Programa de transporte escolar
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5318 273 - Programa de transporte escolar
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
3,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15710000 - Transferencias do Estado referente ao Vonvênios e Outros Repasse vinculados à Educação
-
294.250,00
Total:
294.250,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.259 Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Fundamental
Objetivo: Apoio ao transporte escolar
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5304 274 - Transporte de alunos
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5305 274 - Transporte de alunos
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5306 274 - Transporte de alunos
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
3,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
-
35.310,00
15530000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
-
439.021,00
Total:
474.331,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.260 Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Ensino Médio
Objetivo: transporte escolar
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 362 - Ensino Médio
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5301 275 - Transporte de alunos
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5302 275 - Transporte de alunos
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5303 275 - Transporte de alunos
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
3,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
-
11.770,00
15530000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
-
35.310,00
Total:
47.080,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.261 Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Ensino Infantil
Objetivo: transporte escolar
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5307 276 - Transporte de alunos
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5308 276 - Transporte de alunos
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5311 276 - Transporte de alunos
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
3,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
-
17.655,00
15530000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
-
188.320,00
Total:
205.975,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.262 Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 30%
Objetivo: Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 30% - Repasse do FUNDEB para manutenção das escolas do ensino infantil.
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5150 277 - Apoio ao fundeb
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5151 277 - Apoio ao fundeb
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5153 277 - Apoio ao fundeb
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5155 277 - Apoio ao fundeb
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5158 277 - Apoio ao fundeb
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5160 277 - Apoio ao fundeb
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5163 277 - Apoio ao fundeb
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5164 277 - Apoio ao fundeb
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5167 277 - Apoio ao fundeb
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5168 277 - Apoio ao fundeb
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5169 277 - Apoio ao fundeb
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5170 277 - Apoio ao fundeb
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5172 277 - Apoio ao fundeb
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5174 277 - Apoio ao fundeb
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
6007 277 - Apoio ao fundeb
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
Total:
330,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
-
1.312.942,00
Total:
1.312.942,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.263 Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 70%
Objetivo: Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 70% - Repasse da conta FUNDEB para pagamento dos vencimento e encargos dos professores das escolas do Ensino Infantil.
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5200 278 - Professores
20 - Professores
Und/Mês
Mensal
22,00
5201 278 - Professores
20 - Professores
Und/Mês
Mensal
22,00
5202 278 - Professores
20 - Professores
Und/Mês
Mensal
22,00
5204 278 - Professores
20 - Professores
Und/Mês
Mensal
22,00
6008 278 - Professores
20 - Professores
Und/Mês
Mensal
22,00
Total:
110,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos
-
2.591.647,00
Total:
2.591.647,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.264 Manutenção ao Ensino Infantil
Objetivo: Manutenção ao Ensino Infantil
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5246 279 - Servidores de apoio ao ensino infantil
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5247 279 - Servidores de apoio ao ensino infantil
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5248 279 - Servidores de apoio ao ensino infantil
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5249 279 - Servidores de apoio ao ensino infantil
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5250 279 - Servidores de apoio ao ensino infantil
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5251 279 - Servidores de apoio ao ensino infantil
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5252 279 - Servidores de apoio ao ensino infantil
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5253 279 - Servidores de apoio ao ensino infantil
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5254 279 - Servidores de apoio ao ensino infantil
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5255 279 - Servidores de apoio ao ensino infantil
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5256 279 - Servidores de apoio ao ensino infantil
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5300 279 - Servidores de apoio ao ensino infantil
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
6055 279 - Servidores de apoio ao ensino infantil
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
Total:
286,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
-
2.688.832,00
Total:
2.688.832,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.265 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Ensino Infantill - PNAE
Objetivo: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Ensino Infafatil - PNAE
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5085 280 - Generoa alimenticios
17 - Generos alimenticios
MÊS
Mensal
10,00
5086 280 - Generoa alimenticios
17 - Generos alimenticios
MÊS
Mensal
10,00
Total:
20,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
-
213.037,00
15520000 - Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
-
311.905,00
Total:
524.942,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.266 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar do EJA- PNAE
Objetivo: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar do EJA- PNAE
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5087 281 - Generos alimenticios
17 - Generos alimenticios
MÊS
Mensal
10,00
5088 281 - Generos alimenticios
17 - Generos alimenticios
MÊS
Mensal
10,00
Total:
20,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
-
5.885,00
15520000 - Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
-
6.473,00
Total:
12.358,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.267 Manutenção do EJA FUNDEB 30%
Objetivo: Manutenção do EJA FUNDEB 30% - Repasse do FUNDEB para custeio das despesas com manutenção das escolas nas quais estudam alunos do EJA.
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5175 282 - Pessoal de apoio
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5177 282 - Pessoal de apoio
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5181 282 - Pessoal de apoio
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5183 282 - Pessoal de apoio
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5184 282 - Pessoal de apoio
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5187 282 - Pessoal de apoio
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5190 282 - Pessoal de apoio
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5191 282 - Pessoal de apoio
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5192 282 - Pessoal de apoio
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5193 282 - Pessoal de apoio
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5194 282 - Pessoal de apoio
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
Total:
242,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
-
74.974,00
Total:
74.974,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.268 Manutenção do EJA FUNDEB 70%
Objetivo: Manutenção do EJA FUNDEB 70% - Repasse da conta FUNDEB para pagamentos dos vencimentos e encargos sociais dos professores das escolas que funcionam o EJA.
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5207 283 - Professores
20 - Professores
Und/Mês
Mensal
22,00
5210 283 - Professores
20 - Professores
Und/Mês
Mensal
22,00
5212 283 - Professores
20 - Professores
Und/Mês
Mensal
22,00
5214 283 - Professores
20 - Professores
Und/Mês
Mensal
22,00
Total:
88,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos
-
41.195,00
Total:
41.195,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.269 Manutenção ao Ensino de Jovens e Adultos - EJA
Objetivo: Manutenção ao Ensino de Jovens e Adultos - EJA
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5281 284 - Pessoal de apoio
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5286 284 - Pessoal de apoio
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5288 284 - Pessoal de apoio
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5289 284 - Pessoal de apoio
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5294 284 - Pessoal de apoio
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5296 284 - Pessoal de apoio
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5297 284 - Pessoal de apoio
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5298 284 - Pessoal de apoio
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
Total:
176,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
-
55.319,00
Total:
55.319,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.270 Manutenção das Atividades do Programa BPC na Escola
Objetivo: Manutenção das Atividades do Programa BPC na Escola
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Classificação Funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5045 285 - Programa nas escolas
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5047 285 - Programa nas escolas
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5048 285 - Programa nas escolas
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5051 285 - Programa nas escolas
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5053 285 - Programa nas escolas
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
5,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
-
30.602,00
Total:
30.602,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.271 Manutenção das Atividades do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
Objetivo: Manutenção das Atividades do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Classificação Funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5055 286 - Programas
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5058 286 - Programas
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5059 286 - Programas
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5062 286 - Programas
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5067 286 - Programas
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5069 286 - Programas
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5071 286 - Programas
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5072 286 - Programas
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5073 286 - Programas
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
6065 286 - Programas
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
10,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
-
314.340,00
Total:
314.340,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.272 Concessão de Benefícios Eventuais
Objetivo: Concessão de Benefícios Evetuais
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Classificação Funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5075 287 - Beneficios eventuais
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5076 287 - Beneficios eventuais
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5077 287 - Beneficios eventuais
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5078 287 - Beneficios eventuais
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5080 287 - Beneficios eventuais
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5081 287 - Beneficios eventuais
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5083 287 - Beneficios eventuais
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5084 287 - Beneficios eventuais
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
8,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
166.545,00
Total:
166.545,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.273 Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Social Básica- CRAS/SCFV
Objetivo: Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Social Básica
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Classificação Funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5093 288 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5095 288 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5096 288 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5098 288 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5099 288 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5100 288 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5101 288 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5102 288 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5103 288 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5104 288 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5105 288 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5106 288 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5107 288 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
6066 288 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
Total:
308,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
440.198,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
-
221.511,00
Total:
661.709,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.275 Manutenção das Atividades dos Serviços da Proteção Social Especial - CREAS
Objetivo: Manutenção das Atividades dos Serviços da Proteção Social Especial de Alta Complexidade
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Classificação Funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5114 289 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5115 289 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5116 289 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5117 289 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5118 289 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5119 289 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5120 289 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5121 289 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5122 289 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5123 289 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5124 289 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5125 289 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
6023 289 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
6067 289 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
Total:
308,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
134.178,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
-
100.127,00
Total:
234.305,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.276 Manutenção das Atividades de Apoio a Organização e Gestão do SUAS
Objetivo: Manutenção das Atividades de Apoio a Organização e Gestão do SUAS
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Classificação Funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5127 290 - Apoio aos programas
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5129 290 - Apoio aos programas
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5131 290 - Apoio aos programas
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5134 290 - Apoio aos programas
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5135 290 - Apoio aos programas
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5137 290 - Apoio aos programas
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5140 290 - Apoio aos programas
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5142 290 - Apoio aos programas
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5143 290 - Apoio aos programas
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
6024 290 - Apoio aos programas
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
6025 290 - Apoio aos programas
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
6026 290 - Apoio aos programas
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
6068 290 - Apoio aos programas
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
Total:
286,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
530.827,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
-
50.104,00
Total:
580.931,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.277 Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social - IGDSUAS
Objetivo: Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social - IGDSUAS
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Classificação Funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5144 291 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5145 291 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5146 291 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5147 291 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5148 291 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5149 291 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5152 291 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
Total:
154,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
-
15.299,00
Total:
15.299,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.278 Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - IGDPBF
Objetivo: Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - IGDPBF
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Classificação Funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5154 292 - Atendimento ao público
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5156 292 - Atendimento ao público
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5157 292 - Atendimento ao público
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5159 292 - Atendimento ao público
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5161 292 - Atendimento ao público
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5162 292 - Atendimento ao público
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5165 292 - Atendimento ao público
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5166 292 - Atendimento ao público
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
Total:
176,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
-
23.539,00
Total:
23.539,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.279 Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único- IGD PBF
Objetivo: Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único- IGD PBF
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Classificação Funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5171 293 - Programa de cadastro do bolsa familia
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5173 293 - Programa de cadastro do bolsa familia
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5176 293 - Programa de cadastro do bolsa familia
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5178 293 - Programa de cadastro do bolsa familia
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5179 293 - Programa de cadastro do bolsa familia
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5180 293 - Programa de cadastro do bolsa familia
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5182 293 - Programa de cadastro do bolsa familia
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5185 293 - Programa de cadastro do bolsa familia
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5186 293 - Programa de cadastro do bolsa familia
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5188 293 - Programa de cadastro do bolsa familia
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5189 293 - Programa de cadastro do bolsa familia
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
6027 293 - Programa de cadastro do bolsa familia
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
6028 293 - Programa de cadastro do bolsa familia
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
13,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
11.770,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
-
240.107,00
Total:
251.877,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.280 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Objetivo: Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5257 294 - Atendimento ao público
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5258 294 - Atendimento ao público
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5259 294 - Atendimento ao público
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5260 294 - Atendimento ao público
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5261 294 - Atendimento ao público
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5262 294 - Atendimento ao público
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5263 294 - Atendimento ao público
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5264 294 - Atendimento ao público
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5265 294 - Atendimento ao público
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5266 294 - Atendimento ao público
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5267 294 - Atendimento ao público
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5268 294 - Atendimento ao público
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5269 294 - Atendimento ao público
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5270 294 - Atendimento ao público
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5271 294 - Atendimento ao público
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5272 294 - Atendimento ao público
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5273 294 - Atendimento ao público
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5274 294 - Atendimento ao público
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5965 294 - Atendimento ao público
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
6013 294 - Atendimento ao público
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
6039 294 - Atendimento ao público
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
6058 294 - Atendimento ao público
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
Total:
484,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
-
8.490.878,00
Total:
8.490.878,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.281 Manutenção do Conselho Tutelar
Objetivo: Manutenção do Conselho Tutelar
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito
Classificação Funcional
Função: 14 - Direitos da Cidadania
Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5025 295 - Conselho tutular
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5026 295 - Conselho tutular
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5028 295 - Conselho tutular
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5030 295 - Conselho tutular
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5032 295 - Conselho tutular
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5035 295 - Conselho tutular
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5036 295 - Conselho tutular
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5037 295 - Conselho tutular
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5040 295 - Conselho tutular
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
6051 295 - Conselho tutular
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
Total:
220,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
134.330,00
Total:
134.330,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
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1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.282 Manutenção das Atividades da Procuradoria Municipal
Objetivo: Manutenção das Atividades da Procuradoria Municipal
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2009 - Procuradoria Geral do Municipio
Classificação Funcional
Função: 2 - Judiciária
Subfunção: 61 - Ação Judiciária
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5458 296 - Assessori juridica
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5459 296 - Assessori juridica
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5460 296 - Assessori juridica
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5461 296 - Assessori juridica
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5462 296 - Assessori juridica
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5463 296 - Assessori juridica
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5464 296 - Assessori juridica
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5465 296 - Assessori juridica
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5466 296 - Assessori juridica
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5467 296 - Assessori juridica
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
6011 296 - Assessori juridica
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
Total:
242,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
168.899,00
Total:
168.899,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
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1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.283 Manutenção do Turismo Municipal
Objetivo: Manutenção do Turismo Municipal
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 23 - Comércio e Serviços
Subfunção: 695 - Turismo
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5468 297 - Atendimeto as demandas e ações do turismo
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5469 297 - Atendimeto as demandas e ações do turismo
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5470 297 - Atendimeto as demandas e ações do turismo
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5471 297 - Atendimeto as demandas e ações do turismo
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5472 297 - Atendimeto as demandas e ações do turismo
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5473 297 - Atendimeto as demandas e ações do turismo
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5474 297 - Atendimeto as demandas e ações do turismo
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5475 297 - Atendimeto as demandas e ações do turismo
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
Total:
176,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
57.673,00
Total:
57.673,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
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1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.284 Manutenção do Programa Mais Médicos
Objetivo: Manutenção do Programa Mais Médicos
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5367 298 - Programa mais mpedico
2 - Unidade
UNID
Mensal
12,00
5368 298 - Programa mais mpedico
2 - Unidade
UNID
Mensal
12,00
5369 298 - Programa mais mpedico
2 - Unidade
UNID
Mensal
12,00
Total:
36,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
-
76.505,00
Total:
76.505,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.285 Manutenção das Atividades Culturais
Objetivo: Manutenção das Atividades Culturais
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5486 299 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5487 299 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5488 299 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5489 299 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5490 299 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5491 299 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5492 299 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5493 299 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5494 299 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5495 299 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5496 299 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5497 299 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5498 299 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
6056 299 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
Total:
308,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
82.472,00
Total:
82.472,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
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1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.286 Manutenção das Atividades Esportivas
Objetivo: Manutenção das Atividades Esportivas
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5476 300 - ATENDIMENTO AO PUBLICO
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5477 300 - ATENDIMENTO AO PUBLICO
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5478 300 - ATENDIMENTO AO PUBLICO
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5479 300 - ATENDIMENTO AO PUBLICO
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5480 300 - ATENDIMENTO AO PUBLICO
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5481 300 - ATENDIMENTO AO PUBLICO
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5482 300 - ATENDIMENTO AO PUBLICO
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5483 300 - ATENDIMENTO AO PUBLICO
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5484 300 - ATENDIMENTO AO PUBLICO
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5485 300 - ATENDIMENTO AO PUBLICO
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
Total:
220,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
133.589,00
Total:
133.589,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
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1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.287 Manutenção do Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF
Objetivo: Manutenção do Nucleo de Apoio a Saúde da Família - NASF
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5275 301 - Apoio ao programa NASF
4 - Servidores
UNID
Mensal
12,00
5276 301 - Apoio ao programa NASF
4 - Servidores
UNID
Mensal
12,00
5277 301 - Apoio ao programa NASF
4 - Servidores
UNID
Mensal
12,00
5278 301 - Apoio ao programa NASF
4 - Servidores
UNID
Mensal
12,00
5279 301 - Apoio ao programa NASF
4 - Servidores
UNID
Mensal
12,00
5280 301 - Apoio ao programa NASF
4 - Servidores
UNID
Mensal
12,00
5282 301 - Apoio ao programa NASF
4 - Servidores
UNID
Mensal
12,00
5283 301 - Apoio ao programa NASF
4 - Servidores
UNID
Mensal
12,00
5284 301 - Apoio ao programa NASF
4 - Servidores
UNID
Mensal
12,00
5285 301 - Apoio ao programa NASF
4 - Servidores
UNID
Mensal
12,00
5287 301 - Apoio ao programa NASF
4 - Servidores
UNID
Mensal
12,00
Total:
132,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e
-
133.590,00
Total:
133.590,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.288 Manutenção das Ações de Trabalho
Objetivo: Manutenção das Ações de Trabalho
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Classificação Funcional
Função: 11 - Trabalho
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5195 302 - Ações do trablaho
2 - Unidade
UNID
Anual
12,00
5203 302 - Ações do trablaho
2 - Unidade
UNID
Anual
12,00
5205 302 - Ações do trablaho
2 - Unidade
UNID
Anual
12,00
5206 302 - Ações do trablaho
2 - Unidade
UNID
Anual
12,00
5208 302 - Ações do trablaho
2 - Unidade
UNID
Anual
12,00
5209 302 - Ações do trablaho
2 - Unidade
UNID
Anual
12,00
5211 302 - Ações do trablaho
2 - Unidade
UNID
Anual
12,00
5213 302 - Ações do trablaho
2 - Unidade
UNID
Anual
12,00
5215 302 - Ações do trablaho
2 - Unidade
UNID
Anual
12,00
5216 302 - Ações do trablaho
2 - Unidade
UNID
Anual
12,00
5217 302 - Ações do trablaho
2 - Unidade
UNID
Anual
12,00
5218 302 - Ações do trablaho
2 - Unidade
UNID
Anual
12,00
5219 302 - Ações do trablaho
2 - Unidade
UNID
Anual
12,00
Total:
156,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
142.417,00
Total:
142.417,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.289 Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS
Objetivo: Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5290 303 - Atendimento na área da súde
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5291 303 - Atendimento na área da súde
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5292 303 - Atendimento na área da súde
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5293 303 - Atendimento na área da súde
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5295 303 - Atendimento na área da súde
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5309 303 - Atendimento na área da súde
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5310 303 - Atendimento na área da súde
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5312 303 - Atendimento na área da súde
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5313 303 - Atendimento na área da súde
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5314 303 - Atendimento na área da súde
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5317 303 - Atendimento na área da súde
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
6014 303 - Atendimento na área da súde
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
6015 303 - Atendimento na área da súde
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
6059 303 - Atendimento na área da súde
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
Total:
308,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
-
1.149.929,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e
-
1.039.879,00
Total:
2.189.808,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.290 Manutenção das Ações de Habitação
Objetivo: Manutenção das Ações de Habitação
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Classificação Funcional
Função: 16 - Habitação
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5223 304 - Ações de habitação
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5225 304 - Ações de habitação
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5227 304 - Ações de habitação
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5228 304 - Ações de habitação
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5229 304 - Ações de habitação
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5230 304 - Ações de habitação
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5233 304 - Ações de habitação
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5234 304 - Ações de habitação
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
8,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
83.567,00
Total:
83.567,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.291 Manutenção das Atividades de Serviços Urbanos
Objetivo: Manutenção das Atividades de Serviços Urbanos
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Classificação Funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5499 305 - Atendimento ao publico e aconpanhamento das obras
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5500 305 - Atendimento ao publico e aconpanhamento das obras
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5501 305 - Atendimento ao publico e aconpanhamento das obras
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5502 305 - Atendimento ao publico e aconpanhamento das obras
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5503 305 - Atendimento ao publico e aconpanhamento das obras
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5504 305 - Atendimento ao publico e aconpanhamento das obras
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5505 305 - Atendimento ao publico e aconpanhamento das obras
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5506 305 - Atendimento ao publico e aconpanhamento das obras
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5507 305 - Atendimento ao publico e aconpanhamento das obras
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5508 305 - Atendimento ao publico e aconpanhamento das obras
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5509 305 - Atendimento ao publico e aconpanhamento das obras
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5510 305 - Atendimento ao publico e aconpanhamento das obras
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5511 305 - Atendimento ao publico e aconpanhamento das obras
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5963 305 - Atendimento ao publico e aconpanhamento das obras
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5975 305 - Atendimento ao publico e aconpanhamento das obras
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5976 305 - Atendimento ao publico e aconpanhamento das obras
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
6009 305 - Atendimento ao publico e aconpanhamento das obras
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
6029 305 - Atendimento ao publico e aconpanhamento das obras
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
6057 305 - Atendimento ao publico e aconpanhamento das obras
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
Total:
418,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
4.477.386,00
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
-
527.296,00
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
-
53.711,00
17530000 - Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições
-
909.821,00
Total:
5.968.214,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.292 Manutenção das Atividades da Saúde Bucal - SB
Objetivo: Manutenção das Atividades da Saúde Bucal - SB
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5324 306 - Atendimentodos profissionais do saúde bucal
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5325 306 - Atendimentodos profissionais do saúde bucal
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5326 306 - Atendimentodos profissionais do saúde bucal
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5327 306 - Atendimentodos profissionais do saúde bucal
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5328 306 - Atendimentodos profissionais do saúde bucal
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5329 306 - Atendimentodos profissionais do saúde bucal
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5330 306 - Atendimentodos profissionais do saúde bucal
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5331 306 - Atendimentodos profissionais do saúde bucal
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5332 306 - Atendimentodos profissionais do saúde bucal
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5334 306 - Atendimentodos profissionais do saúde bucal
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5335 306 - Atendimentodos profissionais do saúde bucal
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5336 306 - Atendimentodos profissionais do saúde bucal
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
6016 306 - Atendimentodos profissionais do saúde bucal
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
6017 306 - Atendimentodos profissionais do saúde bucal
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
6060 306 - Atendimentodos profissionais do saúde bucal
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
Total:
330,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
-
194.205,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e
-
1.393.062,00
Total:
1.587.267,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.293 Manutenção do Desenvolvimento Rural
Objetivo: Manutenção do Desenvolvimento Rural
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Classificação Funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 606 - Extensão Rural
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5512 307 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5513 307 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5514 307 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5515 307 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5516 307 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5517 307 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5518 307 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5519 307 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5520 307 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5521 307 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5522 307 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5523 307 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5524 307 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5525 307 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
Total:
308,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
384.878,00
Total:
384.878,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.294 Manutenção das Atividades do Saúde na Escola - PSE
Objetivo: Manutenção das Atividades do Saúde na Escola - PSE
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5319 308 - Programa Saúde na escola
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5320 308 - Programa Saúde na escola
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5321 308 - Programa Saúde na escola
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5322 308 - Programa Saúde na escola
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5323 308 - Programa Saúde na escola
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
5,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e
-
37.664,00
Total:
37.664,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.295 Manutenção das Atividades do Meio Ambiente
Objetivo: Manutenção das Atividades do Meio Ambiente
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Classificação Funcional
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5526 309 - Atendimento ao público
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5527 309 - Atendimento ao público
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5528 309 - Atendimento ao público
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5529 309 - Atendimento ao público
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5530 309 - Atendimento ao público
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5531 309 - Atendimento ao público
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5532 309 - Atendimento ao público
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5533 309 - Atendimento ao público
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5534 309 - Atendimento ao público
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
Total:
198,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
88.863,00
Total:
88.863,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.297 Manutenção das Atividades da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento.
Objetivo: Manutenção das Atividades da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento.
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5393 310 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5395 310 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5397 310 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5398 310 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5400 310 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5401 310 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5404 310 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5406 310 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5408 310 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5409 310 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5411 310 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5413 310 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5414 310 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5416 310 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5417 310 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5418 310 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5419 310 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5422 310 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5974 310 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
6003 310 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
6052 310 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
Total:
462,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
2.902.070,00
Total:
2.902.070,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.298 Manut. das Ativ. Média e Alta Complexidade Ambul. e Hospitalar - MAC
Objetivo: Manut. das Ativ. Média e Alta Complexidade Ambul. e Hospitalar - MAC
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5333 311 - Atendimento na área da saúde
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5337 311 - Atendimento na área da saúde
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5338 311 - Atendimento na área da saúde
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5339 311 - Atendimento na área da saúde
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5340 311 - Atendimento na área da saúde
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5341 311 - Atendimento na área da saúde
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5342 311 - Atendimento na área da saúde
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5343 311 - Atendimento na área da saúde
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5344 311 - Atendimento na área da saúde
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5345 311 - Atendimento na área da saúde
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5346 311 - Atendimento na área da saúde
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5347 311 - Atendimento na área da saúde
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5348 311 - Atendimento na área da saúde
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5349 311 - Atendimento na área da saúde
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
6018 311 - Atendimento na área da saúde
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
6019 311 - Atendimento na área da saúde
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
6062 311 - Atendimento na área da saúde
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
Total:
374,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
-
3.174.369,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e
-
8.382.746,00
Total:
11.557.115,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.299 Centro de Apoio Psicossocial - CAPS
Objetivo: Centro de Apoio Psicossocial - CAPS
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5350 312 - Atendimento ao pessoas com problema psicologico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5352 312 - Atendimento ao pessoas com problema psicologico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5354 312 - Atendimento ao pessoas com problema psicologico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5355 312 - Atendimento ao pessoas com problema psicologico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5357 312 - Atendimento ao pessoas com problema psicologico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5360 312 - Atendimento ao pessoas com problema psicologico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5361 312 - Atendimento ao pessoas com problema psicologico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5362 312 - Atendimento ao pessoas com problema psicologico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5364 312 - Atendimento ao pessoas com problema psicologico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5365 312 - Atendimento ao pessoas com problema psicologico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5366 312 - Atendimento ao pessoas com problema psicologico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
6020 312 - Atendimento ao pessoas com problema psicologico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
Total:
264,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
-
201.267,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e
-
250.112,00
Total:
451.379,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.300 Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
Objetivo: Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5383 313 - Atendimento odontologico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5384 313 - Atendimento odontologico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5385 313 - Atendimento odontologico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5386 313 - Atendimento odontologico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5387 313 - Atendimento odontologico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5388 313 - Atendimento odontologico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5389 313 - Atendimento odontologico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5390 313 - Atendimento odontologico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5391 313 - Atendimento odontologico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
Total:
198,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e
-
78.859,00
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de
-
11.770,00
Total:
90.629,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.301 Manutenção das Atividades de Assistência Farmaceutica Básica - AFB
Objetivo: Manutenção das Atividades de Assistência Farmaceutica Básica - AFB
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5392 314 - Assistencia farmacêutica
2 - Unidade
UNID
Anual
12,00
5394 314 - Assistencia farmacêutica
2 - Unidade
UNID
Anual
12,00
5396 314 - Assistencia farmacêutica
2 - Unidade
UNID
Anual
12,00
5399 314 - Assistencia farmacêutica
2 - Unidade
UNID
Anual
12,00
5402 314 - Assistencia farmacêutica
2 - Unidade
UNID
Anual
12,00
5403 314 - Assistencia farmacêutica
2 - Unidade
UNID
Anual
12,00
5405 314 - Assistencia farmacêutica
2 - Unidade
UNID
Anual
12,00
5407 314 - Assistencia farmacêutica
2 - Unidade
UNID
Anual
12,00
5410 314 - Assistencia farmacêutica
2 - Unidade
UNID
Anual
12,00
5412 314 - Assistencia farmacêutica
2 - Unidade
UNID
Anual
12,00
5415 314 - Assistencia farmacêutica
2 - Unidade
UNID
Anual
12,00
5420 314 - Assistencia farmacêutica
2 - Unidade
UNID
Anual
12,00
5421 314 - Assistencia farmacêutica
2 - Unidade
UNID
Anual
12,00
Total:
156,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
-
91.217,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e
-
321.321,00
Total:
412.538,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.302 Manutenção do Programa da Vigilância Sanitária
Objetivo: Manutenção do Programa da Vigilância Sanitária
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5423 315 - Atenimento dos agentes comunitarios
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5424 315 - Atenimento dos agentes comunitarios
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5425 315 - Atenimento dos agentes comunitarios
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5426 315 - Atenimento dos agentes comunitarios
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5428 315 - Atenimento dos agentes comunitarios
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5430 315 - Atenimento dos agentes comunitarios
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5432 315 - Atenimento dos agentes comunitarios
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5434 315 - Atenimento dos agentes comunitarios
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5439 315 - Atenimento dos agentes comunitarios
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5441 315 - Atenimento dos agentes comunitarios
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5443 315 - Atenimento dos agentes comunitarios
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5444 315 - Atenimento dos agentes comunitarios
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5445 315 - Atenimento dos agentes comunitarios
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5446 315 - Atenimento dos agentes comunitarios
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
6063 315 - Atenimento dos agentes comunitarios
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
Total:
330,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
-
64.735,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e
-
147.125,00
Total:
211.860,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
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http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.303 Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde
Objetivo: Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5447 316 - Atendimento da equipe de vigilancia em saúde
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5448 316 - Atendimento da equipe de vigilancia em saúde
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5449 316 - Atendimento da equipe de vigilancia em saúde
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5450 316 - Atendimento da equipe de vigilancia em saúde
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5451 316 - Atendimento da equipe de vigilancia em saúde
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5452 316 - Atendimento da equipe de vigilancia em saúde
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5453 316 - Atendimento da equipe de vigilancia em saúde
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5454 316 - Atendimento da equipe de vigilancia em saúde
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5455 316 - Atendimento da equipe de vigilancia em saúde
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5456 316 - Atendimento da equipe de vigilancia em saúde
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5457 316 - Atendimento da equipe de vigilancia em saúde
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
6021 316 - Atendimento da equipe de vigilancia em saúde
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
6064 316 - Atendimento da equipe de vigilancia em saúde
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
Total:
286,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
-
216.569,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e
-
237.047,00
Total:
453.616,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.304 Manutenção das Atividades da Saúde da Família - SF
Objetivo: Manutenção das Atividades da Saúde da Família - SF
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5372 317 - Atendimento da equipe do programa saúde da familia
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5373 317 - Atendimento da equipe do programa saúde da familia
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5374 317 - Atendimento da equipe do programa saúde da familia
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5375 317 - Atendimento da equipe do programa saúde da familia
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5376 317 - Atendimento da equipe do programa saúde da familia
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5377 317 - Atendimento da equipe do programa saúde da familia
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5378 317 - Atendimento da equipe do programa saúde da familia
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5379 317 - Atendimento da equipe do programa saúde da familia
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5380 317 - Atendimento da equipe do programa saúde da familia
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5381 317 - Atendimento da equipe do programa saúde da familia
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5382 317 - Atendimento da equipe do programa saúde da familia
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
6022 317 - Atendimento da equipe do programa saúde da familia
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
6061 317 - Atendimento da equipe do programa saúde da familia
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
Total:
286,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
-
1.588.950,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e
-
1.346.723,00
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de
-
23.540,00
Total:
2.959.213,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.305 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde
Objetivo: Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5351 318 - Reuniões do conselho municipal de saíde
2 - Unidade
UNID
Bimestral
6,00
5353 318 - Reuniões do conselho municipal de saíde
2 - Unidade
UNID
Bimestral
6,00
5356 318 - Reuniões do conselho municipal de saíde
2 - Unidade
UNID
Bimestral
6,00
5358 318 - Reuniões do conselho municipal de saíde
2 - Unidade
UNID
Bimestral
6,00
5359 318 - Reuniões do conselho municipal de saíde
2 - Unidade
UNID
Bimestral
6,00
5363 318 - Reuniões do conselho municipal de saíde
2 - Unidade
UNID
Bimestral
6,00
Total:
36,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
-
35.310,00
Total:
35.310,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.306 Contribuição a Consorcio de Saúde
Objetivo: Contribuição a Consorcio de Saúde
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5370 319 - Repasse para COPIRN
2 - Unidade
UNID
Mensal
12,00
5371 319 - Repasse para COPIRN
2 - Unidade
UNID
Mensal
12,00
Total:
24,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
-
15.301,00
Total:
15.301,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.307 Manutenção da Contribuição de Iluminação Pública - CIP
Objetivo: Iluminação Pública
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Classificação Funcional
Função: 25 - Energia
Subfunção: 752 - Energia Elétrica
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5535 320 - Despesas com iluminação publica
2 - Unidade
UNID
Mensal
12,00
5536 320 - Despesas com iluminação publica
2 - Unidade
UNID
Mensal
12,00
5537 320 - Despesas com iluminação publica
2 - Unidade
UNID
Mensal
12,00
5538 320 - Despesas com iluminação publica
2 - Unidade
UNID
Mensal
12,00
5539 320 - Despesas com iluminação publica
2 - Unidade
UNID
Mensal
12,00
Total:
60,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
-
948.662,00
Total:
948.662,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.308 Manutenção do Conselho da Merenda
Objetivo: Conselho da Merenda
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5540 321 - Conselho da merenda
2 - Unidade
UNID
Mensal
12,00
5541 321 - Conselho da merenda
2 - Unidade
UNID
Mensal
12,00
5542 321 - Conselho da merenda
2 - Unidade
UNID
Mensal
12,00
Total:
36,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
-
8.238,00
Total:
8.238,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.309 Manutenção do Conselho do Fundeb
Objetivo: Conselho do Fundeb
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5543 322 - Reuniões do conselho do FUNDEB
2 - Unidade
UNID
Bimestral
6,00
5544 322 - Reuniões do conselho do FUNDEB
2 - Unidade
UNID
Bimestral
6,00
5545 322 - Reuniões do conselho do FUNDEB
2 - Unidade
UNID
Bimestral
6,00
Total:
18,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
-
9.415,00
Total:
9.415,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.310 Manutenção so Conselho da Assistência, Criança e do Adolescente
Objetivo: Conselho da Assistência, Criança e do Adolescente
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Classificação Funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5546 323 - Reuniões dos conselheiros
2 - Unidade
UNID
Bimestral
6,00
5547 323 - Reuniões dos conselheiros
2 - Unidade
UNID
Bimestral
6,00
5548 323 - Reuniões dos conselheiros
2 - Unidade
UNID
Bimestral
6,00
5549 323 - Reuniões dos conselheiros
2 - Unidade
UNID
Bimestral
6,00
5550 323 - Reuniões dos conselheiros
2 - Unidade
UNID
Bimestral
6,00
5551 323 - Reuniões dos conselheiros
2 - Unidade
UNID
Bimestral
6,00
5552 323 - Reuniões dos conselheiros
2 - Unidade
UNID
Bimestral
6,00
Total:
42,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
57.673,00
Total:
57.673,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.311 Elaboração de estudos e projetos no âmbito urbanístico, trânsito e transporte
Objetivo: Elaboração de estudos, projetos, planos e pesquisa no âmbito urbanístico, trânsito e transporte
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Classificação Funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5659 324 - Pesquisas
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5661 324 - Pesquisas
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5663 324 - Pesquisas
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5665 324 - Pesquisas
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
4,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
30.602,00
Total:
30.602,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.312 Elaboração de projetos arquitetônicos e complementares de engenharia
Objetivo: Elaboração de projetos arquitetônicos e complementares de engenharia
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Classificação Funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5667 325 - Projetos de engenharia
2 - Unidade
UNID
Anual
2,00
5668 325 - Projetos de engenharia
2 - Unidade
UNID
Anual
2,00
Total:
4,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
17.655,00
Total:
17.655,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.313 Elaboração e implantação do plano de arborização municipal
Objetivo: Elaboração e implantação do plano de arborização municipal
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Classificação Funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5669 326 - Plano de arborização municipal
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5670 326 - Plano de arborização municipal
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
2,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
17.655,00
Total:
17.655,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.314 Desenvolvimento de Educação Integral, Desporto, Arte e Cultura
Objetivo: Desenvolver uma prposta educacional básica.
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Objetivo: Desenvolver uma proposta de educação básica com eixos estruturantes de formação humana, no desenvolvimento da atitude investigativa e na construção de capacidades que possibilitem aumento da produtividade da qualidade do ensino e do exercício consciente da cidadania.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5645 327 - Educação integral
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5646 327 - Educação integral
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5647 327 - Educação integral
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5648 327 - Educação integral
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
4,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
15.889,00
Total:
15.889,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.315 Realização da limpeza urbana
Objetivo: Realização da limpeza urbana
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Classificação Funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Classificação Programática
Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5676 328 - Serviços diarios da limpesa urbana
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
30,00
5677 328 - Serviços diarios da limpesa urbana
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
30,00
5679 328 - Serviços diarios da limpesa urbana
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
30,00
5680 328 - Serviços diarios da limpesa urbana
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
30,00
Total:
120,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
2.200.990,00
Total:
2.200.990,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.316 Promoção de eventos Turísticos
Objetivo: Ampliar, modenizar, estruturar o turismo.
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 23 - Comércio e Serviços
Subfunção: 695 - Turismo
Classificação Programática
Programa: 32 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO
Objetivo: Ampliar, modernizar, estruturar o Departamento de Turismo, objetivando incentivo turístico na cidade.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5747 329 - Realização de eventos turisticos
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5748 329 - Realização de eventos turisticos
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5749 329 - Realização de eventos turisticos
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5750 329 - Realização de eventos turisticos
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
4,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
23.540,00
Total:
23.540,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.317 Fortalecimento do Fundo Municipal de Turismo, Eventos e Lazer
Objetivo: Ampliar, modernizar, estruturar e manter
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 30 - PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, EVENTOS E LAZER
Objetivo: Ampliar, modernizar, estruturar e manter a Diretoria de Turismo, Eventos, e Lazer, objetivando atendimento dos princípios administrativos.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5736 330 - Fundo municipal de turismo
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5737 330 - Fundo municipal de turismo
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5738 330 - Fundo municipal de turismo
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5739 330 - Fundo municipal de turismo
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
4,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
17.654,00
Total:
17.654,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.318 Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores
Objetivo: Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 29 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO
Objetivo: Ampliar e qualificar o Controle Interno e o bom gerenciamento dos negócios públicos através da melhoria das instalações físicas, oferta de ferramentas técnicas apropriadas e da formação e capacitação de serviços a fim de melhorar a Transparência e Controle Social da Administração Pública, proporcionar melhores condições e resultados no exercício das atividades da Controladoria Geral do Município.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5778 43 - Qualificação e apaerfeiçoamento dos servidores
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5779 331 - Qualificação de servidores
2 - Unidade
UNID
Anual
10,00
5780 43 - Qualificação e apaerfeiçoamento dos servidores
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5781 331 - Qualificação de servidores
2 - Unidade
UNID
Anual
10,00
5782 43 - Qualificação e apaerfeiçoamento dos servidores
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5783 331 - Qualificação de servidores
2 - Unidade
UNID
Anual
10,00
5784 43 - Qualificação e apaerfeiçoamento dos servidores
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5785 331 - Qualificação de servidores
2 - Unidade
UNID
Anual
10,00
Total:
44,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
9.464,00
Total:
9.464,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.319 Realização e Participação em Eventos
Objetivo: Realização e Participação em Eventos
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 29 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO
Objetivo: Ampliar e qualificar o Controle Interno e o bom gerenciamento dos negócios públicos através da melhoria das instalações físicas, oferta de ferramentas técnicas apropriadas e da formação e capacitação
de serviços a fim de melhorar a Transparência e Controle Social da Administração Pública, proporcionar melhores condições e resultados no exercício das atividades da Controladoria Geral do Município.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5786 44 - Realização e participação em eventos
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5787 332 - Ralição de eventos
2 - Unidade
UNID
Anual
2,00
5788 44 - Realização e participação em eventos
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5789 332 - Ralição de eventos
2 - Unidade
UNID
Anual
2,00
5790 44 - Realização e participação em eventos
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5791 332 - Ralição de eventos
2 - Unidade
UNID
Anual
2,00
Total:
9,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
5.403,00
Total:
5.403,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.321 Desenvolvimento de estudos, pesquisas e projetos de controle interno
Objetivo: Desenvolvimento de estudos, pesquisas e projetos de controle interno
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 29 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO
Objetivo: Ampliar e qualificar o Controle Interno e o bom gerenciamento dos negócios públicos através da melhoria das instalações físicas, oferta de ferramentas técnicas apropriadas e da formação e capacitação de serviços a fim de melhorar a Transparência e Controle Social da Administração Pública, proporcionar melhores condições e resultados no exercício das atividades da Controladoria Geral do Município.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5769 40 - Desenvolvimento de estudos, pesquisa e projetos de controle intenro
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5770 40 - Desenvolvimento de estudos, pesquisa e projetos de controle intenro
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5771 40 - Desenvolvimento de estudos, pesquisa e projetos de controle intenro
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
3,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
3.258,00
Total:
3.258,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.322 Apoio a programas de desenvolvimento comunitário
Objetivo: Apoio a programas de desenvolvimento comunitário
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5807 51 - Apoio ao programa de desenvolvimento comunitário
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5808 51 - Apoio ao programa de desenvolvimento comunitário
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5809 51 - Apoio ao programa de desenvolvimento comunitário
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5810 51 - Apoio ao programa de desenvolvimento comunitário
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
4,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
10.099,00
Total:
10.099,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.323 Apoio às campanhas contra a febre aftosa
Objetivo: Apoio às campanhas contra a febre aftosa
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5812 52 - Apoio na Vacinação para o rebanho bovino
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5814 52 - Apoio na Vacinação para o rebanho bovino
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5816 52 - Apoio na Vacinação para o rebanho bovino
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5817 52 - Apoio na Vacinação para o rebanho bovino
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
4,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
23.070,00
Total:
23.070,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
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1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.324 Apoio e fomento a processos de transição agroecológica
Objetivo: Apoio e fomento a processos de transição agroecológica
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5818 333 - Processo agroecologico
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5819 333 - Processo agroecologico
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5820 333 - Processo agroecologico
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5821 333 - Processo agroecologico
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
4,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
4.708,00
Total:
4.708,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
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1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.325 Apoio e incentivo à agricultura familiar
Objetivo: Apoio e incentivo à agricultura familiar
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5822 334 - Apoio a agricultura familiar
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5823 334 - Apoio a agricultura familiar
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5824 334 - Apoio a agricultura familiar
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5825 334 - Apoio a agricultura familiar
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
4,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
19.656,00
Total:
19.656,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
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1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.326 Apoio e incentivo a produção benef.de pequenas indústrias de beneficiamento
Objetivo: Apoio e incentivo a produção beneficiadas nas pequenas indústrias de beneficiamento
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5826 335 - Incentivo as pequena industrias
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5827 335 - Incentivo as pequena industrias
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5828 335 - Incentivo as pequena industrias
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5829 335 - Incentivo as pequena industrias
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
4,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
6.886,00
Total:
6.886,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
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1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.327 Apoio e incentivo na criação de cooperativas
Objetivo: Apoio e incentivo na criação de cooperativas
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5830 336 - Incentivo a criação de cooperativas
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5831 336 - Incentivo a criação de cooperativas
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5832 336 - Incentivo a criação de cooperativas
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5833 336 - Incentivo a criação de cooperativas
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
4,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
10.828,00
Total:
10.828,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
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1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.328 Apoio e orientação às associações rurais
Objetivo: Apoio e orientação às associações rurais
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5834 337 - Apoio as associações
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5835 337 - Apoio as associações
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5836 337 - Apoio as associações
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5837 337 - Apoio as associações
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
4,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
11.358,00
Total:
11.358,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.332 Capacitação produtores rurais e da agricultura familiar
Objetivo: Capacitação produtores rurais e da agricultura familiar
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5854 341 - Capacitação de produtores rurais e agricultura familiar
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5855 341 - Capacitação de produtores rurais e agricultura familiar
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5856 341 - Capacitação de produtores rurais e agricultura familiar
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5857 341 - Capacitação de produtores rurais e agricultura familiar
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5858 341 - Capacitação de produtores rurais e agricultura familiar
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
5,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
18.009,00
Total:
18.009,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
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1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.334 Distribuição de vacinas animal
Objetivo: Distribuição de vacinas animal
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5838 343 - Apoio aos agropecuáristas
21 - Vacinas
UNID
Anual
200,00
5839 343 - Apoio aos agropecuáristas
21 - Vacinas
UNID
Anual
200,00
5840 343 - Apoio aos agropecuáristas
21 - Vacinas
UNID
Anual
200,00
Total:
600,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
11.417,00
Total:
11.417,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.335 Distribuição sementes e mudas
Objetivo: Distribuição sementes e mudas
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5841 344 - Apoio aos agricultores
22 - Semeste
UNID
Anual
125,00
5842 344 - Apoio aos agricultores
22 - Semeste
UNID
Anual
125,00
5843 344 - Apoio aos agricultores
22 - Semeste
UNID
Anual
125,00
Total:
375,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
13.112,00
Total:
13.112,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.336 Elaboração de estudos e projetos da agricultura
Objetivo: Elaboração de estudos e projetos da agricultura
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5844 345 - projetos agriculas
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
1,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
5.885,00
Total:
5.885,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
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1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.338 Estimulação a produção orgânica através de técnicas convencionais
Objetivo: Estimulação a produção orgânica através de técnicas convencionais
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5845 347 - programa de produção orgânica
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5846 347 - programa de produção orgânica
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5847 347 - programa de produção orgânica
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
3,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
4.002,00
Total:
4.002,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
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1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.339 Fortalecimento da organização das feiras e mercados
Objetivo: Fortalecimento da organização das feiras e mercados
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5848 348 - Fortalecimento de feiras e mercados
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5849 348 - Fortalecimento de feiras e mercados
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5850 348 - Fortalecimento de feiras e mercados
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
3,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
6.568,00
Total:
6.568,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
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1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.341 Melhoria do abastecimento de água do município
Objetivo: Melhoria do abastecimento de água do município
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5851 350 - Melhoria do abstecimento dagua
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5852 350 - Melhoria do abstecimento dagua
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5853 350 - Melhoria do abstecimento dagua
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
3,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
7.650,00
Total:
7.650,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.342 Participação, promoção e apoio a feiras, eventos e encontros da agricultura e pecuária
Objetivo: Participação, promoção e apoio a feiras, eventos e encontros da agricultura e pecuária
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5859 351 - Participação de feiras e eventos da agricultura
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5860 351 - Participação de feiras e eventos da agricultura
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5861 351 - Participação de feiras e eventos da agricultura
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5862 351 - Participação de feiras e eventos da agricultura
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
4,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
11.770,00
Total:
11.770,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.343 Perfuração de poços
Objetivo: Perfuração de poços
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5863 352 - Perfuração de poços
2 - Unidade
UNID
Anual
2,00
5864 352 - Perfuração de poços
2 - Unidade
UNID
Anual
2,00
Total:
4,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
17.066,00
Total:
17.066,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.344 Programa Carro Pipa
Objetivo: Programa Carro Pipa
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5868 353 - Programa carro pipa
2 - Unidade
UNID
Mensal
12,00
5869 353 - Programa carro pipa
2 - Unidade
UNID
Mensal
12,00
5870 353 - Programa carro pipa
2 - Unidade
UNID
Mensal
12,00
Total:
36,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
29.425,00
Total:
29.425,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.345 Programa de corte de terras
Objetivo: Programa de corte de terras
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5865 354 - Programa corte de terra
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5866 354 - Programa corte de terra
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
2,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
370.755,00
Total:
370.755,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.346 Programa Seguro Safra
Objetivo: Programa Seguro Safra
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5867 355 - Programa seguro safra
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
1,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
47.080,00
Total:
47.080,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.349 Realização de parcerias com Instituições
Objetivo: Realização de parcerias com Instituições
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5871 358 - parcerias com instituições
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5872 358 - parcerias com instituições
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5873 358 - parcerias com instituições
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
3,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
12.358,00
Total:
12.358,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.350 Realização de visitas técnicas
Objetivo: Realização de visitas técnicas
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5874 359 - visitas ténicas
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5875 359 - visitas ténicas
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5876 359 - visitas ténicas
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
3,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
6.474,00
Total:
6.474,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.351 Reestruturação e ampliação do Programa Compra Direta
Objetivo: Reestruturação e ampliação do Programa Compra Direta
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5877 360 - Programa compra direta
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5878 360 - Programa compra direta
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5879 360 - Programa compra direta
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
3,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
11.182,00
Total:
11.182,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.352 Criação da central de abastecimento da agricultura familiar
Objetivo: Criação da central de abastecimento da agricultura familiar
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5881 361 - Central de abastecimento da agricultura familiar
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
1,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
7.062,00
Total:
7.062,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.353 Pavimentação, Empissarramento e calçamento de estradas vicinais
Objetivo: Pavimentação, Empissarramento e calçamento de estradas vicinais
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5882 362 - Pavimentação em estrada vicinais
7 - Obras
Metro Quadrado
Anual
500,00
Total:
500,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
29.425,00
Total:
29.425,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
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1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.354 Implantação de postos agrícolas
Objetivo: Implantação de postos agrícolas
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5883 363 - postos agiculas
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5884 363 - postos agiculas
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5885 363 - postos agiculas
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5886 363 - postos agiculas
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
4,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
23.540,00
Total:
23.540,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
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Chave de Autenticação
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1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.357 Elaboração, implantação e gerenciamento do Plano de Resíduos Sólidos
Objetivo: Elaboração, implantação e gerenciamento do Plano de Resíduos Sólidos
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 18 - PROGRAMA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE MEIO AMBIENTE
Objetivo: Promover o meio ambiente em todas as esferas da sociedade, ampliando a concepção de proteção ambiental, no intuito de garantir a continuidade dos recursos naturais para as futuras gerações.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5887 366 - Elaboração de plano de residuos solidos
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
1,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
11.770,00
Total:
11.770,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.358 Implantação da coleta seletiva
Objetivo: Implantação da coleta seletiva
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 18 - PROGRAMA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE MEIO AMBIENTE
Objetivo: Promover o meio ambiente em todas as esferas da sociedade, ampliando a concepção de proteção ambiental, no intuito de garantir a continuidade dos recursos naturais para as futuras gerações.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5888 367 - coleta de lixo
23 - Mês
DIÁRIA
Mensal
12,00
5889 367 - coleta de lixo
23 - Mês
DIÁRIA
Mensal
12,00
5890 367 - coleta de lixo
23 - Mês
DIÁRIA
Mensal
12,00
5891 367 - coleta de lixo
23 - Mês
DIÁRIA
Mensal
12,00
Total:
48,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
18.832,00
Total:
18.832,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
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1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.359 Implantação de Coleta e tratamento de esgoto sanitário
Objetivo: Implantação de Coleta e tratamento de esgoto sanitário
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 18 - PROGRAMA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE MEIO AMBIENTE
Objetivo: Promover o meio ambiente em todas as esferas da sociedade, ampliando a concepção de proteção ambiental, no intuito de garantir a continuidade dos recursos naturais para as futuras gerações.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5892 368 - Coleta de esgoto sanitario
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5893 368 - Coleta de esgoto sanitario
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5894 368 - Coleta de esgoto sanitario
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
3,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
17.655,00
Total:
17.655,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
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1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.364 Informatização da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Objetivo: Informatização da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 19 - MELHORIA E REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
Objetivo: Melhorar e ampliar prestação de serviços, através da reforma, informatização e capacitação dos servidores, no intuito de tornar os serviços mais eficientes, democráticos e transparentes.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5897 373 - Informatização da secretaria de desenvolvimento rural e meio ambiente
5 - Equipamentos de Informatica
KIT
Anual
2,00
Total:
2,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
4.708,00
Total:
4.708,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.365 Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores
Objetivo: Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 19 - MELHORIA E REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
Objetivo: Melhorar e ampliar prestação de serviços, através da reforma, informatização e capacitação dos servidores, no intuito de tornar os serviços mais eficientes, democráticos e transparentes.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5899 374 - Qualificação de servidores
2 - Unidade
UNID
Anual
10,00
5900 374 - Qualificação de servidores
2 - Unidade
UNID
Anual
10,00
Total:
20,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
10.005,00
Total:
10.005,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
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1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.366 Realização e Participação em Eventos
Objetivo: Realização e Participação em Eventos
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 19 - MELHORIA E REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
Objetivo: Melhorar e ampliar prestação de serviços, através da reforma, informatização e capacitação dos servidores, no intuito de tornar os serviços mais eficientes, democráticos e transparentes.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5901 375 - Realização e participação de eventos
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5902 375 - Realização e participação de eventos
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
5903 375 - Realização e participação de eventos
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
3,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
5.132,00
Total:
5.132,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.367 Reaparelhamento da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Objetivo: Reaparelhamento da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 19 - MELHORIA E REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
Objetivo: Melhorar e ampliar prestação de serviços, através da reforma, informatização e capacitação dos servidores, no intuito de tornar os serviços mais eficientes, democráticos e transparentes.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5898 376 - Eaparelamento da secretaria de desenvolvimento rurao
5 - Equipamentos de Informatica
KIT
Anual
2,00
Total:
2,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
5.885,00
Total:
5.885,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
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1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.368 Pagamento de Precátorios/Sentenças Judiciais
Objetivo: Pagamento de Precátorios/Sentenças Judiciais
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5970 377 - Precatorios atravé sd esentenças judiciais
2 - Unidade
UNID
Mensal
2,00
5971 377 - Precatorios atravé sd esentenças judiciais
2 - Unidade
UNID
Mensal
2,00
5972 377 - Precatorios atravé sd esentenças judiciais
2 - Unidade
UNID
Mensal
2,00
5973 377 - Precatorios atravé sd esentenças judiciais
2 - Unidade
UNID
Mensal
2,00
Total:
8,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
952.193,00
Total:
952.193,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.369 Pagamento dos Beneficiarios do RPPS
Objetivo: Garantir aos inativos e pensionistas pagamento da aposentadoria por tempo de serviço e beneficios por invalidez ou morte.
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 5 - Instituto de Previdência Social dos Servidores
Unidade orçamentária: 5010 - Instituto de Previdência Social dos Servidores
Classificação Funcional
Função: 9 - Previdência Social
Subfunção: 271 - Previdência Básica
Classificação Programática
Programa: 37 - Programa de Assistencia Previdenciária para Aposentadoria dos Servidores Efetivos do Município
Objetivo: Propocionar garantias para aposentadorias dos servidores municipais
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5979 378 - Beneficiarios do RPPS
24 - Aposentados e pencionistas
MÊS
Mensal
12,00
5980 378 - Beneficiarios do RPPS
24 - Aposentados e pencionistas
MÊS
Mensal
12,00
5981 378 - Beneficiarios do RPPS
24 - Aposentados e pencionistas
MÊS
Mensal
12,00
5982 378 - Beneficiarios do RPPS
24 - Aposentados e pencionistas
MÊS
Mensal
12,00
Total:
48,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
18001111 - Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
-
6.033.067,00
Total:
6.033.067,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.370 Manutenção do RPPS
Objetivo: Garantias de despesas para manutenção do RPPS
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 5 - Instituto de Previdência Social dos Servidores
Unidade orçamentária: 5010 - Instituto de Previdência Social dos Servidores
Classificação Funcional
Função: 9 - Previdência Social
Subfunção: 271 - Previdência Básica
Classificação Programática
Programa: 37 - Programa de Assistencia Previdenciária para Aposentadoria dos Servidores Efetivos do Município
Objetivo: Propocionar garantias para aposentadorias dos servidores municipais
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5983 379 - Manutenção do rpps
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5984 379 - Manutenção do rpps
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5985 379 - Manutenção do rpps
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5986 379 - Manutenção do rpps
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5987 379 - Manutenção do rpps
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5988 379 - Manutenção do rpps
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5989 379 - Manutenção do rpps
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5990 379 - Manutenção do rpps
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5991 379 - Manutenção do rpps
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5992 379 - Manutenção do rpps
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5993 379 - Manutenção do rpps
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5994 379 - Manutenção do rpps
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
5995 379 - Manutenção do rpps
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
Total:
286,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
-
690.075,00
Total:
690.075,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.371 Manutenção do Ensino Superior e Técnico
Objetivo: Manutenção do Ensino Supeior e Técnico
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 363 - Ensino Profissional
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
5999 380 - Parcerias com ensino superior
2 - Unidade
UNID
Mensal
12,00
6000 380 - Parcerias com ensino superior
2 - Unidade
UNID
Mensal
12,00
Total:
24,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
-
41.195,00
Total:
41.195,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.372 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID 19
Objetivo: ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID 19
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Classificação Programática
Programa: 38 - Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)
Objetivo: ENFRETAMENTO AO COVID19
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
6032 183 - enfrentamento da covido 19
4 - Servidores
UNID
Anual
25,00
6033 183 - enfrentamento da covido 19
4 - Servidores
UNID
Anual
25,00
6034 183 - enfrentamento da covido 19
4 - Servidores
UNID
Anual
25,00
6035 183 - enfrentamento da covido 19
4 - Servidores
UNID
Anual
25,00
6036 183 - enfrentamento da covido 19
4 - Servidores
UNID
Anual
25,00
6037 183 - enfrentamento da covido 19
4 - Servidores
UNID
Anual
25,00
Total:
150,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e
-
82.390,00
Total:
82.390,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.373 Enfrentamentos da Emergência COVID-19
Objetivo: Enfrentamentos da Emergência COVID-19
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Classificação Funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 38 - Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)
Objetivo: ENFRETAMENTO AO COVID19
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
6038 182 - enfrentamento da covi 19
4 - Servidores
UNID
Anual
25,00
6040 182 - enfrentamento da covi 19
4 - Servidores
UNID
Anual
25,00
6041 182 - enfrentamento da covi 19
4 - Servidores
UNID
Anual
25,00
6042 182 - enfrentamento da covi 19
4 - Servidores
UNID
Anual
25,00
6043 182 - enfrentamento da covi 19
4 - Servidores
UNID
Anual
25,00
6044 182 - enfrentamento da covi 19
4 - Servidores
UNID
Anual
25,00
Total:
150,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
-
18.243,00
Total:
18.243,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.374 Enfrentamento da Emergência no setor Cultural – Lei Aldir Blanc
Objetivo: Enfrentamento da Emergência no setor Cultural – Lei Aldir Blanc
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Classificação Programática
Programa: 38 - Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)
Objetivo: ENFRETAMENTO AO COVID19
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
6045 181 - Programa da emergencia no setor de cultura
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
6046 181 - Programa da emergencia no setor de cultura
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
6047 181 - Programa da emergencia no setor de cultura
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
3,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15990000 - Outros Recursos Vinculados a Educação
-
23.540,00
Total:
23.540,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.375 Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB VAAT
Objetivo: Aplicação de no minimo 50% dos recursos do repasse do VAAT no Ensino Infantil.
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Classificação Programática
Programa: 10 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Objetivo: Instituir como pilares do projeto educativo a humanização, a socialização, a gestão democrática e a ação sistêmica, buscando o convívio harmônico e a melhoria da qualidade de vida, Construindo coletivamente ações voltadas para uma escola pública de qualidade, marcada pela ética, engajamento social, elaboração de um saber comprometido com a cidadania, bem como conscientizar toda a comunidade educacional acerca da importância da cultura
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
Total:
0,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15420000 - Transferências do Fundeb 30 % - complementação da União VAAT
-
353.100,00
15421070 - Transferências do FUNDEB 70 % - Complementação da União VAAT
-
3.825.250,00
Total:
4.178.350,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.376 Repasse/COVID 19 - Confinanciamento Estadual da Prot. Social Esp.de Média Complexidade
Objetivo: combate a pandemia do coronavírus (COVID-19)
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Classificação Funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Classificação Programática
Programa: 38 - Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)
Objetivo: ENFRETAMENTO AO COVID19
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
6048 180 - Enfrantemeno da pandemia do cobid 19
4 - Servidores
UNID
Anual
25,00
Total:
25,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
-
5.885,00
Total:
5.885,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.377 Repasse FNAS/COVID 19 - covid no suas
Objetivo: enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19)
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Classificação Funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Classificação Programática
Programa: 38 - Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)
Objetivo: ENFRETAMENTO AO COVID19
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
6049 179 - Enfrentamento da pandemia covid 19
4 - Servidores
UNID
Anual
25,00
Total:
25,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
-
11.770,00
Total:
11.770,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.378 Despesas de Capitall no Ensino Fundamental - FUNDEB VAAT
Objetivo: Aplicação ode no minimo 15% dos repasse do VAAT com despesas de Capital
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Classificação Programática
Programa: 10 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Objetivo: Instituir como pilares do projeto educativo a humanização, a socialização, a gestão democrática e a ação sistêmica, buscando o convívio harmônico e a melhoria da qualidade de vida, Construindo coletivamente ações voltadas para uma escola pública de qualidade, marcada pela ética, engajamento social, elaboração de um saber comprometido com a cidadania, bem como conscientizar toda a comunidade educacional acerca da importância da cultura
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
Total:
0,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15420000 - Transferências do Fundeb 30 % - complementação da União VAAT
-
588.500,00
Total:
588.500,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.379 Despesas de Capital no Ensino Infantil - FUNDEB VAAT
Objetivo: Aplicação ode no minimo 15% dos repasse do VAAT com despesas de Capital
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Classificação Programática
Programa: 10 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Objetivo: Instituir como pilares do projeto educativo a humanização, a socialização, a gestão democrática e a ação sistêmica, buscando o convívio harmônico e a melhoria da qualidade de vida, Construindo coletivamente ações voltadas para uma escola pública de qualidade, marcada pela ética, engajamento social, elaboração de um saber comprometido com a cidadania, bem como conscientizar toda a comunidade educacional acerca da importância da cultura
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
Total:
0,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
15420000 - Transferências do Fundeb 30 % - complementação da União VAAT
-
353.100,00
Total:
353.100,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.380 Repasse Gov. Estado/Manutenção do Programa - CREAS
Objetivo: Aquisição de material de consumo e permanente
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Classificação Funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
6086 386 - Manutenção do Programa do Creas - Repasse do Fundo Estadual de Ação Social
15 - Atendimento ao publico
MÊS
Anual
9.800,00
Total:
9.800,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
16610000 - Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social
-
52.965,00
Total:
52.965,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.381 INCENTIVO A CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO
Objetivo: INCENTIVO A CULTURA
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Classificação Programática
Programa: 40 - INCENTIVO A CULTURA - Lei Pau Gustavo
Objetivo: Apoio financeiro aos Municipios para execução de ações culturais.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
6081 384 - Programa de incentivo a cultura
15 - Atendimento ao publico
MÊS
Anual
12,00
6082 384 - Programa de incentivo a cultura
15 - Atendimento ao publico
MÊS
Anual
12,00
6083 384 - Programa de incentivo a cultura
15 - Atendimento ao publico
MÊS
Anual
12,00
6084 384 - Programa de incentivo a cultura
15 - Atendimento ao publico
MÊS
Anual
12,00
Total:
48,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
-
127.395,00
Total:
127.395,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
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Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.382 Concessão de Abono Salarial da Enfermagem
Objetivo: Concessão do Piso de Enfermagem aos profissionais da saúde
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Classificação Programática
Programa: 5 - FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Objetivo: Fortalecer a Atenção Básica de Saúde, melhorando e ampliando as políticas públicas, ações, qualificação dos serviços e recursos humanos em saúde, visando a efetividade do SUS e garantindo a população o acesso e um atendimento de qualidade.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2025
6085 385 - Repasse do abono salarial para complementação do piso dos servidores da saúde na área da enfermagem
23 - Mês
DIÁRIA
Mensal
875.000,00
Total:
875.000,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2025
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e
-
936.250,00
Total:
936.250,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
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1518-0335-833
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2025
Ação: 2.387 Promoção de Eventos Culturais - Festividades Juninas
Objetivo: Eventos culturais e de lazer
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Classificação Programática
Programa: 31 - PROGRAMA DE INCENTIVO A EVENTOS
Objetivo: Ampliar, modernizar, estruturar a manter o Departamento de Eventos, objetivando atendimento dos princípios administrativos.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
Total:
0,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
Total:
0,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação Digital
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1941-5820-713
Resumo dos Valores Previstos na Despesa LDO por Ações
Projetos
LDO 2025 Valores em R$
1.1 Ampliação, conservação e reforma da Sede do Poder Legislativo
141.240,00
1.2 Aquisição de Veículos
88.275,00
1.4 Ampliação à infraestrutura de comercialização das áreas rurais existentes
23.540,00
1.5 Ampliação do Programa de Cisternas
94.160,00
1.6 Construção de Abatedouro Público
1.649.875,00
1.7 Construção e ampliação de açudes e barragens
235.400,00
1.8 Construção de aterro sanitário
147.125,00
1.9 Reforma e ampl. das instalações físicas da Sec. Desenvolv. Rural e Meio Ambiente
23.540,00
1.10 Conclusão e melhoria da infraestrutura do Açude Pessoa de São Miguel
129.470,00
1.11 Conclusão e melhoria da infraestrutura do Parque da Lagoa
147.125,00
1.12 Conservação, restauração e recomposição de estradas vicinais
147.125,00
1.13 Construção, reforma, ampliação, revitalização da Praça de Eventos
129.470,00
1.14 Construção, restauração e recomposição de asfalto das estradas do município
235.400,00
1.15 Construção e recomposição de calçamento e meio-fio
235.400,00
1.16 Construção de mirante
153.010,00
1.17 Construção de paradas de ônibus e alternativos
70.620,00
1.18 Construção de pórtico
70.620,00
1.20 Construção e melhoria de passagens molhadas e bueiros
82.390,00
1.21 Construção e operacionalização do Terminal Rodoviário
205.975,00
1.22 Construção, melhorias e restauração de praças
129.470,00
1.23 Construção, ampliação e adequação de prédios públicos
135.355,00
1.24 Repasse Finaneiro a Municipios
94.160,00
1.25 Aquis.de terreno para construção e/ou ampliação do cemitério público
355.184,00
1.26 Pavimentação, recomposição e drenagem na zona urbana e rural
205.975,00
1.27 Realização de obras de infraestrutura em estradas vicinais
158.895,00
1.28 Reforma, ampliação e melhoria do Mercado Municipal
135.355,00
1.29 Urbanização e Adequação de acessos do Açude Pessoa de São Miguel
135.355,00
1.30 Urbanização e Adequação de acessos à cidade
141.240,00
1.31 Urbanização e Adequação de acessos do Parque da Lagoa
141.240,00
1.32 Aquisição de veículos
117.700,00
1.33 Reaparelhamento e informatização da SEDURB
11.770,00
1.37 Aquisição de Veiculo
94.160,00
1.38 Aparelhamento da Procuradoria Geral do Município
1.201,00
1.39 Aquisição de Veículo
45.903,00
1.40 Melhoria das Instalações Físicas
9.416,00
1.41 Aquisição de equipamentos e aparelhos de informática
10.593,00
1.42 Aquisição de Ônibus Escolar
294.250,00
1.43 Aquisição de Veículo para Secretaria de Educação
100.045,00
1.44 Aquis. Elaboração de Material Didático-Pedagógico, Desp., Cultural e de Fard. Escolar
78.859,00
1.45 Construção de Creches
117.700,00
1.46 Construção de Prédios Escolares e de Espaços Esportivos
117.700,00
1.47 Construção do Centro Municipal de Alfabetização
117.700,00
1.48 Construção, Ampliação, Reforma de Espaços Esportivos e Culturais
117.700,00
1.49 Construção, Reforma, Ampliação da Estrutura Física da Educação Básica
117.700,00
1.50 Aparelhamento e reap. de Escolas da Educação Básica e da Secretaria
117.700,00
1.51 Reestruturação, Recuperação e Ampliação das Escolas Rurais
77.682,00
1.52 Ampliação, reforma, adequação e reparação da Secretaria e suas unidades de atendimento
17.655,00
1.53 Aparelhamento e reaparelhamento de unidades da Assistência Social e da Secretaria
18.068,00
1.55 Construção de Centro de Multiuso
94.160,00
1.56 Construção de CRAS
164.780,00
1.57 Construção do Centro de Convivência para o Idoso e deficiente
117.700,00
1.58 Construção de unidades de cisternas
129.470,00
1.59 Construção de unidades habitacionais
58.850,00
1.60 Ampliação de Unidades Básicas de Saúde
72.033,00
1.61 Construção de Polos de Academias da Saúde
83.557,00
1.62 Construção de uma sede para a Secretaria Municipal de Saúde
72.856,00
1.63 Repasse Gov. Estado/Emenda Parlamentar - Aquis. Climatizadores para Escola Municipal
70.620,00
1.64 Repasse FNS/Emenda Parlamentar - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Hospital
235.400,00
1.65 Construção de Unidades Básicas de Saúde – Porte I
146.226,00
1.66 Implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) nas unidades básicas de saúde
50.022,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Resumo dos Valores Previstos na Despesa LDO por Ações
1.68 Reforma de Unidades Básicas de Saúde ,
94.160,00
1.69 Reforma dos Polos de Academias da Saúde
52.965,00
1.70 Aquisição de veículo com capacidade mínima de 15 passageiros
153.010,00
1.71 Aquisição de Veículos utilitários
82.390,00
1.72 Aquisição de veículo tipo Ambulância Furgão
125.200,00
1.74 Aquisição de veículos para o Gabinete do Prefeito
117.700,00
1.75 Implantação da Ouvidoria Municipal
7.062,00
1.79 Melhoria das instalações físicas do Gabinete e da Prefeitura
17.655,00
1.81 Reestruturação da Gestão Patrimonial
65.206,00
1.85 Aquisição e desapropriação de imóveis
58.850,00
1.86 Saneamento Básico
141.240,00
1.87 Construção, Ampliação e Reforma de espaços para eventos.
117.700,00
1.88 Promoção de Eventos Culturais e de Lazer
103.576,00
1.89 Construção, Ampliação e reforma de áreas turísticas
117.700,00
1.90 Construção, Ampliação e Reforma de áreas de Lazer
176.550,00
1.91 Aplicação, Reforma e Reparação da Secretaria
34.816,00
1.92 Aparelhamento de Escolas da Educação Básica
23.540,00
1.93 Aquisição de Ambulâncias
205.975,00
1.95 Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Aquis. de equipamentos e materiais permanentes
74.622,00
1.96 Ampliação e aperfeiçoamento dos canais de diálogos com a sociedade civil
10.005,00
1.97 Aquisição do sistema de software para informat. e monitoramento para o Controle Interno
14.712,00
1.98 Criação do Conselho Municipal de Transparência e Combate a Corrupção
4.708,00
1.99 Implantação de Auditoria Contábil e Financeira
8.593,00
1.100 Aquisição de Patrulha Mecanizada
176.550,00
1.102 Reaparelhamento e informatização da Controladoria
5.885,00
1.103 Redesenho e normatização de procedimentos internos da CGM
5.297,00
1.104 Reestruturação organizacional da CGM
12.947,00
1.105 Ampliação da rede elétrica rural
29.425,00
1.111 Repasse FNS/Aquisição de veículo tipo ambulância
176.550,00
1.113 Repasse FNS/Aquisição de Veículos para o PSF
117.700,00
1.114 Aquisição de energia solar p/Escolas Municipais
1.177.000,00
1.115 Aquisição de energia solar p/Prédios Públicos
588.500,00
1.116 Aquisição de energia solar p/prédios da saúde
588.500,00
1.117 AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA COM EQUIPAMENTOS
299.600,00
1.118 Construção de um Complexo Esportivo
494.340,00
1.999 Reserva de Contigência
9.370.841,00
1.9999 Reserva de Contingência
2.345.652,00
Total
25.717.887,00
Atividades
2.1 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal
2.936.219,00
2.3 Desenvolvimento de políticas de gestão de RH
26.314,00
2.4 Parcelamento de Débito com o IPSAM
1.113.442,00
2.5 Implantação do sistema de gestão de frota
7.504,00
2.6 Manutenção, Adequação , Recuperação e Conservação das Estradas Municipais
570.845,00
2.7 Repasse SESAP/Emenda Parlamentar - Aquisição de Medicamentos e Material Hospitalar
235.400,00
2.8 Repasse SUS/FNS-Incremento Temporario
529.650,00
2.12 Revisão e aprimoramento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Municipais
6.003,00
2.13 Recadastramento do servidor municipal da Prefeitura de São Miguel
20.010,00
2.16 Desenvolvimento e realização de parcerias e gestão com entidades públicas, privadas e ONG’s.
8.004,00
2.19 Formação e Profissionalização de servidores da SEFIN
20.010,00
2.20 Manutenção do Programa Pro Jovem
153.010,00
2.21 Participação e realização de eventos
1.840,00
2.23 Promoção de Eventos Culturais/Festas Juninas
321.000,00
2.32 Otimização e qualificação do atendimento
13.535,00
2.33 Qualificação e capacitação dos servidores
16.478,00
2.34 Revisão e aperfeiçoamento do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) dos servidores públicos
10.507,00
2.104 Criação do Conselho Municipal de Urbanismo, Trânsito e Transporte
7.061,00
2.105 Elaboração do Plano de Municipal de Urbanismo, Trânsito e Transporte
10.004,00
2.115 Informatização da Procuradoria Geral do Município
11.770,00
2.116 Qualificação e Aperfeiçoamento Funcional
3.074,00
2.117 Realização e Apoio a Eventos
3.892,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
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Resumo dos Valores Previstos na Despesa LDO por Ações
2.118 Desenvolvimento de Programa de Avaliação Institucional e da Educação Básica
14.712,00
2.119 Desenvolvimento do Ensino Médio, Técnico e Superior
47.080,00
2.122 Implantação do Sistema de Avaliação dos Indicadores da Gestão Escolar
5.250,00
2.124 Manutenção e Desenvolvimento do Plano Municipal de Educação
5.768,00
2.125 Realização do Censo Escolar
3.530,00
2.129 Formação Continuada de Prof. do magistério, Prof. da Educação apoio ao ensino
30.602,00
2.130 Implantação de Telecentro de Inclusão Digital
16.007,00
2.132 Impl., Expansão, Implement. Manut. Laboratórios de Inf. Rede Municipal de Ensino
31.779,00
2.133 Ampliação do Programa Transporte Escolar
129.470,00
2.134 Distribuição de Kit Escolar
94.160,00
2.135 Expansão e Melhoria da Educação de Jovens e Adultos – EJA
11.769,00
2.136 Implantação do Programa Aluno Frequente é Aluno Premiado
35.898,00
2.137 Implantação do Programa Professor do Ano
40.017,00
2.138 Implantação e Implementação do Programa Biblioteca Escolar
42.372,00
2.139 Implementação e Fortalecimento do Programa de Alimentação Escolar
41.195,00
2.141 Programa Brasil Alfabetizado
13.535,00
2.142 Realização de Parceria com Instituições de Ensino Superior
20.010,00
2.143 Reestruturação do Programa de Atenção ao Aluno com Necessidades Especiais
13.112,00
2.144 Reestruturação do Programa Escola Aberta
11.770,00
2.147 Desenvolvimento do Protagonismo Juvenil na Escola
16.477,00
2.149 Implantação e Implementação da Educação em Tempo Integral
18.832,00
2.150 Implantação e Implementação do Programa Educação e Saúde
18.007,00
2.153 Fortalecimento do Conselho Municipal da Criança e Adolescente
10.404,00
2.161 Apoio ao Programa do Leite Estadual
21.600,00
2.163 Capacitação de servidores
9.805,00
2.164 Desenvolvimento e melhoria do AEPETI – Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil
10.005,00
2.195 Cartão Reforma/Cartão Moradia
58.850,00
2.214 Estruturação da Rede de Serviços da Atenção Básica – aquisição de equipamentos e materiais permanentes
88.275,00
2.220 Implantação do Programa de Orientação e Acompanhamento às Gestantes
5.079,00
2.223 Implementação das ações dos Polos de Academia da Saúde
29.181,00
2.224 Implementação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS
30.013,00
2.225 Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Reforma do Hospital Municipal
188.320,00
2.226 Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Ampliação do Hospital Municipal
164.780,00
2.227 Implantação laboratório central de analises clinicas
30.013,00
2.231 Ampliação dos serviços e recursos humanos do Hospital Municipal
30.013,00
2.243 Promoção, Realização e Apoio a Eventos
3.630,00
2.244 Realização da Conferência Municipal de Saúde
1.821,00
2.245 Manutenção do Gabinete do Prefeito
998.625,00
2.246 Manutenção do Controle Interno
174.194,00
2.247 Manutenção da Guarda Municipal
1.471.836,00
2.248 Contribuição para Formação do PASEP
751.514,00
2.249 Contribuição a Associação e Entidades
57.084,00
2.250 Amortização da Dívida Contratada - INSS
895.697,00
2.251 Manutenção da Secretaria de Educação
3.073.534,00
2.252 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fundamental - PNAE
649.704,00
2.253 Manutenção do Ensino Fundamental
150.656,00
2.254 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
42.372,00
2.255 Manutenção do FUNDEB 30% Fundamental
6.139.820,00
2.256 Manutenção do FUNDEB 70% Fundamental
23.866.296,00
2.257 Manutenção das Ações Financiadas com QSE
717.970,00
2.258 Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN
294.250,00
2.259 Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Fundamental
474.331,00
2.260 Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Ensino Médio
47.080,00
2.261 Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Ensino Infantil
205.975,00
2.262 Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 30%
1.312.942,00
2.263 Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 70%
2.591.647,00
2.264 Manutenção ao Ensino Infantil
2.688.832,00
2.265 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Ensino Infantill - PNAE
524.942,00
2.266 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar do EJA- PNAE
12.358,00
2.267 Manutenção do EJA FUNDEB 30%
74.974,00
2.268 Manutenção do EJA FUNDEB 70%
41.195,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
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Resumo dos Valores Previstos na Despesa LDO por Ações
2.269 Manutenção ao Ensino de Jovens e Adultos - EJA
55.319,00
2.270 Manutenção das Atividades do Programa BPC na Escola
30.602,00
2.271 Manutenção das Atividades do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
314.340,00
2.272 Concessão de Benefícios Eventuais
166.545,00
2.273 Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Social Básica- CRAS/SCFV
