Legislação municipal · Riacho de Santana (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Riacho de Santana no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 2560
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 2560
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 2546
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 2546
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 2542
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 2542
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 2541
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 2540
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 2513
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 2501
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 2501
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 2495
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 2457
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 2438
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2422
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2290
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2289
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 2223
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2223
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 2223
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 2200
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2200
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2200
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2104
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 23h45 · Publicação mais recente da lista: 12/07/2021