Gabinete do Prefeito · 20 de dezembro de 2019
LEI Nº 293/2019
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 293/2019
Rua Senador Dinarte Mariz, 288 – Centro – CEP 59.259-000
CNPJ 08.145.153/0001-39
LEI Nº 293/2019. Passagem-RN, 26 de novembro de 2019.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM,
Estado do Rio Grande do Norte, Faz saber que a Câmara Municipal de Passagem aprova e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Passagem para o exercício financeiro de 2020, compreendendo:
I - O Orçamento Fiscal referente aos poderes do Município e Fundos Especiais mantidas pelo Poder Público Municipal;
II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os Órgãos a ele vinculados e Fundos Especiais mantidos pelo Poder Público Municipal.
§ 1º - O Orçamento do Município de Passagem constitui-se em uma peça orçamentária única, abrangendo todas as receitas e despesas para o exercício de 2020, sendo as receitas e despesas dos órgãos da administração direta apresentadas de forma individualizada.
§ 2º - Constituem anexos e fazem parte desta lei:
1. Demonstrativo das Receitas por Fontes e Despesas por Funções;
2. Demonstrativo das Receitas por Fontes e Despesas por Usos;
3. Demonstrativo da Receita e Despesas segundo as Categorias Econômicas;
4. Receita segundo as Categorias Econômicas;
5. Programas de Trabalho;
6. Natureza da Despesa segundo as Categorias Econômicas;
7. Funções, Subfunções e Programas por Projeto/Atividades;
8. Funções, Subfunções e Programas por Vínculo;
9. Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções;
10. Relação de Projetos/Atividades;
11. Total do Orçamento Fiscal/Seguridade Social;
12. Cronograma de Desembolso;
13. Projeção da Receita Corrente Líquida;
14. Projeção das Despesas com Pessoal;
15. Projeção da Aplicação na Saúde;
16. Projeção da Aplicação na Educação;
17. Projeção do Repasse para o Legislativo;
18. Fiscal x Seguridade – Despesa por Função;
19. Fiscal x Seguridade – Despesa por Subfunção;
20. Fiscal x Seguridade – Despesa por Programa;
21. Receitas por Fonte de Recurso;
22. Totais por Fontes de Recurso;
23. Fontes de Recurso por Grupo de Despesa;
24. Receitas por Tipo de Receita; e
CAPÍTULO II
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º - O orçamento fiscal e da seguridade social do Município de Passagem, em obediência ao princípio do equilíbrio das contas públicas de que trata a Lei Complementar nº 101/2000, de 4 de maio de 2000, art. 1º, § 1º, fica estabelecido em igual valor entre a receita estimada e a soma das despesas autorizadas acrescida da reserva de contingência.
Art. 3º - A Receita Orçamentária, que decorrerá da arrecadação de tributos próprios ou transferidos e demais receitas correntes e de capital conforme a legislação tributária vigente, estimada em R$ 20.230.096,31 (Vinte milhões, duzentos e trinta mil, noventa e seis reais e trinta e um centavos), discriminadas por categoria econômica conforme desdobramento constante do anexo I, parte integrante desta lei.
CAPÍTULO III
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 4º - A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita total, fixada em R$ 20.230.096,31 (Vinte milhões, duzentos e trinta mil, noventa e seis reais e trinta e um centavos), é desdobrada nos seguintes conjuntos:
I. Orçamento fiscal, em R$ 14.349.660,31 (Quatorze milhões, trezentos e quarenta e noventa mil, seiscentos e sessenta reais e trinta e um centavos); e
II. Orçamento da Seguridade Social, em R$ 5.880.436,00 (Cinco milhões, oitocentos e oitenta mil e quatrocentos e trinta e seis reais ).
CAPÍTULO IV
DA DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA E DISTRIBUIÇÃO POR ÓRGÃOS
Art. 5º - A discriminação da despesa constante dos anexos desta lei, quanto à sua natureza, far-se-á por categoria econômica até a modalidade de aplicação, de acordo com o art. 6º, da Portaria Interministerial n º 163, de 4 de maio de 2001.
Art. 6º. A despesa total, fixada à conta dos recursos previstos, segundo a discriminação dos quadros programa de trabalho, apresenta por órgãos, o desdobramento constante do Anexo II que é parte integrante desta lei.