661.709,00
2.275 Manutenção das Atividades dos Serviços da Proteção Social Especial - CREAS
234.305,00
2.276 Manutenção das Atividades de Apoio a Organização e Gestão do SUAS
580.931,00
2.277 Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social - IGDSUAS
15.299,00
2.278 Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - IGDPBF
23.539,00
2.279 Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único- IGD PBF
251.877,00
2.280 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
8.490.878,00
2.281 Manutenção do Conselho Tutelar
134.330,00
2.282 Manutenção das Atividades da Procuradoria Municipal
168.899,00
2.283 Manutenção do Turismo Municipal
57.673,00
2.284 Manutenção do Programa Mais Médicos
76.505,00
2.285 Manutenção das Atividades Culturais
82.472,00
2.286 Manutenção das Atividades Esportivas
133.589,00
2.287 Manutenção do Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF
133.590,00
2.288 Manutenção das Ações de Trabalho
142.417,00
2.289 Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS
2.189.808,00
2.290 Manutenção das Ações de Habitação
83.567,00
2.291 Manutenção das Atividades de Serviços Urbanos
5.968.214,00
2.292 Manutenção das Atividades da Saúde Bucal - SB
1.587.267,00
2.293 Manutenção do Desenvolvimento Rural
384.878,00
2.294 Manutenção das Atividades do Saúde na Escola - PSE
37.664,00
2.295 Manutenção das Atividades do Meio Ambiente
88.863,00
2.297 Manutenção das Atividades da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento.
2.902.070,00
2.298 Manut. das Ativ. Média e Alta Complexidade Ambul. e Hospitalar - MAC
11.557.115,00
2.299 Centro de Apoio Psicossocial - CAPS
451.379,00
2.300 Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
90.629,00
2.301 Manutenção das Atividades de Assistência Farmaceutica Básica - AFB
412.538,00
2.302 Manutenção do Programa da Vigilância Sanitária
211.860,00
2.303 Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde
453.616,00
2.304 Manutenção das Atividades da Saúde da Família - SF
2.959.213,00
2.305 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde
35.310,00
2.306 Contribuição a Consorcio de Saúde
15.301,00
2.307 Manutenção da Contribuição de Iluminação Pública - CIP
948.662,00
2.308 Manutenção do Conselho da Merenda
8.238,00
2.309 Manutenção do Conselho do Fundeb
9.415,00
2.310 Manutenção so Conselho da Assistência, Criança e do Adolescente
57.673,00
2.311 Elaboração de estudos e projetos no âmbito urbanístico, trânsito e transporte
30.602,00
2.312 Elaboração de projetos arquitetônicos e complementares de engenharia
17.655,00
2.313 Elaboração e implantação do plano de arborização municipal
17.655,00
2.314 Desenvolvimento de Educação Integral, Desporto, Arte e Cultura
15.889,00
2.315 Realização da limpeza urbana
2.200.990,00
2.316 Promoção de eventos Turísticos
23.540,00
2.317 Fortalecimento do Fundo Municipal de Turismo, Eventos e Lazer
17.654,00
2.318 Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores
9.464,00
2.319 Realização e Participação em Eventos
5.403,00
2.321 Desenvolvimento de estudos, pesquisas e projetos de controle interno
3.258,00
2.322 Apoio a programas de desenvolvimento comunitário
10.099,00
2.323 Apoio às campanhas contra a febre aftosa
23.070,00
2.324 Apoio e fomento a processos de transição agroecológica
4.708,00
2.325 Apoio e incentivo à agricultura familiar
19.656,00
2.326 Apoio e incentivo a produção benef.de pequenas indústrias de beneficiamento
6.886,00
2.327 Apoio e incentivo na criação de cooperativas
10.828,00
2.328 Apoio e orientação às associações rurais
11.358,00
2.332 Capacitação produtores rurais e da agricultura familiar
18.009,00
2.334 Distribuição de vacinas animal
11.417,00
2.335 Distribuição sementes e mudas
13.112,00
2.336 Elaboração de estudos e projetos da agricultura
5.885,00
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Resumo dos Valores Previstos na Despesa LDO por Ações
2.338 Estimulação a produção orgânica através de técnicas convencionais
4.002,00
2.339 Fortalecimento da organização das feiras e mercados
6.568,00
2.341 Melhoria do abastecimento de água do município
7.650,00
2.342 Participação, promoção e apoio a feiras, eventos e encontros da agricultura e pecuária
11.770,00
2.343 Perfuração de poços
17.066,00
2.344 Programa Carro Pipa
29.425,00
2.345 Programa de corte de terras
370.755,00
2.346 Programa Seguro Safra
47.080,00
2.349 Realização de parcerias com Instituições
12.358,00
2.350 Realização de visitas técnicas
6.474,00
2.351 Reestruturação e ampliação do Programa Compra Direta
11.182,00
2.352 Criação da central de abastecimento da agricultura familiar
7.062,00
2.353 Pavimentação, Empissarramento e calçamento de estradas vicinais
29.425,00
2.354 Implantação de postos agrícolas
23.540,00
2.357 Elaboração, implantação e gerenciamento do Plano de Resíduos Sólidos
11.770,00
2.358 Implantação da coleta seletiva
18.832,00
2.359 Implantação de Coleta e tratamento de esgoto sanitário
17.655,00
2.364 Informatização da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
4.708,00
2.365 Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores
10.005,00
2.366 Realização e Participação em Eventos
5.132,00
2.367 Reaparelhamento da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
5.885,00
2.368 Pagamento de Precátorios/Sentenças Judiciais
952.193,00
2.369 Pagamento dos Beneficiarios do RPPS
6.033.067,00
2.370 Manutenção do RPPS
690.075,00
2.371 Manutenção do Ensino Superior e Técnico
41.195,00
2.372 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID 19
82.390,00
2.373 Enfrentamentos da Emergência COVID-19
18.243,00
2.374 Enfrentamento da Emergência no setor Cultural – Lei Aldir Blanc
23.540,00
2.375 Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB VAAT
4.178.350,00
2.376 Repasse/COVID 19 - Confinanciamento Estadual da Prot. Social Esp.de Média Complexidade
5.885,00
2.377 Repasse FNAS/COVID 19 - covid no suas
11.770,00
2.378 Despesas de Capitall no Ensino Fundamental - FUNDEB VAAT
588.500,00
2.379 Despesas de Capital no Ensino Infantil - FUNDEB VAAT
353.100,00
2.380 Repasse Gov. Estado/Manutenção do Programa - CREAS
52.965,00
2.381 INCENTIVO A CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO
127.395,00
2.382 Concessão de Abono Salarial da Enfermagem
936.250,00
Total
114.065.040,00
Total geral
139.782.927,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Resumo dos Valores Previstos na Despesa LDO por Programa
Programa
LDO 2025 Valores em R$
1 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
3.165.734,00
2 AMPLIAÇÃO, EFETIVAÇÃO E APRIMORAMENTO DO CONTROLE SOCIAL
10.404,00
3 FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SUAS
41.410,00
4 IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE
1.689.969,00
5 FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
1.441.898,00
6 PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO
76.340,00
7 DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL
30.602,00
8 MELHORIA DA TECNOLOGIA E DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO
58.379,00
9 FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
1.095.361,00
10 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
5.173.266,00
11 EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
2.019.238,00
12 IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1.560.433,00
13 PROMOÇÃO DE EVENTOS E GESTÃO DE PESSOAS
5.451,00
14 REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO DO SUAS
412.363,00
16 HABITAÇÃO BEM MELHOR
247.170,00
17 DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
3.245.590,00
18 PROGRAMA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE MEIO AMBIENTE
177.727,00
19 MELHORIA E REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
49.270,00
20 PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
5.256.482,00
21 MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
1.090.219,00
22 OTIMIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
99.024,00
23 ATENDIMENTO MUITO MELHOR
26.013,00
24 AMPLIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS DA GESTÃO MUNICIPAL
29.854,00
25 MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
182.937,00
27 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS
9.465.001,00
28 IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
75.256,00
29 MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO
80.272,00
30 PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, EVENTOS E LAZER
17.654,00
31 PROGRAMA DE INCENTIVO A EVENTOS
542.276,00
32 PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO
141.240,00
33 PROGRAMA DE INCENTIVO AO LAZER
176.550,00
35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
91.077.240,00
37 Programa de Assistencia Previdenciária para Aposentadoria dos Servidores Efetivos do Município
7.836.584,00
38 Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)
141.828,00
39 PROGRAMA DE ADEQUAÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS
570.845,00
40 INCENTIVO A CULTURA - Lei Pau Gustavo
127.395,00
99 Reserva de Contingência
2.345.652,00
Total geral
139.782.927,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Resumo das Metas Financeiras da LDO
LDO 2025 Valores em R$
Unidade orçamentária
Função
Subfunção
Programa
Ação
Valor
1000 - Câmara Municipal
3.165.734,00
1001 - Câmara Municipal
1
31
1 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DA CÂMARA
1.1 Ampliação, conservação e reforma da Sede do Poder
141.240,00
1001 - Câmara Municipal
1
31
1 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DA CÂMARA
1.2 Aquisição de Veículos
88.275,00
1001 - Câmara Municipal
1
31
1 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DA CÂMARA
2.1 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal
2.936.219,00
2000 - Poder Executivo
83.583.222,00
2001 - Gabinete do Prefeito
4
122
25 MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
1.74 Aquisição de veículos para o Gabinete do Prefeito
117.700,00
2001 - Gabinete do Prefeito
4
122
25 MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
1.75 Implantação da Ouvidoria Municipal
7.062,00
2001 - Gabinete do Prefeito
4
122
25 MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
1.79 Melhoria das instalações físicas do Gabinete e da Pr
17.655,00
2001 - Gabinete do Prefeito
4
122
25 MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
2.32 Otimização e qualificação do atendimento
13.535,00
2001 - Gabinete do Prefeito
4
122
25 MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
2.33 Qualificação e capacitação dos servidores
16.478,00
2001 - Gabinete do Prefeito
4
122
25 MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
2.34 Revisão e aperfeiçoamento do Plano de Cargos, Car
10.507,00
2001 - Gabinete do Prefeito
4
122
35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV
2.245 Manutenção do Gabinete do Prefeito
998.625,00
2001 - Gabinete do Prefeito
14
422
35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV
2.281 Manutenção do Conselho Tutelar
134.330,00
2002 - Secretaria da Administração, Finanç
4
122
22 OTIMIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
1.81 Reestruturação da Gestão Patrimonial
65.206,00
2002 - Secretaria da Administração, Finanç
4
122
22 OTIMIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
2.3 Desenvolvimento de políticas de gestão de RH
26.314,00
2002 - Secretaria da Administração, Finanç
4
122
22 OTIMIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
2.5 Implantação do sistema de gestão de frota
7.504,00
2002 - Secretaria da Administração, Finanç
4
122
23 ATENDIMENTO MUITO MELHOR
2.12 Revisão e aprimoramento do Plano de Cargos, Carr
6.003,00
2002 - Secretaria da Administração, Finanç
4
122
23 ATENDIMENTO MUITO MELHOR
2.13 Recadastramento do servidor municipal da Prefeitur
20.010,00
2002 - Secretaria da Administração, Finanç
4
122
24 AMPLIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PLA
2.16 Desenvolvimento e realização de parcerias e gestão
8.004,00
2002 - Secretaria da Administração, Finanç
4
122
24 AMPLIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PLA
2.19 Formação e Profissionalização de servidores da SEF
20.010,00
2002 - Secretaria da Administração, Finanç
4
122
24 AMPLIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PLA
2.21 Participação e realização de eventos
1.840,00
2002 - Secretaria da Administração, Finanç
4
122
35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV
2.248 Contribuição para Formação do PASEP
751.514,00
2002 - Secretaria da Administração, Finanç
4
122
35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV
2.249 Contribuição a Associação e Entidades
57.084,00
2002 - Secretaria da Administração, Finanç
4
122
35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV
2.297 Manutenção das Atividades da Administração, Fina
2.902.070,00
2002 - Secretaria da Administração, Finanç
4
122
35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV
2.368 Pagamento de Precátorios/Sentenças Judiciais
952.193,00
2002 - Secretaria da Administração, Finanç
6
181
35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV
2.247 Manutenção da Guarda Municipal
1.471.836,00
2002 - Secretaria da Administração, Finanç
9
271
35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV
2.250 Amortização da Dívida Contratada - INSS
895.697,00
2002 - Secretaria da Administração, Finanç
9
272
37 Programa de Assistencia Previdenciária para Aposentadoria d
2.4 Parcelamento de Débito com o IPSAM
1.113.442,00
2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es
4
122
30 PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE
2.317 Fortalecimento do Fundo Municipal de Turismo, Ev
17.654,00
2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es
4
122
33 PROGRAMA DE INCENTIVO AO LAZER
1.90 Construção, Ampliação e Reforma de áreas de Laze
176.550,00
2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es
12
122
6 PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALI
2.122 Implantação do Sistema de Avaliação dos Indicado
5.250,00
2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es
12
122
6 PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALI
2.124 Manutenção e Desenvolvimento do Plano Municipa
5.768,00
2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es
12
122
6 PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALI
2.125 Realização do Censo Escolar
3.530,00
2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es
12
122
7 DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL
2.129 Formação Continuada de Prof. do magistério, Prof.
30.602,00
2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es
12
122
8 MELHORIA DA TECNOLOGIA E DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO
1.41 Aquisição de equipamentos e aparelhos de informát
10.593,00
2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es
12
122
8 MELHORIA DA TECNOLOGIA E DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO
2.130 Implantação de Telecentro de Inclusão Digital
16.007,00
2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es
12
122
8 MELHORIA DA TECNOLOGIA E DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO
2.132 Impl., Expansão, Implement. Manut. Laboratórios
31.779,00
2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es
12
122
9 FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL D
1.42 Aquisição de Ônibus Escolar
294.250,00
2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es
12
122
9 FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL D
1.43 Aquisição de Veículo para Secretaria de Educação
100.045,00
2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es
12
122
9 FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL D
1.44 Aquis. Elaboração de Material Didático-Pedagógico,
78.859,00
2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es
12
122
9 FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL D
2.133 Ampliação do Programa Transporte Escolar
129.470,00
2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es
12
122
9 FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL D
2.134 Distribuição de Kit Escolar
94.160,00
2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es
12
122
9 FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL D
2.136 Implantação do Programa Aluno Frequente é Alun
35.898,00
2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es
12
122
9 FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL D
2.137 Implantação do Programa Professor do Ano
40.017,00
2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es
12
122
9 FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL D
2.138 Implantação e Implementação do Programa Bibliot
42.372,00
2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es
12
122
9 FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL D
2.139 Implementação e Fortalecimento do Programa de
41.195,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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2453-5994-228
Resumo das Metas Financeiras da LDO
Unidade orçamentária
Função
Subfunção
Programa
Ação
Valor
2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es
12
122
9 FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL D
2.144 Reestruturação do Programa Escola Aberta
11.770,00
2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es
12
122
9 FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL D
2.314 Desenvolvimento de Educação Integral, Desporto,
15.889,00
2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es
12
122
10 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2.147 Desenvolvimento do Protagonismo Juvenil na Esco
16.477,00
2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es
12
122
10 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2.149 Implantação e Implementação da Educação em Te
18.832,00
2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es
12
122
10 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2.150 Implantação e Implementação do Programa Educa
18.007,00
2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es
12
122
11 EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE M
1.45 Construção de Creches
117.700,00
2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es
12
122
11 EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE M
1.46 Construção de Prédios Escolares e de Espaços Espo
117.700,00
2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es
12
122
11 EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE M
1.47 Construção do Centro Municipal de Alfabetização
117.700,00
2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es
12
122
11 EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE M
1.48 Construção, Ampliação, Reforma de Espaços Esporti
117.700,00
2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es
12
122
11 EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE M
1.49 Construção, Reforma, Ampliação da Estrutura Física
117.700,00
2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es
12
122
11 EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE M
1.50 Aparelhamento e reap. de Escolas da Educação Bás
117.700,00
2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es
12
122
11 EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE M
1.51 Reestruturação, Recuperação e Ampliação das Esco
77.682,00
2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es
12
122
11 EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE M
1.91 Aplicação, Reforma e Reparação da Secretaria
34.816,00
2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es
12
122
11 EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE M
1.92 Aparelhamento de Escolas da Educação Básica
23.540,00
2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es
12
122
35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV
2.251 Manutenção da Secretaria de Educação
3.073.534,00
2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es
12
122
35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV
2.308 Manutenção do Conselho da Merenda
8.238,00
2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es
12
122
35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV
2.309 Manutenção do Conselho do Fundeb
9.415,00
2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es
12
361
9 FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL D
2.20 Manutenção do Programa Pro Jovem
153.010,00
2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es
12
361
9 FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL D
2.141 Programa Brasil Alfabetizado
13.535,00
2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es
12
361
10 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2.378 Despesas de Capitall no Ensino Fundamental - FU
588.500,00
2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es
12
361
35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV
1.63 Repasse Gov. Estado/Emenda Parlamentar - Aquis.
70.620,00
2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es
12
361
35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV
2.252 Manutenção do Programa Nacional de Alimentaçã
649.704,00
2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es
12
361
35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV
2.253 Manutenção do Ensino Fundamental
150.656,00
2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es
12
361
35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV
2.254 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escol
42.372,00
2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es
12
361
35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV
2.255 Manutenção do FUNDEB 30% Fundamental
6.139.820,00
2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es
12
361
35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV
2.256 Manutenção do FUNDEB 70% Fundamental
23.866.296,00
2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es
12
361
35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV
2.257 Manutenção das Ações Financiadas com QSE
717.970,00
2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es
12
361
35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV
2.258 Manutenção do Programa Estadual de Transporte
294.250,00
2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es
12
361
35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV
2.259 Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Tr
474.331,00
2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es
12
362
6 PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALI
2.119 Desenvolvimento do Ensino Médio, Técnico e Supe
29.425,00
2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es
12
362
35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV
2.260 Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Tr
47.080,00
2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es
12
363
35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV
2.371 Manutenção do Ensino Superior e Técnico
41.195,00
2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es
12
364
6 PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALI
2.119 Desenvolvimento do Ensino Médio, Técnico e Supe
17.655,00
2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es
12
364
9 FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL D
2.142 Realização de Parceria com Instituições de Ensino
20.010,00
2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es
12
365
10 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2.375 Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB VAAT
4.178.350,00
2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es
12
365
10 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2.379 Despesas de Capital no Ensino Infantil - FUNDEB
353.100,00
2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es
12
365
35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV
2.261 Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Tr
205.975,00
2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es
12
365
35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV
2.262 Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 30%
1.312.942,00
2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es
12
365
35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV
2.263 Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 70%
2.591.647,00
2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es
12
365
35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV
2.264 Manutenção ao Ensino Infantil
2.688.832,00
2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es
12
365
35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV
2.265 Manutenção do Programa Nacional de Alimentaçã
524.942,00
2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es
12
366
9 FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL D
2.135 Expansão e Melhoria da Educação de Jovens e Ad
11.769,00
2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es
12
366
35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV
2.266 Manutenção do Programa Nacional de Alimentaçã
12.358,00
2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es
12
366
35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV
2.267 Manutenção do EJA FUNDEB 30%
74.974,00
2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es
12
366
35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV
2.268 Manutenção do EJA FUNDEB 70%
41.195,00
2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es
12
366
35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV
2.269 Manutenção ao Ensino de Jovens e Adultos - EJA
55.319,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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http://www.saomiguel.rn.gov.br
2453-5994-228
Resumo das Metas Financeiras da LDO
Unidade orçamentária
Função
Subfunção
Programa
Ação
Valor
2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es
12
367
9 FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL D
2.143 Reestruturação do Programa de Atenção ao Aluno
13.112,00
2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es
12
368
6 PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALI
2.118 Desenvolvimento de Programa de Avaliação Instit
14.712,00
2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es
13
122
31 PROGRAMA DE INCENTIVO A EVENTOS
1.87 Construção, Ampliação e Reforma de espaços para
117.700,00
2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es
13
122
31 PROGRAMA DE INCENTIVO A EVENTOS
1.88 Promoção de Eventos Culturais e de Lazer
103.576,00
2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es
13
392
31 PROGRAMA DE INCENTIVO A EVENTOS
2.23 Promoção de Eventos Culturais/Festas Juninas
321.000,00
2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es
13
392
35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV
2.285 Manutenção das Atividades Culturais
82.472,00
2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es
13
392
38 Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)
2.374 Enfrentamento da Emergência no setor Cultural –
23.540,00
2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es
13
392
40 INCENTIVO A CULTURA - Lei Pau Gustavo
2.381 INCENTIVO A CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO
127.395,00
2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es
23
695
32 PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO
1.89 Construção, Ampliação e reforma de áreas turísticas
117.700,00
2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es
23
695
32 PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO
2.316 Promoção de eventos Turísticos
23.540,00
2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es
23
695
35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV
2.283 Manutenção do Turismo Municipal
57.673,00
2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es
25
752
11 EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE M
1.114 Aquisição de energia solar p/Escolas Municipais
1.177.000,00
2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es
27
812
35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV
1.118 Construção de um Complexo Esportivo
494.340,00
2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Es
27
812
35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV
2.286 Manutenção das Atividades Esportivas
133.589,00
2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urb
15
122
20 PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUT
2.311 Elaboração de estudos e projetos no âmbito urban
30.602,00
2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urb
15
122
20 PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUT
2.312 Elaboração de projetos arquitetônicos e compleme
17.655,00
2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urb
15
122
20 PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUT
2.313 Elaboração e implantação do plano de arborização
17.655,00
2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urb
15
122
21 MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRET
1.32 Aquisição de veículos
117.700,00
2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urb
15
122
21 MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRET
1.33 Reaparelhamento e informatização da SEDURB
11.770,00
2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urb
15
122
21 MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRET
2.104 Criação do Conselho Municipal de Urbanismo, Trân
7.061,00
2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urb
15
122
21 MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRET
2.105 Elaboração do Plano de Municipal de Urbanismo, T
10.004,00
2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urb
15
451
20 PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUT
1.10 Conclusão e melhoria da infraestrutura do Açude Pe
129.470,00
2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urb
15
451
20 PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUT
1.11 Conclusão e melhoria da infraestrutura do Parque d
147.125,00
2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urb
15
451
20 PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUT
1.12 Conservação, restauração e recomposição de estra
147.125,00
2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urb
15
451
20 PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUT
1.13 Construção, reforma, ampliação, revitalização da Pr
129.470,00
2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urb
15
451
20 PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUT
1.14 Construção, restauração e recomposição de asfalto
235.400,00
2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urb
15
451
20 PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUT
1.15 Construção e recomposição de calçamento e meio-f
235.400,00
2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urb
15
451
20 PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUT
1.16 Construção de mirante
153.010,00
2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urb
15
451
20 PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUT
1.17 Construção de paradas de ônibus e alternativos
70.620,00
2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urb
15
451
20 PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUT
1.18 Construção de pórtico
70.620,00
2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urb
15
451
20 PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUT
1.20 Construção e melhoria de passagens molhadas e bu
82.390,00
2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urb
15
451
20 PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUT
1.21 Construção e operacionalização do Terminal Rodovi
205.975,00
2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urb
15
451
20 PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUT
1.22 Construção, melhorias e restauração de praças
129.470,00
2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urb
15
451
20 PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUT
1.23 Construção, ampliação e adequação de prédios púb
135.355,00
2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urb
15
451
20 PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUT
1.26 Pavimentação, recomposição e drenagem na zona
205.975,00
2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urb
15
451
20 PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUT
1.27 Realização de obras de infraestrutura em estradas v
158.895,00
2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urb
15
451
20 PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUT
1.28 Reforma, ampliação e melhoria do Mercado Municip
135.355,00
2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urb
15
451
20 PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUT
1.29 Urbanização e Adequação de acessos do Açude Pes
135.355,00
2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urb
15
451
20 PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUT
1.30 Urbanização e Adequação de acessos à cidade
141.240,00
2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urb
15
451
20 PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUT
1.31 Urbanização e Adequação de acessos do Parque da
141.240,00
2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urb
15
451
20 PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUT
1.85 Aquisição e desapropriação de imóveis
58.850,00
2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urb
15
451
20 PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUT
1.86 Saneamento Básico
141.240,00
2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urb
15
451
21 MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRET
1.25 Aquis.de terreno para construção e/ou ampliação d
355.184,00
2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urb
15
451
39 PROGRAMA DE ADEQUAÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇ
2.6 Manutenção, Adequação , Recuperação e Conservaç
570.845,00
2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urb
15
452
20 PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUT
2.315 Realização da limpeza urbana
2.200.990,00
2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urb
15
452
35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV
2.291 Manutenção das Atividades de Serviços Urbanos
5.968.214,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
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2453-5994-228
Resumo das Metas Financeiras da LDO
Unidade orçamentária
Função
Subfunção
Programa
Ação
Valor
2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urb
25
752
21 MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRET
1.115 Aquisição de energia solar p/Prédios Públicos
588.500,00
2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urb
25
752
35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV
2.307 Manutenção da Contribuição de Iluminação Públic
948.662,00
2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural
4
122
17 DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
1.4 Ampliação à infraestrutura de comercialização das ár
23.540,00
2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural
4
122
17 DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
1.5 Ampliação do Programa de Cisternas
94.160,00
2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural
4
122
17 DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
1.6 Construção de Abatedouro Público
1.649.875,00
2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural
4
122
17 DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
1.7 Construção e ampliação de açudes e barragens
235.400,00
2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural
4
122
17 DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
1.8 Construção de aterro sanitário
17.655,00
2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural
4
122
17 DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
1.105 Ampliação da rede elétrica rural
29.425,00
2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural
4
122
17 DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
2.322 Apoio a programas de desenvolvimento comunitári
10.099,00
2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural
4
122
17 DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
2.323 Apoio às campanhas contra a febre aftosa
23.070,00
2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural
4
122
17 DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
2.324 Apoio e fomento a processos de transição agroeco
4.708,00
2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural
4
122
17 DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
2.325 Apoio e incentivo à agricultura familiar
19.656,00
2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural
4
122
17 DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
2.326 Apoio e incentivo a produção benef.de pequenas i
6.886,00
2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural
4
122
17 DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
2.327 Apoio e incentivo na criação de cooperativas
10.828,00
2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural
4
122
17 DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
2.328 Apoio e orientação às associações rurais
11.358,00
2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural
4
122
17 DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
2.332 Capacitação produtores rurais e da agricultura fam
18.009,00
2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural
4
122
17 DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
2.334 Distribuição de vacinas animal
11.417,00
2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural
4
122
17 DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
2.335 Distribuição sementes e mudas
13.112,00
2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural
4
122
17 DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
2.336 Elaboração de estudos e projetos da agricultura
5.885,00
2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural
4
122
17 DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
2.338 Estimulação a produção orgânica através de técnic
4.002,00
2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural
4
122
17 DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
2.339 Fortalecimento da organização das feiras e merca
6.568,00
2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural
4
122
17 DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
2.341 Melhoria do abastecimento de água do município
7.650,00
2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural
4
122
17 DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
2.342 Participação, promoção e apoio a feiras, eventos e
11.770,00
2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural
4
122
17 DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
2.343 Perfuração de poços
17.066,00
2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural
4
122
17 DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
2.344 Programa Carro Pipa
29.425,00
2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural
4
122
17 DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
2.345 Programa de corte de terras
370.755,00
2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural
4
122
17 DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
2.346 Programa Seguro Safra
47.080,00
2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural
4
122
17 DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
2.349 Realização de parcerias com Instituições
12.358,00
2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural
4
122
17 DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
2.350 Realização de visitas técnicas
6.474,00
2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural
4
122
17 DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
2.351 Reestruturação e ampliação do Programa Compra
11.182,00
2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural
4
122
17 DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
2.352 Criação da central de abastecimento da agricultura
7.062,00
2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural
4
122
17 DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
2.353 Pavimentação, Empissarramento e calçamento de
29.425,00
2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural
4
122
17 DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
2.354 Implantação de postos agrícolas
23.540,00
2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural
4
122
18 PROGRAMA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE MEIO AMBIEN
1.8 Construção de aterro sanitário
129.470,00
2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural
4
122
18 PROGRAMA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE MEIO AMBIEN
2.357 Elaboração, implantação e gerenciamento do Plan
11.770,00
2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural
4
122
18 PROGRAMA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE MEIO AMBIEN
2.358 Implantação da coleta seletiva
18.832,00
2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural
4
122
18 PROGRAMA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE MEIO AMBIEN
2.359 Implantação de Coleta e tratamento de esgoto san
17.655,00
2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural
4
122
19 MELHORIA E REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPA
1.9 Reforma e ampl. das instalações físicas da Sec. Dese
23.540,00
2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural
4
122
19 MELHORIA E REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPA
2.364 Informatização da Secretaria de Desenvolvimento
4.708,00
2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural
4
122
19 MELHORIA E REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPA
2.365 Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores
10.005,00
2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural
4
122
19 MELHORIA E REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPA
2.366 Realização e Participação em Eventos
5.132,00
2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural
4
122
19 MELHORIA E REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPA
2.367 Reaparelhamento da Secretaria de Desenvolvimen
5.885,00
2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural
18
541
35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV
2.295 Manutenção das Atividades do Meio Ambiente
88.863,00
2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural
20
606
17 DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
1.100 Aquisição de Patrulha Mecanizada
176.550,00
2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural
20
606
17 DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
1.117 AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA COM EQU
299.600,00
2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural
20
606
35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV
2.293 Manutenção do Desenvolvimento Rural
384.878,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Usuário: Clebio Carvalho de
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http://www.saomiguel.rn.gov.br
2453-5994-228
Resumo das Metas Financeiras da LDO
Unidade orçamentária
Função
Subfunção
Programa
Ação
Valor
2008 - Controladoria Geral do Municipio
4
122
29 MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTE
1.96 Ampliação e aperfeiçoamento dos canais de diálogo
10.005,00
2008 - Controladoria Geral do Municipio
4
122
29 MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTE
1.97 Aquisição do sistema de software para informat. e
14.712,00
2008 - Controladoria Geral do Municipio
4
122
29 MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTE
1.98 Criação do Conselho Municipal de Transparência e
4.708,00
2008 - Controladoria Geral do Municipio
4
122
29 MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTE
1.99 Implantação de Auditoria Contábil e Financeira
8.593,00
2008 - Controladoria Geral do Municipio
4
122
29 MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTE
1.102 Reaparelhamento e informatização da Controladori
5.885,00
2008 - Controladoria Geral do Municipio
4
122
29 MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTE
1.103 Redesenho e normatização de procedimentos inter
5.297,00
2008 - Controladoria Geral do Municipio
4
122
29 MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTE
1.104 Reestruturação organizacional da CGM
12.947,00
2008 - Controladoria Geral do Municipio
4
122
29 MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTE
2.318 Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores
9.464,00
2008 - Controladoria Geral do Municipio
4
122
29 MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTE
2.319 Realização e Participação em Eventos
5.403,00
2008 - Controladoria Geral do Municipio
4
122
29 MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTE
2.321 Desenvolvimento de estudos, pesquisas e projetos
3.258,00
2008 - Controladoria Geral do Municipio
4
124
35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV
2.246 Manutenção do Controle Interno
174.194,00
2009 - Procuradoria Geral do Municipio
2
61
35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV
2.282 Manutenção das Atividades da Procuradoria Munici
168.899,00
2009 - Procuradoria Geral do Municipio
4
122
28 IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROC
1.38 Aparelhamento da Procuradoria Geral do Município
1.201,00
2009 - Procuradoria Geral do Municipio
4
122
28 IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROC
1.39 Aquisição de Veículo
45.903,00
2009 - Procuradoria Geral do Municipio
4
122
28 IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROC
1.40 Melhoria das Instalações Físicas
9.416,00
2009 - Procuradoria Geral do Municipio
4
122
28 IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROC
2.115 Informatização da Procuradoria Geral do Município
11.770,00
2009 - Procuradoria Geral do Municipio
4
122
28 IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROC
2.116 Qualificação e Aperfeiçoamento Funcional
3.074,00
2009 - Procuradoria Geral do Municipio
4
122
28 IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROC
2.117 Realização e Apoio a Eventos
3.892,00
2999 - Reserva de Contingência
4
122
99 Reserva de Contingência
1.9999 Reserva de Contingência
2.345.652,00
3000 - Poder Executivo
33.482.814,00
3008 - Fundo Municipal de Saúde
10
122
4 IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA
1.60 Ampliação de Unidades Básicas de Saúde
72.033,00
3008 - Fundo Municipal de Saúde
10
122
4 IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA
1.61 Construção de Polos de Academias da Saúde
83.557,00
3008 - Fundo Municipal de Saúde
10
122
4 IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA
1.62 Construção de uma sede para a Secretaria Municipa
72.856,00
3008 - Fundo Municipal de Saúde
10
122
4 IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA
1.65 Construção de Unidades Básicas de Saúde – Porte I
146.226,00
3008 - Fundo Municipal de Saúde
10
122
4 IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA
1.66 Implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão (P
50.022,00
3008 - Fundo Municipal de Saúde
10
122
4 IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA
1.68 Reforma de Unidades Básicas de Saúde ,
94.160,00
3008 - Fundo Municipal de Saúde
10
122
4 IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA
1.69 Reforma dos Polos de Academias da Saúde
52.965,00
3008 - Fundo Municipal de Saúde
10
122
5 FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSIC
1.70 Aquisição de veículo com capacidade mínima de 15
153.010,00
3008 - Fundo Municipal de Saúde
10
122
5 FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSIC
1.71 Aquisição de Veículos utilitários
82.390,00
3008 - Fundo Municipal de Saúde
10
122
5 FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSIC
2.214 Estruturação da Rede de Serviços da Atenção Bási
88.275,00
3008 - Fundo Municipal de Saúde
10
122
5 FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSIC
2.220 Implantação do Programa de Orientação e Acomp
5.079,00
3008 - Fundo Municipal de Saúde
10
122
5 FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSIC
2.223 Implementação das ações dos Polos de Academia
29.181,00
3008 - Fundo Municipal de Saúde
10
122
5 FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSIC
2.224 Implementação do Centro de Atenção Psicossocial
30.013,00
3008 - Fundo Municipal de Saúde
10
122
12 IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E A
1.93 Aquisição de Ambulâncias
205.975,00
3008 - Fundo Municipal de Saúde
10
122
12 IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E A
1.95 Estruturação da Rede de Atenção Especializada – A
74.622,00
3008 - Fundo Municipal de Saúde
10
122
12 IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E A
2.225 Estruturação da Rede de Atenção Especializada –
188.320,00
3008 - Fundo Municipal de Saúde
10
122
12 IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E A
2.226 Estruturação da Rede de Atenção Especializada –
164.780,00
3008 - Fundo Municipal de Saúde
10
122
12 IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E A
2.227 Implantação laboratório central de analises clinica
30.013,00
3008 - Fundo Municipal de Saúde
10
122
12 IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E A
2.231 Ampliação dos serviços e recursos humanos do Ho
30.013,00
3008 - Fundo Municipal de Saúde
10
122
13 PROMOÇÃO DE EVENTOS E GESTÃO DE PESSOAS
2.243 Promoção, Realização e Apoio a Eventos
3.630,00
3008 - Fundo Municipal de Saúde
10
122
13 PROMOÇÃO DE EVENTOS E GESTÃO DE PESSOAS
2.244 Realização da Conferência Municipal de Saúde
1.821,00
3008 - Fundo Municipal de Saúde
10
122
35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV
2.280 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
8.490.878,00
3008 - Fundo Municipal de Saúde
10
122
35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV
2.284 Manutenção do Programa Mais Médicos
76.505,00
3008 - Fundo Municipal de Saúde
10
122
35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV
2.305 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal
35.310,00
3008 - Fundo Municipal de Saúde
10
122
35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV
2.306 Contribuição a Consorcio de Saúde
15.301,00
3008 - Fundo Municipal de Saúde
10
301
4 IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA
2.8 Repasse SUS/FNS-Incremento Temporario
529.650,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
2453-5994-228
Resumo das Metas Financeiras da LDO
Unidade orçamentária
Função
Subfunção
Programa
Ação
Valor
3008 - Fundo Municipal de Saúde
10
301
5 FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSIC
1.113 Repasse FNS/Aquisição de Veículos para o PSF
117.700,00
3008 - Fundo Municipal de Saúde
10
301
5 FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSIC
2.382 Concessão de Abono Salarial da Enfermagem
936.250,00
3008 - Fundo Municipal de Saúde
10
301
12 IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E A
1.64 Repasse FNS/Emenda Parlamentar - Aquisição de E
235.400,00
3008 - Fundo Municipal de Saúde
10
301
12 IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E A
1.72 Aquisição de veículo tipo Ambulância Furgão
125.200,00
3008 - Fundo Municipal de Saúde
10
301
12 IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E A
1.111 Repasse FNS/Aquisição de veículo tipo ambulância
176.550,00
3008 - Fundo Municipal de Saúde
10
301
12 IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E A
2.7 Repasse SESAP/Emenda Parlamentar - Aquisição de
235.400,00
3008 - Fundo Municipal de Saúde
10
301
35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV
2.287 Manutenção do Núcleo de Apoio a Saúde da Famíli
133.590,00
3008 - Fundo Municipal de Saúde
10
301
35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV
2.289 Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitá
2.189.808,00
3008 - Fundo Municipal de Saúde
10
301
35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV
2.292 Manutenção das Atividades da Saúde Bucal - SB
1.587.267,00
3008 - Fundo Municipal de Saúde
10
301
35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV
2.294 Manutenção das Atividades do Saúde na Escola - P
37.664,00
3008 - Fundo Municipal de Saúde
10
301
35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV
2.300 Manutenção do Centro de Especialidades Odontoló
90.629,00
3008 - Fundo Municipal de Saúde
10
301
35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV
2.304 Manutenção das Atividades da Saúde da Família -
2.959.213,00
3008 - Fundo Municipal de Saúde
10
302
12 IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E A
1.24 Repasse Finaneiro a Municipios
94.160,00
3008 - Fundo Municipal de Saúde
10
302
35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV
2.298 Manut. das Ativ. Média e Alta Complexidade Ambu
11.557.115,00
3008 - Fundo Municipal de Saúde
10
302
35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV
2.299 Centro de Apoio Psicossocial - CAPS
451.379,00
3008 - Fundo Municipal de Saúde
10
303
35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV
2.301 Manutenção das Atividades de Assistência Farmac
412.538,00
3008 - Fundo Municipal de Saúde
10
304
35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV
2.302 Manutenção do Programa da Vigilância Sanitária
211.860,00
3008 - Fundo Municipal de Saúde
10
305
35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV
2.303 Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde
453.616,00
3008 - Fundo Municipal de Saúde
10
305
38 Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)
2.372 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID 19
82.390,00
3008 - Fundo Municipal de Saúde
25
752
4 IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA
1.116 Aquisição de energia solar p/prédios da saúde
588.500,00
4000 - Poder Executivo
3.363.014,00
4009 - Fundo Municipal de Assistência Soci
8
122
2 AMPLIAÇÃO, EFETIVAÇÃO E APRIMORAMENTO DO CONTROL
2.153 Fortalecimento do Conselho Municipal da Criança
10.404,00
4009 - Fundo Municipal de Assistência Soci
8
122
3 FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SUAS
2.161 Apoio ao Programa do Leite Estadual
21.600,00
4009 - Fundo Municipal de Assistência Soci
8
122
3 FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SUAS
2.163 Capacitação de servidores
9.805,00
4009 - Fundo Municipal de Assistência Soci
8
122
3 FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SUAS
2.164 Desenvolvimento e melhoria do AEPETI – Ações E
10.005,00
4009 - Fundo Municipal de Assistência Soci
8
122
14 REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO DO SUAS
1.52 Ampliação, reforma, adequação e reparação da Sec
17.655,00
4009 - Fundo Municipal de Assistência Soci
8
122
14 REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO DO SUAS
1.53 Aparelhamento e reaparelhamento de unidades da
18.068,00
4009 - Fundo Municipal de Assistência Soci
8
122
14 REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO DO SUAS
1.55 Construção de Centro de Multiuso
94.160,00
4009 - Fundo Municipal de Assistência Soci
8
122
14 REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO DO SUAS
1.56 Construção de CRAS
164.780,00
4009 - Fundo Municipal de Assistência Soci
8
122
14 REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO DO SUAS
1.57 Construção do Centro de Convivência para o Idoso
117.700,00
4009 - Fundo Municipal de Assistência Soci
8
122
16 HABITAÇÃO BEM MELHOR
1.58 Construção de unidades de cisternas
129.470,00
4009 - Fundo Municipal de Assistência Soci
8
122
16 HABITAÇÃO BEM MELHOR
1.59 Construção de unidades habitacionais
58.850,00
4009 - Fundo Municipal de Assistência Soci
8
122
16 HABITAÇÃO BEM MELHOR
2.195 Cartão Reforma/Cartão Moradia
58.850,00
4009 - Fundo Municipal de Assistência Soci
8
122
38 Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)
2.373 Enfrentamentos da Emergência COVID-19
18.243,00
4009 - Fundo Municipal de Assistência Soci
8
243
35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV
2.310 Manutenção so Conselho da Assistência, Criança e
57.673,00
4009 - Fundo Municipal de Assistência Soci
8
244
35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV
2.270 Manutenção das Atividades do Programa BPC na E
30.602,00
4009 - Fundo Municipal de Assistência Soci
8
244
35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV
2.271 Manutenção das Atividades do Programa Primeira
314.340,00
4009 - Fundo Municipal de Assistência Soci
8
244
35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV
2.272 Concessão de Benefícios Eventuais
166.545,00
4009 - Fundo Municipal de Assistência Soci
8
244
35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV
2.273 Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteç
661.709,00
4009 - Fundo Municipal de Assistência Soci
8
244
35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV
2.275 Manutenção das Atividades dos Serviços da Proteç
234.305,00
4009 - Fundo Municipal de Assistência Soci
8
244
35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV
2.276 Manutenção das Atividades de Apoio a Organizaçã
580.931,00
4009 - Fundo Municipal de Assistência Soci
8
244
35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV
2.277 Manutenção das Atividades de Fortalecimento do
15.299,00
4009 - Fundo Municipal de Assistência Soci
8
244
35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV
2.278 Manutenção das Atividades de Fortalecimento do
23.539,00
4009 - Fundo Municipal de Assistência Soci
8
244
35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV
2.279 Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro
251.877,00
4009 - Fundo Municipal de Assistência Soci
8
244
35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV
2.380 Repasse Gov. Estado/Manutenção do Programa -
52.965,00
4009 - Fundo Municipal de Assistência Soci
8
244
38 Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)
2.376 Repasse/COVID 19 - Confinanciamento Estadual d
5.885,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
2453-5994-228
Resumo das Metas Financeiras da LDO
Unidade orçamentária
Função
Subfunção
Programa
Ação
Valor
4009 - Fundo Municipal de Assistência Soci
8
244
38 Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)
2.377 Repasse FNAS/COVID 19 - covid no suas
11.770,00
4009 - Fundo Municipal de Assistência Soci
11
244
35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV
2.288 Manutenção das Ações de Trabalho
142.417,00
4009 - Fundo Municipal de Assistência Soci
16
244
35 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIV
2.290 Manutenção das Ações de Habitação
83.567,00
5000 - Poder Executivo
16.188.143,00
5010 - Instituto de Previdência Social dos
9
122
27 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS
1.37 Aquisição de Veiculo
94.160,00
5010 - Instituto de Previdência Social dos
9
122
27 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS
1.999 Reserva de Contigência
9.370.841,00
5010 - Instituto de Previdência Social dos
9
271
37 Programa de Assistencia Previdenciária para Aposentadoria d
2.369 Pagamento dos Beneficiarios do RPPS
6.033.067,00
5010 - Instituto de Previdência Social dos
9
271
37 Programa de Assistencia Previdenciária para Aposentadoria d
2.370 Manutenção do RPPS
690.075,00
Total geral
139.782.927,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1934-8995-274
Metas da Receita
LDO 2025 - Valores em R$
Descrição
2021
2022
Valor previsto
Valor constante
Valor realizado
Valor previsto
Valor constante
Valor realizado
Índice de deflação
1,03800
1,03500
Receita Corrente Líquida (RCL)
53.993.887,74
52.017.232,89
65.217.738,67
56.693.583,12
54.776.408,81
81.908.758,38
Receitas correntes
55.117.222,54
53.099.443,67
68.212.410,64
69.090.586,66
66.754.189,99
88.684.026,70
Receita tributária
3.609.200,00
3.477.071,29
3.886.782,36
3.681.200,00
3.556.714,98
6.181.525,89
Impostos
2.985.000,00
2.875.722,54
3.533.546,09
3.132.000,00
3.026.086,96
5.687.111,23
Taxas
624.200,00
601.348,75
353.126,27
544.200,00
525.797,10
494.414,66
Contribuição de melhorias
110,00
5.000,00
4.830,92
Receita de contribuições
3.177.657,00
3.061.326,59
4.438.715,44
5.168.500,00
4.993.719,80
5.243.160,09
Contribuições Sociais
2.497.657,00
2.406.220,62
3.651.625,18
4.468.500,00
4.317.391,30
4.539.521,00
Contribuições de intervenção no domínio econômico
Contribuição para custeio do serviço de iluminação
680.000,00
655.105,97
787.090,26
700.000,00
676.328,50
703.639,09
Receita patrimonial
2.198.869,41
2.118.371,30
602.525,45
1.707.205,00
1.649.473,43
2.939.197,85
Receitas imobiliárias
Receitas de valores mobiliários
2.188.869,41
2.108.737,39
602.525,45
1.697.205,00
1.639.811,59
2.939.197,85
Aplicações financeiras
2.188.869,41
2.108.737,39
602.525,45
1.697.205,00
1.639.811,59
703.406,66
Outras receitas de valores mobiliários
2.235.791,19
Receita de concessões e permissões
Outras receitas patrimoniais
10.000,00
9.633,91
10.000,00
9.661,84
Receitas agropecuárias
Receita industrial
Receita de serviços
22.000,00
21.194,61
20.000,00
19.323,67
Transferências correntes
45.846.496,13
44.168.108,02
58.129.635,54
58.189.495,66
56.221.734,93
72.506.916,43
Transferências intergovernamentais
45.027.565,40
43.379.157,41
58.071.915,54
55.885.389,66
53.995.545,56
72.506.916,43
Transferências da união
24.892.382,45
23.981.100,62
28.605.085,16
29.531.546,00
28.532.894,69
39.432.200,00
Cota parte do FPM
13.600.000,00
13.102.119,46
17.932.402,50
16.800.000,00
16.231.884,06
26.283.439,65
Complementação cota-parte do FPM
1.580.000,00
1.522.158,00
1.850.386,81
900.000,00
869.565,22
2.767.518,78
Cota-parte do ITR
800,00
770,71
1.549,95
2.000,00
1.932,37
990,72
Cota-parte da compensação financeira de re
Cota-parte compensação financeira recursos
60.000,00
57.971,01
339.150,23
Cota-parte do FEP
279.000,00
268.786,13
453.933,32
300.000,00
289.855,07
800.547,81
Transferências de recursos do SUS
6.789.879,18
6.541.309,42
6.669.303,88
7.670.298,00
7.410.915,94
7.356.017,00
Transferências de recursos FNAS
1.240.000,00
1.194.605,01
503.740,47
1.100.000,00
1.062.801,93
611.620,19
Transferências financeiras do ICMS - LC n 87
800,00
770,71
8.264,28
11.200,00
10.821,26
14.075,13
Transferências de recursos do FNDE
1.401.903,27
1.350.581,18
1.185.503,95
2.688.048,00
2.597.147,83
1.258.840,49
Transferências do salário educação
572.292,44
551.341,46
456.104,09
500.000,00
483.091,79
478.270,67
Demais transferências de recursos do FN
829.610,83
799.239,72
729.399,86
1.102.909,00
1.065.612,56
744.528,97
Demais transferências da União
1.085.139,00
1.048.443,48
36.040,85
Transferências do Estado
3.871.200,00
3.729.479,77
4.765.792,63
4.428.000,00
4.278.260,86
5.609.815,16
Cota-parte do ICMS
2.560.000,00
2.466.281,31
3.237.165,98
3.120.000,00
3.014.492,75
3.648.229,93
Cota-parte do IPVA
1.200.000,00
1.156.069,36
1.067.070,48
960.000,00
927.536,23
1.299.773,54
Cota-parte do IPI
3.200,00
3.082,85
3.236,43
8.000,00
7.729,47
4.296,95
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
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1934-8995-274
Metas da Receita
LDO 2025 - Valores em R$
Cota-parte da CIDE
59.000,00
56.840,08
13.922,23
20.000,00
19.323,67
22.732,67
Demais transferências dos Estados
49.000,00
47.206,17
444.397,51
320.000,00
309.178,74
634.782,07
Transferências dos Municípios
Transferências de recursos do SUS
Transferências a consórcios públicos
Outras transferências dos Municípios
Transferências dos Multigovernamentais
16.263.982,95
15.668.577,02
24.701.037,75
21.925.843,66
21.184.390,01
27.464.901,27
Transferências de recursos do FUNDEB
16.263.982,95
15.668.577,02
24.701.037,75
21.925.843,66
21.184.390,01
27.464.901,27
Demais transferências multigovernamentais
Transferências de instituições privadas
Transferências de pessoas
Transferências de convênios
818.930,73
788.950,61
57.720,00
2.304.106,00
2.226.189,37
Demais transferencias correntes
Outras receitas correntes
263.000,00
253.371,86
1.154.751,85
324.186,00
313.223,18
1.813.226,44
Multa e juros de mora
11.363,00
10.978,74
9,27
Receita de dívida ativa
30.000,00
28.901,73
161.392,00
155.934,30
Divida ativa tributária
30.000,00
28.901,73
161.392,00
155.934,30
Divida ativa não tributária
Demais receitas correntes
233.000,00
224.470,13
1.154.751,85
151.431,00
146.310,14
1.813.217,17
Receita de capital
2.578.534,46
2.484.137,25
1.293.678,29
5.466.771,00
5.281.904,34
978.120,00
Operações de crédito
300.000,00
289.855,07
Amortização de empréstimos
Alienação de bens, direitos e ativos
251.771,00
243.257,00
Alienação de bens móveis
126.759,00
122.472,46
Alienação de bens imoveis
125.012,00
120.784,54
Alienação de Bens Intangíveis
Rendimentos de Aplicações Financeiras
Transferência de capital
2.578.534,46
2.484.137,25
1.293.678,29
4.900.000,00
4.734.299,52
978.120,00
Transferências intergovernamentais
200.000,00
Transferências de convênios
1.645.625,84
1.585.381,35
980.416,29
3.890.000,00
3.758.454,11
Demais transferências de capital
932.908,62
898.755,90
313.262,00
1.010.000,00
975.845,41
778.120,00
Outras receitas de capital
15.000,00
14.492,75
Receitas primárias advindas de PPP
Receitas correntes intra orçamentárias
Receitas tributárias intra orçamentárias
Receita de contribuições intra orçamentárias
4.304.343,00
4.146.765,90
6.158.131,87
4.518.050,00
4.365.265,70
6.126.896,14
Receita patrimonial intra orçamentárias
Receitas agropecuárias intra orçamentárias
Receita industrial intra orçamentárias
Receita de serviços intra orçamentárias
Transferencias correntes intra orçamentárias
Outras receitas correntes intra orçamentárias
Receitas de capital intra orçamentárias
Operações de crédito intra orçamentárias
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Metas da Receita
LDO 2025 - Valores em R$
Alienação de bens, direitos e ativos intra orçamentárias
Amortização de empréstimos intra orçamentárias
Transferência de capital intra orçamentárias
Outras receitas de capital intra orçamentárias
Prefeitura Municipal de São Miguel
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Metas da Receita
LDO 2025 - Valores em R$
Descrição
2023
2024
Valor previsto
Valor constante
Valor realizado
Valor previsto
Valor constante
Valor realizado
Índice de deflação
1,03500
1,03500
Receita Corrente Líquida (RCL)
59.528.262,28
57.515.229,26
87.371.920,81
87.426.896,36
84.470.431,27
98.113.561,01
Receitas correntes
102.157.846,00
98.703.232,83
101.406.112,51
116.318.274,00
112.384.805,81
53.596.255,46
Receita tributária
6.471.000,00
6.252.173,91
6.708.382,60
7.118.100,00
6.877.391,30
2.912.160,53
Impostos
5.693.000,00
5.500.483,09
6.251.644,79
6.262.300,00
6.050.531,40
2.529.806,08
Taxas
773.000,00
746.859,90
456.737,81
850.300,00
821.545,89
382.354,45
Contribuição de melhorias
5.000,00
4.830,92
5.500,00
5.314,01
Receita de contribuições
5.188.000,00
5.012.560,38
6.305.786,97
5.936.800,00
5.736.038,64
3.533.228,42
Contribuições Sociais
4.384.000,00
4.235.748,79
5.614.929,40
5.052.400,00
4.881.545,89
3.044.884,96
Contribuições de intervenção no domínio econômico
Contribuição para custeio do serviço de iluminação
804.000,00
776.811,59
690.857,57
884.400,00
854.492,75
488.343,46
Receita patrimonial
3.056.134,00
2.952.786,48
6.721.412,63
3.361.747,00
3.248.064,74
1.945.391,45
Receitas imobiliárias
Receitas de valores mobiliários
3.056.134,00
2.952.786,48
6.721.412,63
3.350.747,00
3.237.436,72
1.945.391,45
Aplicações financeiras
592.000,00
571.980,68
384.158,99
875.747,00
846.132,37
194.662,33
Outras receitas de valores mobiliários
2.464.134,00
2.380.805,80
6.337.253,64
2.475.000,00
2.391.304,35
1.750.729,12
Receita de concessões e permissões
Outras receitas patrimoniais
11.000,00
10.628,02
Receitas agropecuárias
Receita industrial
Receita de serviços
15.000,00
14.492,75
16.500,00
15.942,03
Transferências correntes
86.981.349,00
84.039.950,72
79.538.750,58
99.394.128,00
96.032.973,93
43.734.677,04
Transferências intergovernamentais
86.981.349,00
84.039.950,72
79.538.750,58
97.485.628,00
94.189.012,58
43.734.677,04
Transferências da união
48.076.710,00
46.450.927,54
43.326.482,90
54.901.025,00
53.044.468,60
21.929.558,42
Cota parte do FPM
28.400.000,00
27.439.613,53
26.723.153,34
33.737.644,00
32.596.757,49
16.166.081,35
Complementação cota-parte do FPM
3.000.000,00
2.898.550,72
3.294.503,52
3.300.000,00
3.188.405,80
Cota-parte do ITR
2.000,00
1.932,37
2.502,91
2.200,00
2.125,60
98,14
Cota-parte da compensação financeira de re
Cota-parte compensação financeira recursos
10.000,00
9.661,84
11.000,00
10.628,02
Cota-parte do FEP
754.000,00
728.502,42
720.235,84
829.400,00
801.352,66
310.796,29
Transferências de recursos do SUS
11.687.800,00
11.292.560,39
8.818.580,68
13.731.580,00
13.267.227,05
3.683.845,96
Transferências de recursos FNAS
876.410,00
846.772,95
699.308,39
964.051,00
931.450,24
343.509,59
Transferências financeiras do ICMS - LC n 87
Transferências de recursos do FNDE
3.346.500,00
3.233.333,32
3.068.198,22
2.325.150,00
2.246.521,74
1.425.227,09
Transferências do salário educação
600.000,00
579.710,14
555.042,73
660.000,00
637.681,16
732.183,61
Demais transferências de recursos do FN
1.486.500,00
1.436.231,88
1.197.250,90
1.635.150,00
1.579.855,07
490.684,30
Demais transferências da União
1.260.000,00
1.217.391,30
1.315.904,59
30.000,00
28.985,51
202.359,18
Transferências do Estado
5.179.139,00
5.003.999,03
7.003.522,51
5.174.553,00
4.999.568,13
4.272.963,84
Cota-parte do ICMS
3.120.000,00
3.014.492,75
4.461.052,78
3.432.000,00
3.315.942,03
2.631.729,84
Cota-parte do IPVA
1.152.000,00
1.113.043,48
1.865.037,84
1.267.200,00
1.224.347,83
912.224,81
Cota-parte do IPI
8.000,00
7.729,47
9.114,53
8.800,00
8.502,42
4.617,92
Prefeitura Municipal de São Miguel
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Metas da Receita
LDO 2025 - Valores em R$
Cota-parte da CIDE
40.000,00
38.647,34
4.619,39
44.000,00
42.512,08
14.235,27
Demais transferências dos Estados
859.139,00
830.085,99
663.697,97
422.553,00
408.263,77
710.156,00
Transferências dos Municípios
Transferências de recursos do SUS
Transferências a consórcios públicos
Outras transferências dos Municípios
Transferências dos Multigovernamentais
33.725.500,00
32.585.024,15
29.208.745,17
37.410.050,00
36.144.975,85
17.532.154,78
Transferências de recursos do FUNDEB
33.725.500,00
32.585.024,15
29.208.745,17
37.410.050,00
36.144.975,85
17.532.154,78
Demais transferências multigovernamentais
Transferências de instituições privadas
Transferências de pessoas
Transferências de convênios
1.908.500,00
1.843.961,35
Demais transferencias correntes
Outras receitas correntes
446.363,00
431.268,59
2.131.779,73
490.999,00
474.395,17
1.470.798,02
Multa e juros de mora
11.363,00
10.978,74
12.499,00
12.076,33
Receita de dívida ativa
11.363,00
10.978,74
Divida ativa tributária
11.363,00
10.978,74
Divida ativa não tributária
Demais receitas correntes
423.637,00
409.311,11
2.131.779,73
478.500,00
462.318,84
1.470.798,02
Receita de capital
5.971.632,00
5.769.692,75
2.152.278,00
7.064.795,00
6.825.888,89
2.073.308,44
Operações de crédito
300.000,00
289.855,07
330.000,00
318.840,58
Amortização de empréstimos
Alienação de bens, direitos e ativos
251.771,00
243.257,00
276.948,00
267.582,61
Alienação de bens móveis
126.759,00
122.472,46
139.435,00
134.719,81
Alienação de bens imoveis
125.012,00
120.784,54
137.513,00
132.862,80
Alienação de Bens Intangíveis
Rendimentos de Aplicações Financeiras
Transferência de capital
5.319.861,00
5.139.962,32
2.152.278,00
6.347.847,00
6.133.185,51
2.073.308,44
Transferências intergovernamentais
Transferências de convênios
3.779.861,00
3.652.039,61
2.152.278,00
4.853.847,00
4.689.707,25
335.580,00
Demais transferências de capital
1.540.000,00
1.487.922,71
1.494.000,00
1.443.478,26
1.737.728,44
Outras receitas de capital
100.000,00
96.618,36
110.000,00
106.280,19
Receitas primárias advindas de PPP
Receitas correntes intra orçamentárias
Receitas tributárias intra orçamentárias
Receita de contribuições intra orçamentárias
6.536.550,00
6.315.507,25
9.409.364,49
7.255.205,00
7.009.859,90
7.236.290,48
Receita patrimonial intra orçamentárias
Receitas agropecuárias intra orçamentárias
Receita industrial intra orçamentárias
Receita de serviços intra orçamentárias
Transferencias correntes intra orçamentárias
Outras receitas correntes intra orçamentárias
Receitas de capital intra orçamentárias
Operações de crédito intra orçamentárias
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Metas da Receita
LDO 2025 - Valores em R$
Alienação de bens, direitos e ativos intra orçamentárias
Amortização de empréstimos intra orçamentárias
Transferência de capital intra orçamentárias
Outras receitas de capital intra orçamentárias
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Metas da Receita
LDO 2025 - Valores em R$
Descrição
2025
2026
2027
Valor previsto
Valor constante
Valor previsto
Valor constante
Valor previsto
Valor constante
Índice de deflação
1,03800
1,03800
1,03800
Receita Corrente Líquida (RCL)
98.023.915,00
94.435.370,91
104.981.510,28
101.138.256,53
112.330.215,98
108.217.934,47
Receitas correntes
127.181.947,63
122.525.961,09
135.163.973,74
130.215.774,32
134.024.234,00
129.117.759,19
Receita tributária
7.393.904,57
7.123.222,13
7.763.599,84
7.479.383,27
8.151.781,00
7.853.353,57
Impostos
6.689.259,00
6.444.372,83
7.023.722,00
6.766.591,52
7.374.910,00
7.104.922,93
Taxas
698.230,37
672.668,95
733.141,88
706.302,39
769.798,00
741.616,57
Contribuição de melhorias
6.415,20
6.180,35
6.735,96
6.489,36
7.073,00
6.814,07
Receita de contribuições
6.793.803,87
6.545.090,43
7.133.493,40
6.872.344,31
7.490.168,00
7.215.961,47
Contribuições Sociais
5.895.675,87
5.679.841,88
6.190.459,00
5.963.833,33
6.499.982,00
6.262.025,05
Contribuições de intervenção no domínio econômico
Contribuição para custeio do serviço de iluminação
898.128,00
865.248,55
943.034,40
908.510,98
990.186,00
953.936,42
Receita patrimonial
8.844.531,31
8.520.743,07
9.286.757,50
8.946.779,86
9.662.946,00
9.309.196,54
Receitas imobiliárias
Receitas de valores mobiliários
8.831.700,91
8.508.382,38
9.273.286,00
8.933.801,54
9.649.060,00
9.295.818,89
Aplicações financeiras
2.177.581,91
2.097.863,11
2.286.461,00
2.202.756,26
2.312.893,00
2.228.220,62
Outras receitas de valores mobiliários
6.654.119,00
6.410.519,27
6.986.825,00
6.731.045,28
7.336.167,00
7.067.598,27
Receita de concessões e permissões
Outras receitas patrimoniais
12.830,40
12.360,69
13.471,50
12.978,32
13.886,00
13.377,65
Receitas agropecuárias
Receita industrial
Receita de serviços
25.660,80
24.721,39
26.943,00
25.956,65
28.290,00
27.254,34
Transferências correntes
102.293.193,39
98.548.355,85
108.999.309,00
105.008.968,22
106.600.408,00
102.697.888,25
Transferências intergovernamentais
100.849.773,39
97.157.777,82
107.483.718,00
103.548.861,28
104.978.726,00
101.135.574,18
Transferências da união
54.641.906,39
52.641.528,31
58.041.298,00
55.916.472,07
52.072.339,00
50.166.029,87
Cota parte do FPM
34.878.530,00
33.601.666,67
37.320.027,00
35.953.783,24
29.932.429,00
28.836.636,80
Complementação cota-parte do FPM
3.525.118,00
3.396.067,44
3.771.877,00
3.633.792,87
4.035.908,00
3.888.158,00
Cota-parte do ITR
2.678,00
2.579,96
2.865,00
2.760,12
3.066,00
2.953,76
Cota-parte da compensação financeira de re
Cota-parte compensação financeira recursos
11.371,00
10.954,72
12.167,00
11.721,58
13.019,00
12.542,39
Cota-parte do FEP
770.651,00
742.438,34
824.597,00
794.409,44
882.318,00
850.017,34
Transferências de recursos do SUS
11.021.695,95
10.618.204,19
11.572.779,00
11.149.112,72
12.382.873,00
11.929.550,10
Transferências de recursos FNAS
761.107,03
733.243,77
799.162,00
769.905,59
823.798,00
793.639,69
Transferências financeiras do ICMS - LC n 87
14.370,05
13.843,98
13.843,00
13.336,22
14.269,00
13.746,63
Transferências de recursos do FNDE
3.656.385,36
3.522.529,24
3.723.981,00
3.587.650,29
3.984.659,00
3.838.785,16
Transferências do salário educação
641.520,00
618.034,68
648.935,00
625.178,23
694.360,00
668.940,27
Demais transferências de recursos do FN
1.415.076,36
1.363.272,02
1.363.272,00
1.313.364,16
1.458.701,00
1.405.299,61
Demais transferências da União
1.599.789,00
1.541.222,54
1.711.774,00
1.649.107,90
1.831.598,00
1.764.545,28
Transferências do Estado
7.921.161,00
7.631.176,29
8.475.642,00
8.165.358,38
9.068.937,00
8.736.933,52
Cota-parte do ICMS
5.107.459,00
4.920.480,73
5.464.981,00
5.264.914,26
5.847.530,00
5.633.458,57
Cota-parte do IPVA
1.995.590,00
1.922.533,72
2.135.281,00
2.057.110,79
2.284.751,00
2.201.108,86
Cota-parte do IPI
11.165,00
10.756,26
11.947,00
11.509,63
12.783,00
12.315,03
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Metas da Receita
LDO 2025 - Valores em R$
Cota-parte da CIDE
47.080,00
45.356,45
50.375,00
48.530,83
53.901,00
51.927,75
Demais transferências dos Estados
759.867,00
732.049,13
813.058,00
783.292,87
869.972,00
838.123,31
Transferências dos Municípios
Transferências de recursos do SUS
Transferências a consórcios públicos
Outras transferências dos Municípios
Transferências dos Multigovernamentais
38.286.706,00
36.885.073,22
40.966.778,00
39.467.030,83
43.837.450,00
42.232.610,79
Transferências de recursos do FUNDEB
38.286.706,00
36.885.073,22
40.966.778,00
39.467.030,83
43.837.450,00
42.232.610,79
Demais transferências multigovernamentais
Transferências de instituições privadas
Transferências de pessoas
Transferências de convênios
1.443.420,00
1.390.578,03
1.515.591,00
1.460.106,94
1.621.682,00
1.562.314,07
Demais transferencias correntes
Outras receitas correntes
1.830.853,69
1.763.828,22
1.953.871,00
1.882.342,01
2.090.641,00
2.014.105,02
Multa e juros de mora
27.409,58
26.406,15
28.780,00
27.726,40
30.794,00
29.666,67
Receita de dívida ativa
229.691,11
221.282,38
241.175,00
232.345,86
258.057,00
248.609,83
Divida ativa tributária
229.691,11
221.282,38
241.175,00
232.345,86
258.057,00
248.609,83
Divida ativa não tributária
Demais receitas correntes
1.573.753,00
1.516.139,69
1.683.916,00
1.622.269,75
1.801.790,00
1.735.828,52
Receita de capital
6.757.477,87
6.510.094,29
6.649.532,00
6.406.100,19
6.782.287,00
6.533.995,19
Operações de crédito
384.912,00
370.820,81
350.000,00
337.186,90
374.500,00
360.789,98
Amortização de empréstimos
Alienação de bens, direitos e ativos
323.032,27
311.206,43
250.000,00
240.847,78
267.500,00
257.707,13
Alienação de bens móveis
162.636,87
156.682,92
150.000,00
144.508,67
160.500,00
154.624,28
Alienação de bens imoveis
160.395,40
154.523,51
100.000,00
96.339,11
107.000,00
103.082,85
Alienação de Bens Intangíveis
Rendimentos de Aplicações Financeiras
Transferência de capital
6.030.288,00
5.809.526,01
6.030.287,00
5.809.525,05
6.030.287,00
5.809.525,05
Transferências intergovernamentais
Transferências de convênios
4.263.835,73
4.107.741,55
4.263.835,00
4.107.740,85
4.263.835,00
4.107.740,85
Demais transferências de capital
1.766.452,27
1.701.784,46
1.766.452,00
1.701.784,20
1.766.452,00
1.701.784,20
Outras receitas de capital
19.245,60
18.541,04
19.245,00
18.540,46
110.000,00
105.973,03
Receitas primárias advindas de PPP
Receitas correntes intra orçamentárias
Receitas tributárias intra orçamentárias
Receita de contribuições intra orçamentárias
10.068.020,00
9.699.441,23
10.772.781,00
10.378.401,73
11.850.059,00
11.416.241,81
Receita patrimonial intra orçamentárias
Receitas agropecuárias intra orçamentárias
Receita industrial intra orçamentárias
Receita de serviços intra orçamentárias
Transferencias correntes intra orçamentárias
Outras receitas correntes intra orçamentárias
Receitas de capital intra orçamentárias
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Metas da Receita
LDO 2025 - Valores em R$
Alienação de bens, direitos e ativos intra orçamentárias
Amortização de empréstimos intra orçamentárias
Transferência de capital intra orçamentárias
Outras receitas de capital intra orçamentárias
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Metas da Despesa
LDO 2025 - Valores em R$
Descrição
2021
2022
Valor previsto
Valor constante
Valor realizado
Valor previsto
Valor constante
Valor realizado
Índice de deflação
1,03800
1,03500
Despesas correntes
48.403.349,24
46.631.357,64
58.973.248,37
65.163.443,28
62.959.848,58
83.980.214,11
Pessoal e encargos sociais
31.385.451,11
30.236.465,42
34.499.767,28
42.918.375,59
41.467.029,56
42.739.964,89
Juros e encargos da dívida
137.069,72
132.051,75
151.569,81
51.500,00
49.758,45
242.267,50
Outras despesas correntes
16.880.828,41
16.262.840,47
24.321.911,28
22.193.567,69
21.443.060,57
40.997.981,72
Despesas de capital
9.667.772,45
9.313.846,29
2.588.576,00
10.297.577,95
9.949.350,67
5.367.785,98
Investimentos
8.314.893,97
8.010.495,15
1.928.669,96
8.676.577,95
8.383.167,10
3.737.396,11
Custeados com recursos de alienação de ativos
Outros recursos
8.314.893,97
8.010.495,15
1.928.669,96
8.676.577,95
8.383.167,10
3.737.396,11
Inversões financeiras
252.878,48
243.620,89
171.000,00
165.217,39
Concessão de empréstimos
Aquisição de títulos de capital já integralizados
Custeados com recursos de alienação de ativos
Demais inversões financeiras
252.878,48
243.620,89
171.000,00
165.217,39
Amortização da dívida
1.100.000,00
1.059.730,25
659.906,04
1.450.000,00
1.400.966,18
1.630.389,87
Custeados com recursos de alienação de ativos
Outros recursos
1.100.000,00
1.059.730,25
659.906,04
1.450.000,00
1.400.966,18
1.630.389,87
Reserva de contingência
3.928.878,31
3.785.046,54
2.526.503,49
2.441.066,17
Despesas correntes do regime geral de previdência
Despesas correntes do RPPS
Despesas primárias advindas de PPP
Despesas Correntes Intraorçamentárias
5.074.728,13
4.888.948,10
5.725.846,04
5.299.800,00
5.120.579,71
6.818.543,30
Pessoal e encargos sociais intra orçamentários
4.722.428,13
4.549.545,40
5.725.846,04
5.031.500,00
4.861.352,66
6.818.543,30
Juros e encargos da dívida intra orçamentários
Outras despesas correntes intra orçamentárias
352.300,00
339.402,70
268.300,00
259.227,05
Despesas de Capital Intraorçamentárias
125.000,00
120.423,89
75.000,00
72.463,77
Inventimentos intra orçamentários
125.000,00
120.423,89
75.000,00
72.463,77
Inversões financeiras intra orçamentárias
Amortização da dívida intra orçamentárias
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Metas da Despesa
LDO 2025 - Valores em R$
Descrição
2023
2024
Valor previsto
Valor constante
Valor realizado
Valor previsto
Valor constante
Valor realizado
Índice de deflação
1,03500
1,03500
Despesas correntes
58.265.617,49
56.295.282,60
82.005.783,17
90.242.609,92
87.190.927,46
43.803.695,86
Pessoal e encargos sociais
39.392.753,85
38.060.631,74
46.701.985,99
50.076.105,00
48.382.710,14
22.427.366,06
Juros e encargos da dívida
90.079,56
87.033,39
51.314,01
97.285,92
93.996,06
235.139,17
Outras despesas correntes
18.782.784,08
18.147.617,47
35.252.483,17
40.069.219,00
38.714.221,26
21.141.190,63
Despesas de capital
16.990.622,95
16.416.060,81
4.144.241,58
8.017.052,00
7.745.943,97
2.190.362,90
Investimentos
13.832.516,99
13.364.750,71
1.899.839,83
5.633.600,00
5.443.091,79
838.274,71
Custeados com recursos de alienação de ativos
50.000,00
48.309,18
Outros recursos
13.832.516,99
13.364.750,71
1.899.839,83
5.583.600,00
5.394.782,61
838.274,71
Inversões financeiras
605.000,00
584.541,06
200.000,00
193.236,72
25.875,00
Concessão de empréstimos
Aquisição de títulos de capital já integralizados
Custeados com recursos de alienação de ativos
605.000,00
584.541,06
150.000,00
144.927,54
Demais inversões financeiras
50.000,00
48.309,18
25.875,00
Amortização da dívida
2.553.105,96
2.466.769,04
2.244.401,75
2.183.452,00
2.109.615,46
1.326.213,19
Custeados com recursos de alienação de ativos
Outros recursos
2.553.105,96
2.466.769,04
2.244.401,75
2.183.452,00
2.109.615,46
1.326.213,19
Reserva de contingência
1.607.710,19
1.553.343,18
1.736.327,01
1.677.610,64
Despesas correntes do regime geral de previdência
Despesas correntes do RPPS
Despesas primárias advindas de PPP
Despesas Correntes Intraorçamentárias
5.642.610,00
5.451.797,10
9.629.589,43
11.217.604,00
10.838.264,73
6.343.894,36
Pessoal e encargos sociais intra orçamentários
5.347.480,00
5.166.647,34
9.629.589,43
10.892.961,00
10.524.600,00
6.343.894,36
Juros e encargos da dívida intra orçamentários
Outras despesas correntes intra orçamentárias
295.130,00
285.149,76
324.643,00
313.664,73
Despesas de Capital Intraorçamentárias
100.000,00
96.618,36
110.000,00
106.280,19
Inventimentos intra orçamentários
100.000,00
96.618,36
110.000,00
106.280,19
Inversões financeiras intra orçamentárias
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Metas da Despesa
LDO 2025 - Valores em R$
Descrição
2025
2026
2027
Valor previsto
Valor constante
Valor previsto
Valor constante
Valor previsto
Valor constante
Índice de deflação
1,03800
1,03800
1,03800
Despesas correntes
94.759.593,00
91.290.552,03
99.497.572,00
95.855.079,00
106.462.401,00
102.564.933,52
Pessoal e encargos sociais
52.579.910,00
50.655.019,27
55.208.905,00
53.187.769,75
59.073.528,00
56.910.913,29
Juros e encargos da dívida
107.014,00
103.096,34
112.365,00
108.251,45
120.230,00
115.828,52
Outras despesas correntes
42.072.669,00
40.532.436,42
44.176.302,00
42.559.057,80
47.268.643,00
45.538.191,71
Despesas de capital
9.204.275,00
8.867.316,95
9.559.711,00
9.209.740,85
10.228.889,00
9.854.421,01
Investimentos
6.196.960,00
5.970.096,34
6.509.558,00
6.271.250,48
6.965.227,00
6.710.237,96
Custeados com recursos de alienação de ativos
55.000,00
52.986,51
60.500,00
58.285,16
64.735,00
62.365,13
Outros recursos
6.141.960,00
5.917.109,83
6.449.058,00
6.212.965,32
6.900.492,00
6.647.872,83
Inversões financeiras
210.000,00
202.312,13
220.500,00
212.427,75
235.934,00
227.296,73
Concessão de empréstimos
Aquisição de títulos de capital já integralizados
Custeados com recursos de alienação de ativos
157.500,00
151.734,10
165.375,00
159.320,81
176.951,00
170.473,03
Demais inversões financeiras
52.500,00
50.578,03
55.125,00
53.106,94
58.983,00
56.823,70
Amortização da dívida
2.797.315,00
2.694.908,48
2.829.653,00
2.726.062,62
3.027.728,00
2.916.886,32
Custeados com recursos de alienação de ativos
Outros recursos
2.797.315,00
2.694.908,48
2.829.653,00
2.726.062,62
3.027.728,00
2.916.886,32
Reserva de contingência
1.845.371,00
1.777.814,07
2.029.908,00
1.955.595,38
2.172.002,00
2.092.487,48
Despesas correntes do regime geral de previdência
Despesas correntes do RPPS
Despesas primárias advindas de PPP
Despesas Correntes Intraorçamentárias
11.794.717,00
11.362.925,82
12.384.453,00
11.931.072,25
13.251.364,00
12.766.246,63
Pessoal e encargos sociais intra orçamentários
11.437.609,00
11.018.891,14
12.009.490,00
11.569.836,22
12.850.154,00
12.379.724,47
Juros e encargos da dívida intra orçamentários
Outras despesas correntes intra orçamentárias
357.108,00
344.034,68
374.963,00
361.236,03
401.210,00
386.522,16
Despesas de Capital Intraorçamentárias
120.000,00
115.606,94
126.000,00
121.387,28
134.820,00
129.884,39
Inventimentos intra orçamentários
120.000,00
115.606,94
126.000,00
121.387,28
134.820,00
129.884,39
Inversões financeiras intra orçamentárias
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Metas da Dívida Pública
LDO 2025 - Valores em R$
Descrição
2021
2022
Valor previsto
Valor constante
Valor realizado
Valor previsto
Valor constante
Valor realizado
Índice de deflação
1,03800
1,03500
Dívida consolidada
11.248.539,40
10.836.743,16
13.021.707,37
8.884.552,40
8.584.108,60
12.881.311,46
Divida mobiliária
Outras dívidas
11.248.539,40
10.836.743,16
13.021.707,37
8.884.552,40
8.584.108,60
12.881.311,46
Deduções
513.582,55
494.780,88
4.031.317,92
462.224,29
446.593,52
-4.406.708,79
Ativo disponível
3.655.713,76
3.521.882,24
9.616.862,35
3.290.142,38
3.178.881,53
5.015.196,20
Haveres financeiros
(-) Restos a pagar processados
-3.142.131,21
-3.027.101,36
-5.585.544,43
-2.827.918,09
-2.732.288,01
-9.421.904,99
Receita de privatizações
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Metas da Dívida Pública
LDO 2025 - Valores em R$
Descrição
2023
2024
Valor previsto
Valor constante
Valor realizado
Valor previsto
Valor constante
Valor realizado
Índice de deflação
1,03500
1,03500
Dívida consolidada
6.331.446,44
6.117.339,56
14.924.253,66
10.433.501,00
10.080.677,29
13.103.158,73
Divida mobiliária
Outras dívidas
6.331.446,44
6.117.339,56
14.924.253,66
10.433.501,00
10.080.677,29
13.103.158,73
Deduções
416.001,87
401.934,17
-5.853.525,75
-1.109.954,00
-1.072.419,32
-244.090,49
Ativo disponível
2.961.128,15
2.860.993,38
4.649.019,17
4.677.862,00
4.519.673,43
8.553.373,58
Haveres financeiros
(-) Restos a pagar processados
-2.545.126,28
-2.459.059,21
-10.502.544,92
-5.787.816,00
-5.592.092,75
-8.797.464,07
Receita de privatizações
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Metas da Dívida Pública
LDO 2025 - Valores em R$
Descrição
2025
2026
2027
Valor previsto
Valor constante
Valor previsto
Valor constante
Valor previsto
Valor constante
Índice de deflação
1,03800
1,03800
1,03800
Dívida consolidada
9.380.152,00
9.036.755,30
8.451.136,00
8.141.749,52
7.571.826,00
7.294.630,06
Divida mobiliária
Outras dívidas
9.380.152,00
9.036.755,30
8.451.136,00
8.141.749,52
7.571.826,00
7.294.630,06
Deduções
-186.285,00
-179.465,32
-1.334.534,00
-1.285.678,23
-1.241.116,00
-1.195.680,15
Ativo disponível
4.443.968,00
4.281.279,38
4.221.770,00
4.067.215,80
3.926.246,00
3.782.510,60
Haveres financeiros
(-) Restos a pagar processados
-4.630.253,00
-4.460.744,70
-5.556.304,00
-5.352.894,03
-5.167.362,00
-4.978.190,75
Receita de privatizações
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2122-1807-515
Metas da Receita RPPS
LDO 2025 - Valores em R$
PLANO PREVIDENCIÁRIO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
2021
2022
2023
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
11.333.066,26
14.715.381,63
23.443.556,19
RECEITAS CORRENTES (I)
11.333.066,26
14.715.381,63
23.443.556,19
Receita de Contribuições dos Segurados
2.994.671,97
3.549.998,37
4.217.273,41
Civil
2.994.671,97
3.549.998,37
4.217.273,41
Ativo
2.981.128,06
3.549.998,37
4.217.273,41
Inativo
13.543,91
Pensionista
Militar
Ativo
Inativo
Pensionista
Receita de Contribuições Patronais
6.158.131,87
7.116.418,77
10.807.020,48
Civil
6.158.131,87
7.116.418,77
10.807.020,48
Ativo
6.158.131,87
7.116.418,77
10.807.020,48
Inativo
Pensionista
Militar
Ativo
Inativo
Pensionista
Receita Patrimonial
368.557,36
2.235.747,32
6.337.253,64
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
368.557,36
2.235.747,32
6.337.253,64
Outras Receitas Patrimoniais
Receita de Serviços
Outras receitas correntes
1.811.705,06
1.813.217,17
2.082.008,66
Compensação Financeira entre os Regimes
1.154.751,85
1.813.217,17
2.082.008,66
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (I
Demais Receitas Correntes
656.953,21
RECEITAS DE CAPITAL (III)
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Metas da Receita RPPS
LDO 2025 - Valores em R$
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IV) = (I + III - II
11.333.066,26
14.715.381,63
23.443.556,19
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Metas da Despesa RPPS/Aportes
LDO 2025 - Valores em R$
Plano Previdenciário
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
2021
2022
2023
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
4.479.136,89
5.461.667,49
6.226.598,10
ADMINISTRAÇÃO (IV)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
PREVIDÊNCIA (V)
4.479.136,89
5.461.667,49
6.226.598,10
Benefícios - Civil
4.478.996,89
5.461.667,49
6.156.741,27
Aposentadorias
4.323.804,13
5.289.049,23
5.786.150,96
Pensões por Morte
155.192,76
172.618,26
370.590,31
Outros Benefícios Previdenciários
Benefícios - Militar
Reformas
Pensões
Outros Benefícios Previdenciários
Outras despesas previdenciárias
140,00
69.856,83
Compensação Financeira entre os Regimes
Demais Despesas Previdenciárias
140,00
69.856,83
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VI) = (IV + V)
4.479.136,89
5.461.667,49
6.226.598,10
RESULTADO PREVIDENCÁRIO (VII) = (III - VI)
(4.479.136,89)
(5.461.667,49)
(6.226.598,10)
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
2021
2022
2023
VALOR
11.333.066,26
14.715.381,63
23.443.556,19
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
2021
2022
2023
VALOR
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Metas da Despesa RPPS/Aportes
LDO 2025 - Valores em R$
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS
2021
2022
2023
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos
Outros Aportes para o RPPS
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
BENS E DIREITOS DO RPPS
2021
2022
2023
Caixa e Equivalentes de Caixa
Investimentos e Aplicações
29.234.881,80
38.260.851,27
55.150.894,19
Outro Bens e Direitos
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Projeção Atuarial do RPPS
LDO 2025 - Valores em R$
Descrição
Receitas previdenciárias
Despesas previdenciárias
Resultado previdenciário
Saldo financeiro do exercício
Saldo anterior
59.057.478,32
Saldo anterior
2024
20.734.144,96
11.044.443,97
9.689.700,99
9.689.700,99
2024
2025
21.261.351,51
11.340.539,65
9.920.811,86
9.920.811,86
2025
2026
21.720.684,94
12.022.253,53
9.698.431,41
9.698.431,41
2026
2027
22.320.334,10
11.903.813,10
10.416.521,00
10.416.521,00
2027
2028
22.871.570,75
12.192.312,19
10.679.258,56
10.679.258,56
2028
2029
23.496.337,16
12.115.844,56
11.380.492,60
11.380.492,60
2029
2030
23.889.753,11
13.384.363,51
10.505.389,60
10.505.389,60
2030
2031
24.521.516,99
13.175.727,60
11.345.789,39
11.345.789,39
2031
2032
24.772.724,48
15.083.259,55
9.689.464,93
9.689.464,93
2032
2033
25.335.876,69
14.915.882,04
10.419.994,65
10.419.994,65
2033
2034
25.725.401,03
15.791.297,29
9.934.103,74
9.934.103,74
2034
2035
26.187.727,72
16.122.236,14
10.065.491,58
10.065.491,58
2035
2036
26.596.135,51
16.695.861,09
9.900.274,42
9.900.274,42
2036
2037
27.021.653,64
17.098.507,39
9.923.146,25
9.923.146,25
2037
2038
27.421.484,70
17.603.733,80
9.817.750,90
9.817.750,90
2038
2039
27.894.871,76
17.628.223,45
10.266.648,31
10.266.648,31
2039
2040
28.335.916,33
17.890.654,35
10.445.261,98
10.445.261,98
2040
2041
28.778.014,95
18.151.972,55
10.626.042,40
10.626.042,40
2041
2042
29.257.246,69
18.192.262,53
11.064.984,16
11.064.984,16
2042
2043
29.706.074,05
18.459.762,06
11.246.311,99
11.246.311,99
2043
2044
30.178.128,35
18.523.557,91
11.654.570,44
11.654.570,44
2044
2045
30.670.779,92
18.524.300,10
12.146.479,82
12.146.479,82
2045
2046
31.172.811,59
18.554.268,46
12.618.543,13
12.618.543,13
2046
2047
31.756.320,29
18.259.062,16
13.497.258,13
13.497.258,13
2047
2048
32.275.773,15
18.416.541,81
13.859.231,34
13.859.231,34
2048
2049
32.883.010,52
18.207.351,09
14.675.659,43
14.675.659,43
2049
2050
33.473.990,47
18.191.217,53
15.282.772,94
15.282.772,94
2050
2051
34.068.667,89
18.269.073,02
15.799.594,87
15.799.594,87
2051
2052
34.783.442,11
17.951.165,50
16.832.276,61
16.832.276,61
2052
2053
35.566.667,84
17.558.117,85
18.008.549,99
18.008.549,99
2053
2054
36.385.500,48
17.257.469,61
19.128.030,87
19.128.030,87
2054
2055
37.315.616,60
16.736.074,23
20.579.542,37
20.579.542,37
2055
2056
24.510.520,41
16.267.616,90
8.242.903,51
8.242.903,51
2056
2057
24.733.656,24
15.793.630,84
8.940.025,40
8.940.025,40
2057
2058
25.063.276,34
15.030.683,76
10.032.592,58
10.032.592,58
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Projeção Atuarial do RPPS
LDO 2025 - Valores em R$
2058
2059
25.463.295,99
14.222.887,17
11.240.408,82
11.240.408,82
2059
2060
25.922.561,83
13.443.488,97
12.479.072,86
12.479.072,86
2060
2061
26.474.685,26
12.579.173,59
13.895.511,67
13.895.511,67
2061
2062
27.118.225,01
11.664.608,56
15.453.616,45
15.453.616,45
2062
2063
27.834.790,78
10.810.771,27
17.024.019,51
17.024.019,51
2063
2064
28.648.405,05
9.926.604,04
18.721.801,01
18.721.801,01
2064
2065
29.559.695,53
9.044.951,17
20.514.744,36
20.514.744,36
2065
2066
30.566.296,01
8.198.172,12
22.368.123,89
22.368.123,89
2066
2067
31.671.385,43
7.390.259,21
24.281.126,22
24.281.126,22
2067
2068
32.878.054,23
6.624.591,33
26.253.462,90
26.253.462,90
2068
2069
34.189.359,78
5.904.387,99
28.284.971,79
28.284.971,79
2069
2070
35.608.240,64
5.230.525,18
30.377.715,46
30.377.715,46
2070
2071
37.137.750,47
4.603.988,19
32.533.762,28
32.533.762,28
2071
2072
38.781.059,22
4.025.796,84
34.755.262,38
34.755.262,38
2072
2073
40.541.395,26
3.495.604,83
37.045.790,43
37.045.790,43
2073
2074
42.422.154,92
3.012.680,01
39.409.474,91
39.409.474,91
2074
2075
44.426.978,30
2.576.689,58
41.850.288,72
41.850.288,72
2075
2076
46.559.683,69
2.186.343,60
44.373.340,09
44.373.340,09
2076
2077
48.824.343,64
1.840.169,82
46.984.173,82
46.984.173,82
2077
2078
51.225.265,29
1.535.541,93
49.689.723,36
49.689.723,36
2078
2079
53.767.153,92
1.270.319,87
52.496.834,05
52.496.834,05
2079
2080
56.455.052,81
1.041.662,98
55.413.389,83
55.413.389,83
2080
2081
59.294.400,50
846.269,12
58.448.131,38
58.448.131,38
2081
2082
62.291.088,86
680.534,27
61.610.554,59
61.610.554,59
2082
2083
65.451.540,21
541.467,21
64.910.073,00
64.910.073,00
2083
2084
68.782.669,43
426.180,52
68.356.488,91
68.356.488,91
2084
2085
72.291.883,40
331.518,86
71.960.364,54
71.960.364,54
2085
2086
75.987.140,35
254.512,40
75.732.627,95
75.732.627,95
2086
2087
79.876.974,50
192.505,44
79.684.469,06
79.684.469,06
2087
2088
83.970.506,60
143.091,60
83.827.415,00
83.827.415,00
2088
2089
88.277.465,37
104.204,69
88.173.260,68
88.173.260,68
2089
2090
92.808.203,63
74.170,44
92.734.033,19
92.734.033,19
2090
2091
97.573.699,81
51.477,20
97.522.222,61
97.522.222,61
2091
2092
102.585.581,45
34.770,32
102.550.811,13
102.550.811,13
2092
2093
107.856.149,51
22.829,08
107.833.320,43
107.833.320,43
2093
2094
113.398.406,53
14.577,85
113.383.828,68
113.383.828,68
2094
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1615-0644-740
Projeção Atuarial do RPPS
LDO 2025 - Valores em R$
2095
119.226.085,83
9.097,56
119.216.988,27
119.216.988,27
2095
2096
125.353.679,10
5.584,57
125.348.094,53
125.348.094,53
2096
2097
131.796.470,30
3.369,25
131.793.101,05
131.793.101,05
2097
2098
138.570.572,53
1.981,76
138.568.590,77
138.568.590,77
2098
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Chave de Autenticação Digital
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1690-9138-409
Valores Previstos na Despesa LDO por Natureza - por Unidade Orçamentária
LDO 2025 - Valores em R$
Unidade gestora
Valor
Unidade orçamentária
Natureza da Despesa
1 - Câmara Municipal de São Miguel
1001 - Câmara Municipal
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
5.885,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.770.620,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
365.940,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
7.899,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.596,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
28.483,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
3.317,00
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
70.620,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo
171.200,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
5.885,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria
5.885,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
17.655,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
301.740,00
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação
144.771,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.596,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
5.186,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
117.700,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
137.756,00
Total da unidade orçamentária
3.165.734,00
Total da unidade gestora
3.165.734,00
2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
2001 - Gabinete do Prefeito
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
5.885,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
741.510,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
158.895,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais
2.354,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
6.473,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
5.885,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
1.330,00
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
10.593,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo
44.119,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.354,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
2.236,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria
1.589,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
25.894,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
144.771,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.765,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
17.655,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
142.584,00
Total da unidade orçamentária
1.315.892,00
2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
17.655,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
2.146.848,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
107.460,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
5.296,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais
602.624,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
10.004,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas
2.354,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
353.100,00
3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato
317.790,00
3.2.90.22.00 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
22.363,00
3.2.90.41.00 Contribuições
9.416,00
3.3.50.41.00 Contribuições
47.080,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
9.004,00
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
9.416,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo
341.281,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
11.770,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria
23.540,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
75.003,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.222.673,00
3.3.90.41.00 Contribuições
9.416,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas
741.510,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
11.770,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais
11.770,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
5.295,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
9.416,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
41.195,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação Digital
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1690-9138-409
Valores Previstos na Despesa LDO por Natureza - por Unidade Orçamentária
LDO 2025 - Valores em R$
Unidade gestora
Valor
Unidade orçamentária
Natureza da Despesa
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
102.176,00
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado
2.031.502,00
Total da unidade orçamentária
8.298.727,00
2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
218.333,00
3.1.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
588,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
28.036.675,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
246.580,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
18.243,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais
21.186,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
11.770,00
3.1.90.93.00 Indenizações e Restituições
17.655,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
5.768.305,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
13.854,00
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
21.775,00
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes
49.434,00
3.3.90.19.00 Auxílio-Fardamento
2.354,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.860.202,00
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
130.462,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
259.181,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
18.830,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria
24.128,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
231.277,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
7.991.448,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
30.837,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
15.300,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
31.779,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
1.895.653,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
4.401.249,00
4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.942,00
4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis
23.540,00
Total da unidade orçamentária
53.343.580,00
2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
11.770,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.023.990,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
70.620,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais
17.655,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.354,00
3.1.90.93.00 Indenizações e Restituições
4.708,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
131.824,00
3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público
11.770,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
2.001,00
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
2.354,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo
2.562.953,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
99.503,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.648.281,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais
