GABINETE DO PREFEITO · 24 de janeiro de 2024
ANEXO 08 - PROGRAMA DE TRABALHO - LEI 556-2023 - LOA 2024
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 08 - PROGRAMA DE TRABALHO - LEI 556-2023 - LOA 2024
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Adm. Indireta
T o t a l
01
Legislativa
1.600.000,00
1.600.000,00
01
031
Ação Legislativa
1.600.000,00
1.600.000,00
01
031
0001
GESTAO LEGISLATIVA
1.600.000,00
1.600.000,00
02
Judiciária
75.000,00
75.000,00
02
061
Ação Judiciária
75.000,00
75.000,00
02
061
0020
GESTÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA MUNICIPAL
75.000,00
75.000,00
04
Administração
2.544.000,00
255.000,00
2.799.000,00
04
122
Administração Geral
1.964.000,00
250.000,00
2.214.000,00
04
122
0002
GESTÃO MUNICIPAL ADMINISTRATIVA
1.555.000,00
1.555.000,00
04
122
0007
GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
25.000,00
25.000,00
04
122
0021
GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO
327.000,00
250.000,00
577.000,00
04
122
0022
GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL
57.000,00
57.000,00
04
123
Administração Financeira
580.000,00
5.000,00
585.000,00
04
123
0003
GESTÃO DA CONTADORIA GERAL
117.000,00
117.000,00
04
123
0005
GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
463.000,00
5.000,00
468.000,00
06
Segurança Pública
37.000,00
37.000,00
06
181
Policiamento
37.000,00
37.000,00
06
181
0007
GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
37.000,00
37.000,00
08
Assistência Social
32.000,00
2.305.000,00
2.337.000,00
08
241
Assistência ao Idoso
13.000,00
13.000,00
08
241
0012
APOIO AOS CONSELHEIROS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLITICAS PÚBLICAS PARA ASSIST. SOCIAL
13.000,00
13.000,00
08
243
Assistência à Criança e ao Adolescente
32.000,00
207.000,00
239.000,00
08
243
0012
APOIO AOS CONSELHEIROS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLITICAS PÚBLICAS PARA ASSIST. SOCIAL
155.000,00
155.000,00
08
243
0014
GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
32.000,00
32.000,00
08
243
0019
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
52.000,00
52.000,00
08
244
Assistência Comunitária
1.746.000,00
1.746.000,00
08
244
0010
GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
61.000,00
61.000,00
08
244
0011
SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
359.000,00
359.000,00
08
244
0012
APOIO AOS CONSELHEIROS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLITICAS PÚBLICAS PARA ASSIST. SOCIAL
59.000,00
59.000,00
08
244
0013
SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
14.000,00
14.000,00
08
244
0014
GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
914.000,00
914.000,00
08
244
0015
GESTÃO E OFERTA DE BENEFICIOS EVENTUAIS
239.000,00
239.000,00
08
244
0016
GESTÃO DE PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS
100.000,00
100.000,00
08
334
Fomento ao Trabalho
10.000,00
10.000,00
08
334
0018
GESTÃO DO TRABALHO. EMPREGO E RENDA
10.000,00
10.000,00
08
391
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
329.000,00
329.000,00
08
391
0006
GESTÃO DO TURISMO E CULTURA
11.000,00
11.000,00
08
391
0014
GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
318.000,00
318.000,00
09
Previdência Social
405.000,00
6.676.637,30
7.081.637,30
09
061
Ação Judiciária
2.589.537,30
2.589.537,30
09
061
0027
GESTÃO DO INSTITUTO PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - IPREV
2.589.537,30
2.589.537,30
09
271
Previdência Básica
405.000,00
405.000,00
09
271
0005
GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
405.000,00
405.000,00
09
272
Previdência do Regime Estatutário
4.087.100,00
4.087.100,00
09
272
0027
GESTÃO DO INSTITUTO PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - IPREV
4.087.100,00
4.087.100,00
10
Saúde
14.238.850,00
14.238.850,00
10
301
Atenção Básica
11.494.350,00
11.494.350,00
10
301
0004
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
11.489.350,00
11.489.350,00
10
301
0014
GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
