Legislação municipal · Rafael Godeiro (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Rafael Godeiro no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA · Edição 1910
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA · Edição 1910
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA · Edição 1910
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA · Edição 1910
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA · Edição 1910
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA · Edição 1910
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA · Edição 1910
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA · Edição 1910
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA · Edição 1910
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA · Edição 1910
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA · Edição 1909
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA · Edição 1909
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA · Edição 1908
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA · Edição 1857
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA · Edição 1855
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA · Edição 1802
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA · Edição 1798
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA · Edição 1798
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA · Edição 1683
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA · Edição 1668
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA · Edição 1668
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA · Edição 1665
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA · Edição 1665
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA · Edição 1643
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA · Edição 1633
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 03h37 · Publicação mais recente da lista: 07/12/2018