CAPÍTULO V
DA ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO
Art. 7º - Ficam os Poderes Executivo e Legislativo, autorizados a abrir créditos adicionais suplementares, mediante transposição, remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, com a finalidade de atender insuficiência nas dotações orçamentárias:
I - De modo a atualizar os valores orçados nesta Lei, até o total apurado do excesso ou provável excesso de arrecadação, observada a tendência do exercício, conforme inciso II, § 1º, do Art. 43 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964;
II - Até o limite de vinte e cinco por cento do total da Despesa Autorizada nesta Lei, com a finalidade de reforçar as dotações orçamentárias, utilizando como fonte de recursos compensatórios as disponibilidades referidas nos incisos I e III, do § 1º, do Art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
III - Do total do excesso de arrecadação das Fontes de Recursos não previstas no Orçamento da Receita ou previstas a menor.
IV – Anulando da Reserva de Contingência, a qual será utilizada como recurso para abertura de créditos adicionais e para atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, conforme disposições contidas na letra “b” do inciso III do art. 5º, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 8º - O chefe do Poder Executivo fixará, através de Decreto, o Quadro de Detalhamento da Despesa, por natureza de despesa das atividades, projetos e operações especiais, com a finalidade de identificar os objetos de gastos.
Art. 9º - Durante a execução orçamentária, o Chefe do Poder Executivo e Legislativo Municipal, através de Decreto, poderão promover alteração no Quadro de Detalhamento da Despesa de que trata o artigo anterior observado a programação de despesa fixada na Lei Orçamentária Anual ou através de créditos adicionais.
Art. 10 - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2020, revogadas as disposições em contrário.
ANTÔNIO DE OLIVEIRA FAGUNDES
Prefeito Constitucional de Passagem
ANEXO I
DESDOBRAMENTO DA RECEITA POR FONTES
FONTES
VALOR (R$)
1. RECEITAS DO TESOURO MUNICIPAL
1.1. RECEITAS CORRENTES
19.162.896,31
Impostos, taxas e contribuições de melhor
230.500,00
Contribuiçães
30.000,00
Receita Patrimonial
80.100,00
Receita de Serviços
23.000,00
Transferências Correntes
18.774.296,31
Outras Receitas Correntes
25.000,00
1.2. RECEITAS RETIFICADORAS – FUNDEB
-2.132.800,00
(Portaria STN Nº 328, de 27/08/2001)
-2.132.800,00
1.3. RECEITAS DE CAPITAL
3.200.000,00
Operações de crédito
50.000,00
Alienação de Bens
50.000,00
Transferências de Capital
3.100.0000,00
TOTAL GERAL
20.230.096,31
ANTÔNIO DE OLIVEIRA FAGUNDES
Prefeito Constitucional de Passagem
ANEXO II
DESDOBRAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃO
ÓRGÃOS
VALOR (R$)
1 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
01 – CÂMARA MUNICIPAL
850.000,00
02 – GABINETE DO PREFEITO
910.000,00
03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
924.161,04
04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
590.000,00
05 – SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSP. E SERVIÇOS URBANOS
1.948.200,00
06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
5.671.408,31
07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
4.512.987,00
08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.398.449,00
09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
1.181.238,00
10 – SECRETARIA MUN. DE CULTURA, DESPORTO E LAZER
1.033.352,00
11 – SEC. MUN. ESPECIAL DE MEIO AMBIENTE/URBANISMO
108.000,00
12 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
102.300,96
TOTAL GERAL
20.230.096,31
ANTÔNIO DE OLIVEIRA FAGUNDES
Prefeito Constitucional de Passagem
ANEXO III
TABELA DE FONTES DE RECURSOS
CÓDIGO
DESCRIÇÃO DA FONTE DE RECURSO
VALOR
100100
Recursos Ordinários
7.058.900,00
111100
Receita de Impostos e de Transferências - Educação
771.325,00
111200
Transferência do FUNDEB – 60%
2.086.583.32
111300
Transferência do FUNDEB – 40%
894.249,99
112000
Transferências do Salário Educação
123.850,00
112100
Transferência de Recurso do PDDE
5.000,00
112200
Transferência de Recursos PNAE
99.700,00
112300
Transferência de Recurso do Transporte Escolar (PNATE)
45.500,00
112400
Outras Transferências de Recursos do FNDE
254.000,00
112500
Transferência de convênio à Educação
550.200,00
121100
Receitas de Impostos e Transferências – Saúde