7.062,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
8.239,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
3.531,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
3.197.639,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
828.078,00
4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis
200.090,00
Total da unidade orçamentária
13.834.422,00
2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
5.884,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
209.506,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
40.018,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
1.177,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais
4.708,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.354,00
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
9.181,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo
141.194,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
2.354,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria
7.062,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
88.544,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
641.844,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.354,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
1.968.842,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
803.651,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação Digital
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1690-9138-409
Valores Previstos na Despesa LDO por Natureza - por Unidade Orçamentária
LDO 2025 - Valores em R$
Unidade gestora
Valor
Unidade orçamentária
Natureza da Despesa
4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis
17.655,00
Total da unidade orçamentária
3.946.328,00
2008 - Controladoria Geral do Municipio
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
2.942,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
121.231,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
21.186,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais
2.942,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.354,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
2.942,00
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
6.544,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo
24.414,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
3.531,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.531,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
31.004,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.177,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
30.668,00
Total da unidade orçamentária
254.466,00
2009 - Procuradoria Geral do Municipio
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
4.708,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
117.700,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
23.540,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.177,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
2.354,00
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
2.354,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo
4.023,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
2.354,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
8.239,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.354,00
4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.531,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
5.885,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
65.936,00
Total da unidade orçamentária
244.155,00
2999 - Reserva de Contingência
9.9.90.99.00 A Classificar
2.345.652,00
Total da unidade orçamentária
2.345.652,00
Total da unidade gestora
83.583.222,00
3 - Secretaria de Saúde
3008 - Fundo Municipal de Saúde
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
118.877,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
8.908.713,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
231.869,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
950.374,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais
58.850,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
20.597,00
3.1.90.93.00 Indenizações e Restituições
16.478,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
1.644.857,00
3.3.40.41.00 Contribuições
94.160,00
3.3.50.41.00 Contribuições
5.885,00
3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público
503.756,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
12.829,00
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
41.077,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo
5.191.111,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.360.612,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
44.136,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria
29.425,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
174.931,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.513.066,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
82.390,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
18.244,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
44.726,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
702.292,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
2.666.479,00
4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
17.655,00
4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis
29.425,00
Total da unidade orçamentária
33.482.814,00
Total da unidade gestora
33.482.814,00
4 - Fundo Municipal de Assistência Social
4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação Digital
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1690-9138-409
Valores Previstos na Despesa LDO por Natureza - por Unidade Orçamentária
LDO 2025 - Valores em R$
Unidade gestora
Valor
Unidade orçamentária
Natureza da Despesa
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
25.305,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
581.438,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
108.872,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
7.060,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
54.730,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
4.014,00
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
17.942,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo
285.288,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
160.072,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
25.696,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
61.378,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.193.675,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
5.885,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
11.180,00
4.4.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
58.850,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
638.523,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
123.106,00
Total da unidade orçamentária
3.363.014,00
Total da unidade gestora
3.363.014,00
5 - Instituto de Previdência Social dos Servidores
5010 - Instituto de Previdência Social dos Servidores
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
5.696.680,00
3.1.90.03.00 Pensões
211.860,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
14.124,00
3.1.90.05.00 Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar
35.310,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
235.400,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
6.474,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais
76.270,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
19.421,00
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
4.708,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo
17.655,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
5.414,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria
35.310,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
52.965,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
270.710,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
3.766,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
7.650,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
123.585,00
9.9.99.99.00 A Classificar
9.370.841,00
Total da unidade orçamentária
16.188.143,00
Total da unidade gestora
16.188.143,00
Total geral
139.782.927,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
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Relação de Despesas LDO
Unidade gestora: 1 - Câmara Municipal de São Miguel
Despesa LDO: 5094 - 1 . 1001 . 1 . 31 . 1 . 1.1 . 0 . 449051
Despesa PPA: 1
Unidade orçamentária: 1001 - Câmara Municipal
Função: 1 - Legislativa
Subfunção: 31 - Ação Legislativa
Programa: 1 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
Ação: 1.1 - Ampliação, conservação e reforma da Sede do Poder Legislativo
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 5095 - 1 . 1001 . 1 . 31 . 1 . 1.2 . 0 . 449052
Despesa PPA: 2
Unidade orçamentária: 1001 - Câmara Municipal
Função: 1 - Legislativa
Subfunção: 31 - Ação Legislativa
Programa: 1 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
Ação: 1.2 - Aquisição de Veículos
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 5096 - 1 . 1001 . 1 . 31 . 1 . 2.1 . 0 . 319004
Despesa PPA: 4
Unidade orçamentária: 1001 - Câmara Municipal
Função: 1 - Legislativa
Subfunção: 31 - Ação Legislativa
Programa: 1 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
Ação: 2.1 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 5097 - 1 . 1001 . 1 . 31 . 1 . 2.1 . 0 . 319011
Despesa PPA: 5
Unidade orçamentária: 1001 - Câmara Municipal
Função: 1 - Legislativa
Subfunção: 31 - Ação Legislativa
Programa: 1 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
Ação: 2.1 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 5098 - 1 . 1001 . 1 . 31 . 1 . 2.1 . 0 . 319013
Despesa PPA: 6
Unidade orçamentária: 1001 - Câmara Municipal
Função: 1 - Legislativa
Subfunção: 31 - Ação Legislativa
Programa: 1 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
Ação: 2.1 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 5099 - 1 . 1001 . 1 . 31 . 1 . 2.1 . 0 . 319016
Despesa PPA: 7
Unidade orçamentária: 1001 - Câmara Municipal
Função: 1 - Legislativa
Subfunção: 31 - Ação Legislativa
Programa: 1 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
Ação: 2.1 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
Despesa LDO: 5100 - 1 . 1001 . 1 . 31 . 1 . 2.1 . 0 . 319092
Despesa PPA: 8
Unidade orçamentária: 1001 - Câmara Municipal
Função: 1 - Legislativa
Subfunção: 31 - Ação Legislativa
Programa: 1 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
Ação: 2.1 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 5101 - 1 . 1001 . 1 . 31 . 1 . 2.1 . 0 . 319113
Despesa PPA: 9
Unidade orçamentária: 1001 - Câmara Municipal
Função: 1 - Legislativa
Subfunção: 31 - Ação Legislativa
Programa: 1 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
Ação: 2.1 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 5102 - 1 . 1001 . 1 . 31 . 1 . 2.1 . 0 . 339014
Despesa PPA: 10
Unidade orçamentária: 1001 - Câmara Municipal
Função: 1 - Legislativa
Subfunção: 31 - Ação Legislativa
Programa: 1 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
Ação: 2.1 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 5103 - 1 . 1001 . 1 . 31 . 1 . 2.1 . 0 . 339030
Despesa PPA: 11
Unidade orçamentária: 1001 - Câmara Municipal
Função: 1 - Legislativa
Subfunção: 31 - Ação Legislativa
Programa: 1 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
Prefeitura Municipal de São Miguel
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Relação de Despesas LDO
Ação: 2.1 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5104 - 1 . 1001 . 1 . 31 . 1 . 2.1 . 0 . 339033
Despesa PPA: 12
Unidade orçamentária: 1001 - Câmara Municipal
Função: 1 - Legislativa
Subfunção: 31 - Ação Legislativa
Programa: 1 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
Ação: 2.1 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 5105 - 1 . 1001 . 1 . 31 . 1 . 2.1 . 0 . 339035
Despesa PPA: 13
Unidade orçamentária: 1001 - Câmara Municipal
Função: 1 - Legislativa
Subfunção: 31 - Ação Legislativa
Programa: 1 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
Ação: 2.1 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria
Despesa LDO: 5106 - 1 . 1001 . 1 . 31 . 1 . 2.1 . 0 . 339036
Despesa PPA: 14
Unidade orçamentária: 1001 - Câmara Municipal
Função: 1 - Legislativa
Subfunção: 31 - Ação Legislativa
Programa: 1 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
Ação: 2.1 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 5107 - 1 . 1001 . 1 . 31 . 1 . 2.1 . 0 . 339039
Despesa PPA: 15
Unidade orçamentária: 1001 - Câmara Municipal
Função: 1 - Legislativa
Subfunção: 31 - Ação Legislativa
Programa: 1 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
Ação: 2.1 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5108 - 1 . 1001 . 1 . 31 . 1 . 2.1 . 0 . 339092
Despesa PPA: 16
Unidade orçamentária: 1001 - Câmara Municipal
Função: 1 - Legislativa
Subfunção: 31 - Ação Legislativa
Programa: 1 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
Ação: 2.1 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 5109 - 1 . 1001 . 1 . 31 . 1 . 2.1 . 0 . 339093
Despesa PPA: 17
Unidade orçamentária: 1001 - Câmara Municipal
Função: 1 - Legislativa
Subfunção: 31 - Ação Legislativa
Programa: 1 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
Ação: 2.1 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Despesa LDO: 5110 - 1 . 1001 . 1 . 31 . 1 . 2.1 . 0 . 449052
Despesa PPA: 18
Unidade orçamentária: 1001 - Câmara Municipal
Função: 1 - Legislativa
Subfunção: 31 - Ação Legislativa
Programa: 1 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
Ação: 2.1 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 5111 - 1 . 1001 . 1 . 31 . 1 . 1.1 . 0 . 449052
Despesa PPA: 19
Unidade orçamentária: 1001 - Câmara Municipal
Função: 1 - Legislativa
Subfunção: 31 - Ação Legislativa
Programa: 1 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
Ação: 1.1 - Ampliação, conservação e reforma da Sede do Poder Legislativo
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 6217 - 1 . 1001 . 1 . 31 . 1 . 2.1 . 0 . 339046
Despesa PPA: 2259
Unidade orçamentária: 1001 - Câmara Municipal
Função: 1 - Legislativa
Subfunção: 31 - Ação Legislativa
Programa: 1 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
Ação: 2.1 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.46.00 - Auxílio-Alimentação
Despesa LDO: 6222 - 1 . 1001 . 1 . 31 . 1 . 2.1 . 0 . 339008
Despesa PPA: 2297
Unidade orçamentária: 1001 - Câmara Municipal
Função: 1 - Legislativa
Subfunção: 31 - Ação Legislativa
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Relação de Despesas LDO
Programa: 1 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
Ação: 2.1 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Despesa LDO: 5112 - 2 . 2001 . 4 . 122 . 35 . 2.245 . 0 . 319011
Despesa PPA: 20
Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.245 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 5113 - 2 . 2001 . 4 . 122 . 35 . 2.245 . 0 . 319013
Despesa PPA: 21
Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.245 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 5114 - 2 . 2001 . 4 . 122 . 35 . 2.245 . 0 . 319004
Despesa PPA: 22
Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.245 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 5115 - 2 . 2001 . 4 . 122 . 35 . 2.245 . 0 . 319092
Despesa PPA: 24
Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.245 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 5116 - 2 . 2001 . 4 . 122 . 35 . 2.245 . 0 . 339014
Despesa PPA: 25
Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.245 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 5117 - 2 . 2001 . 4 . 122 . 35 . 2.245 . 0 . 339030
Despesa PPA: 26
Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.245 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5118 - 2 . 2001 . 4 . 122 . 35 . 2.245 . 0 . 339033
Despesa PPA: 27
Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.245 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 5119 - 2 . 2001 . 4 . 122 . 35 . 2.245 . 0 . 339035
Despesa PPA: 28
Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.245 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria
Despesa LDO: 5120 - 2 . 2001 . 4 . 122 . 35 . 2.245 . 0 . 339036
Despesa PPA: 29
Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.245 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 5121 - 2 . 2001 . 4 . 122 . 35 . 2.245 . 0 . 339039
Despesa PPA: 30
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação Digital
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2061-1870-715
Relação de Despesas LDO
Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.245 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5122 - 2 . 2001 . 4 . 122 . 35 . 2.245 . 0 . 339092
Despesa PPA: 31
Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.245 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 5123 - 2 . 2002 . 6 . 181 . 35 . 2.247 . 0 . 319004
Despesa PPA: 32
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Função: 6 - Segurança Pública
Subfunção: 181 - Policiamento
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.247 - Manutenção da Guarda Municipal
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 5124 - 2 . 2002 . 6 . 181 . 35 . 2.247 . 0 . 319011
Despesa PPA: 33
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Função: 6 - Segurança Pública
Subfunção: 181 - Policiamento
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.247 - Manutenção da Guarda Municipal
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 5125 - 2 . 2002 . 6 . 181 . 35 . 2.247 . 0 . 319013
Despesa PPA: 34
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Função: 6 - Segurança Pública
Subfunção: 181 - Policiamento
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.247 - Manutenção da Guarda Municipal
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 5126 - 2 . 2002 . 6 . 181 . 35 . 2.247 . 0 . 319092
Despesa PPA: 35
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Função: 6 - Segurança Pública
Subfunção: 181 - Policiamento
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.247 - Manutenção da Guarda Municipal
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 5127 - 2 . 2002 . 6 . 181 . 35 . 2.247 . 0 . 319016
Despesa PPA: 36
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Função: 6 - Segurança Pública
Subfunção: 181 - Policiamento
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.247 - Manutenção da Guarda Municipal
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
Despesa LDO: 5128 - 2 . 2002 . 6 . 181 . 35 . 2.247 . 0 . 339014
Despesa PPA: 37
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Função: 6 - Segurança Pública
Subfunção: 181 - Policiamento
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.247 - Manutenção da Guarda Municipal
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 5129 - 2 . 2002 . 6 . 181 . 35 . 2.247 . 0 . 339030
Despesa PPA: 38
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Função: 6 - Segurança Pública
Subfunção: 181 - Policiamento
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.247 - Manutenção da Guarda Municipal
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5130 - 2 . 2002 . 6 . 181 . 35 . 2.247 . 0 . 339036
Despesa PPA: 39
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Função: 6 - Segurança Pública
Subfunção: 181 - Policiamento
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.247 - Manutenção da Guarda Municipal
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 5131 - 2 . 2002 . 6 . 181 . 35 . 2.247 . 0 . 339039
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Relação de Despesas LDO
Despesa PPA: 40
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Função: 6 - Segurança Pública
Subfunção: 181 - Policiamento
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.247 - Manutenção da Guarda Municipal
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5132 - 2 . 2002 . 6 . 181 . 35 . 2.247 . 0 . 319091
Despesa PPA: 41
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Função: 6 - Segurança Pública
Subfunção: 181 - Policiamento
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.247 - Manutenção da Guarda Municipal
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais
Despesa LDO: 5133 - 2 . 2002 . 6 . 181 . 35 . 2.247 . 0 . 449052
Despesa PPA: 42
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Função: 6 - Segurança Pública
Subfunção: 181 - Policiamento
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.247 - Manutenção da Guarda Municipal
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 5134 - 2 . 2002 . 6 . 181 . 35 . 2.247 . 0 . 339092
Despesa PPA: 43
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Função: 6 - Segurança Pública
Subfunção: 181 - Policiamento
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.247 - Manutenção da Guarda Municipal
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 5135 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 35 . 2.248 . 0 . 329041
Despesa PPA: 44
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.248 - Contribuição para Formação do PASEP
Subação:
Natureza da despesa: 3.2.90.41.00 - Contribuições
Despesa LDO: 5136 - 2 . 2001 . 14 . 422 . 35 . 2.281 . 0 . 319011
Despesa PPA: 45
Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito
Função: 14 - Direitos da Cidadania
Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.281 - Manutenção do Conselho Tutelar
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 5137 - 2 . 2001 . 14 . 422 . 35 . 2.281 . 0 . 319013
Despesa PPA: 46
Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito
Função: 14 - Direitos da Cidadania
Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.281 - Manutenção do Conselho Tutelar
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 5138 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 35 . 2.248 . 0 . 339047
Despesa PPA: 47
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.248 - Contribuição para Formação do PASEP
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas
Despesa LDO: 5139 - 2 . 2001 . 14 . 422 . 35 . 2.281 . 0 . 319092
Despesa PPA: 48
Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito
Função: 14 - Direitos da Cidadania
Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.281 - Manutenção do Conselho Tutelar
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 5140 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 35 . 2.248 . 0 . 339092
Despesa PPA: 49
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.248 - Contribuição para Formação do PASEP
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
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Relação de Despesas LDO
Despesa LDO: 5141 - 2 . 2001 . 14 . 422 . 35 . 2.281 . 0 . 339014
Despesa PPA: 50
Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito
Função: 14 - Direitos da Cidadania
Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.281 - Manutenção do Conselho Tutelar
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 5142 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 35 . 2.249 . 0 . 335041
Despesa PPA: 51
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.249 - Contribuição a Associação e Entidades
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.50.41.00 - Contribuições
Despesa LDO: 5143 - 2 . 2001 . 14 . 422 . 35 . 2.281 . 0 . 339030
Despesa PPA: 52
Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito
Função: 14 - Direitos da Cidadania
Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.281 - Manutenção do Conselho Tutelar
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5144 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 35 . 2.249 . 0 . 339041
Despesa PPA: 53
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.249 - Contribuição a Associação e Entidades
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.41.00 - Contribuições
Despesa LDO: 5145 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 35 . 2.249 . 0 . 339092
Despesa PPA: 54
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.249 - Contribuição a Associação e Entidades
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 5146 - 2 . 2001 . 14 . 422 . 35 . 2.281 . 0 . 339036
Despesa PPA: 55
Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito
Função: 14 - Direitos da Cidadania
Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.281 - Manutenção do Conselho Tutelar
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 5147 - 2 . 2001 . 14 . 422 . 35 . 2.281 . 0 . 339039
Despesa PPA: 56
Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito
Função: 14 - Direitos da Cidadania
Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.281 - Manutenção do Conselho Tutelar
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5148 - 2 . 2001 . 14 . 422 . 35 . 2.281 . 0 . 339092
Despesa PPA: 57
Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito
Função: 14 - Direitos da Cidadania
Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.281 - Manutenção do Conselho Tutelar
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 5149 - 2 . 2002 . 9 . 271 . 35 . 2.250 . 0 . 329021
Despesa PPA: 58
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Função: 9 - Previdência Social
Subfunção: 271 - Previdência Básica
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.250 - Amortização da Dívida Contratada - INSS
Subação:
Natureza da despesa: 3.2.90.21.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato
Despesa LDO: 5150 - 2 . 2002 . 9 . 271 . 35 . 2.250 . 0 . 329022
Despesa PPA: 59
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Função: 9 - Previdência Social
Subfunção: 271 - Previdência Básica
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.250 - Amortização da Dívida Contratada - INSS
Subação:
Prefeitura Municipal de São Miguel
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2061-1870-715
Relação de Despesas LDO
Natureza da despesa: 3.2.90.22.00 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
Despesa LDO: 5151 - 2 . 2001 . 14 . 422 . 35 . 2.281 . 0 . 449052
Despesa PPA: 60
Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito
Função: 14 - Direitos da Cidadania
Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.281 - Manutenção do Conselho Tutelar
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 5152 - 2 . 2002 . 9 . 271 . 35 . 2.250 . 0 . 339092
Despesa PPA: 61
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Função: 9 - Previdência Social
Subfunção: 271 - Previdência Básica
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.250 - Amortização da Dívida Contratada - INSS
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 5153 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 35 . 2.251 . 0 . 319004
Despesa PPA: 62
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.251 - Manutenção da Secretaria de Educação
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 5154 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 35 . 2.251 . 0 . 319011
Despesa PPA: 63
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.251 - Manutenção da Secretaria de Educação
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 5155 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 35 . 2.251 . 0 . 319013
Despesa PPA: 64
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.251 - Manutenção da Secretaria de Educação
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 5157 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 35 . 2.251 . 0 . 319016
Despesa PPA: 66
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.251 - Manutenção da Secretaria de Educação
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
Despesa LDO: 5160 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 35 . 2.251 . 0 . 319091
Despesa PPA: 71
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.251 - Manutenção da Secretaria de Educação
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais
Despesa LDO: 5161 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 35 . 2.251 . 0 . 319092
Despesa PPA: 72
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.251 - Manutenção da Secretaria de Educação
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 5163 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 35 . 2.251 . 0 . 319093
Despesa PPA: 74
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.251 - Manutenção da Secretaria de Educação
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Despesa LDO: 5165 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 35 . 2.251 . 0 . 339014
Despesa PPA: 76
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.251 - Manutenção da Secretaria de Educação
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
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2061-1870-715
Relação de Despesas LDO
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 5167 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 35 . 2.251 . 0 . 339030
Despesa PPA: 78
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.251 - Manutenção da Secretaria de Educação
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5168 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 35 . 2.251 . 0 . 339031
Despesa PPA: 79
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.251 - Manutenção da Secretaria de Educação
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Despesa LDO: 5171 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 35 . 2.251 . 0 . 339032
Despesa PPA: 82
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.251 - Manutenção da Secretaria de Educação
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 5172 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 35 . 2.251 . 0 . 339033
Despesa PPA: 83
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.251 - Manutenção da Secretaria de Educação
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 5174 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 35 . 2.251 . 0 . 339035
Despesa PPA: 85
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.251 - Manutenção da Secretaria de Educação
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria
Despesa LDO: 5175 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 35 . 2.251 . 0 . 339036
Despesa PPA: 86
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.251 - Manutenção da Secretaria de Educação
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 5176 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 35 . 2.251 . 0 . 339039
Despesa PPA: 87
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.251 - Manutenção da Secretaria de Educação
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5177 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 35 . 2.251 . 0 . 339092
Despesa PPA: 89
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.251 - Manutenção da Secretaria de Educação
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 5179 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 35 . 2.251 . 0 . 339093
Despesa PPA: 91
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.251 - Manutenção da Secretaria de Educação
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Despesa LDO: 5181 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 35 . 2.251 . 0 . 449052
Despesa PPA: 94
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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2061-1870-715
Relação de Despesas LDO
Ação: 2.251 - Manutenção da Secretaria de Educação
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 5185 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 35 . 2.251 . 0 . 339048
Despesa PPA: 100
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.251 - Manutenção da Secretaria de Educação
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Despesa LDO: 5190 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 35 . 2.252 . 0 . 339030
Despesa PPA: 107
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.252 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fundamental - PNAE
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5193 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 35 . 2.252 . 0 . 339092
Despesa PPA: 111
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.252 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fundamental - PNAE
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 5196 - 2 . 2003 . 12 . 365 . 35 . 2.265 . 0 . 339030
Despesa PPA: 115
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.265 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Ensino Infantill - PNAE
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5197 - 2 . 2003 . 12 . 365 . 35 . 2.265 . 0 . 339092
Despesa PPA: 117
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.265 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Ensino Infantill - PNAE
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 5198 - 2 . 2003 . 12 . 366 . 35 . 2.266 . 0 . 339030
Despesa PPA: 118
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.266 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar do EJA- PNAE
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5199 - 2 . 2003 . 12 . 366 . 35 . 2.266 . 0 . 339092
Despesa PPA: 119
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.266 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar do EJA- PNAE
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 5200 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 35 . 2.257 . 0 . 339030
Despesa PPA: 120
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.257 - Manutenção das Ações Financiadas com QSE
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5201 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 35 . 2.257 . 0 . 339036
Despesa PPA: 121
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.257 - Manutenção das Ações Financiadas com QSE
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 5202 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 35 . 2.257 . 0 . 339039
Despesa PPA: 122
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Prefeitura Municipal de São Miguel
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Relação de Despesas LDO
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.257 - Manutenção das Ações Financiadas com QSE
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5203 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 35 . 2.257 . 0 . 339092
Despesa PPA: 123
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.257 - Manutenção das Ações Financiadas com QSE
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 5205 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 35 . 2.257 . 0 . 449052
Despesa PPA: 126
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.257 - Manutenção das Ações Financiadas com QSE
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 5208 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 35 . 2.255 . 0 . 319004
Despesa PPA: 130
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.255 - Manutenção do FUNDEB 30% Fundamental
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 5219 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 35 . 2.255 . 0 . 319011
Despesa PPA: 147
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.255 - Manutenção do FUNDEB 30% Fundamental
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 5220 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 35 . 2.255 . 0 . 319013
Despesa PPA: 148
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.255 - Manutenção do FUNDEB 30% Fundamental
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 5221 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 35 . 2.255 . 0 . 319016
Despesa PPA: 149
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.255 - Manutenção do FUNDEB 30% Fundamental
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
Despesa LDO: 5222 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 35 . 2.255 . 0 . 319093
Despesa PPA: 151
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.255 - Manutenção do FUNDEB 30% Fundamental
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Despesa LDO: 5223 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 35 . 2.255 . 0 . 339014
Despesa PPA: 152
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.255 - Manutenção do FUNDEB 30% Fundamental
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 5224 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 35 . 2.255 . 0 . 339018
Despesa PPA: 153
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.255 - Manutenção do FUNDEB 30% Fundamental
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes
Despesa LDO: 5237 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 35 . 2.255 . 0 . 339019
Despesa PPA: 172
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Relação de Despesas LDO
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.255 - Manutenção do FUNDEB 30% Fundamental
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.19.00 - Auxílio-Fardamento
Despesa LDO: 5239 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 35 . 2.255 . 0 . 339030
Despesa PPA: 174
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.255 - Manutenção do FUNDEB 30% Fundamental
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5241 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 35 . 2.255 . 0 . 339032
Despesa PPA: 177
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.255 - Manutenção do FUNDEB 30% Fundamental
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 5243 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 35 . 2.255 . 0 . 339033
Despesa PPA: 180
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.255 - Manutenção do FUNDEB 30% Fundamental
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 5244 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 35 . 2.255 . 0 . 339035
Despesa PPA: 182
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.255 - Manutenção do FUNDEB 30% Fundamental
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria
Despesa LDO: 5247 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 35 . 2.255 . 0 . 339036
Despesa PPA: 185
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.255 - Manutenção do FUNDEB 30% Fundamental
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 5249 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 35 . 2.255 . 0 . 339039
Despesa PPA: 187
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.255 - Manutenção do FUNDEB 30% Fundamental
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5250 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 35 . 2.255 . 0 . 339093
Despesa PPA: 189
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.255 - Manutenção do FUNDEB 30% Fundamental
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Despesa LDO: 5252 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 35 . 2.255 . 0 . 449052
Despesa PPA: 193
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.255 - Manutenção do FUNDEB 30% Fundamental
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 5261 - 2 . 2003 . 12 . 365 . 35 . 2.262 . 0 . 319004
Despesa PPA: 204
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.262 - Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 30%
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 5262 - 2 . 2003 . 12 . 365 . 35 . 2.262 . 0 . 319011
Despesa PPA: 208
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
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2061-1870-715
Relação de Despesas LDO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.262 - Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 30%
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 5264 - 2 . 2003 . 12 . 365 . 35 . 2.262 . 0 . 319013
Despesa PPA: 210
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.262 - Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 30%
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 5266 - 2 . 2003 . 12 . 365 . 35 . 2.262 . 0 . 319093
Despesa PPA: 215
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.262 - Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 30%
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Despesa LDO: 5269 - 2 . 2003 . 12 . 365 . 35 . 2.262 . 0 . 339014
Despesa PPA: 218
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.262 - Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 30%
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 5271 - 2 . 2003 . 12 . 365 . 35 . 2.262 . 0 . 339018
Despesa PPA: 220
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.262 - Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 30%
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes
Despesa LDO: 5274 - 2 . 2003 . 12 . 365 . 35 . 2.262 . 0 . 339030
Despesa PPA: 224
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.262 - Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 30%
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5275 - 2 . 2003 . 12 . 365 . 35 . 2.262 . 0 . 339032
Despesa PPA: 226
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.262 - Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 30%
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 5278 - 2 . 2003 . 12 . 365 . 35 . 2.262 . 0 . 339033
Despesa PPA: 230
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.262 - Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 30%
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 5279 - 2 . 2003 . 12 . 365 . 35 . 2.262 . 0 . 339035
Despesa PPA: 231
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.262 - Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 30%
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria
Despesa LDO: 5280 - 2 . 2003 . 12 . 365 . 35 . 2.262 . 0 . 339036
Despesa PPA: 233
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.262 - Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 30%
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 5281 - 2 . 2003 . 12 . 365 . 35 . 2.262 . 0 . 339039
Despesa PPA: 234
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Relação de Despesas LDO
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.262 - Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 30%
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5283 - 2 . 2003 . 12 . 365 . 35 . 2.262 . 0 . 339093
Despesa PPA: 236
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.262 - Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 30%
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Despesa LDO: 5285 - 2 . 2003 . 12 . 365 . 35 . 2.262 . 0 . 449052
Despesa PPA: 240
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.262 - Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 30%
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 5286 - 2 . 2003 . 12 . 366 . 35 . 2.267 . 0 . 319004
Despesa PPA: 243
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.267 - Manutenção do EJA FUNDEB 30%
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 5288 - 2 . 2003 . 12 . 366 . 35 . 2.267 . 0 . 319008
Despesa PPA: 245
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.267 - Manutenção do EJA FUNDEB 30%
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
Despesa LDO: 5292 - 2 . 2003 . 12 . 366 . 35 . 2.267 . 0 . 319011
Despesa PPA: 249
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.267 - Manutenção do EJA FUNDEB 30%
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 5294 - 2 . 2003 . 12 . 366 . 35 . 2.267 . 0 . 319013
Despesa PPA: 251
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.267 - Manutenção do EJA FUNDEB 30%
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 5295 - 2 . 2003 . 12 . 366 . 35 . 2.267 . 0 . 319113
Despesa PPA: 252
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.267 - Manutenção do EJA FUNDEB 30%
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 5298 - 2 . 2003 . 12 . 366 . 35 . 2.267 . 0 . 319093
Despesa PPA: 256
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.267 - Manutenção do EJA FUNDEB 30%
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Despesa LDO: 5301 - 2 . 2003 . 12 . 366 . 35 . 2.267 . 0 . 339030
Despesa PPA: 264
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.267 - Manutenção do EJA FUNDEB 30%
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5302 - 2 . 2003 . 12 . 366 . 35 . 2.267 . 0 . 339032
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Relação de Despesas LDO
Despesa PPA: 266
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.267 - Manutenção do EJA FUNDEB 30%
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 5303 - 2 . 2003 . 12 . 366 . 35 . 2.267 . 0 . 339036
Despesa PPA: 269
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.267 - Manutenção do EJA FUNDEB 30%
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 5304 - 2 . 2003 . 12 . 366 . 35 . 2.267 . 0 . 339039
Despesa PPA: 270
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.267 - Manutenção do EJA FUNDEB 30%
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5305 - 2 . 2003 . 12 . 366 . 35 . 2.267 . 0 . 449052
Despesa PPA: 273
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.267 - Manutenção do EJA FUNDEB 30%
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 5307 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 35 . 2.256 . 0 . 319004
Despesa PPA: 275
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.256 - Manutenção do FUNDEB 70% Fundamental
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 5308 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 35 . 2.256 . 0 . 319011
Despesa PPA: 276
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.256 - Manutenção do FUNDEB 70% Fundamental
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 5309 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 35 . 2.256 . 0 . 319013
Despesa PPA: 277
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.256 - Manutenção do FUNDEB 70% Fundamental
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 5310 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 35 . 2.256 . 0 . 319016
Despesa PPA: 278
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.256 - Manutenção do FUNDEB 70% Fundamental
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
Despesa LDO: 5311 - 2 . 2003 . 12 . 365 . 35 . 2.263 . 0 . 319004
Despesa PPA: 279
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.263 - Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 70%
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 5312 - 2 . 2003 . 12 . 365 . 35 . 2.263 . 0 . 319011
Despesa PPA: 280
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.263 - Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 70%
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação Digital
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2061-1870-715
Relação de Despesas LDO
Despesa LDO: 5313 - 2 . 2003 . 12 . 365 . 35 . 2.263 . 0 . 319013
Despesa PPA: 281
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.263 - Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 70%
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 5315 - 2 . 2003 . 12 . 365 . 35 . 2.263 . 0 . 319016
Despesa PPA: 283
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.263 - Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 70%
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
Despesa LDO: 5318 - 2 . 2003 . 12 . 366 . 35 . 2.268 . 0 . 319004
Despesa PPA: 286
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.268 - Manutenção do EJA FUNDEB 70%
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 5321 - 2 . 2003 . 12 . 366 . 35 . 2.268 . 0 . 319011
Despesa PPA: 289
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.268 - Manutenção do EJA FUNDEB 70%
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 5323 - 2 . 2003 . 12 . 366 . 35 . 2.268 . 0 . 319013
Despesa PPA: 291
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.268 - Manutenção do EJA FUNDEB 70%
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 5325 - 2 . 2003 . 12 . 366 . 35 . 2.268 . 0 . 319113
Despesa PPA: 293
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.268 - Manutenção do EJA FUNDEB 70%
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 5331 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 35 . 2.254 . 0 . 339030
Despesa PPA: 300
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.254 - Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5332 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 35 . 2.254 . 0 . 339036
Despesa PPA: 301
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.254 - Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 5333 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 35 . 2.254 . 0 . 339039
Despesa PPA: 303
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.254 - Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5335 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 35 . 2.254 . 0 . 339092
Despesa PPA: 305
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.254 - Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Subação:
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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2061-1870-715
Relação de Despesas LDO
Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 5337 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 35 . 2.254 . 0 . 449052
Despesa PPA: 307
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.254 - Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 5342 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 35 . 2.253 . 0 . 319004
Despesa PPA: 313
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.253 - Manutenção do Ensino Fundamental
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 5343 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 35 . 2.253 . 0 . 319011
Despesa PPA: 315
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.253 - Manutenção do Ensino Fundamental
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 5346 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 35 . 2.253 . 0 . 319091
Despesa PPA: 322
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.253 - Manutenção do Ensino Fundamental
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais
Despesa LDO: 5347 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 35 . 2.253 . 0 . 319092
Despesa PPA: 323
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.253 - Manutenção do Ensino Fundamental
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 5348 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 35 . 2.253 . 0 . 339014
Despesa PPA: 325
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.253 - Manutenção do Ensino Fundamental
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 5349 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 35 . 2.253 . 0 . 339030
Despesa PPA: 326
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.253 - Manutenção do Ensino Fundamental
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5350 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 35 . 2.253 . 0 . 339032
Despesa PPA: 327
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.253 - Manutenção do Ensino Fundamental
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 5351 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 35 . 2.253 . 0 . 339033
Despesa PPA: 328
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.253 - Manutenção do Ensino Fundamental
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 5352 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 35 . 2.253 . 0 . 339036
Despesa PPA: 329
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.253 - Manutenção do Ensino Fundamental
Prefeitura Municipal de São Miguel
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Relação de Despesas LDO
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 5353 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 35 . 2.253 . 0 . 339039
Despesa PPA: 330
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.253 - Manutenção do Ensino Fundamental
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5354 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 35 . 2.253 . 0 . 339092
Despesa PPA: 331
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.253 - Manutenção do Ensino Fundamental
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 5355 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 35 . 2.253 . 0 . 339093
Despesa PPA: 332
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.253 - Manutenção do Ensino Fundamental
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Despesa LDO: 5356 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 35 . 2.253 . 0 . 449052
Despesa PPA: 333
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.253 - Manutenção do Ensino Fundamental
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 5357 - 2 . 2003 . 12 . 365 . 35 . 2.264 . 0 . 319004
Despesa PPA: 335
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.264 - Manutenção ao Ensino Infantil
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 5358 - 2 . 2003 . 12 . 365 . 35 . 2.264 . 0 . 319011
Despesa PPA: 336
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.264 - Manutenção ao Ensino Infantil
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 5359 - 2 . 2003 . 12 . 365 . 35 . 2.264 . 0 . 319016
Despesa PPA: 337
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.264 - Manutenção ao Ensino Infantil
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
Despesa LDO: 5360 - 2 . 2003 . 12 . 365 . 35 . 2.264 . 0 . 319113
Despesa PPA: 339
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.264 - Manutenção ao Ensino Infantil
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 5361 - 2 . 2003 . 12 . 365 . 35 . 2.264 . 0 . 319092
Despesa PPA: 340
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.264 - Manutenção ao Ensino Infantil
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 5362 - 2 . 2003 . 12 . 365 . 35 . 2.264 . 0 . 339014
Despesa PPA: 341
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
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Relação de Despesas LDO
Ação: 2.264 - Manutenção ao Ensino Infantil
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 5363 - 2 . 2003 . 12 . 365 . 35 . 2.264 . 0 . 339030
Despesa PPA: 342
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.264 - Manutenção ao Ensino Infantil
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5364 - 2 . 2003 . 12 . 365 . 35 . 2.264 . 0 . 339036
Despesa PPA: 345
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.264 - Manutenção ao Ensino Infantil
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 5365 - 2 . 2003 . 12 . 365 . 35 . 2.264 . 0 . 339039
Despesa PPA: 346
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.264 - Manutenção ao Ensino Infantil
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5366 - 2 . 2003 . 12 . 365 . 35 . 2.264 . 0 . 339092
Despesa PPA: 347
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.264 - Manutenção ao Ensino Infantil
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 5367 - 2 . 2003 . 12 . 365 . 35 . 2.264 . 0 . 449052
Despesa PPA: 349
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.264 - Manutenção ao Ensino Infantil
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 5392 - 2 . 2003 . 12 . 366 . 35 . 2.269 . 0 . 319004
Despesa PPA: 379
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.269 - Manutenção ao Ensino de Jovens e Adultos - EJA
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 5397 - 2 . 2003 . 12 . 366 . 35 . 2.269 . 0 . 319011
Despesa PPA: 385
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.269 - Manutenção ao Ensino de Jovens e Adultos - EJA
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 5399 - 2 . 2003 . 12 . 366 . 35 . 2.269 . 0 . 319013
Despesa PPA: 388
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.269 - Manutenção ao Ensino de Jovens e Adultos - EJA
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 5400 - 2 . 2003 . 12 . 366 . 35 . 2.269 . 0 . 339030
Despesa PPA: 394
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.269 - Manutenção ao Ensino de Jovens e Adultos - EJA
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5405 - 2 . 2003 . 12 . 366 . 35 . 2.269 . 0 . 339036
Despesa PPA: 401
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
Prefeitura Municipal de São Miguel
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Relação de Despesas LDO
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.269 - Manutenção ao Ensino de Jovens e Adultos - EJA
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 5407 - 2 . 2003 . 12 . 366 . 35 . 2.269 . 0 . 339039
Despesa PPA: 403
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.269 - Manutenção ao Ensino de Jovens e Adultos - EJA
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5408 - 2 . 2003 . 12 . 366 . 35 . 2.269 . 0 . 339092
Despesa PPA: 404
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.269 - Manutenção ao Ensino de Jovens e Adultos - EJA
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 5409 - 2 . 2003 . 12 . 366 . 35 . 2.269 . 0 . 449052
Despesa PPA: 406
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.269 - Manutenção ao Ensino de Jovens e Adultos - EJA
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 5410 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 35 . 2.253 . 0 . 319013
Despesa PPA: 408
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.253 - Manutenção do Ensino Fundamental
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 5411 - 2 . 2003 . 12 . 365 . 35 . 2.264 . 0 . 319013
Despesa PPA: 409
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.264 - Manutenção ao Ensino Infantil
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 5412 - 2 . 2003 . 12 . 362 . 35 . 2.260 . 0 . 339030
Despesa PPA: 410
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 362 - Ensino Médio
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.260 - Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Ensino Médio
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5413 - 2 . 2003 . 12 . 362 . 35 . 2.260 . 0 . 339036
Despesa PPA: 411
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 362 - Ensino Médio
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.260 - Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Ensino Médio
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 5414 - 2 . 2003 . 12 . 362 . 35 . 2.260 . 0 . 339039
Despesa PPA: 412
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 362 - Ensino Médio
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.260 - Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Ensino Médio
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5415 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 35 . 2.259 . 0 . 339030
Despesa PPA: 413
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.259 - Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Fundamental
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5416 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 35 . 2.259 . 0 . 339036
Despesa PPA: 414
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
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2061-1870-715
Relação de Despesas LDO
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.259 - Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Fundamental
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 5417 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 35 . 2.259 . 0 . 339039
Despesa PPA: 415
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.259 - Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Fundamental
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5418 - 2 . 2003 . 12 . 365 . 35 . 2.261 . 0 . 339030
Despesa PPA: 416
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.261 - Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Ensino Infantil
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5419 - 2 . 2003 . 12 . 365 . 35 . 2.261 . 0 . 339036
Despesa PPA: 418
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.261 - Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Ensino Infantil
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 5422 - 2 . 2003 . 12 . 365 . 35 . 2.261 . 0 . 339039
Despesa PPA: 421
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.261 - Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Ensino Infantil
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5426 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 35 . 2.258 . 0 . 339030
Despesa PPA: 425
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.258 - Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5427 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 35 . 2.258 . 0 . 339036
Despesa PPA: 427
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.258 - Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 5429 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 35 . 2.258 . 0 . 339039
Despesa PPA: 429
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.258 - Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5504 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 35 . 2.297 . 0 . 319004
Despesa PPA: 518
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.297 - Manutenção das Atividades da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento.
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 5506 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 35 . 2.297 . 0 . 319011
Despesa PPA: 520
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.297 - Manutenção das Atividades da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento.
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 5508 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 35 . 2.297 . 0 . 319013
Despesa PPA: 522
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
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Relação de Despesas LDO
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.297 - Manutenção das Atividades da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento.
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 5509 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 35 . 2.297 . 0 . 319016
Despesa PPA: 523
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.297 - Manutenção das Atividades da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento.
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
Despesa LDO: 5511 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 35 . 2.297 . 0 . 319092
Despesa PPA: 525
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.297 - Manutenção das Atividades da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento.
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 5512 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 35 . 2.297 . 0 . 319094
Despesa PPA: 526
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.297 - Manutenção das Atividades da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento.
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
Despesa LDO: 5515 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 35 . 2.297 . 0 . 339014
Despesa PPA: 530
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.297 - Manutenção das Atividades da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento.
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 5517 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 35 . 2.297 . 0 . 339030
Despesa PPA: 532
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.297 - Manutenção das Atividades da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento.
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5519 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 35 . 2.297 . 0 . 339033
Despesa PPA: 534
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.297 - Manutenção das Atividades da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento.
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 5520 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 35 . 2.297 . 0 . 339035
Despesa PPA: 535
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.297 - Manutenção das Atividades da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento.
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria
Despesa LDO: 5522 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 35 . 2.297 . 0 . 339036
Despesa PPA: 537
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.297 - Manutenção das Atividades da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento.
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 5524 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 35 . 2.297 . 0 . 339039
Despesa PPA: 539
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.297 - Manutenção das Atividades da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento.
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5525 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 35 . 2.297 . 0 . 339048
Despesa PPA: 540
Prefeitura Municipal de São Miguel
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Relação de Despesas LDO
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.297 - Manutenção das Atividades da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento.
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Despesa LDO: 5527 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 35 . 2.297 . 0 . 339091
Despesa PPA: 544
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.297 - Manutenção das Atividades da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento.
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais
Despesa LDO: 5528 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 35 . 2.297 . 0 . 339092
Despesa PPA: 545
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.297 - Manutenção das Atividades da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento.
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 5529 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 35 . 2.297 . 0 . 339093
Despesa PPA: 546
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.297 - Manutenção das Atividades da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento.
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Despesa LDO: 5530 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 35 . 2.297 . 0 . 449052
Despesa PPA: 547
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.297 - Manutenção das Atividades da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento.
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 5533 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 35 . 2.297 . 0 . 319091
Despesa PPA: 551
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.297 - Manutenção das Atividades da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento.
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais
Despesa LDO: 5538 - 2 . 2008 . 4 . 124 . 35 . 2.246 . 0 . 319004
Despesa PPA: 557
Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio
Função: 4 - Administração
Subfunção: 124 - Controle Interno
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.246 - Manutenção do Controle Interno
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 5540 - 2 . 2008 . 4 . 124 . 35 . 2.246 . 0 . 319011
Despesa PPA: 559
Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio
Função: 4 - Administração
Subfunção: 124 - Controle Interno
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.246 - Manutenção do Controle Interno
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 5542 - 2 . 2008 . 4 . 124 . 35 . 2.246 . 0 . 319013
Despesa PPA: 561
Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio
Função: 4 - Administração
Subfunção: 124 - Controle Interno
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.246 - Manutenção do Controle Interno
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 5544 - 2 . 2008 . 4 . 124 . 35 . 2.246 . 0 . 319092
Despesa PPA: 564
Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio
Função: 4 - Administração
Subfunção: 124 - Controle Interno
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.246 - Manutenção do Controle Interno
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 5546 - 2 . 2008 . 4 . 124 . 35 . 2.246 . 0 . 339014
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Relação de Despesas LDO
Despesa PPA: 566
Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio
Função: 4 - Administração
Subfunção: 124 - Controle Interno
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.246 - Manutenção do Controle Interno
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 5547 - 2 . 2008 . 4 . 124 . 35 . 2.246 . 0 . 339030
Despesa PPA: 567
Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio
Função: 4 - Administração
Subfunção: 124 - Controle Interno
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.246 - Manutenção do Controle Interno
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5548 - 2 . 2008 . 4 . 124 . 35 . 2.246 . 0 . 339033
Despesa PPA: 568
Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio
Função: 4 - Administração
Subfunção: 124 - Controle Interno
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.246 - Manutenção do Controle Interno
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 5549 - 2 . 2008 . 4 . 124 . 35 . 2.246 . 0 . 339036
Despesa PPA: 569
Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio
Função: 4 - Administração
Subfunção: 124 - Controle Interno
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.246 - Manutenção do Controle Interno
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 5551 - 2 . 2008 . 4 . 124 . 35 . 2.246 . 0 . 339039
Despesa PPA: 571
Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio
Função: 4 - Administração
Subfunção: 124 - Controle Interno
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.246 - Manutenção do Controle Interno
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5553 - 2 . 2008 . 4 . 124 . 35 . 2.246 . 0 . 339092
Despesa PPA: 573
Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio
Função: 4 - Administração
Subfunção: 124 - Controle Interno
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.246 - Manutenção do Controle Interno
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 5569 - 2 . 2009 . 2 . 61 . 35 . 2.282 . 0 . 319004
Despesa PPA: 594
Unidade orçamentária: 2009 - Procuradoria Geral do Municipio
Função: 2 - Judiciária
Subfunção: 61 - Ação Judiciária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.282 - Manutenção das Atividades da Procuradoria Municipal
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 5570 - 2 . 2009 . 2 . 61 . 35 . 2.282 . 0 . 319011
Despesa PPA: 595
Unidade orçamentária: 2009 - Procuradoria Geral do Municipio
Função: 2 - Judiciária
Subfunção: 61 - Ação Judiciária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.282 - Manutenção das Atividades da Procuradoria Municipal
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 5571 - 2 . 2009 . 2 . 61 . 35 . 2.282 . 0 . 319013
Despesa PPA: 596
Unidade orçamentária: 2009 - Procuradoria Geral do Municipio
Função: 2 - Judiciária
Subfunção: 61 - Ação Judiciária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.282 - Manutenção das Atividades da Procuradoria Municipal
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 5572 - 2 . 2009 . 2 . 61 . 35 . 2.282 . 0 . 319092
Despesa PPA: 598
Unidade orçamentária: 2009 - Procuradoria Geral do Municipio
Função: 2 - Judiciária
Subfunção: 61 - Ação Judiciária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.282 - Manutenção das Atividades da Procuradoria Municipal
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
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2061-1870-715
Relação de Despesas LDO
Despesa LDO: 5573 - 2 . 2009 . 2 . 61 . 35 . 2.282 . 0 . 339014
Despesa PPA: 599
Unidade orçamentária: 2009 - Procuradoria Geral do Municipio
Função: 2 - Judiciária
Subfunção: 61 - Ação Judiciária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.282 - Manutenção das Atividades da Procuradoria Municipal
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 5574 - 2 . 2009 . 2 . 61 . 35 . 2.282 . 0 . 339030
Despesa PPA: 600
Unidade orçamentária: 2009 - Procuradoria Geral do Municipio
Função: 2 - Judiciária
Subfunção: 61 - Ação Judiciária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.282 - Manutenção das Atividades da Procuradoria Municipal
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5575 - 2 . 2009 . 2 . 61 . 35 . 2.282 . 0 . 339033
Despesa PPA: 601
Unidade orçamentária: 2009 - Procuradoria Geral do Municipio
Função: 2 - Judiciária
Subfunção: 61 - Ação Judiciária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.282 - Manutenção das Atividades da Procuradoria Municipal
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 5576 - 2 . 2009 . 2 . 61 . 35 . 2.282 . 0 . 339039
Despesa PPA: 603
Unidade orçamentária: 2009 - Procuradoria Geral do Municipio
Função: 2 - Judiciária
Subfunção: 61 - Ação Judiciária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.282 - Manutenção das Atividades da Procuradoria Municipal
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5577 - 2 . 2009 . 2 . 61 . 35 . 2.282 . 0 . 339092
Despesa PPA: 604
Unidade orçamentária: 2009 - Procuradoria Geral do Municipio
Função: 2 - Judiciária
Subfunção: 61 - Ação Judiciária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.282 - Manutenção das Atividades da Procuradoria Municipal
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 5578 - 2 . 2009 . 2 . 61 . 35 . 2.282 . 0 . 449052
Despesa PPA: 605
Unidade orçamentária: 2009 - Procuradoria Geral do Municipio
Função: 2 - Judiciária
Subfunção: 61 - Ação Judiciária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.282 - Manutenção das Atividades da Procuradoria Municipal
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 5579 - 2 . 2003 . 23 . 695 . 35 . 2.283 . 0 . 319004
Despesa PPA: 607
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 23 - Comércio e Serviços
Subfunção: 695 - Turismo
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.283 - Manutenção do Turismo Municipal
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 5580 - 2 . 2003 . 23 . 695 . 35 . 2.283 . 0 . 319011
Despesa PPA: 608
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 23 - Comércio e Serviços
Subfunção: 695 - Turismo
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.283 - Manutenção do Turismo Municipal
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 5581 - 2 . 2003 . 23 . 695 . 35 . 2.283 . 0 . 319013
Despesa PPA: 609
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 23 - Comércio e Serviços
Subfunção: 695 - Turismo
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.283 - Manutenção do Turismo Municipal
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 5582 - 2 . 2003 . 23 . 695 . 35 . 2.283 . 0 . 339014
Despesa PPA: 612
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 23 - Comércio e Serviços
Subfunção: 695 - Turismo
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.283 - Manutenção do Turismo Municipal
Subação:
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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2061-1870-715
Relação de Despesas LDO
Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 5583 - 2 . 2003 . 23 . 695 . 35 . 2.283 . 0 . 339030
Despesa PPA: 613
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 23 - Comércio e Serviços
Subfunção: 695 - Turismo
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.283 - Manutenção do Turismo Municipal
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5584 - 2 . 2003 . 23 . 695 . 35 . 2.283 . 0 . 339036
Despesa PPA: 615
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 23 - Comércio e Serviços
Subfunção: 695 - Turismo
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.283 - Manutenção do Turismo Municipal
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 5585 - 2 . 2003 . 23 . 695 . 35 . 2.283 . 0 . 339039
Despesa PPA: 616
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 23 - Comércio e Serviços
Subfunção: 695 - Turismo
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.283 - Manutenção do Turismo Municipal
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5586 - 2 . 2003 . 23 . 695 . 35 . 2.283 . 0 . 449052
Despesa PPA: 618
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 23 - Comércio e Serviços
Subfunção: 695 - Turismo
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.283 - Manutenção do Turismo Municipal
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 5587 - 2 . 2003 . 27 . 812 . 35 . 2.286 . 0 . 319004
Despesa PPA: 621
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.286 - Manutenção das Atividades Esportivas
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 5588 - 2 . 2003 . 27 . 812 . 35 . 2.286 . 0 . 319011
Despesa PPA: 622
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.286 - Manutenção das Atividades Esportivas
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 5589 - 2 . 2003 . 27 . 812 . 35 . 2.286 . 0 . 319013
Despesa PPA: 623
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.286 - Manutenção das Atividades Esportivas
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 5590 - 2 . 2003 . 27 . 812 . 35 . 2.286 . 0 . 319092
Despesa PPA: 625
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.286 - Manutenção das Atividades Esportivas
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 5591 - 2 . 2003 . 27 . 812 . 35 . 2.286 . 0 . 339030
Despesa PPA: 627
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.286 - Manutenção das Atividades Esportivas
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5592 - 2 . 2003 . 27 . 812 . 35 . 2.286 . 0 . 339031
Despesa PPA: 628
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.286 - Manutenção das Atividades Esportivas
Prefeitura Municipal de São Miguel
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Relação de Despesas LDO
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Despesa LDO: 5593 - 2 . 2003 . 27 . 812 . 35 . 2.286 . 0 . 339032
Despesa PPA: 629
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.286 - Manutenção das Atividades Esportivas
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 5594 - 2 . 2003 . 27 . 812 . 35 . 2.286 . 0 . 339036
Despesa PPA: 630
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.286 - Manutenção das Atividades Esportivas
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 5595 - 2 . 2003 . 27 . 812 . 35 . 2.286 . 0 . 339039
Despesa PPA: 631
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.286 - Manutenção das Atividades Esportivas
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5596 - 2 . 2003 . 27 . 812 . 35 . 2.286 . 0 . 449052
Despesa PPA: 632
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.286 - Manutenção das Atividades Esportivas
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 5597 - 2 . 2003 . 13 . 392 . 35 . 2.285 . 0 . 319004
Despesa PPA: 635
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.285 - Manutenção das Atividades Culturais
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 5598 - 2 . 2003 . 13 . 392 . 35 . 2.285 . 0 . 319011
Despesa PPA: 636
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.285 - Manutenção das Atividades Culturais
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 5599 - 2 . 2003 . 13 . 392 . 35 . 2.285 . 0 . 319013
Despesa PPA: 637
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.285 - Manutenção das Atividades Culturais
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 5600 - 2 . 2003 . 13 . 392 . 35 . 2.285 . 0 . 319092
Despesa PPA: 639
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.285 - Manutenção das Atividades Culturais
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 5601 - 2 . 2003 . 13 . 392 . 35 . 2.285 . 0 . 339014
Despesa PPA: 640
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.285 - Manutenção das Atividades Culturais
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 5602 - 2 . 2003 . 13 . 392 . 35 . 2.285 . 0 . 339030
Despesa PPA: 641
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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2061-1870-715
Relação de Despesas LDO
Ação: 2.285 - Manutenção das Atividades Culturais
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5603 - 2 . 2003 . 13 . 392 . 35 . 2.285 . 0 . 339031
Despesa PPA: 642
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.285 - Manutenção das Atividades Culturais
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Despesa LDO: 5604 - 2 . 2003 . 13 . 392 . 35 . 2.285 . 0 . 339032
Despesa PPA: 643
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.285 - Manutenção das Atividades Culturais
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 5605 - 2 . 2003 . 13 . 392 . 35 . 2.285 . 0 . 339036
Despesa PPA: 645
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.285 - Manutenção das Atividades Culturais
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 5606 - 2 . 2003 . 13 . 392 . 35 . 2.285 . 0 . 339039
Despesa PPA: 646
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.285 - Manutenção das Atividades Culturais
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5607 - 2 . 2003 . 13 . 392 . 35 . 2.285 . 0 . 339092
Despesa PPA: 647
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.285 - Manutenção das Atividades Culturais
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 5608 - 2 . 2003 . 13 . 392 . 35 . 2.285 . 0 . 449052
Despesa PPA: 648
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.285 - Manutenção das Atividades Culturais
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 5609 - 2 . 2003 . 13 . 392 . 35 . 2.285 . 0 . 449092
Despesa PPA: 649
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.285 - Manutenção das Atividades Culturais
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 5610 - 2 . 2006 . 15 . 452 . 35 . 2.291 . 0 . 319004
Despesa PPA: 650
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.291 - Manutenção das Atividades de Serviços Urbanos
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 5611 - 2 . 2006 . 15 . 452 . 35 . 2.291 . 0 . 319011
Despesa PPA: 651
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.291 - Manutenção das Atividades de Serviços Urbanos
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 5612 - 2 . 2006 . 15 . 452 . 35 . 2.291 . 0 . 319013
Despesa PPA: 652
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação Digital
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2061-1870-715
Relação de Despesas LDO
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.291 - Manutenção das Atividades de Serviços Urbanos
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 5613 - 2 . 2006 . 15 . 452 . 35 . 2.291 . 0 . 319092
Despesa PPA: 654
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.291 - Manutenção das Atividades de Serviços Urbanos
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 5614 - 2 . 2006 . 15 . 452 . 35 . 2.291 . 0 . 319093
Despesa PPA: 655
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.291 - Manutenção das Atividades de Serviços Urbanos
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Despesa LDO: 5615 - 2 . 2006 . 15 . 452 . 35 . 2.291 . 0 . 339014
Despesa PPA: 657
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.291 - Manutenção das Atividades de Serviços Urbanos
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 5616 - 2 . 2006 . 15 . 452 . 35 . 2.291 . 0 . 339030
Despesa PPA: 658
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.291 - Manutenção das Atividades de Serviços Urbanos
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5617 - 2 . 2006 . 15 . 452 . 35 . 2.291 . 0 . 339036
Despesa PPA: 660
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.291 - Manutenção das Atividades de Serviços Urbanos
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 5618 - 2 . 2006 . 15 . 452 . 35 . 2.291 . 0 . 339039
Despesa PPA: 661
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.291 - Manutenção das Atividades de Serviços Urbanos
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5619 - 2 . 2006 . 15 . 452 . 35 . 2.291 . 0 . 339092
Despesa PPA: 662
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.291 - Manutenção das Atividades de Serviços Urbanos
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 5620 - 2 . 2006 . 15 . 452 . 35 . 2.291 . 0 . 339093
Despesa PPA: 663
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.291 - Manutenção das Atividades de Serviços Urbanos
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Despesa LDO: 5621 - 2 . 2006 . 15 . 452 . 35 . 2.291 . 0 . 449052
Despesa PPA: 664
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.291 - Manutenção das Atividades de Serviços Urbanos
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 5622 - 2 . 2006 . 15 . 452 . 35 . 2.291 . 0 . 339091
Despesa PPA: 666
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Função: 15 - Urbanismo
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
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Relação de Despesas LDO
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.291 - Manutenção das Atividades de Serviços Urbanos
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais
Despesa LDO: 5623 - 2 . 2007 . 20 . 606 . 35 . 2.293 . 0 . 319004
Despesa PPA: 667
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 606 - Extensão Rural
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.293 - Manutenção do Desenvolvimento Rural
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 5624 - 2 . 2007 . 20 . 606 . 35 . 2.293 . 0 . 319011
Despesa PPA: 668
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 606 - Extensão Rural
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.293 - Manutenção do Desenvolvimento Rural
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 5625 - 2 . 2007 . 20 . 606 . 35 . 2.293 . 0 . 319013
Despesa PPA: 669
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 606 - Extensão Rural
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.293 - Manutenção do Desenvolvimento Rural
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 5626 - 2 . 2007 . 20 . 606 . 35 . 2.293 . 0 . 319016
Despesa PPA: 670
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 606 - Extensão Rural
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.293 - Manutenção do Desenvolvimento Rural
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
Despesa LDO: 5627 - 2 . 2007 . 20 . 606 . 35 . 2.293 . 0 . 319092
Despesa PPA: 671
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 606 - Extensão Rural
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.293 - Manutenção do Desenvolvimento Rural
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 5628 - 2 . 2007 . 20 . 606 . 35 . 2.293 . 0 . 319091
Despesa PPA: 672
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 606 - Extensão Rural
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.293 - Manutenção do Desenvolvimento Rural
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais
Despesa LDO: 5629 - 2 . 2007 . 20 . 606 . 35 . 2.293 . 0 . 339014
Despesa PPA: 673
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 606 - Extensão Rural
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.293 - Manutenção do Desenvolvimento Rural
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 5630 - 2 . 2007 . 20 . 606 . 35 . 2.293 . 0 . 339030
Despesa PPA: 674
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 606 - Extensão Rural
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.293 - Manutenção do Desenvolvimento Rural
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5631 - 2 . 2007 . 20 . 606 . 35 . 2.293 . 0 . 339033
Despesa PPA: 675
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 606 - Extensão Rural
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.293 - Manutenção do Desenvolvimento Rural
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 5632 - 2 . 2007 . 20 . 606 . 35 . 2.293 . 0 . 339035
Despesa PPA: 676
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Relação de Despesas LDO
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 606 - Extensão Rural
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.293 - Manutenção do Desenvolvimento Rural
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria
Despesa LDO: 5633 - 2 . 2007 . 20 . 606 . 35 . 2.293 . 0 . 339036
Despesa PPA: 677
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 606 - Extensão Rural
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.293 - Manutenção do Desenvolvimento Rural
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 5634 - 2 . 2007 . 20 . 606 . 35 . 2.293 . 0 . 339039
Despesa PPA: 678
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 606 - Extensão Rural
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.293 - Manutenção do Desenvolvimento Rural
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5635 - 2 . 2007 . 20 . 606 . 35 . 2.293 . 0 . 339092
Despesa PPA: 679
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 606 - Extensão Rural
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.293 - Manutenção do Desenvolvimento Rural
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 5636 - 2 . 2007 . 20 . 606 . 35 . 2.293 . 0 . 449052
Despesa PPA: 680
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 606 - Extensão Rural
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.293 - Manutenção do Desenvolvimento Rural
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 5637 - 2 . 2007 . 18 . 541 . 35 . 2.295 . 0 . 319004
Despesa PPA: 682
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.295 - Manutenção das Atividades do Meio Ambiente
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 5638 - 2 . 2007 . 18 . 541 . 35 . 2.295 . 0 . 319011
Despesa PPA: 683
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.295 - Manutenção das Atividades do Meio Ambiente
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 5639 - 2 . 2007 . 18 . 541 . 35 . 2.295 . 0 . 319013
Despesa PPA: 684
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.295 - Manutenção das Atividades do Meio Ambiente
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 5640 - 2 . 2007 . 18 . 541 . 35 . 2.295 . 0 . 319092
Despesa PPA: 686
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.295 - Manutenção das Atividades do Meio Ambiente
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 5641 - 2 . 2007 . 18 . 541 . 35 . 2.295 . 0 . 339014
Despesa PPA: 687
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.295 - Manutenção das Atividades do Meio Ambiente
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 5642 - 2 . 2007 . 18 . 541 . 35 . 2.295 . 0 . 339030
Despesa PPA: 688
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
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2061-1870-715
Relação de Despesas LDO
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.295 - Manutenção das Atividades do Meio Ambiente
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5643 - 2 . 2007 . 18 . 541 . 35 . 2.295 . 0 . 339036
Despesa PPA: 689
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.295 - Manutenção das Atividades do Meio Ambiente
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 5644 - 2 . 2007 . 18 . 541 . 35 . 2.295 . 0 . 339039
Despesa PPA: 690
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.295 - Manutenção das Atividades do Meio Ambiente
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5645 - 2 . 2007 . 18 . 541 . 35 . 2.295 . 0 . 449052
Despesa PPA: 692
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.295 - Manutenção das Atividades do Meio Ambiente
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 5646 - 2 . 2006 . 25 . 752 . 35 . 2.307 . 0 . 339030
Despesa PPA: 694
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Função: 25 - Energia
Subfunção: 752 - Energia Elétrica
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.307 - Manutenção da Contribuição de Iluminação Pública - CIP
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5647 - 2 . 2006 . 25 . 752 . 35 . 2.307 . 0 . 339036
Despesa PPA: 695
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Função: 25 - Energia
Subfunção: 752 - Energia Elétrica
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.307 - Manutenção da Contribuição de Iluminação Pública - CIP
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 5648 - 2 . 2006 . 25 . 752 . 35 . 2.307 . 0 . 339039
Despesa PPA: 696
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Função: 25 - Energia
Subfunção: 752 - Energia Elétrica
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.307 - Manutenção da Contribuição de Iluminação Pública - CIP
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5649 - 2 . 2006 . 25 . 752 . 35 . 2.307 . 0 . 339092
Despesa PPA: 697
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Função: 25 - Energia
Subfunção: 752 - Energia Elétrica
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.307 - Manutenção da Contribuição de Iluminação Pública - CIP
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 5650 - 2 . 2006 . 25 . 752 . 35 . 2.307 . 0 . 449052
Despesa PPA: 698
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Função: 25 - Energia
Subfunção: 752 - Energia Elétrica
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.307 - Manutenção da Contribuição de Iluminação Pública - CIP
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 5651 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 35 . 2.308 . 0 . 339030
Despesa PPA: 701
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.308 - Manutenção do Conselho da Merenda
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5652 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 35 . 2.308 . 0 . 339039
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação Digital
http://www.saomiguel.rn.gov.br
2061-1870-715
Relação de Despesas LDO
Despesa PPA: 704
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.308 - Manutenção do Conselho da Merenda
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5653 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 35 . 2.308 . 0 . 449052
Despesa PPA: 706
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.308 - Manutenção do Conselho da Merenda
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 5654 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 35 . 2.309 . 0 . 339030
Despesa PPA: 708
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.309 - Manutenção do Conselho do Fundeb
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5655 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 35 . 2.309 . 0 . 339039
Despesa PPA: 710
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.309 - Manutenção do Conselho do Fundeb
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5656 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 35 . 2.309 . 0 . 449052
Despesa PPA: 712
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.309 - Manutenção do Conselho do Fundeb
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 5664 - 2 . 2001 . 4 . 122 . 25 . 1.74 . 0 . 449052
Despesa PPA: 722
Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 25 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
Ação: 1.74 - Aquisição de veículos para o Gabinete do Prefeito
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 5665 - 2 . 2001 . 4 . 122 . 25 . 1.75 . 0 . 339030
Despesa PPA: 724
Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 25 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
Ação: 1.75 - Implantação da Ouvidoria Municipal
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5666 - 2 . 2001 . 4 . 122 . 25 . 1.75 . 0 . 339039
Despesa PPA: 728
Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 25 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
Ação: 1.75 - Implantação da Ouvidoria Municipal
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5667 - 2 . 2001 . 4 . 122 . 25 . 1.79 . 0 . 449051
Despesa PPA: 744
Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 25 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
Ação: 1.79 - Melhoria das instalações físicas do Gabinete e da Prefeitura
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 5668 - 2 . 2001 . 4 . 122 . 25 . 2.32 . 0 . 339030
Despesa PPA: 751
Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 25 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
Ação: 2.32 - Otimização e qualificação do atendimento
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Relação de Despesas LDO
Despesa LDO: 5669 - 2 . 2001 . 4 . 122 . 25 . 2.32 . 0 . 339039
Despesa PPA: 752
Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 25 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
Ação: 2.32 - Otimização e qualificação do atendimento
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5670 - 2 . 2001 . 4 . 122 . 25 . 2.32 . 0 . 449052
Despesa PPA: 754
Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 25 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
Ação: 2.32 - Otimização e qualificação do atendimento
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 5671 - 2 . 2001 . 4 . 122 . 25 . 2.33 . 0 . 339014
Despesa PPA: 755
Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 25 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
Ação: 2.33 - Qualificação e capacitação dos servidores
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 5672 - 2 . 2001 . 4 . 122 . 25 . 2.33 . 0 . 339030
Despesa PPA: 756
Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 25 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
Ação: 2.33 - Qualificação e capacitação dos servidores
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5673 - 2 . 2001 . 4 . 122 . 25 . 2.33 . 0 . 339039
Despesa PPA: 759
Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 25 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
Ação: 2.33 - Qualificação e capacitação dos servidores
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5674 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 22 . 2.3 . 0 . 339030
Despesa PPA: 764
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 22 - OTIMIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Ação: 2.3 - Desenvolvimento de políticas de gestão de RH
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5675 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 22 . 2.3 . 0 . 339036
Despesa PPA: 766
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 22 - OTIMIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Ação: 2.3 - Desenvolvimento de políticas de gestão de RH
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 5676 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 22 . 2.3 . 0 . 339039
Despesa PPA: 768
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 22 - OTIMIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Ação: 2.3 - Desenvolvimento de políticas de gestão de RH
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5677 - 2 . 2001 . 4 . 122 . 25 . 2.34 . 0 . 339030
Despesa PPA: 769
Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 25 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
Ação: 2.34 - Revisão e aperfeiçoamento do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) dos servidores públicos
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5678 - 2 . 2001 . 4 . 122 . 25 . 2.34 . 0 . 339039
Despesa PPA: 771
Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 25 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
Ação: 2.34 - Revisão e aperfeiçoamento do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) dos servidores públicos
Subação:
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Relação de Despesas LDO
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5679 - 2 . 2001 . 4 . 122 . 25 . 2.34 . 0 . 449052
Despesa PPA: 772
Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 25 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
Ação: 2.34 - Revisão e aperfeiçoamento do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) dos servidores públicos
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 5680 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 22 . 2.5 . 0 . 339030
Despesa PPA: 788
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 22 - OTIMIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Ação: 2.5 - Implantação do sistema de gestão de frota
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5681 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 22 . 2.5 . 0 . 339036
Despesa PPA: 793
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 22 - OTIMIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Ação: 2.5 - Implantação do sistema de gestão de frota
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 5682 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 22 . 2.5 . 0 . 339039
Despesa PPA: 794
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 22 - OTIMIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Ação: 2.5 - Implantação do sistema de gestão de frota
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5683 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 22 . 2.5 . 0 . 449052
Despesa PPA: 797
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 22 - OTIMIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Ação: 2.5 - Implantação do sistema de gestão de frota
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 5684 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 23 . 2.12 . 0 . 339030
Despesa PPA: 806
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 23 - ATENDIMENTO MUITO MELHOR
Ação: 2.12 - Revisão e aprimoramento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Municipais
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5685 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 23 . 2.12 . 0 . 339036
Despesa PPA: 807
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 23 - ATENDIMENTO MUITO MELHOR
Ação: 2.12 - Revisão e aprimoramento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Municipais
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 5686 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 23 . 2.12 . 0 . 339039
Despesa PPA: 808
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 23 - ATENDIMENTO MUITO MELHOR
Ação: 2.12 - Revisão e aprimoramento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Municipais
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5687 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 22 . 1.81 . 0 . 319011
Despesa PPA: 809
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 22 - OTIMIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Ação: 1.81 - Reestruturação da Gestão Patrimonial
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 5688 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 23 . 2.12 . 0 . 449052
Despesa PPA: 810
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 23 - ATENDIMENTO MUITO MELHOR
Ação: 2.12 - Revisão e aprimoramento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Municipais
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
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2061-1870-715
Relação de Despesas LDO
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 5689 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 22 . 1.81 . 0 . 319013
Despesa PPA: 811
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 22 - OTIMIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Ação: 1.81 - Reestruturação da Gestão Patrimonial
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 5690 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 23 . 2.13 . 0 . 339030
Despesa PPA: 812
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 23 - ATENDIMENTO MUITO MELHOR
Ação: 2.13 - Recadastramento do servidor municipal da Prefeitura de São Miguel
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5691 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 23 . 2.13 . 0 . 339036
Despesa PPA: 814
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 23 - ATENDIMENTO MUITO MELHOR
Ação: 2.13 - Recadastramento do servidor municipal da Prefeitura de São Miguel
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 5692 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 23 . 2.13 . 0 . 339039
Despesa PPA: 815
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 23 - ATENDIMENTO MUITO MELHOR
Ação: 2.13 - Recadastramento do servidor municipal da Prefeitura de São Miguel
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5693 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 23 . 2.13 . 0 . 449052
Despesa PPA: 816
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 23 - ATENDIMENTO MUITO MELHOR
Ação: 2.13 - Recadastramento do servidor municipal da Prefeitura de São Miguel
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 5694 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 24 . 2.16 . 0 . 339030
Despesa PPA: 828
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 24 - AMPLIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS DA GESTÃO MUNICIPAL
Ação: 2.16 - Desenvolvimento e realização de parcerias e gestão com entidades públicas, privadas e ONG’s.
