SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 7 de julho de 2026
LEI MUNICIPAL N° 437/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL N° 437/2026
Lei Municipal N° 437/2026
Riacho de Santana/RN, em 03 de julho de 2026.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS EGÍDIO SOARES DO NASCIMENTO E GUILHERMINA SOARES, NO BAIRRO CENTRO; MANOEL DO NASCIMENTO E PEDRO ALVES DO NASCIMENTO, NO BAIRRO RENASCER; DONA MANA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE; E MANUEL AVELINO, NO BAIRRO SÃO GONÇALO, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/RN.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/RN, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Orgânica Municipal e com a Constituição da República Federativa do Brasil, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1°. Cria as Ruas: EGÍDIO SOARES DO NASCIMENTO, GUILHERMINA SOARES, MANOEL DO NASCIMENTO, PEDRO ALVES DO NASCIMENTО, DONA MANA e MANUEL AVELINO.
Parágrafo Primeiro - A Rua Egídio Soares do Nascimento inicia-se a partir da Rua das Flores, e a Rua Guilhermina Soares Inicia-se a partir da Egídio Soares do Nascimento, ambas localizada no bairro Centro.
Parágrafo Segundo - A Rua Manoel do Nascimento, inicia-se em paralelo a Rua Vida Nova, e a Rua Pedro Alves do nascimento, inicia-se em paralelo a Rua Manoel do Nascimento, ambas localizada no Bairro Renascer.
Parágrafo Terceiro – A Rua Dona Mana, inicia-se em paralelo com a Rua Vale do Santana, localizada no Bairro Novo Horizonte.
Firmina Maria da Conceição, nascida em 25 de setembro de 1934, em Pau dos Ferros, Rio Grande do Norte, filha de Rafael Faustino da Silva e Joana Maria da Conceição. Foi criada no Sítio Sobradinho, município de Riacho de Santana/RN.
Após o casamento, morou no Maranhão e, no ano de 1969, mudou-se para o Sítio Baixa Grande, no município de José da Penha/RN.
Do casamento com o Senhor Cícero Galdino de Souza (já falecido), teve quatro filhos, sendo três mulheres e um homem.
No ano de 1984, regressou a Riacho de Santana, passando a morar no Sítio Junco, atual Bairro Novo Horizonte, sendo uma das primeiras moradoras da localidade. Até então, havia apenas mais duas famílias residentes: a do senhor Francisco Penha e a do senhor Joaquim Viana. Com a chegada do asfalto e da energia elétrica, outras pessoas foram se estabelecendo na região, que hoje corresponde à Rua Vale do Santana, na entrada da cidade.
Dona Firmina era uma mulher muito inteligente. Foi professora do MOBRAL e destacava-se por sua espontaneidade. Era contadora de histórias, agricultora, costureira e uma excelente conselheira. Era conhecida como “Mana” ou “Dona Mana”, apelido dado por seu primeiro neto, Laécio Bento.
Faleceu em 23 de janeiro de 2016, em sua residência, após um longo período enfrentando problemas de saúde.
Parágrafo Quarto – A Rua Manuel Avelino, inicia-se a partir da Rua Bernardino Ferreira, localizada no Bairro São Gonçalo.
Manoel Bernardino do Nascimento, conhecido como Manoel Avelino, nasceu em 1895. Era filho de Bernardino Ferreira de Lima e Alexandrina do Espírito Santo. Recebeu essa alcunha por ter sido criado por seu tio, Avelino Vieira da Costa, tenente e homem influente na região de Lagoa de Pedras.
Desde a juventude, esteve profundamente ligado à religião, dedicando sua vida à realização da Festa de São Gonçalo, tradição herdada da família paterna e que refletia a rica mistura das heranças portuguesa e africana.
Mesmo em idade avançada, continuava organizando as novenas e toda a programação social da festa, além de percorrer diversas localidades da região em busca de recursos para sua realização, demonstrando grande dedicação e compromisso com essa manifestação de fé e cultura.
Faleceu em 15 de agosto de 1976.
Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, restando revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/RN, ao 3° dia do mês de julho de 2026.
DAVI CÁSSIO FERNANDES DA SILVA
Prefeito Municipal