1.747.475,00
121400
Transferências do SUS Bloco de Custeio
1.559.312,00
121500
Transferências do SUS – Bloco de Investimentos
260.000,00
122000
Transferências de Convênios à Saúde
400.200,00
131100
Transferências de Recursos dol - FNAS
415.249,00
131200
Transferências de Convênios – Assistência Social
100.000,00
151000
Outras Transferências de Convênios da União
1.700.500,00
152000
Outras Transferências de Convênios do Estado
950.500,00
153000
Transferência da União Royalty do petróleo
121.000,00
154000
Transferência da Estado Royalty do petróleo
31.000,00
161000
CIDE
17.200,00
162000
Contribuição de Iluminação Pública - COSIP
30.000,00
192000
Recursos de Operações de Crédito
50.000,00
193000
Alienação de bem/ativo
50.000,00
199000
Outras destinações vinculadas de recurso
908.352,00
TOTAL
20.230.096,31
ANTÔNIO DE OLIVEIRA FAGUNDES
Prefeito Constitucional de Passagem
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES
FONTES
FUNÇÕES
Receitas Correntes
19.162.896,31
Legislativa
850.000,00
Impostos, taxas e contribuções de melhor
230.500,00
Administração
1.910.661,04
Contribuições
30.000,00
Segurança Pública
40.500,00
Receita Patrimonial
80.100,00
Assistência Social
1.749.449,00
Receita de Serviços
23.000,00
Saúde
4.130.987,00
Transferências Correntes
18.774.296,31
Trabalho
110.000,00
Outras Receitas Correntes
25.000,00
Educação
5.661.408,31
Cultura
281.000,00
Receitas de Capital
3.200.000,00
Urbanismo
1.601.700,00
Habitação
649.000,00
Operações de Crédito
50.000,00
Saneamento
382.000,00
Alienações de Bens
50.000,00
Gestão Ambiental
413.000,00
Transferências de Capital
3.100.000,00
Agricultura
876.238,00
Energia
48.000,00
Deduções de Receita
-2.132.800,00
Transporte
346.500,00
Desporto e Lazer
752.352,00
Deduções do FUNDEB
-2.132.800,00
Encargos Especiais
325.000,00
Reserva de Contingência
102.300,96
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
-2.132.800,00
Transferências Correntes - retif. -
-2.132.800,00
TOTAL GERAL
20.230.096,31
TOTAL GERAL
20.230.096,31
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS
FONTES
USOS
Receitas Correntes
19.162.896,31
Câmara Municipal de Passagem
850.000,00
Impostos, taxas e contribuções de melhor
230.500,00
Gabinete do Prefeito
910.000,00
Contribuições
30.000,00
Secretaria Municipal de Administração
924.161,04
Receita Patrimonial
80.100,00
Secretaria Municipal de Finanças
590.000,00
Receita de Serviços
23.000,00
Sec.Munic.de Obras Transp.e Serv.Urbanos
1.948.200,00
Transferências Correntes
18.774.296,31
Secretaria Municipal de Educação
5.671.408,31
Outras Receitas Correntes
25.000,00
Secretaria Municipal de Saúde
4.512.987,00
Secretaria Municipal de Assist. Social
2.398.449,00
Receitas de Capital
3.200.000,00
Secretaria Municipal de Agricultura
1.181.238,00
Sec.Munic.de Cultura, Desporto e Lazer
1.033.352,00
Operações de Crédito
50.000,00
Sec.Mun.Especial Meio Ambiente/Urbanismo
108.000,00
Alienações de Bens
50.000,00
Reserva de Contingência
102.300,96
Transferências de Capital
3.100.000,00
Deduções de Receita
-2.132.800,00
Deduções do FUNDEB
-2.132.800,00
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
-2.132.800,00
Transferências Correntes - retif. -
-2.132.800,00
TOTAL GERAL
20.230.096,31
TOTAL GERAL
20.230.096,31
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Adendo II
Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
RECEITA
DESPESA
Receitas Correntes
Despesas correntes
Impostos, taxas e contribuções de m
230.500,00
Pessoal e encargos sociais
8.475.858,35
Contribuições
30.000,00
Juros e encargos da dívida
5.000,00
Receita Patrimonial
80.100,00
Outras despesas correntes
4.776.437,00
Receita de Serviços
23.000,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
3.772.800,96
Transferências Correntes
18.774.296,31
Outras Receitas Correntes
25.000,00
TOTAL
17.030.096,31
Deduções de Receita
Deduções do FUNDEB
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
Despesas de capital
Transferências Correntes
-2.132.800,00
Investimentos
6.470.500,00
Inversões financeiras
80.000,00
TOTAL
17.030.096,31
Amortização da dívida
320.000,00
SUPERÁVIT
102.300,96
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
3.772.800,96
TOTAL
6.972.800,96
Receitas de Capital
Operações de Crédito
50.000,00
Alienações de Bens
50.000,00
Transferências de Capital
3.100.000,00
TOTAL
6.972.800,96
RESUMO
RECEITAS CORRENTES......
