GABINETE DO PREFEITO · 25 de fevereiro de 2015
LEI
GABINETE DO PREFEITO
LEI
Lei nº 0270/2015.
Dispõe sobre a criação de ruas, na cidade de Riacho de Santana/RN, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º. Cria as Ruas: CEIÇA COSTA, FRANCISCO ELIAS SOBRINHO, INÊS AMÉLIA DA COSTA E VICENTE DE PAULA BARBOSA DA SILVA, ambas no Bairro Novo Horizonte, desta cidade de Riacho de Santana/RN.
§ 1° – A Rua FRANCISCO ELIAS SOBRINHO, localiza-se de forma paralela as Ruas Vicente de Paula Barbosa da Silva e Inês Amélia da Costa.
§ 2° - A Rua VICENTE DE PAULA BARBOSA DA SILVA, inicia-se na Rua Francisco Elias Sobrinho e finaliza-se em um terreno particular/terceiro.
§ 3° - A Rua INÊS AMÉLIA DA COSTA, inicia-se na Rua Francisco Elias Sobrinho e finaliza-se em um terreno particular/terceiro.
§ 4° - A Rua CEIÇA COSTA, inicia-se na Rua INÊS AMÉLIA DA COSTA e finaliza-se em um terreno particular/terceiro.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, restando revogadas as disposições em contrário.
Riacho de Santana/RN, 24 de Fevereiro de 2015.
JESSE NILDO DANTAS DE FREITAS
Prefeito Municipal