RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA · 7 de dezembro de 2018
LEI MUNICIPAL Nº. 383/2018 (ANEXOS)
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA
LEI MUNICIPAL Nº. 383/2018 (ANEXOS)
Exercício: 2019
ADENDO VI
DESPESAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES, PROGRAMAS E POR AÇÕES
Portaria SOF Nº 42, de 14/04/1999
Código CLF
Unidade: 01.001-CAMARA MUNICIPAL
Projeto
Atividade
Total
01
Legislativa
01.031
Ação Legislativa
01.031.001
PROCESSO LEGISLATIVO
82.000
961.000
1.043.000
01.031.001.1001
CONST. E REF AMPL. DA CAMARA MUNICIPAL
42.000
42.000
01.031.001.1002
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
40.000
40.000
01.031.001.2001
MANUT. DAS ATIV DA CAMARA MUNICIPAL
961.000
961.000
TOTAL UNIDADE: 01.001............
82.000
961.000
1.043.000
Código CLF
Unidade: 02.001-GABINETE CIVIL DO PREFEITO
Projeto
Atividade
Total
04
Administração
04.122
Administração Geral
04.122.007
ADMINISTRAÇÃO
49.603
277.115
326.718
04.122.007.1003
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
49.603
49.603
04.122.007.2002
MANUT. DAS ATIV DO GABINETE CIVIL DO PREFEITO
277.115
277.115
TOTAL UNIDADE: 02.001............
49.603
277.115
326.718
Código CLF
Unidade: 02.002-PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Projeto
Atividade
Total
04
Administração
04.122
Administração Geral
04.122.007
ADMINISTRAÇÃO
229.525
229.525
04.122.007.2034
MANUT. PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
229.525
229.525
TOTAL UNIDADE: 02.002............
229.525
229.525
Código CLF
Unidade: 02.003-SEC. MUN. DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Projeto
Atividade
Total
04
Administração
04.123
Administração Financeira
04.123.008
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
35.431
962.835
998.266
04.123.008.1006
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
35.431
35.431
04.123.008.2006
MANUT. ATIV. SEC MUN. DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
721.576
721.576
04.123.008.2007
ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA
241.259
241.259
TOTAL UNIDADE: 02.003............
35.431
962.835
998.266
Código CLF
Unidade: 02.004-SEC. MUN. DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Projeto
Atividade
Total
04
Administração
04.122
Administração Geral
04.122.007
ADMINISTRAÇÃO
226.297
226.297
04.122.007.2032
MANUT. SECRET. RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
226.297
226.297
TOTAL UNIDADE: 02.004............
226.297
226.297
Código CLF
Unidade: 02.005-SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
Projeto
Atividade
Total
18
Gestão Ambiental
18.544
Recursos Hidrícos
18.544.054
RECURSOS HIDRICOS
100.000
100.000
18.544.054.1008
CONST. DE AÇUDES , POÇOS, CIST. E BARRAGENS
100.000
100.000
20
Agricultura
20.606
Extensão Rural
20.606.015
PRODUÇÃO ANIMAL
300.000
300.000
20.606.015.1007
CONST. AMPL. E REF, DE MATADOURO
300.000
300.000
20.606.018
PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL
749.372
502.812
1.252.184
20.606.018.1009
AQUIS. DE TRATOR MAQ. E EQUIPAMENTOS
126.498
126.498
20.606.018.1047
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AGRICULTURA
622.874
622.874
Código CLF
Unidade: 02.005-SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
Projeto
Atividade
Total
20.606.018.2008
MANU. ATIV. SEC. DE AGRI. M. ABIENT. E REC. HIDRICOS
502.812
502.812
26
Transporte
26.782
Transporte Rodoviário
26.782.088
TRANSPORTE RODOVIARIO
100.000
100.000
26.782.088.1010
CONST. DE MATA BURROS E PASSAG MOLHADAS
100.000
100.000
TOTAL UNIDADE: 02.005............
