RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA · 7 de dezembro de 2018
LEI MUNICIPAL Nº. 383/2018 (ANEXOS)
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA
LEI MUNICIPAL Nº. 383/2018 (ANEXOS)
Resumo da Despesa por Fonte de Recursos Segundo Categoria Econômica
Para o Exercício de 2019
Fonte de Recurso
Valor Orçado
Categoria Econômica
Grupo de Despesa
Fiscal
Seguridade
Total
000 - Recursos Ordinários
7.813.622
1.326.666
9.140.288
3 - DESPESAS CORRENTES
6.082.948
1.326.666
7.409.614
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.913.977
1.316.923
3.230.900
32 - JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
39.488
0
39.488
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.129.483
9.743
4.139.226
4 - DESPESAS DE CAPITAL
1.730.674
0
1.730.674
44 - INVESTIMENTOS
1.448.195
0
1.448.195
45 - INVERSOES FINANCEIRAS
80.708
0
80.708
46 - AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
201.771
0
201.771
014 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - União
0
4.397.040
4.397.040
3 - DESPESAS CORRENTES
0
4.366.748
4.366.748
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0
3.123.390
3.123.390
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0
1.243.358
1.243.358
4 - DESPESAS DE CAPITAL
0
30.292
30.292
44 - INVESTIMENTOS
0
30.292
30.292
015 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FND
3.166.464
0
3.166.464
3 - DESPESAS CORRENTES
2.946.464
0
2.946.464
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.154.070
0
1.154.070
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.792.394
0
1.792.394
4 - DESPESAS DE CAPITAL
220.000
0
220.000
44 - INVESTIMENTOS
220.000
0
220.000
018 - Transferências do FUNDEB 60%
3.478.300
0
3.478.300
3 - DESPESAS CORRENTES
3.478.300
0
3.478.300
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.478.300
0
3.478.300
019 - Transferências do FUNDEB 40%
1.497.567
0
1.497.567
3 - DESPESAS CORRENTES
1.487.567
0
1.487.567
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.084.214
0
1.084.214
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
403.353
0
403.353
4 - DESPESAS DE CAPITAL
10.000
0
10.000
44 - INVESTIMENTOS
10.000
0
10.000
021 - Transferências de Convênios – Assistência Social
0
217.343
217.343
4 - DESPESAS DE CAPITAL
0
217.343
217.343
44 - INVESTIMENTOS
0
217.343
217.343
022 - Transferências de Convênios - Educação
1.773.766
0
1.773.766
4 - DESPESAS DE CAPITAL
1.773.766
0
1.773.766
44 - INVESTIMENTOS
1.773.766
0
1.773.766
023 - Transferências de Convênios - Saúde
3.200.000
849.921
4.049.921
4 - DESPESAS DE CAPITAL
3.200.000
849.921
4.049.921
44 - INVESTIMENTOS
3.200.000
849.921
4.049.921
024 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à Educação/Saúde/Assist.
2.341.370
0
2.341.370
4 - DESPESAS DE CAPITAL
2.341.370
0
2.341.370
44 - INVESTIMENTOS
2.341.370
0
2.341.370
029 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
0
1.373.493
1.373.493
3 - DESPESAS CORRENTES
0
1.320.493
1.320.493
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0
797.536
797.536
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0
522.957
522.957
4 - DESPESAS DE CAPITAL
0
53.000
53.000
44 - INVESTIMENTOS
0
53.000
53.000
058 - Transferência Do Salário-Educação
263.166
0
263.166
3 - DESPESAS CORRENTES
255.371
0
255.371
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
255.371
0
255.371
4 - DESPESAS DE CAPITAL
7.795
0
7.795
44 - INVESTIMENTOS
7.795
0
7.795
Fonte de Recurso
Valor Orçado
Categoria Econômica
Grupo de Despesa
Fiscal
Seguridade
Total
059 - Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
10.500
0
10.500
3 - DESPESAS CORRENTES
7.000
0
7.000
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
7.000
0
7.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL
3.500
0
3.500
44 - INVESTIMENTOS
3.500
0
3.500
060 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
181.053
0
181.053
3 - DESPESAS CORRENTES
181.053
0
181.053
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
181.053
0
181.053
061 - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE
32.000
0
32.000
3 - DESPESAS CORRENTES
32.000
0
32.000
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
32.000
0
32.000
064 - Atenção Básica
0
697.414
697.414
3 - DESPESAS CORRENTES
0
669.854
669.854
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0
65.047
65.047
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0
604.807
604.807
4 - DESPESAS DE CAPITAL
0
27.560
27.560
44 - INVESTIMENTOS
0
27.560
27.560
065 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
0
157.215
157.215
3 - DESPESAS CORRENTES
0
151.703
151.703
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0
113.116
113.116
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0
38.587
38.587
4 - DESPESAS DE CAPITAL
0
5.512
5.512
44 - INVESTIMENTOS
0
5.512
5.512
066 - Vigilância em Saúde
0
88.102
88.102
3 - DESPESAS CORRENTES
0
88.102
88.102
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0
48.102
48.102
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0
40.000
40.000
067 - Assistência Farmacêutica Básica
0
40.793
40.793
3 - DESPESAS CORRENTES
0
40.793
40.793
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0
40.793
40.793
072 - Precatórios
328.450
5.000
333.450
3 - DESPESAS CORRENTES
328.450
5.000
333.450
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
328.450
5.000
333.450
081 - Valores Restituíveis
25.000
8.000
33.000
3 - DESPESAS CORRENTES
25.000
8.000
33.000
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
25.000
8.000
33.000
Reserva de Contingência
388.625
0
388.625
TOTAL GERAL
24.499.883
9.160.987
33.660.870