GABINETE DO PREFEITO · 24 de janeiro de 2024
ANEXO 07 - PROGRAMA DE TRABALHO - LEI 556-2023 - LOA 2024
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 07 - PROGRAMA DE TRABALHO - LEI 556-2023 - LOA 2024
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
Código
Especificação
Projetos
Atividades
T o t a l
01
Legislativa
143.000,00
1.457.000,00
1.600.000,00
01
031
Ação Legislativa
143.000,00
1.457.000,00
1.600.000,00
01
031
0001
GESTAO LEGISLATIVA
143.000,00
1.457.000,00
1.600.000,00
01.031.0001.1001.0000
CONSTRUÇÃO E OU REFORMA DE PRÉDIO PARA LEGISLATIVO
143.000,00
0,00
143.000,00
01.031.0001.2001.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
0,00
1.373.400,00
1.373.400,00
01.031.0001.2302.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO
0,00
83.600,00
83.600,00
02
Judiciária
0,00
75.000,00
75.000,00
02
061
Ação Judiciária
0,00
75.000,00
75.000,00
02
061
0020
GESTÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA MUNICIPAL
0,00
75.000,00
75.000,00
02.061.0020.2131.0000
MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA E CIDADÃ
0,00
75.000,00
75.000,00
04
Administração
659.000,00
2.140.000,00
2.799.000,00
04
122
Administração Geral
445.000,00
1.769.000,00
2.214.000,00
04
122
0002
GESTÃO MUNICIPAL ADMINISTRATIVA
155.000,00
1.400.000,00
1.555.000,00
04.122.0002.1007.0000
CONSTRUÇÃO, REFORMA E INSTALAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS
150.000,00
0,00
150.000,00
04.122.0002.1041.0000
REALIZAÇÃO DE CONSCURSO PÚBLICO
5.000,00
0,00
5.000,00
04.122.0002.1123.0000
SUBVENÇÃO SOCIAL P/ENTIDADES S/FIM LUCRATIVO
0,00
5.000,00
5.000,00
04.122.0002.2003.0000
MANUT. DA SEC DE ADM.E RECURSOS HUMANOS - SEMARH
0,00
1.373.000,00
1.373.000,00
04.122.0002.2272.0000
SENTENÇAS JUDICIAIS
0,00
5.000,00
5.000,00
04.122.0002.2277.0000
CAPACITACAO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS
0,00
17.000,00
17.000,00
04
122
0007
GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
20.000,00
5.000,00
25.000,00
04.122.0007.1227.0000
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS
20.000,00
0,00
20.000,00
04.122.0007.2192.0000
CONTRAPARTIDA DE CONVENIOS
0,00
5.000,00
5.000,00
04
122
0021
GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO
270.000,00
307.000,00
577.000,00
04.122.0021.1006.0000
AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O GABINETE DO PREFEITO
260.000,00
0,00
260.000,00
04.122.0021.1146.0000
ELABORACAO DE PLANO DIRETOR
10.000,00
0,00
10.000,00
04.122.0021.2002.0000
MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
0,00
302.000,00
302.000,00
04.122.0021.2006.0000
MANUT.DA GERÊNCIA DE PROJETOS
0,00
5.000,00
5.000,00
04
122
0022
GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL
0,00
57.000,00
57.000,00
04.122.0022.2030.0000
MANUTENCAO DO CONTROLE INTERNO
0,00
57.000,00
57.000,00
04
123
Administração Financeira
214.000,00
371.000,00
585.000,00
04
123
0003
GESTÃO DA CONTADORIA GERAL
99.000,00
18.000,00
117.000,00
04.123.0003.1209.0000
CONTRATAÇÃO ASSESSORIA ESPECIALIZADA
99.000,00
0,00
99.000,00
04.123.0003.2220.0000
MANUTENÇÃO DA CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO
0,00
18.000,00
18.000,00
04
123
0005
GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
115.000,00
353.000,00
468.000,00
04.123.0005.1005.0000
INFORMATIZACAO SISTEMA FAZENDARIO E TRIBUTARIO
15.000,00
0,00
15.000,00
04.123.0005.1209.0000
CONTRATAÇÃO ASSESSORIA ESPECIALIZADA
100.000,00
0,00
100.000,00
04.123.0005.2004.0000
MANUT. DA SEC PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
0,00
328.000,00
328.000,00
04.123.0005.2130.0000
MANUTENCAO DO SETOR DE COMPRAS E PATRIMONIO
0,00
15.000,00
15.000,00
04.123.0005.2272.0000
SENTENÇAS JUDICIAIS
0,00
10.000,00
10.000,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
T o t a l
06
Segurança Pública
37.000,00
0,00
37.000,00
06
181
Policiamento
37.000,00
0,00
37.000,00
06
181