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5695 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 24 . 2.16 . 0 . 339036
Despesa PPA: 829
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 24 - AMPLIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS DA GESTÃO MUNICIPAL
Ação: 2.16 - Desenvolvimento e realização de parcerias e gestão com entidades públicas, privadas e ONG’s.
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 5696 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 24 . 2.21 . 0 . 339030
Despesa PPA: 830
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 24 - AMPLIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS DA GESTÃO MUNICIPAL
Ação: 2.21 - Participação e realização de eventos
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5697 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 24 . 2.16 . 0 . 339039
Despesa PPA: 831
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 24 - AMPLIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS DA GESTÃO MUNICIPAL
Ação: 2.16 - Desenvolvimento e realização de parcerias e gestão com entidades públicas, privadas e ONG’s.
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5698 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 24 . 2.16 . 0 . 449052
Despesa PPA: 833
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 24 - AMPLIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS DA GESTÃO MUNICIPAL
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação Digital
http://www.saomiguel.rn.gov.br
2061-1870-715
Relação de Despesas LDO
Ação: 2.16 - Desenvolvimento e realização de parcerias e gestão com entidades públicas, privadas e ONG’s.
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 5699 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 24 . 2.21 . 0 . 339039
Despesa PPA: 834
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 24 - AMPLIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS DA GESTÃO MUNICIPAL
Ação: 2.21 - Participação e realização de eventos
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5700 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 24 . 2.19 . 0 . 339030
Despesa PPA: 850
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 24 - AMPLIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS DA GESTÃO MUNICIPAL
Ação: 2.19 - Formação e Profissionalização de servidores da SEFIN
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5701 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 24 . 2.19 . 0 . 339036
Despesa PPA: 852
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 24 - AMPLIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS DA GESTÃO MUNICIPAL
Ação: 2.19 - Formação e Profissionalização de servidores da SEFIN
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 5702 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 24 . 2.19 . 0 . 339039
Despesa PPA: 854
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 24 - AMPLIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS DA GESTÃO MUNICIPAL
Ação: 2.19 - Formação e Profissionalização de servidores da SEFIN
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5703 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 24 . 2.19 . 0 . 449052
Despesa PPA: 855
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 24 - AMPLIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS DA GESTÃO MUNICIPAL
Ação: 2.19 - Formação e Profissionalização de servidores da SEFIN
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 5704 - 2 . 2003 . 12 . 368 . 6 . 2.118 . 0 . 339030
Despesa PPA: 865
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 368 - Educação Básica
Programa: 6 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO
Ação: 2.118 - Desenvolvimento de Programa de Avaliação Institucional e da Educação Básica
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5705 - 2 . 2003 . 12 . 368 . 6 . 2.118 . 0 . 339039
Despesa PPA: 866
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 368 - Educação Básica
Programa: 6 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO
Ação: 2.118 - Desenvolvimento de Programa de Avaliação Institucional e da Educação Básica
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5706 - 2 . 2003 . 12 . 368 . 6 . 2.118 . 0 . 339036
Despesa PPA: 867
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 368 - Educação Básica
Programa: 6 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO
Ação: 2.118 - Desenvolvimento de Programa de Avaliação Institucional e da Educação Básica
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 5707 - 2 . 2003 . 12 . 368 . 6 . 2.118 . 0 . 449052
Despesa PPA: 868
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 368 - Educação Básica
Programa: 6 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO
Ação: 2.118 - Desenvolvimento de Programa de Avaliação Institucional e da Educação Básica
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 5708 - 2 . 2003 . 12 . 362 . 6 . 2.119 . 0 . 339030
Despesa PPA: 869
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 362 - Ensino Médio
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Relação de Despesas LDO
Programa: 6 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO
Ação: 2.119 - Desenvolvimento do Ensino Médio, Técnico e Superior
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5709 - 2 . 2003 . 12 . 362 . 6 . 2.119 . 0 . 339036
Despesa PPA: 870
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 362 - Ensino Médio
Programa: 6 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO
Ação: 2.119 - Desenvolvimento do Ensino Médio, Técnico e Superior
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 5710 - 2 . 2003 . 12 . 362 . 6 . 2.119 . 0 . 339039
Despesa PPA: 871
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 362 - Ensino Médio
Programa: 6 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO
Ação: 2.119 - Desenvolvimento do Ensino Médio, Técnico e Superior
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5711 - 2 . 2003 . 12 . 362 . 6 . 2.119 . 0 . 449052
Despesa PPA: 872
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 362 - Ensino Médio
Programa: 6 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO
Ação: 2.119 - Desenvolvimento do Ensino Médio, Técnico e Superior
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 5712 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 6 . 2.122 . 0 . 339030
Despesa PPA: 881
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 6 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO
Ação: 2.122 - Implantação do Sistema de Avaliação dos Indicadores da Gestão Escolar
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5713 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 6 . 2.122 . 0 . 339036
Despesa PPA: 882
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 6 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO
Ação: 2.122 - Implantação do Sistema de Avaliação dos Indicadores da Gestão Escolar
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 5714 - 2 . 2006 . 15 . 451 . 20 . 1.10 . 0 . 449051
Despesa PPA: 883
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
Ação: 1.10 - Conclusão e melhoria da infraestrutura do Açude Pessoa de São Miguel
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 5715 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 6 . 2.122 . 0 . 339039
Despesa PPA: 884
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 6 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO
Ação: 2.122 - Implantação do Sistema de Avaliação dos Indicadores da Gestão Escolar
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5716 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 6 . 2.122 . 0 . 449052
Despesa PPA: 885
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 6 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO
Ação: 2.122 - Implantação do Sistema de Avaliação dos Indicadores da Gestão Escolar
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 5717 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 6 . 2.124 . 0 . 339030
Despesa PPA: 890
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 6 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO
Ação: 2.124 - Manutenção e Desenvolvimento do Plano Municipal de Educação
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5718 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 6 . 2.124 . 0 . 339036
Despesa PPA: 891
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Prefeitura Municipal de São Miguel
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Relação de Despesas LDO
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 6 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO
Ação: 2.124 - Manutenção e Desenvolvimento do Plano Municipal de Educação
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 5719 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 6 . 2.124 . 0 . 339039
Despesa PPA: 892
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 6 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO
Ação: 2.124 - Manutenção e Desenvolvimento do Plano Municipal de Educação
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5720 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 6 . 2.124 . 0 . 449052
Despesa PPA: 893
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 6 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO
Ação: 2.124 - Manutenção e Desenvolvimento do Plano Municipal de Educação
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 5721 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 6 . 2.125 . 0 . 339030
Despesa PPA: 894
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 6 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO
Ação: 2.125 - Realização do Censo Escolar
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5722 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 6 . 2.125 . 0 . 339036
Despesa PPA: 895
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 6 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO
Ação: 2.125 - Realização do Censo Escolar
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 5723 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 6 . 2.125 . 0 . 339039
Despesa PPA: 896
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 6 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO
Ação: 2.125 - Realização do Censo Escolar
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5724 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 6 . 2.125 . 0 . 449052
Despesa PPA: 897
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 6 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO
Ação: 2.125 - Realização do Censo Escolar
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 5725 - 2 . 2006 . 15 . 451 . 20 . 1.11 . 0 . 449051
Despesa PPA: 913
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
Ação: 1.11 - Conclusão e melhoria da infraestrutura do Parque da Lagoa
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 5726 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 7 . 2.129 . 0 . 339014
Despesa PPA: 920
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 7 - DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL
Ação: 2.129 - Formação Continuada de Prof. do magistério, Prof. da Educação apoio ao ensino
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 5727 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 7 . 2.129 . 0 . 339030
Despesa PPA: 921
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 7 - DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL
Ação: 2.129 - Formação Continuada de Prof. do magistério, Prof. da Educação apoio ao ensino
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5728 - 2 . 2006 . 15 . 451 . 20 . 1.12 . 0 . 449051
Despesa PPA: 923
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
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2061-1870-715
Relação de Despesas LDO
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
Ação: 1.12 - Conservação, restauração e recomposição de estradas vicinais
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 5729 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 7 . 2.129 . 0 . 339033
Despesa PPA: 924
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 7 - DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL
Ação: 2.129 - Formação Continuada de Prof. do magistério, Prof. da Educação apoio ao ensino
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 5730 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 7 . 2.129 . 0 . 339036
Despesa PPA: 925
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 7 - DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL
Ação: 2.129 - Formação Continuada de Prof. do magistério, Prof. da Educação apoio ao ensino
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 5731 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 7 . 2.129 . 0 . 339039
Despesa PPA: 926
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 7 - DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL
Ação: 2.129 - Formação Continuada de Prof. do magistério, Prof. da Educação apoio ao ensino
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5732 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 8 . 1.41 . 0 . 449052
Despesa PPA: 928
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 8 - MELHORIA DA TECNOLOGIA E DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO
Ação: 1.41 - Aquisição de equipamentos e aparelhos de informática
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 5733 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 8 . 2.130 . 0 . 339030
Despesa PPA: 932
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 8 - MELHORIA DA TECNOLOGIA E DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO
Ação: 2.130 - Implantação de Telecentro de Inclusão Digital
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5734 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 8 . 2.130 . 0 . 339036
Despesa PPA: 933
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 8 - MELHORIA DA TECNOLOGIA E DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO
Ação: 2.130 - Implantação de Telecentro de Inclusão Digital
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 5735 - 2 . 2006 . 15 . 451 . 20 . 1.13 . 0 . 449051
Despesa PPA: 934
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
Ação: 1.13 - Construção, reforma, ampliação, revitalização da Praça de Eventos
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 5736 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 8 . 2.130 . 0 . 339039
Despesa PPA: 935
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 8 - MELHORIA DA TECNOLOGIA E DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO
Ação: 2.130 - Implantação de Telecentro de Inclusão Digital
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5737 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 8 . 2.130 . 0 . 449052
Despesa PPA: 936
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 8 - MELHORIA DA TECNOLOGIA E DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO
Ação: 2.130 - Implantação de Telecentro de Inclusão Digital
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 5738 - 2 . 2006 . 15 . 451 . 20 . 1.14 . 0 . 449051
Despesa PPA: 943
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação Digital
http://www.saomiguel.rn.gov.br
2061-1870-715
Relação de Despesas LDO
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
Ação: 1.14 - Construção, restauração e recomposição de asfalto das estradas do município
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 5739 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 8 . 2.132 . 0 . 339030
Despesa PPA: 945
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 8 - MELHORIA DA TECNOLOGIA E DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO
Ação: 2.132 - Impl., Expansão, Implement. Manut. Laboratórios de Inf. Rede Municipal de Ensino
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5740 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 8 . 2.132 . 0 . 339036
Despesa PPA: 947
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 8 - MELHORIA DA TECNOLOGIA E DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO
Ação: 2.132 - Impl., Expansão, Implement. Manut. Laboratórios de Inf. Rede Municipal de Ensino
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 5741 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 8 . 2.132 . 0 . 339039
Despesa PPA: 948
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 8 - MELHORIA DA TECNOLOGIA E DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO
Ação: 2.132 - Impl., Expansão, Implement. Manut. Laboratórios de Inf. Rede Municipal de Ensino
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5742 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 8 . 2.132 . 0 . 449052
Despesa PPA: 950
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 8 - MELHORIA DA TECNOLOGIA E DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO
Ação: 2.132 - Impl., Expansão, Implement. Manut. Laboratórios de Inf. Rede Municipal de Ensino
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 5743 - 2 . 2006 . 15 . 451 . 20 . 1.15 . 0 . 449051
Despesa PPA: 952
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
Ação: 1.15 - Construção e recomposição de calçamento e meio-fio
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 5744 - 2 . 2006 . 15 . 451 . 20 . 1.16 . 0 . 449051
Despesa PPA: 956
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
Ação: 1.16 - Construção de mirante
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 5745 - 2 . 2006 . 15 . 451 . 20 . 1.17 . 0 . 449051
Despesa PPA: 960
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
Ação: 1.17 - Construção de paradas de ônibus e alternativos
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 5746 - 2 . 2006 . 15 . 451 . 20 . 1.18 . 0 . 449051
Despesa PPA: 965
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
Ação: 1.18 - Construção de pórtico
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 5747 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 9 . 2.133 . 0 . 449052
Despesa PPA: 967
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação: 2.133 - Ampliação do Programa Transporte Escolar
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 5748 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 9 . 1.42 . 0 . 449052
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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2061-1870-715
Relação de Despesas LDO
Despesa PPA: 971
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação: 1.42 - Aquisição de Ônibus Escolar
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 5749 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 9 . 1.43 . 0 . 449052
Despesa PPA: 975
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação: 1.43 - Aquisição de Veículo para Secretaria de Educação
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 5750 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 9 . 1.44 . 0 . 339030
Despesa PPA: 979
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação: 1.44 - Aquis. Elaboração de Material Didático-Pedagógico, Desp., Cultural e de Fard. Escolar
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5751 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 9 . 1.44 . 0 . 339032
Despesa PPA: 981
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação: 1.44 - Aquis. Elaboração de Material Didático-Pedagógico, Desp., Cultural e de Fard. Escolar
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 5752 - 2 . 2006 . 15 . 451 . 20 . 1.20 . 0 . 449051
Despesa PPA: 982
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
Ação: 1.20 - Construção e melhoria de passagens molhadas e bueiros
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 5753 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 9 . 1.44 . 0 . 339039
Despesa PPA: 983
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação: 1.44 - Aquis. Elaboração de Material Didático-Pedagógico, Desp., Cultural e de Fard. Escolar
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5754 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 9 . 1.44 . 0 . 449052
Despesa PPA: 984
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação: 1.44 - Aquis. Elaboração de Material Didático-Pedagógico, Desp., Cultural e de Fard. Escolar
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 5755 - 2 . 2006 . 15 . 451 . 20 . 1.21 . 0 . 449051
Despesa PPA: 988
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
Ação: 1.21 - Construção e operacionalização do Terminal Rodoviário
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 5756 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 9 . 2.314 . 0 . 339030
Despesa PPA: 990
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação: 2.314 - Desenvolvimento de Educação Integral, Desporto, Arte e Cultura
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5757 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 9 . 2.314 . 0 . 339036
Despesa PPA: 992
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação: 2.314 - Desenvolvimento de Educação Integral, Desporto, Arte e Cultura
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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2061-1870-715
Relação de Despesas LDO
Despesa LDO: 5758 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 9 . 2.314 . 0 . 339039
Despesa PPA: 994
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação: 2.314 - Desenvolvimento de Educação Integral, Desporto, Arte e Cultura
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5759 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 9 . 2.314 . 0 . 449052
Despesa PPA: 995
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação: 2.314 - Desenvolvimento de Educação Integral, Desporto, Arte e Cultura
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 5760 - 2 . 2006 . 15 . 451 . 20 . 1.22 . 0 . 449051
Despesa PPA: 996
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
Ação: 1.22 - Construção, melhorias e restauração de praças
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 5761 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 9 . 2.134 . 0 . 339032
Despesa PPA: 997
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação: 2.134 - Distribuição de Kit Escolar
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 5762 - 2 . 2003 . 12 . 366 . 9 . 2.135 . 0 . 339030
Despesa PPA: 999
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação: 2.135 - Expansão e Melhoria da Educação de Jovens e Adultos – EJA
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5763 - 2 . 2003 . 12 . 366 . 9 . 2.135 . 0 . 339036
Despesa PPA: 1000
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação: 2.135 - Expansão e Melhoria da Educação de Jovens e Adultos – EJA
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 5764 - 2 . 2003 . 12 . 366 . 9 . 2.135 . 0 . 339039
Despesa PPA: 1002
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação: 2.135 - Expansão e Melhoria da Educação de Jovens e Adultos – EJA
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5765 - 2 . 2006 . 15 . 451 . 20 . 1.23 . 0 . 449051
Despesa PPA: 1005
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
Ação: 1.23 - Construção, ampliação e adequação de prédios públicos
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 5766 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 9 . 2.136 . 0 . 339030
Despesa PPA: 1006
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação: 2.136 - Implantação do Programa Aluno Frequente é Aluno Premiado
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5767 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 9 . 2.136 . 0 . 339031
Despesa PPA: 1007
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação: 2.136 - Implantação do Programa Aluno Frequente é Aluno Premiado
Subação:
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
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http://www.saomiguel.rn.gov.br
2061-1870-715
Relação de Despesas LDO
Natureza da despesa: 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Despesa LDO: 5768 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 9 . 2.136 . 0 . 339032
Despesa PPA: 1008
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação: 2.136 - Implantação do Programa Aluno Frequente é Aluno Premiado
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 5769 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 9 . 2.136 . 0 . 339039
Despesa PPA: 1009
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação: 2.136 - Implantação do Programa Aluno Frequente é Aluno Premiado
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5770 - 2 . 2006 . 15 . 122 . 20 . 2.311 . 0 . 339030
Despesa PPA: 1010
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
Ação: 2.311 - Elaboração de estudos e projetos no âmbito urbanístico, trânsito e transporte
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5771 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 9 . 2.137 . 0 . 339030
Despesa PPA: 1011
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação: 2.137 - Implantação do Programa Professor do Ano
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5772 - 2 . 2006 . 15 . 122 . 20 . 2.311 . 0 . 339036
Despesa PPA: 1012
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
Ação: 2.311 - Elaboração de estudos e projetos no âmbito urbanístico, trânsito e transporte
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 5773 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 9 . 2.137 . 0 . 339031
Despesa PPA: 1013
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação: 2.137 - Implantação do Programa Professor do Ano
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Despesa LDO: 5774 - 2 . 2006 . 15 . 122 . 20 . 2.311 . 0 . 339039
Despesa PPA: 1014
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
Ação: 2.311 - Elaboração de estudos e projetos no âmbito urbanístico, trânsito e transporte
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5775 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 9 . 2.137 . 0 . 339039
Despesa PPA: 1015
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação: 2.137 - Implantação do Programa Professor do Ano
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5776 - 2 . 2006 . 15 . 122 . 20 . 2.311 . 0 . 449052
Despesa PPA: 1016
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
Ação: 2.311 - Elaboração de estudos e projetos no âmbito urbanístico, trânsito e transporte
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 5777 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 9 . 2.137 . 0 . 339048
Despesa PPA: 1017
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação: 2.137 - Implantação do Programa Professor do Ano
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação Digital
http://www.saomiguel.rn.gov.br
2061-1870-715
Relação de Despesas LDO
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Despesa LDO: 5778 - 2 . 2006 . 15 . 122 . 20 . 2.312 . 0 . 339036
Despesa PPA: 1019
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
Ação: 2.312 - Elaboração de projetos arquitetônicos e complementares de engenharia
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 5779 - 2 . 2006 . 15 . 122 . 20 . 2.312 . 0 . 339039
Despesa PPA: 1020
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
Ação: 2.312 - Elaboração de projetos arquitetônicos e complementares de engenharia
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5780 - 2 . 2006 . 15 . 122 . 20 . 2.313 . 0 . 339036
Despesa PPA: 1023
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
Ação: 2.313 - Elaboração e implantação do plano de arborização municipal
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 5781 - 2 . 2006 . 15 . 122 . 20 . 2.313 . 0 . 339039
Despesa PPA: 1024
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
Ação: 2.313 - Elaboração e implantação do plano de arborização municipal
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5782 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 9 . 2.138 . 0 . 339030
Despesa PPA: 1029
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação: 2.138 - Implantação e Implementação do Programa Biblioteca Escolar
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5783 - 2 . 2006 . 15 . 451 . 20 . 1.26 . 0 . 449051
Despesa PPA: 1030
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
Ação: 1.26 - Pavimentação, recomposição e drenagem na zona urbana e rural
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 5784 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 9 . 2.138 . 0 . 339036
Despesa PPA: 1031
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação: 2.138 - Implantação e Implementação do Programa Biblioteca Escolar
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 5785 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 9 . 2.138 . 0 . 339039
Despesa PPA: 1032
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação: 2.138 - Implantação e Implementação do Programa Biblioteca Escolar
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5786 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 9 . 2.138 . 0 . 449052
Despesa PPA: 1033
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação: 2.138 - Implantação e Implementação do Programa Biblioteca Escolar
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 5787 - 2 . 2006 . 15 . 452 . 20 . 2.315 . 0 . 339030
Despesa PPA: 1034
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
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2061-1870-715
Relação de Despesas LDO
Ação: 2.315 - Realização da limpeza urbana
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5788 - 2 . 2006 . 15 . 452 . 20 . 2.315 . 0 . 339036
Despesa PPA: 1035
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
Ação: 2.315 - Realização da limpeza urbana
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 5789 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 9 . 2.139 . 0 . 339030
Despesa PPA: 1036
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação: 2.139 - Implementação e Fortalecimento do Programa de Alimentação Escolar
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5790 - 2 . 2006 . 15 . 452 . 20 . 2.315 . 0 . 339039
Despesa PPA: 1037
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
Ação: 2.315 - Realização da limpeza urbana
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5791 - 2 . 2006 . 15 . 452 . 20 . 2.315 . 0 . 449052
Despesa PPA: 1038
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
Ação: 2.315 - Realização da limpeza urbana
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 5792 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 9 . 2.139 . 0 . 339036
Despesa PPA: 1039
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação: 2.139 - Implementação e Fortalecimento do Programa de Alimentação Escolar
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 5793 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 9 . 2.139 . 0 . 339039
Despesa PPA: 1040
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação: 2.139 - Implementação e Fortalecimento do Programa de Alimentação Escolar
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5794 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 9 . 2.139 . 0 . 449052
Despesa PPA: 1041
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação: 2.139 - Implementação e Fortalecimento do Programa de Alimentação Escolar
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 5795 - 2 . 2006 . 15 . 451 . 20 . 1.27 . 0 . 449051
Despesa PPA: 1046
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
Ação: 1.27 - Realização de obras de infraestrutura em estradas vicinais
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 5796 - 2 . 2006 . 15 . 451 . 20 . 1.28 . 0 . 449051
Despesa PPA: 1051
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
Ação: 1.28 - Reforma, ampliação e melhoria do Mercado Municipal
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 5797 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 9 . 2.141 . 0 . 319004
Despesa PPA: 1052
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
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2061-1870-715
Relação de Despesas LDO
Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação: 2.141 - Programa Brasil Alfabetizado
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 5798 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 9 . 2.141 . 0 . 319013
Despesa PPA: 1053
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação: 2.141 - Programa Brasil Alfabetizado
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 5799 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 9 . 2.141 . 0 . 339030
Despesa PPA: 1055
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação: 2.141 - Programa Brasil Alfabetizado
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5800 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 9 . 2.141 . 0 . 339039
Despesa PPA: 1057
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação: 2.141 - Programa Brasil Alfabetizado
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5801 - 2 . 2003 . 12 . 364 . 9 . 2.142 . 0 . 339030
Despesa PPA: 1060
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 364 - Ensino Superior
Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação: 2.142 - Realização de Parceria com Instituições de Ensino Superior
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5802 - 2 . 2003 . 12 . 364 . 9 . 2.142 . 0 . 339036
Despesa PPA: 1061
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 364 - Ensino Superior
Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação: 2.142 - Realização de Parceria com Instituições de Ensino Superior
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 5803 - 2 . 2003 . 12 . 364 . 9 . 2.142 . 0 . 339039
Despesa PPA: 1062
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 364 - Ensino Superior
Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação: 2.142 - Realização de Parceria com Instituições de Ensino Superior
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5804 - 2 . 2003 . 12 . 364 . 9 . 2.142 . 0 . 449052
Despesa PPA: 1063
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 364 - Ensino Superior
Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação: 2.142 - Realização de Parceria com Instituições de Ensino Superior
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 5805 - 2 . 2003 . 12 . 367 . 9 . 2.143 . 0 . 339030
Despesa PPA: 1064
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 367 - Educação Especial
Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação: 2.143 - Reestruturação do Programa de Atenção ao Aluno com Necessidades Especiais
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5806 - 2 . 2003 . 12 . 367 . 9 . 2.143 . 0 . 339036
Despesa PPA: 1065
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 367 - Educação Especial
Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação: 2.143 - Reestruturação do Programa de Atenção ao Aluno com Necessidades Especiais
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 5807 - 2 . 2003 . 12 . 367 . 9 . 2.143 . 0 . 339039
Despesa PPA: 1066
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação Digital
http://www.saomiguel.rn.gov.br
2061-1870-715
Relação de Despesas LDO
Subfunção: 367 - Educação Especial
Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação: 2.143 - Reestruturação do Programa de Atenção ao Aluno com Necessidades Especiais
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5808 - 2 . 2003 . 12 . 367 . 9 . 2.143 . 0 . 449052
Despesa PPA: 1067
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 367 - Educação Especial
Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação: 2.143 - Reestruturação do Programa de Atenção ao Aluno com Necessidades Especiais
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 5809 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 9 . 2.144 . 0 . 339030
Despesa PPA: 1069
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação: 2.144 - Reestruturação do Programa Escola Aberta
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5810 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 9 . 2.144 . 0 . 449052
Despesa PPA: 1071
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação: 2.144 - Reestruturação do Programa Escola Aberta
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 5811 - 2 . 2006 . 15 . 451 . 20 . 1.30 . 0 . 449051
Despesa PPA: 1073
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
Ação: 1.30 - Urbanização e Adequação de acessos à cidade
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 5812 - 2 . 2006 . 15 . 451 . 20 . 1.29 . 0 . 449051
Despesa PPA: 1077
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
Ação: 1.29 - Urbanização e Adequação de acessos do Açude Pessoa de São Miguel
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 5813 - 2 . 2006 . 15 . 451 . 20 . 1.85 . 0 . 459061
Despesa PPA: 1079
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
Ação: 1.85 - Aquisição e desapropriação de imóveis
Subação:
Natureza da despesa: 4.5.90.61.00 - Aquisição de Imóveis
Despesa LDO: 5814 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 10 . 2.147 . 0 . 339030
Despesa PPA: 1090
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 10 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação: 2.147 - Desenvolvimento do Protagonismo Juvenil na Escola
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5815 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 10 . 2.147 . 0 . 339036
Despesa PPA: 1092
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 10 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação: 2.147 - Desenvolvimento do Protagonismo Juvenil na Escola
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 5816 - 2 . 2006 . 15 . 451 . 20 . 1.86 . 0 . 449051
Despesa PPA: 1093
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
Ação: 1.86 - Saneamento Básico
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 5817 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 10 . 2.147 . 0 . 339039
Despesa PPA: 1094
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação Digital
http://www.saomiguel.rn.gov.br
2061-1870-715
Relação de Despesas LDO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 10 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação: 2.147 - Desenvolvimento do Protagonismo Juvenil na Escola
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5818 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 10 . 2.147 . 0 . 449052
Despesa PPA: 1095
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 10 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação: 2.147 - Desenvolvimento do Protagonismo Juvenil na Escola
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 5819 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 10 . 2.149 . 0 . 339030
Despesa PPA: 1102
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 10 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação: 2.149 - Implantação e Implementação da Educação em Tempo Integral
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5820 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 10 . 2.149 . 0 . 339036
Despesa PPA: 1104
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 10 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação: 2.149 - Implantação e Implementação da Educação em Tempo Integral
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 5821 - 2 . 2006 . 15 . 451 . 20 . 1.31 . 0 . 449051
Despesa PPA: 1105
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
Ação: 1.31 - Urbanização e Adequação de acessos do Parque da Lagoa
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 5822 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 10 . 2.149 . 0 . 339039
Despesa PPA: 1106
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 10 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação: 2.149 - Implantação e Implementação da Educação em Tempo Integral
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5823 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 10 . 2.149 . 0 . 449052
Despesa PPA: 1107
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 10 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação: 2.149 - Implantação e Implementação da Educação em Tempo Integral
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 5824 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 10 . 2.150 . 0 . 339030
Despesa PPA: 1108
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 10 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação: 2.150 - Implantação e Implementação do Programa Educação e Saúde
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5825 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 10 . 2.150 . 0 . 339036
Despesa PPA: 1109
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 10 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação: 2.150 - Implantação e Implementação do Programa Educação e Saúde
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 5826 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 10 . 2.150 . 0 . 339039
Despesa PPA: 1110
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 10 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação: 2.150 - Implantação e Implementação do Programa Educação e Saúde
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5827 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 10 . 2.150 . 0 . 449052
Despesa PPA: 1111
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Relação de Despesas LDO
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 10 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação: 2.150 - Implantação e Implementação do Programa Educação e Saúde
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 5828 - 2 . 2006 . 15 . 122 . 21 . 1.32 . 0 . 449052
Despesa PPA: 1112
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 21 - MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Ação: 1.32 - Aquisição de veículos
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 5829 - 2 . 2006 . 15 . 122 . 21 . 2.104 . 0 . 339030
Despesa PPA: 1122
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 21 - MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Ação: 2.104 - Criação do Conselho Municipal de Urbanismo, Trânsito e Transporte
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5830 - 2 . 2006 . 15 . 122 . 21 . 2.104 . 0 . 339036
Despesa PPA: 1123
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 21 - MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Ação: 2.104 - Criação do Conselho Municipal de Urbanismo, Trânsito e Transporte
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 5831 - 2 . 2006 . 15 . 122 . 21 . 2.104 . 0 . 339039
Despesa PPA: 1124
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 21 - MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Ação: 2.104 - Criação do Conselho Municipal de Urbanismo, Trânsito e Transporte
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5832 - 2 . 2006 . 15 . 122 . 21 . 2.105 . 0 . 339030
Despesa PPA: 1126
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 21 - MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Ação: 2.105 - Elaboração do Plano de Municipal de Urbanismo, Trânsito e Transporte
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5833 - 2 . 2006 . 15 . 122 . 21 . 2.105 . 0 . 339036
Despesa PPA: 1127
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 21 - MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Ação: 2.105 - Elaboração do Plano de Municipal de Urbanismo, Trânsito e Transporte
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 5834 - 2 . 2006 . 15 . 122 . 21 . 2.105 . 0 . 339039
Despesa PPA: 1128
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 21 - MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Ação: 2.105 - Elaboração do Plano de Municipal de Urbanismo, Trânsito e Transporte
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5835 - 2 . 2006 . 15 . 122 . 21 . 2.105 . 0 . 449052
Despesa PPA: 1129
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 21 - MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Ação: 2.105 - Elaboração do Plano de Municipal de Urbanismo, Trânsito e Transporte
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 5836 - 2 . 2006 . 15 . 122 . 21 . 1.33 . 0 . 449052
Despesa PPA: 1142
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 21 - MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Ação: 1.33 - Reaparelhamento e informatização da SEDURB
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 5837 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 11 . 1.91 . 0 . 449051
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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2061-1870-715
Relação de Despesas LDO
Despesa PPA: 1145
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 11 - EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Ação: 1.91 - Aplicação, Reforma e Reparação da Secretaria
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 5838 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 11 . 1.92 . 0 . 449052
Despesa PPA: 1146
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 11 - EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Ação: 1.92 - Aparelhamento de Escolas da Educação Básica
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 5839 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 11 . 1.45 . 0 . 449051
Despesa PPA: 1147
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 11 - EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Ação: 1.45 - Construção de Creches
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 5840 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 11 . 1.46 . 0 . 449051
Despesa PPA: 1151
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 11 - EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Ação: 1.46 - Construção de Prédios Escolares e de Espaços Esportivos
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 5841 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 11 . 1.47 . 0 . 449051
Despesa PPA: 1155
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 11 - EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Ação: 1.47 - Construção do Centro Municipal de Alfabetização
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 5842 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 11 . 1.48 . 0 . 449051
Despesa PPA: 1159
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 11 - EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Ação: 1.48 - Construção, Ampliação, Reforma de Espaços Esportivos e Culturais
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 5843 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 11 . 1.49 . 0 . 449051
Despesa PPA: 1163
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 11 - EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Ação: 1.49 - Construção, Reforma, Ampliação da Estrutura Física da Educação Básica
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 5844 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 11 . 1.50 . 0 . 449052
Despesa PPA: 1167
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 11 - EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Ação: 1.50 - Aparelhamento e reap. de Escolas da Educação Básica e da Secretaria
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 5845 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 11 . 1.51 . 0 . 449051
Despesa PPA: 1168
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 11 - EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Ação: 1.51 - Reestruturação, Recuperação e Ampliação das Escolas Rurais
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 5846 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 11 . 1.51 . 0 . 449052
Despesa PPA: 1169
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 11 - EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Ação: 1.51 - Reestruturação, Recuperação e Ampliação das Escolas Rurais
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação Digital
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2061-1870-715
Relação de Despesas LDO
Despesa LDO: 5847 - 2 . 2003 . 4 . 122 . 30 . 2.317 . 0 . 339030
Despesa PPA: 1172
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 30 - PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, EVENTOS E LAZER
Ação: 2.317 - Fortalecimento do Fundo Municipal de Turismo, Eventos e Lazer
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5848 - 2 . 2003 . 4 . 122 . 30 . 2.317 . 0 . 339036
Despesa PPA: 1173
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 30 - PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, EVENTOS E LAZER
Ação: 2.317 - Fortalecimento do Fundo Municipal de Turismo, Eventos e Lazer
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 5849 - 2 . 2003 . 4 . 122 . 30 . 2.317 . 0 . 339039
Despesa PPA: 1174
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 30 - PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, EVENTOS E LAZER
Ação: 2.317 - Fortalecimento do Fundo Municipal de Turismo, Eventos e Lazer
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5850 - 2 . 2003 . 4 . 122 . 30 . 2.317 . 0 . 449052
Despesa PPA: 1175
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 30 - PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, EVENTOS E LAZER
Ação: 2.317 - Fortalecimento do Fundo Municipal de Turismo, Eventos e Lazer
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 5851 - 2 . 2003 . 13 . 122 . 31 . 1.87 . 0 . 449051
Despesa PPA: 1176
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 31 - PROGRAMA DE INCENTIVO A EVENTOS
Ação: 1.87 - Construção, Ampliação e Reforma de espaços para eventos.
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 5852 - 2 . 2003 . 13 . 122 . 31 . 1.88 . 0 . 339039
Despesa PPA: 1177
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 31 - PROGRAMA DE INCENTIVO A EVENTOS
Ação: 1.88 - Promoção de Eventos Culturais e de Lazer
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5853 - 2 . 2003 . 13 . 122 . 31 . 1.88 . 0 . 339036
Despesa PPA: 1178
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 31 - PROGRAMA DE INCENTIVO A EVENTOS
Ação: 1.88 - Promoção de Eventos Culturais e de Lazer
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 5854 - 2 . 2003 . 13 . 122 . 31 . 1.88 . 0 . 339031
Despesa PPA: 1179
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 31 - PROGRAMA DE INCENTIVO A EVENTOS
Ação: 1.88 - Promoção de Eventos Culturais e de Lazer
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Despesa LDO: 5855 - 2 . 2003 . 13 . 122 . 31 . 1.88 . 0 . 339030
Despesa PPA: 1180
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 31 - PROGRAMA DE INCENTIVO A EVENTOS
Ação: 1.88 - Promoção de Eventos Culturais e de Lazer
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5856 - 2 . 2003 . 13 . 122 . 31 . 1.88 . 0 . 449052
Despesa PPA: 1181
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 31 - PROGRAMA DE INCENTIVO A EVENTOS
Ação: 1.88 - Promoção de Eventos Culturais e de Lazer
Subação:
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação Digital
http://www.saomiguel.rn.gov.br
2061-1870-715
Relação de Despesas LDO
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 5857 - 2 . 2003 . 23 . 695 . 32 . 1.89 . 0 . 449051
Despesa PPA: 1182
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 23 - Comércio e Serviços
Subfunção: 695 - Turismo
Programa: 32 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO
Ação: 1.89 - Construção, Ampliação e reforma de áreas turísticas
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 5858 - 2 . 2003 . 23 . 695 . 32 . 2.316 . 0 . 339039
Despesa PPA: 1183
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 23 - Comércio e Serviços
Subfunção: 695 - Turismo
Programa: 32 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO
Ação: 2.316 - Promoção de eventos Turísticos
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5859 - 2 . 2003 . 23 . 695 . 32 . 2.316 . 0 . 339036
Despesa PPA: 1184
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 23 - Comércio e Serviços
Subfunção: 695 - Turismo
Programa: 32 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO
Ação: 2.316 - Promoção de eventos Turísticos
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 5860 - 2 . 2003 . 23 . 695 . 32 . 2.316 . 0 . 339031
Despesa PPA: 1185
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 23 - Comércio e Serviços
Subfunção: 695 - Turismo
Programa: 32 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO
Ação: 2.316 - Promoção de eventos Turísticos
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Despesa LDO: 5861 - 2 . 2003 . 23 . 695 . 32 . 2.316 . 0 . 339030
Despesa PPA: 1186
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 23 - Comércio e Serviços
Subfunção: 695 - Turismo
Programa: 32 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO
Ação: 2.316 - Promoção de eventos Turísticos
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5862 - 2 . 2003 . 4 . 122 . 33 . 1.90 . 0 . 449051
Despesa PPA: 1187
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 33 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO LAZER
Ação: 1.90 - Construção, Ampliação e Reforma de áreas de Lazer
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 5863 - 2 . 2009 . 4 . 122 . 28 . 1.38 . 0 . 449052
Despesa PPA: 1193
Unidade orçamentária: 2009 - Procuradoria Geral do Municipio
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 28 - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Ação: 1.38 - Aparelhamento da Procuradoria Geral do Município
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 5864 - 2 . 2009 . 4 . 122 . 28 . 1.39 . 0 . 449052
Despesa PPA: 1195
Unidade orçamentária: 2009 - Procuradoria Geral do Municipio
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 28 - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Ação: 1.39 - Aquisição de Veículo
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 5865 - 2 . 2009 . 4 . 122 . 28 . 2.115 . 0 . 449052
Despesa PPA: 1197
Unidade orçamentária: 2009 - Procuradoria Geral do Municipio
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 28 - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Ação: 2.115 - Informatização da Procuradoria Geral do Município
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 5866 - 2 . 2009 . 4 . 122 . 28 . 1.40 . 0 . 449039
Despesa PPA: 1201
Unidade orçamentária: 2009 - Procuradoria Geral do Municipio
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 28 - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Ação: 1.40 - Melhoria das Instalações Físicas
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Relação de Despesas LDO
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5867 - 2 . 2009 . 4 . 122 . 28 . 1.40 . 0 . 449051
Despesa PPA: 1202
Unidade orçamentária: 2009 - Procuradoria Geral do Municipio
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 28 - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Ação: 1.40 - Melhoria das Instalações Físicas
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 5868 - 2 . 2009 . 4 . 122 . 28 . 2.116 . 0 . 339030
Despesa PPA: 1204
Unidade orçamentária: 2009 - Procuradoria Geral do Municipio
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 28 - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Ação: 2.116 - Qualificação e Aperfeiçoamento Funcional
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5869 - 2 . 2009 . 4 . 122 . 28 . 2.116 . 0 . 339039
Despesa PPA: 1206
Unidade orçamentária: 2009 - Procuradoria Geral do Municipio
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 28 - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Ação: 2.116 - Qualificação e Aperfeiçoamento Funcional
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5870 - 2 . 2009 . 4 . 122 . 28 . 2.116 . 0 . 449052
Despesa PPA: 1207
Unidade orçamentária: 2009 - Procuradoria Geral do Municipio
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 28 - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Ação: 2.116 - Qualificação e Aperfeiçoamento Funcional
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 5871 - 2 . 2009 . 4 . 122 . 28 . 2.117 . 0 . 339030
Despesa PPA: 1209
Unidade orçamentária: 2009 - Procuradoria Geral do Municipio
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 28 - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Ação: 2.117 - Realização e Apoio a Eventos
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5872 - 2 . 2009 . 4 . 122 . 28 . 2.117 . 0 . 339039
Despesa PPA: 1211
Unidade orçamentária: 2009 - Procuradoria Geral do Municipio
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 28 - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Ação: 2.117 - Realização e Apoio a Eventos
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5873 - 2 . 2009 . 4 . 122 . 28 . 2.117 . 0 . 449052
Despesa PPA: 1212
Unidade orçamentária: 2009 - Procuradoria Geral do Municipio
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 28 - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Ação: 2.117 - Realização e Apoio a Eventos
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 5874 - 2 . 2008 . 4 . 122 . 29 . 1.97 . 0 . 339030
Despesa PPA: 1217
Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 29 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO
Ação: 1.97 - Aquisição do sistema de software para informat. e monitoramento para o Controle Interno
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5875 - 2 . 2008 . 4 . 122 . 29 . 1.97 . 0 . 339039
Despesa PPA: 1219
Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 29 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO
Ação: 1.97 - Aquisição do sistema de software para informat. e monitoramento para o Controle Interno
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5876 - 2 . 2008 . 4 . 122 . 29 . 1.97 . 0 . 449052
Despesa PPA: 1220
Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 29 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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2061-1870-715
Relação de Despesas LDO
Ação: 1.97 - Aquisição do sistema de software para informat. e monitoramento para o Controle Interno
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 5877 - 2 . 2008 . 4 . 122 . 29 . 1.98 . 0 . 339030
Despesa PPA: 1221
Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 29 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO
Ação: 1.98 - Criação do Conselho Municipal de Transparência e Combate a Corrupção
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5878 - 2 . 2008 . 4 . 122 . 29 . 1.98 . 0 . 339039
Despesa PPA: 1223
Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 29 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO
Ação: 1.98 - Criação do Conselho Municipal de Transparência e Combate a Corrupção
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5879 - 2 . 2008 . 4 . 122 . 29 . 1.98 . 0 . 449052
Despesa PPA: 1224
Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 29 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO
Ação: 1.98 - Criação do Conselho Municipal de Transparência e Combate a Corrupção
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 5880 - 2 . 2008 . 4 . 122 . 29 . 2.321 . 0 . 339030
Despesa PPA: 1225
Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 29 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO
Ação: 2.321 - Desenvolvimento de estudos, pesquisas e projetos de controle interno
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5881 - 2 . 2008 . 4 . 122 . 29 . 2.321 . 0 . 339039
Despesa PPA: 1227
Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 29 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO
Ação: 2.321 - Desenvolvimento de estudos, pesquisas e projetos de controle interno
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5882 - 2 . 2008 . 4 . 122 . 29 . 2.321 . 0 . 449052
Despesa PPA: 1228
Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 29 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO
Ação: 2.321 - Desenvolvimento de estudos, pesquisas e projetos de controle interno
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 5883 - 2 . 2008 . 4 . 122 . 29 . 1.99 . 0 . 339030
Despesa PPA: 1229
Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 29 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO
Ação: 1.99 - Implantação de Auditoria Contábil e Financeira
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5884 - 2 . 2008 . 4 . 122 . 29 . 1.99 . 0 . 339039
Despesa PPA: 1231
Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 29 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO
Ação: 1.99 - Implantação de Auditoria Contábil e Financeira
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5885 - 2 . 2008 . 4 . 122 . 29 . 1.99 . 0 . 449052
Despesa PPA: 1232
Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 29 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO
Ação: 1.99 - Implantação de Auditoria Contábil e Financeira
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 5886 - 2 . 2008 . 4 . 122 . 29 . 1.103 . 0 . 339030
Despesa PPA: 1237
Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
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2061-1870-715
Relação de Despesas LDO
Programa: 29 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO
Ação: 1.103 - Redesenho e normatização de procedimentos internos da CGM
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5887 - 2 . 2008 . 4 . 122 . 29 . 1.103 . 0 . 339039
Despesa PPA: 1239
Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 29 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO
Ação: 1.103 - Redesenho e normatização de procedimentos internos da CGM
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5888 - 2 . 2008 . 4 . 122 . 29 . 1.103 . 0 . 449052
Despesa PPA: 1240
Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 29 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO
Ação: 1.103 - Redesenho e normatização de procedimentos internos da CGM
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 5889 - 2 . 2008 . 4 . 122 . 29 . 2.318 . 0 . 339014
Despesa PPA: 1245
Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 29 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO
Ação: 2.318 - Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 5890 - 2 . 2008 . 4 . 122 . 29 . 2.318 . 0 . 339030
Despesa PPA: 1246
Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 29 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO
Ação: 2.318 - Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5891 - 2 . 2008 . 4 . 122 . 29 . 2.318 . 0 . 339039
Despesa PPA: 1248
Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 29 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO
Ação: 2.318 - Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5892 - 2 . 2008 . 4 . 122 . 29 . 2.318 . 0 . 449052
Despesa PPA: 1249
Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 29 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO
Ação: 2.318 - Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 5893 - 2 . 2008 . 4 . 122 . 29 . 2.319 . 0 . 339014
Despesa PPA: 1250
Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 29 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO
Ação: 2.319 - Realização e Participação em Eventos
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 5894 - 2 . 2008 . 4 . 122 . 29 . 2.319 . 0 . 339030
Despesa PPA: 1251
Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 29 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO
Ação: 2.319 - Realização e Participação em Eventos
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5895 - 2 . 2008 . 4 . 122 . 29 . 2.319 . 0 . 339039
Despesa PPA: 1253
Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 29 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO
Ação: 2.319 - Realização e Participação em Eventos
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5896 - 2 . 2008 . 4 . 122 . 29 . 1.102 . 0 . 449052
Despesa PPA: 1255
Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio
Função: 4 - Administraçãos
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação Digital
http://www.saomiguel.rn.gov.br
2061-1870-715
Relação de Despesas LDO
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 29 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO
Ação: 1.102 - Reaparelhamento e informatização da Controladoria
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 5897 - 2 . 2008 . 4 . 122 . 29 . 1.104 . 0 . 339030
Despesa PPA: 1257
Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 29 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO
Ação: 1.104 - Reestruturação organizacional da CGM
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5898 - 2 . 2008 . 4 . 122 . 29 . 1.104 . 0 . 339039
Despesa PPA: 1259
Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 29 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO
Ação: 1.104 - Reestruturação organizacional da CGM
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5899 - 2 . 2008 . 4 . 122 . 29 . 1.104 . 0 . 449052
Despesa PPA: 1260
Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 29 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO
Ação: 1.104 - Reestruturação organizacional da CGM
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 5903 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 1.4 . 0 . 449051
Despesa PPA: 1278
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Ação: 1.4 - Ampliação à infraestrutura de comercialização das áreas rurais existentes
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 5906 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 1.105 . 0 . 449051
Despesa PPA: 1285
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Ação: 1.105 - Ampliação da rede elétrica rural
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 5909 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 1.5 . 0 . 449051
Despesa PPA: 1292
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Ação: 1.5 - Ampliação do Programa de Cisternas
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 5911 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.322 . 0 . 339030
Despesa PPA: 1300
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Ação: 2.322 - Apoio a programas de desenvolvimento comunitário
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5912 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.322 . 0 . 339036
Despesa PPA: 1302
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Ação: 2.322 - Apoio a programas de desenvolvimento comunitário
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 5913 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.322 . 0 . 339039
Despesa PPA: 1304
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Ação: 2.322 - Apoio a programas de desenvolvimento comunitário
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5914 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.322 . 0 . 449052
Despesa PPA: 1305
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Relação de Despesas LDO
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Ação: 2.322 - Apoio a programas de desenvolvimento comunitário
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 5916 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.323 . 0 . 339030
Despesa PPA: 1310
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Ação: 2.323 - Apoio às campanhas contra a febre aftosa
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5918 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.323 . 0 . 339036
Despesa PPA: 1313
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Ação: 2.323 - Apoio às campanhas contra a febre aftosa
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 5920 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.323 . 0 . 339039
Despesa PPA: 1315
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Ação: 2.323 - Apoio às campanhas contra a febre aftosa
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5921 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.323 . 0 . 449052
Despesa PPA: 1316
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Ação: 2.323 - Apoio às campanhas contra a febre aftosa
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 5922 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.324 . 0 . 339030
Despesa PPA: 1317
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Ação: 2.324 - Apoio e fomento a processos de transição agroecológica
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5923 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.324 . 0 . 339036
Despesa PPA: 1318
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Ação: 2.324 - Apoio e fomento a processos de transição agroecológica
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 5924 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.324 . 0 . 339039
Despesa PPA: 1319
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Ação: 2.324 - Apoio e fomento a processos de transição agroecológica
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5925 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.324 . 0 . 449052
Despesa PPA: 1320
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Ação: 2.324 - Apoio e fomento a processos de transição agroecológica
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 5926 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.325 . 0 . 339030
Despesa PPA: 1321
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Ação: 2.325 - Apoio e incentivo à agricultura familiar
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5927 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.325 . 0 . 339036
Despesa PPA: 1322
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Relação de Despesas LDO
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Ação: 2.325 - Apoio e incentivo à agricultura familiar
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 5928 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.325 . 0 . 339039
Despesa PPA: 1323
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Ação: 2.325 - Apoio e incentivo à agricultura familiar
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5929 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.325 . 0 . 449052
Despesa PPA: 1324
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Ação: 2.325 - Apoio e incentivo à agricultura familiar
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 5930 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.326 . 0 . 339030
Despesa PPA: 1325
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Ação: 2.326 - Apoio e incentivo a produção benef.de pequenas indústrias de beneficiamento
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5931 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.326 . 0 . 339036
Despesa PPA: 1326
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Ação: 2.326 - Apoio e incentivo a produção benef.de pequenas indústrias de beneficiamento
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 5932 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.326 . 0 . 339039
Despesa PPA: 1327
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Ação: 2.326 - Apoio e incentivo a produção benef.de pequenas indústrias de beneficiamento
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5933 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.326 . 0 . 449052
Despesa PPA: 1328
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Ação: 2.326 - Apoio e incentivo a produção benef.de pequenas indústrias de beneficiamento
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 5934 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.327 . 0 . 339030
Despesa PPA: 1329
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Ação: 2.327 - Apoio e incentivo na criação de cooperativas
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5935 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.327 . 0 . 339036
Despesa PPA: 1330
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Ação: 2.327 - Apoio e incentivo na criação de cooperativas
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 5936 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.327 . 0 . 339039
Despesa PPA: 1331
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Ação: 2.327 - Apoio e incentivo na criação de cooperativas
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5937 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.327 . 0 . 449052
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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2061-1870-715
Relação de Despesas LDO
Despesa PPA: 1332
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Ação: 2.327 - Apoio e incentivo na criação de cooperativas
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 5938 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.328 . 0 . 339030
Despesa PPA: 1333
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Ação: 2.328 - Apoio e orientação às associações rurais
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5939 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.328 . 0 . 339036
Despesa PPA: 1334
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Ação: 2.328 - Apoio e orientação às associações rurais
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 5940 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.328 . 0 . 339039
Despesa PPA: 1335
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Ação: 2.328 - Apoio e orientação às associações rurais
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5941 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.328 . 0 . 449052
Despesa PPA: 1336
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Ação: 2.328 - Apoio e orientação às associações rurais
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 5942 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.334 . 0 . 339030
Despesa PPA: 1349
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Ação: 2.334 - Distribuição de vacinas animal
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5943 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.334 . 0 . 339036
Despesa PPA: 1350
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Ação: 2.334 - Distribuição de vacinas animal
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 5944 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.334 . 0 . 339039
Despesa PPA: 1351
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Ação: 2.334 - Distribuição de vacinas animal
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5945 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.335 . 0 . 339030
Despesa PPA: 1353
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Ação: 2.335 - Distribuição sementes e mudas
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5946 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.335 . 0 . 339036
Despesa PPA: 1354
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Ação: 2.335 - Distribuição sementes e mudas
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação Digital
http://www.saomiguel.rn.gov.br
2061-1870-715
Relação de Despesas LDO
Despesa LDO: 5947 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.335 . 0 . 339039
Despesa PPA: 1355
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Ação: 2.335 - Distribuição sementes e mudas
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5948 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.336 . 0 . 339039
Despesa PPA: 1359
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Ação: 2.336 - Elaboração de estudos e projetos da agricultura
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5949 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.338 . 0 . 339030
Despesa PPA: 1365
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Ação: 2.338 - Estimulação a produção orgânica através de técnicas convencionais
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5950 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.338 . 0 . 339036
Despesa PPA: 1366
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Ação: 2.338 - Estimulação a produção orgânica através de técnicas convencionais
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 5951 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.338 . 0 . 339039
Despesa PPA: 1367
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Ação: 2.338 - Estimulação a produção orgânica através de técnicas convencionais
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5952 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.339 . 0 . 339030
Despesa PPA: 1369
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Ação: 2.339 - Fortalecimento da organização das feiras e mercados
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5953 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.339 . 0 . 339036
Despesa PPA: 1370
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Ação: 2.339 - Fortalecimento da organização das feiras e mercados
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 5954 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.339 . 0 . 339039
Despesa PPA: 1371
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Ação: 2.339 - Fortalecimento da organização das feiras e mercados
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5955 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.341 . 0 . 339030
Despesa PPA: 1373
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Ação: 2.341 - Melhoria do abastecimento de água do município
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5956 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.341 . 0 . 339036
Despesa PPA: 1374
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Ação: 2.341 - Melhoria do abastecimento de água do município
Subação:
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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2061-1870-715
Relação de Despesas LDO
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 5957 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.341 . 0 . 339039
Despesa PPA: 1375
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Ação: 2.341 - Melhoria do abastecimento de água do município
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5958 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.332 . 0 . 339014
Despesa PPA: 1385
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Ação: 2.332 - Capacitação produtores rurais e da agricultura familiar
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 5959 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.332 . 0 . 339030
Despesa PPA: 1386
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Ação: 2.332 - Capacitação produtores rurais e da agricultura familiar
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5960 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.332 . 0 . 339036
Despesa PPA: 1387
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Ação: 2.332 - Capacitação produtores rurais e da agricultura familiar
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 5961 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.332 . 0 . 339039
Despesa PPA: 1388
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Ação: 2.332 - Capacitação produtores rurais e da agricultura familiar
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5962 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.332 . 0 . 449052
Despesa PPA: 1389
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Ação: 2.332 - Capacitação produtores rurais e da agricultura familiar
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 5963 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.342 . 0 . 339014
Despesa PPA: 1390
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Ação: 2.342 - Participação, promoção e apoio a feiras, eventos e encontros da agricultura e pecuária
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 5964 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.342 . 0 . 339030
Despesa PPA: 1391
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Ação: 2.342 - Participação, promoção e apoio a feiras, eventos e encontros da agricultura e pecuária
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5965 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.342 . 0 . 339036
Despesa PPA: 1392
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Ação: 2.342 - Participação, promoção e apoio a feiras, eventos e encontros da agricultura e pecuária
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 5966 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.342 . 0 . 339039
Despesa PPA: 1393
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Ação: 2.342 - Participação, promoção e apoio a feiras, eventos e encontros da agricultura e pecuária
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Relação de Despesas LDO
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5967 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.343 . 0 . 339036
Despesa PPA: 1395
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Ação: 2.343 - Perfuração de poços
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 5968 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.343 . 0 . 339039
Despesa PPA: 1396
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Ação: 2.343 - Perfuração de poços
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5969 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.345 . 0 . 339036
Despesa PPA: 1397
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Ação: 2.345 - Programa de corte de terras
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 5970 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.345 . 0 . 339039
Despesa PPA: 1398
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Ação: 2.345 - Programa de corte de terras
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5971 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.346 . 0 . 339039
Despesa PPA: 1399
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Ação: 2.346 - Programa Seguro Safra
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5972 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.344 . 0 . 339030
Despesa PPA: 1408
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Ação: 2.344 - Programa Carro Pipa
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5973 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.344 . 0 . 339036
Despesa PPA: 1409
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Ação: 2.344 - Programa Carro Pipa
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 5974 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.344 . 0 . 339039
Despesa PPA: 1410
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Ação: 2.344 - Programa Carro Pipa
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5975 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.349 . 0 . 339030
Despesa PPA: 1412
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Ação: 2.349 - Realização de parcerias com Instituições
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5976 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.349 . 0 . 339036
Despesa PPA: 1413
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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2061-1870-715
Relação de Despesas LDO
Ação: 2.349 - Realização de parcerias com Instituições
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 5977 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.349 . 0 . 339039
Despesa PPA: 1414
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Ação: 2.349 - Realização de parcerias com Instituições
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5978 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.350 . 0 . 339030
Despesa PPA: 1416
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Ação: 2.350 - Realização de visitas técnicas
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5979 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.350 . 0 . 339036
Despesa PPA: 1417
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Ação: 2.350 - Realização de visitas técnicas
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 5980 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.350 . 0 . 339039
Despesa PPA: 1418
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Ação: 2.350 - Realização de visitas técnicas
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5981 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.351 . 0 . 339030
Despesa PPA: 1420
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Ação: 2.351 - Reestruturação e ampliação do Programa Compra Direta
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5982 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.351 . 0 . 339036
Despesa PPA: 1421
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Ação: 2.351 - Reestruturação e ampliação do Programa Compra Direta
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 5983 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.351 . 0 . 339039
Despesa PPA: 1422
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Ação: 2.351 - Reestruturação e ampliação do Programa Compra Direta
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5984 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 1.7 . 0 . 449051
Despesa PPA: 1431
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Ação: 1.7 - Construção e ampliação de açudes e barragens
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 5985 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.352 . 0 . 449051
Despesa PPA: 1435
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Ação: 2.352 - Criação da central de abastecimento da agricultura familiar
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 5986 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.353 . 0 . 449051
Despesa PPA: 1439
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação Digital
http://www.saomiguel.rn.gov.br
2061-1870-715
Relação de Despesas LDO
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Ação: 2.353 - Pavimentação, Empissarramento e calçamento de estradas vicinais
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 5987 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.354 . 0 . 339030
Despesa PPA: 1440
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Ação: 2.354 - Implantação de postos agrícolas
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5988 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.354 . 0 . 339036
Despesa PPA: 1441
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Ação: 2.354 - Implantação de postos agrícolas
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 5989 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.354 . 0 . 339039
Despesa PPA: 1442
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Ação: 2.354 - Implantação de postos agrícolas
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5990 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 2.354 . 0 . 449052
Despesa PPA: 1443
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Ação: 2.354 - Implantação de postos agrícolas
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 5991 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 18 . 2.357 . 0 . 339039
Despesa PPA: 1454
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 18 - PROGRAMA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE MEIO AMBIENTE
Ação: 2.357 - Elaboração, implantação e gerenciamento do Plano de Resíduos Sólidos
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5992 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 18 . 2.358 . 0 . 339030
Despesa PPA: 1456
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 18 - PROGRAMA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE MEIO AMBIENTE
Ação: 2.358 - Implantação da coleta seletiva
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5993 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 18 . 2.358 . 0 . 339036
Despesa PPA: 1457
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 18 - PROGRAMA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE MEIO AMBIENTE
Ação: 2.358 - Implantação da coleta seletiva
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 5994 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 18 . 2.358 . 0 . 339039
Despesa PPA: 1458
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 18 - PROGRAMA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE MEIO AMBIENTE
Ação: 2.358 - Implantação da coleta seletiva
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5995 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 18 . 2.358 . 0 . 449052
Despesa PPA: 1459
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 18 - PROGRAMA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE MEIO AMBIENTE
Ação: 2.358 - Implantação da coleta seletiva
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 5996 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 18 . 2.359 . 0 . 339030
Despesa PPA: 1460
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 4 - Administração
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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2061-1870-715
Relação de Despesas LDO
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 18 - PROGRAMA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE MEIO AMBIENTE
Ação: 2.359 - Implantação de Coleta e tratamento de esgoto sanitário
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5997 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 18 . 2.359 . 0 . 339036
Despesa PPA: 1461
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 18 - PROGRAMA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE MEIO AMBIENTE
Ação: 2.359 - Implantação de Coleta e tratamento de esgoto sanitário
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 5998 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 18 . 2.359 . 0 . 339039
Despesa PPA: 1462
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 18 - PROGRAMA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE MEIO AMBIENTE
Ação: 2.359 - Implantação de Coleta e tratamento de esgoto sanitário
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5999 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 18 . 1.8 . 0 . 449051
Despesa PPA: 1484
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 18 - PROGRAMA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE MEIO AMBIENTE
Ação: 1.8 - Construção de aterro sanitário
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 6000 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 19 . 1.9 . 0 . 449051
Despesa PPA: 1488
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 19 - MELHORIA E REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
Ação: 1.9 - Reforma e ampl. das instalações físicas da Sec. Desenvolv. Rural e Meio Ambiente
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 6001 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 19 . 2.364 . 0 . 449052
Despesa PPA: 1491
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 19 - MELHORIA E REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
Ação: 2.364 - Informatização da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 6002 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 19 . 2.367 . 0 . 449052
Despesa PPA: 1493
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 19 - MELHORIA E REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
Ação: 2.367 - Reaparelhamento da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 6003 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 19 . 2.365 . 0 . 339039
Despesa PPA: 1498
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 19 - MELHORIA E REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
Ação: 2.365 - Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 6004 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 19 . 2.365 . 0 . 449052
Despesa PPA: 1499
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 19 - MELHORIA E REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
Ação: 2.365 - Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 6005 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 19 . 2.366 . 0 . 339014
Despesa PPA: 1500
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 19 - MELHORIA E REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
Ação: 2.366 - Realização e Participação em Eventos
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 6006 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 19 . 2.366 . 0 . 339030
Despesa PPA: 1501
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Relação de Despesas LDO
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 19 - MELHORIA E REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
Ação: 2.366 - Realização e Participação em Eventos
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 6007 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 19 . 2.366 . 0 . 339039
Despesa PPA: 1503
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 19 - MELHORIA E REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
Ação: 2.366 - Realização e Participação em Eventos
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 6066 - 2 . 2999 . 4 . 122 . 99 . 1.9999 . 0 . 999099
Despesa PPA: 1859
Unidade orçamentária: 2999 - Reserva de Contingência
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 99 - Reserva de Contingência
Ação: 1.9999 - Reserva de Contingência
Subação:
Natureza da despesa: 9.9.90.99.00 - A Classificar
Despesa LDO: 6067 - 2 . 2006 . 15 . 452 . 35 . 2.291 . 0 . 459061
Despesa PPA: 1860
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.291 - Manutenção das Atividades de Serviços Urbanos
Subação:
Natureza da despesa: 4.5.90.61.00 - Aquisição de Imóveis
Despesa LDO: 6068 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 35 . 2.251 . 0 . 459061
Despesa PPA: 1861
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.251 - Manutenção da Secretaria de Educação
Subação:
Natureza da despesa: 4.5.90.61.00 - Aquisição de Imóveis
Despesa LDO: 6070 - 2 . 2001 . 4 . 122 . 35 . 2.245 . 0 . 319091
Despesa PPA: 1863
Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.245 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais
Despesa LDO: 6071 - 2 . 2001 . 4 . 122 . 35 . 2.245 . 0 . 339032
Despesa PPA: 1864
Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.245 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 6072 - 2 . 2001 . 4 . 122 . 35 . 2.245 . 0 . 449052
Despesa PPA: 1865
Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.245 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 6073 - 2 . 2002 . 9 . 271 . 35 . 2.250 . 0 . 469071
Despesa PPA: 1869
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Função: 9 - Previdência Social
Subfunção: 271 - Previdência Básica
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.250 - Amortização da Dívida Contratada - INSS
Subação:
Natureza da despesa: 4.6.90.71.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado
Despesa LDO: 6074 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 35 . 2.368 . 0 . 319091
Despesa PPA: 1870
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.368 - Pagamento de Precátorios/Sentenças Judiciais
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais
Despesa LDO: 6075 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 35 . 2.368 . 0 . 329021
Despesa PPA: 1871
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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2061-1870-715
Relação de Despesas LDO
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.368 - Pagamento de Precátorios/Sentenças Judiciais
Subação:
Natureza da despesa: 3.2.90.21.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato
Despesa LDO: 6076 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 35 . 2.368 . 0 . 329022
Despesa PPA: 1872
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.368 - Pagamento de Precátorios/Sentenças Judiciais
Subação:
Natureza da despesa: 3.2.90.22.00 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
Despesa LDO: 6077 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 35 . 2.368 . 0 . 469071
Despesa PPA: 1873
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.368 - Pagamento de Precátorios/Sentenças Judiciais
Subação:
Natureza da despesa: 4.6.90.71.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado
Despesa LDO: 6078 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 35 . 2.297 . 0 . 449051
Despesa PPA: 1874
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.297 - Manutenção das Atividades da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento.
