Legislação municipal · Rafael Godeiro (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Rafael Godeiro no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA · Edição 2172
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA · Edição 2170
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA · Edição 2167
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA · Edição 2130
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA · Edição 2093
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA · Edição 2042
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA · Edição 2039
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA · Edição 2031
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA · Edição 2013
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA · Edição 1994
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA · Edição 1910
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA · Edição 1910
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA · Edição 1910
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA · Edição 1910
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA · Edição 1910
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA · Edição 1910
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA · Edição 1910
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA · Edição 1910
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA · Edição 1910
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA · Edição 1910
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA · Edição 1910
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA · Edição 1910
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA · Edição 1910
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA · Edição 1910
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA · Edição 1910
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 04h40 · Publicação mais recente da lista: 19/12/2019