0007
GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
37.000,00
0,00
37.000,00
06.181.0007.1115.0000
AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA PONTOS ESTRATÉGICOS
37.000,00
0,00
37.000,00
08
Assistência Social
42.000,00
2.295.000,00
2.337.000,00
08
241
Assistência ao Idoso
0,00
13.000,00
13.000,00
08
241
0012
APOIO AOS CONSELHEIROS DE GARANTIA DE DIREITOS E
0,00
13.000,00
13.000,00
POLITICAS PÚBLICAS PARA ASSIST. SOCIAL
08.241.0012.2215.0000
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
0,00
13.000,00
13.000,00
08
243
Assistência à Criança e ao Adolescente
32.000,00
207.000,00
239.000,00
08
243
0012
APOIO AOS CONSELHEIROS DE GARANTIA DE DIREITOS E
0,00
155.000,00
155.000,00
POLITICAS PÚBLICAS PARA ASSIST. SOCIAL
08.243.0012.2218.0000
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
0,00
155.000,00
155.000,00
08
243
0014
GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
32.000,00
0,00
32.000,00
08.243.0014.2311.0000
APOIO AS AÇÕES VOLTADAS A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E O ADOLESCENTE
32.000,00
0,00
32.000,00
08
243
0019
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0,00
52.000,00
52.000,00
08.243.0019.2287.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PARCERIAS DO FUNDO MUNICIPAL À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
0,00
52.000,00
52.000,00
08
244
Assistência Comunitária
0,00
1.746.000,00
1.746.000,00
08
244
0010
GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
0,00
61.000,00
61.000,00
08.244.0010.2033.0000
APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
0,00
61.000,00
61.000,00
08
244
0011
SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
0,00
359.000,00
359.000,00
08.244.0011.2286.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PSB)
0,00
359.000,00
359.000,00
08
244
0012
APOIO AOS CONSELHEIROS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLITICAS PÚBLICAS PARA ASSIST. SOCIAL
0,00
59.000,00
59.000,00
08.244.0012.2211.0000
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
30.000,00
30.000,00
08.244.0012.2213.0000
CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA OS CONSELHEIROS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
10.000,00
10.000,00
08.244.0012.2214.0000
REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, FÓRUNS E DEBATES PARA AMPLIAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL
0,00
7.000,00
7.000,00
08.244.0012.2216.0000
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
0,00
12.000,00
12.000,00
08
244
0013
SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
0,00
14.000,00
14.000,00
08.244.0013.2210.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
0,00
14.000,00
14.000,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
T o t a l
08
Assistência Social
42.000,00
2.295.000,00
2.337.000,00
08
244
Assistência Comunitária
0,00
1.746.000,00
1.746.000,00
08
244
0014
GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
914.000,00
914.000,00
08.244.0014.2129.0000
MANUTENCAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
0,00
774.000,00
774.000,00
SOCIAL
08.244.0014.2207.0000
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
0,00
57.000,00
57.000,00
SOCIAL
08.244.0014.2208.0000
APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS
0,00
28.000,00
28.000,00
08.244.0014.2209.0000
APOIO A GESTÃO E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SOCIAL NO
0,00
55.000,00
55.000,00
TERRITÓRIO NO ÂMBITO DO SUAS
08
244
0015
GESTÃO E OFERTA DE BENEFICIOS EVENTUAIS
0,00
239.000,00
239.000,00
08.244.0015.1014.0000
CONCESSÃO E OFERTA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE
0,00
239.000,00
239.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08
244
0016
GESTÃO DE PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS
0,00
100.000,00
100.000,00
08.244.0016.2171.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS -
0,00
96.000,00
96.000,00
CRIANÇA FELIZ
08.244.0016.2212.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA
0,00
4.000,00
4.000,00
08
334
Fomento ao Trabalho
10.000,00
0,00
10.000,00
08
334
0018
GESTÃO DO TRABALHO. EMPREGO E RENDA
10.000,00
0,00
10.000,00
08.334.0018.1110.0000
FOMENTAR AÇÕES DE GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO,
10.000,00
0,00
10.000,00
RENDA E VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO
08
391
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
0,00
329.000,00
329.000,00
08
391
0006
GESTÃO DO TURISMO E CULTURA
0,00
11.000,00
11.000,00
08.391.0006.2070.0000
MANUTENCAO E CONSERVACAO HISTORICO-CULTURAL
0,00
11.000,00
11.000,00
QUILOMBOLA
08
391
0014
GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
318.000,00
318.000,00
08.391.0014.2070.0000
MANUTENCAO E CONSERVACAO HISTORICO-CULTURAL
0,00
318.000,00
318.000,00
QUILOMBOLA
09
Previdência Social
405.000,00
6.676.637,30
7.081.637,30
09
061
Ação Judiciária
0,00
2.589.537,30
2.589.537,30
09
061
0027
GESTÃO DO INSTITUTO PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL -
0,00
2.589.537,30
2.589.537,30
IPREV
09.061.0027.1077.0000
PRECATÓRIOS
0,00
2.589.537,30
2.589.537,30
09
271
Previdência Básica
405.000,00
0,00
405.000,00
09
271
0005
GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
405.000,00
0,00
405.000,00
09.271.0005.2294.0000
CONTRIBUIÇÃO PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS/RPPS
405.000,00
0,00
405.000,00
09
272
Previdência do Regime Estatutário
0,00
4.087.100,00
4.087.100,00
09
272
0027
GESTÃO DO INSTITUTO PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL -
0,00
4.087.100,00
4.087.100,00
IPREV
09.272.0027.2166.0000
MANUTENCAO DE REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA
0,00
4.087.100,00
4.087.100,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
T o t a l
09
Previdência Social
405.000,00
6.676.637,30
7.081.637,30
10
Saúde
1.441.000,00
12.797.850,00
14.238.850,00
10
301
Atenção Básica
615.000,00
10.879.350,00
11.494.350,00
10
301
0004
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
615.000,00
10.874.350,00
11.489.350,00
10.301.0004.1027.0000
CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O
30.000,00
0,00
30.000,00
CENTRO ESPECIALIZADO ODONTOLOGICO
10.301.0004.1035.0000
AQUISICAO DE AMBULANCIA/UNIDADE MOVEL DE SAUDE
310.000,00
0,00
310.000,00
10.301.0004.1038.0000
ACAO NA PROMOCAO DE EVENTOS EM SAUDE
20.000,00
0,00
20.000,00
10.301.0004.1040.0000
CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE
60.000,00
0,00
60.000,00
10.301.0004.1042.0000
APOIO AOS CONSELHOS DE SAUDE MUNICIPAL
20.000,00
0,00
20.000,00
10.301.0004.1043.0000
AQUISICAO DE VEICULO PARA O FUNDO DE SAUDE
160.000,00
0,00
160.000,00
10.301.0004.1231.0000
ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
0,00
765.000,00
765.000,00
10.301.0004.1232.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
0,00
1.238.000,00
1.238.000,00
10.301.0004.1235.0000
PROMOÇÃO DE EVENTOS NA ÁREA DE SAÚDE
15.000,00
0,00
15.000,00
10.301.0004.1236.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
0,00
421.500,00
421.500,00
(PSB)
10.301.0004.1237.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA
0,00
33.000,00
33.000,00
(PSE)
10.301.0004.1238.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE
0,00
1.174.000,00
1.174.000,00
SAÚDE (ACS)
10.301.0004.1240.0000
PREVINE BRASIL
0,00
33.000,00
33.000,00
10.301.0004.1241.0000
EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE (APS)
0,00
1.546.850,00
1.546.850,00
10.301.0004.2100.0000
PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS
0,00
30.000,00
30.000,00
10.301.0004.2101.0000
PROGRAMA SAÚDE NA HORA
0,00
170.000,00
170.000,00
10.301.0004.2102.0000
EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NA AT.BASICA/eMULTI
0,00
733.000,00
733.000,00
10.301.0004.2132.0000
MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
0,00
4.704.000,00
4.704.000,00
10.301.0004.2185.0000
MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA-PP
0,00
26.000,00
26.000,00
10
301
0014
GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
5.000,00
5.000,00
10.301.0014.2101.0000
PROGRAMA SAÚDE NA HORA
0,00
5.000,00
5.000,00
10
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
691.000,00
1.466.000,00
2.157.000,00
10
302
0004
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
691.000,00
1.466.000,00
2.157.000,00
10.302.0004.1010.0000
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO
29.000,00
0,00
29.000,00
E FISIOTERAPIA
10.302.0004.1034.0000
REFORMA, AMPLIACAO E/OU MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE
555.000,00
0,00
555.000,00
SAUDE
10.302.0004.1148.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR/LABORATORIAL
107.000,00
0,00
107.000,00
10.302.0004.1233.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE UBS, PRONTO
0,00
480.000,00
480.000,00
ATENDIMENTO E POLICLÍNICA
10.302.0004.1234.0000
CONSTRUÇÃO DE UBS
0,00
49.000,00
49.000,00
10.302.0004.1242.0000
COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO
0,00
35.000,00
35.000,00
HOSPITALAR
10.302.0004.1243.0000
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE COMPLEXO EM SAÚDE
0,00
114.000,00
114.000,00
10.302.0004.2007.0000
BLMAC - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
0,00
623.000,00
623.000,00
10.302.0004.2288.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE UBS S E HOSPITAIS
0,00
165.000,00
165.000,00
10
304
Vigilância Sanitária
47.000,00
22.000,00
69.000,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
T o t a l
10
Saúde
1.441.000,00
12.797.850,00
14.238.850,00
10
304
Vigilância Sanitária
47.000,00
22.000,00
69.000,00
10
304
0004
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
47.000,00
22.000,00
69.000,00
10.304.0004.1026.0000
CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL PARA ENDEMIAS E VIGILANCIA
38.000,00
0,00
38.000,00
SANITÁRIA
10.304.0004.1039.0000
BLVS - VS - CAMPANHA DE VACINAÇÃO
9.000,00
0,00
9.000,00
10.304.0004.2019.0000
BLVS - VIGILANCIA E SAUDE (IPVS)
0,00
22.000,00
22.000,00
10
305
Vigilância Epidemiológica e Ambiental
0,00
410.500,00
410.500,00
10
305
0004
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
0,00
410.500,00
410.500,00
10.305.0004.1239.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE
0,00
410.500,00
410.500,00
ENDEMIAS (ACE)
10
512
Saneamento Básico Urbano
88.000,00
20.000,00
108.000,00
10
512
0004
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
88.000,00
20.000,00
108.000,00
10.512.0004.1036.0000
CONSORCIO DE RESIDUOS SOLIDOS
33.000,00
0,00
33.000,00
10.512.0004.1046.0000
IMPLANTACAO E MANUTENCAO DO SANEAMENTO BASICO
55.000,00
0,00
55.000,00
10.512.0004.2270.0000
PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS
0,00
20.000,00
20.000,00
11
Trabalho
0,00
301.000,00
301.000,00
11
331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
0,00
301.000,00
301.000,00
11
331
0005
GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
0,00
301.000,00
301.000,00
11.331.0005.1125.0000
CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PASEP
0,00
301.000,00
301.000,00
12
Educação
1.290.000,00
16.264.000,00
17.554.000,00
12
122
Administração Geral
20.000,00
2.264.000,00
2.284.000,00
12
122
0023
GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
20.000,00
2.264.000,00
2.284.000,00
12.122.0023.1047.0000
CAPACITAÇÃO DE CORPO DOCENTE
0,00
20.000,00
20.000,00
12.122.0023.1052.0000
AQUISICAO DE VEICULOS PARA EDUCACAO
20.000,00
0,00
20.000,00
12.122.0023.1077.0000
PRECATÓRIOS
0,00
2.100.000,00
2.100.000,00
12.122.0023.2222.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
0,00
94.000,00
94.000,00
12.122.0023.2227.0000
AÇÃO DE APOIO A EVENTOS EDUCACIONAIS, CULTURAIS E
0,00