5.000,00
5.000,00
10
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
2.157.000,00
2.157.000,00
10
302
0004
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
2.157.000,00
2.157.000,00
10
304
Vigilância Sanitária
69.000,00
69.000,00
10
304
0004
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
69.000,00
69.000,00
10
305
Vigilância Epidemiológica e Ambiental
410.500,00
410.500,00
10
305
0004
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
410.500,00
410.500,00
10
512
Saneamento Básico Urbano
108.000,00
108.000,00
10
512
0004
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
108.000,00
108.000,00
11
Trabalho
301.000,00
301.000,00
11
331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
301.000,00
301.000,00
11
331
0005
GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
301.000,00
301.000,00
12
Educação
2.265.000,00
15.289.000,00
17.554.000,00
12
122
Administração Geral
2.100.000,00
184.000,00
2.284.000,00
12
122
0023
GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
2.100.000,00
184.000,00
2.284.000,00
12
361
Ensino Fundamental
100.000,00
10.668.000,00
10.768.000,00
12
361
0025
GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
100.000,00
10.668.000,00
10.768.000,00
12
365
Educação Infantil
60.000,00
4.382.000,00
4.442.000,00
12
365
0026
GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL
60.000,00
4.382.000,00
4.442.000,00
12
366
Educação de Jovens e Adultos
5.000,00
55.000,00
60.000,00
12
366
0024
GESTÃO DO ENSINO AOS JOVENS E ADULTOS - EJA
5.000,00
55.000,00
60.000,00
13
Cultura
1.071.000,00
705.000,00
1.776.000,00
13
391
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
28.000,00
28.000,00
13
391
0006
GESTÃO DO TURISMO E CULTURA
28.000,00
28.000,00
13
392
Difusão Cultural
680.000,00
145.000,00
825.000,00
13
392
0006
GESTÃO DO TURISMO E CULTURA
680.000,00
145.000,00
825.000,00
13
695
Turismo
363.000,00
560.000,00
923.000,00
13
695
0006
GESTÃO DO TURISMO E CULTURA
363.000,00
560.000,00
923.000,00
15
Urbanismo
4.157.000,00
3.700.000,00
7.857.000,00
15
451
Infra-Estrutura Urbana
4.137.000,00
3.700.000,00
7.837.000,00
15
451
0007
GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
4.137.000,00
3.700.000,00
7.837.000,00
15
452
Serviços Urbanos
20.000,00
20.000,00
15
452
0007
GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
20.000,00
20.000,00
16
Habitação
63.000,00
63.000,00
16
244
Assistência Comunitária
63.000,00
63.000,00
16
244
0017
PROGRAMAS DE HABITAÇÃO
63.000,00
63.000,00
18
Gestão Ambiental
32.000,00
32.000,00
18
541
Preservação e Conservação Ambiental
32.000,00
32.000,00
18
541
0006
GESTÃO DO TURISMO E CULTURA
7.000,00
7.000,00
18
541
0008
GESTÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
25.000,00
25.000,00
20
Agricultura
687.000,00
687.000,00
20
544
Recursos Hídricos
155.000,00
155.000,00
20
544
0008
GESTÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
155.000,00
155.000,00
20
606
Extensão Rural
532.000,00
532.000,00
20
606
0008
GESTÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
532.000,00
532.000,00
25
Energia
500.000,00
500.000,00
25
752
Energia Elétrica
500.000,00
500.000,00
25
752
0007
GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
500.000,00
500.000,00
26
Transporte
344.000,00
344.000,00
26
782
Transporte Rodoviário
344.000,00
344.000,00
26
782
0007
GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
344.000,00
344.000,00
27
Desporto e Lazer
165.000,00
50.000,00
215.000,00
27
812
Desporto Comunitário
165.000,00
50.000,00
215.000,00
27
812
0009
GESTÃO DO DESPORTO MUNICIPAL
165.000,00
50.000,00
215.000,00
28
Encargos Especiais
620.000,00
620.000,00
28
843
Serviço da Dívida Interna
620.000,00
620.000,00
28
843
0005
GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
620.000,00
620.000,00
99
Reserva de Contingência
72.512,70
72.512,70
99
999
Reserva de Contingência
72.512,70
72.512,70
99
999
9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
72.512,70
72.512,70
TOTAL
14.407.512,70
20.499.000,00
23.283.487,30
58.190.000,00