Legislação municipal · Riacho de Santana (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Riacho de Santana no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1994
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1975
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1975
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1928
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1928
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1918
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1918
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1910
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1903
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1769
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1746
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1738
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1600
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1600
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1491
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1427
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1355
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1323
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1311
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1170
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1129
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1128
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1128
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1128
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1106
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 21h18 · Publicação mais recente da lista: 09/04/2019