RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA · 7 de dezembro de 2018
LEI MUNICIPAL Nº. 383/2018 (ANEXOS)
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA
LEI MUNICIPAL Nº. 383/2018 (ANEXOS)
ADENDO V - ORÇAMENTO DA SEGURIDADE
Exercício: 2019
DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO
Portaria SOF Nº 42, de 14/04/1999
R$ 1,00
Unidade / Classificação / Despesa
Fonte
Valor Orçado
Unidade: 02.009-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10-Saúde
SubFunção: 122 - Administração Geral
Programa: 075 - SAUDE
1.030-CONST. AMPL. E REF. DE POSTOS DE SAUDE
177.156
44905100
OBRAS E INSTALAÇÕES
023
177.156
Função: 10-Saúde
SubFunção: 122 - Administração Geral
Programa: 075 - SAUDE
1.031-AQUISIÇÃO DE VEICULOS E AMBULANCIA
250.000
44905200
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
023
250.000
Função: 10-Saúde
SubFunção: 122 - Administração Geral
Programa: 075 - SAUDE
1.032-CONST.
AMP. REF. E EQUIP. DE UNID. DE SAUDE
330.000
44905100
OBRAS E INSTALAÇÕES
023
250.000
44905200
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
023
80.000
Função: 10-Saúde
SubFunção: 122 - Administração Geral
Programa: 075 - SAUDE
1.033-AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
92.765
44905200
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
023
92.765
Função: 10-Saúde
SubFunção: 122 - Administração Geral
Programa: 075 - SAUDE
2.030-MANUTENÇÃO DO FMS/ CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.206.628
31900400
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PC
014
15.000
31900500
OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR E DO MILITAR 014
3.479
31901100
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC
014
700.000
31901300
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
014
40.000
31901600
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS
014
5.669
31909100
SENTENÇAS JUDICIAIS
072
5.000
31909200
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
014
60.000
33504100
CONTRIBUIÇÕES
014
3.551
33504300
SUVENÇÕES SOCIAIS
014
2.664
33901400
DIARIAS - CIVIL
000
9.743
33903000
MATERIAL DE CONSUMO
014
520.000
33903200
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
014
88.579
33903300
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇAO
014
27.006
33903500
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
014
4.873
33903600
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF
014
1.308.041
33903900
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
014
230.000
33904800
OUTROS AUXILIOS FIN. A PESSOAS FISICAS
014
71.023
33909200
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
014
110.000
33909300
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
081
2.000
Função: 10-Saúde
SubFunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 075 - SAUDE
2.035-MANUT. DO PROGRAMA SAUDE BUCAL
191.394
Unidade / Classificação / Despesa
Fonte
Valor Orçado
Unidade: 02.009-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10-Saúde
SubFunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 075 - SAUDE
2.035-MANUT. DO PROGRAMA SAUDE BUCAL
191.394
31900400
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PC
064
11.025
31901100
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC
064
132.300
31901300
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
064
31.532
31909200
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
064
2.205
33903000
MATERIAL DE CONSUMO
064
1.654
33903200
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
064
2.756
33903600
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF
064
2.205
33903900
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
064
2.205
44905200
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
064
5.512
Função: 10-Saúde
SubFunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 075 - SAUDE
2.036-MANUT. ATIV. AGENTES DE SAUDE
171.217
31900400
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PC
064
5.512
31901100
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC
064
121.275
31901300
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
064
27.893
31909200
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
064
2.205
33903000
MATERIAL DE CONSUMO
064
1.654
33903200
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
064
2.756
33903600
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF
064
2.205
33903900
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
064
2.205
44905200
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
064
5.512
Função: 10-Saúde
SubFunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 075 - SAUDE
2.037-MANUT. DAS ATIV. DA PROG. SAUDE DA FAMILIA
90.514
31900400
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PC
064
5.512
31901100
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC
064
55.125
31901300
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
064
13.340
31909200
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
064
2.205
33903000
MATERIAL DE CONSUMO
064
1.654
33903200
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
064
2.756
33903600
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF
064
2.205
33903900
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
064
2.205
44905200
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
064
5.512
Função: 10-Saúde
SubFunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 075 - SAUDE
2.038-MANUT. DAS ATIV. DA PROG. PMAQ
94.593
31900400
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PC
064
5.512
31901100
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC
064
38.588
31901300
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
064
9.702
31909200
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
064
5.512
33903000
MATERIAL DE CONSUMO
064
5.512
33903200
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
064
11.025
33903600
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF
064
11.025
33903900
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
064
2.205
Unidade / Classificação / Despesa
Fonte
Valor Orçado
Unidade: 02.009-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10-Saúde
SubFunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 075 - SAUDE
2.038-MANUT. DAS ATIV. DA PROG. PMAQ
94.593
44905200
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
