FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · 24 de janeiro de 2024
ANEXO 11 - SEGURIDADE - LEI 556-2023 - LOA 2024
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ANEXO 11 - SEGURIDADE - LEI 556-2023 - LOA 2024
SEGURIDADE SOCIAL
Codigo
Especificacao
Categoria
Função
08
Assistência Social
2.337.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
824.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
87.000,00
3.1.90.16.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
4.000,00
3.1.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
10.000,00
3.1.90.94.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
17.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
77.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
51.500,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
286.500,00
3.3.90.31.00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
11.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
180.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
33.500,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
79.500,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
212.500,00
3.3.90.41.00
Contribuições
9.000,00
3.3.90.47.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
6.000,00
3.3.90.48.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
2.000,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
12.500,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
185.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
247.000,00
4.4.90.61.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
2.000,00
09
Previdência Social
7.081.637,30
3.1.90.01.00
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
3.600.000,00
3.1.90.03.00
Pensões do RPPS e do Militar
77.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
70.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
214.700,00
3.1.90.91.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
2.589.537,30
3.1.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000,00
3.1.90.96.00
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
22.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
200.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
4.400,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
3.3.90.35.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
170.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
50.000,00
3.3.90.40.00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa
22.000,00
3.3.90.47.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
5.000,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
30.000,00
10
Saúde
14.238.850,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
785.350,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
4.100.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
212.000,00
3.1.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
13.000,00
3.1.90.94.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
15.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
483.000,00
3.3.50.41.00
CONTRIBUIÇÕES
20.000,00
3.3.71.70.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
333.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
45.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
2.906.000,00
3.3.90.30.99
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
4.000,00
3.3.90.31.00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
2.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
15.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
5.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
263.200,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.795.300,00
3.3.90.40.00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa
8.000,00
3.3.90.41.00
Contribuições
2.000,00
3.3.90.47.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
12.000,00
3.3.90.48.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
30.000,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
2.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.125.500,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.056.500,00
4.4.90.61.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
2.000,00
TOTAL
23.657.487,30