Legislação municipal · Portalegre (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Portalegre no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 3171
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3170
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3162
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 3149
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3148
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3147
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 3140
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 3140
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3137
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3137
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 3127
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3126
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 3125
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3122
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3107
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3104
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 3102
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3099
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3098
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3098
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 3097
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3095
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3084
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 3084
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3048
Atualizado · Diário consultado: 19/11/2026, 05h49 · Publicação mais recente da lista: 01/12/2023