1.249.372
502.812
1.752.184
Código CLF
Unidade: 02.006-SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
Projeto
Atividade
Total
12
Educação
12.361
Ensino Fundamental
12.361.042
ENSINO FUNDAMENTAL
1.273.985
8.295.810
9.569.795
12.361.042.1011
AQUISIÇÃO DE VEICULOS P/ TRANSPORTE . ESCOLAR
301.166
301.166
12.361.042.1012
CONST. AMP. REF. E EQ. DE UNID. DE E. FUNDAMENTAL
720.500
720.500
12.361.042.1013
CONST. AMP. REFOR. ESCOLA, EQUIP. E VEICULO
172.600
172.600
12.361.042.1014
AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MAQ. E EQUIPAMENTOS
79.719
79.719
12.361.042.2009
MANUT. DAS ATIV. DA SEC. EDUCAÇÃO
2.186.862
2.186.862
12.361.042.2011
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 60
3.478.300
3.478.300
12.361.042.2012
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40
1.497.567
1.497.567
12.361.042.2013
MANUT. ESCOLAS C/R. SAL. EDUCAÇÃO
263.166
263.166
12.361.042.2015
MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR- PNAE
181.053
181.053
12.361.042.2016
MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL
646.362
646.362
12.361.042.2020
MANUT. DAS ATIV. DO PROG. DINHEIRO DIR. NA ESC. - PDDE
10.500
10.500
12.361.042.2023
MANUT. DAS ATIV. DO PROG. NAC. DO TRANSP. ESCOLAR - PNATE
32.000
32.000
12.365
Educação Infantil
12.365.041
EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS
1.090.000
267.507
1.357.507
12.365.041.1015
CONST. AMP. REF. E EQ. DE UNID. DE E. INFANTIL
130.000
130.000
12.365.041.1035
CONST. AMPL. REF. DE CRECHES
160.000
160.000
12.365.041.1043
CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRO INFANCIA
800.000
800.000
12.365.041.2010
MANUT. DAS. ATIV, DA EDUCAÇÃO INFANTIL
267.507
267.507
13
Cultura
13.391
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
13.391.048
CULTURA
15.000
15.000
13.391.048.1016
CONST. AMPL. REF. E EQUIP DE BIBLIOTECA
15.000
15.000
27
Desporto e Lazer
27.812
Desporto Comunitário
27.812.046
EDUCAÇÃO FISICA E DESPORTOS
113.606
113.606
27.812.046.2014
MANUT. DAS ATIV. ESPORTE. E CULTURA
113.606
113.606
TOTAL UNIDADE: 02.006............
2.378.985
8.676.923
11.055.908
Código CLF
Unidade: 02.007-SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITAÇÃO
Projeto
Atividade
Total
15
Urbanismo
15.451
Infra-Estrutura Urbana
15.451.058
URBANISMO
1.275.580
1.632.682
2.908.262
15.451.058.1019
AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEL
80.708
80.708
15.451.058.1020
PAVIM. DREN. E DEMAIS OBRAQS DE URBANISMO
800.000
800.000
15.451.058.1021
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS
80.000
80.000
15.451.058.1022
CONST. AMPL. E REF. DE PREDIOS PUBLICOS
80.000
80.000
15.451.058.1026
AQUISIC. DE CAMINHÕES , TRAT. MAQU. E EQUIPAMENTOS
194.872
194.872
15.451.058.1028
CONST. AMPL. REF. DE GARAGEM MUNICIPAL
40.000
40.000
15.451.058.2017
MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS E URBANISMO E HABITAÇÃO
1.632.682
1.632.682
15.452
Serviços Urbanos
15.452.058
URBANISMO
60.000
60.000
Código CLF
Unidade: 02.007-SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITAÇÃO
Projeto
Atividade
Total
15.452.058.1029
CONST E REF. DO CEMITERIO PUBLICO
60.000
60.000
16
Habitação
16.482
Habitação Urbana
16.482.057
HABITAÇÃO
250.000
250.000
16.482.057.1025
CONST. E REC. DE CASAS POPULARES
250.000
250.000
26
Transporte
26.782
Transporte Rodoviário
26.782.088
TRANSPORTE RODOVIARIO
70.000
70.000
26.782.088.1023
CONST. REC. E MELH. DE ESTRADAS
70.000
70.000
TOTAL UNIDADE: 02.007............