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 6079 - 2 . 2006 . 15 . 452 . 35 . 2.291 . 0 . 319091
Despesa PPA: 1875
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.291 - Manutenção das Atividades de Serviços Urbanos
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais
Despesa LDO: 6080 - 2 . 2006 . 15 . 452 . 35 . 2.291 . 0 . 449051
Despesa PPA: 1878
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.291 - Manutenção das Atividades de Serviços Urbanos
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 6081 - 2 . 2008 . 4 . 124 . 35 . 2.246 . 0 . 319091
Despesa PPA: 1879
Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio
Função: 4 - Administração
Subfunção: 124 - Controle Interno
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.246 - Manutenção do Controle Interno
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais
Despesa LDO: 6100 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 22 . 1.81 . 0 . 339030
Despesa PPA: 1902
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 22 - OTIMIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Ação: 1.81 - Reestruturação da Gestão Patrimonial
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 6101 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 22 . 1.81 . 0 . 339036
Despesa PPA: 1903
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 22 - OTIMIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Ação: 1.81 - Reestruturação da Gestão Patrimonial
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 6102 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 22 . 1.81 . 0 . 339039
Despesa PPA: 1904
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 22 - OTIMIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Ação: 1.81 - Reestruturação da Gestão Patrimonial
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 6103 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 22 . 1.81 . 0 . 449052
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação Digital
http://www.saomiguel.rn.gov.br
2061-1870-715
Relação de Despesas LDO
Despesa PPA: 1905
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 22 - OTIMIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Ação: 1.81 - Reestruturação da Gestão Patrimonial
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 6104 - 2 . 2003 . 12 . 363 . 35 . 2.371 . 0 . 339018
Despesa PPA: 1912
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 363 - Ensino Profissional
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.371 - Manutenção do Ensino Superior e Técnico
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes
Despesa LDO: 6105 - 2 . 2003 . 12 . 363 . 35 . 2.371 . 0 . 339039
Despesa PPA: 1913
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 363 - Ensino Profissional
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.371 - Manutenção do Ensino Superior e Técnico
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 6106 - 2 . 2001 . 4 . 122 . 35 . 2.245 . 0 . 319113
Despesa PPA: 1917
Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.245 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 6107 - 2 . 2002 . 6 . 181 . 35 . 2.247 . 0 . 319113
Despesa PPA: 1918
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Função: 6 - Segurança Pública
Subfunção: 181 - Policiamento
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.247 - Manutenção da Guarda Municipal
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 6108 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 35 . 2.297 . 0 . 319113
Despesa PPA: 1919
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.297 - Manutenção das Atividades da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento.
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 6109 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 35 . 2.251 . 0 . 319113
Despesa PPA: 1920
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.251 - Manutenção da Secretaria de Educação
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 6110 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 35 . 2.255 . 0 . 319113
Despesa PPA: 1921
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.255 - Manutenção do FUNDEB 30% Fundamental
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 6111 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 35 . 2.256 . 0 . 319113
Despesa PPA: 1922
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.256 - Manutenção do FUNDEB 70% Fundamental
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 6112 - 2 . 2003 . 12 . 365 . 35 . 2.262 . 0 . 319113
Despesa PPA: 1923
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.262 - Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 30%
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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2061-1870-715
Relação de Despesas LDO
Despesa LDO: 6113 - 2 . 2003 . 12 . 365 . 35 . 2.263 . 0 . 319113
Despesa PPA: 1924
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.263 - Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 70%
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 6114 - 2 . 2006 . 15 . 452 . 35 . 2.291 . 0 . 319113
Despesa PPA: 1925
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.291 - Manutenção das Atividades de Serviços Urbanos
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 6115 - 2 . 2008 . 4 . 124 . 35 . 2.246 . 0 . 319113
Despesa PPA: 1926
Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio
Função: 4 - Administração
Subfunção: 124 - Controle Interno
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.246 - Manutenção do Controle Interno
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 6116 - 2 . 2009 . 2 . 61 . 35 . 2.282 . 0 . 319113
Despesa PPA: 1927
Unidade orçamentária: 2009 - Procuradoria Geral do Municipio
Função: 2 - Judiciária
Subfunção: 61 - Ação Judiciária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.282 - Manutenção das Atividades da Procuradoria Municipal
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 6134 - 2 . 2006 . 15 . 452 . 35 . 2.291 . 0 . 337170
Despesa PPA: 1951
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.291 - Manutenção das Atividades de Serviços Urbanos
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público
Despesa LDO: 6135 - 2 . 2003 . 12 . 364 . 6 . 2.119 . 0 . 339018
Despesa PPA: 1952
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 364 - Ensino Superior
Programa: 6 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO
Ação: 2.119 - Desenvolvimento do Ensino Médio, Técnico e Superior
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes
Despesa LDO: 6136 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 1.8 . 0 . 459061
Despesa PPA: 1957
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Ação: 1.8 - Construção de aterro sanitário
Subação:
Natureza da despesa: 4.5.90.61.00 - Aquisição de Imóveis
Despesa LDO: 6150 - 2 . 2003 . 13 . 392 . 38 . 2.374 . 0 . 339031
Despesa PPA: 1977
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Programa: 38 - Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)
Ação: 2.374 - Enfrentamento da Emergência no setor Cultural – Lei Aldir Blanc
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Despesa LDO: 6151 - 2 . 2003 . 13 . 392 . 38 . 2.374 . 0 . 339039
Despesa PPA: 1978
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Programa: 38 - Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)
Ação: 2.374 - Enfrentamento da Emergência no setor Cultural – Lei Aldir Blanc
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 6152 - 2 . 2003 . 13 . 392 . 38 . 2.374 . 0 . 339048
Despesa PPA: 1979
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Programa: 38 - Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)
Ação: 2.374 - Enfrentamento da Emergência no setor Cultural – Lei Aldir Blanc
Subação:
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Relação de Despesas LDO
Natureza da despesa: 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Despesa LDO: 6155 - 2 . 2002 . 6 . 181 . 35 . 2.247 . 0 . 339008
Despesa PPA: 1983
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Função: 6 - Segurança Pública
Subfunção: 181 - Policiamento
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.247 - Manutenção da Guarda Municipal
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
Despesa LDO: 6156 - 2 . 2001 . 14 . 422 . 35 . 2.281 . 0 . 339008
Despesa PPA: 1984
Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito
Função: 14 - Direitos da Cidadania
Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.281 - Manutenção do Conselho Tutelar
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
Despesa LDO: 6157 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 35 . 2.297 . 0 . 339008
Despesa PPA: 1985
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.297 - Manutenção das Atividades da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento.
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
Despesa LDO: 6158 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 35 . 2.251 . 0 . 339008
Despesa PPA: 1986
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.251 - Manutenção da Secretaria de Educação
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
Despesa LDO: 6159 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 35 . 2.255 . 0 . 339008
Despesa PPA: 1987
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.255 - Manutenção do FUNDEB 30% Fundamental
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
Despesa LDO: 6160 - 2 . 2003 . 12 . 365 . 35 . 2.264 . 0 . 339008
Despesa PPA: 1988
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.264 - Manutenção ao Ensino Infantil
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
Despesa LDO: 6161 - 2 . 2003 . 13 . 392 . 35 . 2.285 . 0 . 339008
Despesa PPA: 1989
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.285 - Manutenção das Atividades Culturais
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
Despesa LDO: 6162 - 2 . 2006 . 15 . 452 . 35 . 2.291 . 0 . 339008
Despesa PPA: 1990
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.291 - Manutenção das Atividades de Serviços Urbanos
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
Despesa LDO: 6174 - 2 . 2002 . 9 . 272 . 37 . 2.4 . 0 . 329021
Despesa PPA: 2243
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Função: 9 - Previdência Social
Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário
Programa: 37 - Programa de Assistencia Previdenciária para Aposentadoria dos Servidores Efetivos do Município
Ação: 2.4 - Parcelamento de Débito com o IPSAM
Subação:
Natureza da despesa: 3.2.90.21.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato
Despesa LDO: 6175 - 2 . 2002 . 9 . 272 . 37 . 2.4 . 0 . 329022
Despesa PPA: 2244
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Função: 9 - Previdência Social
Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário
Programa: 37 - Programa de Assistencia Previdenciária para Aposentadoria dos Servidores Efetivos do Município
Ação: 2.4 - Parcelamento de Débito com o IPSAM
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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2061-1870-715
Relação de Despesas LDO
Subação:
Natureza da despesa: 3.2.90.22.00 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
Despesa LDO: 6176 - 2 . 2002 . 9 . 272 . 37 . 2.4 . 0 . 469071
Despesa PPA: 2245
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Função: 9 - Previdência Social
Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário
Programa: 37 - Programa de Assistencia Previdenciária para Aposentadoria dos Servidores Efetivos do Município
Ação: 2.4 - Parcelamento de Débito com o IPSAM
Subação:
Natureza da despesa: 4.6.90.71.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado
Despesa LDO: 6177 - 2 . 2006 . 15 . 451 . 39 . 2.6 . 0 . 339030
Despesa PPA: 2246
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Programa: 39 - PROGRAMA DE ADEQUAÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS
Ação: 2.6 - Manutenção, Adequação , Recuperação e Conservação das Estradas Municipais
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 6178 - 2 . 2006 . 15 . 451 . 39 . 2.6 . 0 . 339036
Despesa PPA: 2247
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Programa: 39 - PROGRAMA DE ADEQUAÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS
Ação: 2.6 - Manutenção, Adequação , Recuperação e Conservação das Estradas Municipais
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 6179 - 2 . 2006 . 15 . 451 . 39 . 2.6 . 0 . 339039
Despesa PPA: 2248
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Programa: 39 - PROGRAMA DE ADEQUAÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS
Ação: 2.6 - Manutenção, Adequação , Recuperação e Conservação das Estradas Municipais
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 6186 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 35 . 2.257 . 0 . 449051
Despesa PPA: 2255
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.257 - Manutenção das Ações Financiadas com QSE
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 6187 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 35 . 1.63 . 0 . 449052
Despesa PPA: 2256
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 1.63 - Repasse Gov. Estado/Emenda Parlamentar - Aquis. Climatizadores para Escola Municipal
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 6191 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 9 . 2.20 . 0 . 319004
Despesa PPA: 2273
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação: 2.20 - Manutenção do Programa Pro Jovem
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 6192 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 9 . 2.20 . 0 . 319013
Despesa PPA: 2274
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação: 2.20 - Manutenção do Programa Pro Jovem
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 6193 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 9 . 2.20 . 0 . 339030
Despesa PPA: 2275
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação: 2.20 - Manutenção do Programa Pro Jovem
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 6194 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 9 . 2.20 . 0 . 339039
Despesa PPA: 2276
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação Digital
http://www.saomiguel.rn.gov.br
2061-1870-715
Relação de Despesas LDO
Ação: 2.20 - Manutenção do Programa Pro Jovem
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 6195 - 2 . 2007 . 20 . 606 . 17 . 1.100 . 0 . 449052
Despesa PPA: 2260
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 606 - Extensão Rural
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Ação: 1.100 - Aquisição de Patrulha Mecanizada
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 6196 - 2 . 2003 . 13 . 392 . 31 . 2.23 . 0 . 339039
Despesa PPA: 2262
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Programa: 31 - PROGRAMA DE INCENTIVO A EVENTOS
Ação: 2.23 - Promoção de Eventos Culturais/Festas Juninas
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 6200 - 2 . 2003 . 12 . 365 . 10 . 2.375 . 0 . 319011
Despesa PPA: 2279
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 10 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação: 2.375 - Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB VAAT
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 6201 - 2 . 2003 . 12 . 365 . 10 . 2.375 . 0 . 319113
Despesa PPA: 2280
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 10 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação: 2.375 - Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB VAAT
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 6202 - 2 . 2003 . 12 . 365 . 10 . 2.375 . 0 . 339030
Despesa PPA: 2281
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 10 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação: 2.375 - Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB VAAT
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 6203 - 2 . 2003 . 12 . 365 . 10 . 2.375 . 0 . 339039
Despesa PPA: 2282
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 10 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação: 2.375 - Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB VAAT
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 6204 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 10 . 2.378 . 0 . 449051
Despesa PPA: 2283
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 10 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação: 2.378 - Despesas de Capitall no Ensino Fundamental - FUNDEB VAAT
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 6205 - 2 . 2003 . 12 . 365 . 10 . 2.379 . 0 . 449051
Despesa PPA: 2284
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 10 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação: 2.379 - Despesas de Capital no Ensino Infantil - FUNDEB VAAT
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 6206 - 2 . 2003 . 12 . 365 . 10 . 2.379 . 0 . 449052
Despesa PPA: 2285
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 10 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação: 2.379 - Despesas de Capital no Ensino Infantil - FUNDEB VAAT
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 6207 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 10 . 2.378 . 0 . 449052
Despesa PPA: 2286
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Relação de Despesas LDO
Programa: 10 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação: 2.378 - Despesas de Capitall no Ensino Fundamental - FUNDEB VAAT
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 6208 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 1.6 . 0 . 449051
Despesa PPA: 1427
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Ação: 1.6 - Construção de Abatedouro Público
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 6209 - 2 . 2007 . 4 . 122 . 17 . 1.6 . 0 . 449052
Despesa PPA: 1426
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Ação: 1.6 - Construção de Abatedouro Público
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 6210 - 2 . 2008 . 4 . 122 . 29 . 1.96 . 0 . 339030
Despesa PPA: 1213
Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 29 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO
Ação: 1.96 - Ampliação e aperfeiçoamento dos canais de diálogos com a sociedade civil
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 6211 - 2 . 2008 . 4 . 122 . 29 . 1.96 . 0 . 339039
Despesa PPA: 1215
Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 29 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO
Ação: 1.96 - Ampliação e aperfeiçoamento dos canais de diálogos com a sociedade civil
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 6212 - 2 . 2003 . 25 . 752 . 11 . 1.114 . 0 . 449052
Despesa PPA: 2287
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 25 - Energia
Subfunção: 752 - Energia Elétrica
Programa: 11 - EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Ação: 1.114 - Aquisição de energia solar p/Escolas Municipais
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 6214 - 2 . 2006 . 25 . 752 . 21 . 1.115 . 0 . 449052
Despesa PPA: 2289
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Função: 25 - Energia
Subfunção: 752 - Energia Elétrica
Programa: 21 - MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Ação: 1.115 - Aquisição de energia solar p/Prédios Públicos
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 6215 - 2 . 2006 . 15 . 451 . 21 . 1.25 . 0 . 459061
Despesa PPA: 2295
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Programa: 21 - MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Ação: 1.25 - Aquis.de terreno para construção e/ou ampliação do cemitério público
Subação:
Natureza da despesa: 4.5.90.61.00 - Aquisição de Imóveis
Despesa LDO: 6216 - 2 . 2006 . 15 . 451 . 21 . 1.25 . 0 . 449051
Despesa PPA: 2294
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Programa: 21 - MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Ação: 1.25 - Aquis.de terreno para construção e/ou ampliação do cemitério público
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 6221 - 2 . 2003 . 12 . 361 . 35 . 2.256 . 0 . 339039
Despesa PPA: 2296
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.256 - Manutenção do FUNDEB 70% Fundamental
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 6223 - 2 . 2003 . 27 . 812 . 35 . 1.118 . 0 . 449051
Despesa PPA: 2298
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 27 - Desporto e Lazer
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Relação de Despesas LDO
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 1.118 - Construção de um Complexo Esportivo
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 6224 - 2 . 2007 . 20 . 606 . 17 . 1.117 . 0 . 449052
Despesa PPA: 2299
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 606 - Extensão Rural
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Ação: 1.117 - AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA COM EQUIPAMENTOS
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 6225 - 2 . 2003 . 13 . 392 . 40 . 2.381 . 0 . 339031
Despesa PPA: 2300
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Programa: 40 - INCENTIVO A CULTURA - Lei Pau Gustavo
Ação: 2.381 - INCENTIVO A CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Despesa LDO: 6226 - 2 . 2003 . 13 . 392 . 40 . 2.381 . 0 . 339030
Despesa PPA: 2301
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Programa: 40 - INCENTIVO A CULTURA - Lei Pau Gustavo
Ação: 2.381 - INCENTIVO A CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 6227 - 2 . 2003 . 13 . 392 . 40 . 2.381 . 0 . 339036
Despesa PPA: 2302
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Programa: 40 - INCENTIVO A CULTURA - Lei Pau Gustavo
Ação: 2.381 - INCENTIVO A CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 6228 - 2 . 2003 . 13 . 392 . 40 . 2.381 . 0 . 339039
Despesa PPA: 2303
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Programa: 40 - INCENTIVO A CULTURA - Lei Pau Gustavo
Ação: 2.381 - INCENTIVO A CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 6229 - 2 . 2003 . 13 . 392 . 40 . 2.381 . 0 . 339032
Despesa PPA: 2304
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Programa: 40 - INCENTIVO A CULTURA - Lei Pau Gustavo
Ação: 2.381 - INCENTIVO A CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 6232 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 35 . 2.297 . 0 . 329021
Despesa PPA: 2311
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.297 - Manutenção das Atividades da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento.
Subação:
Natureza da despesa: 3.2.90.21.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato
Despesa LDO: 6233 - 2 . 2002 . 4 . 122 . 35 . 2.297 . 0 . 329022
Despesa PPA: 2312
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.297 - Manutenção das Atividades da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento.
Subação:
Natureza da despesa: 3.2.90.22.00 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
Despesa LDO: 6234 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 35 . 2.251 . 0 . 329021
Despesa PPA: 2313
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.251 - Manutenção da Secretaria de Educação
Subação:
Natureza da despesa: 3.2.90.21.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato
Despesa LDO: 6235 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 35 . 2.251 . 0 . 329022
Despesa PPA: 2314
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Relação de Despesas LDO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.251 - Manutenção da Secretaria de Educação
Subação:
Natureza da despesa: 3.2.90.22.00 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
Despesa LDO: 6238 - 2 . 2003 . 13 . 392 . 31 . 2.387 . 0 . 339039
Despesa PPA: 2317
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Programa: 31 - PROGRAMA DE INCENTIVO A EVENTOS
Ação: 2.387 - Promoção de Eventos Culturais - Festividades Juninas
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde
Despesa LDO: 5368 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 35 . 2.280 . 0 . 319004
Despesa PPA: 351
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.280 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 5369 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 35 . 2.280 . 0 . 319011
Despesa PPA: 352
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.280 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 5370 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 35 . 2.280 . 0 . 319013
Despesa PPA: 353
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.280 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 5371 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 35 . 2.280 . 0 . 319016
Despesa PPA: 354
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.280 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
Despesa LDO: 5372 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 35 . 2.280 . 0 . 319091
Despesa PPA: 356
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.280 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais
Despesa LDO: 5373 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 35 . 2.280 . 0 . 319092
Despesa PPA: 357
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.280 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 5374 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 35 . 2.280 . 0 . 319093
Despesa PPA: 358
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.280 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Despesa LDO: 5375 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 35 . 2.280 . 0 . 339030
Despesa PPA: 359
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.280 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação Digital
http://www.saomiguel.rn.gov.br
2061-1870-715
Relação de Despesas LDO
Despesa LDO: 5376 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 35 . 2.280 . 0 . 339032
Despesa PPA: 360
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.280 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 5377 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 35 . 2.280 . 0 . 339033
Despesa PPA: 361
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.280 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 5378 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 35 . 2.280 . 0 . 339035
Despesa PPA: 362
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.280 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria
Despesa LDO: 5379 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 35 . 2.280 . 0 . 339036
Despesa PPA: 363
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.280 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 5380 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 35 . 2.280 . 0 . 339039
Despesa PPA: 364
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.280 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5381 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 35 . 2.280 . 0 . 339092
Despesa PPA: 365
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.280 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 5382 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 35 . 2.280 . 0 . 339093
Despesa PPA: 366
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.280 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Despesa LDO: 5383 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 35 . 2.280 . 0 . 339048
Despesa PPA: 367
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.280 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Despesa LDO: 5384 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 35 . 2.280 . 0 . 339014
Despesa PPA: 371
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.280 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 5385 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 35 . 2.280 . 0 . 449092
Despesa PPA: 372
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.280 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Subação:
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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2061-1870-715
Relação de Despesas LDO
Natureza da despesa: 4.4.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 5386 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.287 . 0 . 319004
Despesa PPA: 373
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.287 - Manutenção do Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 5387 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.287 . 0 . 319011
Despesa PPA: 374
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.287 - Manutenção do Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 5388 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.287 . 0 . 319013
Despesa PPA: 375
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.287 - Manutenção do Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 5389 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.287 . 0 . 319092
Despesa PPA: 376
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.287 - Manutenção do Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 5390 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.287 . 0 . 339014
Despesa PPA: 377
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.287 - Manutenção do Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 5391 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.287 . 0 . 339030
Despesa PPA: 378
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.287 - Manutenção do Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5393 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.287 . 0 . 339036
Despesa PPA: 381
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.287 - Manutenção do Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 5394 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.287 . 0 . 339039
Despesa PPA: 382
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.287 - Manutenção do Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5395 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.287 . 0 . 339092
Despesa PPA: 383
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.287 - Manutenção do Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 5396 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.287 . 0 . 339093
Despesa PPA: 384
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.287 - Manutenção do Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF
Prefeitura Municipal de São Miguel
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Relação de Despesas LDO
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Despesa LDO: 5398 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.287 . 0 . 449052
Despesa PPA: 386
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.287 - Manutenção do Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 5401 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.289 . 0 . 319004
Despesa PPA: 395
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.289 - Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 5402 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.289 . 0 . 319011
Despesa PPA: 397
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.289 - Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 5403 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.289 . 0 . 319013
Despesa PPA: 398
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.289 - Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 5404 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.289 . 0 . 319092
Despesa PPA: 400
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.289 - Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 5406 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.289 . 0 . 339014
Despesa PPA: 402
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.289 - Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 5420 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.289 . 0 . 339033
Despesa PPA: 419
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.289 - Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 5421 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.289 . 0 . 339036
Despesa PPA: 420
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.289 - Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 5423 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.289 . 0 . 339039
Despesa PPA: 422
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.289 - Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5424 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.289 . 0 . 339092
Despesa PPA: 423
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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2061-1870-715
Relação de Despesas LDO
Ação: 2.289 - Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 5425 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.289 . 0 . 339093
Despesa PPA: 424
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.289 - Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Despesa LDO: 5428 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.289 . 0 . 449052
Despesa PPA: 428
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.289 - Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 5430 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.294 . 0 . 339030
Despesa PPA: 432
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.294 - Manutenção das Atividades do Saúde na Escola - PSE
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5431 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.294 . 0 . 339032
Despesa PPA: 433
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.294 - Manutenção das Atividades do Saúde na Escola - PSE
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 5432 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.294 . 0 . 339036
Despesa PPA: 435
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.294 - Manutenção das Atividades do Saúde na Escola - PSE
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 5433 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.294 . 0 . 339039
Despesa PPA: 436
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.294 - Manutenção das Atividades do Saúde na Escola - PSE
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5434 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.294 . 0 . 449052
Despesa PPA: 438
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.294 - Manutenção das Atividades do Saúde na Escola - PSE
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 5435 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.292 . 0 . 319004
Despesa PPA: 440
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.292 - Manutenção das Atividades da Saúde Bucal - SB
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 5436 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.292 . 0 . 319011
Despesa PPA: 441
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.292 - Manutenção das Atividades da Saúde Bucal - SB
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 5437 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.292 . 0 . 319013
Despesa PPA: 442
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
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2061-1870-715
Relação de Despesas LDO
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.292 - Manutenção das Atividades da Saúde Bucal - SB
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 5438 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.292 . 0 . 319092
Despesa PPA: 443
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.292 - Manutenção das Atividades da Saúde Bucal - SB
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 5439 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.292 . 0 . 339014
Despesa PPA: 444
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.292 - Manutenção das Atividades da Saúde Bucal - SB
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 5440 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.292 . 0 . 339030
Despesa PPA: 445
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.292 - Manutenção das Atividades da Saúde Bucal - SB
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5441 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.292 . 0 . 339033
Despesa PPA: 446
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.292 - Manutenção das Atividades da Saúde Bucal - SB
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 5442 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.292 . 0 . 339036
Despesa PPA: 447
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.292 - Manutenção das Atividades da Saúde Bucal - SB
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 5443 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.292 . 0 . 339039
Despesa PPA: 448
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.292 - Manutenção das Atividades da Saúde Bucal - SB
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5444 - 3 . 3008 . 10 . 302 . 35 . 2.298 . 0 . 319011
Despesa PPA: 449
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.298 - Manut. das Ativ. Média e Alta Complexidade Ambul. e Hospitalar - MAC
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 5445 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.292 . 0 . 339092
Despesa PPA: 450
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.292 - Manutenção das Atividades da Saúde Bucal - SB
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 5446 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.292 . 0 . 339093
Despesa PPA: 451
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.292 - Manutenção das Atividades da Saúde Bucal - SB
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Despesa LDO: 5447 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.292 . 0 . 449052
Despesa PPA: 453
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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2061-1870-715
Relação de Despesas LDO
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.292 - Manutenção das Atividades da Saúde Bucal - SB
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 5448 - 3 . 3008 . 10 . 302 . 35 . 2.298 . 0 . 319004
Despesa PPA: 455
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.298 - Manut. das Ativ. Média e Alta Complexidade Ambul. e Hospitalar - MAC
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 5449 - 3 . 3008 . 10 . 302 . 35 . 2.298 . 0 . 319013
Despesa PPA: 456
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.298 - Manut. das Ativ. Média e Alta Complexidade Ambul. e Hospitalar - MAC
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 5450 - 3 . 3008 . 10 . 302 . 35 . 2.298 . 0 . 319016
Despesa PPA: 457
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.298 - Manut. das Ativ. Média e Alta Complexidade Ambul. e Hospitalar - MAC
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
Despesa LDO: 5451 - 3 . 3008 . 10 . 302 . 35 . 2.298 . 0 . 319092
Despesa PPA: 458
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.298 - Manut. das Ativ. Média e Alta Complexidade Ambul. e Hospitalar - MAC
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 5452 - 3 . 3008 . 10 . 302 . 35 . 2.298 . 0 . 319093
Despesa PPA: 459
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.298 - Manut. das Ativ. Média e Alta Complexidade Ambul. e Hospitalar - MAC
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Despesa LDO: 5453 - 3 . 3008 . 10 . 302 . 35 . 2.298 . 0 . 339014
Despesa PPA: 460
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.298 - Manut. das Ativ. Média e Alta Complexidade Ambul. e Hospitalar - MAC
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 5454 - 3 . 3008 . 10 . 302 . 35 . 2.298 . 0 . 339030
Despesa PPA: 461
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.298 - Manut. das Ativ. Média e Alta Complexidade Ambul. e Hospitalar - MAC
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5455 - 3 . 3008 . 10 . 302 . 35 . 2.298 . 0 . 339033
Despesa PPA: 462
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.298 - Manut. das Ativ. Média e Alta Complexidade Ambul. e Hospitalar - MAC
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 5456 - 3 . 3008 . 10 . 302 . 35 . 2.298 . 0 . 339036
Despesa PPA: 463
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.298 - Manut. das Ativ. Média e Alta Complexidade Ambul. e Hospitalar - MAC
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 5457 - 3 . 3008 . 10 . 302 . 35 . 2.298 . 0 . 339039
Despesa PPA: 464
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Relação de Despesas LDO
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.298 - Manut. das Ativ. Média e Alta Complexidade Ambul. e Hospitalar - MAC
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5458 - 3 . 3008 . 10 . 302 . 35 . 2.298 . 0 . 339092
Despesa PPA: 465
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.298 - Manut. das Ativ. Média e Alta Complexidade Ambul. e Hospitalar - MAC
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 5459 - 3 . 3008 . 10 . 302 . 35 . 2.298 . 0 . 339093
Despesa PPA: 466
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.298 - Manut. das Ativ. Média e Alta Complexidade Ambul. e Hospitalar - MAC
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Despesa LDO: 5460 - 3 . 3008 . 10 . 302 . 35 . 2.298 . 0 . 449052
Despesa PPA: 467
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.298 - Manut. das Ativ. Média e Alta Complexidade Ambul. e Hospitalar - MAC
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 5461 - 3 . 3008 . 10 . 302 . 35 . 2.299 . 0 . 319004
Despesa PPA: 469
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.299 - Centro de Apoio Psicossocial - CAPS
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 5462 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 35 . 2.305 . 0 . 339014
Despesa PPA: 470
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.305 - Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 5463 - 3 . 3008 . 10 . 302 . 35 . 2.299 . 0 . 319011
Despesa PPA: 471
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.299 - Centro de Apoio Psicossocial - CAPS
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 5464 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 35 . 2.305 . 0 . 339030
Despesa PPA: 472
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.305 - Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5465 - 3 . 3008 . 10 . 302 . 35 . 2.299 . 0 . 319013
Despesa PPA: 473
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.299 - Centro de Apoio Psicossocial - CAPS
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 5466 - 3 . 3008 . 10 . 302 . 35 . 2.299 . 0 . 319092
Despesa PPA: 474
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.299 - Centro de Apoio Psicossocial - CAPS
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 5467 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 35 . 2.305 . 0 . 339033
Despesa PPA: 475
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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2061-1870-715
Relação de Despesas LDO
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.305 - Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 5468 - 3 . 3008 . 10 . 302 . 35 . 2.299 . 0 . 339014
Despesa PPA: 476
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.299 - Centro de Apoio Psicossocial - CAPS
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 5469 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 35 . 2.305 . 0 . 339036
Despesa PPA: 477
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.305 - Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 5470 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 35 . 2.305 . 0 . 339039
Despesa PPA: 478
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.305 - Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5471 - 3 . 3008 . 10 . 302 . 35 . 2.299 . 0 . 339030
Despesa PPA: 479
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.299 - Centro de Apoio Psicossocial - CAPS
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5472 - 3 . 3008 . 10 . 302 . 35 . 2.299 . 0 . 339036
Despesa PPA: 481
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.299 - Centro de Apoio Psicossocial - CAPS
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 5473 - 3 . 3008 . 10 . 302 . 35 . 2.299 . 0 . 339039
Despesa PPA: 482
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.299 - Centro de Apoio Psicossocial - CAPS
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5474 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 35 . 2.305 . 0 . 449052
Despesa PPA: 483
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.305 - Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 5475 - 3 . 3008 . 10 . 302 . 35 . 2.299 . 0 . 339032
Despesa PPA: 484
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.299 - Centro de Apoio Psicossocial - CAPS
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 5476 - 3 . 3008 . 10 . 302 . 35 . 2.299 . 0 . 339093
Despesa PPA: 485
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.299 - Centro de Apoio Psicossocial - CAPS
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Despesa LDO: 5477 - 3 . 3008 . 10 . 302 . 35 . 2.299 . 0 . 449052
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação Digital
http://www.saomiguel.rn.gov.br
2061-1870-715
Relação de Despesas LDO
Despesa PPA: 486
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.299 - Centro de Apoio Psicossocial - CAPS
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 5478 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 35 . 2.284 . 0 . 339036
Despesa PPA: 488
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.284 - Manutenção do Programa Mais Médicos
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 5479 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 35 . 2.284 . 0 . 339039
Despesa PPA: 489
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.284 - Manutenção do Programa Mais Médicos
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5480 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 35 . 2.284 . 0 . 339048
Despesa PPA: 491
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.284 - Manutenção do Programa Mais Médicos
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Despesa LDO: 5481 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 35 . 2.306 . 0 . 335041
Despesa PPA: 492
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.306 - Contribuição a Consorcio de Saúde
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.50.41.00 - Contribuições
Despesa LDO: 5482 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 35 . 2.306 . 0 . 339039
Despesa PPA: 493
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.306 - Contribuição a Consorcio de Saúde
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5483 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.304 . 0 . 319004
Despesa PPA: 494
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.304 - Manutenção das Atividades da Saúde da Família - SF
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 5484 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.304 . 0 . 319011
Despesa PPA: 495
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.304 - Manutenção das Atividades da Saúde da Família - SF
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 5485 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.304 . 0 . 319013
Despesa PPA: 496
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.304 - Manutenção das Atividades da Saúde da Família - SF
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 5486 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.304 . 0 . 319092
Despesa PPA: 497
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.304 - Manutenção das Atividades da Saúde da Família - SF
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Relação de Despesas LDO
Despesa LDO: 5487 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.304 . 0 . 339014
Despesa PPA: 498
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.304 - Manutenção das Atividades da Saúde da Família - SF
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 5488 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.304 . 0 . 339030
Despesa PPA: 499
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.304 - Manutenção das Atividades da Saúde da Família - SF
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5489 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.304 . 0 . 339033
Despesa PPA: 500
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.304 - Manutenção das Atividades da Saúde da Família - SF
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 5490 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.304 . 0 . 339036
Despesa PPA: 501
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.304 - Manutenção das Atividades da Saúde da Família - SF
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 5491 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.304 . 0 . 339039
Despesa PPA: 502
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.304 - Manutenção das Atividades da Saúde da Família - SF
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5492 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.304 . 0 . 339092
Despesa PPA: 503
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.304 - Manutenção das Atividades da Saúde da Família - SF
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 5493 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.304 . 0 . 449052
Despesa PPA: 504
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.304 - Manutenção das Atividades da Saúde da Família - SF
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 5494 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.300 . 0 . 319004
Despesa PPA: 506
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.300 - Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 5495 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.300 . 0 . 319011
Despesa PPA: 507
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.300 - Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 5496 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.300 . 0 . 319013
Despesa PPA: 508
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.300 - Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
Subação:
Prefeitura Municipal de São Miguel
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Relação de Despesas LDO
Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 5497 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.300 . 0 . 339030
Despesa PPA: 510
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.300 - Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5498 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.300 . 0 . 339033
Despesa PPA: 511
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.300 - Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 5499 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.300 . 0 . 339036
Despesa PPA: 512
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.300 - Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 5500 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.300 . 0 . 339039
Despesa PPA: 513
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.300 - Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5501 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.300 . 0 . 339093
Despesa PPA: 514
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.300 - Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Despesa LDO: 5502 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.300 . 0 . 449052
Despesa PPA: 515
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.300 - Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 5503 - 3 . 3008 . 10 . 303 . 35 . 2.301 . 0 . 319004
Despesa PPA: 517
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.301 - Manutenção das Atividades de Assistência Farmaceutica Básica - AFB
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 5505 - 3 . 3008 . 10 . 303 . 35 . 2.301 . 0 . 319011
Despesa PPA: 519
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.301 - Manutenção das Atividades de Assistência Farmaceutica Básica - AFB
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 5507 - 3 . 3008 . 10 . 303 . 35 . 2.301 . 0 . 319113
Despesa PPA: 521
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.301 - Manutenção das Atividades de Assistência Farmaceutica Básica - AFB
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 5510 - 3 . 3008 . 10 . 303 . 35 . 2.301 . 0 . 319092
Despesa PPA: 524
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.301 - Manutenção das Atividades de Assistência Farmaceutica Básica - AFB
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
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2061-1870-715
Relação de Despesas LDO
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 5513 - 3 . 3008 . 10 . 303 . 35 . 2.301 . 0 . 339014
Despesa PPA: 527
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.301 - Manutenção das Atividades de Assistência Farmaceutica Básica - AFB
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 5514 - 3 . 3008 . 10 . 303 . 35 . 2.301 . 0 . 339030
Despesa PPA: 529
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.301 - Manutenção das Atividades de Assistência Farmaceutica Básica - AFB
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5516 - 3 . 3008 . 10 . 303 . 35 . 2.301 . 0 . 339032
Despesa PPA: 531
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.301 - Manutenção das Atividades de Assistência Farmaceutica Básica - AFB
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 5518 - 3 . 3008 . 10 . 303 . 35 . 2.301 . 0 . 339033
Despesa PPA: 533
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.301 - Manutenção das Atividades de Assistência Farmaceutica Básica - AFB
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 5521 - 3 . 3008 . 10 . 303 . 35 . 2.301 . 0 . 339036
Despesa PPA: 536
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.301 - Manutenção das Atividades de Assistência Farmaceutica Básica - AFB
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 5523 - 3 . 3008 . 10 . 303 . 35 . 2.301 . 0 . 339039
Despesa PPA: 538
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.301 - Manutenção das Atividades de Assistência Farmaceutica Básica - AFB
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5526 - 3 . 3008 . 10 . 303 . 35 . 2.301 . 0 . 339092
Despesa PPA: 542
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.301 - Manutenção das Atividades de Assistência Farmaceutica Básica - AFB
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 5531 - 3 . 3008 . 10 . 303 . 35 . 2.301 . 0 . 339093
Despesa PPA: 548
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.301 - Manutenção das Atividades de Assistência Farmaceutica Básica - AFB
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Despesa LDO: 5532 - 3 . 3008 . 10 . 303 . 35 . 2.301 . 0 . 449052
Despesa PPA: 550
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.301 - Manutenção das Atividades de Assistência Farmaceutica Básica - AFB
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 5534 - 3 . 3008 . 10 . 304 . 35 . 2.302 . 0 . 319004
Despesa PPA: 553
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Usuário: Clebio Carvalho de
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2061-1870-715
Relação de Despesas LDO
Ação: 2.302 - Manutenção do Programa da Vigilância Sanitária
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 5535 - 3 . 3008 . 10 . 304 . 35 . 2.302 . 0 . 319011
Despesa PPA: 554
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.302 - Manutenção do Programa da Vigilância Sanitária
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 5536 - 3 . 3008 . 10 . 304 . 35 . 2.302 . 0 . 319013
Despesa PPA: 555
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.302 - Manutenção do Programa da Vigilância Sanitária
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 5537 - 3 . 3008 . 10 . 304 . 35 . 2.302 . 0 . 319016
Despesa PPA: 556
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.302 - Manutenção do Programa da Vigilância Sanitária
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
Despesa LDO: 5539 - 3 . 3008 . 10 . 304 . 35 . 2.302 . 0 . 319092
Despesa PPA: 558
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.302 - Manutenção do Programa da Vigilância Sanitária
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 5541 - 3 . 3008 . 10 . 304 . 35 . 2.302 . 0 . 339014
Despesa PPA: 560
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.302 - Manutenção do Programa da Vigilância Sanitária
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 5543 - 3 . 3008 . 10 . 304 . 35 . 2.302 . 0 . 339030
Despesa PPA: 562
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.302 - Manutenção do Programa da Vigilância Sanitária
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5545 - 3 . 3008 . 10 . 304 . 35 . 2.302 . 0 . 339033
Despesa PPA: 565
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.302 - Manutenção do Programa da Vigilância Sanitária
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 5550 - 3 . 3008 . 10 . 304 . 35 . 2.302 . 0 . 339036
Despesa PPA: 570
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.302 - Manutenção do Programa da Vigilância Sanitária
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 5552 - 3 . 3008 . 10 . 304 . 35 . 2.302 . 0 . 339039
Despesa PPA: 572
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.302 - Manutenção do Programa da Vigilância Sanitária
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5554 - 3 . 3008 . 10 . 304 . 35 . 2.302 . 0 . 339092
Despesa PPA: 575
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Relação de Despesas LDO
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.302 - Manutenção do Programa da Vigilância Sanitária
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 5555 - 3 . 3008 . 10 . 304 . 35 . 2.302 . 0 . 339093
Despesa PPA: 577
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.302 - Manutenção do Programa da Vigilância Sanitária
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Despesa LDO: 5556 - 3 . 3008 . 10 . 304 . 35 . 2.302 . 0 . 449052
Despesa PPA: 579
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.302 - Manutenção do Programa da Vigilância Sanitária
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 5557 - 3 . 3008 . 10 . 304 . 35 . 2.302 . 0 . 449092
Despesa PPA: 580
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.302 - Manutenção do Programa da Vigilância Sanitária
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 5558 - 3 . 3008 . 10 . 305 . 35 . 2.303 . 0 . 319004
Despesa PPA: 581
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.303 - Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 5559 - 3 . 3008 . 10 . 305 . 35 . 2.303 . 0 . 319011
Despesa PPA: 582
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.303 - Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 5560 - 3 . 3008 . 10 . 305 . 35 . 2.303 . 0 . 319013
Despesa PPA: 583
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.303 - Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 5561 - 3 . 3008 . 10 . 305 . 35 . 2.303 . 0 . 319092
Despesa PPA: 584
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.303 - Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 5562 - 3 . 3008 . 10 . 305 . 35 . 2.303 . 0 . 339014
Despesa PPA: 585
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.303 - Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 5563 - 3 . 3008 . 10 . 305 . 35 . 2.303 . 0 . 339030
Despesa PPA: 586
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.303 - Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5564 - 3 . 3008 . 10 . 305 . 35 . 2.303 . 0 . 339033
Despesa PPA: 587
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Prefeitura Municipal de São Miguel
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Relação de Despesas LDO
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.303 - Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 5565 - 3 . 3008 . 10 . 305 . 35 . 2.303 . 0 . 339036
Despesa PPA: 588
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.303 - Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 5566 - 3 . 3008 . 10 . 305 . 35 . 2.303 . 0 . 339039
Despesa PPA: 589
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.303 - Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5567 - 3 . 3008 . 10 . 305 . 35 . 2.303 . 0 . 339092
Despesa PPA: 590
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.303 - Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 5568 - 3 . 3008 . 10 . 305 . 35 . 2.303 . 0 . 449052
Despesa PPA: 592
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.303 - Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 5900 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 4 . 1.60 . 0 . 449052
Despesa PPA: 1268
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 4 - IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE
Ação: 1.60 - Ampliação de Unidades Básicas de Saúde
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 5901 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 4 . 1.61 . 0 . 449052
Despesa PPA: 1272
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 4 - IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE
Ação: 1.61 - Construção de Polos de Academias da Saúde
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 5902 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 4 . 1.61 . 0 . 449051
Despesa PPA: 1273
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 4 - IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE
Ação: 1.61 - Construção de Polos de Academias da Saúde
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 5904 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 4 . 1.62 . 0 . 449052
Despesa PPA: 1279
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 4 - IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE
Ação: 1.62 - Construção de uma sede para a Secretaria Municipal de Saúde
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 5905 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 4 . 1.62 . 0 . 449051
Despesa PPA: 1280
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 4 - IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE
Ação: 1.62 - Construção de uma sede para a Secretaria Municipal de Saúde
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 5907 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 4 . 1.65 . 0 . 449052
Despesa PPA: 1287
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
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2061-1870-715
Relação de Despesas LDO
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 4 - IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE
Ação: 1.65 - Construção de Unidades Básicas de Saúde – Porte I
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 5908 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 4 . 1.65 . 0 . 449051
Despesa PPA: 1289
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 4 - IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE
Ação: 1.65 - Construção de Unidades Básicas de Saúde – Porte I
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 5910 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 4 . 1.66 . 0 . 449052
Despesa PPA: 1293
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 4 - IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE
Ação: 1.66 - Implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) nas unidades básicas de saúde
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 5915 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 4 . 1.68 . 0 . 449051
Despesa PPA: 1309
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 4 - IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE
Ação: 1.68 - Reforma de Unidades Básicas de Saúde ,
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 5917 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 4 . 1.69 . 0 . 449052
Despesa PPA: 1312
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 4 - IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE
Ação: 1.69 - Reforma dos Polos de Academias da Saúde
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 5919 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 4 . 1.69 . 0 . 449051
Despesa PPA: 1314
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 4 - IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE
Ação: 1.69 - Reforma dos Polos de Academias da Saúde
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 6013 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 5 . 1.70 . 0 . 449052
Despesa PPA: 1587
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 5 - FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Ação: 1.70 - Aquisição de veículo com capacidade mínima de 15 passageiros
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 6014 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 5 . 1.71 . 0 . 449052
Despesa PPA: 1589
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 5 - FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Ação: 1.71 - Aquisição de Veículos utilitários
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 6027 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 5 . 2.220 . 0 . 339030
Despesa PPA: 1642
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 5 - FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Ação: 2.220 - Implantação do Programa de Orientação e Acompanhamento às Gestantes
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 6028 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 5 . 2.220 . 0 . 339036
Despesa PPA: 1644
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 5 - FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Ação: 2.220 - Implantação do Programa de Orientação e Acompanhamento às Gestantes
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 6029 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 5 . 2.220 . 0 . 339039
Despesa PPA: 1646
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação Digital
http://www.saomiguel.rn.gov.br
2061-1870-715
Relação de Despesas LDO
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 5 - FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Ação: 2.220 - Implantação do Programa de Orientação e Acompanhamento às Gestantes
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 6030 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 5 . 2.220 . 0 . 449052
Despesa PPA: 1648
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 5 - FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Ação: 2.220 - Implantação do Programa de Orientação e Acompanhamento às Gestantes
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 6031 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 5 . 2.223 . 0 . 339030
Despesa PPA: 1662
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 5 - FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Ação: 2.223 - Implementação das ações dos Polos de Academia da Saúde
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 6032 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 5 . 2.223 . 0 . 339036
Despesa PPA: 1663
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 5 - FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Ação: 2.223 - Implementação das ações dos Polos de Academia da Saúde
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 6033 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 5 . 2.223 . 0 . 339039
Despesa PPA: 1664
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 5 - FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Ação: 2.223 - Implementação das ações dos Polos de Academia da Saúde
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 6034 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 5 . 2.223 . 0 . 449052
Despesa PPA: 1665
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 5 - FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Ação: 2.223 - Implementação das ações dos Polos de Academia da Saúde
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 6035 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 5 . 2.224 . 0 . 339030
Despesa PPA: 1667
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 5 - FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Ação: 2.224 - Implementação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 6036 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 5 . 2.224 . 0 . 339036
Despesa PPA: 1671
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 5 - FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Ação: 2.224 - Implementação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 6037 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 5 . 2.224 . 0 . 339039
Despesa PPA: 1672
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 5 - FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Ação: 2.224 - Implementação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 6038 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 5 . 2.224 . 0 . 449052
Despesa PPA: 1674
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 5 - FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Ação: 2.224 - Implementação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 6039 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 12 . 2.225 . 0 . 449051
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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2061-1870-715
Relação de Despesas LDO
Despesa PPA: 1683
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 12 - IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação: 2.225 - Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Reforma do Hospital Municipal
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 6040 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 12 . 2.226 . 0 . 449051
Despesa PPA: 1690
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 12 - IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação: 2.226 - Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Ampliação do Hospital Municipal
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 6041 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 12 . 2.227 . 0 . 339030
Despesa PPA: 1692
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 12 - IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação: 2.227 - Implantação laboratório central de analises clinicas
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 6042 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 12 . 2.227 . 0 . 339036
Despesa PPA: 1693
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 12 - IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação: 2.227 - Implantação laboratório central de analises clinicas
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 6043 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 12 . 2.227 . 0 . 339039
Despesa PPA: 1695
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 12 - IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação: 2.227 - Implantação laboratório central de analises clinicas
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 6044 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 12 . 2.227 . 0 . 449052
Despesa PPA: 1696
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 12 - IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação: 2.227 - Implantação laboratório central de analises clinicas
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 6046 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 12 . 2.231 . 0 . 339030
Despesa PPA: 1731
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 12 - IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação: 2.231 - Ampliação dos serviços e recursos humanos do Hospital Municipal
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 6047 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 12 . 2.231 . 0 . 339036
Despesa PPA: 1732
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 12 - IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação: 2.231 - Ampliação dos serviços e recursos humanos do Hospital Municipal
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 6048 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 12 . 2.231 . 0 . 339039
Despesa PPA: 1733
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 12 - IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação: 2.231 - Ampliação dos serviços e recursos humanos do Hospital Municipal
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 6049 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 12 . 2.231 . 0 . 449052
Despesa PPA: 1734
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 12 - IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação: 2.231 - Ampliação dos serviços e recursos humanos do Hospital Municipal
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Relação de Despesas LDO
Despesa LDO: 6050 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 12 . 1.93 . 0 . 449052
Despesa PPA: 1738
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 12 - IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação: 1.93 - Aquisição de Ambulâncias
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 6053 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 12 . 1.95 . 0 . 449052
Despesa PPA: 1756
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 12 - IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação: 1.95 - Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Aquis. de equipamentos e materiais permanentes
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 6055 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 13 . 2.243 . 0 . 339014
Despesa PPA: 1801
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 13 - PROMOÇÃO DE EVENTOS E GESTÃO DE PESSOAS
Ação: 2.243 - Promoção, Realização e Apoio a Eventos
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 6056 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 13 . 2.243 . 0 . 339030
Despesa PPA: 1802
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 13 - PROMOÇÃO DE EVENTOS E GESTÃO DE PESSOAS
Ação: 2.243 - Promoção, Realização e Apoio a Eventos
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 6057 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 13 . 2.243 . 0 . 339036
Despesa PPA: 1803
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 13 - PROMOÇÃO DE EVENTOS E GESTÃO DE PESSOAS
Ação: 2.243 - Promoção, Realização e Apoio a Eventos
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 6058 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 13 . 2.243 . 0 . 339039
Despesa PPA: 1804
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 13 - PROMOÇÃO DE EVENTOS E GESTÃO DE PESSOAS
Ação: 2.243 - Promoção, Realização e Apoio a Eventos
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 6059 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 13 . 2.244 . 0 . 339014
Despesa PPA: 1805
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 13 - PROMOÇÃO DE EVENTOS E GESTÃO DE PESSOAS
Ação: 2.244 - Realização da Conferência Municipal de Saúde
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 6060 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 13 . 2.244 . 0 . 339030
Despesa PPA: 1806
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 13 - PROMOÇÃO DE EVENTOS E GESTÃO DE PESSOAS
Ação: 2.244 - Realização da Conferência Municipal de Saúde
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 6061 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 13 . 2.244 . 0 . 339036
Despesa PPA: 1808
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 13 - PROMOÇÃO DE EVENTOS E GESTÃO DE PESSOAS
Ação: 2.244 - Realização da Conferência Municipal de Saúde
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 6062 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 13 . 2.244 . 0 . 339039
Despesa PPA: 1810
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 13 - PROMOÇÃO DE EVENTOS E GESTÃO DE PESSOAS
Ação: 2.244 - Realização da Conferência Municipal de Saúde
Subação:
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação Digital
http://www.saomiguel.rn.gov.br
2061-1870-715
Relação de Despesas LDO
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 6069 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 35 . 2.280 . 0 . 459061
Despesa PPA: 1862
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.280 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Subação:
Natureza da despesa: 4.5.90.61.00 - Aquisição de Imóveis
Despesa LDO: 6117 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 4 . 1.60 . 0 . 449051
Despesa PPA: 1928
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 4 - IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE
Ação: 1.60 - Ampliação de Unidades Básicas de Saúde
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 6118 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 35 . 2.280 . 0 . 319113
Despesa PPA: 1929
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.280 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 6119 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.289 . 0 . 319113
Despesa PPA: 1931
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.289 - Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 6120 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.289 . 0 . 319091
Despesa PPA: 1932
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.289 - Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais
Despesa LDO: 6121 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.292 . 0 . 319113
Despesa PPA: 1933
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.292 - Manutenção das Atividades da Saúde Bucal - SB
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 6122 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.292 . 0 . 319091
Despesa PPA: 1934
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.292 - Manutenção das Atividades da Saúde Bucal - SB
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais
Despesa LDO: 6123 - 3 . 3008 . 10 . 302 . 35 . 2.298 . 0 . 319113
Despesa PPA: 1935
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.298 - Manut. das Ativ. Média e Alta Complexidade Ambul. e Hospitalar - MAC
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 6124 - 3 . 3008 . 10 . 302 . 35 . 2.298 . 0 . 319091
Despesa PPA: 1936
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.298 - Manut. das Ativ. Média e Alta Complexidade Ambul. e Hospitalar - MAC
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais
Despesa LDO: 6125 - 3 . 3008 . 10 . 302 . 35 . 2.299 . 0 . 319113
Despesa PPA: 1937
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.299 - Centro de Apoio Psicossocial - CAPS
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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2061-1870-715
Relação de Despesas LDO
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 6126 - 3 . 3008 . 10 . 305 . 35 . 2.303 . 0 . 319113
Despesa PPA: 1938
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.303 - Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 6127 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.304 . 0 . 319113
Despesa PPA: 1940
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.304 - Manutenção das Atividades da Saúde da Família - SF
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 6137 - 3 . 3008 . 10 . 305 . 38 . 2.372 . 0 . 339030
Despesa PPA: 1958
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Programa: 38 - Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)
Ação: 2.372 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID 19
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 6138 - 3 . 3008 . 10 . 305 . 38 . 2.372 . 0 . 319004
Despesa PPA: 1959
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Programa: 38 - Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)
Ação: 2.372 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID 19
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 6139 - 3 . 3008 . 10 . 305 . 38 . 2.372 . 0 . 319011
Despesa PPA: 1960
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Programa: 38 - Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)
Ação: 2.372 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID 19
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 6140 - 3 . 3008 . 10 . 305 . 38 . 2.372 . 0 . 319113
Despesa PPA: 1961
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Programa: 38 - Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)
Ação: 2.372 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID 19
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 6141 - 3 . 3008 . 10 . 305 . 38 . 2.372 . 0 . 339036
Despesa PPA: 1962
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Programa: 38 - Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)
Ação: 2.372 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID 19
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 6142 - 3 . 3008 . 10 . 305 . 38 . 2.372 . 0 . 339039
Despesa PPA: 1963
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Programa: 38 - Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)
Ação: 2.372 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID 19
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 6144 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 35 . 2.280 . 0 . 337170
Despesa PPA: 1967
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.280 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público
Despesa LDO: 6163 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 35 . 2.280 . 0 . 339008
Despesa PPA: 1991
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
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Relação de Despesas LDO
Ação: 2.280 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
Despesa LDO: 6164 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.289 . 0 . 339008
Despesa PPA: 1992
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.289 - Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
Despesa LDO: 6165 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.292 . 0 . 339008
Despesa PPA: 1993
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.292 - Manutenção das Atividades da Saúde Bucal - SB
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
Despesa LDO: 6166 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 35 . 2.304 . 0 . 339008
Despesa PPA: 1994
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.304 - Manutenção das Atividades da Saúde da Família - SF
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
Despesa LDO: 6167 - 3 . 3008 . 10 . 302 . 35 . 2.298 . 0 . 339008
Despesa PPA: 1995
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.298 - Manut. das Ativ. Média e Alta Complexidade Ambul. e Hospitalar - MAC
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
Despesa LDO: 6168 - 3 . 3008 . 10 . 304 . 35 . 2.302 . 0 . 339008
Despesa PPA: 1996
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.302 - Manutenção do Programa da Vigilância Sanitária
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
Despesa LDO: 6169 - 3 . 3008 . 10 . 305 . 35 . 2.303 . 0 . 339008
Despesa PPA: 1997
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.303 - Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
Despesa LDO: 6180 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 12 . 2.7 . 0 . 339030
Despesa PPA: 2249
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 12 - IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação: 2.7 - Repasse SESAP/Emenda Parlamentar - Aquisição de Medicamentos e Material Hospitalar
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 6181 - 3 . 3008 . 10 . 302 . 12 . 1.24 . 0 . 334041
Despesa PPA: 2250
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 12 - IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação: 1.24 - Repasse Finaneiro a Municipios
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.40.41.00 - Contribuições
Despesa LDO: 6182 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 4 . 2.8 . 0 . 339030
Despesa PPA: 2251
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 4 - IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE
Ação: 2.8 - Repasse SUS/FNS-Incremento Temporario
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 6183 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 4 . 2.8 . 0 . 339039
Despesa PPA: 2252
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Relação de Despesas LDO
Programa: 4 - IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE
Ação: 2.8 - Repasse SUS/FNS-Incremento Temporario
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 6184 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 4 . 2.8 . 0 . 449052
Despesa PPA: 2253
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 4 - IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE
Ação: 2.8 - Repasse SUS/FNS-Incremento Temporario
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 6188 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 12 . 1.64 . 0 . 449052
Despesa PPA: 2257
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 12 - IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação: 1.64 - Repasse FNS/Emenda Parlamentar - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Hospital
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 6189 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 12 . 1.72 . 0 . 449052
Despesa PPA: 2258
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 12 - IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação: 1.72 - Aquisição de veículo tipo Ambulância Furgão
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 6190 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 5 . 1.113 . 0 . 449052
Despesa PPA: 2277
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 5 - FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Ação: 1.113 - Repasse FNS/Aquisição de Veículos para o PSF
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 6198 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 5 . 2.214 . 0 . 449052
Despesa PPA: 1591
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 5 - FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Ação: 2.214 - Estruturação da Rede de Serviços da Atenção Básica – aquisição de equipamentos e materiais permanentes
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 6199 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 12 . 1.111 . 0 . 449052
Despesa PPA: 2261
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 12 - IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação: 1.111 - Repasse FNS/Aquisição de veículo tipo ambulância
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 6213 - 3 . 3008 . 25 . 752 . 4 . 1.116 . 0 . 449052
Despesa PPA: 2288
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 25 - Energia
Subfunção: 752 - Energia Elétrica
Programa: 4 - IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE
Ação: 1.116 - Aquisição de energia solar p/prédios da saúde
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 6230 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 5 . 2.382 . 0 . 319016
Despesa PPA: 2305
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 5 - FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Ação: 2.382 - Concessão de Abono Salarial da Enfermagem
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
Despesa LDO: 6236 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 35 . 2.280 . 0 . 329021
Despesa PPA: 2315
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.280 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Subação:
Natureza da despesa: 3.2.90.21.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato
Despesa LDO: 6237 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 35 . 2.280 . 0 . 329022
Despesa PPA: 2316
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação Digital
http://www.saomiguel.rn.gov.br
2061-1870-715
Relação de Despesas LDO
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.280 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Subação:
Natureza da despesa: 3.2.90.22.00 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social
Despesa LDO: 5156 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.270 . 0 . 319004
Despesa PPA: 65
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.270 - Manutenção das Atividades do Programa BPC na Escola
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 5158 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.270 . 0 . 319013
Despesa PPA: 67
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.270 - Manutenção das Atividades do Programa BPC na Escola
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 5159 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.270 . 0 . 339039
Despesa PPA: 70
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.270 - Manutenção das Atividades do Programa BPC na Escola
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5162 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.270 . 0 . 339030
Despesa PPA: 73
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.270 - Manutenção das Atividades do Programa BPC na Escola
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5164 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.270 . 0 . 339036
Despesa PPA: 75
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.270 - Manutenção das Atividades do Programa BPC na Escola
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 5166 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.271 . 0 . 319011
Despesa PPA: 77
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.271 - Manutenção das Atividades do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 5169 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.271 . 0 . 319013
Despesa PPA: 80
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.271 - Manutenção das Atividades do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 5170 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.271 . 0 . 319092
Despesa PPA: 81
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.271 - Manutenção das Atividades do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 5173 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.271 . 0 . 319113
Despesa PPA: 84
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.271 - Manutenção das Atividades do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 5178 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.271 . 0 . 339030
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação Digital
http://www.saomiguel.rn.gov.br
2061-1870-715
Relação de Despesas LDO
Despesa PPA: 90
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.271 - Manutenção das Atividades do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5180 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.271 . 0 . 339092
Despesa PPA: 93
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.271 - Manutenção das Atividades do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 5182 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.271 . 0 . 339039
Despesa PPA: 95
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.271 - Manutenção das Atividades do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5183 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.271 . 0 . 339036
Despesa PPA: 97
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.271 - Manutenção das Atividades do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 5184 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.271 . 0 . 339014
Despesa PPA: 99
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.271 - Manutenção das Atividades do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 5186 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.272 . 0 . 319011
Despesa PPA: 101
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.272 - Concessão de Benefícios Eventuais
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 5187 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.272 . 0 . 319013
Despesa PPA: 104
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.272 - Concessão de Benefícios Eventuais
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 5188 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.272 . 0 . 319092
Despesa PPA: 105
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.272 - Concessão de Benefícios Eventuais
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 5189 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.272 . 0 . 339030
Despesa PPA: 106
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.272 - Concessão de Benefícios Eventuais
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5191 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.272 . 0 . 339032
Despesa PPA: 109
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.272 - Concessão de Benefícios Eventuais
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
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2061-1870-715
Relação de Despesas LDO
Despesa LDO: 5192 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.272 . 0 . 339036
Despesa PPA: 110
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.272 - Concessão de Benefícios Eventuais
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 5194 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.272 . 0 . 339039
Despesa PPA: 112
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.272 - Concessão de Benefícios Eventuais
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5195 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.272 . 0 . 339048
Despesa PPA: 113
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.272 - Concessão de Benefícios Eventuais
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Despesa LDO: 5204 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.273 . 0 . 319011
Despesa PPA: 125
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.273 - Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Social Básica- CRAS/SCFV
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 5206 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.273 . 0 . 319013
Despesa PPA: 127
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.273 - Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Social Básica- CRAS/SCFV
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 5207 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.273 . 0 . 319092
Despesa PPA: 129
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.273 - Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Social Básica- CRAS/SCFV
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 5209 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.273 . 0 . 319113
Despesa PPA: 131
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.273 - Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Social Básica- CRAS/SCFV
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 5210 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.273 . 0 . 339014
Despesa PPA: 135
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.273 - Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Social Básica- CRAS/SCFV
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 5211 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.273 . 0 . 339030
Despesa PPA: 136
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.273 - Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Social Básica- CRAS/SCFV
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5212 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.273 . 0 . 339032
Despesa PPA: 137
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.273 - Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Social Básica- CRAS/SCFV
Subação:
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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2061-1870-715
Relação de Despesas LDO
Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 5213 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.273 . 0 . 339033
Despesa PPA: 138
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.273 - Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Social Básica- CRAS/SCFV
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 5214 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.273 . 0 . 339036
Despesa PPA: 139
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.273 - Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Social Básica- CRAS/SCFV
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 5215 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.273 . 0 . 339039
Despesa PPA: 140
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.273 - Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Social Básica- CRAS/SCFV
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5216 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.273 . 0 . 339092
Despesa PPA: 141
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.273 - Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Social Básica- CRAS/SCFV
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 5217 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.273 . 0 . 449051
Despesa PPA: 144
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.273 - Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Social Básica- CRAS/SCFV
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 5218 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.273 . 0 . 449052
Despesa PPA: 145
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.273 - Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Social Básica- CRAS/SCFV
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 5225 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.275 . 0 . 319004
Despesa PPA: 154
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.275 - Manutenção das Atividades dos Serviços da Proteção Social Especial - CREAS
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 5226 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.275 . 0 . 319011
Despesa PPA: 155
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.275 - Manutenção das Atividades dos Serviços da Proteção Social Especial - CREAS
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 5227 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.275 . 0 . 319013
Despesa PPA: 156
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.275 - Manutenção das Atividades dos Serviços da Proteção Social Especial - CREAS
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 5228 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.275 . 0 . 319092
Despesa PPA: 159
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.275 - Manutenção das Atividades dos Serviços da Proteção Social Especial - CREAS
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
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http://www.saomiguel.rn.gov.br
2061-1870-715
Relação de Despesas LDO
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 5229 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.275 . 0 . 339014
Despesa PPA: 160
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.275 - Manutenção das Atividades dos Serviços da Proteção Social Especial - CREAS
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 5230 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.275 . 0 . 339030
Despesa PPA: 161
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.275 - Manutenção das Atividades dos Serviços da Proteção Social Especial - CREAS
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5231 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.275 . 0 . 339033
Despesa PPA: 162
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.275 - Manutenção das Atividades dos Serviços da Proteção Social Especial - CREAS
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 5232 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.275 . 0 . 339036
Despesa PPA: 163
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.275 - Manutenção das Atividades dos Serviços da Proteção Social Especial - CREAS
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 5233 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.275 . 0 . 339039
Despesa PPA: 164
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.275 - Manutenção das Atividades dos Serviços da Proteção Social Especial - CREAS
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5234 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.275 . 0 . 339092
Despesa PPA: 165
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.275 - Manutenção das Atividades dos Serviços da Proteção Social Especial - CREAS
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 5235 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.275 . 0 . 449051
Despesa PPA: 168
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.275 - Manutenção das Atividades dos Serviços da Proteção Social Especial - CREAS
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 5236 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.275 . 0 . 449052
Despesa PPA: 169
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.275 - Manutenção das Atividades dos Serviços da Proteção Social Especial - CREAS
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 5238 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.276 . 0 . 319011
Despesa PPA: 173
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.276 - Manutenção das Atividades de Apoio a Organização e Gestão do SUAS
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 5240 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.276 . 0 . 319013
Despesa PPA: 175
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação Digital
http://www.saomiguel.rn.gov.br
2061-1870-715
Relação de Despesas LDO
Ação: 2.276 - Manutenção das Atividades de Apoio a Organização e Gestão do SUAS
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 5242 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.276 . 0 . 319092
Despesa PPA: 179
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.276 - Manutenção das Atividades de Apoio a Organização e Gestão do SUAS
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 5245 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.276 . 0 . 339030
Despesa PPA: 183
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.276 - Manutenção das Atividades de Apoio a Organização e Gestão do SUAS
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5246 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.276 . 0 . 339033
Despesa PPA: 184
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.276 - Manutenção das Atividades de Apoio a Organização e Gestão do SUAS
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 5248 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.276 . 0 . 339036
Despesa PPA: 186
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.276 - Manutenção das Atividades de Apoio a Organização e Gestão do SUAS
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 5251 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.276 . 0 . 339092
Despesa PPA: 190
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.276 - Manutenção das Atividades de Apoio a Organização e Gestão do SUAS
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 5253 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.276 . 0 . 449051
Despesa PPA: 195
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.276 - Manutenção das Atividades de Apoio a Organização e Gestão do SUAS
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 5254 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.276 . 0 . 449052
Despesa PPA: 196
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.276 - Manutenção das Atividades de Apoio a Organização e Gestão do SUAS
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 5255 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.277 . 0 . 339014
Despesa PPA: 198
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.277 - Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social - IGDSUAS
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 5256 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.277 . 0 . 339030
Despesa PPA: 199
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.277 - Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social - IGDSUAS
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5257 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.277 . 0 . 339033
Despesa PPA: 200
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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2061-1870-715
Relação de Despesas LDO
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.277 - Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social - IGDSUAS
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 5258 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.277 . 0 . 339036
Despesa PPA: 201
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.277 - Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social - IGDSUAS
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 5259 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.277 . 0 . 339039
Despesa PPA: 202
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.277 - Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social - IGDSUAS
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5260 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.277 . 0 . 339092
Despesa PPA: 203
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.277 - Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social - IGDSUAS
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 5263 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.277 . 0 . 449052
Despesa PPA: 209
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.277 - Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social - IGDSUAS
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 5265 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.278 . 0 . 339014
Despesa PPA: 214
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.278 - Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - IGDPBF
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 5267 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.278 . 0 . 339030
Despesa PPA: 216
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.278 - Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - IGDPBF
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5268 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.278 . 0 . 339033
Despesa PPA: 217
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.278 - Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - IGDPBF
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 5270 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.278 . 0 . 339036
Despesa PPA: 219
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.278 - Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - IGDPBF
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 5272 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.278 . 0 . 339039
Despesa PPA: 221
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.278 - Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - IGDPBF
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5273 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.278 . 0 . 339092
Despesa PPA: 223
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
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2061-1870-715
Relação de Despesas LDO
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.278 - Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - IGDPBF
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 5276 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.278 . 0 . 449051
Despesa PPA: 228
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.278 - Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - IGDPBF
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 5277 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.278 . 0 . 449052
Despesa PPA: 229
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.278 - Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - IGDPBF
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 5282 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.279 . 0 . 319004
Despesa PPA: 235
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.279 - Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único- IGD PBF