30.000,00
30.000,00
SOCIAIS
12.122.0023.2272.0000
SENTENÇAS JUDICIAIS
0,00
20.000,00
20.000,00
12
361
Ensino Fundamental
745.000,00
10.023.000,00
10.768.000,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
T o t a l
12
Educação
1.290.000,00
16.264.000,00
17.554.000,00
12
361
Ensino Fundamental
745.000,00
10.023.000,00
10.768.000,00
12
361
0025
GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
745.000,00
10.023.000,00
10.768.000,00
12.361.0025.1049.0000
ALIMENT. ESCOLAR-ENS.FUNDAMENTAL
0,00
285.000,00
285.000,00
12.361.0025.1050.0000
MANUTENÇÃO DO TRANSP. ESCOLAR-ENS.FUNDAMENTAL
0,00
224.000,00
224.000,00
12.361.0025.1052.0000
AQUISICAO DE VEICULOS PARA EDUCACAO
150.000,00
0,00
150.000,00
12.361.0025.1147.0000
AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO
15.000,00
0,00
15.000,00
12.361.0025.2010.0000
MANUT. DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL- PDDE
0,00
10.000,00
10.000,00
12.361.0025.2071.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL -
0,00
10.000,00
10.000,00
FUNDEB VAAF 70%
12.361.0025.2072.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL -
0,00
20.000,00
20.000,00
FUNDEB VAAF 30%
12.361.0025.2075.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES - FUNDEB VAAR
0,00
200.000,00
200.000,00
12.361.0025.2133.0000
MANUT. DAS ATIVID. DO ENS.FUND.- FUNDEB 70%.
0,00
7.123.000,00
7.123.000,00
12.361.0025.2134.0000
MANUT. DAS ATIVID. DO ENS.FUND.- FUNDEB 30%.
0,00
190.000,00
190.000,00
12.361.0025.2137.0000
MANUT. DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
0,00
649.000,00
649.000,00
12.361.0025.2193.0000
CONSTRU., AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPA. DE ESCOLAS
235.000,00
0,00
235.000,00
DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0025.2196.0000
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR-PETERN
0,00
110.000,00
110.000,00
12.361.0025.2200.0000
MANUT. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE.
0,00
332.000,00
332.000,00
12.361.0025.2226.0000
INCENTIVO AO ESPORTE ESCOLAR
0,00
27.000,00
27.000,00
12.361.0025.2227.0000
AÇÃO DE APOIO A EVENTOS EDUCACIONAIS, CULTURAIS E
0,00
30.000,00
30.000,00
SOCIAIS
12.361.0025.2231.0000
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O ENSINO FUNDAMENTAL
110.000,00
0,00
110.000,00
12.361.0025.2292.0000
MONITORAMENTO DE ESCOLAS PÚBLICAS
235.000,00
0,00
235.000,00
12.361.0025.2296.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL -
0,00
772.000,00
772.000,00
FUNDEB VAAT 70%
12.361.0025.2297.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL -
0,00
20.000,00
20.000,00
FUNDEB VAAT 30%
12.361.0025.2300.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL -
0,00
21.000,00
21.000,00
FNDE
12
365
Educação Infantil
525.000,00
3.917.000,00
4.442.000,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
T o t a l
12
Educação
1.290.000,00
16.264.000,00
17.554.000,00
12
365
Educação Infantil
525.000,00
3.917.000,00
4.442.000,00
12
365
0026
GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL
525.000,00
3.917.000,00
4.442.000,00
12.365.0026.1052.0000
AQUISICAO DE VEICULOS PARA EDUCACAO
150.000,00
0,00
150.000,00
12.365.0026.1147.0000
AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO
15.000,00
0,00
15.000,00
12.365.0026.1170.0000
MANUTENÇÃO DO TRANSP. ESCOLAR-EDUC. INFANTIL
0,00
135.000,00
135.000,00
12.365.0026.1171.0000
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPL.DE UNID.DE
0,00
220.000,00
220.000,00
EDU.INFANTIL
12.365.0026.2073.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FUNDEB
0,00
600.000,00
600.000,00
VAAF 70%
12.365.0026.2074.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FUNDEB
0,00
30.000,00
30.000,00
VAAF 30%
12.365.0026.2075.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES - FUNDEB VAAR
0,00
20.000,00
20.000,00
12.365.0026.2167.0000
MANUT. DAS ATIV. EDUC. INFALTIL- FUNDEB 70%.