17.030.096,31
DESPESAS CORRENTES......
13.257.295,35
RECEITAS DE CAPITAL.....
3.200.000,00
DESPESAS DE CAPITAL.....
6.870.500,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
102.300,96
TOTAL........
20.230.096,31
TOTAL.......
20.230.096,31
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
FONTE
CATEG. ECONÔMICA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
19.162.896,31
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
230.500,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
217.500,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
160.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
160.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
150.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho -
10010000
90.000,00
11110000
37.500,00
12110000
22.500,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
10.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos -
10010000
6.000,00
11110000
2.500,00
12110000
1.500,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
57.500,00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
27.000,00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
21.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
10010000
6.000,00
11110000
2.500,00
12110000
1.500,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
10010000
300,00
11110000
125,00
12110000
75,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
10010000
6.000,00
11110000
2.500,00
12110000
1.500,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
10010000
300,00
11110000
125,00
12110000
75,00
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
6.000,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
10010000
3.000,00
11110000
1.250,00
12110000
750,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
10010000
600,00
11110000
250,00
12110000
150,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00
Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e
30.500,00
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
30.500,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
10010000
18.000,00
11110000
7.500,00
12110000
4.500,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e
10010000
300,00
11110000
125,00
12110000
75,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
13.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
13.000,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
13.000,00
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
13.000,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
10010000
13.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
30.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
30.000,00
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
30.000,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
16200000
30.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
80.100,00
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
8.000,00
1.3.1.0.01.0.0.00.00.00
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de
5.000,00
1.3.1.0.01.2.0.00.00.00
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação
5.000,00
1.3.1.0.01.2.1.00.00.00
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal
10010000
5.000,00
1.3.1.0.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
3.000,00
1.3.1.0.99.1.0.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
3.000,00
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
10010000
3.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
62.100,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
62.100,00
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
62.100,00
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
62.100,00
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados -
52.100,00
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
15300000
1.000,00
15400000
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
11120000
2.100,00
11130000
900,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
12140000
20.000,00
12150000
10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
5.500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
11220000
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
11230000
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal
11200000
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
11240000
4.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
13110000
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal
1.400,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal
11250000
200,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
12200000
200,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.90
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal
15100000
500,00
15200000
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.40.00
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Serviços - Principal
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.40.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Serviços saúde - Principal
12110000
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
16100000
200,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
10010000
10.000,00
1.3.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Patrimoniais
10.000,00
1.3.9.0.00.1.0.00.00.00
Demais Receitas Patrimoniais
10.000,00
1.3.9.0.00.1.1.00.00.00
Demais Receitas Patrimoniais - Principal
10010000
10.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita de Serviços
23.000,00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
20.000,00
1.6.1.0.02.0.0.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
20.000,00
1.6.1.0.02.1.0.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
20.000,00
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos -
10010000
20.000,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00
Outros Serviços
3.000,00
1.6.9.0.99.0.0.00.00.00
Outros Serviços
3.000,00
1.6.9.0.99.1.0.00.00.00
Outros Serviços
3.000,00
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00
Outros Serviços - Principal
10010000
3.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
18.774.296,31
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
13.797.963,00
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
13.797.963,00
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
9.845.000,00
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
9.100.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
10010000
5.460.000,00
11110000
455.000,00
11120000
1.092.000,00
11130000
728.000,00
12110000
1.365.000,00
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro
385.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
10010000
231.000,00
11110000
96.250,00
12110000
57.750,00
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho
350.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
10010000
210.000,00
11110000
87.500,00
12110000
52.500,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
10.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
10010000
6.000,00
11110000
500,00
11120000
1.200,00
11130000
800,00
12110000
1.500,00
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec.
