Legislação municipal · Passagem (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Passagem no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 2173
Gabinete do Prefeito · Edição 2173
Gabinete do Prefeito · Edição 2099
Gabinete do Prefeito · Edição 2052
Gabinete do Prefeito · Edição 2040
Gabinete do Prefeito · Edição 2015
Gabinete do Prefeito · Edição 2005
Gabinete do Prefeito · Edição 1999
Gabinete do Prefeito · Edição 1955
Gabinete do Prefeito · Edição 1955
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Gabinete do Prefeito · Edição 1923
Gabinete do Prefeito · Edição 1923
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Gabinete do Prefeito · Edição 1916
Gabinete do Prefeito · Edição 1893
Gabinete do Prefeito · Edição 1866
Gabinete do Prefeito · Edição 1804
Gabinete do Prefeito · Edição 1762
Gabinete do Prefeito · Edição 1740
Gabinete do Prefeito · Edição 1740
Gabinete do Prefeito · Edição 1727
Gabinete do Prefeito · Edição 1722
Gabinete do Prefeito · Edição 1722
Gabinete do Prefeito · Edição 1700
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 02h31 · Publicação mais recente da lista: 20/12/2019