064
5.512
Função: 10-Saúde
SubFunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 075 - SAUDE
2.039-MANUT. DAS ATIV. DA PROG. NASF
149.696
31900400
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PC
064
5.512
31901100
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC
064
103.635
31901300
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
064
24.012
31909200
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
064
2.205
33903000
MATERIAL DE CONSUMO
064
1.654
33903200
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
064
2.756
33903600
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF
064
2.205
33903900
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
064
2.205
44905200
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
064
5.512
Função: 10-Saúde
SubFunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 075 - SAUDE
2.042-PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA-PSE
22.050
31900400
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PC
014
2.536
31901100
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC
014
2.315
31901300
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
014
2.205
31909200
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
014
1.654
33903000
MATERIAL DE CONSUMO
014
2.205
33903200
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
014
1.654
33903600
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF
014
2.756
33903900
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
014
1.433
44905200
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
014
5.292
Função: 10-Saúde
SubFunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 075 - SAUDE
2.040-MANUT. DAS ATIV. DA PROG. MAC
157.215
31900400
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PC
065
22.050
31901100
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC
065
66.150
31901300
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
065
19.404
31909200
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
065
5.512
33903000
MATERIAL DE CONSUMO
065
5.512
33903200
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
065
11.025
33903600
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF
065
11.025
33903900
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
065
11.025
44905200
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
065
5.512
Função: 10-Saúde
SubFunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 075 - SAUDE
2.041-MANUT. DAS ATIV. DA PROG. ASSISTENCIA FARMACEUTICA
40.793
33903000
MATERIAL DE CONSUMO
067
33.075
33903200
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
067
7.718
Unidade / Classificação / Despesa
Fonte
Valor Orçado
Unidade: 02.009-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10-Saúde
SubFunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Programa: 075 - SAUDE
2.019-PROGRAMA DE COMBATE AS EDEMIAS
88.102
31901100
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC
066
40.000
33903000
MATERIAL DE CONSUMO
066
23.244
33903600
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF
066
17.756
33903900
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
066
3.551
33909200
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
066
3.551
Total da Unidade: 02.009-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5.062.123
Unidade: 02.010-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08-Assistêncial Social
SubFunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 081 - ASSISTENCIA
1.036-CONST.
AMPL. E REF. DE UNID. SOCIAIS
30.000
44905100
OBRAS E INSTALAÇÕES
021
30.000
Função: 08-Assistêncial Social
SubFunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 081 - ASSISTENCIA
1.037-CONST.
AMPL. E REFOR. DE CENTRO DE REF. DA ASS. SOCIAL - CRAS
80.000
44905100
OBRAS E INSTALAÇÕES
021
80.000
Função: 08-Assistêncial Social
SubFunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 081 - ASSISTENCIA
1.038-AQUISIÇÃO DE MAQ. E EQUIPAMENTOS
107.343
44905200
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
021
107.343
Função: 08-Assistêncial Social
SubFunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 081 - ASSISTENCIA
2.018-MANUT. DAS ATIV. DO PAIF
67.400
31900400
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PC
029
8.000
31901100
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC
029
21.000
31901300
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
029
11.400
31909200
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
029
1.500
33903000
MATERIAL DE CONSUMO
029
4.000
33903200
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
029
2.000
33903600
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF
029
11.000
33903900
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
029
3.500
44905200
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
029
5.000
Função: 08-Assistêncial Social
SubFunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 081 - ASSISTENCIA
2.021-MANUT. DO PROGRAMA SCFV
108.794
33903000
MATERIAL DE CONSUMO
029
37.448
33903600
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF
029
26.795
33903900
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
029
25.019
Unidade / Classificação / Despesa
Fonte
Valor Orçado
Unidade: 02.010-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08-Assistêncial Social
SubFunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 081 - ASSISTENCIA
2.021-MANUT. DO PROGRAMA SCFV
108.794
33904800
OUTROS AUXILIOS FIN. A PESSOAS FISICAS
029
15.981
33909200
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
029
3.551
Função: 08-Assistêncial Social
SubFunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 081 - ASSISTENCIA
2.022-MANUT. DOS SERV. PROGRA. E PROJ. DO SIST. UNIC. DA ASS. SOCIAL- SUAS
316.704
31900400
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PC
029
21.000
31901100
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC
029
42.000
31901300
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
029
13.500
31909200
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
029
6.000
33903000
MATERIAL DE CONSUMO
029
46.769
33903200
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
029
19.488
33903600
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF
029
100.000
33903900
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
029