0,00
1.872.000,00
1.872.000,00
12.365.0026.2169.0000
MANUT. DAS ATIV. EDUC. INFALTIL- FUNDEB 30%.
0,00
170.000,00
170.000,00
12.365.0026.2195.0000
MANUT. DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL- PDDE.
0,00
20.000,00
20.000,00
12.365.0026.2196.0000
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR-PETERN
0,00
70.000,00
70.000,00
12.365.0026.2200.0000
MANUT. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE.
0,00
112.000,00
112.000,00
12.365.0026.2205.0000
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO INFANTIL
0,00
120.000,00
120.000,00
12.365.0026.2223.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
90.000,00
90.000,00
12.365.0026.2226.0000
INCENTIVO AO ESPORTE ESCOLAR
0,00
15.000,00
15.000,00
12.365.0026.2227.0000
AÇÃO DE APOIO A EVENTOS EDUCACIONAIS, CULTURAIS E
0,00
25.000,00
25.000,00
SOCIAIS
12.365.0026.2232.0000
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O ENSINO INFANTIL
260.000,00
0,00
260.000,00
12.365.0026.2292.0000
MONITORAMENTO DE ESCOLAS PÚBLICAS
100.000,00
0,00
100.000,00
12.365.0026.2298.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FUNDEB
0,00
362.000,00
362.000,00
VAAT 70%
12.365.0026.2299.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FUNDEB
0,00
36.000,00
36.000,00
VAAT 30%
12.365.0026.2301.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FNDE
0,00
20.000,00
20.000,00
12
366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
60.000,00
60.000,00
12
366
0024
GESTÃO DO ENSINO AOS JOVENS E ADULTOS - EJA
0,00
60.000,00
60.000,00
12.366.0024.1230.0000
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA
0,00
5.000,00
5.000,00
12.366.0024.2168.0000
MANUT. DAS ATIV. EDUC. JOV. E ADULTOS- FUNDEB 70%.
0,00
25.000,00
25.000,00
12.366.0024.2170.0000
MANUT. DAS ATIV. EDUC. JOV. E ADULTOS- FUNDEB 30%.
0,00
20.000,00
20.000,00
12.366.0024.2206.0000
ALIMETAÇÃO ESCOLAR - EJA.
0,00
10.000,00
10.000,00
13
Cultura
781.000,00
995.000,00
1.776.000,00
13
391
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
28.000,00
0,00
28.000,00
13
391
0006
GESTÃO DO TURISMO E CULTURA
28.000,00
0,00
28.000,00
13.391.0006.1070.0000
REFORMA DA CASA DE FARINHA PATRIMONIO DO MUNICÍPIO
10.000,00
0,00
10.000,00
13.391.0006.1076.0000
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL "CANTOFE JANDI"
18.000,00
0,00
18.000,00
13
392
Difusão Cultural
657.000,00
168.000,00
825.000,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
T o t a l
13
Cultura
781.000,00
995.000,00
1.776.000,00
13
392
Difusão Cultural
657.000,00
168.000,00
825.000,00
13
392
0006
GESTÃO DO TURISMO E CULTURA
657.000,00
168.000,00
825.000,00
13.392.0006.1063.0000
APOIO A FESTAS POPULARES, AGROINDUSTRIAIS E
512.000,00
0,00
512.000,00
TRADICIONAIS
13.392.0006.1064.0000
PRESERVACAO DO ACERVO PATRIMONIAL E CULTUTAL
0,00
6.000,00
6.000,00
13.392.0006.1123.0000
SUBVENÇÃO SOCIAL P/ENTIDADES S/FIM LUCRATIVO
0,00
40.000,00
40.000,00
13.392.0006.2305.0000
APOIO AO SEGMENTO CULTURAL (LEI ALDIR BLANC)
50.000,00
0,00
50.000,00
13.392.0006.2306.0000
APOIO AO SEGMENTO CULTURAL (LEI PAULO GUSTAVO)
95.000,00
0,00
95.000,00
13.392.0006.2307.0000
APOIO, INCENTIVO E PROMOÇÃO DE EVENTOS DE TURISMO,
0,00
57.000,00
57.000,00