1.655.580
1.632.682
3.288.262
Código CLF
Unidade: 02.008-SEC. MUN DE TRANSPORTES
Projeto
Atividade
Total
04
Administração
04.122
Administração Geral
04.122.007
ADMINISTRAÇÃO
191.595
191.595
04.122.007.2033
MANUT. ATIV. DA SEC. TRANSPORTES
191.595
191.595
TOTAL UNIDADE: 02.008............
191.595
191.595
Código CLF
Unidade: 02.009-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Projeto
Atividade
Total
10
Saúde
10.122
Administração Geral
10.122.075
SAUDE
849.921
3.206.628
4.056.549
10.122.075.1030
CONST. AMPL. E REF. DE POSTOS DE SAUDE
177.156
177.156
10.122.075.1031
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E AMBULANCIA
250.000
250.000
10.122.075.1032
CONST. AMP. REF. E EQUIP. DE UNID. DE SAUDE
330.000
330.000
10.122.075.1033
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
92.765
92.765
10.122.075.2030
MANUTENÇÃO DO FMS/ CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.206.628
3.206.628
10.301
Atenção Básica
10.301.075
SAUDE
719.464
719.464
10.301.075.2035
MANUT. DO PROGRAMA SAUDE BUCAL
191.394
191.394
10.301.075.2036
MANUT. ATIV. AGENTES DE SAUDE
171.217
171.217
10.301.075.2037
MANUT. DAS ATIV. DA PROG. SAUDE DA FAMILIA
90.514
90.514
10.301.075.2038
MANUT. DAS ATIV. DA PROG. PMAQ
94.593
94.593
10.301.075.2039
MANUT. DAS ATIV. DA PROG. NASF
149.696
149.696
10.301.075.2042
PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA-PSE
22.050
22.050
10.302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10.302.075
SAUDE
198.008
198.008
10.302.075.2040
MANUT. DAS ATIV. DA PROG. MAC
157.215
157.215
10.302.075.2041
MANUT. DAS ATIV. DA PROG. ASSISTENCIA FARMACEUTICA
40.793
40.793
10.305
Vigilância Epidemiológica
10.305.075
SAUDE
88.102
88.102
10.305.075.2019
PROGRAMA DE COMBATE AS EDEMIAS
88.102
88.102
17
Saneamento
17.512
Saneamento Básico Urbano
17.512.076
SANEAMENTO
3.200.000
3.200.000
17.512.076.1027
CONST.REFOR E AMPLIAÇÃO DE BANHEIROS
100.000
100.000
17.512.076.1034
PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO
3.000.000
3.000.000
17.512.076.1040
CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA
100.000
100.000
TOTAL UNIDADE: 02.009............
4.049.921
4.212.202
8.262.123
Código CLF
Unidade: 02.010-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Projeto
Atividade
Total
08
Assistêncial Social
Código CLF
Unidade: 02.010-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Projeto
Atividade
Total
08.244
Assistência Comunitária
08.244.081
ASSISTENCIA
217.343
1.025.793
1.243.136
08.244.081.1036
CONST. AMPL. E REF. DE UNID. SOCIAIS
30.000
30.000
08.244.081.1037
CONST. AMPL. E REFOR. DE CENTRO DE REF. DA ASS. SOCIAL - CRAS
80.000
80.000
08.244.081.1038
AQUISIÇÃO DE MAQ. E EQUIPAMENTOS
107.343
107.343
08.244.081.2018
MANUT. DAS ATIV. DO PAIF
67.400
67.400
08.244.081.2021
MANUT. DO PROGRAMA SCFV
108.794
108.794
08.244.081.2022
MANUT. DOS SERV. PROGRA. E PROJ. DO SIST. UNIC. DAASS. SOCIAL- SUAS
316.704
316.704
08.244.081.2029
MANUTENÇÃO DO FMAS/ CONSELHO MUNICIPAL DE ASS. SOCIAL
426.195
426.195
08.244.081.2043
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CADUNICO
106.700
106.700
TOTAL UNIDADE: 02.010............
