Legislação municipal · Portalegre (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Portalegre no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3213
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3213
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3209
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3209
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3207
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3207
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Edição 3207
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3207
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3207
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3207
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3207
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3207
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3207
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3190
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3190
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3190
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3190
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 3189
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 3185
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 3181
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 3176
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 3176
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3174
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3174
Atualizado · Diário consultado: 19/11/2026, 05h29 · Publicação mais recente da lista: 01/02/2024