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 5284 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.279 . 0 . 319013
Despesa PPA: 239
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.279 - Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único- IGD PBF
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 5287 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.279 . 0 . 319092
Despesa PPA: 244
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.279 - Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único- IGD PBF
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 5289 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.279 . 0 . 339014
Despesa PPA: 246
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.279 - Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único- IGD PBF
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 5290 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.279 . 0 . 339030
Despesa PPA: 247
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.279 - Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único- IGD PBF
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5291 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.279 . 0 . 339032
Despesa PPA: 248
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.279 - Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único- IGD PBF
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 5293 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.279 . 0 . 339033
Despesa PPA: 250
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.279 - Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único- IGD PBF
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 5296 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.279 . 0 . 339036
Despesa PPA: 253
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
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http://www.saomiguel.rn.gov.br
2061-1870-715
Relação de Despesas LDO
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.279 - Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único- IGD PBF
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 5297 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.279 . 0 . 339039
Despesa PPA: 255
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.279 - Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único- IGD PBF
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5299 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.279 . 0 . 339092
Despesa PPA: 258
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.279 - Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único- IGD PBF
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 5300 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.279 . 0 . 449052
Despesa PPA: 263
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.279 - Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único- IGD PBF
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 5306 - 4 . 4009 . 11 . 244 . 35 . 2.288 . 0 . 319004
Despesa PPA: 274
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 11 - Trabalho
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.288 - Manutenção das Ações de Trabalho
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 5314 - 4 . 4009 . 11 . 244 . 35 . 2.288 . 0 . 319011
Despesa PPA: 282
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 11 - Trabalho
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.288 - Manutenção das Ações de Trabalho
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 5316 - 4 . 4009 . 11 . 244 . 35 . 2.288 . 0 . 319013
Despesa PPA: 284
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 11 - Trabalho
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.288 - Manutenção das Ações de Trabalho
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 5317 - 4 . 4009 . 11 . 244 . 35 . 2.288 . 0 . 319092
Despesa PPA: 285
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 11 - Trabalho
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.288 - Manutenção das Ações de Trabalho
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 5319 - 4 . 4009 . 11 . 244 . 35 . 2.288 . 0 . 339014
Despesa PPA: 287
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 11 - Trabalho
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.288 - Manutenção das Ações de Trabalho
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 5320 - 4 . 4009 . 11 . 244 . 35 . 2.288 . 0 . 339030
Despesa PPA: 288
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 11 - Trabalho
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.288 - Manutenção das Ações de Trabalho
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5322 - 4 . 4009 . 11 . 244 . 35 . 2.288 . 0 . 339032
Despesa PPA: 290
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Relação de Despesas LDO
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 11 - Trabalho
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.288 - Manutenção das Ações de Trabalho
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 5324 - 4 . 4009 . 11 . 244 . 35 . 2.288 . 0 . 339033
Despesa PPA: 292
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 11 - Trabalho
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.288 - Manutenção das Ações de Trabalho
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 5326 - 4 . 4009 . 11 . 244 . 35 . 2.288 . 0 . 339036
Despesa PPA: 294
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 11 - Trabalho
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.288 - Manutenção das Ações de Trabalho
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 5327 - 4 . 4009 . 11 . 244 . 35 . 2.288 . 0 . 339039
Despesa PPA: 295
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 11 - Trabalho
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.288 - Manutenção das Ações de Trabalho
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5328 - 4 . 4009 . 11 . 244 . 35 . 2.288 . 0 . 339048
Despesa PPA: 296
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 11 - Trabalho
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.288 - Manutenção das Ações de Trabalho
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Despesa LDO: 5329 - 4 . 4009 . 11 . 244 . 35 . 2.288 . 0 . 339092
Despesa PPA: 297
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 11 - Trabalho
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.288 - Manutenção das Ações de Trabalho
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 5330 - 4 . 4009 . 11 . 244 . 35 . 2.288 . 0 . 449052
Despesa PPA: 298
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 11 - Trabalho
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.288 - Manutenção das Ações de Trabalho
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 5334 - 4 . 4009 . 16 . 244 . 35 . 2.290 . 0 . 319011
Despesa PPA: 304
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 16 - Habitação
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.290 - Manutenção das Ações de Habitação
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 5336 - 4 . 4009 . 16 . 244 . 35 . 2.290 . 0 . 319013
Despesa PPA: 306
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 16 - Habitação
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.290 - Manutenção das Ações de Habitação
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 5338 - 4 . 4009 . 16 . 244 . 35 . 2.290 . 0 . 339032
Despesa PPA: 309
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 16 - Habitação
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.290 - Manutenção das Ações de Habitação
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 5339 - 4 . 4009 . 16 . 244 . 35 . 2.290 . 0 . 339030
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Relação de Despesas LDO
Despesa PPA: 310
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 16 - Habitação
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.290 - Manutenção das Ações de Habitação
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5340 - 4 . 4009 . 16 . 244 . 35 . 2.290 . 0 . 339036
Despesa PPA: 311
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 16 - Habitação
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.290 - Manutenção das Ações de Habitação
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 5341 - 4 . 4009 . 16 . 244 . 35 . 2.290 . 0 . 339039
Despesa PPA: 312
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 16 - Habitação
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.290 - Manutenção das Ações de Habitação
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 5344 - 4 . 4009 . 16 . 244 . 35 . 2.290 . 0 . 449052
Despesa PPA: 320
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 16 - Habitação
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.290 - Manutenção das Ações de Habitação
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 5345 - 4 . 4009 . 16 . 244 . 35 . 2.290 . 0 . 449051
Despesa PPA: 321
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 16 - Habitação
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.290 - Manutenção das Ações de Habitação
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 5657 - 4 . 4009 . 8 . 243 . 35 . 2.310 . 0 . 339014
Despesa PPA: 714
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.310 - Manutenção so Conselho da Assistência, Criança e do Adolescente
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 5658 - 4 . 4009 . 8 . 243 . 35 . 2.310 . 0 . 339030
Despesa PPA: 715
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.310 - Manutenção so Conselho da Assistência, Criança e do Adolescente
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 5659 - 4 . 4009 . 8 . 243 . 35 . 2.310 . 0 . 339033
Despesa PPA: 717
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.310 - Manutenção so Conselho da Assistência, Criança e do Adolescente
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 5660 - 4 . 4009 . 8 . 243 . 35 . 2.310 . 0 . 339036
Despesa PPA: 718
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.310 - Manutenção so Conselho da Assistência, Criança e do Adolescente
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 5661 - 4 . 4009 . 8 . 243 . 35 . 2.310 . 0 . 339039
Despesa PPA: 719
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.310 - Manutenção so Conselho da Assistência, Criança e do Adolescente
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Relação de Despesas LDO
Despesa LDO: 5662 - 4 . 4009 . 8 . 243 . 35 . 2.310 . 0 . 339092
Despesa PPA: 720
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.310 - Manutenção so Conselho da Assistência, Criança e do Adolescente
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 5663 - 4 . 4009 . 8 . 243 . 35 . 2.310 . 0 . 449052
Despesa PPA: 721
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.310 - Manutenção so Conselho da Assistência, Criança e do Adolescente
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 6008 - 4 . 4009 . 8 . 122 . 2 . 2.153 . 0 . 339014
Despesa PPA: 1509
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 2 - AMPLIAÇÃO, EFETIVAÇÃO E APRIMORAMENTO DO CONTROLE SOCIAL
Ação: 2.153 - Fortalecimento do Conselho Municipal da Criança e Adolescente
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 6009 - 4 . 4009 . 8 . 122 . 2 . 2.153 . 0 . 339030
Despesa PPA: 1510
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 2 - AMPLIAÇÃO, EFETIVAÇÃO E APRIMORAMENTO DO CONTROLE SOCIAL
Ação: 2.153 - Fortalecimento do Conselho Municipal da Criança e Adolescente
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 6010 - 4 . 4009 . 8 . 122 . 2 . 2.153 . 0 . 339036
Despesa PPA: 1511
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 2 - AMPLIAÇÃO, EFETIVAÇÃO E APRIMORAMENTO DO CONTROLE SOCIAL
Ação: 2.153 - Fortalecimento do Conselho Municipal da Criança e Adolescente
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 6011 - 4 . 4009 . 8 . 122 . 2 . 2.153 . 0 . 339039
Despesa PPA: 1513
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 2 - AMPLIAÇÃO, EFETIVAÇÃO E APRIMORAMENTO DO CONTROLE SOCIAL
Ação: 2.153 - Fortalecimento do Conselho Municipal da Criança e Adolescente
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 6012 - 4 . 4009 . 8 . 122 . 2 . 2.153 . 0 . 449052
Despesa PPA: 1514
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 2 - AMPLIAÇÃO, EFETIVAÇÃO E APRIMORAMENTO DO CONTROLE SOCIAL
Ação: 2.153 - Fortalecimento do Conselho Municipal da Criança e Adolescente
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 6015 - 4 . 4009 . 8 . 122 . 14 . 1.53 . 0 . 449052
Despesa PPA: 1596
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 14 - REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO DO SUAS
Ação: 1.53 - Aparelhamento e reaparelhamento de unidades da Assistência Social e da Secretaria
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 6016 - 4 . 4009 . 8 . 122 . 3 . 2.161 . 0 . 339030
Despesa PPA: 1598
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 3 - FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SUAS
Ação: 2.161 - Apoio ao Programa do Leite Estadual
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 6017 - 4 . 4009 . 8 . 122 . 3 . 2.161 . 0 . 339036
Despesa PPA: 1607
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 3 - FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SUAS
Ação: 2.161 - Apoio ao Programa do Leite Estadual
Subação:
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação Digital
http://www.saomiguel.rn.gov.br
2061-1870-715
Relação de Despesas LDO
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 6018 - 4 . 4009 . 8 . 122 . 3 . 2.161 . 0 . 339039
Despesa PPA: 1611
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 3 - FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SUAS
Ação: 2.161 - Apoio ao Programa do Leite Estadual
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 6019 - 4 . 4009 . 8 . 122 . 3 . 2.163 . 0 . 339014
Despesa PPA: 1616
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 3 - FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SUAS
Ação: 2.163 - Capacitação de servidores
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 6020 - 4 . 4009 . 8 . 122 . 3 . 2.163 . 0 . 339030
Despesa PPA: 1619
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 3 - FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SUAS
Ação: 2.163 - Capacitação de servidores
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 6021 - 4 . 4009 . 8 . 122 . 3 . 2.163 . 0 . 339033
Despesa PPA: 1621
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 3 - FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SUAS
Ação: 2.163 - Capacitação de servidores
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 6022 - 4 . 4009 . 8 . 122 . 3 . 2.163 . 0 . 339039
Despesa PPA: 1624
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 3 - FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SUAS
Ação: 2.163 - Capacitação de servidores
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 6023 - 4 . 4009 . 8 . 122 . 3 . 2.164 . 0 . 339014
Despesa PPA: 1626
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 3 - FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SUAS
Ação: 2.164 - Desenvolvimento e melhoria do AEPETI – Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 6024 - 4 . 4009 . 8 . 122 . 3 . 2.164 . 0 . 339030
Despesa PPA: 1628
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 3 - FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SUAS
Ação: 2.164 - Desenvolvimento e melhoria do AEPETI – Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 6025 - 4 . 4009 . 8 . 122 . 3 . 2.164 . 0 . 339036
Despesa PPA: 1630
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 3 - FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SUAS
Ação: 2.164 - Desenvolvimento e melhoria do AEPETI – Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 6026 - 4 . 4009 . 8 . 122 . 3 . 2.164 . 0 . 339039
Despesa PPA: 1632
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 3 - FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SUAS
Ação: 2.164 - Desenvolvimento e melhoria do AEPETI – Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 6045 - 4 . 4009 . 8 . 122 . 14 . 1.52 . 0 . 449051
Despesa PPA: 1724
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 14 - REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO DO SUAS
Ação: 1.52 - Ampliação, reforma, adequação e reparação da Secretaria e suas unidades de atendimento
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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2061-1870-715
Relação de Despesas LDO
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 6051 - 4 . 4009 . 8 . 122 . 14 . 1.55 . 0 . 449051
Despesa PPA: 1742
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 14 - REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO DO SUAS
Ação: 1.55 - Construção de Centro de Multiuso
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 6052 - 4 . 4009 . 8 . 122 . 14 . 1.56 . 0 . 449051
Despesa PPA: 1752
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 14 - REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO DO SUAS
Ação: 1.56 - Construção de CRAS
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 6054 - 4 . 4009 . 8 . 122 . 14 . 1.57 . 0 . 449051
Despesa PPA: 1757
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 14 - REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO DO SUAS
Ação: 1.57 - Construção do Centro de Convivência para o Idoso e deficiente
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 6063 - 4 . 4009 . 8 . 122 . 16 . 2.195 . 0 . 449048
Despesa PPA: 1826
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 16 - HABITAÇÃO BEM MELHOR
Ação: 2.195 - Cartão Reforma/Cartão Moradia
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Despesa LDO: 6064 - 4 . 4009 . 8 . 122 . 16 . 1.58 . 0 . 449051
Despesa PPA: 1838
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 16 - HABITAÇÃO BEM MELHOR
Ação: 1.58 - Construção de unidades de cisternas
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 6065 - 4 . 4009 . 8 . 122 . 16 . 1.59 . 0 . 449051
Despesa PPA: 1842
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 16 - HABITAÇÃO BEM MELHOR
Ação: 1.59 - Construção de unidades habitacionais
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 6128 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.275 . 0 . 319113
Despesa PPA: 1942
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.275 - Manutenção das Atividades dos Serviços da Proteção Social Especial - CREAS
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 6129 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.276 . 0 . 319113
Despesa PPA: 1943
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.276 - Manutenção das Atividades de Apoio a Organização e Gestão do SUAS
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 6130 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.276 . 0 . 339039
Despesa PPA: 1944
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.276 - Manutenção das Atividades de Apoio a Organização e Gestão do SUAS
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 6131 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.276 . 0 . 339014
Despesa PPA: 1946
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Relação de Despesas LDO
Ação: 2.276 - Manutenção das Atividades de Apoio a Organização e Gestão do SUAS
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 6132 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.279 . 0 . 319113
Despesa PPA: 1947
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.279 - Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único- IGD PBF
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 6133 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.279 . 0 . 319011
Despesa PPA: 1948
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.279 - Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único- IGD PBF
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 6143 - 4 . 4009 . 8 . 122 . 38 . 2.373 . 0 . 339032
Despesa PPA: 1966
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 38 - Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)
Ação: 2.373 - Enfrentamentos da Emergência COVID-19
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 6145 - 4 . 4009 . 8 . 122 . 38 . 2.373 . 0 . 319004
Despesa PPA: 1969
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 38 - Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)
Ação: 2.373 - Enfrentamentos da Emergência COVID-19
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 6146 - 4 . 4009 . 8 . 122 . 38 . 2.373 . 0 . 319011
Despesa PPA: 1970
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 38 - Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)
Ação: 2.373 - Enfrentamentos da Emergência COVID-19
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 6147 - 4 . 4009 . 8 . 122 . 38 . 2.373 . 0 . 319013
Despesa PPA: 1971
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 38 - Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)
Ação: 2.373 - Enfrentamentos da Emergência COVID-19
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 6148 - 4 . 4009 . 8 . 122 . 38 . 2.373 . 0 . 339030
Despesa PPA: 1972
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 38 - Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)
Ação: 2.373 - Enfrentamentos da Emergência COVID-19
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 6149 - 4 . 4009 . 8 . 122 . 38 . 2.373 . 0 . 339039
Despesa PPA: 1974
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 38 - Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)
Ação: 2.373 - Enfrentamentos da Emergência COVID-19
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 6153 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 38 . 2.376 . 0 . 339032
Despesa PPA: 1981
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 38 - Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)
Ação: 2.376 - Repasse/COVID 19 - Confinanciamento Estadual da Prot. Social Esp.de Média Complexidade
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 6154 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 38 . 2.377 . 0 . 339030
Despesa PPA: 1982
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
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2061-1870-715
Relação de Despesas LDO
Programa: 38 - Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)
Ação: 2.377 - Repasse FNAS/COVID 19 - covid no suas
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 6170 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.271 . 0 . 339008
Despesa PPA: 1999
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.271 - Manutenção das Atividades do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
Despesa LDO: 6171 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.273 . 0 . 339008
Despesa PPA: 2000
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.273 - Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Social Básica- CRAS/SCFV
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
Despesa LDO: 6172 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.275 . 0 . 339008
Despesa PPA: 2001
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.275 - Manutenção das Atividades dos Serviços da Proteção Social Especial - CREAS
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
Despesa LDO: 6173 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.276 . 0 . 339008
Despesa PPA: 2002
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.276 - Manutenção das Atividades de Apoio a Organização e Gestão do SUAS
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
Despesa LDO: 6185 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.271 . 0 . 449052
Despesa PPA: 2254
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.271 - Manutenção das Atividades do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 6218 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.380 . 0 . 339030
Despesa PPA: 2290
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.380 - Repasse Gov. Estado/Manutenção do Programa - CREAS
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 6219 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.380 . 0 . 449052
Despesa PPA: 2291
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.380 - Repasse Gov. Estado/Manutenção do Programa - CREAS
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 6231 - 4 . 4009 . 8 . 244 . 35 . 2.380 . 0 . 339039
Despesa PPA: 2307
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2.380 - Repasse Gov. Estado/Manutenção do Programa - CREAS
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Unidade gestora: 5 - Instituto de Previdência Social dos Servidores
Despesa LDO: 6082 - 5 . 5010 . 9 . 122 . 27 . 1.37 . 0 . 449052
Despesa PPA: 1883
Unidade orçamentária: 5010 - Instituto de Previdência Social dos Servidores
Função: 9 - Previdência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 27 - MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS
Ação: 1.37 - Aquisição de Veiculo
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 6083 - 5 . 5010 . 9 . 271 . 37 . 2.369 . 0 . 319003
Despesa PPA: 1885
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação Digital
http://www.saomiguel.rn.gov.br
2061-1870-715
Relação de Despesas LDO
Unidade orçamentária: 5010 - Instituto de Previdência Social dos Servidores
Função: 9 - Previdência Social
Subfunção: 271 - Previdência Básica
Programa: 37 - Programa de Assistencia Previdenciária para Aposentadoria dos Servidores Efetivos do Município
Ação: 2.369 - Pagamento dos Beneficiarios do RPPS
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.03.00 - Pensões
Despesa LDO: 6084 - 5 . 5010 . 9 . 271 . 37 . 2.369 . 0 . 319001
Despesa PPA: 1884
Unidade orçamentária: 5010 - Instituto de Previdência Social dos Servidores
Função: 9 - Previdência Social
Subfunção: 271 - Previdência Básica
Programa: 37 - Programa de Assistencia Previdenciária para Aposentadoria dos Servidores Efetivos do Município
Ação: 2.369 - Pagamento dos Beneficiarios do RPPS
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.01.00 - Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
Despesa LDO: 6085 - 5 . 5010 . 9 . 271 . 37 . 2.369 . 0 . 319005
Despesa PPA: 1886
Unidade orçamentária: 5010 - Instituto de Previdência Social dos Servidores
Função: 9 - Previdência Social
Subfunção: 271 - Previdência Básica
Programa: 37 - Programa de Assistencia Previdenciária para Aposentadoria dos Servidores Efetivos do Município
Ação: 2.369 - Pagamento dos Beneficiarios do RPPS
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.05.00 - Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar
Despesa LDO: 6086 - 5 . 5010 . 9 . 271 . 37 . 2.369 . 0 . 319092
Despesa PPA: 1887
Unidade orçamentária: 5010 - Instituto de Previdência Social dos Servidores
Função: 9 - Previdência Social
Subfunção: 271 - Previdência Básica
Programa: 37 - Programa de Assistencia Previdenciária para Aposentadoria dos Servidores Efetivos do Município
Ação: 2.369 - Pagamento dos Beneficiarios do RPPS
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 6087 - 5 . 5010 . 9 . 271 . 37 . 2.370 . 0 . 319004
Despesa PPA: 1888
Unidade orçamentária: 5010 - Instituto de Previdência Social dos Servidores
Função: 9 - Previdência Social
Subfunção: 271 - Previdência Básica
Programa: 37 - Programa de Assistencia Previdenciária para Aposentadoria dos Servidores Efetivos do Município
Ação: 2.370 - Manutenção do RPPS
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 6088 - 5 . 5010 . 9 . 271 . 37 . 2.370 . 0 . 319011
Despesa PPA: 1889
Unidade orçamentária: 5010 - Instituto de Previdência Social dos Servidores
Função: 9 - Previdência Social
Subfunção: 271 - Previdência Básica
Programa: 37 - Programa de Assistencia Previdenciária para Aposentadoria dos Servidores Efetivos do Município
Ação: 2.370 - Manutenção do RPPS
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 6089 - 5 . 5010 . 9 . 271 . 37 . 2.370 . 0 . 319013
Despesa PPA: 1890
Unidade orçamentária: 5010 - Instituto de Previdência Social dos Servidores
Função: 9 - Previdência Social
Subfunção: 271 - Previdência Básica
Programa: 37 - Programa de Assistencia Previdenciária para Aposentadoria dos Servidores Efetivos do Município
Ação: 2.370 - Manutenção do RPPS
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 6090 - 5 . 5010 . 9 . 271 . 37 . 2.370 . 0 . 319092
Despesa PPA: 1891
Unidade orçamentária: 5010 - Instituto de Previdência Social dos Servidores
Função: 9 - Previdência Social
Subfunção: 271 - Previdência Básica
Programa: 37 - Programa de Assistencia Previdenciária para Aposentadoria dos Servidores Efetivos do Município
Ação: 2.370 - Manutenção do RPPS
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 6091 - 5 . 5010 . 9 . 271 . 37 . 2.370 . 0 . 339014
Despesa PPA: 1892
Unidade orçamentária: 5010 - Instituto de Previdência Social dos Servidores
Função: 9 - Previdência Social
Subfunção: 271 - Previdência Básica
Programa: 37 - Programa de Assistencia Previdenciária para Aposentadoria dos Servidores Efetivos do Município
Ação: 2.370 - Manutenção do RPPS
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 6092 - 5 . 5010 . 9 . 271 . 37 . 2.370 . 0 . 339030
Despesa PPA: 1893
Unidade orçamentária: 5010 - Instituto de Previdência Social dos Servidores
Função: 9 - Previdência Social
Subfunção: 271 - Previdência Básica
Programa: 37 - Programa de Assistencia Previdenciária para Aposentadoria dos Servidores Efetivos do Município
Ação: 2.370 - Manutenção do RPPS
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 6093 - 5 . 5010 . 9 . 271 . 37 . 2.370 . 0 . 339033
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
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2061-1870-715
Relação de Despesas LDO
Despesa PPA: 1894
Unidade orçamentária: 5010 - Instituto de Previdência Social dos Servidores
Função: 9 - Previdência Social
Subfunção: 271 - Previdência Básica
Programa: 37 - Programa de Assistencia Previdenciária para Aposentadoria dos Servidores Efetivos do Município
Ação: 2.370 - Manutenção do RPPS
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 6094 - 5 . 5010 . 9 . 271 . 37 . 2.370 . 0 . 339035
Despesa PPA: 1895
Unidade orçamentária: 5010 - Instituto de Previdência Social dos Servidores
Função: 9 - Previdência Social
Subfunção: 271 - Previdência Básica
Programa: 37 - Programa de Assistencia Previdenciária para Aposentadoria dos Servidores Efetivos do Município
Ação: 2.370 - Manutenção do RPPS
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria
Despesa LDO: 6095 - 5 . 5010 . 9 . 271 . 37 . 2.370 . 0 . 339036
Despesa PPA: 1896
Unidade orçamentária: 5010 - Instituto de Previdência Social dos Servidores
Função: 9 - Previdência Social
Subfunção: 271 - Previdência Básica
Programa: 37 - Programa de Assistencia Previdenciária para Aposentadoria dos Servidores Efetivos do Município
Ação: 2.370 - Manutenção do RPPS
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 6096 - 5 . 5010 . 9 . 271 . 37 . 2.370 . 0 . 339039
Despesa PPA: 1897
Unidade orçamentária: 5010 - Instituto de Previdência Social dos Servidores
Função: 9 - Previdência Social
Subfunção: 271 - Previdência Básica
Programa: 37 - Programa de Assistencia Previdenciária para Aposentadoria dos Servidores Efetivos do Município
Ação: 2.370 - Manutenção do RPPS
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 6097 - 5 . 5010 . 9 . 271 . 37 . 2.370 . 0 . 339092
Despesa PPA: 1898
Unidade orçamentária: 5010 - Instituto de Previdência Social dos Servidores
Função: 9 - Previdência Social
Subfunção: 271 - Previdência Básica
Programa: 37 - Programa de Assistencia Previdenciária para Aposentadoria dos Servidores Efetivos do Município
Ação: 2.370 - Manutenção do RPPS
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 6098 - 5 . 5010 . 9 . 271 . 37 . 2.370 . 0 . 339093
Despesa PPA: 1899
Unidade orçamentária: 5010 - Instituto de Previdência Social dos Servidores
Função: 9 - Previdência Social
Subfunção: 271 - Previdência Básica
Programa: 37 - Programa de Assistencia Previdenciária para Aposentadoria dos Servidores Efetivos do Município
Ação: 2.370 - Manutenção do RPPS
Subação:
Natureza da despesa: 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Despesa LDO: 6099 - 5 . 5010 . 9 . 271 . 37 . 2.370 . 0 . 449052
Despesa PPA: 1900
Unidade orçamentária: 5010 - Instituto de Previdência Social dos Servidores
Função: 9 - Previdência Social
Subfunção: 271 - Previdência Básica
Programa: 37 - Programa de Assistencia Previdenciária para Aposentadoria dos Servidores Efetivos do Município
Ação: 2.370 - Manutenção do RPPS
Subação:
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 6197 - 5 . 5010 . 9 . 271 . 37 . 2.369 . 0 . 319091
Despesa PPA: 2278
Unidade orçamentária: 5010 - Instituto de Previdência Social dos Servidores
Função: 9 - Previdência Social
Subfunção: 271 - Previdência Básica
Programa: 37 - Programa de Assistencia Previdenciária para Aposentadoria dos Servidores Efetivos do Município
Ação: 2.369 - Pagamento dos Beneficiarios do RPPS
Subação:
Natureza da despesa: 3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais
Despesa LDO: 6220 - 5 . 5010 . 9 . 122 . 27 . 1.999 . 0 . 999999
Despesa PPA: 1950
Unidade orçamentária: 5010 - Instituto de Previdência Social dos Servidores
Função: 9 - Previdência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 27 - MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS
Ação: 1.999 - Reserva de Contigência
Subação:
Natureza da despesa: 9.9.99.99.00 - A Classificar
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Valores LDO por Despesa
LDO 2025 - Valores em R$
Unidade gestora: 1 - Câmara Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 1001 - Câmara Municipal
Ação: 1.1 - Ampliação, conservação e reforma da Sede do Poder Legislativo
Despesa: 5094
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
117.700,00
Despesa: 5111
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
23.540,00
Total da ação
141.240,00
Ação: 1.2 - Aquisição de Veículos
Despesa: 5095
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
88.275,00
Total da ação
88.275,00
Ação: 2.1 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal
Despesa: 5096
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
5.885,00
Despesa: 5097
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
1.770.620,00
Despesa: 5098
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
365.940,00
Despesa: 5099
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
7.899,00
Despesa: 5100
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
2.596,00
Despesa: 5101
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
28.483,00
Despesa: 5102
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
70.620,00
Despesa: 5103
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
171.200,00
Despesa: 5104
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
5.885,00
Despesa: 5105
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
5.885,00
Despesa: 5106
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
17.655,00
Despesa: 5107
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
301.740,00
Despesa: 5108
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
2.596,00
Despesa: 5109
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
5.186,00
Despesa: 5110
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
25.941,00
Despesa: 6217
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
144.771,00
Despesa: 6222
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
3.317,00
Total da ação
2.936.219,00
Total da unidade orçamentária
3.165.734,00
Total da unidade gestora
3.165.734,00
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito
Ação: 1.74 - Aquisição de veículos para o Gabinete do Prefeito
Despesa: 5664
Fonte de recurso: 17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
117.700,00
Total da ação
117.700,00
Ação: 1.75 - Implantação da Ouvidoria Municipal
Despesa: 5665
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
3.531,00
Despesa: 5666
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
3.531,00
Total da ação
7.062,00
Ação: 1.79 - Melhoria das instalações físicas do Gabinete e da Prefeitura
Despesa: 5667
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
17.655,00
Total da ação
17.655,00
Ação: 2.32 - Otimização e qualificação do atendimento
Despesa: 5668
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
2.942,00
Despesa: 5669
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
5.885,00
Despesa: 5670
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
4.708,00
Total da ação
13.535,00
Ação: 2.33 - Qualificação e capacitação dos servidores
Despesa: 5671
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
2.354,00
Despesa: 5672
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
9.416,00
Despesa: 5673
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
4.708,00
Total da ação
16.478,00
Ação: 2.34 - Revisão e aperfeiçoamento do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) dos servidores públicos
Despesa: 5677
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Valores LDO por Despesa
LDO 2025 - Valores em R$
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
2.101,00
Despesa: 5678
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
5.885,00
Despesa: 5679
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
2.521,00
Total da ação
10.507,00
Ação: 2.245 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
Despesa: 5112
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
652.058,00
Despesa: 5113
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
135.355,00
Despesa: 5114
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
5.885,00
Despesa: 5115
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
5.885,00
Despesa: 5116
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
7.062,00
Despesa: 5117
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
23.775,00
Despesa: 5118
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
2.236,00
Despesa: 5119
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
1.589,00
Despesa: 5120
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
23.540,00
Despesa: 5121
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
117.700,00
Despesa: 5122
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
1.177,00
Despesa: 6070
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
2.354,00
Despesa: 6071
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
2.354,00
Despesa: 6072
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
11.770,00
Despesa: 6106
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
5.885,00
Total da ação
998.625,00
Ação: 2.281 - Manutenção do Conselho Tutelar
Despesa: 5136
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
89.452,00
Despesa: 5137
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
23.540,00
Despesa: 5139
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
588,00
Despesa: 5141
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
1.177,00
Despesa: 5143
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
2.354,00
Despesa: 5146
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
2.354,00
Despesa: 5147
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
7.062,00
Despesa: 5148
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
588,00
Despesa: 5151
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
5.885,00
Despesa: 6156
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
1.330,00
Total da ação
134.330,00
Total da unidade orçamentária
1.315.892,00
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Ação: 1.81 - Reestruturação da Gestão Patrimonial
Despesa: 5687
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
28.248,00
Despesa: 5689
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
5.650,00
Despesa: 6100
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
7.062,00
Despesa: 6101
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
3.060,00
Despesa: 6102
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
11.770,00
Despesa: 6103
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
9.416,00
Total da ação
65.206,00
Ação: 2.3 - Desenvolvimento de políticas de gestão de RH
Despesa: 5674
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
11.107,00
Despesa: 5675
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
7.203,00
Despesa: 5676
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
8.004,00
Total da ação
26.314,00
Ação: 2.4 - Parcelamento de Débito com o IPSAM
Despesa: 6174
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
5.885,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Valores LDO por Despesa
LDO 2025 - Valores em R$
Despesa: 6175
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
5.885,00
Despesa: 6176
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
1.101.672,00
Total da ação
1.113.442,00
Ação: 2.5 - Implantação do sistema de gestão de frota
Despesa: 5680
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
1.301,00
Despesa: 5681
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
1.801,00
Despesa: 5682
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
2.001,00
Despesa: 5683
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
2.401,00
Total da ação
7.504,00
Ação: 2.12 - Revisão e aprimoramento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Municipais
Despesa: 5684
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
1.021,00
Despesa: 5685
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
1.500,00
Despesa: 5686
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
1.681,00
Despesa: 5688
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
1.801,00
Total da ação
6.003,00
Ação: 2.13 - Recadastramento do servidor municipal da Prefeitura de São Miguel
Despesa: 5690
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
3.402,00
Despesa: 5691
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
5.002,00
Despesa: 5692
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
5.603,00
Despesa: 5693
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
6.003,00
Total da ação
20.010,00
Ação: 2.16 - Desenvolvimento e realização de parcerias e gestão com entidades públicas, privadas e ONG’s.
Despesa: 5694
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
1.361,00
Despesa: 5695
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
2.001,00
Despesa: 5697
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
2.241,00
Despesa: 5698
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
2.401,00
Total da ação
8.004,00
Ação: 2.19 - Formação e Profissionalização de servidores da SEFIN
Despesa: 5700
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
3.402,00
Despesa: 5701
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
5.002,00
Despesa: 5702
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
5.603,00
Despesa: 5703
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
6.003,00
Total da ação
20.010,00
Ação: 2.21 - Participação e realização de eventos
Despesa: 5696
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
720,00
Despesa: 5699
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
1.120,00
Total da ação
1.840,00
Ação: 2.247 - Manutenção da Guarda Municipal
Despesa: 5123
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
5.885,00
Despesa: 5124
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
1.177.000,00
Despesa: 5125
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
7.650,00
Despesa: 5126
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
588,00
Despesa: 5127
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
588,00
Despesa: 5128
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
2.354,00
Despesa: 5129
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
17.655,00
Despesa: 5130
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
2.354,00
Despesa: 5131
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
7.650,00
Despesa: 5132
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
2.354,00
Despesa: 5133
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
9.416,00
Despesa: 5134
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
588,00
Despesa: 6107
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
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1604-8401-917
Valores LDO por Despesa
LDO 2025 - Valores em R$
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
235.400,00
Despesa: 6155
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
2.354,00
Total da ação
1.471.836,00
Ação: 2.248 - Contribuição para Formação do PASEP
Despesa: 5135
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
9.416,00
Despesa: 5138
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
741.510,00
Despesa: 5140
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
588,00
Total da ação
751.514,00
Ação: 2.249 - Contribuição a Associação e Entidades
Despesa: 5142
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
47.080,00
Despesa: 5144
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
9.416,00
Despesa: 5145
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
588,00
Total da ação
57.084,00
Ação: 2.250 - Amortização da Dívida Contratada - INSS
Despesa: 5149
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
11.770,00
Despesa: 5150
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
11.770,00
Despesa: 5152
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
1.177,00
Despesa: 6073
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
870.980,00
Total da ação
895.697,00
Ação: 2.297 - Manutenção das Atividades da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento.
Despesa: 5504
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
11.770,00
Despesa: 5506
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
941.600,00
Despesa: 5508
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
94.160,00
Despesa: 5509
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
4.708,00
Despesa: 5511
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
9.416,00
Despesa: 5512
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
2.354,00
Despesa: 5515
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
7.062,00
Despesa: 5517
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
294.250,00
Despesa: 5519
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
11.770,00
Despesa: 5520
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
23.540,00
Despesa: 5522
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
47.080,00
Despesa: 5524
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
1.177.000,00
Despesa: 5525
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
11.770,00
Despesa: 5527
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
11.770,00
Despesa: 5528
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
2.354,00
Despesa: 5529
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
9.416,00
Despesa: 5530
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
64.735,00
Despesa: 5533
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
11.770,00
Despesa: 6078
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
41.195,00
Despesa: 6108
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
117.700,00
Despesa: 6157
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
6.650,00
Total da ação
2.902.070,00
Ação: 2.368 - Pagamento de Precátorios/Sentenças Judiciais
Despesa: 6074
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
588.500,00
Despesa: 6075
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
300.135,00
Despesa: 6076
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
4.708,00
Despesa: 6077
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
58.850,00
Total da ação
952.193,00
Total da unidade orçamentária
8.298.727,00
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Ação: 1.41 - Aquisição de equipamentos e aparelhos de informática
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
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1604-8401-917
Valores LDO por Despesa
LDO 2025 - Valores em R$
Despesa: 5732
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
10.593,00
Total da ação
10.593,00
Ação: 1.42 - Aquisição de Ônibus Escolar
Despesa: 5748
Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
294.250,00
Total da ação
294.250,00
Ação: 1.43 - Aquisição de Veículo para Secretaria de Educação
Despesa: 5749
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
100.045,00
Total da ação
100.045,00
Ação: 1.44 - Aquis. Elaboração de Material Didático-Pedagógico, Desp., Cultural e de Fard. Escolar
Despesa: 5750
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
9.416,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
7.062,00
Despesa: 5751
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
29.425,00
Despesa: 5753
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
11.770,00
Despesa: 5754
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
11.770,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
9.416,00
Total da ação
78.859,00
Ação: 1.45 - Construção de Creches
Despesa: 5839
Fonte de recurso: 15700000 - Transferência do Governo Federal refernete a Convênios e Outros Repasses Vinculados à Educação
117.700,00
Total da ação
117.700,00
Ação: 1.46 - Construção de Prédios Escolares e de Espaços Esportivos
Despesa: 5840
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
117.700,00
Total da ação
117.700,00
Ação: 1.47 - Construção do Centro Municipal de Alfabetização
Despesa: 5841
Fonte de recurso: 15750000 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneros vincuclados à Educação
117.700,00
Total da ação
117.700,00
Ação: 1.48 - Construção, Ampliação, Reforma de Espaços Esportivos e Culturais
Despesa: 5842
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
117.700,00
Total da ação
117.700,00
Ação: 1.49 - Construção, Reforma, Ampliação da Estrutura Física da Educação Básica
Despesa: 5843
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
117.700,00
Total da ação
117.700,00
Ação: 1.50 - Aparelhamento e reap. de Escolas da Educação Básica e da Secretaria
Despesa: 5844
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
117.700,00
Total da ação
117.700,00
Ação: 1.51 - Reestruturação, Recuperação e Ampliação das Escolas Rurais
Despesa: 5845
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
60.027,00
Despesa: 5846
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
17.655,00
Total da ação
77.682,00
Ação: 1.63 - Repasse Gov. Estado/Emenda Parlamentar - Aquis. Climatizadores para Escola Municipal
Despesa: 6187
Fonte de recurso: 17100000 - Transferências Especiais dos Estados - Emendas Individuais
70.620,00
Total da ação
70.620,00
Ação: 1.87 - Construção, Ampliação e Reforma de espaços para eventos.
Despesa: 5851
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
117.700,00
Total da ação
117.700,00
Ação: 1.88 - Promoção de Eventos Culturais e de Lazer
Despesa: 5852
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
23.540,00
Despesa: 5853
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
23.540,00
Despesa: 5854
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
21.186,00
Despesa: 5855
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
23.540,00
Despesa: 5856
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
11.770,00
Total da ação
103.576,00
Ação: 1.89 - Construção, Ampliação e reforma de áreas turísticas
Despesa: 5857
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
117.700,00
Total da ação
117.700,00
Ação: 1.90 - Construção, Ampliação e Reforma de áreas de Lazer
Despesa: 5862
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
176.550,00
Total da ação
176.550,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
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1604-8401-917
Valores LDO por Despesa
LDO 2025 - Valores em R$
Ação: 1.91 - Aplicação, Reforma e Reparação da Secretaria
Despesa: 5837
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
16.808,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
18.008,00
Total da ação
34.816,00
Ação: 1.92 - Aparelhamento de Escolas da Educação Básica
Despesa: 5838
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
23.540,00
Total da ação
23.540,00
Ação: 1.114 - Aquisição de energia solar p/Escolas Municipais
Despesa: 6212
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
588.500,00
Fonte de recurso: 15420000 - Transferências do Fundeb 30 % - complementação da União VAAT
588.500,00
Total da ação
1.177.000,00
Ação: 1.118 - Construção de um Complexo Esportivo
Despesa: 6223
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
184.040,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
310.300,00
Total da ação
494.340,00
Ação: 2.20 - Manutenção do Programa Pro Jovem
Despesa: 6191
Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
117.700,00
Despesa: 6192
Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
11.770,00
Despesa: 6193
Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
11.770,00
Despesa: 6194
Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
11.770,00
Total da ação
153.010,00
Ação: 2.23 - Promoção de Eventos Culturais/Festas Juninas
Despesa: 6196
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
321.000,00
Total da ação
321.000,00
Ação: 2.118 - Desenvolvimento de Programa de Avaliação Institucional e da Educação Básica
Despesa: 5704
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
2.354,00
Despesa: 5705
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
2.942,00
Despesa: 5706
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
3.531,00
Despesa: 5707
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
5.885,00
Total da ação
14.712,00
Ação: 2.119 - Desenvolvimento do Ensino Médio, Técnico e Superior
Despesa: 5708
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
5.885,00
Despesa: 5709
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
5.885,00
Despesa: 5710
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
5.885,00
Despesa: 5711
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
11.770,00
Despesa: 6135
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
17.655,00
Total da ação
47.080,00
Ação: 2.122 - Implantação do Sistema de Avaliação dos Indicadores da Gestão Escolar
Despesa: 5712
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
918,00
Despesa: 5713
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
1.177,00
Despesa: 5715
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
1.507,00
Despesa: 5716
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
1.648,00
Total da ação
5.250,00
Ação: 2.124 - Manutenção e Desenvolvimento do Plano Municipal de Educação
Despesa: 5717
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
942,00
Despesa: 5718
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
1.412,00
Despesa: 5719
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
1.648,00
Despesa: 5720
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
1.766,00
Total da ação
5.768,00
Ação: 2.125 - Realização do Censo Escolar
Despesa: 5721
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
588,00
Despesa: 5722
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
1.766,00
Despesa: 5723
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
588,00
Despesa: 5724
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
588,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
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http://www.saomiguel.rn.gov.br
1604-8401-917
Valores LDO por Despesa
LDO 2025 - Valores em R$
Total da ação
3.530,00
Ação: 2.129 - Formação Continuada de Prof. do magistério, Prof. da Educação apoio ao ensino
Despesa: 5726
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
4.708,00
Despesa: 5727
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
9.416,00
Despesa: 5729
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
7.062,00
Despesa: 5730
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
4.708,00
Despesa: 5731
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
4.708,00
Total da ação
30.602,00
Ação: 2.130 - Implantação de Telecentro de Inclusão Digital
Despesa: 5733
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
2.721,00
Despesa: 5734
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
4.002,00
Despesa: 5736
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
4.482,00
Despesa: 5737
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
4.802,00
Total da ação
16.007,00
Ação: 2.132 - Impl., Expansão, Implement. Manut. Laboratórios de Inf. Rede Municipal de Ensino
Despesa: 5739
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
9.416,00
Despesa: 5740
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
7.062,00
Despesa: 5741
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
9.416,00
Despesa: 5742
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
5.885,00
Total da ação
31.779,00
Ação: 2.133 - Ampliação do Programa Transporte Escolar
Despesa: 5747
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
11.770,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
117.700,00
Total da ação
129.470,00
Ação: 2.134 - Distribuição de Kit Escolar
Despesa: 5761
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
70.620,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
23.540,00
Total da ação
94.160,00
Ação: 2.135 - Expansão e Melhoria da Educação de Jovens e Adultos – EJA
Despesa: 5762
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
5.885,00
Despesa: 5763
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
2.942,00
Despesa: 5764
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
2.942,00
Total da ação
11.769,00
Ação: 2.136 - Implantação do Programa Aluno Frequente é Aluno Premiado
Despesa: 5766
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
7.650,00
Despesa: 5767
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
9.416,00
Despesa: 5768
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
9.416,00
Despesa: 5769
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
9.416,00
Total da ação
35.898,00
Ação: 2.137 - Implantação do Programa Professor do Ano
Despesa: 5771
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
6.803,00
Despesa: 5773
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
10.004,00
Despesa: 5775
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
11.205,00
Despesa: 5777
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
12.005,00
Total da ação
40.017,00
Ação: 2.138 - Implantação e Implementação do Programa Biblioteca Escolar
Despesa: 5782
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
7.062,00
Despesa: 5784
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
10.593,00
Despesa: 5785
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
12.947,00
Despesa: 5786
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
11.770,00
Total da ação
42.372,00
Ação: 2.139 - Implementação e Fortalecimento do Programa de Alimentação Escolar
Despesa: 5789
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
23.540,00
Despesa: 5792
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Valores LDO por Despesa
LDO 2025 - Valores em R$
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
5.885,00
Despesa: 5793
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
5.885,00
Despesa: 5794
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
5.885,00
Total da ação
41.195,00
Ação: 2.141 - Programa Brasil Alfabetizado
Despesa: 5797
Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
3.531,00
Despesa: 5798
Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
2.942,00
Despesa: 5799
Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
4.708,00
Despesa: 5800
Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
2.354,00
Total da ação
13.535,00
Ação: 2.142 - Realização de Parceria com Instituições de Ensino Superior
Despesa: 5801
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
3.402,00
Despesa: 5802
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
5.002,00
Despesa: 5803
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
5.603,00
Despesa: 5804
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
6.003,00
Total da ação
20.010,00
Ação: 2.143 - Reestruturação do Programa de Atenção ao Aluno com Necessidades Especiais
Despesa: 5805
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
3.402,00
Despesa: 5806
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
5.002,00
Despesa: 5807
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
2.354,00
Despesa: 5808
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
2.354,00
Total da ação
13.112,00
Ação: 2.144 - Reestruturação do Programa Escola Aberta
Despesa: 5809
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
5.885,00
Despesa: 5810
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
5.885,00
Total da ação
11.770,00
Ação: 2.147 - Desenvolvimento do Protagonismo Juvenil na Escola
Despesa: 5814
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
2.354,00
Despesa: 5815
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
2.942,00
Despesa: 5817
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
5.885,00
Despesa: 5818
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
5.296,00
Total da ação
16.477,00
Ação: 2.149 - Implantação e Implementação da Educação em Tempo Integral
Despesa: 5819
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
5.885,00
Despesa: 5820
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
3.531,00
Despesa: 5822
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
3.531,00
Despesa: 5823
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
5.885,00
Total da ação
18.832,00
Ação: 2.150 - Implantação e Implementação do Programa Educação e Saúde
Despesa: 5824
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
5.885,00
Despesa: 5825
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
2.942,00
Despesa: 5826
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
2.942,00
Despesa: 5827
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
6.238,00
Total da ação
18.007,00
Ação: 2.251 - Manutenção da Secretaria de Educação
Despesa: 5153
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
5.885,00
Despesa: 5154
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
1.123.500,00
Despesa: 5155
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
127.116,00
Despesa: 5157
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
2.354,00
Despesa: 5160
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
11.770,00
Despesa: 5161
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
5.885,00
Despesa: 5163
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Valores LDO por Despesa
LDO 2025 - Valores em R$
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
4.708,00
Despesa: 5165
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
4.708,00
Despesa: 5167
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
341.330,00
Despesa: 5168
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
2.354,00
Despesa: 5171
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
2.354,00
Despesa: 5172
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
2.942,00
Despesa: 5174
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
9.416,00
Despesa: 5175
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
11.770,00
Despesa: 5176
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
397.826,00
Despesa: 5177
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
588,00
Despesa: 5179
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
9.416,00
Despesa: 5181
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
23.540,00
Despesa: 5185
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
7.062,00
Despesa: 6068
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
23.540,00
Despesa: 6109
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
954.140,00
Despesa: 6158
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
1.330,00
Total da ação
3.073.534,00
Ação: 2.252 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fundamental - PNAE
Despesa: 5190
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
235.400,00
Fonte de recurso: 15520000 - Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
411.950,00
Despesa: 5193
Fonte de recurso: 15520000 - Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
2.354,00
Total da ação
649.704,00
Ação: 2.253 - Manutenção do Ensino Fundamental
Despesa: 5342
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
5.885,00
Despesa: 5343
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
17.655,00
Despesa: 5346
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
9.416,00
Despesa: 5347
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
1.177,00
Despesa: 5348
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
1.766,00
Despesa: 5349
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
23.540,00
Despesa: 5350
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
47.080,00
Despesa: 5351
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
2.942,00
Despesa: 5352
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
5.885,00
Despesa: 5353
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
11.770,00
Despesa: 5354
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
1.177,00
Despesa: 5355
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
4.708,00
Despesa: 5356
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
11.770,00
Despesa: 5410
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
5.885,00
Total da ação
150.656,00
Ação: 2.254 - Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Despesa: 5331
Fonte de recurso: 15510000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
11.770,00
Despesa: 5332
Fonte de recurso: 15510000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
5.885,00
Despesa: 5333
Fonte de recurso: 15510000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
11.770,00
Despesa: 5335
Fonte de recurso: 15510000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
1.177,00
Despesa: 5337
Fonte de recurso: 15510000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
11.770,00
Total da ação
42.372,00
Ação: 2.255 - Manutenção do FUNDEB 30% Fundamental
Despesa: 5208
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
11.770,00
Despesa: 5219
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
364.870,00
Despesa: 5220
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
5.885,00
Despesa: 5221
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Valores LDO por Despesa
LDO 2025 - Valores em R$
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
2.942,00
Despesa: 5222
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
4.708,00
Despesa: 5223
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
2.354,00
Despesa: 5224
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
2.354,00
Despesa: 5237
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
2.354,00
Despesa: 5239
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
694.430,00
Despesa: 5241
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
2.354,00
Despesa: 5243
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
2.942,00
Despesa: 5244
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
11.770,00
Despesa: 5247
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
5.885,00
Despesa: 5249
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
3.942.950,00
Despesa: 5250
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
11.770,00
Despesa: 5252
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
941.600,00
Despesa: 6110
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
117.700,00
Despesa: 6159
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
11.182,00
Total da ação
6.139.820,00
Ação: 2.256 - Manutenção do FUNDEB 70% Fundamental
Despesa: 5307
Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos
11.770,00
Despesa: 5308
Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos
18.136.500,00
Fonte de recurso: 15430000 - Transferências do Fundeb - Complementação da União VAAR
333.840,00
Despesa: 5309
Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos
28.836,00
Despesa: 5310
Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos
5.885,00
Despesa: 6111
Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos
3.583.965,00
Despesa: 6221
Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos
1.765.500,00
Total da ação
23.866.296,00
Ação: 2.257 - Manutenção das Ações Financiadas com QSE
Despesa: 5200
Fonte de recurso: 15500000 - Transferência do Salário-Educação
340.153,00
Despesa: 5201
Fonte de recurso: 15500000 - Transferência do Salário-Educação
11.770,00
Despesa: 5202
Fonte de recurso: 15500000 - Transferência do Salário-Educação
235.400,00
Despesa: 5203
Fonte de recurso: 15500000 - Transferência do Salário-Educação
1.177,00
Despesa: 5205
Fonte de recurso: 15500000 - Transferência do Salário-Educação
58.850,00
Despesa: 6186
Fonte de recurso: 15500000 - Transferência do Salário-Educação
70.620,00
Total da ação
717.970,00
Ação: 2.258 - Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN
Despesa: 5426
Fonte de recurso: 15710000 - Transferencias do Estado referente ao Vonvênios e Outros Repasse vinculados à Educação
141.240,00
Despesa: 5427
Fonte de recurso: 15710000 - Transferencias do Estado referente ao Vonvênios e Outros Repasse vinculados à Educação
11.770,00
Despesa: 5429
Fonte de recurso: 15710000 - Transferencias do Estado referente ao Vonvênios e Outros Repasse vinculados à Educação
141.240,00
Total da ação
294.250,00
Ação: 2.259 - Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Fundamental
Despesa: 5415
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
17.655,00
Fonte de recurso: 15530000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
82.390,00
Despesa: 5416
Fonte de recurso: 15530000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
5.885,00
Despesa: 5417
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
17.655,00
Fonte de recurso: 15530000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
350.746,00
Total da ação
474.331,00
Ação: 2.260 - Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Ensino Médio
Despesa: 5412
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
5.885,00
Fonte de recurso: 15530000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
11.770,00
Despesa: 5413
Fonte de recurso: 15530000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
5.885,00
Despesa: 5414
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
5.885,00
Fonte de recurso: 15530000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
17.655,00
Total da ação
47.080,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
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http://www.saomiguel.rn.gov.br
1604-8401-917
Valores LDO por Despesa
LDO 2025 - Valores em R$
Ação: 2.261 - Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Ensino Infantil
Despesa: 5418
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
5.885,00
Fonte de recurso: 15530000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
17.655,00
Despesa: 5419
Fonte de recurso: 15530000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
5.885,00
Despesa: 5422
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
11.770,00
Fonte de recurso: 15530000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
164.780,00
Total da ação
205.975,00
Ação: 2.262 - Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 30%
Despesa: 5261
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
5.885,00
Despesa: 5262
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
58.850,00
Despesa: 5264
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
5.885,00
Despesa: 5266
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
5.885,00
Despesa: 5269
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
2.942,00
Despesa: 5271
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
5.885,00
Despesa: 5274
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
470.800,00
Despesa: 5275
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
21.186,00
Despesa: 5278
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
2.942,00
Despesa: 5279
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
2.942,00
Despesa: 5280
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
11.770,00
Despesa: 5281
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
176.550,00
Despesa: 5283
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
5.885,00
Despesa: 5285
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
529.650,00
Despesa: 6112
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
5.885,00
Total da ação
1.312.942,00
Ação: 2.263 - Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 70%
Despesa: 5311
Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos
11.770,00
Despesa: 5312
Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos
2.118.600,00
Despesa: 5313
Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos
17.655,00
Despesa: 5315
Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos
2.354,00
Despesa: 6113
Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos
441.268,00
Total da ação
2.591.647,00
Ação: 2.264 - Manutenção ao Ensino Infantil
Despesa: 5357
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
5.885,00
Despesa: 5358
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
2.140.000,00
Despesa: 5359
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
4.708,00
Despesa: 5360
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
481.500,00
Despesa: 5361
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
1.177,00
Despesa: 5362
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
1.177,00
Despesa: 5363
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
16.050,00
Despesa: 5364
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
5.885,00
Despesa: 5365
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
5.885,00
Despesa: 5366
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
2.354,00
Despesa: 5367
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
11.770,00
Despesa: 5411
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
11.770,00
Despesa: 6160
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
671,00
Total da ação
2.688.832,00
Ação: 2.265 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Ensino Infantill - PNAE
Despesa: 5196
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
211.860,00
Fonte de recurso: 15520000 - Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
311.905,00
Despesa: 5197
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
1.177,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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1604-8401-917
Valores LDO por Despesa
LDO 2025 - Valores em R$
Total da ação
524.942,00
Ação: 2.266 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar do EJA- PNAE
Despesa: 5198
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
5.885,00
Fonte de recurso: 15520000 - Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
5.885,00
Despesa: 5199
Fonte de recurso: 15520000 - Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
588,00
Total da ação
12.358,00
Ação: 2.267 - Manutenção do EJA FUNDEB 30%
Despesa: 5286
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
5.885,00
Despesa: 5288
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
588,00
Despesa: 5292
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
11.770,00
Despesa: 5294
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
5.885,00
Despesa: 5295
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
1.412,00
Despesa: 5298
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
2.354,00
Despesa: 5301
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
11.770,00
Despesa: 5302
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
5.885,00
Despesa: 5303
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
5.885,00
Despesa: 5304
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
11.770,00
Despesa: 5305
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
11.770,00
Total da ação
74.974,00
Ação: 2.268 - Manutenção do EJA FUNDEB 70%
Despesa: 5318
Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos
11.770,00
Despesa: 5321
Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos
17.655,00
Despesa: 5323
Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos
5.885,00
Despesa: 5325
Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos
5.885,00
Total da ação
41.195,00
Ação: 2.269 - Manutenção ao Ensino de Jovens e Adultos - EJA
Despesa: 5392
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
5.885,00
Despesa: 5397
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
17.655,00
Despesa: 5399
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
5.885,00
Despesa: 5400
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
5.885,00
Despesa: 5405
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
5.885,00
Despesa: 5407
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
5.885,00
Despesa: 5408
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
2.354,00
Despesa: 5409
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
5.885,00
Total da ação
55.319,00
Ação: 2.283 - Manutenção do Turismo Municipal
Despesa: 5579
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
5.885,00
Despesa: 5580
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
11.770,00
Despesa: 5581
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
2.354,00
Despesa: 5582
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
2.354,00
Despesa: 5583
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
11.770,00
Despesa: 5584
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
5.885,00
Despesa: 5585
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
11.770,00
Despesa: 5586
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
5.885,00
Total da ação
57.673,00
Ação: 2.285 - Manutenção das Atividades Culturais
Despesa: 5597
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
2.942,00
Despesa: 5598
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
17.655,00
Despesa: 5599
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
5.885,00
Despesa: 5600
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
2.354,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Valores LDO por Despesa
LDO 2025 - Valores em R$
Despesa: 5601
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
1.766,00
Despesa: 5602
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
11.770,00
Despesa: 5603
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
3.531,00
Despesa: 5604
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
3.531,00
Despesa: 5605
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
11.770,00
Despesa: 5606
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
11.770,00
Despesa: 5607
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
2.354,00
Despesa: 5608
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
3.531,00
Despesa: 5609
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
2.942,00
Despesa: 6161
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
671,00
Total da ação
82.472,00
Ação: 2.286 - Manutenção das Atividades Esportivas
Despesa: 5587
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
5.885,00
Despesa: 5588
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
17.655,00
Despesa: 5589
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
2.942,00
Despesa: 5590
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
1.177,00
Despesa: 5591
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
76.505,00
Despesa: 5592
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
4.708,00
Despesa: 5593
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
7.062,00
Despesa: 5594
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
5.885,00
Despesa: 5595
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
5.885,00
Despesa: 5596
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
5.885,00
Total da ação
133.589,00
Ação: 2.308 - Manutenção do Conselho da Merenda
Despesa: 5651
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
2.354,00
Despesa: 5652
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
2.942,00
Despesa: 5653
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
2.942,00
Total da ação
8.238,00
Ação: 2.309 - Manutenção do Conselho do Fundeb
Despesa: 5654
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
2.942,00
Despesa: 5655
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
3.531,00
Despesa: 5656
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
2.942,00
Total da ação
9.415,00
Ação: 2.314 - Desenvolvimento de Educação Integral, Desporto, Arte e Cultura
Despesa: 5756
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
3.531,00
Despesa: 5757
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
2.942,00
Despesa: 5758
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
3.531,00
Despesa: 5759
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
5.885,00
Total da ação
15.889,00
Ação: 2.316 - Promoção de eventos Turísticos
Despesa: 5858
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
5.885,00
Despesa: 5859
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
5.885,00
Despesa: 5860
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
5.885,00
Despesa: 5861
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
5.885,00
Total da ação
23.540,00
Ação: 2.317 - Fortalecimento do Fundo Municipal de Turismo, Eventos e Lazer
Despesa: 5847
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
5.885,00
Despesa: 5848
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
2.942,00
Despesa: 5849
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
2.942,00
Despesa: 5850
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Valores LDO por Despesa
LDO 2025 - Valores em R$
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
5.885,00
Total da ação
17.654,00
Ação: 2.371 - Manutenção do Ensino Superior e Técnico
Despesa: 6104
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
23.540,00
Despesa: 6105
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
17.655,00
Total da ação
41.195,00
Ação: 2.374 - Enfrentamento da Emergência no setor Cultural – Lei Aldir Blanc
Despesa: 6150
Fonte de recurso: 15990000 - Outros Recursos Vinculados a Educação
5.885,00
Despesa: 6151
Fonte de recurso: 15990000 - Outros Recursos Vinculados a Educação
5.885,00
Despesa: 6152
Fonte de recurso: 15990000 - Outros Recursos Vinculados a Educação
11.770,00
Total da ação
23.540,00
Ação: 2.375 - Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB VAAT
Despesa: 6200
Fonte de recurso: 15421070 - Transferências do FUNDEB 70 % - Complementação da União VAAT
3.648.700,00
Despesa: 6201
Fonte de recurso: 15421070 - Transferências do FUNDEB 70 % - Complementação da União VAAT
176.550,00
Despesa: 6202
Fonte de recurso: 15420000 - Transferências do Fundeb 30 % - complementação da União VAAT
176.550,00
Despesa: 6203
Fonte de recurso: 15420000 - Transferências do Fundeb 30 % - complementação da União VAAT
176.550,00
Total da ação
4.178.350,00
Ação: 2.378 - Despesas de Capitall no Ensino Fundamental - FUNDEB VAAT
Despesa: 6204
Fonte de recurso: 15420000 - Transferências do Fundeb 30 % - complementação da União VAAT
117.700,00
Despesa: 6207
Fonte de recurso: 15420000 - Transferências do Fundeb 30 % - complementação da União VAAT
470.800,00
Total da ação
588.500,00
Ação: 2.379 - Despesas de Capital no Ensino Infantil - FUNDEB VAAT
Despesa: 6205
Fonte de recurso: 15420000 - Transferências do Fundeb 30 % - complementação da União VAAT
117.700,00
Despesa: 6206
Fonte de recurso: 15420000 - Transferências do Fundeb 30 % - complementação da União VAAT
235.400,00
Total da ação
353.100,00
Ação: 2.381 - INCENTIVO A CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO
Despesa: 6225
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
67.493,00
Despesa: 6226
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
15.428,00
Despesa: 6227
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
4.001,00
Despesa: 6228
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
3.745,00
Despesa: 6229
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
36.728,00
Total da ação
127.395,00
Total da unidade orçamentária
53.343.580,00
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Ação: 1.10 - Conclusão e melhoria da infraestrutura do Açude Pessoa de São Miguel
Despesa: 5714
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
35.310,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
94.160,00
Total da ação
129.470,00
Ação: 1.11 - Conclusão e melhoria da infraestrutura do Parque da Lagoa
Despesa: 5725
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
29.425,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
117.700,00
Total da ação
147.125,00
Ação: 1.12 - Conservação, restauração e recomposição de estradas vicinais
Despesa: 5728
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
29.425,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
117.700,00
Total da ação
147.125,00
Ação: 1.13 - Construção, reforma, ampliação, revitalização da Praça de Eventos
Despesa: 5735
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
11.770,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
117.700,00
Total da ação
129.470,00
Ação: 1.14 - Construção, restauração e recomposição de asfalto das estradas do município
Despesa: 5738
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
58.850,00
Fonte de recurso: 17010000 - Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
176.550,00
Total da ação
235.400,00
Ação: 1.15 - Construção e recomposição de calçamento e meio-fio
Despesa: 5743
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
58.850,00
Fonte de recurso: 17010000 - Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
176.550,00
Total da ação
235.400,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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1604-8401-917
Valores LDO por Despesa
LDO 2025 - Valores em R$
Ação: 1.16 - Construção de mirante
Despesa: 5744
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
35.310,00
Fonte de recurso: 17010000 - Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
117.700,00
Total da ação
153.010,00
Ação: 1.17 - Construção de paradas de ônibus e alternativos
Despesa: 5745
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
11.770,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
58.850,00
Total da ação
70.620,00
Ação: 1.18 - Construção de pórtico
Despesa: 5746
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
11.770,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
58.850,00
Total da ação
70.620,00
Ação: 1.20 - Construção e melhoria de passagens molhadas e bueiros
Despesa: 5752
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
23.540,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
58.850,00
Total da ação
82.390,00
Ação: 1.21 - Construção e operacionalização do Terminal Rodoviário
Despesa: 5755
Fonte de recurso: 17010000 - Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
117.700,00
Fonte de recurso: 17030000 - Outras Transfências de Convêncios ou de Instrumentos Congêneres de Outras Entidades
88.275,00
Total da ação
205.975,00
Ação: 1.22 - Construção, melhorias e restauração de praças
Despesa: 5760
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
11.770,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
117.700,00
Total da ação
129.470,00
Ação: 1.23 - Construção, ampliação e adequação de prédios públicos
Despesa: 5765
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
17.655,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
117.700,00
Total da ação
135.355,00
Ação: 1.25 - Aquis.de terreno para construção e/ou ampliação do cemitério público
Despesa: 6215
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
117.700,00
Despesa: 6216
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
58.850,00
Fonte de recurso: 17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
178.634,00
Total da ação
355.184,00
Ação: 1.26 - Pavimentação, recomposição e drenagem na zona urbana e rural
Despesa: 5783
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
29.425,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
176.550,00
Total da ação
205.975,00
Ação: 1.27 - Realização de obras de infraestrutura em estradas vicinais
Despesa: 5795
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
29.425,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
129.470,00
Total da ação
158.895,00
Ação: 1.28 - Reforma, ampliação e melhoria do Mercado Municipal
Despesa: 5796
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
17.655,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
117.700,00
Total da ação
135.355,00
Ação: 1.29 - Urbanização e Adequação de acessos do Açude Pessoa de São Miguel
Despesa: 5812
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
17.655,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
117.700,00
Total da ação
135.355,00
Ação: 1.30 - Urbanização e Adequação de acessos à cidade
Despesa: 5811
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
23.540,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
117.700,00
Total da ação
141.240,00
Ação: 1.31 - Urbanização e Adequação de acessos do Parque da Lagoa
Despesa: 5821
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
23.540,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
117.700,00
Total da ação
141.240,00
Ação: 1.32 - Aquisição de veículos
Despesa: 5828
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
117.700,00
Total da ação
117.700,00
Ação: 1.33 - Reaparelhamento e informatização da SEDURB
Despesa: 5836
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
11.770,00
Total da ação
11.770,00
Ação: 1.85 - Aquisição e desapropriação de imóveis
Prefeitura Municipal de São Miguel
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1604-8401-917
Valores LDO por Despesa
LDO 2025 - Valores em R$
Despesa: 5813
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
58.850,00
Total da ação
58.850,00
Ação: 1.86 - Saneamento Básico
Despesa: 5816
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
23.540,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
117.700,00
Total da ação
141.240,00
Ação: 1.115 - Aquisição de energia solar p/Prédios Públicos
Despesa: 6214
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
235.400,00
Fonte de recurso: 17540000 - Recursos de Operações de Crédito
353.100,00
Total da ação
588.500,00
Ação: 2.6 - Manutenção, Adequação , Recuperação e Conservação das Estradas Municipais
Despesa: 6177
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
23.540,00
Fonte de recurso: 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
470.800,00
Despesa: 6178
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
11.770,00
Fonte de recurso: 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
23.540,00
Despesa: 6179
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
5.885,00
Fonte de recurso: 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
35.310,00
Total da ação
570.845,00
Ação: 2.104 - Criação do Conselho Municipal de Urbanismo, Trânsito e Transporte
Despesa: 5829
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
1.177,00
Despesa: 5830
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
2.942,00
Despesa: 5831
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
2.942,00
Total da ação
7.061,00
Ação: 2.105 - Elaboração do Plano de Municipal de Urbanismo, Trânsito e Transporte
Despesa: 5832
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
1.801,00
Despesa: 5833
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
2.401,00
Despesa: 5834
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
2.801,00
Despesa: 5835
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
3.001,00
Total da ação
10.004,00
Ação: 2.291 - Manutenção das Atividades de Serviços Urbanos
Despesa: 5610
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
11.770,00
Despesa: 5611
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
1.023.990,00
Despesa: 5612
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
70.620,00
Despesa: 5613
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
2.354,00
Despesa: 5614
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
4.708,00
Despesa: 5615
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
2.354,00
Despesa: 5616
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
651.312,00
Fonte de recurso: 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
421.366,00
Fonte de recurso: 17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
53.711,00
Fonte de recurso: 17530000 - Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições
909.821,00
Despesa: 5617
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
11.770,00
Despesa: 5618
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
2.445.806,00
Fonte de recurso: 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
105.930,00
Despesa: 5619
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
2.354,00
Despesa: 5620
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
3.531,00
Despesa: 5621
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
23.540,00
Despesa: 5622
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
7.062,00
Despesa: 6067
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
23.540,00
Despesa: 6079
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
17.655,00
Despesa: 6080
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
29.425,00
Despesa: 6114
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
131.824,00
Despesa: 6134
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
11.770,00
Despesa: 6162
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
2.001,00
Total da ação
5.968.214,00
Ação: 2.307 - Manutenção da Contribuição de Iluminação Pública - CIP
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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1604-8401-917
Valores LDO por Despesa
LDO 2025 - Valores em R$
Despesa: 5646
Fonte de recurso: 17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
11.770,00
Despesa: 5647
Fonte de recurso: 17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
17.655,00
Despesa: 5648
Fonte de recurso: 17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
895.697,00
Despesa: 5649
Fonte de recurso: 17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
5.885,00
Despesa: 5650
Fonte de recurso: 17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
17.655,00
Total da ação
948.662,00
Ação: 2.311 - Elaboração de estudos e projetos no âmbito urbanístico, trânsito e transporte
Despesa: 5770
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
5.885,00
Despesa: 5772
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
5.885,00
Despesa: 5774
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
11.770,00
Despesa: 5776
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
7.062,00
Total da ação
30.602,00
Ação: 2.312 - Elaboração de projetos arquitetônicos e complementares de engenharia
Despesa: 5778
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
5.885,00
Despesa: 5779
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
11.770,00
Total da ação
17.655,00
Ação: 2.313 - Elaboração e implantação do plano de arborização municipal
Despesa: 5780
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
5.885,00
Despesa: 5781
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
11.770,00
Total da ação
17.655,00
Ação: 2.315 - Realização da limpeza urbana
Despesa: 5787
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
11.770,00
Despesa: 5788
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
11.770,00
Despesa: 5790
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
2.118.600,00
Despesa: 5791
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
58.850,00
Total da ação
2.200.990,00
Total da unidade orçamentária
13.834.422,00
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Ação: 1.4 - Ampliação à infraestrutura de comercialização das áreas rurais existentes
Despesa: 5903
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
23.540,00
Total da ação
23.540,00
Ação: 1.5 - Ampliação do Programa de Cisternas
Despesa: 5909
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
35.310,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
58.850,00
Total da ação
94.160,00
Ação: 1.6 - Construção de Abatedouro Público
Despesa: 6208
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
58.850,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
1.337.970,00
Despesa: 6209
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
17.655,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
235.400,00
Total da ação
1.649.875,00
Ação: 1.7 - Construção e ampliação de açudes e barragens
Despesa: 5984
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
58.850,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
176.550,00
Total da ação
235.400,00
Ação: 1.8 - Construção de aterro sanitário
Despesa: 5999
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
11.770,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
117.700,00
Despesa: 6136
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
17.655,00
Total da ação
147.125,00
Ação: 1.9 - Reforma e ampl. das instalações físicas da Sec. Desenvolv. Rural e Meio Ambiente
Despesa: 6000
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
23.540,00
Total da ação
23.540,00
Ação: 1.100 - Aquisição de Patrulha Mecanizada
Despesa: 6195
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
176.550,00
Total da ação
176.550,00
Ação: 1.105 - Ampliação da rede elétrica rural
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
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http://www.saomiguel.rn.gov.br
1604-8401-917
Valores LDO por Despesa
LDO 2025 - Valores em R$
Despesa: 5906
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
29.425,00
Total da ação
29.425,00
Ação: 1.117 - AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA COM EQUIPAMENTOS
Despesa: 6224
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
79.180,00
Fonte de recurso: 17010000 - Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
220.420,00
Total da ação
299.600,00
Ação: 2.293 - Manutenção do Desenvolvimento Rural
Despesa: 5623
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
2.942,00
Despesa: 5624
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
185.966,00
Despesa: 5625
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
36.487,00
Despesa: 5626
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
1.177,00
Despesa: 5627
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
1.177,00
Despesa: 5628
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
4.708,00
Despesa: 5629
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
2.942,00
Despesa: 5630
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
37.664,00
Despesa: 5631
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
2.354,00
Despesa: 5632
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
7.062,00
Despesa: 5633
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
3.531,00
Despesa: 5634
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
84.744,00
Despesa: 5635
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
2.354,00
Despesa: 5636
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
11.770,00
Total da ação
384.878,00
Ação: 2.295 - Manutenção das Atividades do Meio Ambiente
Despesa: 5637
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
2.942,00
Despesa: 5638
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
23.540,00
Despesa: 5639
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
3.531,00
Despesa: 5640
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
1.177,00
Despesa: 5641
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
1.177,00
Despesa: 5642
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
41.195,00
Despesa: 5643
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
3.531,00
Despesa: 5644
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
5.885,00
Despesa: 5645
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
5.885,00
Total da ação
88.863,00
Ação: 2.322 - Apoio a programas de desenvolvimento comunitário
Despesa: 5911
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
1.648,00
Despesa: 5912
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
2.236,00
Despesa: 5913
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
2.684,00
Despesa: 5914
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
3.531,00
Total da ação
10.099,00
Ação: 2.323 - Apoio às campanhas contra a febre aftosa
Despesa: 5916
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
4.120,00
Despesa: 5918
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
5.532,00
Despesa: 5920
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
6.474,00
Despesa: 5921
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
6.944,00
Total da ação
23.070,00
Ação: 2.324 - Apoio e fomento a processos de transição agroecológica
Despesa: 5922
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
588,00
Despesa: 5923
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
1.177,00
Despesa: 5924
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
1.177,00
Despesa: 5925
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
1.766,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Valores LDO por Despesa
LDO 2025 - Valores em R$
Total da ação
4.708,00
Ação: 2.325 - Apoio e incentivo à agricultura familiar
Despesa: 5926
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
824,00
Despesa: 5927
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
1.177,00
Despesa: 5928
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
11.770,00
Despesa: 5929
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
5.885,00
Total da ação
19.656,00
Ação: 2.326 - Apoio e incentivo a produção benef.de pequenas indústrias de beneficiamento
Despesa: 5930
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
1.295,00
Despesa: 5931
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
1.648,00
Despesa: 5932
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
1.883,00
Despesa: 5933
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
2.060,00
Total da ação
6.886,00
Ação: 2.327 - Apoio e incentivo na criação de cooperativas
Despesa: 5934
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
1.883,00
Despesa: 5935
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
2.707,00
Despesa: 5936
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
3.060,00
Despesa: 5937
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
3.178,00
Total da ação
10.828,00
Ação: 2.328 - Apoio e orientação às associações rurais
Despesa: 5938
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
2.001,00
Despesa: 5939
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
2.766,00
Despesa: 5940
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
3.178,00
Despesa: 5941
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
3.413,00
Total da ação
11.358,00
Ação: 2.332 - Capacitação produtores rurais e da agricultura familiar
Despesa: 5958
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
2.119,00
Despesa: 5959
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
3.531,00
Despesa: 5960
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
4.708,00
Despesa: 5961
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
4.120,00
Despesa: 5962
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
3.531,00
Total da ação
18.009,00
Ação: 2.334 - Distribuição de vacinas animal
Despesa: 5942
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
3.531,00
Despesa: 5943
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
3.531,00
Despesa: 5944
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
4.355,00
Total da ação
11.417,00
Ação: 2.335 - Distribuição sementes e mudas
Despesa: 5945
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
3.602,00
Despesa: 5946
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
4.802,00
Despesa: 5947
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
4.708,00
Total da ação
13.112,00
Ação: 2.336 - Elaboração de estudos e projetos da agricultura
Despesa: 5948
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
5.885,00
Total da ação
5.885,00
Ação: 2.338 - Estimulação a produção orgânica através de técnicas convencionais
Despesa: 5949
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
1.177,00
Despesa: 5950
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
1.295,00
Despesa: 5951
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
1.530,00
Total da ação
4.002,00
Ação: 2.339 - Fortalecimento da organização das feiras e mercados
Despesa: 5952
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
1.648,00
Despesa: 5953
Prefeitura Municipal de São Miguel
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Valores LDO por Despesa
LDO 2025 - Valores em R$
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
2.236,00
Despesa: 5954
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
2.684,00
Total da ação
6.568,00
Ação: 2.341 - Melhoria do abastecimento de água do município
Despesa: 5955
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
1.766,00
Despesa: 5956
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
2.942,00
Despesa: 5957
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
2.942,00
Total da ação
7.650,00
Ação: 2.342 - Participação, promoção e apoio a feiras, eventos e encontros da agricultura e pecuária
Despesa: 5963
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
1.766,00
Despesa: 5964
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
2.942,00
Despesa: 5965
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
2.942,00
Despesa: 5966
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
4.120,00
Total da ação
11.770,00
Ação: 2.343 - Perfuração de poços
Despesa: 5967
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
5.296,00
Despesa: 5968
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
11.770,00
Total da ação
17.066,00
Ação: 2.344 - Programa Carro Pipa
Despesa: 5972
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
5.885,00
Despesa: 5973
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
5.885,00
Despesa: 5974
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
17.655,00
Total da ação
29.425,00
Ação: 2.345 - Programa de corte de terras
Despesa: 5969
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
5.885,00
Despesa: 5970
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
364.870,00
Total da ação
370.755,00
Ação: 2.346 - Programa Seguro Safra
Despesa: 5971
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
47.080,00
Total da ação
47.080,00
Ação: 2.349 - Realização de parcerias com Instituições
Despesa: 5975
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
2.942,00
Despesa: 5976
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
3.531,00
Despesa: 5977
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
5.885,00
Total da ação
12.358,00
Ação: 2.350 - Realização de visitas técnicas
Despesa: 5978
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
1.766,00
Despesa: 5979
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
2.354,00
Despesa: 5980
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
2.354,00
Total da ação
6.474,00
Ação: 2.351 - Reestruturação e ampliação do Programa Compra Direta
Despesa: 5981
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
3.531,00
Despesa: 5982
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
3.531,00
Despesa: 5983
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
4.120,00
Total da ação
11.182,00
Ação: 2.352 - Criação da central de abastecimento da agricultura familiar
Despesa: 5985
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
7.062,00
Total da ação
7.062,00
Ação: 2.353 - Pavimentação, Empissarramento e calçamento de estradas vicinais
Despesa: 5986
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
29.425,00
Total da ação
29.425,00
Ação: 2.354 - Implantação de postos agrícolas
Despesa: 5987
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
5.885,00
Despesa: 5988
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
5.885,00
Despesa: 5989
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Valores LDO por Despesa
LDO 2025 - Valores em R$
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
5.885,00
Despesa: 5990
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
5.885,00
Total da ação
23.540,00
Ação: 2.357 - Elaboração, implantação e gerenciamento do Plano de Resíduos Sólidos
Despesa: 5991
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
11.770,00
Total da ação
11.770,00
Ação: 2.358 - Implantação da coleta seletiva
