GABINETE DO PREFEITO · 24 de janeiro de 2024
ANEXO 10A - LEI 556-2023 - LOA 2024
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 10A - LEI 556-2023 - LOA 2024
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS
FMS Portalegre-Fundo Municipal de Saude-FMS
RECEITA
Classif.
Discriminação
Valor R$
1713.50.5.1.00.00
TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL
660.850,00
Recursos Próprios do Municipio
12.038.000,00
TOTAL
12.698.850,00
PLANO DE APLICACAO
Classif.
Discriminação
Valor R$
10.301.0004.1241.000
EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE (APS)
1.546.850,00
10.301.0014.2101.000
PROGRAMA SAÚDE NA HORA
5.000,00
10.301.0004.2185.000
MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA-PP
26.000,00
10.301.0004.2132.000
MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
4.704.000,00
10.301.0004.2102.000
EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NA AT.BASICA/eMULTI
733.000,00
10.301.0004.2101.000
PROGRAMA SAÚDE NA HORA
130.000,00
10.301.0004.2100.000
PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS
30.000,00
10.302.0004.1010.000
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA
29.000,00
10.301.0004.1240.000
PREVINE BRASIL
33.000,00
10.301.0004.1238.000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS)
394.000,00
10.301.0004.1237.000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE)
33.000,00
10.301.0004.1236.000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL (PSB)
421.500,00
10.301.0004.1235.000
PROMOÇÃO DE EVENTOS NA ÁREA DE SAÚDE
15.000,00
10.301.0004.1232.000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
1.238.000,00
10.301.0004.1231.000
ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
165.000,00
10.302.0004.2288.000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE UBS S E HOSPITAIS
165.000,00
10.512.0004.1046.000
IMPLANTACAO E MANUTENCAO DO SANEAMENTO BASICO
55.000,00
10.512.0004.1036.000
CONSORCIO DE RESIDUOS SOLIDOS
33.000,00
10.305.0004.1239.000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS (ACE)
290.500,00
10.304.0004.2019.000
BLVS - VIGILANCIA E SAUDE (IPVS)
22.000,00
10.304.0004.1039.000
BLVS - VS - CAMPANHA DE VACINAÇÃO
9.000,00
10.304.0004.1026.000
CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL PARA ENDEMIAS E VIGILANCIA SANITÁRIA
38.000,00
10.302.0004.1034.000
REFORMA, AMPLIACAO E/OU MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAUDE
555.000,00
10.302.0004.2007.000
BLMAC - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
623.000,00
10.302.0004.1243.000
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE COMPLEXO EM SAÚDE
114.000,00
10.302.0004.1242.000
COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO HOSPITALAR
35.000,00
10.302.0004.1234.000
CONSTRUÇÃO DE UBS
49.000,00
10.302.0004.1233.000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE UBS, PRONTO ATENDIMENTO E POLICLÍNICA
480.000,00
10.302.0004.1148.000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR/LABORATORIAL
107.000,00
10.512.0004.2270.000
PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS
20.000,00
10.301.0004.1043.000
AQUISICAO DE VEICULO PARA O FUNDO DE SAUDE
160.000,00
10.301.0004.1042.000
APOIO AOS CONSELHOS DE SAUDE MUNICIPAL
20.000,00
10.301.0004.1040.000
CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE
60.000,00
10.301.0004.1038.000
ACAO NA PROMOCAO DE EVENTOS EM SAUDE
20.000,00
10.301.0004.1035.000
AQUISICAO DE AMBULANCIA/UNIDADE MOVEL DE SAUDE
310.000,00
10.301.0004.1027.000
CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO ESPECIALIZADO ODONTOLOGICO
30.000,00
TOTAL:
12.698.850,00
FMAS Portalegre-Fundo Municipal de Assistencia Social de Portalegre-FMAS
RECEITA
Classif.
Discriminação
Valor R$
1321.01.0.1.00.05
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - FMAS
25.000,00
Recursos Próprios do Municipio
2.383.000,00
TOTAL:
2.408.000,00
PLANO DE APLICACAO
Classif.
Discriminação
Valor R$
08.244.0011.2286.000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PSB)
359.000,00
08.244.0012.2216.000
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
12.000,00
08.244.0012.2214.000
REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, FÓRUNS E DEBATES PARA AMPLIAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL
7.000,00
08.244.0012.2213.000
CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA OS CONSELHEIROS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
10.000,00
08.244.0012.2211.000
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
30.000,00
08.244.0013.2210.000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
14.000,00
08.244.0010.2033.000
APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
61.000,00
08.243.0019.2287.000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PARCERIAS DO FUNDO MUNICIPAL À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
52.000,00
08.243.0012.2218.000
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
155.000,00
08.241.0012.2215.000
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
13.000,00
08.244.0015.1014.000
CONCESSÃO E OFERTA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
239.000,00
16.244.0017.1008.000
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE MELHORIAS HABITACIONAIS
8.000,00
08.244.0016.2212.000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA
4.000,00
10.301.0004.2101.000
PROGRAMA SAÚDE NA HORA
40.000,00
08.391.0014.2070.000
MANUTENCAO E CONSERVACAO HISTORICO-CULTURAL QUILOMBOLA
318.000,00
08.391.0006.2070.000
MANUTENCAO E CONSERVACAO HISTORICO-CULTURAL QUILOMBOLA
11.000,00
08.334.0018.1110.000
FOMENTAR AÇÕES DE GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO, RENDA E VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO
10.000,00
08.244.0014.2129.000
MANUTENCAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
774.000,00
08.244.0016.2171.000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
96.000,00
16.244.0017.1106.000
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONSTRUÇÃO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL.
55.000,00
08.244.0014.2209.000
APOIO A GESTÃO E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SOCIAL NO TERRITÓRIO NO ÂMBITO DO SUAS
55.000,00
08.244.0014.2208.000
APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS
28.000,00
08.244.0014.2207.000
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
57.000,00
TOTAL:
2.408.000,00