Legislação municipal · Riacho de Santana (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atos com “lei” no título publicados por Riacho de Santana no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3887
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3887
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3887
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3887
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3849
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3829
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3829
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3828
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3789
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3768
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3766
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3749
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3749
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Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 20h18 · Publicação mais recente da lista: 29/09/2026
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026