Despesa: 5992
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
3.531,00
Despesa: 5993
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
3.531,00
Despesa: 5994
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
5.885,00
Despesa: 5995
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
5.885,00
Total da ação
18.832,00
Ação: 2.359 - Implantação de Coleta e tratamento de esgoto sanitário
Despesa: 5996
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
5.885,00
Despesa: 5997
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
5.885,00
Despesa: 5998
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
5.885,00
Total da ação
17.655,00
Ação: 2.364 - Informatização da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Despesa: 6001
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
4.708,00
Total da ação
4.708,00
Ação: 2.365 - Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores
Despesa: 6003
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
5.885,00
Despesa: 6004
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
4.120,00
Total da ação
10.005,00
Ação: 2.366 - Realização e Participação em Eventos
Despesa: 6005
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
1.177,00
Despesa: 6006
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
2.354,00
Despesa: 6007
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
1.601,00
Total da ação
5.132,00
Ação: 2.367 - Reaparelhamento da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Despesa: 6002
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
5.885,00
Total da ação
5.885,00
Total da unidade orçamentária
3.946.328,00
Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio
Ação: 1.96 - Ampliação e aperfeiçoamento dos canais de diálogos com a sociedade civil
Despesa: 6210
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
4.120,00
Despesa: 6211
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
5.885,00
Total da ação
10.005,00
Ação: 1.97 - Aquisição do sistema de software para informat. e monitoramento para o Controle Interno
Despesa: 5874
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
2.942,00
Despesa: 5875
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
5.885,00
Despesa: 5876
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
5.885,00
Total da ação
14.712,00
Ação: 1.98 - Criação do Conselho Municipal de Transparência e Combate a Corrupção
Despesa: 5877
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
588,00
Despesa: 5878
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
1.766,00
Despesa: 5879
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
2.354,00
Total da ação
4.708,00
Ação: 1.99 - Implantação de Auditoria Contábil e Financeira
Despesa: 5883
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
1.766,00
Despesa: 5884
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
3.296,00
Despesa: 5885
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
3.531,00
Total da ação
8.593,00
Ação: 1.102 - Reaparelhamento e informatização da Controladoria
Despesa: 5896
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
5.885,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Valores LDO por Despesa
LDO 2025 - Valores em R$
Total da ação
5.885,00
Ação: 1.103 - Redesenho e normatização de procedimentos internos da CGM
Despesa: 5886
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
1.295,00
Despesa: 5887
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
1.766,00
Despesa: 5888
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
2.236,00
Total da ação
5.297,00
Ação: 1.104 - Reestruturação organizacional da CGM
Despesa: 5897
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
3.531,00
Despesa: 5898
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
3.531,00
Despesa: 5899
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
5.885,00
Total da ação
12.947,00
Ação: 2.246 - Manutenção do Controle Interno
Despesa: 5538
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
2.942,00
Despesa: 5540
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
121.231,00
Despesa: 5542
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
21.186,00
Despesa: 5544
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
2.354,00
Despesa: 5546
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
2.942,00
Despesa: 5547
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
5.885,00
Despesa: 5548
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
3.531,00
Despesa: 5549
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
3.531,00
Despesa: 5551
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
3.531,00
Despesa: 5553
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
1.177,00
Despesa: 6081
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
2.942,00
Despesa: 6115
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
2.942,00
Total da ação
174.194,00
Ação: 2.318 - Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores
Despesa: 5889
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
2.401,00
Despesa: 5890
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
1.766,00
Despesa: 5891
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
1.766,00
Despesa: 5892
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
3.531,00
Total da ação
9.464,00
Ação: 2.319 - Realização e Participação em Eventos
Despesa: 5893
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
1.201,00
Despesa: 5894
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
1.801,00
Despesa: 5895
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
2.401,00
Total da ação
5.403,00
Ação: 2.321 - Desenvolvimento de estudos, pesquisas e projetos de controle interno
Despesa: 5880
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
720,00
Despesa: 5881
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
1.177,00
Despesa: 5882
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
1.361,00
Total da ação
3.258,00
Total da unidade orçamentária
254.466,00
Unidade orçamentária: 2009 - Procuradoria Geral do Municipio
Ação: 1.38 - Aparelhamento da Procuradoria Geral do Município
Despesa: 5863
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
1.201,00
Total da ação
1.201,00
Ação: 1.39 - Aquisição de Veículo
Despesa: 5864
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
45.903,00
Total da ação
45.903,00
Ação: 1.40 - Melhoria das Instalações Físicas
Despesa: 5866
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
3.531,00
Despesa: 5867
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
5.885,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Valores LDO por Despesa
LDO 2025 - Valores em R$
Total da ação
9.416,00
Ação: 2.115 - Informatização da Procuradoria Geral do Município
Despesa: 5865
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
11.770,00
Total da ação
11.770,00
Ação: 2.116 - Qualificação e Aperfeiçoamento Funcional
Despesa: 5868
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
720,00
Despesa: 5869
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
1.177,00
Despesa: 5870
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
1.177,00
Total da ação
3.074,00
Ação: 2.117 - Realização e Apoio a Eventos
Despesa: 5871
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
361,00
Despesa: 5872
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
1.177,00
Despesa: 5873
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
2.354,00
Total da ação
3.892,00
Ação: 2.282 - Manutenção das Atividades da Procuradoria Municipal
Despesa: 5569
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
4.708,00
Despesa: 5570
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
117.700,00
Despesa: 5571
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
23.540,00
Despesa: 5572
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
1.177,00
Despesa: 5573
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
2.354,00
Despesa: 5574
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
2.942,00
Despesa: 5575
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
2.354,00
Despesa: 5576
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
5.885,00
Despesa: 5577
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
2.354,00
Despesa: 5578
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
3.531,00
Despesa: 6116
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
2.354,00
Total da ação
168.899,00
Total da unidade orçamentária
244.155,00
Unidade orçamentária: 2999 - Reserva de Contingência
Ação: 1.9999 - Reserva de Contingência
Despesa: 6066
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
2.345.652,00
Total da ação
2.345.652,00
Total da unidade orçamentária
2.345.652,00
Total da unidade gestora
83.583.222,00
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Ação: 1.24 - Repasse Finaneiro a Municipios
Despesa: 6181
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
94.160,00
Total da ação
94.160,00
Ação: 1.60 - Ampliação de Unidades Básicas de Saúde
Despesa: 5900
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
30.014,00
Despesa: 6117
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
42.019,00
Total da ação
72.033,00
Ação: 1.61 - Construção de Polos de Academias da Saúde
Despesa: 5901
Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
40.338,00
Despesa: 5902
Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
43.219,00
Total da ação
83.557,00
Ação: 1.62 - Construção de uma sede para a Secretaria Municipal de Saúde
Despesa: 5904
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
14.006,00
Despesa: 5905
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
58.850,00
Total da ação
72.856,00
Ação: 1.64 - Repasse FNS/Emenda Parlamentar - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Hospital
Despesa: 6188
Fonte de recurso: 17063110 - Transferência Especial da União - Emendas Individuais
235.400,00
Total da ação
235.400,00
Ação: 1.65 - Construção de Unidades Básicas de Saúde – Porte I
Prefeitura Municipal de São Miguel
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Valores LDO por Despesa
LDO 2025 - Valores em R$
Despesa: 5907
Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
70.592,00
Despesa: 5908
Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
75.634,00
Total da ação
146.226,00
Ação: 1.66 - Implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) nas unidades básicas de saúde
Despesa: 5910
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
50.022,00
Total da ação
50.022,00
Ação: 1.68 - Reforma de Unidades Básicas de Saúde ,
Despesa: 5915
Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
94.160,00
Total da ação
94.160,00
Ação: 1.69 - Reforma dos Polos de Academias da Saúde
Despesa: 5917
Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
17.655,00
Despesa: 5919
Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
35.310,00
Total da ação
52.965,00
Ação: 1.70 - Aquisição de veículo com capacidade mínima de 15 passageiros
Despesa: 6013
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
35.310,00
Fonte de recurso: 16310000 - Transferências do Governo Federal referente a Convênios e outros Repasses Vinculados a Saúde
117.700,00
Total da ação
153.010,00
Ação: 1.71 - Aquisição de Veículos utilitários
Despesa: 6014
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
82.390,00
Total da ação
82.390,00
Ação: 1.72 - Aquisição de veículo tipo Ambulância Furgão
Despesa: 6189
Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
125.200,00
Total da ação
125.200,00
Ação: 1.93 - Aquisição de Ambulâncias
Despesa: 6050
Fonte de recurso: 16320000 - Transferêcnias do Estado referentes a Convênios e outroso Repasses vinculados à Saúde
205.975,00
Total da ação
205.975,00
Ação: 1.95 - Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Aquis. de equipamentos e materiais permanentes
Despesa: 6053
Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
74.622,00
Total da ação
74.622,00
Ação: 1.111 - Repasse FNS/Aquisição de veículo tipo ambulância
Despesa: 6199
Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
176.550,00
Total da ação
176.550,00
Ação: 1.113 - Repasse FNS/Aquisição de Veículos para o PSF
Despesa: 6190
Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
117.700,00
Total da ação
117.700,00
Ação: 1.116 - Aquisição de energia solar p/prédios da saúde
Despesa: 6213
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
588.500,00
Total da ação
588.500,00
Ação: 2.7 - Repasse SESAP/Emenda Parlamentar - Aquisição de Medicamentos e Material Hospitalar
Despesa: 6180
Fonte de recurso: 17100000 - Transferências Especiais dos Estados - Emendas Individuais
235.400,00
Total da ação
235.400,00
Ação: 2.8 - Repasse SUS/FNS-Incremento Temporario
Despesa: 6182
Fonte de recurso: 17063110 - Transferência Especial da União - Emendas Individuais
294.250,00
Despesa: 6183
Fonte de recurso: 17063110 - Transferência Especial da União - Emendas Individuais
58.850,00
Despesa: 6184
Fonte de recurso: 17063110 - Transferência Especial da União - Emendas Individuais
176.550,00
Total da ação
529.650,00
Ação: 2.214 - Estruturação da Rede de Serviços da Atenção Básica – aquisição de equipamentos e materiais permanentes
Despesa: 6198
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
29.425,00
Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
58.850,00
Total da ação
88.275,00
Ação: 2.220 - Implantação do Programa de Orientação e Acompanhamento às Gestantes
Despesa: 6027
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
883,00
Despesa: 6028
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.295,00
Despesa: 6029
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.401,00
Despesa: 6030
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.500,00
Total da ação
5.079,00
Ação: 2.223 - Implementação das ações dos Polos de Academia da Saúde
Despesa: 6031
Prefeitura Municipal de São Miguel
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Valores LDO por Despesa
LDO 2025 - Valores em R$
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.414,00
Despesa: 6032
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
7.062,00
Despesa: 6033
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
8.062,00
Despesa: 6034
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
8.643,00
Total da ação
29.181,00
Ação: 2.224 - Implementação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS
Despesa: 6035
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.102,00
Despesa: 6036
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
7.503,00
Despesa: 6037
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
8.404,00
Despesa: 6038
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
9.004,00
Total da ação
30.013,00
Ação: 2.225 - Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Reforma do Hospital Municipal
Despesa: 6039
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
70.620,00
Fonte de recurso: 16310000 - Transferências do Governo Federal referente a Convênios e outros Repasses Vinculados a Saúde
117.700,00
Total da ação
188.320,00
Ação: 2.226 - Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Ampliação do Hospital Municipal
Despesa: 6040
Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
94.160,00
Fonte de recurso: 16360000 - Outras Transferênias de Convênios e Instrumentos Congêneres vihnculados à Saúde
35.310,00
Fonte de recurso: 16590000 - Outros Recursos Vinculados a Saúde
35.310,00
Total da ação
164.780,00
Ação: 2.227 - Implantação laboratório central de analises clinicas
Despesa: 6041
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.102,00
Despesa: 6042
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
7.503,00
Despesa: 6043
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
8.404,00
Despesa: 6044
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
9.004,00
Total da ação
30.013,00
Ação: 2.231 - Ampliação dos serviços e recursos humanos do Hospital Municipal
Despesa: 6046
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.102,00
Despesa: 6047
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
7.503,00
Despesa: 6048
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
8.404,00
Despesa: 6049
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
9.004,00
Total da ação
30.013,00
Ação: 2.243 - Promoção, Realização e Apoio a Eventos
Despesa: 6055
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
706,00
Despesa: 6056
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
901,00
Despesa: 6057
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
942,00
Despesa: 6058
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.081,00
Total da ação
3.630,00
Ação: 2.244 - Realização da Conferência Municipal de Saúde
Despesa: 6059
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
353,00
Despesa: 6060
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
400,00
Despesa: 6061
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
588,00
Despesa: 6062
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
480,00
Total da ação
1.821,00
Ação: 2.280 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Despesa: 5368
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
11.770,00
Despesa: 5369
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.824.800,00
Despesa: 5370
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
84.744,00
Despesa: 5371
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
7.062,00
Despesa: 5372
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
29.425,00
Despesa: 5373
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.177,00
Despesa: 5374
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
11.770,00
Despesa: 5375
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
870.980,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
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Valores LDO por Despesa
LDO 2025 - Valores em R$
Despesa: 5376
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.135.805,00
Despesa: 5377
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
11.770,00
Despesa: 5378
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
29.425,00
Despesa: 5379
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
23.540,00
Despesa: 5380
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.354.000,00
Despesa: 5381
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.354,00
Despesa: 5382
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
9.416,00
Despesa: 5383
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
23.540,00
Despesa: 5384
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
14.124,00
Despesa: 5385
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.885,00
Despesa: 6069
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
29.425,00
Despesa: 6118
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
500.225,00
Despesa: 6144
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
503.756,00
Despesa: 6163
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.885,00
Total da ação
8.490.878,00
Ação: 2.284 - Manutenção do Programa Mais Médicos
Despesa: 5478
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
11.770,00
Despesa: 5479
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.885,00
Despesa: 5480
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
58.850,00
Total da ação
76.505,00
Ação: 2.287 - Manutenção do Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF
Despesa: 5386
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
4.120,00
Despesa: 5387
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
58.850,00
Despesa: 5388
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
5.885,00
Despesa: 5389
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
1.177,00
Despesa: 5390
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
2.354,00
Despesa: 5391
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
5.885,00
Despesa: 5393
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
11.770,00
Despesa: 5394
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
17.655,00
Despesa: 5395
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
2.354,00
Despesa: 5396
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
5.885,00
Despesa: 5398
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
17.655,00
Total da ação
133.590,00
Ação: 2.289 - Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS
Despesa: 5401
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
11.770,00
Despesa: 5402
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.000.450,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
706.200,00
Despesa: 5403
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
17.655,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
17.655,00
Despesa: 5404
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
2.354,00
Despesa: 5406
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
2.354,00
Despesa: 5420
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
2.942,00
Despesa: 5421
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
5.885,00
Despesa: 5423
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
14.124,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
17.655,00
Despesa: 5424
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
1.177,00
Despesa: 5425
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
5.885,00
Despesa: 5428
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
17.655,00
Despesa: 6119
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
117.700,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Valores LDO por Despesa
LDO 2025 - Valores em R$
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
235.400,00
Despesa: 6120
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
11.770,00
Despesa: 6164
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
1.177,00
Total da ação
2.189.808,00
Ação: 2.292 - Manutenção das Atividades da Saúde Bucal - SB
Despesa: 5435
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
11.770,00
Despesa: 5436
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
129.470,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
353.100,00
Despesa: 5437
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.885,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
11.770,00
Despesa: 5438
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
2.354,00
Despesa: 5439
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
2.354,00
Despesa: 5440
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
11.770,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
129.470,00
Despesa: 5441
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
4.708,00
Despesa: 5442
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
5.885,00
Despesa: 5443
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
17.655,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
779.174,00
Despesa: 5445
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
1.177,00
Despesa: 5446
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
7.062,00
Despesa: 5447
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
17.655,00
Despesa: 6121
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
29.425,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
60.027,00
Despesa: 6122
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
5.885,00
Despesa: 6165
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
671,00
Total da ação
1.587.267,00
Ação: 2.294 - Manutenção das Atividades do Saúde na Escola - PSE
Despesa: 5430
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
11.770,00
Despesa: 5431
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
7.062,00
Despesa: 5432
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
7.062,00
Despesa: 5433
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
5.885,00
Despesa: 5434
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
5.885,00
Total da ação
37.664,00
Ação: 2.298 - Manut. das Ativ. Média e Alta Complexidade Ambul. e Hospitalar - MAC
Despesa: 5444
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.883.200,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
600.270,00
Despesa: 5448
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
11.770,00
Despesa: 5449
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.885,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
11.770,00
Despesa: 5450
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
2.354,00
Despesa: 5451
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
2.942,00
Despesa: 5452
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
4.708,00
Despesa: 5453
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
2.354,00
Despesa: 5454
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
117.700,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
2.824.800,00
Despesa: 5455
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
2.942,00
Despesa: 5456
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
11.770,00
Despesa: 5457
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.089.902,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
4.263.094,00
Despesa: 5458
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
2.354,00
Despesa: 5459
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
4.708,00
Despesa: 5460
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
235.400,00
Despesa: 6123
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação Digital
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1604-8401-917
Valores LDO por Despesa
LDO 2025 - Valores em R$
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
77.682,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
388.410,00
Despesa: 6124
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
11.770,00
Despesa: 6167
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
1.330,00
Total da ação
11.557.115,00
Ação: 2.299 - Centro de Apoio Psicossocial - CAPS
Despesa: 5461
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
5.885,00
Despesa: 5463
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
144.771,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
58.850,00
Despesa: 5465
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
11.770,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
5.885,00
Despesa: 5466
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
2.354,00
Despesa: 5468
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
1.766,00
Despesa: 5471
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
17.655,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
77.682,00
Despesa: 5472
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
5.885,00
Despesa: 5473
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.885,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
47.080,00
Despesa: 5475
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
5.885,00
Despesa: 5476
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
2.942,00
Despesa: 5477
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
11.770,00
Despesa: 6125
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
21.186,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
24.128,00
Total da ação
451.379,00
Ação: 2.300 - Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
Despesa: 5494
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
5.885,00
Despesa: 5495
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
35.310,00
Despesa: 5496
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
5.885,00
Despesa: 5497
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
11.770,00
Despesa: 5498
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
1.766,00
Despesa: 5499
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
5.885,00
Despesa: 5500
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
10.004,00
Despesa: 5501
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
2.354,00
Despesa: 5502
Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
11.770,00
Total da ação
90.629,00
Ação: 2.301 - Manutenção das Atividades de Assistência Farmaceutica Básica - AFB
Despesa: 5503
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
5.885,00
Despesa: 5505
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
47.080,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
36.487,00
Despesa: 5507
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.942,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
10.593,00
Despesa: 5510
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
1.177,00
Despesa: 5513
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
2.354,00
Despesa: 5514
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
11.770,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
11.770,00
Despesa: 5516
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
17.655,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
194.205,00
Despesa: 5518
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
2.942,00
Despesa: 5521
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
5.885,00
Despesa: 5523
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
11.770,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
37.664,00
Despesa: 5526
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
2.354,00
Despesa: 5531
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
4.120,00
Despesa: 5532
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
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http://www.saomiguel.rn.gov.br
1604-8401-917
Valores LDO por Despesa
LDO 2025 - Valores em R$
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
5.885,00
Total da ação
412.538,00
Ação: 2.302 - Manutenção do Programa da Vigilância Sanitária
Despesa: 5534
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
5.885,00
Despesa: 5535
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
11.770,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
29.425,00
Despesa: 5536
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.885,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
11.770,00
Despesa: 5537
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
4.708,00
Despesa: 5539
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
2.354,00
Despesa: 5541
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
2.942,00
Despesa: 5543
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.885,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
29.425,00
Despesa: 5545
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
2.354,00
Despesa: 5550
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
5.885,00
Despesa: 5552
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
41.195,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
11.770,00
Despesa: 5554
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
1.766,00
Despesa: 5555
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
2.354,00
Despesa: 5556
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
23.540,00
Despesa: 5557
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
11.770,00
Despesa: 6168
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
1.177,00
Total da ação
211.860,00
Ação: 2.303 - Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde
Despesa: 5558
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
2.942,00
Despesa: 5559
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
194.205,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
129.470,00
Despesa: 5560
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
4.120,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
7.650,00
Despesa: 5561
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
2.354,00
Despesa: 5562
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
2.354,00
Despesa: 5563
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.885,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
21.186,00
Despesa: 5564
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
2.942,00
Despesa: 5565
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
4.826,00
Despesa: 5566
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.885,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
6.827,00
Despesa: 5567
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
2.354,00
Despesa: 5568
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
5.885,00
Despesa: 6126
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
6.474,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
47.080,00
Despesa: 6169
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
1.177,00
Total da ação
453.616,00
Ação: 2.304 - Manutenção das Atividades da Saúde da Família - SF
Despesa: 5483
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
23.540,00
Despesa: 5484
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
353.100,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
294.250,00
Despesa: 5485
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.885,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
11.770,00
Despesa: 5486
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
2.354,00
Despesa: 5487
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
2.354,00
Despesa: 5488
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
17.655,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
437.844,00
Despesa: 5489
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
5.885,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
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1604-8401-917
Valores LDO por Despesa
LDO 2025 - Valores em R$
Despesa: 5490
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.885,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
5.885,00
Despesa: 5491
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.177.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
470.800,00
Despesa: 5492
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
2.354,00
Despesa: 5493
Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
23.540,00
Despesa: 6127
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
29.425,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
88.275,00
Despesa: 6166
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
1.412,00
Total da ação
2.959.213,00
Ação: 2.305 - Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde
Despesa: 5462
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
4.708,00
Despesa: 5464
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.885,00
Despesa: 5467
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.885,00
Despesa: 5469
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
7.062,00
Despesa: 5470
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.885,00
Despesa: 5474
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.885,00
Total da ação
35.310,00
Ação: 2.306 - Contribuição a Consorcio de Saúde
Despesa: 5481
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.885,00
Despesa: 5482
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
9.416,00
Total da ação
15.301,00
Ação: 2.372 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID 19
Despesa: 6137
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
11.770,00
Despesa: 6138
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
17.655,00
Despesa: 6139
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
17.655,00
Despesa: 6140
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
5.885,00
Despesa: 6141
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
17.655,00
Despesa: 6142
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
11.770,00
Total da ação
82.390,00
Ação: 2.382 - Concessão de Abono Salarial da Enfermagem
Despesa: 6230
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços
936.250,00
Total da ação
936.250,00
Total da unidade orçamentária
33.482.814,00
Total da unidade gestora
33.482.814,00
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Ação: 1.52 - Ampliação, reforma, adequação e reparação da Secretaria e suas unidades de atendimento
Despesa: 6045
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
17.655,00
Total da ação
17.655,00
Ação: 1.53 - Aparelhamento e reaparelhamento de unidades da Assistência Social e da Secretaria
Despesa: 6015
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
18.068,00
Total da ação
18.068,00
Ação: 1.55 - Construção de Centro de Multiuso
Despesa: 6051
Fonte de recurso: 16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
94.160,00
Total da ação
94.160,00
Ação: 1.56 - Construção de CRAS
Despesa: 6052
Fonte de recurso: 16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
164.780,00
Total da ação
164.780,00
Ação: 1.57 - Construção do Centro de Convivência para o Idoso e deficiente
Despesa: 6054
Fonte de recurso: 16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
117.700,00
Total da ação
117.700,00
Ação: 1.58 - Construção de unidades de cisternas
Despesa: 6064
Fonte de recurso: 16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
129.470,00
Total da ação
129.470,00
Ação: 1.59 - Construção de unidades habitacionais
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação Digital
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1604-8401-917
Valores LDO por Despesa
LDO 2025 - Valores em R$
Despesa: 6065
Fonte de recurso: 16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
58.850,00
Total da ação
58.850,00
Ação: 2.153 - Fortalecimento do Conselho Municipal da Criança e Adolescente
Despesa: 6008
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
1.040,00
Despesa: 6009
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
1.561,00
Despesa: 6010
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
2.081,00
Despesa: 6011
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
2.601,00
Despesa: 6012
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
3.121,00
Total da ação
10.404,00
Ação: 2.161 - Apoio ao Programa do Leite Estadual
Despesa: 6016
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
9.830,00
Despesa: 6017
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
5.885,00
Despesa: 6018
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
5.885,00
Total da ação
21.600,00
Ação: 2.163 - Capacitação de servidores
Despesa: 6019
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
1.667,00
Despesa: 6020
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
2.451,00
Despesa: 6021
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
2.746,00
Despesa: 6022
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
2.941,00
Total da ação
9.805,00
Ação: 2.164 - Desenvolvimento e melhoria do AEPETI – Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil
Despesa: 6023
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
1.701,00
Despesa: 6024
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
2.502,00
Despesa: 6025
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
2.801,00
Despesa: 6026
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
3.001,00
Total da ação
10.005,00
Ação: 2.195 - Cartão Reforma/Cartão Moradia
Despesa: 6063
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
58.850,00
Total da ação
58.850,00
Ação: 2.270 - Manutenção das Atividades do Programa BPC na Escola
Despesa: 5156
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
4.708,00
Despesa: 5158
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.354,00
Despesa: 5159
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
11.770,00
Despesa: 5162
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
9.416,00
Despesa: 5164
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.354,00
Total da ação
30.602,00
Ação: 2.271 - Manutenção das Atividades do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
Despesa: 5166
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
9.416,00
Despesa: 5169
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
4.708,00
Despesa: 5170
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
588,00
Despesa: 5173
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.177,00
Despesa: 5178
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
47.080,00
Despesa: 5180
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
588,00
Despesa: 5182
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
235.400,00
Despesa: 5183
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.354,00
Despesa: 5184
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
588,00
Despesa: 6170
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
671,00
Despesa: 6185
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
11.770,00
Total da ação
314.340,00
Ação: 2.272 - Concessão de Benefícios Eventuais
Despesa: 5186
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
7.062,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Usuário: Clebio Carvalho de
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1604-8401-917
Valores LDO por Despesa
LDO 2025 - Valores em R$
Despesa: 5187
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
2.354,00
Despesa: 5188
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
588,00
Despesa: 5189
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
17.655,00
Despesa: 5191
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
129.470,00
Despesa: 5192
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
2.354,00
Despesa: 5194
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
4.708,00
Despesa: 5195
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
2.354,00
Total da ação
166.545,00
Ação: 2.273 - Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Social Básica- CRAS/SCFV
Despesa: 5204
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
200.090,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
47.080,00
Despesa: 5206
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
17.655,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
17.655,00
Despesa: 5207
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
588,00
Despesa: 5209
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
14.124,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.885,00
Despesa: 5210
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.354,00
Despesa: 5211
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
14.124,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
36.487,00
Despesa: 5212
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
7.062,00
Despesa: 5213
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.354,00
Despesa: 5214
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.531,00
Despesa: 5215
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
194.205,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
65.912,00
Despesa: 5216
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.177,00
Despesa: 5217
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
17.655,00
Despesa: 5218
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
11.770,00
Despesa: 6171
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.001,00
Total da ação
661.709,00
Ação: 2.275 - Manutenção das Atividades dos Serviços da Proteção Social Especial - CREAS
Despesa: 5225
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.885,00
Despesa: 5226
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
105.930,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
41.195,00
Despesa: 5227
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
21.186,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.354,00
Despesa: 5228
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
588,00
Despesa: 5229
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.354,00
Despesa: 5230
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.885,00
Despesa: 5231
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.531,00
Despesa: 5232
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.885,00
Despesa: 5233
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
11.770,00
Despesa: 5234
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.354,00
Despesa: 5235
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.885,00
Despesa: 5236
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.885,00
Despesa: 6128
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
7.062,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.885,00
Despesa: 6172
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
671,00
Total da ação
234.305,00
Ação: 2.276 - Manutenção das Atividades de Apoio a Organização e Gestão do SUAS
Despesa: 5238
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
58.850,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
11.770,00
Despesa: 5240
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
5.885,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Valores LDO por Despesa
LDO 2025 - Valores em R$
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.942,00
Despesa: 5242
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.177,00
Despesa: 5245
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.885,00
Despesa: 5246
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.177,00
Despesa: 5248
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.942,00
Despesa: 5251
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.177,00
Despesa: 5253
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
8.828,00
Despesa: 5254
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.885,00
Despesa: 6129
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.942,00
Despesa: 6130
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
466.092,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.531,00
Despesa: 6131
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.177,00
Despesa: 6173
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
671,00
Total da ação
580.931,00
Ação: 2.277 - Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social - IGDSUAS
Despesa: 5255
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
588,00
Despesa: 5256
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.942,00
Despesa: 5257
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
588,00
Despesa: 5258
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.766,00
Despesa: 5259
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.885,00
Despesa: 5260
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
588,00
Despesa: 5263
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.942,00
Total da ação
15.299,00
Ação: 2.278 - Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - IGDPBF
Despesa: 5265
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.177,00
Despesa: 5267
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.531,00
Despesa: 5268
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
588,00
Despesa: 5270
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.354,00
Despesa: 5272
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.531,00
Despesa: 5273
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
588,00
Despesa: 5276
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.885,00
Despesa: 5277
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.885,00
Total da ação
23.539,00
Ação: 2.279 - Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único- IGD PBF
Despesa: 5282
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.885,00
Despesa: 5284
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
4.708,00
Despesa: 5287
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.354,00
Despesa: 5289
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
588,00
Despesa: 5290
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
47.080,00
Despesa: 5291
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.354,00
Despesa: 5293
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
588,00
Despesa: 5296
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.531,00
Despesa: 5297
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
11.770,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
117.700,00
Despesa: 5299
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.354,00
Despesa: 5300
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.885,00
Despesa: 6132
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
17.655,00
Despesa: 6133
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
29.425,00
Total da ação
251.877,00
Ação: 2.288 - Manutenção das Ações de Trabalho
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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1604-8401-917
Valores LDO por Despesa
LDO 2025 - Valores em R$
Despesa: 5306
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
5.885,00
Despesa: 5314
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
58.850,00
Despesa: 5316
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
23.540,00
Despesa: 5317
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
1.177,00
Despesa: 5319
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
2.354,00
Despesa: 5320
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
11.770,00
Despesa: 5322
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
2.354,00
Despesa: 5324
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
2.354,00
Despesa: 5326
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
5.885,00
Despesa: 5327
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
11.770,00
Despesa: 5328
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
3.531,00
Despesa: 5329
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
1.177,00
Despesa: 5330
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
11.770,00
Total da ação
142.417,00
Ação: 2.290 - Manutenção das Ações de Habitação
Despesa: 5334
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
5.885,00
Despesa: 5336
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
1.177,00
Despesa: 5338
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
11.770,00
Despesa: 5339
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
11.770,00
Despesa: 5340
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
5.885,00
Despesa: 5341
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
11.770,00
Despesa: 5344
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
17.655,00
Despesa: 5345
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
17.655,00
Total da ação
83.567,00
Ação: 2.310 - Manutenção so Conselho da Assistência, Criança e do Adolescente
Despesa: 5657
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
2.354,00
Despesa: 5658
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
9.416,00
Despesa: 5659
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
11.770,00
Despesa: 5660
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
11.770,00
Despesa: 5661
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
9.416,00
Despesa: 5662
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
1.177,00
Despesa: 5663
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
11.770,00
Total da ação
57.673,00
Ação: 2.373 - Enfrentamentos da Emergência COVID-19
Despesa: 6143
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.177,00
Despesa: 6145
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.942,00
Despesa: 6146
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.885,00
Despesa: 6147
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.354,00
Despesa: 6148
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.354,00
Despesa: 6149
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.531,00
Total da ação
18.243,00
Ação: 2.376 - Repasse/COVID 19 - Confinanciamento Estadual da Prot. Social Esp.de Média Complexidade
Despesa: 6153
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.885,00
Total da ação
5.885,00
Ação: 2.377 - Repasse FNAS/COVID 19 - covid no suas
Despesa: 6154
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
11.770,00
Total da ação
11.770,00
Ação: 2.380 - Repasse Gov. Estado/Manutenção do Programa - CREAS
Despesa: 6218
Fonte de recurso: 16610000 - Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social
31.779,00
Despesa: 6219
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
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1604-8401-917
Valores LDO por Despesa
LDO 2025 - Valores em R$
Fonte de recurso: 16610000 - Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social
10.700,00
Despesa: 6231
Fonte de recurso: 16610000 - Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social
10.486,00
Total da ação
52.965,00
Total da unidade orçamentária
3.363.014,00
Total da unidade gestora
3.363.014,00
Unidade gestora: 5 - Instituto de Previdência Social dos Servidores
Unidade orçamentária: 5010 - Instituto de Previdência Social dos Servidores
Ação: 1.37 - Aquisição de Veiculo
Despesa: 6082
Fonte de recurso: 18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
94.160,00
Total da ação
94.160,00
Ação: 1.999 - Reserva de Contigência
Despesa: 6220
Fonte de recurso: 18001111 - Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
9.370.841,00
Total da ação
9.370.841,00
Ação: 2.369 - Pagamento dos Beneficiarios do RPPS
Despesa: 6083
Fonte de recurso: 18001111 - Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
211.860,00
Despesa: 6084
Fonte de recurso: 18001111 - Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
5.696.680,00
Despesa: 6085
Fonte de recurso: 18001111 - Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
35.310,00
Despesa: 6086
Fonte de recurso: 18001111 - Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
12.947,00
Despesa: 6197
Fonte de recurso: 18001111 - Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
76.270,00
Total da ação
6.033.067,00
Ação: 2.370 - Manutenção do RPPS
Despesa: 6087
Fonte de recurso: 18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
14.124,00
Despesa: 6088
Fonte de recurso: 18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
235.400,00
Despesa: 6089
Fonte de recurso: 18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
6.474,00
Despesa: 6090
Fonte de recurso: 18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
6.474,00
Despesa: 6091
Fonte de recurso: 18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
4.708,00
Despesa: 6092
Fonte de recurso: 18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
17.655,00
Despesa: 6093
Fonte de recurso: 18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
5.414,00
Despesa: 6094
Fonte de recurso: 18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
35.310,00
Despesa: 6095
Fonte de recurso: 18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
52.965,00
Despesa: 6096
Fonte de recurso: 18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
270.710,00
Despesa: 6097
Fonte de recurso: 18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
3.766,00
Despesa: 6098
Fonte de recurso: 18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
7.650,00
Despesa: 6099
Fonte de recurso: 18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
29.425,00
Total da ação
690.075,00
Total da unidade orçamentária
16.188.143,00
Total da unidade gestora
16.188.143,00
Total geral
139.782.927,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação Digital
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1338-2995-269
Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores
LDO 2025 - Valores em R$
Unidade gestora: 1 - Câmara Municipal de São Miguel
3.165.734,00
Unidade orçamentária: 1001 - Câmara Municipal
3.165.734,00
Função: 1 - Legislativa
3.165.734,00
Subfunção: 31 - Ação Legislativa
3.165.734,00
Programa: 1 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
3.165.734,00
Ação: 1.1 - Ampliação, conservação e reforma da Sede do Poder Legislativo
141.240,00
5094 - 4.4.90.51.00
117.700,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
117.700,00
5111 - 4.4.90.52.00
23.540,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
23.540,00
Ação: 1.2 - Aquisição de Veículos
88.275,00
5095 - 4.4.90.52.00
88.275,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
88.275,00
Ação: 2.1 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal
2.936.219,00
5096 - 3.1.90.04.00
5.885,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
5.885,00
5097 - 3.1.90.11.00
1.770.620,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
1.770.620,00
5098 - 3.1.90.13.00
365.940,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
365.940,00
5099 - 3.1.90.16.00
7.899,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
7.899,00
5100 - 3.1.90.92.00
2.596,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
2.596,00
5101 - 3.1.91.13.00
28.483,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
28.483,00
6222 - 3.3.90.08.00
3.317,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
3.317,00
5102 - 3.3.90.14.00
70.620,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
70.620,00
5103 - 3.3.90.30.00
171.200,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
171.200,00
5104 - 3.3.90.33.00
5.885,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
5.885,00
5105 - 3.3.90.35.00
5.885,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
5.885,00
5106 - 3.3.90.36.00
17.655,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
17.655,00
5107 - 3.3.90.39.00
301.740,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
301.740,00
6217 - 3.3.90.46.00
144.771,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
144.771,00
5108 - 3.3.90.92.00
2.596,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
2.596,00
5109 - 3.3.90.93.00
5.186,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
5.186,00
5110 - 4.4.90.52.00
25.941,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
25.941,00
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
83.583.222,00
Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito
1.315.892,00
Função: 4 - Administração
1.181.562,00
Subfunção: 122 - Administração Geral
1.181.562,00
Programa: 25 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
182.937,00
Ação: 1.74 - Aquisição de veículos para o Gabinete do Prefeito
117.700,00
5664 - 4.4.90.52.00
117.700,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação Digital
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1338-2995-269
Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores
LDO 2025 - Valores em R$
17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta -
117.700,00
Ação: 1.75 - Implantação da Ouvidoria Municipal
7.062,00
5665 - 3.3.90.30.00
3.531,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
3.531,00
5666 - 3.3.90.39.00
3.531,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
3.531,00
Ação: 1.79 - Melhoria das instalações físicas do Gabinete e da Prefeitura
17.655,00
5667 - 4.4.90.51.00
17.655,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
17.655,00
Ação: 2.32 - Otimização e qualificação do atendimento
13.535,00
5668 - 3.3.90.30.00
2.942,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
2.942,00
5669 - 3.3.90.39.00
5.885,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
5.885,00
5670 - 4.4.90.52.00
4.708,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
4.708,00
Ação: 2.33 - Qualificação e capacitação dos servidores
16.478,00
5671 - 3.3.90.14.00
2.354,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
2.354,00
5672 - 3.3.90.30.00
9.416,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
9.416,00
5673 - 3.3.90.39.00
4.708,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
4.708,00
Ação: 2.34 - Revisão e aperfeiçoamento do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) dos servidores públicos
10.507,00
5677 - 3.3.90.30.00
2.101,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
2.101,00
5678 - 3.3.90.39.00
5.885,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
5.885,00
5679 - 4.4.90.52.00
2.521,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
2.521,00
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
998.625,00
Ação: 2.245 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
998.625,00
5114 - 3.1.90.04.00
5.885,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
5.885,00
5112 - 3.1.90.11.00
652.058,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
652.058,00
5113 - 3.1.90.13.00
135.355,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
135.355,00
6070 - 3.1.90.91.00
2.354,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
2.354,00
5115 - 3.1.90.92.00
5.885,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
5.885,00
6106 - 3.1.91.13.00
5.885,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
5.885,00
5116 - 3.3.90.14.00
7.062,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
7.062,00
5117 - 3.3.90.30.00
23.775,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
23.775,00
6071 - 3.3.90.32.00
2.354,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
2.354,00
5118 - 3.3.90.33.00
2.236,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
2.236,00
5119 - 3.3.90.35.00
1.589,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
1.589,00
5120 - 3.3.90.36.00
23.540,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação Digital
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1338-2995-269
Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores
LDO 2025 - Valores em R$
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
23.540,00
5121 - 3.3.90.39.00
117.700,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
117.700,00
5122 - 3.3.90.92.00
1.177,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
1.177,00
6072 - 4.4.90.52.00
11.770,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
11.770,00
Função: 14 - Direitos da Cidadania
134.330,00
Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
134.330,00
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
134.330,00
Ação: 2.281 - Manutenção do Conselho Tutelar
134.330,00
5136 - 3.1.90.11.00
89.452,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
89.452,00
5137 - 3.1.90.13.00
23.540,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
23.540,00
5139 - 3.1.90.92.00
588,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
588,00
6156 - 3.3.90.08.00
1.330,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
1.330,00
5141 - 3.3.90.14.00
1.177,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
1.177,00
5143 - 3.3.90.30.00
2.354,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
2.354,00
5146 - 3.3.90.36.00
2.354,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
2.354,00
5147 - 3.3.90.39.00
7.062,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
7.062,00
5148 - 3.3.90.92.00
588,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
588,00
5151 - 4.4.90.52.00
5.885,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
5.885,00
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
8.298.727,00
Função: 4 - Administração
4.817.752,00
Subfunção: 122 - Administração Geral
4.817.752,00
Programa: 22 - OTIMIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
99.024,00
Ação: 1.81 - Reestruturação da Gestão Patrimonial
65.206,00
5687 - 3.1.90.11.00
28.248,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
28.248,00
5689 - 3.1.90.13.00
5.650,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
5.650,00
6100 - 3.3.90.30.00
7.062,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
7.062,00
6101 - 3.3.90.36.00
3.060,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
3.060,00
6102 - 3.3.90.39.00
11.770,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
11.770,00
6103 - 4.4.90.52.00
9.416,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
9.416,00
Ação: 2.3 - Desenvolvimento de políticas de gestão de RH
26.314,00
5674 - 3.3.90.30.00
11.107,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
11.107,00
5675 - 3.3.90.36.00
7.203,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
7.203,00
5676 - 3.3.90.39.00
8.004,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
8.004,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação Digital
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1338-2995-269
Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores
LDO 2025 - Valores em R$
Ação: 2.5 - Implantação do sistema de gestão de frota
7.504,00
5680 - 3.3.90.30.00
1.301,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
1.301,00
5681 - 3.3.90.36.00
1.801,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
1.801,00
5682 - 3.3.90.39.00
2.001,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
2.001,00
5683 - 4.4.90.52.00
2.401,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
2.401,00
Programa: 23 - ATENDIMENTO MUITO MELHOR
26.013,00
Ação: 2.12 - Revisão e aprimoramento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Municipais
6.003,00
5684 - 3.3.90.30.00
1.021,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
1.021,00
5685 - 3.3.90.36.00
1.500,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
1.500,00
5686 - 3.3.90.39.00
1.681,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
1.681,00
5688 - 4.4.90.52.00
1.801,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
1.801,00
Ação: 2.13 - Recadastramento do servidor municipal da Prefeitura de São Miguel
20.010,00
5690 - 3.3.90.30.00
3.402,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
3.402,00
5691 - 3.3.90.36.00
5.002,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
5.002,00
5692 - 3.3.90.39.00
5.603,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
5.603,00
5693 - 4.4.90.52.00
6.003,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
6.003,00
Programa: 24 - AMPLIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS DA GESTÃO MUNIC
29.854,00
Ação: 2.16 - Desenvolvimento e realização de parcerias e gestão com entidades públicas, privadas e ONG’s.
8.004,00
5694 - 3.3.90.30.00
1.361,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
1.361,00
5695 - 3.3.90.36.00
2.001,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
2.001,00
5697 - 3.3.90.39.00
2.241,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
2.241,00
5698 - 4.4.90.52.00
2.401,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
2.401,00
Ação: 2.19 - Formação e Profissionalização de servidores da SEFIN
20.010,00
5700 - 3.3.90.30.00
3.402,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
3.402,00
5701 - 3.3.90.36.00
5.002,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
5.002,00
5702 - 3.3.90.39.00
5.603,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
5.603,00
5703 - 4.4.90.52.00
6.003,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
6.003,00
Ação: 2.21 - Participação e realização de eventos
1.840,00
5696 - 3.3.90.30.00
720,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
720,00
5699 - 3.3.90.39.00
1.120,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
1.120,00
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
4.662.861,00
Ação: 2.248 - Contribuição para Formação do PASEP
751.514,00
5135 - 3.2.90.41.00
9.416,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação Digital
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1338-2995-269
Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores
LDO 2025 - Valores em R$
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
9.416,00
5138 - 3.3.90.47.00
741.510,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
741.510,00
5140 - 3.3.90.92.00
588,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
588,00
Ação: 2.249 - Contribuição a Associação e Entidades
57.084,00
5142 - 3.3.50.41.00
47.080,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
47.080,00
5144 - 3.3.90.41.00
9.416,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
9.416,00
5145 - 3.3.90.92.00
588,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
588,00
Ação: 2.297 - Manutenção das Atividades da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento.
2.902.070,00
5504 - 3.1.90.04.00
11.770,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
11.770,00
5506 - 3.1.90.11.00
941.600,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
941.600,00
5508 - 3.1.90.13.00
94.160,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
94.160,00
5509 - 3.1.90.16.00
4.708,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
4.708,00
5533 - 3.1.90.91.00
11.770,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
11.770,00
5511 - 3.1.90.92.00
9.416,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
9.416,00
5512 - 3.1.90.94.00
2.354,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
2.354,00
6108 - 3.1.91.13.00
117.700,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
117.700,00
6157 - 3.3.90.08.00
6.650,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
6.650,00
5515 - 3.3.90.14.00
7.062,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
7.062,00
5517 - 3.3.90.30.00
294.250,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
294.250,00
5519 - 3.3.90.33.00
11.770,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
11.770,00
5520 - 3.3.90.35.00
23.540,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
23.540,00
5522 - 3.3.90.36.00
47.080,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
47.080,00
5524 - 3.3.90.39.00
1.177.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
1.177.000,00
5525 - 3.3.90.48.00
11.770,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
11.770,00
5527 - 3.3.90.91.00
11.770,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
11.770,00
5528 - 3.3.90.92.00
2.354,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
2.354,00
5529 - 3.3.90.93.00
9.416,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
9.416,00
6078 - 4.4.90.51.00
41.195,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
41.195,00
5530 - 4.4.90.52.00
64.735,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
64.735,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
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Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores
LDO 2025 - Valores em R$
Ação: 2.368 - Pagamento de Precátorios/Sentenças Judiciais
952.193,00
6074 - 3.1.90.91.00
588.500,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
588.500,00
6075 - 3.2.90.21.00
300.135,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
300.135,00
6076 - 3.2.90.22.00
4.708,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
4.708,00
6077 - 4.6.90.71.00
58.850,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
58.850,00
Função: 6 - Segurança Pública
1.471.836,00
Subfunção: 181 - Policiamento
1.471.836,00
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
1.471.836,00
Ação: 2.247 - Manutenção da Guarda Municipal
1.471.836,00
5123 - 3.1.90.04.00
5.885,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
5.885,00
5124 - 3.1.90.11.00
1.177.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
1.177.000,00
5125 - 3.1.90.13.00
7.650,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
7.650,00
5127 - 3.1.90.16.00
588,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
588,00
5132 - 3.1.90.91.00
2.354,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
2.354,00
5126 - 3.1.90.92.00
588,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
588,00
6107 - 3.1.91.13.00
235.400,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
235.400,00
6155 - 3.3.90.08.00
2.354,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
2.354,00
5128 - 3.3.90.14.00
2.354,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
2.354,00
5129 - 3.3.90.30.00
17.655,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
17.655,00
5130 - 3.3.90.36.00
2.354,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
2.354,00
5131 - 3.3.90.39.00
7.650,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
7.650,00
5134 - 3.3.90.92.00
588,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
588,00
5133 - 4.4.90.52.00
9.416,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
9.416,00
Função: 9 - Previdência Social
2.009.139,00
Subfunção: 271 - Previdência Básica
895.697,00
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
895.697,00
Ação: 2.250 - Amortização da Dívida Contratada - INSS
895.697,00
5149 - 3.2.90.21.00
11.770,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
11.770,00
5150 - 3.2.90.22.00
11.770,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
11.770,00
5152 - 3.3.90.92.00
1.177,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
1.177,00
6073 - 4.6.90.71.00
870.980,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
870.980,00
Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário
1.113.442,00
Programa: 37 - Programa de Assistencia Previdenciária para Aposentadoria dos Servidores Efetivos do Município
1.113.442,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores
LDO 2025 - Valores em R$
Ação: 2.4 - Parcelamento de Débito com o IPSAM
1.113.442,00
6174 - 3.2.90.21.00
5.885,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
5.885,00
6175 - 3.2.90.22.00
5.885,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
5.885,00
6176 - 4.6.90.71.00
1.101.672,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
1.101.672,00
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
53.343.580,00
Função: 4 - Administração
194.204,00
Subfunção: 122 - Administração Geral
194.204,00
Programa: 30 - PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, EVENTOS E LAZER
17.654,00
Ação: 2.317 - Fortalecimento do Fundo Municipal de Turismo, Eventos e Lazer
17.654,00
5847 - 3.3.90.30.00
5.885,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
5.885,00
5848 - 3.3.90.36.00
2.942,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
2.942,00
5849 - 3.3.90.39.00
2.942,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
2.942,00
5850 - 4.4.90.52.00
5.885,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
5.885,00
Programa: 33 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO LAZER
176.550,00
Ação: 1.90 - Construção, Ampliação e Reforma de áreas de Lazer
176.550,00
5862 - 4.4.90.51.00
176.550,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -
176.550,00
Função: 12 - Educação
50.369.851,00
Subfunção: 122 - Administração Geral
4.974.195,00
Programa: 6 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO
14.548,00
Ação: 2.122 - Implantação do Sistema de Avaliação dos Indicadores da Gestão Escolar
5.250,00
5712 - 3.3.90.30.00
918,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
918,00
5713 - 3.3.90.36.00
1.177,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
1.177,00
5715 - 3.3.90.39.00
1.507,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
1.507,00
5716 - 4.4.90.52.00
1.648,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
1.648,00
Ação: 2.124 - Manutenção e Desenvolvimento do Plano Municipal de Educação
5.768,00
5717 - 3.3.90.30.00
942,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
942,00
5718 - 3.3.90.36.00
1.412,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
1.412,00
5719 - 3.3.90.39.00
1.648,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
1.648,00
5720 - 4.4.90.52.00
1.766,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
1.766,00
Ação: 2.125 - Realização do Censo Escolar
3.530,00
5721 - 3.3.90.30.00
588,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
588,00
5722 - 3.3.90.36.00
1.766,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
1.766,00
5723 - 3.3.90.39.00
588,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
588,00
5724 - 4.4.90.52.00
588,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
588,00
Programa: 7 - DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL
30.602,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores
LDO 2025 - Valores em R$
Ação: 2.129 - Formação Continuada de Prof. do magistério, Prof. da Educação apoio ao ensino
30.602,00
5726 - 3.3.90.14.00
4.708,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
4.708,00
5727 - 3.3.90.30.00
9.416,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
9.416,00
5729 - 3.3.90.33.00
7.062,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
7.062,00
5730 - 3.3.90.36.00
4.708,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
4.708,00
5731 - 3.3.90.39.00
4.708,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
4.708,00
Programa: 8 - MELHORIA DA TECNOLOGIA E DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO
58.379,00
Ação: 1.41 - Aquisição de equipamentos e aparelhos de informática
10.593,00
5732 - 4.4.90.52.00
10.593,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
10.593,00
Ação: 2.130 - Implantação de Telecentro de Inclusão Digital
16.007,00
5733 - 3.3.90.30.00
2.721,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
2.721,00
5734 - 3.3.90.36.00
4.002,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
4.002,00
5736 - 3.3.90.39.00
4.482,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
4.482,00
5737 - 4.4.90.52.00
4.802,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
4.802,00
Ação: 2.132 - Impl., Expansão, Implement. Manut. Laboratórios de Inf. Rede Municipal de Ensino
31.779,00
5739 - 3.3.90.30.00
9.416,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
9.416,00
5740 - 3.3.90.36.00
7.062,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
7.062,00
5741 - 3.3.90.39.00
9.416,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
9.416,00
5742 - 4.4.90.52.00
5.885,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
5.885,00
Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
883.925,00
Ação: 1.42 - Aquisição de Ônibus Escolar
294.250,00
5748 - 4.4.90.52.00
294.250,00
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE -
294.250,00
Ação: 1.43 - Aquisição de Veículo para Secretaria de Educação
100.045,00
5749 - 4.4.90.52.00
100.045,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
100.045,00
Ação: 1.44 - Aquis. Elaboração de Material Didático-Pedagógico, Desp., Cultural e de Fard. Escolar
78.859,00
5750 - 3.3.90.30.00
16.478,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
9.416,00
15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -
7.062,00
5751 - 3.3.90.32.00
29.425,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
29.425,00
5753 - 3.3.90.39.00
11.770,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
11.770,00
5754 - 4.4.90.52.00
21.186,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
11.770,00
15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -
9.416,00
Ação: 2.133 - Ampliação do Programa Transporte Escolar
129.470,00
5747 - 4.4.90.52.00
129.470,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
11.770,00
15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -
117.700,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores
LDO 2025 - Valores em R$
Ação: 2.134 - Distribuição de Kit Escolar
94.160,00
5761 - 3.3.90.32.00
94.160,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
70.620,00
15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -
23.540,00
Ação: 2.136 - Implantação do Programa Aluno Frequente é Aluno Premiado
35.898,00
5766 - 3.3.90.30.00
7.650,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
7.650,00
5767 - 3.3.90.31.00
9.416,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
9.416,00
5768 - 3.3.90.32.00
9.416,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
9.416,00
5769 - 3.3.90.39.00
9.416,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
9.416,00
Ação: 2.137 - Implantação do Programa Professor do Ano
40.017,00
5771 - 3.3.90.30.00
6.803,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
6.803,00
5773 - 3.3.90.31.00
10.004,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
10.004,00
5775 - 3.3.90.39.00
11.205,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
11.205,00
5777 - 3.3.90.48.00
12.005,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
12.005,00
Ação: 2.138 - Implantação e Implementação do Programa Biblioteca Escolar
42.372,00
5782 - 3.3.90.30.00
7.062,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
7.062,00
5784 - 3.3.90.36.00
10.593,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
10.593,00
5785 - 3.3.90.39.00
12.947,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
12.947,00
5786 - 4.4.90.52.00
11.770,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
11.770,00
Ação: 2.139 - Implementação e Fortalecimento do Programa de Alimentação Escolar
41.195,00
5789 - 3.3.90.30.00
23.540,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
23.540,00
5792 - 3.3.90.36.00
5.885,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
5.885,00
5793 - 3.3.90.39.00
5.885,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
5.885,00
5794 - 4.4.90.52.00
5.885,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
5.885,00
Ação: 2.144 - Reestruturação do Programa Escola Aberta
11.770,00
5809 - 3.3.90.30.00
5.885,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
5.885,00
5810 - 4.4.90.52.00
5.885,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
5.885,00
Ação: 2.314 - Desenvolvimento de Educação Integral, Desporto, Arte e Cultura
15.889,00
5756 - 3.3.90.30.00
3.531,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
3.531,00
5757 - 3.3.90.36.00
2.942,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
2.942,00
5758 - 3.3.90.39.00
3.531,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
3.531,00
5759 - 4.4.90.52.00
5.885,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
5.885,00
Programa: 10 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
53.316,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores
LDO 2025 - Valores em R$
Ação: 2.147 - Desenvolvimento do Protagonismo Juvenil na Escola
16.477,00
5814 - 3.3.90.30.00
2.354,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
2.354,00
5815 - 3.3.90.36.00
2.942,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
2.942,00
5817 - 3.3.90.39.00
5.885,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
5.885,00
5818 - 4.4.90.52.00
5.296,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
5.296,00
Ação: 2.149 - Implantação e Implementação da Educação em Tempo Integral
18.832,00
5819 - 3.3.90.30.00
5.885,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
5.885,00
5820 - 3.3.90.36.00
3.531,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
3.531,00
5822 - 3.3.90.39.00
3.531,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
3.531,00
5823 - 4.4.90.52.00
5.885,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
5.885,00
Ação: 2.150 - Implantação e Implementação do Programa Educação e Saúde
18.007,00
5824 - 3.3.90.30.00
5.885,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
5.885,00
5825 - 3.3.90.36.00
2.942,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
2.942,00
5826 - 3.3.90.39.00
2.942,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
2.942,00
5827 - 4.4.90.52.00
6.238,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
6.238,00
Programa: 11 - EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
842.238,00
Ação: 1.45 - Construção de Creches
117.700,00
5839 - 4.4.90.51.00
117.700,00
15700000 - Transferência do Governo Federal refernete a Convênios e Outros Repasses Vinculados à Educação -
117.700,00
Ação: 1.46 - Construção de Prédios Escolares e de Espaços Esportivos
117.700,00
5840 - 4.4.90.51.00
117.700,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -
117.700,00
Ação: 1.47 - Construção do Centro Municipal de Alfabetização
117.700,00
5841 - 4.4.90.51.00
117.700,00
15750000 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneros vincuclados à Educação -
117.700,00
Ação: 1.48 - Construção, Ampliação, Reforma de Espaços Esportivos e Culturais
117.700,00
5842 - 4.4.90.51.00
117.700,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -
117.700,00
Ação: 1.49 - Construção, Reforma, Ampliação da Estrutura Física da Educação Básica
117.700,00
5843 - 4.4.90.51.00
117.700,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -
117.700,00
Ação: 1.50 - Aparelhamento e reap. de Escolas da Educação Básica e da Secretaria
117.700,00
5844 - 4.4.90.52.00
117.700,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
117.700,00
Ação: 1.51 - Reestruturação, Recuperação e Ampliação das Escolas Rurais
77.682,00
5845 - 4.4.90.51.00
60.027,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
60.027,00
5846 - 4.4.90.52.00
17.655,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
17.655,00
Ação: 1.91 - Aplicação, Reforma e Reparação da Secretaria
34.816,00
5837 - 4.4.90.51.00
34.816,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
16.808,00
15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -
18.008,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
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Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores
LDO 2025 - Valores em R$
Ação: 1.92 - Aparelhamento de Escolas da Educação Básica
23.540,00
5838 - 4.4.90.52.00
23.540,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
23.540,00
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
3.091.187,00
Ação: 2.251 - Manutenção da Secretaria de Educação
3.073.534,00
5153 - 3.1.90.04.00
5.885,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
5.885,00
5154 - 3.1.90.11.00
1.123.500,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
1.123.500,00
5155 - 3.1.90.13.00
127.116,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
127.116,00
5157 - 3.1.90.16.00
2.354,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
2.354,00
5160 - 3.1.90.91.00
11.770,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
11.770,00
5161 - 3.1.90.92.00
5.885,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
5.885,00
5163 - 3.1.90.93.00
4.708,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
4.708,00
6109 - 3.1.91.13.00
954.140,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
954.140,00
6158 - 3.3.90.08.00
1.330,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
1.330,00
5165 - 3.3.90.14.00
4.708,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
4.708,00
5167 - 3.3.90.30.00
341.330,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
341.330,00
5168 - 3.3.90.31.00
2.354,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
2.354,00
5171 - 3.3.90.32.00
2.354,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
2.354,00
5172 - 3.3.90.33.00
2.942,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
2.942,00
5174 - 3.3.90.35.00
9.416,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
9.416,00
5175 - 3.3.90.36.00
11.770,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
11.770,00
5176 - 3.3.90.39.00
397.826,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
397.826,00
5185 - 3.3.90.48.00
7.062,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
7.062,00
5177 - 3.3.90.92.00
588,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
588,00
5179 - 3.3.90.93.00
9.416,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
9.416,00
5181 - 4.4.90.52.00
23.540,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
23.540,00
6068 - 4.5.90.61.00
23.540,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
23.540,00
Ação: 2.308 - Manutenção do Conselho da Merenda
8.238,00
5651 - 3.3.90.30.00
2.354,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
2.354,00
5652 - 3.3.90.39.00
2.942,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
2.942,00
5653 - 4.4.90.52.00
2.942,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores
LDO 2025 - Valores em R$
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
2.942,00
Ação: 2.309 - Manutenção do Conselho do Fundeb
9.415,00
5654 - 3.3.90.30.00
2.942,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
2.942,00
5655 - 3.3.90.39.00
3.531,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
3.531,00
5656 - 4.4.90.52.00
2.942,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
2.942,00
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
33.161.064,00
Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
166.545,00
Ação: 2.20 - Manutenção do Programa Pro Jovem
153.010,00
6191 - 3.1.90.04.00
117.700,00
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE -
117.700,00
6192 - 3.1.90.13.00
11.770,00
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE -
11.770,00
6193 - 3.3.90.30.00
11.770,00
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE -
11.770,00
6194 - 3.3.90.39.00
11.770,00
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE -
11.770,00
Ação: 2.141 - Programa Brasil Alfabetizado
13.535,00
5797 - 3.1.90.04.00
3.531,00
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE -
3.531,00
5798 - 3.1.90.13.00
2.942,00
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE -
2.942,00
5799 - 3.3.90.30.00
4.708,00
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE -
4.708,00
5800 - 3.3.90.39.00
2.354,00
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE -
2.354,00
Programa: 10 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
588.500,00
Ação: 2.378 - Despesas de Capitall no Ensino Fundamental - FUNDEB VAAT
588.500,00
6204 - 4.4.90.51.00
117.700,00
15420000 - Transferências do Fundeb 30 % - complementação da União VAAT -
117.700,00
6207 - 4.4.90.52.00
470.800,00
15420000 - Transferências do Fundeb 30 % - complementação da União VAAT -
470.800,00
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
32.406.019,00
Ação: 1.63 - Repasse Gov. Estado/Emenda Parlamentar - Aquis. Climatizadores para Escola Municipal
70.620,00
6187 - 4.4.90.52.00
70.620,00
17100000 - Transferências Especiais dos Estados - Emendas Individuais -
70.620,00
Ação: 2.252 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fundamental - PNAE
649.704,00
5190 - 3.3.90.30.00
647.350,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
235.400,00
15520000 - Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) -
411.950,00
5193 - 3.3.90.92.00
2.354,00
15520000 - Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) -
2.354,00
Ação: 2.253 - Manutenção do Ensino Fundamental
150.656,00
5342 - 3.1.90.04.00
5.885,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
5.885,00
5343 - 3.1.90.11.00
17.655,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
17.655,00
5410 - 3.1.90.13.00
5.885,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
5.885,00
5346 - 3.1.90.91.00
9.416,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
9.416,00
5347 - 3.1.90.92.00
1.177,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
1.177,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
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Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores
LDO 2025 - Valores em R$
5348 - 3.3.90.14.00
1.766,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
1.766,00
5349 - 3.3.90.30.00
23.540,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
23.540,00
5350 - 3.3.90.32.00
47.080,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
47.080,00
5351 - 3.3.90.33.00
2.942,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
2.942,00
5352 - 3.3.90.36.00
5.885,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
5.885,00
5353 - 3.3.90.39.00
11.770,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
11.770,00
5354 - 3.3.90.92.00
1.177,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
1.177,00
5355 - 3.3.90.93.00
4.708,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
4.708,00
5356 - 4.4.90.52.00
11.770,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
11.770,00
Ação: 2.254 - Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
42.372,00
5331 - 3.3.90.30.00
11.770,00
15510000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) -
11.770,00
5332 - 3.3.90.36.00
5.885,00
15510000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) -
5.885,00
5333 - 3.3.90.39.00
11.770,00
15510000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) -
11.770,00
5335 - 3.3.90.92.00
1.177,00
15510000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) -
1.177,00
5337 - 4.4.90.52.00
11.770,00
15510000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) -
11.770,00
Ação: 2.255 - Manutenção do FUNDEB 30% Fundamental
6.139.820,00
5208 - 3.1.90.04.00
11.770,00
15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -
11.770,00
5219 - 3.1.90.11.00
364.870,00
15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -
364.870,00
5220 - 3.1.90.13.00
5.885,00
15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -
5.885,00
5221 - 3.1.90.16.00
2.942,00
15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -
2.942,00
5222 - 3.1.90.93.00
4.708,00
15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -
4.708,00
6110 - 3.1.91.13.00
117.700,00
15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -
117.700,00
6159 - 3.3.90.08.00
11.182,00
15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -
11.182,00
5223 - 3.3.90.14.00
2.354,00
15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -
2.354,00
5224 - 3.3.90.18.00
2.354,00
15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -
2.354,00
5237 - 3.3.90.19.00
2.354,00
15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -
2.354,00
5239 - 3.3.90.30.00
694.430,00
15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -
694.430,00
5241 - 3.3.90.32.00
2.354,00
15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -
2.354,00
5243 - 3.3.90.33.00
2.942,00
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Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores
LDO 2025 - Valores em R$
15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -
2.942,00
5244 - 3.3.90.35.00
11.770,00
15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -
11.770,00
5247 - 3.3.90.36.00
5.885,00
15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -
5.885,00
5249 - 3.3.90.39.00
3.942.950,00
15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -
3.942.950,00
5250 - 3.3.90.93.00
11.770,00
15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -
11.770,00
5252 - 4.4.90.52.00
941.600,00
15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -
941.600,00
Ação: 2.256 - Manutenção do FUNDEB 70% Fundamental
23.866.296,00
5307 - 3.1.90.04.00
11.770,00
15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos -
11.770,00
5308 - 3.1.90.11.00
18.470.340,00
15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos -
18.136.500,00
15430000 - Transferências do Fundeb - Complementação da União VAAR -
333.840,00
5309 - 3.1.90.13.00
28.836,00
15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos -
28.836,00
5310 - 3.1.90.16.00
5.885,00
15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos -
5.885,00
6111 - 3.1.91.13.00
3.583.965,00
15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos -
3.583.965,00
6221 - 3.3.90.39.00
1.765.500,00
15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos -
1.765.500,00
Ação: 2.257 - Manutenção das Ações Financiadas com QSE
717.970,00
5200 - 3.3.90.30.00
340.153,00
15500000 - Transferência do Salário-Educação -
340.153,00
5201 - 3.3.90.36.00
11.770,00
15500000 - Transferência do Salário-Educação -
11.770,00
5202 - 3.3.90.39.00
235.400,00
15500000 - Transferência do Salário-Educação -
235.400,00
5203 - 3.3.90.92.00
1.177,00
15500000 - Transferência do Salário-Educação -
1.177,00
6186 - 4.4.90.51.00
70.620,00
15500000 - Transferência do Salário-Educação -
70.620,00
5205 - 4.4.90.52.00
58.850,00
15500000 - Transferência do Salário-Educação -
58.850,00
Ação: 2.258 - Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN
294.250,00
5426 - 3.3.90.30.00
141.240,00
15710000 - Transferencias do Estado referente ao Vonvênios e Outros Repasse vinculados à Educação -
141.240,00
5427 - 3.3.90.36.00
11.770,00
15710000 - Transferencias do Estado referente ao Vonvênios e Outros Repasse vinculados à Educação -
11.770,00
5429 - 3.3.90.39.00
141.240,00
15710000 - Transferencias do Estado referente ao Vonvênios e Outros Repasse vinculados à Educação -
141.240,00
Ação: 2.259 - Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Fundamental
474.331,00
5415 - 3.3.90.30.00
100.045,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
17.655,00
15530000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) -
82.390,00
5416 - 3.3.90.36.00
5.885,00
15530000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) -
5.885,00
5417 - 3.3.90.39.00
368.401,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
17.655,00
15530000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) -
350.746,00
Subfunção: 362 - Ensino Médio
76.505,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
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Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores
LDO 2025 - Valores em R$
Programa: 6 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO
29.425,00
Ação: 2.119 - Desenvolvimento do Ensino Médio, Técnico e Superior
29.425,00
5708 - 3.3.90.30.00
5.885,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
5.885,00
5709 - 3.3.90.36.00
5.885,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
5.885,00
5710 - 3.3.90.39.00
5.885,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
5.885,00
5711 - 4.4.90.52.00
11.770,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
11.770,00
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
47.080,00
Ação: 2.260 - Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Ensino Médio
47.080,00
5412 - 3.3.90.30.00
17.655,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
5.885,00
15530000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) -
11.770,00
5413 - 3.3.90.36.00
5.885,00
15530000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) -
5.885,00
5414 - 3.3.90.39.00
23.540,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
5.885,00
15530000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) -
17.655,00
Subfunção: 363 - Ensino Profissional
41.195,00
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
41.195,00
Ação: 2.371 - Manutenção do Ensino Superior e Técnico
41.195,00
6104 - 3.3.90.18.00
23.540,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
23.540,00
6105 - 3.3.90.39.00
17.655,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
17.655,00
Subfunção: 364 - Ensino Superior
37.665,00
Programa: 6 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO
17.655,00
Ação: 2.119 - Desenvolvimento do Ensino Médio, Técnico e Superior
17.655,00
6135 - 3.3.90.18.00
17.655,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
17.655,00
Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
20.010,00
Ação: 2.142 - Realização de Parceria com Instituições de Ensino Superior
20.010,00
5801 - 3.3.90.30.00
3.402,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
3.402,00
5802 - 3.3.90.36.00
5.002,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
5.002,00
5803 - 3.3.90.39.00
5.603,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
5.603,00
5804 - 4.4.90.52.00
6.003,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
6.003,00
Subfunção: 365 - Educação Infantil
11.855.788,00
Programa: 10 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
4.531.450,00
Ação: 2.375 - Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB VAAT
4.178.350,00
6200 - 3.1.90.11.00
3.648.700,00
15421070 - Transferências do FUNDEB 70 % - Complementação da União VAAT -
3.648.700,00
6201 - 3.1.91.13.00
176.550,00
15421070 - Transferências do FUNDEB 70 % - Complementação da União VAAT -
176.550,00
6202 - 3.3.90.30.00
176.550,00
15420000 - Transferências do Fundeb 30 % - complementação da União VAAT -
176.550,00
6203 - 3.3.90.39.00
176.550,00
15420000 - Transferências do Fundeb 30 % - complementação da União VAAT -
176.550,00
Ação: 2.379 - Despesas de Capital no Ensino Infantil - FUNDEB VAAT
353.100,00
6205 - 4.4.90.51.00
117.700,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores
LDO 2025 - Valores em R$
15420000 - Transferências do Fundeb 30 % - complementação da União VAAT -
117.700,00
6206 - 4.4.90.52.00
235.400,00
15420000 - Transferências do Fundeb 30 % - complementação da União VAAT -
235.400,00
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
7.324.338,00
Ação: 2.261 - Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Ensino Infantil
205.975,00
5418 - 3.3.90.30.00
23.540,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
5.885,00
15530000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) -
17.655,00
5419 - 3.3.90.36.00
5.885,00
15530000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) -
5.885,00
5422 - 3.3.90.39.00
176.550,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
11.770,00
15530000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) -
164.780,00
Ação: 2.262 - Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 30%
1.312.942,00
5261 - 3.1.90.04.00
5.885,00
15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -
5.885,00
5262 - 3.1.90.11.00
58.850,00
15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -
58.850,00
5264 - 3.1.90.13.00
5.885,00
15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -
5.885,00
5266 - 3.1.90.93.00
5.885,00
15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -
5.885,00
6112 - 3.1.91.13.00
5.885,00
15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -
5.885,00
5269 - 3.3.90.14.00
2.942,00
15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -
2.942,00
5271 - 3.3.90.18.00
5.885,00
15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -
5.885,00
5274 - 3.3.90.30.00
470.800,00
15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -
470.800,00
5275 - 3.3.90.32.00
21.186,00
15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -
21.186,00
5278 - 3.3.90.33.00
2.942,00
15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -
2.942,00
5279 - 3.3.90.35.00
2.942,00
15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -
2.942,00
5280 - 3.3.90.36.00
11.770,00
15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -
11.770,00
5281 - 3.3.90.39.00
176.550,00
15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -
176.550,00
5283 - 3.3.90.93.00
5.885,00
15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -
5.885,00
5285 - 4.4.90.52.00
529.650,00
15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -
529.650,00
Ação: 2.263 - Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 70%
2.591.647,00
5311 - 3.1.90.04.00
11.770,00
15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos -
11.770,00
5312 - 3.1.90.11.00
2.118.600,00
15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos -
2.118.600,00
5313 - 3.1.90.13.00
17.655,00
15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos -
17.655,00
5315 - 3.1.90.16.00
2.354,00
15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos -
2.354,00
6113 - 3.1.91.13.00
441.268,00
15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos -
441.268,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
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Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores
LDO 2025 - Valores em R$
Ação: 2.264 - Manutenção ao Ensino Infantil
2.688.832,00
5357 - 3.1.90.04.00
5.885,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
5.885,00
5358 - 3.1.90.11.00
2.140.000,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
2.140.000,00
5411 - 3.1.90.13.00
11.770,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
11.770,00
5359 - 3.1.90.16.00
4.708,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
4.708,00
5361 - 3.1.90.92.00
1.177,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
1.177,00
5360 - 3.1.91.13.00
481.500,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
481.500,00
6160 - 3.3.90.08.00
671,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
671,00
5362 - 3.3.90.14.00
1.177,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
1.177,00
5363 - 3.3.90.30.00
16.050,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
16.050,00
5364 - 3.3.90.36.00
5.885,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
5.885,00
5365 - 3.3.90.39.00
5.885,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
5.885,00
5366 - 3.3.90.92.00
2.354,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
2.354,00
5367 - 4.4.90.52.00
11.770,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
11.770,00
Ação: 2.265 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Ensino Infantill - PNAE
524.942,00
5196 - 3.3.90.30.00
523.765,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
211.860,00
15520000 - Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) -
311.905,00
5197 - 3.3.90.92.00
1.177,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
1.177,00
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
195.615,00
Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
11.769,00
Ação: 2.135 - Expansão e Melhoria da Educação de Jovens e Adultos – EJA
11.769,00
5762 - 3.3.90.30.00
5.885,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
5.885,00
5763 - 3.3.90.36.00
2.942,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
2.942,00
5764 - 3.3.90.39.00
2.942,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
2.942,00
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
183.846,00
Ação: 2.266 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar do EJA- PNAE
12.358,00
5198 - 3.3.90.30.00
11.770,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
5.885,00
15520000 - Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) -
5.885,00
5199 - 3.3.90.92.00
588,00
15520000 - Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) -
588,00
Ação: 2.267 - Manutenção do EJA FUNDEB 30%
74.974,00
5286 - 3.1.90.04.00
5.885,00
15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -
5.885,00
5288 - 3.1.90.08.00
588,00
15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -
588,00
5292 - 3.1.90.11.00
11.770,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
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Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores
LDO 2025 - Valores em R$
15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -
11.770,00
5294 - 3.1.90.13.00
5.885,00
15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -
5.885,00
5298 - 3.1.90.93.00
2.354,00
15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -
2.354,00
5295 - 3.1.91.13.00
1.412,00
15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -
1.412,00
5301 - 3.3.90.30.00
11.770,00
15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -
11.770,00
5302 - 3.3.90.32.00
5.885,00
15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -
5.885,00
5303 - 3.3.90.36.00
5.885,00
15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -
5.885,00
5304 - 3.3.90.39.00
11.770,00
15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -
11.770,00
5305 - 4.4.90.52.00
11.770,00
15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -
11.770,00
Ação: 2.268 - Manutenção do EJA FUNDEB 70%
41.195,00
5318 - 3.1.90.04.00
11.770,00
15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos -
11.770,00
5321 - 3.1.90.11.00
17.655,00
15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos -
17.655,00
5323 - 3.1.90.13.00
5.885,00
15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos -
5.885,00
5325 - 3.1.91.13.00
5.885,00
15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos -
5.885,00
Ação: 2.269 - Manutenção ao Ensino de Jovens e Adultos - EJA
55.319,00
5392 - 3.1.90.04.00
5.885,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
5.885,00
5397 - 3.1.90.11.00
17.655,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
17.655,00
5399 - 3.1.90.13.00
5.885,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
5.885,00
5400 - 3.3.90.30.00
5.885,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
5.885,00
5405 - 3.3.90.36.00
5.885,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
5.885,00
5407 - 3.3.90.39.00
5.885,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
5.885,00
5408 - 3.3.90.92.00
2.354,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
2.354,00
5409 - 4.4.90.52.00
5.885,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
5.885,00
Subfunção: 367 - Educação Especial
13.112,00
Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
13.112,00
Ação: 2.143 - Reestruturação do Programa de Atenção ao Aluno com Necessidades Especiais
13.112,00
5805 - 3.3.90.30.00
3.402,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
3.402,00
5806 - 3.3.90.36.00
5.002,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
5.002,00
5807 - 3.3.90.39.00
2.354,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
2.354,00
5808 - 4.4.90.52.00
2.354,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
2.354,00
Subfunção: 368 - Educação Básica
14.712,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
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Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores
LDO 2025 - Valores em R$
Programa: 6 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO
14.712,00
Ação: 2.118 - Desenvolvimento de Programa de Avaliação Institucional e da Educação Básica
14.712,00
5704 - 3.3.90.30.00
2.354,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
2.354,00
5706 - 3.3.90.36.00
3.531,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
3.531,00
5705 - 3.3.90.39.00
2.942,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
2.942,00
5707 - 4.4.90.52.00
5.885,00
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE -
5.885,00
Função: 13 - Cultura
775.683,00
Subfunção: 122 - Administração Geral
221.276,00
Programa: 31 - PROGRAMA DE INCENTIVO A EVENTOS
221.276,00
Ação: 1.87 - Construção, Ampliação e Reforma de espaços para eventos.