217.343
1.025.793
1.243.136
Código CLF
Unidade: 02.011-SEC. MUN. DE TURISMO
Projeto
Atividade
Total
04
Administração
04.122
Administração Geral
04.122.007
ADMINISTRAÇÃO
183.492
183.492
04.122.007.2026
MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUN. DE TURISMO
183.492
183.492
TOTAL UNIDADE: 02.011............
183.492
183.492
Código CLF
Unidade: 02.012-SEC. MUN. DE JUVENTUDE E LAZER
Projeto
Atividade
Total
04
Administração
04.122
Administração Geral
04.122.007
ADMINISTRAÇÃO
114.568
114.568
04.122.007.2027
MANUT. ATIV. JUVENTUDE E LAZER
114.568
114.568
TOTAL UNIDADE: 02.012............
114.568
114.568
Código CLF
Unidade: 02.013-SEC. MUN. DE ESPORTE E ATIVIDADES CULTURAIS
Projeto
Atividade
Total
13
Cultura
13.391
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
13.391.048
CULTURA
15.000
10.000
25.000
13.391.048.1016
CONST. AMPL. REF. E EQUIP DE BIBLIOTECA
15.000
15.000
13.391.048.2046
ENVENTOS CULTURAIS DO DIA DO EVAGÉLICO
10.000
10.000
27
Desporto e Lazer
27.812
Desporto Comunitário
27.812.046
EDUCAÇÃO FISICA E DESPORTOS
350.000
26.458
376.458
27.812.046.1017
CONST. REF. DE QUADRA ESPORTE/ CAMPO FUTEBOL
100.000
100.000
27.812.046.1018
CONSTR. REF. E AMPL. DE GINASIO POLIESPORTIVO
250.000
250.000
27.812.046.2014
MANUT. DAS ATIV. ESPORTE. E CULTURA
26.458
26.458
TOTAL UNIDADE: 02.013............
365.000
36.458
401.458
Código CLF
Unidade: 02.014-SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
Projeto
Atividade
Total
04
Administração
04.122
Administração Geral
04.122.007
ADMINISTRAÇÃO
108.338
108.338
04.122.007.2028
MANUT. ATIV. PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
108.338
108.338
TOTAL UNIDADE: 02.014............
108.338
108.338
Código CLF
Unidade: 02.015-SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
Projeto
Atividade
Total
04
Administração
04.122
Administração Geral
04.122.007
ADMINISTRAÇÃO
124.010
867.637
991.647
Código CLF
Unidade: 02.015-SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
Projeto
Atividade
Total
04.122.007.1004
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
62.005
62.005
04.122.007.1005
AMPL. E REF. DO CENTRO ADMINISTRATIVO
62.005
62.005
04.122.007.2003
MANUT. DAS ATIV DA SEC. M. DE ADM E GESTÃO
720.067
720.067
04.122.007.2005
CONTRIBUIÇÃO P / FORMAÇÃO DO PASEP
147.570
147.570
09
Previdência Social
09.272
Previdência do Regime Estatutário
09.272.082
PREVIDENCIA
1.316.923
1.316.923
09.272.082.2004
CONTRIBUIÇÃO P/ A PREVIDENCIA SOCIAL
1.316.923
1.316.923
TOTAL UNIDADE: 02.015............
124.010
2.184.560
2.308.570
Código CLF
Unidade: 02.019-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Projeto
Atividade
Total
10
Saúde
10.302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10.302.075
SAUDE
1.187.105
1.187.105
10.302.075.2044
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE SAÚDE
1.187.105
1.187.105
TOTAL UNIDADE: 02.019............
1.187.105
1.187.105
Código CLF
Unidade: 02.020-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
Projeto
Atividade
Total
08
Assistêncial Social
08.244
Assistência Comunitária
08.244.081
ASSISTENCIA
351.700
351.700
08.244.081.2045
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL
351.700
351.700
TOTAL UNIDADE: 02.020............
351.700
351.700
RESERVA DE CONTINGÊNCIA..............................................................................
388.625
TOTAL GERAL.....................................................................................................
10.207.245
23.065.000
33.660.870