Legislação municipal · Riacho de Santana (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Riacho de Santana no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 2932
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2924
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 2832
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 2801
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 2792
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 2791
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 2774
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 2748
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 2747
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 2693
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2688
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 2672
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 2668
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 2595
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2591
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 2585
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 18h09 · Publicação mais recente da lista: 21/12/2022