117.700,00
5851 - 4.4.90.51.00
117.700,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -
117.700,00
Ação: 1.88 - Promoção de Eventos Culturais e de Lazer
103.576,00
5855 - 3.3.90.30.00
23.540,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
23.540,00
5854 - 3.3.90.31.00
21.186,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
21.186,00
5853 - 3.3.90.36.00
23.540,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
23.540,00
5852 - 3.3.90.39.00
23.540,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
23.540,00
5856 - 4.4.90.52.00
11.770,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
11.770,00
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
554.407,00
Programa: 31 - PROGRAMA DE INCENTIVO A EVENTOS
321.000,00
Ação: 2.23 - Promoção de Eventos Culturais/Festas Juninas
321.000,00
6196 - 3.3.90.39.00
321.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
321.000,00
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
82.472,00
Ação: 2.285 - Manutenção das Atividades Culturais
82.472,00
5597 - 3.1.90.04.00
2.942,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
2.942,00
5598 - 3.1.90.11.00
17.655,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
17.655,00
5599 - 3.1.90.13.00
5.885,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
5.885,00
5600 - 3.1.90.92.00
2.354,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
2.354,00
6161 - 3.3.90.08.00
671,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
671,00
5601 - 3.3.90.14.00
1.766,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
1.766,00
5602 - 3.3.90.30.00
11.770,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
11.770,00
5603 - 3.3.90.31.00
3.531,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
3.531,00
5604 - 3.3.90.32.00
3.531,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
3.531,00
5605 - 3.3.90.36.00
11.770,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
11.770,00
5606 - 3.3.90.39.00
11.770,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores
LDO 2025 - Valores em R$
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
11.770,00
5607 - 3.3.90.92.00
2.354,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
2.354,00
5608 - 4.4.90.52.00
3.531,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
3.531,00
5609 - 4.4.90.92.00
2.942,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
2.942,00
Programa: 38 - Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)
23.540,00
Ação: 2.374 - Enfrentamento da Emergência no setor Cultural – Lei Aldir Blanc
23.540,00
6150 - 3.3.90.31.00
5.885,00
15990000 - Outros Recursos Vinculados a Educação -
5.885,00
6151 - 3.3.90.39.00
5.885,00
15990000 - Outros Recursos Vinculados a Educação -
5.885,00
6152 - 3.3.90.48.00
11.770,00
15990000 - Outros Recursos Vinculados a Educação -
11.770,00
Programa: 40 - INCENTIVO A CULTURA - Lei Pau Gustavo
127.395,00
Ação: 2.381 - INCENTIVO A CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO
127.395,00
6226 - 3.3.90.30.00
15.428,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -
15.428,00
6225 - 3.3.90.31.00
67.493,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -
67.493,00
6229 - 3.3.90.32.00
36.728,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -
36.728,00
6227 - 3.3.90.36.00
4.001,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -
4.001,00
6228 - 3.3.90.39.00
3.745,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -
3.745,00
Função: 23 - Comércio e Serviços
198.913,00
Subfunção: 695 - Turismo
198.913,00
Programa: 32 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO
141.240,00
Ação: 1.89 - Construção, Ampliação e reforma de áreas turísticas
117.700,00
5857 - 4.4.90.51.00
117.700,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -
117.700,00
Ação: 2.316 - Promoção de eventos Turísticos
23.540,00
5861 - 3.3.90.30.00
5.885,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
5.885,00
5860 - 3.3.90.31.00
5.885,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
5.885,00
5859 - 3.3.90.36.00
5.885,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
5.885,00
5858 - 3.3.90.39.00
5.885,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
5.885,00
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
57.673,00
Ação: 2.283 - Manutenção do Turismo Municipal
57.673,00
5579 - 3.1.90.04.00
5.885,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
5.885,00
5580 - 3.1.90.11.00
11.770,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
11.770,00
5581 - 3.1.90.13.00
2.354,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
2.354,00
5582 - 3.3.90.14.00
2.354,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
2.354,00
5583 - 3.3.90.30.00
11.770,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
11.770,00
5584 - 3.3.90.36.00
5.885,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
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Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores
LDO 2025 - Valores em R$
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
5.885,00
5585 - 3.3.90.39.00
11.770,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
11.770,00
5586 - 4.4.90.52.00
5.885,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
5.885,00
Função: 25 - Energia
1.177.000,00
Subfunção: 752 - Energia Elétrica
1.177.000,00
Programa: 11 - EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
1.177.000,00
Ação: 1.114 - Aquisição de energia solar p/Escolas Municipais
1.177.000,00
6212 - 4.4.90.52.00
1.177.000,00
15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos -
588.500,00
15420000 - Transferências do Fundeb 30 % - complementação da União VAAT -
588.500,00
Função: 27 - Desporto e Lazer
627.929,00
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
627.929,00
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
627.929,00
Ação: 1.118 - Construção de um Complexo Esportivo
494.340,00
6223 - 4.4.90.51.00
494.340,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
184.040,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -
310.300,00
Ação: 2.286 - Manutenção das Atividades Esportivas
133.589,00
5587 - 3.1.90.04.00
5.885,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
5.885,00
5588 - 3.1.90.11.00
17.655,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
17.655,00
5589 - 3.1.90.13.00
2.942,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
2.942,00
5590 - 3.1.90.92.00
1.177,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
1.177,00
5591 - 3.3.90.30.00
76.505,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
76.505,00
5592 - 3.3.90.31.00
4.708,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
4.708,00
5593 - 3.3.90.32.00
7.062,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
7.062,00
5594 - 3.3.90.36.00
5.885,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
5.885,00
5595 - 3.3.90.39.00
5.885,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
5.885,00
5596 - 4.4.90.52.00
5.885,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
5.885,00
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
13.834.422,00
Função: 15 - Urbanismo
12.297.260,00
Subfunção: 122 - Administração Geral
212.447,00
Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS,
65.912,00
Ação: 2.311 - Elaboração de estudos e projetos no âmbito urbanístico, trânsito e transporte
30.602,00
5770 - 3.3.90.30.00
5.885,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
5.885,00
5772 - 3.3.90.36.00
5.885,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
5.885,00
5774 - 3.3.90.39.00
11.770,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
11.770,00
5776 - 4.4.90.52.00
7.062,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
7.062,00
Ação: 2.312 - Elaboração de projetos arquitetônicos e complementares de engenharia
17.655,00
5778 - 3.3.90.36.00
5.885,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação Digital
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1338-2995-269
Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores
LDO 2025 - Valores em R$
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
5.885,00
5779 - 3.3.90.39.00
11.770,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
11.770,00
Ação: 2.313 - Elaboração e implantação do plano de arborização municipal
17.655,00
5780 - 3.3.90.36.00
5.885,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
5.885,00
5781 - 3.3.90.39.00
11.770,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
11.770,00
Programa: 21 - MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBAN
146.535,00
Ação: 1.32 - Aquisição de veículos
117.700,00
5828 - 4.4.90.52.00
117.700,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
117.700,00
Ação: 1.33 - Reaparelhamento e informatização da SEDURB
11.770,00
5836 - 4.4.90.52.00
11.770,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
11.770,00
Ação: 2.104 - Criação do Conselho Municipal de Urbanismo, Trânsito e Transporte
7.061,00
5829 - 3.3.90.30.00
1.177,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
1.177,00
5830 - 3.3.90.36.00
2.942,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
2.942,00
5831 - 3.3.90.39.00
2.942,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
2.942,00
Ação: 2.105 - Elaboração do Plano de Municipal de Urbanismo, Trânsito e Transporte
10.004,00
5832 - 3.3.90.30.00
1.801,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
1.801,00
5833 - 3.3.90.36.00
2.401,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
2.401,00
5834 - 3.3.90.39.00
2.801,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
2.801,00
5835 - 4.4.90.52.00
3.001,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
3.001,00
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
3.915.609,00
Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS,
2.989.580,00
Ação: 1.10 - Conclusão e melhoria da infraestrutura do Açude Pessoa de São Miguel
129.470,00
5714 - 4.4.90.51.00
129.470,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
35.310,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -
94.160,00
Ação: 1.11 - Conclusão e melhoria da infraestrutura do Parque da Lagoa
147.125,00
5725 - 4.4.90.51.00
147.125,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
29.425,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -
117.700,00
Ação: 1.12 - Conservação, restauração e recomposição de estradas vicinais
147.125,00
5728 - 4.4.90.51.00
147.125,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
29.425,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -
117.700,00
Ação: 1.13 - Construção, reforma, ampliação, revitalização da Praça de Eventos
129.470,00
5735 - 4.4.90.51.00
129.470,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
11.770,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -
117.700,00
Ação: 1.14 - Construção, restauração e recomposição de asfalto das estradas do município
235.400,00
5738 - 4.4.90.51.00
235.400,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
58.850,00
17010000 - Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados -
176.550,00
Ação: 1.15 - Construção e recomposição de calçamento e meio-fio
235.400,00
5743 - 4.4.90.51.00
235.400,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
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1338-2995-269
Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores
LDO 2025 - Valores em R$
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
58.850,00
17010000 - Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados -
176.550,00
Ação: 1.16 - Construção de mirante
153.010,00
5744 - 4.4.90.51.00
153.010,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
35.310,00
17010000 - Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados -
117.700,00
Ação: 1.17 - Construção de paradas de ônibus e alternativos
70.620,00
5745 - 4.4.90.51.00
70.620,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
11.770,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -
58.850,00
Ação: 1.18 - Construção de pórtico
70.620,00
5746 - 4.4.90.51.00
70.620,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
11.770,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -
58.850,00
Ação: 1.20 - Construção e melhoria de passagens molhadas e bueiros
82.390,00
5752 - 4.4.90.51.00
82.390,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
23.540,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -
58.850,00
Ação: 1.21 - Construção e operacionalização do Terminal Rodoviário
205.975,00
5755 - 4.4.90.51.00
205.975,00
17010000 - Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados -
117.700,00
17030000 - Outras Transfências de Convêncios ou de Instrumentos Congêneres de Outras Entidades -
88.275,00
Ação: 1.22 - Construção, melhorias e restauração de praças
129.470,00
5760 - 4.4.90.51.00
129.470,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
11.770,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -
117.700,00
Ação: 1.23 - Construção, ampliação e adequação de prédios públicos
135.355,00
5765 - 4.4.90.51.00
135.355,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
17.655,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -
117.700,00
Ação: 1.26 - Pavimentação, recomposição e drenagem na zona urbana e rural
205.975,00
5783 - 4.4.90.51.00
205.975,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
29.425,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -
176.550,00
Ação: 1.27 - Realização de obras de infraestrutura em estradas vicinais
158.895,00
5795 - 4.4.90.51.00
158.895,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
29.425,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -
129.470,00
Ação: 1.28 - Reforma, ampliação e melhoria do Mercado Municipal
135.355,00
5796 - 4.4.90.51.00
135.355,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
17.655,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -
117.700,00
Ação: 1.29 - Urbanização e Adequação de acessos do Açude Pessoa de São Miguel
135.355,00
5812 - 4.4.90.51.00
135.355,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
17.655,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -
117.700,00
Ação: 1.30 - Urbanização e Adequação de acessos à cidade
141.240,00
5811 - 4.4.90.51.00
141.240,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
23.540,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -
117.700,00
Ação: 1.31 - Urbanização e Adequação de acessos do Parque da Lagoa
141.240,00
5821 - 4.4.90.51.00
141.240,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
23.540,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -
117.700,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação Digital
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1338-2995-269
Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores
LDO 2025 - Valores em R$
Ação: 1.85 - Aquisição e desapropriação de imóveis
58.850,00
5813 - 4.5.90.61.00
58.850,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
58.850,00
Ação: 1.86 - Saneamento Básico
141.240,00
5816 - 4.4.90.51.00
141.240,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
23.540,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -
117.700,00
Programa: 21 - MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBAN
355.184,00
Ação: 1.25 - Aquis.de terreno para construção e/ou ampliação do cemitério público
355.184,00
6216 - 4.4.90.51.00
237.484,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
58.850,00
17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta -
178.634,00
6215 - 4.5.90.61.00
117.700,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
117.700,00
Programa: 39 - PROGRAMA DE ADEQUAÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS
570.845,00
Ação: 2.6 - Manutenção, Adequação , Recuperação e Conservação das Estradas Municipais
570.845,00
6177 - 3.3.90.30.00
494.340,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
23.540,00
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural -
470.800,00
6178 - 3.3.90.36.00
35.310,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
11.770,00
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural -
23.540,00
6179 - 3.3.90.39.00
41.195,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
5.885,00
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural -
35.310,00
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
8.169.204,00
Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS,
2.200.990,00
Ação: 2.315 - Realização da limpeza urbana
2.200.990,00
5787 - 3.3.90.30.00
11.770,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
11.770,00
5788 - 3.3.90.36.00
11.770,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
11.770,00
5790 - 3.3.90.39.00
2.118.600,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
2.118.600,00
5791 - 4.4.90.52.00
58.850,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
58.850,00
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
5.968.214,00
Ação: 2.291 - Manutenção das Atividades de Serviços Urbanos
5.968.214,00
5610 - 3.1.90.04.00
11.770,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
11.770,00
5611 - 3.1.90.11.00
1.023.990,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
1.023.990,00
5612 - 3.1.90.13.00
70.620,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
70.620,00
6079 - 3.1.90.91.00
17.655,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
17.655,00
5613 - 3.1.90.92.00
2.354,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
2.354,00
5614 - 3.1.90.93.00
4.708,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
4.708,00
6114 - 3.1.91.13.00
131.824,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
131.824,00
6134 - 3.3.71.70.00
11.770,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
11.770,00
6162 - 3.3.90.08.00
2.001,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação Digital
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1338-2995-269
Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores
LDO 2025 - Valores em R$
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
2.001,00
5615 - 3.3.90.14.00
2.354,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
2.354,00
5616 - 3.3.90.30.00
2.036.210,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
651.312,00
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural -
421.366,00
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE -
53.711,00
17530000 - Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições -
909.821,00
5617 - 3.3.90.36.00
11.770,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
11.770,00
5618 - 3.3.90.39.00
2.551.736,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
2.445.806,00
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural -
105.930,00
5622 - 3.3.90.91.00
7.062,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
7.062,00
5619 - 3.3.90.92.00
2.354,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
2.354,00
5620 - 3.3.90.93.00
3.531,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
3.531,00
6080 - 4.4.90.51.00
29.425,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
29.425,00
5621 - 4.4.90.52.00
23.540,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
23.540,00
6067 - 4.5.90.61.00
23.540,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
23.540,00
Função: 25 - Energia
1.537.162,00
Subfunção: 752 - Energia Elétrica
1.537.162,00
Programa: 21 - MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBAN
588.500,00
Ação: 1.115 - Aquisição de energia solar p/Prédios Públicos
588.500,00
6214 - 4.4.90.52.00
588.500,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
235.400,00
17540000 - Recursos de Operações de Crédito -
353.100,00
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
948.662,00
Ação: 2.307 - Manutenção da Contribuição de Iluminação Pública - CIP
948.662,00
5646 - 3.3.90.30.00
11.770,00
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP -
11.770,00
5647 - 3.3.90.36.00
17.655,00
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP -
17.655,00
5648 - 3.3.90.39.00
895.697,00
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP -
895.697,00
5649 - 3.3.90.92.00
5.885,00
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP -
5.885,00
5650 - 4.4.90.52.00
17.655,00
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP -
17.655,00
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
3.946.328,00
Função: 4 - Administração
2.996.437,00
Subfunção: 122 - Administração Geral
2.996.437,00
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
2.769.440,00
Ação: 1.4 - Ampliação à infraestrutura de comercialização das áreas rurais existentes
23.540,00
5903 - 4.4.90.51.00
23.540,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
23.540,00
Ação: 1.5 - Ampliação do Programa de Cisternas
94.160,00
5909 - 4.4.90.51.00
94.160,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
35.310,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -
58.850,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
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1338-2995-269
Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores
LDO 2025 - Valores em R$
Ação: 1.6 - Construção de Abatedouro Público
1.649.875,00
6208 - 4.4.90.51.00
1.396.820,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
58.850,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -
1.337.970,00
6209 - 4.4.90.52.00
253.055,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
17.655,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -
235.400,00
Ação: 1.7 - Construção e ampliação de açudes e barragens
235.400,00
5984 - 4.4.90.51.00
235.400,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
58.850,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -
176.550,00
Ação: 1.8 - Construção de aterro sanitário
17.655,00
6136 - 4.5.90.61.00
17.655,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
17.655,00
Ação: 1.105 - Ampliação da rede elétrica rural
29.425,00
5906 - 4.4.90.51.00
29.425,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
29.425,00
Ação: 2.322 - Apoio a programas de desenvolvimento comunitário
10.099,00
5911 - 3.3.90.30.00
1.648,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
1.648,00
5912 - 3.3.90.36.00
2.236,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
2.236,00
5913 - 3.3.90.39.00
2.684,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
2.684,00
5914 - 4.4.90.52.00
3.531,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
3.531,00
Ação: 2.323 - Apoio às campanhas contra a febre aftosa
23.070,00
5916 - 3.3.90.30.00
4.120,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
4.120,00
5918 - 3.3.90.36.00
5.532,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
5.532,00
5920 - 3.3.90.39.00
6.474,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
6.474,00
5921 - 4.4.90.52.00
6.944,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
6.944,00
Ação: 2.324 - Apoio e fomento a processos de transição agroecológica
4.708,00
5922 - 3.3.90.30.00
588,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
588,00
5923 - 3.3.90.36.00
1.177,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
1.177,00
5924 - 3.3.90.39.00
1.177,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
1.177,00
5925 - 4.4.90.52.00
1.766,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
1.766,00
Ação: 2.325 - Apoio e incentivo à agricultura familiar
19.656,00
5926 - 3.3.90.30.00
824,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
824,00
5927 - 3.3.90.36.00
1.177,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
1.177,00
5928 - 3.3.90.39.00
11.770,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
11.770,00
5929 - 4.4.90.52.00
5.885,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
5.885,00
Ação: 2.326 - Apoio e incentivo a produção benef.de pequenas indústrias de beneficiamento
6.886,00
5930 - 3.3.90.30.00
1.295,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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1338-2995-269
Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores
LDO 2025 - Valores em R$
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
1.295,00
5931 - 3.3.90.36.00
1.648,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
1.648,00
5932 - 3.3.90.39.00
1.883,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
1.883,00
5933 - 4.4.90.52.00
2.060,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
2.060,00
Ação: 2.327 - Apoio e incentivo na criação de cooperativas
10.828,00
5934 - 3.3.90.30.00
1.883,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
1.883,00
5935 - 3.3.90.36.00
2.707,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
2.707,00
5936 - 3.3.90.39.00
3.060,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
3.060,00
5937 - 4.4.90.52.00
3.178,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
3.178,00
Ação: 2.328 - Apoio e orientação às associações rurais
11.358,00
5938 - 3.3.90.30.00
2.001,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
2.001,00
5939 - 3.3.90.36.00
2.766,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
2.766,00
5940 - 3.3.90.39.00
3.178,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
3.178,00
5941 - 4.4.90.52.00
3.413,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
3.413,00
Ação: 2.332 - Capacitação produtores rurais e da agricultura familiar
18.009,00
5958 - 3.3.90.14.00
2.119,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
2.119,00
5959 - 3.3.90.30.00
3.531,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
3.531,00
5960 - 3.3.90.36.00
4.708,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
4.708,00
5961 - 3.3.90.39.00
4.120,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
4.120,00
5962 - 4.4.90.52.00
3.531,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
3.531,00
Ação: 2.334 - Distribuição de vacinas animal
11.417,00
5942 - 3.3.90.30.00
3.531,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
3.531,00
5943 - 3.3.90.36.00
3.531,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
3.531,00
5944 - 3.3.90.39.00
4.355,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
4.355,00
Ação: 2.335 - Distribuição sementes e mudas
13.112,00
5945 - 3.3.90.30.00
3.602,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
3.602,00
5946 - 3.3.90.36.00
4.802,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
4.802,00
5947 - 3.3.90.39.00
4.708,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
4.708,00
Ação: 2.336 - Elaboração de estudos e projetos da agricultura
5.885,00
5948 - 3.3.90.39.00
5.885,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
5.885,00
Ação: 2.338 - Estimulação a produção orgânica através de técnicas convencionais
4.002,00
5949 - 3.3.90.30.00
1.177,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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1338-2995-269
Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores
LDO 2025 - Valores em R$
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
1.177,00
5950 - 3.3.90.36.00
1.295,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
1.295,00
5951 - 3.3.90.39.00
1.530,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
1.530,00
Ação: 2.339 - Fortalecimento da organização das feiras e mercados
6.568,00
5952 - 3.3.90.30.00
1.648,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
1.648,00
5953 - 3.3.90.36.00
2.236,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
2.236,00
5954 - 3.3.90.39.00
2.684,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
2.684,00
Ação: 2.341 - Melhoria do abastecimento de água do município
7.650,00
5955 - 3.3.90.30.00
1.766,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
1.766,00
5956 - 3.3.90.36.00
2.942,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
2.942,00
5957 - 3.3.90.39.00
2.942,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
2.942,00
Ação: 2.342 - Participação, promoção e apoio a feiras, eventos e encontros da agricultura e pecuária
11.770,00
5963 - 3.3.90.14.00
1.766,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
1.766,00
5964 - 3.3.90.30.00
2.942,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
2.942,00
5965 - 3.3.90.36.00
2.942,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
2.942,00
5966 - 3.3.90.39.00
4.120,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
4.120,00
Ação: 2.343 - Perfuração de poços
17.066,00
5967 - 3.3.90.36.00
5.296,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
5.296,00
5968 - 3.3.90.39.00
11.770,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
11.770,00
Ação: 2.344 - Programa Carro Pipa
29.425,00
5972 - 3.3.90.30.00
5.885,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
5.885,00
5973 - 3.3.90.36.00
5.885,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
5.885,00
5974 - 3.3.90.39.00
17.655,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
17.655,00
Ação: 2.345 - Programa de corte de terras
370.755,00
5969 - 3.3.90.36.00
5.885,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
5.885,00
5970 - 3.3.90.39.00
364.870,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
364.870,00
Ação: 2.346 - Programa Seguro Safra
47.080,00
5971 - 3.3.90.39.00
47.080,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
47.080,00
Ação: 2.349 - Realização de parcerias com Instituições
12.358,00
5975 - 3.3.90.30.00
2.942,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
2.942,00
5976 - 3.3.90.36.00
3.531,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
3.531,00
5977 - 3.3.90.39.00
5.885,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
5.885,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
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1338-2995-269
Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores
LDO 2025 - Valores em R$
Ação: 2.350 - Realização de visitas técnicas
6.474,00
5978 - 3.3.90.30.00
1.766,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
1.766,00
5979 - 3.3.90.36.00
2.354,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
2.354,00
5980 - 3.3.90.39.00
2.354,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
2.354,00
Ação: 2.351 - Reestruturação e ampliação do Programa Compra Direta
11.182,00
5981 - 3.3.90.30.00
3.531,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
3.531,00
5982 - 3.3.90.36.00
3.531,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
3.531,00
5983 - 3.3.90.39.00
4.120,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
4.120,00
Ação: 2.352 - Criação da central de abastecimento da agricultura familiar
7.062,00
5985 - 4.4.90.51.00
7.062,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
7.062,00
Ação: 2.353 - Pavimentação, Empissarramento e calçamento de estradas vicinais
29.425,00
5986 - 4.4.90.51.00
29.425,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
29.425,00
Ação: 2.354 - Implantação de postos agrícolas
23.540,00
5987 - 3.3.90.30.00
5.885,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
5.885,00
5988 - 3.3.90.36.00
5.885,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
5.885,00
5989 - 3.3.90.39.00
5.885,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
5.885,00
5990 - 4.4.90.52.00
5.885,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
5.885,00
Programa: 18 - PROGRAMA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE MEIO AMBIENTE
177.727,00
Ação: 1.8 - Construção de aterro sanitário
129.470,00
5999 - 4.4.90.51.00
129.470,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
11.770,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -
117.700,00
Ação: 2.357 - Elaboração, implantação e gerenciamento do Plano de Resíduos Sólidos
11.770,00
5991 - 3.3.90.39.00
11.770,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
11.770,00
Ação: 2.358 - Implantação da coleta seletiva
18.832,00
5992 - 3.3.90.30.00
3.531,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
3.531,00
5993 - 3.3.90.36.00
3.531,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
3.531,00
5994 - 3.3.90.39.00
5.885,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
5.885,00
5995 - 4.4.90.52.00
5.885,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
5.885,00
Ação: 2.359 - Implantação de Coleta e tratamento de esgoto sanitário
17.655,00
5996 - 3.3.90.30.00
5.885,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
5.885,00
5997 - 3.3.90.36.00
5.885,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
5.885,00
5998 - 3.3.90.39.00
5.885,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
5.885,00
Programa: 19 - MELHORIA E REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIE
49.270,00
Ação: 1.9 - Reforma e ampl. das instalações físicas da Sec. Desenvolv. Rural e Meio Ambiente
23.540,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação Digital
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1338-2995-269
Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores
LDO 2025 - Valores em R$
6000 - 4.4.90.51.00
23.540,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
23.540,00
Ação: 2.364 - Informatização da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
4.708,00
6001 - 4.4.90.52.00
4.708,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
4.708,00
Ação: 2.365 - Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores
10.005,00
6003 - 3.3.90.39.00
5.885,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
5.885,00
6004 - 4.4.90.52.00
4.120,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
4.120,00
Ação: 2.366 - Realização e Participação em Eventos
5.132,00
6005 - 3.3.90.14.00
1.177,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
1.177,00
6006 - 3.3.90.30.00
2.354,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
2.354,00
6007 - 3.3.90.39.00
1.601,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
1.601,00
Ação: 2.367 - Reaparelhamento da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
5.885,00
6002 - 4.4.90.52.00
5.885,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
5.885,00
Função: 18 - Gestão Ambiental
88.863,00
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
88.863,00
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
88.863,00
Ação: 2.295 - Manutenção das Atividades do Meio Ambiente
88.863,00
5637 - 3.1.90.04.00
2.942,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
2.942,00
5638 - 3.1.90.11.00
23.540,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
23.540,00
5639 - 3.1.90.13.00
3.531,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
3.531,00
5640 - 3.1.90.92.00
1.177,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
1.177,00
5641 - 3.3.90.14.00
1.177,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
1.177,00
5642 - 3.3.90.30.00
41.195,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
41.195,00
5643 - 3.3.90.36.00
3.531,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
3.531,00
5644 - 3.3.90.39.00
5.885,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
5.885,00
5645 - 4.4.90.52.00
5.885,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
5.885,00
Função: 20 - Agricultura
861.028,00
Subfunção: 606 - Extensão Rural
861.028,00
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
476.150,00
Ação: 1.100 - Aquisição de Patrulha Mecanizada
176.550,00
6195 - 4.4.90.52.00
176.550,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
176.550,00
Ação: 1.117 - AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA COM EQUIPAMENTOS
299.600,00
6224 - 4.4.90.52.00
299.600,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
79.180,00
17010000 - Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados -
220.420,00
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
384.878,00
Ação: 2.293 - Manutenção do Desenvolvimento Rural
384.878,00
5623 - 3.1.90.04.00
2.942,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
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1338-2995-269
Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores
LDO 2025 - Valores em R$
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
2.942,00
5624 - 3.1.90.11.00
185.966,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
185.966,00
5625 - 3.1.90.13.00
36.487,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
36.487,00
5626 - 3.1.90.16.00
1.177,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
1.177,00
5628 - 3.1.90.91.00
4.708,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
4.708,00
5627 - 3.1.90.92.00
1.177,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
1.177,00
5629 - 3.3.90.14.00
2.942,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
2.942,00
5630 - 3.3.90.30.00
37.664,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
37.664,00
5631 - 3.3.90.33.00
2.354,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
2.354,00
5632 - 3.3.90.35.00
7.062,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
7.062,00
5633 - 3.3.90.36.00
3.531,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
3.531,00
5634 - 3.3.90.39.00
84.744,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
84.744,00
5635 - 3.3.90.92.00
2.354,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
2.354,00
5636 - 4.4.90.52.00
11.770,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
11.770,00
Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio
254.466,00
Função: 4 - Administração
254.466,00
Subfunção: 122 - Administração Geral
80.272,00
Programa: 29 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO
80.272,00
Ação: 1.96 - Ampliação e aperfeiçoamento dos canais de diálogos com a sociedade civil
10.005,00
6210 - 3.3.90.30.00
4.120,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
4.120,00
6211 - 3.3.90.39.00
5.885,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
5.885,00
Ação: 1.97 - Aquisição do sistema de software para informat. e monitoramento para o Controle Interno
14.712,00
5874 - 3.3.90.30.00
2.942,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
2.942,00
5875 - 3.3.90.39.00
5.885,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
5.885,00
5876 - 4.4.90.52.00
5.885,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
5.885,00
Ação: 1.98 - Criação do Conselho Municipal de Transparência e Combate a Corrupção
4.708,00
5877 - 3.3.90.30.00
588,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
588,00
5878 - 3.3.90.39.00
1.766,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
1.766,00
5879 - 4.4.90.52.00
2.354,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
2.354,00
Ação: 1.99 - Implantação de Auditoria Contábil e Financeira
8.593,00
5883 - 3.3.90.30.00
1.766,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
1.766,00
5884 - 3.3.90.39.00
3.296,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
3.296,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Usuário: Clebio Carvalho de
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1338-2995-269
Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores
LDO 2025 - Valores em R$
5885 - 4.4.90.52.00
3.531,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
3.531,00
Ação: 1.102 - Reaparelhamento e informatização da Controladoria
5.885,00
5896 - 4.4.90.52.00
5.885,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
5.885,00
Ação: 1.103 - Redesenho e normatização de procedimentos internos da CGM
5.297,00
5886 - 3.3.90.30.00
1.295,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
1.295,00
5887 - 3.3.90.39.00
1.766,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
1.766,00
5888 - 4.4.90.52.00
2.236,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
2.236,00
Ação: 1.104 - Reestruturação organizacional da CGM
12.947,00
5897 - 3.3.90.30.00
3.531,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
3.531,00
5898 - 3.3.90.39.00
3.531,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
3.531,00
5899 - 4.4.90.52.00
5.885,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
5.885,00
Ação: 2.318 - Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores
9.464,00
5889 - 3.3.90.14.00
2.401,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
2.401,00
5890 - 3.3.90.30.00
1.766,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
1.766,00
5891 - 3.3.90.39.00
1.766,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
1.766,00
5892 - 4.4.90.52.00
3.531,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
3.531,00
Ação: 2.319 - Realização e Participação em Eventos
5.403,00
5893 - 3.3.90.14.00
1.201,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
1.201,00
5894 - 3.3.90.30.00
1.801,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
1.801,00
5895 - 3.3.90.39.00
2.401,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
2.401,00
Ação: 2.321 - Desenvolvimento de estudos, pesquisas e projetos de controle interno
3.258,00
5880 - 3.3.90.30.00
720,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
720,00
5881 - 3.3.90.39.00
1.177,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
1.177,00
5882 - 4.4.90.52.00
1.361,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
1.361,00
Subfunção: 124 - Controle Interno
174.194,00
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
174.194,00
Ação: 2.246 - Manutenção do Controle Interno
174.194,00
5538 - 3.1.90.04.00
2.942,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
2.942,00
5540 - 3.1.90.11.00
121.231,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
121.231,00
5542 - 3.1.90.13.00
21.186,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
21.186,00
6081 - 3.1.90.91.00
2.942,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
2.942,00
5544 - 3.1.90.92.00
2.354,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
2.354,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação Digital
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1338-2995-269
Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores
LDO 2025 - Valores em R$
6115 - 3.1.91.13.00
2.942,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
2.942,00
5546 - 3.3.90.14.00
2.942,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
2.942,00
5547 - 3.3.90.30.00
5.885,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
5.885,00
5548 - 3.3.90.33.00
3.531,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
3.531,00
5549 - 3.3.90.36.00
3.531,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
3.531,00
5551 - 3.3.90.39.00
3.531,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
3.531,00
5553 - 3.3.90.92.00
1.177,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
1.177,00
Unidade orçamentária: 2009 - Procuradoria Geral do Municipio
244.155,00
Função: 2 - Judiciária
168.899,00
Subfunção: 61 - Ação Judiciária
168.899,00
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
168.899,00
Ação: 2.282 - Manutenção das Atividades da Procuradoria Municipal
168.899,00
5569 - 3.1.90.04.00
4.708,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
4.708,00
5570 - 3.1.90.11.00
117.700,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
117.700,00
5571 - 3.1.90.13.00
23.540,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
23.540,00
5572 - 3.1.90.92.00
1.177,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
1.177,00
6116 - 3.1.91.13.00
2.354,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
2.354,00
5573 - 3.3.90.14.00
2.354,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
2.354,00
5574 - 3.3.90.30.00
2.942,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
2.942,00
5575 - 3.3.90.33.00
2.354,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
2.354,00
5576 - 3.3.90.39.00
5.885,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
5.885,00
5577 - 3.3.90.92.00
2.354,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
2.354,00
5578 - 4.4.90.52.00
3.531,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
3.531,00
Função: 4 - Administração
75.256,00
Subfunção: 122 - Administração Geral
75.256,00
Programa: 28 - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
75.256,00
Ação: 1.38 - Aparelhamento da Procuradoria Geral do Município
1.201,00
5863 - 4.4.90.52.00
1.201,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
1.201,00
Ação: 1.39 - Aquisição de Veículo
45.903,00
5864 - 4.4.90.52.00
45.903,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
45.903,00
Ação: 1.40 - Melhoria das Instalações Físicas
9.416,00
5866 - 4.4.90.39.00
3.531,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
3.531,00
5867 - 4.4.90.51.00
5.885,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
5.885,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
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Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores
LDO 2025 - Valores em R$
Ação: 2.115 - Informatização da Procuradoria Geral do Município
11.770,00
5865 - 4.4.90.52.00
11.770,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
11.770,00
Ação: 2.116 - Qualificação e Aperfeiçoamento Funcional
3.074,00
5868 - 3.3.90.30.00
720,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
720,00
5869 - 3.3.90.39.00
1.177,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
1.177,00
5870 - 4.4.90.52.00
1.177,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
1.177,00
Ação: 2.117 - Realização e Apoio a Eventos
3.892,00
5871 - 3.3.90.30.00
361,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
361,00
5872 - 3.3.90.39.00
1.177,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
1.177,00
5873 - 4.4.90.52.00
2.354,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
2.354,00
Unidade orçamentária: 2999 - Reserva de Contingência
2.345.652,00
Função: 4 - Administração
2.345.652,00
Subfunção: 122 - Administração Geral
2.345.652,00
Programa: 99 - Reserva de Contingência
2.345.652,00
Ação: 1.9999 - Reserva de Contingência
2.345.652,00
6066 - 9.9.90.99.00
2.345.652,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
2.345.652,00
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde
33.482.814,00
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
33.482.814,00
Função: 10 - Saúde
32.894.314,00
Subfunção: 122 - Administração Geral
10.276.935,00
Programa: 4 - IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE
571.819,00
Ação: 1.60 - Ampliação de Unidades Básicas de Saúde
72.033,00
6117 - 4.4.90.51.00
42.019,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
42.019,00
5900 - 4.4.90.52.00
30.014,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
30.014,00
Ação: 1.61 - Construção de Polos de Academias da Saúde
83.557,00
5902 - 4.4.90.51.00
43.219,00
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos
43.219,00
5901 - 4.4.90.52.00
40.338,00
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos
40.338,00
Ação: 1.62 - Construção de uma sede para a Secretaria Municipal de Saúde
72.856,00
5905 - 4.4.90.51.00
58.850,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
58.850,00
5904 - 4.4.90.52.00
14.006,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
14.006,00
Ação: 1.65 - Construção de Unidades Básicas de Saúde – Porte I
146.226,00
5908 - 4.4.90.51.00
75.634,00
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos
75.634,00
5907 - 4.4.90.52.00
70.592,00
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos
70.592,00
Ação: 1.66 - Implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) nas unidades básicas de saúde
50.022,00
5910 - 4.4.90.52.00
50.022,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
50.022,00
Ação: 1.68 - Reforma de Unidades Básicas de Saúde ,
94.160,00
5915 - 4.4.90.51.00
94.160,00
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos
94.160,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores
LDO 2025 - Valores em R$
Ação: 1.69 - Reforma dos Polos de Academias da Saúde
52.965,00
5919 - 4.4.90.51.00
35.310,00
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos
35.310,00
5917 - 4.4.90.52.00
17.655,00
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos
17.655,00
Programa: 5 - FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
387.948,00
Ação: 1.70 - Aquisição de veículo com capacidade mínima de 15 passageiros
153.010,00
6013 - 4.4.90.52.00
153.010,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
35.310,00
16310000 - Transferências do Governo Federal referente a Convênios e outros Repasses Vinculados a Saúde -
117.700,00
Ação: 1.71 - Aquisição de Veículos utilitários
82.390,00
6014 - 4.4.90.52.00
82.390,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
82.390,00
Ação: 2.214 - Estruturação da Rede de Serviços da Atenção Básica – aquisição de equipamentos e materiais permanentes
88.275,00
6198 - 4.4.90.52.00
88.275,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
29.425,00
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos
58.850,00
Ação: 2.220 - Implantação do Programa de Orientação e Acompanhamento às Gestantes
5.079,00
6027 - 3.3.90.30.00
883,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
883,00
6028 - 3.3.90.36.00
1.295,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
1.295,00
6029 - 3.3.90.39.00
1.401,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
1.401,00
6030 - 4.4.90.52.00
1.500,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
1.500,00
Ação: 2.223 - Implementação das ações dos Polos de Academia da Saúde
29.181,00
6031 - 3.3.90.30.00
5.414,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
5.414,00
6032 - 3.3.90.36.00
7.062,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
7.062,00
6033 - 3.3.90.39.00
8.062,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
8.062,00
6034 - 4.4.90.52.00
8.643,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
8.643,00
Ação: 2.224 - Implementação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS
30.013,00
6035 - 3.3.90.30.00
5.102,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
5.102,00
6036 - 3.3.90.36.00
7.503,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
7.503,00
6037 - 3.3.90.39.00
8.404,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
8.404,00
6038 - 4.4.90.52.00
9.004,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
9.004,00
Programa: 12 - IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
693.723,00
Ação: 1.93 - Aquisição de Ambulâncias
205.975,00
6050 - 4.4.90.52.00
205.975,00
16320000 - Transferêcnias do Estado referentes a Convênios e outroso Repasses vinculados à Saúde -
205.975,00
Ação: 1.95 - Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Aquis. de equipamentos e materiais permanentes
74.622,00
6053 - 4.4.90.52.00
74.622,00
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos
74.622,00
Ação: 2.225 - Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Reforma do Hospital Municipal
188.320,00
6039 - 4.4.90.51.00
188.320,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
70.620,00
16310000 - Transferências do Governo Federal referente a Convênios e outros Repasses Vinculados a Saúde -
117.700,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
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Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores
LDO 2025 - Valores em R$
Ação: 2.226 - Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Ampliação do Hospital Municipal
164.780,00
6040 - 4.4.90.51.00
164.780,00
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos
94.160,00
16360000 - Outras Transferênias de Convênios e Instrumentos Congêneres vihnculados à Saúde -
35.310,00
16590000 - Outros Recursos Vinculados a Saúde -
35.310,00
Ação: 2.227 - Implantação laboratório central de analises clinicas
30.013,00
6041 - 3.3.90.30.00
5.102,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
5.102,00
6042 - 3.3.90.36.00
7.503,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
7.503,00
6043 - 3.3.90.39.00
8.404,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
8.404,00
6044 - 4.4.90.52.00
9.004,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
9.004,00
Ação: 2.231 - Ampliação dos serviços e recursos humanos do Hospital Municipal
30.013,00
6046 - 3.3.90.30.00
5.102,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
5.102,00
6047 - 3.3.90.36.00
7.503,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
7.503,00
6048 - 3.3.90.39.00
8.404,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
8.404,00
6049 - 4.4.90.52.00
9.004,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
9.004,00
Programa: 13 - PROMOÇÃO DE EVENTOS E GESTÃO DE PESSOAS
5.451,00
Ação: 2.243 - Promoção, Realização e Apoio a Eventos
3.630,00
6055 - 3.3.90.14.00
706,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
706,00
6056 - 3.3.90.30.00
901,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
901,00
6057 - 3.3.90.36.00
942,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
942,00
6058 - 3.3.90.39.00
1.081,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
1.081,00
Ação: 2.244 - Realização da Conferência Municipal de Saúde
1.821,00
6059 - 3.3.90.14.00
353,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
353,00
6060 - 3.3.90.30.00
400,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
400,00
6061 - 3.3.90.36.00
588,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
588,00
6062 - 3.3.90.39.00
480,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
480,00
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
8.617.994,00
Ação: 2.280 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
8.490.878,00
5368 - 3.1.90.04.00
11.770,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
11.770,00
5369 - 3.1.90.11.00
2.824.800,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
2.824.800,00
5370 - 3.1.90.13.00
84.744,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
84.744,00
5371 - 3.1.90.16.00
7.062,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
7.062,00
5372 - 3.1.90.91.00
29.425,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
29.425,00
5373 - 3.1.90.92.00
1.177,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
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Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores
LDO 2025 - Valores em R$
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
1.177,00
5374 - 3.1.90.93.00
11.770,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
11.770,00
6118 - 3.1.91.13.00
500.225,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
500.225,00
6144 - 3.3.71.70.00
503.756,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
503.756,00
6163 - 3.3.90.08.00
5.885,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
5.885,00
5384 - 3.3.90.14.00
14.124,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
14.124,00
5375 - 3.3.90.30.00
870.980,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
870.980,00
5376 - 3.3.90.32.00
1.135.805,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
1.135.805,00
5377 - 3.3.90.33.00
11.770,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
11.770,00
5378 - 3.3.90.35.00
29.425,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
29.425,00
5379 - 3.3.90.36.00
23.540,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
23.540,00
5380 - 3.3.90.39.00
2.354.000,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
2.354.000,00
5383 - 3.3.90.48.00
23.540,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
23.540,00
5381 - 3.3.90.92.00
2.354,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
2.354,00
5382 - 3.3.90.93.00
9.416,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
9.416,00
5385 - 4.4.90.92.00
5.885,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
5.885,00
6069 - 4.5.90.61.00
29.425,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
29.425,00
Ação: 2.284 - Manutenção do Programa Mais Médicos
76.505,00
5478 - 3.3.90.36.00
11.770,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
11.770,00
5479 - 3.3.90.39.00
5.885,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
5.885,00
5480 - 3.3.90.48.00
58.850,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
58.850,00
Ação: 2.305 - Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde
35.310,00
5462 - 3.3.90.14.00
4.708,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
4.708,00
5464 - 3.3.90.30.00
5.885,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
5.885,00
5467 - 3.3.90.33.00
5.885,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
5.885,00
5469 - 3.3.90.36.00
7.062,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
7.062,00
5470 - 3.3.90.39.00
5.885,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
5.885,00
5474 - 4.4.90.52.00
5.885,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
5.885,00
Ação: 2.306 - Contribuição a Consorcio de Saúde
15.301,00
5481 - 3.3.50.41.00
5.885,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
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http://www.saomiguel.rn.gov.br
1338-2995-269
Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores
LDO 2025 - Valores em R$
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
5.885,00
5482 - 3.3.90.39.00
9.416,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
9.416,00
Subfunção: 301 - Atenção Básica
9.354.321,00
Programa: 4 - IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE
529.650,00
Ação: 2.8 - Repasse SUS/FNS-Incremento Temporario
529.650,00
6182 - 3.3.90.30.00
294.250,00
17063110 - Transferência Especial da União - Emendas Individuais -
294.250,00
6183 - 3.3.90.39.00
58.850,00
17063110 - Transferência Especial da União - Emendas Individuais -
58.850,00
6184 - 4.4.90.52.00
176.550,00
17063110 - Transferência Especial da União - Emendas Individuais -
176.550,00
Programa: 5 - FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
1.053.950,00
Ação: 1.113 - Repasse FNS/Aquisição de Veículos para o PSF
117.700,00
6190 - 4.4.90.52.00
117.700,00
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos
117.700,00
Ação: 2.382 - Concessão de Abono Salarial da Enfermagem
936.250,00
6230 - 3.1.90.16.00
936.250,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
936.250,00
Programa: 12 - IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
772.550,00
Ação: 1.64 - Repasse FNS/Emenda Parlamentar - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Hospital
235.400,00
6188 - 4.4.90.52.00
235.400,00
17063110 - Transferência Especial da União - Emendas Individuais -
235.400,00
Ação: 1.72 - Aquisição de veículo tipo Ambulância Furgão
125.200,00
6189 - 4.4.90.52.00
125.200,00
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos
125.200,00
Ação: 1.111 - Repasse FNS/Aquisição de veículo tipo ambulância
176.550,00
6199 - 4.4.90.52.00
176.550,00
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos
176.550,00
Ação: 2.7 - Repasse SESAP/Emenda Parlamentar - Aquisição de Medicamentos e Material Hospitalar
235.400,00
6180 - 3.3.90.30.00
235.400,00
17100000 - Transferências Especiais dos Estados - Emendas Individuais -
235.400,00
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
6.998.171,00
Ação: 2.287 - Manutenção do Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF
133.590,00
5386 - 3.1.90.04.00
4.120,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
4.120,00
5387 - 3.1.90.11.00
58.850,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
58.850,00
5388 - 3.1.90.13.00
5.885,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
5.885,00
5389 - 3.1.90.92.00
1.177,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
1.177,00
5390 - 3.3.90.14.00
2.354,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
2.354,00
5391 - 3.3.90.30.00
5.885,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
5.885,00
5393 - 3.3.90.36.00
11.770,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
11.770,00
5394 - 3.3.90.39.00
17.655,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
17.655,00
5395 - 3.3.90.92.00
2.354,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
2.354,00
5396 - 3.3.90.93.00
5.885,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
5.885,00
5398 - 4.4.90.52.00
17.655,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
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http://www.saomiguel.rn.gov.br
1338-2995-269
Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores
LDO 2025 - Valores em R$
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
17.655,00
Ação: 2.289 - Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS
2.189.808,00
5401 - 3.1.90.04.00
11.770,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
11.770,00
5402 - 3.1.90.11.00
1.706.650,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
1.000.450,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
706.200,00
5403 - 3.1.90.13.00
35.310,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
17.655,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
17.655,00
6120 - 3.1.90.91.00
11.770,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
11.770,00
5404 - 3.1.90.92.00
2.354,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
2.354,00
6119 - 3.1.91.13.00
353.100,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
117.700,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
235.400,00
6164 - 3.3.90.08.00
1.177,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
1.177,00
5406 - 3.3.90.14.00
2.354,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
2.354,00
5420 - 3.3.90.33.00
2.942,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
2.942,00
5421 - 3.3.90.36.00
5.885,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
5.885,00
5423 - 3.3.90.39.00
31.779,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
14.124,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
17.655,00
5424 - 3.3.90.92.00
1.177,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
1.177,00
5425 - 3.3.90.93.00
5.885,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
5.885,00
5428 - 4.4.90.52.00
17.655,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
17.655,00
Ação: 2.292 - Manutenção das Atividades da Saúde Bucal - SB
1.587.267,00
5435 - 3.1.90.04.00
11.770,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
11.770,00
5436 - 3.1.90.11.00
482.570,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
129.470,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
353.100,00
5437 - 3.1.90.13.00
17.655,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
5.885,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
11.770,00
6122 - 3.1.90.91.00
5.885,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
5.885,00
5438 - 3.1.90.92.00
2.354,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
2.354,00
6121 - 3.1.91.13.00
89.452,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
29.425,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
60.027,00
6165 - 3.3.90.08.00
671,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
671,00
5439 - 3.3.90.14.00
2.354,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
2.354,00
5440 - 3.3.90.30.00
141.240,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação Digital
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1338-2995-269
Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores
LDO 2025 - Valores em R$
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
11.770,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
129.470,00
5441 - 3.3.90.33.00
4.708,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
4.708,00
5442 - 3.3.90.36.00
5.885,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
5.885,00
5443 - 3.3.90.39.00
796.829,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
17.655,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
779.174,00
5445 - 3.3.90.92.00
1.177,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
1.177,00
5446 - 3.3.90.93.00
7.062,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
7.062,00
5447 - 4.4.90.52.00
17.655,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
17.655,00
Ação: 2.294 - Manutenção das Atividades do Saúde na Escola - PSE
37.664,00
5430 - 3.3.90.30.00
11.770,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
11.770,00
5431 - 3.3.90.32.00
7.062,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
7.062,00
5432 - 3.3.90.36.00
7.062,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
7.062,00
5433 - 3.3.90.39.00
5.885,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
5.885,00
5434 - 4.4.90.52.00
5.885,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
5.885,00
Ação: 2.300 - Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
90.629,00
5494 - 3.1.90.04.00
5.885,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
5.885,00
5495 - 3.1.90.11.00
35.310,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
35.310,00
5496 - 3.1.90.13.00
5.885,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
5.885,00
5497 - 3.3.90.30.00
11.770,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
11.770,00
5498 - 3.3.90.33.00
1.766,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
1.766,00
5499 - 3.3.90.36.00
5.885,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
5.885,00
5500 - 3.3.90.39.00
10.004,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
10.004,00
5501 - 3.3.90.93.00
2.354,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
2.354,00
5502 - 4.4.90.52.00
11.770,00
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos
11.770,00
Ação: 2.304 - Manutenção das Atividades da Saúde da Família - SF
2.959.213,00
5483 - 3.1.90.04.00
23.540,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
23.540,00
5484 - 3.1.90.11.00
647.350,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
353.100,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
294.250,00
5485 - 3.1.90.13.00
17.655,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
5.885,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
11.770,00
5486 - 3.1.90.92.00
2.354,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores
LDO 2025 - Valores em R$
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
2.354,00
6127 - 3.1.91.13.00
117.700,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
29.425,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
88.275,00
6166 - 3.3.90.08.00
1.412,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
1.412,00
5487 - 3.3.90.14.00
2.354,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
2.354,00
5488 - 3.3.90.30.00
455.499,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
17.655,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
437.844,00
5489 - 3.3.90.33.00
5.885,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
5.885,00
5490 - 3.3.90.36.00
11.770,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
5.885,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
5.885,00
5491 - 3.3.90.39.00
1.647.800,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
1.177.000,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
470.800,00
5492 - 3.3.90.92.00
2.354,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
2.354,00
5493 - 4.4.90.52.00
23.540,00
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos
23.540,00
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
12.102.654,00
Programa: 12 - IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
94.160,00
Ação: 1.24 - Repasse Finaneiro a Municipios
94.160,00
6181 - 3.3.40.41.00
94.160,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
94.160,00
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
12.008.494,00
Ação: 2.298 - Manut. das Ativ. Média e Alta Complexidade Ambul. e Hospitalar - MAC
11.557.115,00
5448 - 3.1.90.04.00
11.770,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
11.770,00
5444 - 3.1.90.11.00
2.483.470,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
1.883.200,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
600.270,00
5449 - 3.1.90.13.00
17.655,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
5.885,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
11.770,00
5450 - 3.1.90.16.00
2.354,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
2.354,00
6124 - 3.1.90.91.00
11.770,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
11.770,00
5451 - 3.1.90.92.00
2.942,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
2.942,00
5452 - 3.1.90.93.00
4.708,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
4.708,00
6123 - 3.1.91.13.00
466.092,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
77.682,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
388.410,00
6167 - 3.3.90.08.00
1.330,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
1.330,00
5453 - 3.3.90.14.00
2.354,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
2.354,00
5454 - 3.3.90.30.00
2.942.500,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
117.700,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
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Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores
LDO 2025 - Valores em R$
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
2.824.800,00
5455 - 3.3.90.33.00
2.942,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
2.942,00
5456 - 3.3.90.36.00
11.770,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
11.770,00
5457 - 3.3.90.39.00
5.352.996,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
1.089.902,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
4.263.094,00
5458 - 3.3.90.92.00
2.354,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
2.354,00
5459 - 3.3.90.93.00
4.708,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
4.708,00
5460 - 4.4.90.52.00
235.400,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
235.400,00
Ação: 2.299 - Centro de Apoio Psicossocial - CAPS
451.379,00
5461 - 3.1.90.04.00
5.885,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
5.885,00
5463 - 3.1.90.11.00
203.621,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
144.771,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
58.850,00
5465 - 3.1.90.13.00
17.655,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
11.770,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
5.885,00
5466 - 3.1.90.92.00
2.354,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
2.354,00
6125 - 3.1.91.13.00
45.314,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
21.186,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
24.128,00
5468 - 3.3.90.14.00
1.766,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
1.766,00
5471 - 3.3.90.30.00
95.337,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
17.655,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
77.682,00
5475 - 3.3.90.32.00
5.885,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
5.885,00
5472 - 3.3.90.36.00
5.885,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
5.885,00
5473 - 3.3.90.39.00
52.965,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
5.885,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
47.080,00
5476 - 3.3.90.93.00
2.942,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
2.942,00
5477 - 4.4.90.52.00
11.770,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
11.770,00
Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
412.538,00
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
412.538,00
Ação: 2.301 - Manutenção das Atividades de Assistência Farmaceutica Básica - AFB
412.538,00
5503 - 3.1.90.04.00
5.885,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
5.885,00
5505 - 3.1.90.11.00
83.567,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
47.080,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
36.487,00
5510 - 3.1.90.92.00
1.177,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
1.177,00
5507 - 3.1.91.13.00
13.535,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores
LDO 2025 - Valores em R$
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
2.942,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
10.593,00
5513 - 3.3.90.14.00
2.354,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
2.354,00
5514 - 3.3.90.30.00
23.540,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
11.770,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
11.770,00
5516 - 3.3.90.32.00
211.860,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
17.655,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
194.205,00
5518 - 3.3.90.33.00
2.942,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
2.942,00
5521 - 3.3.90.36.00
5.885,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
5.885,00
5523 - 3.3.90.39.00
49.434,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
11.770,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
37.664,00
5526 - 3.3.90.92.00
2.354,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
2.354,00
5531 - 3.3.90.93.00
4.120,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
4.120,00
5532 - 4.4.90.52.00
5.885,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
5.885,00
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
211.860,00
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
211.860,00
Ação: 2.302 - Manutenção do Programa da Vigilância Sanitária
211.860,00
5534 - 3.1.90.04.00
5.885,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
5.885,00
5535 - 3.1.90.11.00
41.195,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
11.770,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
29.425,00
5536 - 3.1.90.13.00
17.655,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
5.885,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
11.770,00
5537 - 3.1.90.16.00
4.708,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
4.708,00
5539 - 3.1.90.92.00
2.354,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
2.354,00
6168 - 3.3.90.08.00
1.177,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
1.177,00
5541 - 3.3.90.14.00
2.942,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
2.942,00
5543 - 3.3.90.30.00
35.310,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
5.885,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
29.425,00
5545 - 3.3.90.33.00
2.354,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
2.354,00
5550 - 3.3.90.36.00
5.885,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
5.885,00
5552 - 3.3.90.39.00
52.965,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
41.195,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
11.770,00
5554 - 3.3.90.92.00
1.766,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
1.766,00
5555 - 3.3.90.93.00
2.354,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação Digital
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1338-2995-269
Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores
LDO 2025 - Valores em R$
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
2.354,00
5556 - 4.4.90.52.00
23.540,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
23.540,00
5557 - 4.4.90.92.00
11.770,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
11.770,00
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
536.006,00
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
453.616,00
Ação: 2.303 - Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde
453.616,00
5558 - 3.1.90.04.00
2.942,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
2.942,00
5559 - 3.1.90.11.00
323.675,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
194.205,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
129.470,00
5560 - 3.1.90.13.00
11.770,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
4.120,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
7.650,00
5561 - 3.1.90.92.00
2.354,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
2.354,00
6126 - 3.1.91.13.00
53.554,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
6.474,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
47.080,00
6169 - 3.3.90.08.00
1.177,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
1.177,00
5562 - 3.3.90.14.00
2.354,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
2.354,00
5563 - 3.3.90.30.00
27.071,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
5.885,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
21.186,00
5564 - 3.3.90.33.00
2.942,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
2.942,00
5565 - 3.3.90.36.00
4.826,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
4.826,00
5566 - 3.3.90.39.00
12.712,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
5.885,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
6.827,00
5567 - 3.3.90.92.00
2.354,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
2.354,00
5568 - 4.4.90.52.00
5.885,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
5.885,00
Programa: 38 - Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)
82.390,00
Ação: 2.372 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID 19
82.390,00
6138 - 3.1.90.04.00
17.655,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
17.655,00
6139 - 3.1.90.11.00
17.655,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
17.655,00
6140 - 3.1.91.13.00
5.885,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
5.885,00
6137 - 3.3.90.30.00
11.770,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
11.770,00
6141 - 3.3.90.36.00
17.655,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
17.655,00
6142 - 3.3.90.39.00
11.770,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos
11.770,00
Função: 25 - Energia
588.500,00
Subfunção: 752 - Energia Elétrica
588.500,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação Digital
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1338-2995-269
Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores
LDO 2025 - Valores em R$
Programa: 4 - IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE 588.500,00
Ação: 1.116 - Aquisição de energia solar p/prédios da saúde
588.500,00
6213 - 4.4.90.52.00
588.500,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -
588.500,00
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social
3.363.014,00
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
3.363.014,00
Função: 8 - Assistência Social
3.137.030,00
Subfunção: 122 - Administração Geral
729.590,00
Programa: 2 - AMPLIAÇÃO, EFETIVAÇÃO E APRIMORAMENTO DO CONTROLE SOCIAL
10.404,00
Ação: 2.153 - Fortalecimento do Conselho Municipal da Criança e Adolescente
10.404,00
6008 - 3.3.90.14.00
1.040,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
1.040,00
6009 - 3.3.90.30.00
1.561,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
1.561,00
6010 - 3.3.90.36.00
2.081,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
2.081,00
6011 - 3.3.90.39.00
2.601,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
2.601,00
6012 - 4.4.90.52.00
3.121,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
3.121,00
Programa: 3 - FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SUAS
41.410,00
Ação: 2.161 - Apoio ao Programa do Leite Estadual
21.600,00
6016 - 3.3.90.30.00
9.830,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
9.830,00
6017 - 3.3.90.36.00
5.885,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
5.885,00
6018 - 3.3.90.39.00
5.885,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
5.885,00
Ação: 2.163 - Capacitação de servidores
9.805,00
6019 - 3.3.90.14.00
1.667,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
1.667,00
6020 - 3.3.90.30.00
2.451,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
2.451,00
6021 - 3.3.90.33.00
2.746,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
2.746,00
6022 - 3.3.90.39.00
2.941,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
2.941,00
Ação: 2.164 - Desenvolvimento e melhoria do AEPETI – Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil
10.005,00
6023 - 3.3.90.14.00
1.701,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
1.701,00
6024 - 3.3.90.30.00
2.502,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
2.502,00
6025 - 3.3.90.36.00
2.801,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
2.801,00
6026 - 3.3.90.39.00
3.001,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
3.001,00
Programa: 14 - REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO DO SUAS
412.363,00
Ação: 1.52 - Ampliação, reforma, adequação e reparação da Secretaria e suas unidades de atendimento
17.655,00
6045 - 4.4.90.51.00
17.655,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
17.655,00
Ação: 1.53 - Aparelhamento e reaparelhamento de unidades da Assistência Social e da Secretaria
18.068,00
6015 - 4.4.90.52.00
18.068,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
18.068,00
Ação: 1.55 - Construção de Centro de Multiuso
94.160,00
6051 - 4.4.90.51.00
94.160,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação Digital
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1338-2995-269
Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores
LDO 2025 - Valores em R$
16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social -
94.160,00
Ação: 1.56 - Construção de CRAS
164.780,00
6052 - 4.4.90.51.00
164.780,00
16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social -
164.780,00
Ação: 1.57 - Construção do Centro de Convivência para o Idoso e deficiente
117.700,00
6054 - 4.4.90.51.00
117.700,00
16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social -
117.700,00
Programa: 16 - HABITAÇÃO BEM MELHOR
247.170,00
Ação: 1.58 - Construção de unidades de cisternas
129.470,00
6064 - 4.4.90.51.00
129.470,00
16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social -
129.470,00
Ação: 1.59 - Construção de unidades habitacionais
58.850,00
6065 - 4.4.90.51.00
58.850,00
16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social -
58.850,00
Ação: 2.195 - Cartão Reforma/Cartão Moradia
58.850,00
6063 - 4.4.90.48.00
58.850,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
58.850,00
Programa: 38 - Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)
18.243,00
Ação: 2.373 - Enfrentamentos da Emergência COVID-19
18.243,00
6145 - 3.1.90.04.00
2.942,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
2.942,00
6146 - 3.1.90.11.00
5.885,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
5.885,00
6147 - 3.1.90.13.00
2.354,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
2.354,00
6148 - 3.3.90.30.00
2.354,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
2.354,00
6143 - 3.3.90.32.00
1.177,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
1.177,00
6149 - 3.3.90.39.00
3.531,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
3.531,00
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
57.673,00
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
57.673,00
Ação: 2.310 - Manutenção so Conselho da Assistência, Criança e do Adolescente
57.673,00
5657 - 3.3.90.14.00
2.354,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
2.354,00
5658 - 3.3.90.30.00
9.416,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
9.416,00
5659 - 3.3.90.33.00
11.770,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
11.770,00
5660 - 3.3.90.36.00
11.770,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
11.770,00
5661 - 3.3.90.39.00
9.416,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
9.416,00
5662 - 3.3.90.92.00
1.177,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
1.177,00
5663 - 4.4.90.52.00
11.770,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
11.770,00
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
2.349.767,00
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
2.332.112,00
Ação: 2.270 - Manutenção das Atividades do Programa BPC na Escola
30.602,00
5156 - 3.1.90.04.00
4.708,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
4.708,00
5158 - 3.1.90.13.00
2.354,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
2.354,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação Digital
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1338-2995-269
Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores
LDO 2025 - Valores em R$
5162 - 3.3.90.30.00
9.416,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
9.416,00
5164 - 3.3.90.36.00
2.354,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
2.354,00
5159 - 3.3.90.39.00
11.770,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
11.770,00
Ação: 2.271 - Manutenção das Atividades do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
314.340,00
5166 - 3.1.90.11.00
9.416,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
9.416,00
5169 - 3.1.90.13.00
4.708,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
4.708,00
5170 - 3.1.90.92.00
588,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
588,00
5173 - 3.1.91.13.00
1.177,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
1.177,00
6170 - 3.3.90.08.00
671,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
671,00
5184 - 3.3.90.14.00
588,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
588,00
5178 - 3.3.90.30.00
47.080,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
47.080,00
5183 - 3.3.90.36.00
2.354,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
2.354,00
5182 - 3.3.90.39.00
235.400,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
235.400,00
5180 - 3.3.90.92.00
588,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
588,00
6185 - 4.4.90.52.00
11.770,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
11.770,00
Ação: 2.272 - Concessão de Benefícios Eventuais
166.545,00
5186 - 3.1.90.11.00
7.062,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
7.062,00
5187 - 3.1.90.13.00
2.354,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
2.354,00
5188 - 3.1.90.92.00
588,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
588,00
5189 - 3.3.90.30.00
17.655,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
17.655,00
5191 - 3.3.90.32.00
129.470,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
129.470,00
5192 - 3.3.90.36.00
2.354,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
2.354,00
5194 - 3.3.90.39.00
4.708,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
4.708,00
5195 - 3.3.90.48.00
2.354,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
2.354,00
Ação: 2.273 - Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Social Básica- CRAS/SCFV
661.709,00
5204 - 3.1.90.11.00
247.170,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
200.090,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
47.080,00
5206 - 3.1.90.13.00
35.310,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
17.655,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
17.655,00
5207 - 3.1.90.92.00
588,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
588,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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1338-2995-269
Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores
LDO 2025 - Valores em R$
5209 - 3.1.91.13.00
20.009,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
14.124,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
5.885,00
6171 - 3.3.90.08.00
2.001,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
2.001,00
5210 - 3.3.90.14.00
2.354,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
2.354,00
5211 - 3.3.90.30.00
50.611,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
14.124,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
36.487,00
5212 - 3.3.90.32.00
7.062,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
7.062,00
5213 - 3.3.90.33.00
2.354,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
2.354,00
5214 - 3.3.90.36.00
3.531,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
3.531,00
5215 - 3.3.90.39.00
260.117,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
194.205,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
65.912,00
5216 - 3.3.90.92.00
1.177,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
1.177,00
5217 - 4.4.90.51.00
17.655,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
17.655,00
5218 - 4.4.90.52.00
11.770,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
11.770,00
Ação: 2.275 - Manutenção das Atividades dos Serviços da Proteção Social Especial - CREAS
234.305,00
5225 - 3.1.90.04.00
5.885,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
5.885,00
5226 - 3.1.90.11.00
147.125,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
105.930,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
41.195,00
5227 - 3.1.90.13.00
23.540,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
21.186,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
2.354,00
5228 - 3.1.90.92.00
588,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
588,00
6128 - 3.1.91.13.00
12.947,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
7.062,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
5.885,00
6172 - 3.3.90.08.00
671,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
671,00
5229 - 3.3.90.14.00
2.354,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
2.354,00
5230 - 3.3.90.30.00
5.885,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
5.885,00
5231 - 3.3.90.33.00
3.531,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
3.531,00
5232 - 3.3.90.36.00
5.885,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
5.885,00
5233 - 3.3.90.39.00
11.770,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
11.770,00
5234 - 3.3.90.92.00
2.354,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
2.354,00
5235 - 4.4.90.51.00
5.885,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
5.885,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
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Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores
LDO 2025 - Valores em R$
5236 - 4.4.90.52.00
5.885,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
5.885,00
Ação: 2.276 - Manutenção das Atividades de Apoio a Organização e Gestão do SUAS
580.931,00
5238 - 3.1.90.11.00
70.620,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
58.850,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
11.770,00
5240 - 3.1.90.13.00
8.827,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
5.885,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
2.942,00
5242 - 3.1.90.92.00
1.177,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
1.177,00
6129 - 3.1.91.13.00
2.942,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
2.942,00
6173 - 3.3.90.08.00
671,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
671,00
6131 - 3.3.90.14.00
1.177,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
1.177,00
5245 - 3.3.90.30.00
5.885,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
5.885,00
5246 - 3.3.90.33.00
1.177,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
1.177,00
5248 - 3.3.90.36.00
2.942,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
2.942,00
6130 - 3.3.90.39.00
469.623,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
466.092,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
3.531,00
5251 - 3.3.90.92.00
1.177,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
1.177,00
5253 - 4.4.90.51.00
8.828,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
8.828,00
5254 - 4.4.90.52.00
5.885,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
5.885,00
Ação: 2.277 - Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social - IGDSUAS
15.299,00
5255 - 3.3.90.14.00
588,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
588,00
5256 - 3.3.90.30.00
2.942,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
2.942,00
5257 - 3.3.90.33.00
588,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
588,00
5258 - 3.3.90.36.00
1.766,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
1.766,00
5259 - 3.3.90.39.00
5.885,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
5.885,00
5260 - 3.3.90.92.00
588,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
588,00
5263 - 4.4.90.52.00
2.942,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
2.942,00
Ação: 2.278 - Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Úni
23.539,00
5265 - 3.3.90.14.00
1.177,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
1.177,00
5267 - 3.3.90.30.00
3.531,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
3.531,00
5268 - 3.3.90.33.00
588,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
588,00
5270 - 3.3.90.36.00
2.354,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
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1338-2995-269
Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores
LDO 2025 - Valores em R$
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
2.354,00
5272 - 3.3.90.39.00
3.531,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
3.531,00
5273 - 3.3.90.92.00
588,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
588,00
5276 - 4.4.90.51.00
5.885,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
5.885,00
5277 - 4.4.90.52.00
5.885,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
5.885,00
Ação: 2.279 - Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único- IGD PBF
251.877,00
5282 - 3.1.90.04.00
5.885,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
5.885,00
6133 - 3.1.90.11.00
29.425,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
29.425,00
5284 - 3.1.90.13.00
4.708,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
4.708,00
5287 - 3.1.90.92.00
2.354,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
2.354,00
6132 - 3.1.91.13.00
17.655,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
17.655,00
5289 - 3.3.90.14.00
588,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
588,00
5290 - 3.3.90.30.00
47.080,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
47.080,00
5291 - 3.3.90.32.00
2.354,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
2.354,00
5293 - 3.3.90.33.00
588,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
588,00
5296 - 3.3.90.36.00
3.531,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
3.531,00
5297 - 3.3.90.39.00
129.470,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
11.770,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
117.700,00
5299 - 3.3.90.92.00
2.354,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
2.354,00
5300 - 4.4.90.52.00
5.885,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
5.885,00
Ação: 2.380 - Repasse Gov. Estado/Manutenção do Programa - CREAS
52.965,00
6218 - 3.3.90.30.00
31.779,00
16610000 - Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social -
31.779,00
6231 - 3.3.90.39.00
10.486,00
16610000 - Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social -
10.486,00
6219 - 4.4.90.52.00
10.700,00
16610000 - Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social -
10.700,00
Programa: 38 - Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)
17.655,00
Ação: 2.376 - Repasse/COVID 19 - Confinanciamento Estadual da Prot. Social Esp.de Média Complexidade
5.885,00
6153 - 3.3.90.32.00
5.885,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
5.885,00
Ação: 2.377 - Repasse FNAS/COVID 19 - covid no suas
11.770,00
6154 - 3.3.90.30.00
11.770,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
11.770,00
Função: 11 - Trabalho
142.417,00
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
142.417,00
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
142.417,00
Ação: 2.288 - Manutenção das Ações de Trabalho
142.417,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação Digital
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1338-2995-269
Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores
LDO 2025 - Valores em R$
5306 - 3.1.90.04.00
5.885,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
5.885,00
5314 - 3.1.90.11.00
58.850,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
58.850,00
5316 - 3.1.90.13.00
23.540,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
23.540,00
5317 - 3.1.90.92.00
1.177,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
1.177,00
5319 - 3.3.90.14.00
2.354,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
2.354,00
5320 - 3.3.90.30.00
11.770,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
11.770,00
5322 - 3.3.90.32.00
2.354,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
2.354,00
5324 - 3.3.90.33.00
2.354,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
2.354,00
5326 - 3.3.90.36.00
5.885,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
5.885,00
5327 - 3.3.90.39.00
11.770,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
11.770,00
5328 - 3.3.90.48.00
3.531,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
3.531,00
5329 - 3.3.90.92.00
1.177,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
1.177,00
5330 - 4.4.90.52.00
11.770,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
11.770,00
Função: 16 - Habitação
83.567,00
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
83.567,00
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
83.567,00
Ação: 2.290 - Manutenção das Ações de Habitação
83.567,00
5334 - 3.1.90.11.00
5.885,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
5.885,00
5336 - 3.1.90.13.00
1.177,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
1.177,00
5339 - 3.3.90.30.00
11.770,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
11.770,00
5338 - 3.3.90.32.00
11.770,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
11.770,00
5340 - 3.3.90.36.00
5.885,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
5.885,00
5341 - 3.3.90.39.00
11.770,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
11.770,00
5345 - 4.4.90.51.00
17.655,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
17.655,00
5344 - 4.4.90.52.00
17.655,00
15000000 - Recursos não vinculados de impostos -
17.655,00
Unidade gestora: 5 - Instituto de Previdência Social dos Servidores
16.188.143,00
Unidade orçamentária: 5010 - Instituto de Previdência Social dos Servidores
16.188.143,00
Função: 9 - Previdência Social
16.188.143,00
Subfunção: 122 - Administração Geral
9.465.001,00
Programa: 27 - MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS
9.465.001,00
Ação: 1.37 - Aquisição de Veiculo
94.160,00
6082 - 4.4.90.52.00
94.160,00
18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração -
94.160,00
Ação: 1.999 - Reserva de Contigência
9.370.841,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
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1338-2995-269
Despesa LDO por Classificação Funcional Programática - Somente com Valores
LDO 2025 - Valores em R$
6220 - 9.9.99.99.00
9.370.841,00
18001111 - Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -
9.370.841,00
Subfunção: 271 - Previdência Básica
6.723.142,00
Programa: 37 - Programa de Assistencia Previdenciária para Aposentadoria dos Servidores Efetivos do Município
6.723.142,00
Ação: 2.369 - Pagamento dos Beneficiarios do RPPS
6.033.067,00
6084 - 3.1.90.01.00
5.696.680,00
18001111 - Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -
5.696.680,00
6083 - 3.1.90.03.00
211.860,00
18001111 - Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -
211.860,00
6085 - 3.1.90.05.00
35.310,00
18001111 - Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -
35.310,00
6197 - 3.1.90.91.00
76.270,00
18001111 - Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -
76.270,00
6086 - 3.1.90.92.00
12.947,00
18001111 - Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -
12.947,00
Ação: 2.370 - Manutenção do RPPS
690.075,00
6087 - 3.1.90.04.00
14.124,00
18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração -
14.124,00
6088 - 3.1.90.11.00
235.400,00
18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração -
235.400,00
6089 - 3.1.90.13.00
6.474,00
18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração -
6.474,00
6090 - 3.1.90.92.00
6.474,00
18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração -
6.474,00
6091 - 3.3.90.14.00
4.708,00
18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração -
4.708,00
6092 - 3.3.90.30.00
17.655,00
18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração -
17.655,00
6093 - 3.3.90.33.00
5.414,00
18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração -
5.414,00
6094 - 3.3.90.35.00
35.310,00
18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração -
35.310,00
6095 - 3.3.90.36.00
52.965,00
18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração -
52.965,00
6096 - 3.3.90.39.00
270.710,00
18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração -
270.710,00
6097 - 3.3.90.92.00
3.766,00
18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração -
3.766,00
6098 - 3.3.90.93.00
7.650,00
18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração -
7.650,00
6099 - 4.4.90.52.00
29.425,00
18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração -
29.425,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
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Relatório da Despesa LDO por Funcional Programática Consolidado
LDO 2025 - Valores em R$
Função
Subfunção
Programa
1
Ação Legislativa
3.165.734,00
1
31
Ação Legislativa
3.165.734,00
1
31
1
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
3.165.734,00
2
Ação Judiciária
168.899,00
2
61
Ação Judiciária
168.899,00
2
61
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
168.899,00
4
Administração Geral
11.865.329,00
4
122
Administração Geral
11.691.135,00
4
122
17
DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
2.769.440,00
4
122
18
PROGRAMA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE MEIO AMBIENTE
177.727,00
4
122
19
MELHORIA E REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
49.270,00
4
122
22
OTIMIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
99.024,00
4
122
23
ATENDIMENTO MUITO MELHOR
26.013,00
4
122
24
AMPLIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS DA GESTÃO MUNICIPAL
29.854,00
4
122
25
MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
182.937,00
4
122
28
IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
75.256,00
4
122
29
MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO
80.272,00
4
122
30
PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, EVENTOS E LAZER
17.654,00
4
122
33
PROGRAMA DE INCENTIVO AO LAZER
176.550,00
4
122
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
5.661.486,00
4
122
99
Reserva de Contingência
2.345.652,00
4
124
Controle Interno
174.194,00
4
124
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
174.194,00
6
Policiamento
1.471.836,00
6
181
Policiamento
1.471.836,00
6
181
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
1.471.836,00
8
Administração Geral
3.137.030,00
8
122
Administração Geral
729.590,00
8
122
2
AMPLIAÇÃO, EFETIVAÇÃO E APRIMORAMENTO DO CONTROLE SOCIAL
10.404,00
8
122
3
FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SUAS
41.410,00
8
122
14
REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO DO SUAS
412.363,00
8
122
16
HABITAÇÃO BEM MELHOR
247.170,00
8
122
38
Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)
18.243,00
8
243
Assistência à Criança e ao Adolescente
57.673,00
8
243
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
57.673,00
8
244
Assistência Comunitária
2.349.767,00
8
244
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
2.332.112,00
8
244
38
Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)
17.655,00
9
Administração Geral
18.197.282,00
9
122
Administração Geral
9.465.001,00
9
122
27
MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS
9.465.001,00
9
271
Previdência Básica
7.618.839,00
9
271
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
895.697,00
9
271
37
Programa de Assistencia Previdenciária para Aposentadoria dos Servidores Efetivos do Município
6.723.142,00
9
272
Previdência do Regime Estatutário
1.113.442,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
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1375-9383-970
Relatório da Despesa LDO por Funcional Programática Consolidado
LDO 2025 - Valores em R$
Função
Subfunção
Programa
9
272
37
Programa de Assistencia Previdenciária para Aposentadoria dos Servidores Efetivos do Município
1.113.442,00
10
Administração Geral
32.894.314,00
10
122
Administração Geral
10.276.935,00
10
122
4
IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE
571.819,00
10
122
5
FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
387.948,00
10
122
12
IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
693.723,00
10
122
13
PROMOÇÃO DE EVENTOS E GESTÃO DE PESSOAS
5.451,00
10
122
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
8.617.994,00
10
301
Atenção Básica
9.354.321,00
10
301
4
IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE
529.650,00
10
301
5
FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
1.053.950,00
10
301
12
IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
772.550,00
10
301
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
6.998.171,00
10
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
12.102.654,00
10
302
12
IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
94.160,00
10
302
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
12.008.494,00
10
303
Suporte Profilático e Terapêutico
412.538,00
10
303
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
412.538,00
10
304
Vigilância Sanitária
211.860,00
10
304
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
211.860,00
10
305
Vigilância Epidemiológica
536.006,00
10
305
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
453.616,00
10
305
38
Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)
82.390,00
11
Assistência Comunitária
142.417,00
11
244
Assistência Comunitária
142.417,00
11
244
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
142.417,00
12
Administração Geral
50.369.851,00
12
122
Administração Geral
4.974.195,00
12
122
6
PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO
14.548,00
12
122
7
DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL
30.602,00
12
122
8
MELHORIA DA TECNOLOGIA E DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO
58.379,00
12
122
9
FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
883.925,00
12
122
10
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
53.316,00
12
122
11
EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
842.238,00
12
122
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
3.091.187,00
12
361
Ensino Fundamental
33.161.064,00
12
361
9
FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
166.545,00
12
361
10
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
588.500,00
12
361
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
32.406.019,00
12
362
Ensino Médio
76.505,00
12
362
6
PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO
29.425,00
12
362
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
47.080,00
12
363
Ensino Profissional
41.195,00
12
363
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
41.195,00
12
364
Ensino Superior
37.665,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
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Relatório da Despesa LDO por Funcional Programática Consolidado
LDO 2025 - Valores em R$
Função
Subfunção
Programa
12
364
6
PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO
17.655,00
12
364
9
FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
20.010,00
12
365
Educação Infantil
11.855.788,00
12
365
10
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
4.531.450,00
12
365
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
7.324.338,00
12
366
Educação de Jovens e Adultos
195.615,00
12
366
9
FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
11.769,00
12
366
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
183.846,00
12
367
Educação Especial
13.112,00
12
367
9
FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
13.112,00
12
368
Educação Básica
14.712,00
12
368
6
PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO
14.712,00
13
Administração Geral
775.683,00
13
122
Administração Geral
221.276,00
13
122
31
PROGRAMA DE INCENTIVO A EVENTOS
221.276,00
13
392
Difusão Cultural
554.407,00
13
392
31
PROGRAMA DE INCENTIVO A EVENTOS
321.000,00
13
392
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
82.472,00
13
392
38
Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)
23.540,00
13
392
40
INCENTIVO A CULTURA - Lei Pau Gustavo
127.395,00
14
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
134.330,00
14
422
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
134.330,00
14
422
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
134.330,00
15
Administração Geral
12.297.260,00
15
122
Administração Geral
212.447,00
15
122
20
PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
65.912,00
15
122
21
MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
146.535,00
15
451
Infra-Estrutura Urbana
3.915.609,00
15
451
20
PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
2.989.580,00
15
451
21
MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
355.184,00
15
451
39
PROGRAMA DE ADEQUAÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS
570.845,00
15
452
Serviços Urbanos
8.169.204,00
15
452
20
PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
2.200.990,00
15
452
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
5.968.214,00
16
Assistência Comunitária
83.567,00
16
244
Assistência Comunitária
83.567,00
16
244
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
83.567,00
18
Preservação e Conservação Ambiental
88.863,00
18
541
Preservação e Conservação Ambiental
88.863,00
18
541
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
88.863,00
20
Extensão Rural
861.028,00
20
606
Extensão Rural
861.028,00
20
606
17
DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
476.150,00
20
606
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
384.878,00
23
Turismo
198.913,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
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1375-9383-970
Relatório da Despesa LDO por Funcional Programática Consolidado
LDO 2025 - Valores em R$
Função
Subfunção
Programa
23
695
Turismo
198.913,00
23
695
32
PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO
141.240,00
23
695
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
57.673,00
25
Energia Elétrica
3.302.662,00
25
752
Energia Elétrica
3.302.662,00
25
752
4
IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE
588.500,00
25
752
11
EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
1.177.000,00
25
752
21
MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
588.500,00
25
752
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
948.662,00
27
Desporto Comunitário
627.929,00
27
812
Desporto Comunitário
627.929,00
27
812
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
627.929,00
Total
139.782.927,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação 1803-5279-255
http://www.saomiguel.rn.gov.br
Relatório da Despesa LDO por Função Consolidado
LDO 2025 - Valores em R$
Função
1 Legislativa
3.165.734,00
2 Judiciária
168.899,00
4 Administração
11.865.329,00
6 Segurança Pública
1.471.836,00
8 Assistência Social
3.137.030,00
9 Previdência Social
18.197.282,00
10 Saúde
32.894.314,00
11 Trabalho
142.417,00
12 Educação
50.369.851,00
13 Cultura
775.683,00
14 Direitos da Cidadania
134.330,00
15 Urbanismo
12.297.260,00
16 Habitação
83.567,00
18 Gestão Ambiental
88.863,00
20 Agricultura
861.028,00
23 Comércio e Serviços
198.913,00
25 Energia
3.302.662,00
27 Desporto e Lazer
627.929,00
Total geral
139.782.927,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1854-6511-048
Relatório da Despesa LDO por Subfunção Consolidado
LDO 2025 - Valores em R$
Subfunção
31 Ação Legislativa
3.165.734,00
61 Ação Judiciária
168.899,00
122 Administração Geral
37.570.579,00
124 Controle Interno
174.194,00
181 Policiamento
1.471.836,00
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
57.673,00
244 Assistência Comunitária
2.575.751,00
271 Previdência Básica
7.618.839,00
272 Previdência do Regime Estatutário
1.113.442,00
301 Atenção Básica
9.354.321,00
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
12.102.654,00
303 Suporte Profilático e Terapêutico
412.538,00
304 Vigilância Sanitária
211.860,00
305 Vigilância Epidemiológica
536.006,00
361 Ensino Fundamental
33.161.064,00
362 Ensino Médio
76.505,00
363 Ensino Profissional
41.195,00
364 Ensino Superior
37.665,00
365 Educação Infantil
11.855.788,00
366 Educação de Jovens e Adultos
195.615,00
367 Educação Especial
13.112,00
368 Educação Básica
14.712,00
392 Difusão Cultural
554.407,00
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
134.330,00
451 Infra-Estrutura Urbana
3.915.609,00
452 Serviços Urbanos
8.169.204,00
541 Preservação e Conservação Ambiental
88.863,00
606 Extensão Rural
861.028,00
695 Turismo
198.913,00
752 Energia Elétrica
3.302.662,00
812 Desporto Comunitário
627.929,00
Total geral
139.782.927,00