EMPREENDEDORISMO, EXPRESSÕES ARTÍSTICAS,
HISTÓRICAS E CULTURAIS
13.392.0006.2308.0000
PARTICIPAÇÕES EM EVENTOS TURÍSTICOS, CULTURAIS E DE
0,00
25.000,00
25.000,00
DIVULGAÇÃO DE PRODUTOS TURÍSTICOS
13.392.0006.2309.0000
MANUTENÇÃO DE MUSEU, PINACOTECA E BIBLIOTECA
0,00
25.000,00
25.000,00
MUNICIPAL
13.392.0006.2310.0000
PUBLICAÇÃO DE MATERIAL DE INTERESSE HISTÓRICO,
0,00
15.000,00
15.000,00
TURÍSTICO E CULTURAL
13
695
Turismo
96.000,00
827.000,00
923.000,00
13
695
0006
GESTÃO DO TURISMO E CULTURA
96.000,00
827.000,00
923.000,00
13.695.0006.1011.0000
CONSTRUÇÃO DE MIRANTES E PONTOS TURISTICOS
60.000,00
0,00
60.000,00
13.695.0006.1067.0000
MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS
0,00
520.000,00
520.000,00
PONTOS TURISTICOS
13.695.0006.1112.0000
ELABORACAO DE PLANO MUNICIPAL DE TURISMO
10.000,00
0,00
10.000,00
13.695.0006.1117.0000
MANUTENÇÃO DA CASA CÂMARA E CADEIA
0,00
19.000,00
19.000,00
13.695.0006.1154.0000
DIVULGACAO DE PRODUTOS TURISTICOS
15.000,00
0,00
15.000,00
13.695.0006.1155.0000
SINALIZACAO DE PONTOS TURISTICOS
11.000,00
0,00
11.000,00
13.695.0006.2138.0000
MANUTENÇÃO DA GESTÃO DE TURISMO E CULTURA
0,00
288.000,00
288.000,00
15
Urbanismo
4.601.000,00
3.256.000,00
7.857.000,00
15
451
Infra-Estrutura Urbana
4.601.000,00
3.236.000,00
7.837.000,00
15
451
0007
GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
4.601.000,00
3.236.000,00
7.837.000,00
15.451.0007.1003.0000
MANUTENÇÃO DA GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO
0,00
1.779.000,00
1.779.000,00
15.451.0007.1030.0000
IMPLANTAÇÃO DE INTERNET NOS ESPAÇOS PÚBLICOS
30.000,00
0,00
30.000,00
15.451.0007.1074.0000
REFORMA E/OU MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E
0,00
25.000,00
25.000,00
CANTEIROS
15.451.0007.1081.0000
SINALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
9.000,00
0,00
9.000,00
15.451.0007.1086.0000
CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE ABATEDOURO MUNICIPAL
12.000,00
0,00
12.000,00
15.451.0007.1121.0000
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
1.100.000,00
0,00
1.100.000,00
15.451.0007.1250.0000
Ações de Construção, reforma e manutenção voltadas a
3.450.000,00
0,00
3.450.000,00
infraestrutura e mobilidade urbana
15.451.0007.2076.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
0,00
1.007.000,00
1.007.000,00
15.451.0007.2293.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
0,00
425.000,00
425.000,00
15
452
Serviços Urbanos
0,00
20.000,00
20.000,00
15
452
0007
GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
0,00
20.000,00
20.000,00
15.452.0007.2282.0000
REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS, LOGRADOUROS,
0,00
20.000,00
20.000,00
CALÇADAS E CERCAS PÚBLICAS
Código
Especificação
Projetos
Atividades
T o t a l
16
Habitação
55.000,00
8.000,00
63.000,00
16
244
Assistência Comunitária
55.000,00
8.000,00
63.000,00
16
244
0017
PROGRAMAS DE HABITAÇÃO
55.000,00
8.000,00
63.000,00
16.244.0017.1008.0000
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE MELHORIAS
0,00
8.000,00
8.000,00
HABITACIONAIS
16.244.0017.1106.0000
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONSTRUÇÃO
55.000,00
0,00
55.000,00
HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL.