7.973
33904800
OUTROS AUXILIOS FIN. A PESSOAS FISICAS
029
38.974
44905200
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
029
21.000
Função: 08-Assistêncial Social
SubFunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 081 - ASSISTENCIA
2.029-MANUTENÇÃO DO FMAS/ CONSELHO MUNICIPAL DE ASS. SOCIAL
426.195
31900400
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PC
029
3.000
31901100
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC
029
160.000
31901300
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
029
8.857
31901600
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS
029
1.700
31909100
SENTENÇAS JUDICIAIS
029
5.000
31909200
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
029
11.000
33504300
SUVENÇÕES SOCIAIS
029
2.924
33901400
DIARIAS - CIVIL
029
5.845
33903000
MATERIAL DE CONSUMO
029
52.000
33903200
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
029
4.873
33903300
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇAO
029
21.000
33903500
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
029
3.897
33903600
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF
029
73.000
33903900
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
029
62.000
33909200
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
029
9.099
33909300
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
081
2.000
Função: 08-Assistêncial Social
SubFunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 081 - ASSISTENCIA
2.043-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CADUNICO
106.700
31900400
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PC
029
21.000
31901100
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC
029
41.000
31901300
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
029
13.500
31909200
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
029
4.000
33903000
MATERIAL DE CONSUMO
029
7.000
33903200
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
029
2.600
33903600
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF
029
3.100
Unidade / Classificação / Despesa
Fonte
Valor Orçado
Unidade: 02.010-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08-Assistêncial Social
SubFunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 081 - ASSISTENCIA
2.043-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CADUNICO
106.700
33903900
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
029
2.500
44905200
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
029
12.000
Total da Unidade: 02.010-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1.243.136
Unidade: 02.015-SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
Função: 09-Previdência Social
SubFunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário
Programa: 082 - PREVIDENCIA
2.004-CONTRIBUIÇÃO P/ A PREVIDENCIA SOCIAL
1.316.923
31901300
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
000
1.200.000
31909200
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
000
116.923
Total da Unidade: 02.015-SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
1.316.923
Unidade: 02.019-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10-Saúde
SubFunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 075 - SAUDE
2.044-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE SAÚDE
1.187.105
31900400
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PC
014
6.000
31900500
OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR E DO MILITAR 014
2.700
31901100
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC
014
350.000
31901300
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
014
32.000
31901600
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS
014
3.500
31909200
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
014
16.300
33504100
CONTRIBUIÇÕES
014
3.400
33504300
SUVENÇÕES SOCIAIS
014
2.700
33901400
DIARIAS - CIVIL
014
8.600
33903000
MATERIAL DE CONSUMO
014
110.000
33903200
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
014
55.000
33903300
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇAO
014
16.000
33903500
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
014
4.200
33903600
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF
014
393.705
33903900
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
014
55.000
33904800
OUTROS AUXILIOS FIN. A PESSOAS FISICAS
014
66.000
33909200
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
014
35.000
33909300
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
081
2.000
44905200
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
014
25.000
Total da Unidade: 02.019-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1.187.105
Unidade: 02.020-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
Função: 08-Assistêncial Social
SubFunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 081 - ASSISTENCIA
2.045-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL
351.700
31901100
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC
029
125.000
31901600
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS
029
1.800
Unidade / Classificação / Despesa
Fonte
Valor Orçado
Unidade: 02.020-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
Função: 08-Assistêncial Social
SubFunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 081 - ASSISTENCIA
2.045-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL
351.700
31909200
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
029
2.700
33504300
SUVENÇÕES SOCIAIS
029
2.700
33901400
DIARIAS - CIVIL
029
5.000
33903000
MATERIAL DE CONSUMO
029
63.000
33903200
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
029
4.400
33903300
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇAO
029
34.000
33903500
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
029
3.500
33903600
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF
029
53.000
33903900
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
029
31.000
33909200
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
029
8.600
33909300
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
081
2.000
44905100
OBRAS E INSTALAÇÕES
029
10.000
44905200
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
029
5.000
Total da Unidade: 02.020-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
351.700
TOTAL GERAL
9.160.987