18
Gestão Ambiental
32.000,00
0,00
32.000,00
18
541
Preservação e Conservação Ambiental
32.000,00
0,00
32.000,00
18
541
0006
GESTÃO DO TURISMO E CULTURA
7.000,00
0,00
7.000,00
18.541.0006.1109.0000
CRIACAO COOPERATIVA CATADORES MATERIAL RECICLAVEL
7.000,00
0,00
7.000,00
18
541
0008
GESTÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
25.000,00
0,00
25.000,00
18.541.0008.1116.0000
CONSTRUÇÃO DE HORTO FLORESTAL
25.000,00
0,00
25.000,00
20
Agricultura
165.000,00
522.000,00
687.000,00
20
544
Recursos Hídricos
155.000,00
0,00
155.000,00
20
544
0008
GESTÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
155.000,00
0,00
155.000,00
20.544.0008.1029.0000
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE AÇUDES
30.000,00
0,00
30.000,00
20.544.0008.1084.0000
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ADUTORAS
25.000,00
0,00
25.000,00
20.544.0008.1249.0000
INSTALAÇÃO DE POÇOS
100.000,00
0,00
100.000,00
20
606
Extensão Rural
10.000,00
522.000,00
532.000,00
20
606
0008
GESTÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
10.000,00
522.000,00
532.000,00
20.606.0008.1111.0000
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E IMPLEMENTOS
10.000,00
0,00
10.000,00
20.606.0008.2142.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO
0,00
522.000,00
522.000,00
AMBIENTE
25
Energia
500.000,00
0,00
500.000,00
25
752
Energia Elétrica
500.000,00
0,00
500.000,00
25
752
0007
GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
500.000,00
0,00
500.000,00
25.752.0007.1119.0000
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA PRODUÇÃO DE
500.000,00
0,00
500.000,00
ENERGIA RENOVÁVEL E AMPLI. DA REDE DE ILU. PÚBLICA
EXISTENTE NO MUNICÍPIO
26
Transporte
0,00
344.000,00
344.000,00
26
782
Transporte Rodoviário
0,00
344.000,00
344.000,00
26
782
0007
GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
0,00
344.000,00
344.000,00
26.782.0007.2144.0000
MANUTENÇÃO DA GESTÃO EM TRANSPORTES
0,00
344.000,00
344.000,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
T o t a l
27
Desporto e Lazer
60.000,00
155.000,00
215.000,00
27
812
Desporto Comunitário
60.000,00
155.000,00
215.000,00
27
812
0009
GESTÃO DO DESPORTO MUNICIPAL
60.000,00
155.000,00
215.000,00
27.812.0009.1098.0000
ACAO DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR
0,00
140.000,00
140.000,00
27.812.0009.1099.0000
CONSTRUCÕES, REFORMAS E EQUIPAMENTOS DE
60.000,00
0,00
60.000,00
QUADRAS E ARENAS ESPORTIVAS
27.812.0009.2274.0000
REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
0,00
15.000,00
15.000,00
28
Encargos Especiais
0,00
620.000,00
620.000,00
28
843
Serviço da Dívida Interna
0,00
620.000,00
620.000,00
28
843
0005
GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
0,00
620.000,00
620.000,00
28.843.0005.1127.0000
AMORTIZACAO DE JUROS E DIVIDA FUNDADA MUNICIPAL
0,00
620.000,00
620.000,00
99
Reserva de Contingência
72.512,70
0,00
72.512,70
99
999
Reserva de Contingência
72.512,70
0,00
72.512,70
99
999
9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
72.512,70
0,00
72.512,70
99.999.9999.9999.0000
RESERVA DE CONTINGENCIA
72.512,70
0,00
72.512,70
TOTAL
10.283.512,70
47.906.487,30
58.190.000,00