120.000,00
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
120.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
15300000
120.000,00
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio
1.139.312,00
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica
1.004.012,00
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica -
1.004.012,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
12140000
86.577,00
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) -
12140000
517.435,00
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo -
12140000
400.000,00
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp
48.600,00
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp -
48.600,00
1.7.1.8.03.2.1.10.00.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar -
48.600,00
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto
12140000
28.600,00
1.7.1.8.03.2.1.10.90.00
Outros Programas Financ. Transferência Fundo a Fundo -
12140000
20.000,00
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
49.200,00
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde -
49.200,00
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde -
12140000
29.200,00
1.7.1.8.03.3.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo -
12140000
20.000,00
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
37.500,00
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
37.500,00
1.7.1.8.03.4.1.10.00.00
Componente Básico da
Assistência Farmacêutica -
12140000
17.500,00
1.7.1.8.03.4.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo -
12140000
20.000,00
1.7.1.8.04.0.0.00.00.00
Transferências do SUS - Bloco Investimento Rede
250.000,00
1.7.1.8.04.1.0.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Básica
250.000,00
1.7.1.8.04.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Básica - Principal
12150000
250.000,00
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00
Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv.
272.550,00
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
123.350,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
11200000
123.350,00
1.7.1.8.05.2.0.00.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE
5.000,00
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal
11210000
5.000,00
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE
99.200,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
11220000
99.200,00
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE
45.000,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
11230000
45.000,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
2.500,00
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
2.500,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
10010000
1.500,00
11110000
125,00
11120000
300,00
11130000
200,00
12110000
375,00
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios com a União e de Suas
850.000,00
1.7.1.8.10.1.0.00.00.00
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS
200.000,00
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS -
12200000
200.000,00
1.7.1.8.10.2.0.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de
150.000,00
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de
11250000
150.000,00
1.7.1.8.10.3.0.00.00.00
Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social
100.000,00
1.7.1.8.10.3.1.00.00.00
Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social -
13120000
100.000,00
1.7.1.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União
400.000,00
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União -
15100000
400.000,00
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
410.249,00
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
410.249,00
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
410.249,00
1.7.1.8.12.1.1.11.00.00
Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos
13110000
108.000,00
1.7.1.8.12.1.1.12.00.00
Piso Básico Fixo
13110000
72.000,00
1.7.1.8.12.1.1.13.00.00
BPC na Esola - Questionario a Ser Aplicado - BL
13110000
480,00
1.7.1.8.12.1.1.14.00.00
Programa Primeira Infância
13110000
50.000,00
1.7.1.8.12.1.1.51.00.00
Indice de Gestão Descentralizada - IGDBF
13110000
20.000,00
1.7.1.8.12.1.1.52.00.00
Indice de Gestão Descentralizada Suas
13110000
9.769,00
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
13110000
150.000,00
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências da União
908.352,00
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00
Outras Transferências da União
908.352,00
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00
Outras Transferências da União
908.352,00
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
19900000
908.352,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas
1.998.500,00
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M
1.998.500,00
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
1.568.500,00
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
1.500.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
10010000
900.000,00
11110000
75.000,00
11120000
180.000,00
11130000
120.000,00
12110000
225.000,00
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
50.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
10010000
30.000,00
11110000
2.500,00
11120000
6.000,00
11130000
4.000,00
12110000
7.500,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.500,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
10010000
900,00
11110000
75,00
11120000
180,00
11130000
120,00
12110000
225,00
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico
17.000,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico
16100000
17.000,00
1.7.2.8.02.0.0.00.00.00
Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira
30.000,00
1.7.2.8.02.3.0.00.00.00
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89
30.000,00
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 -
15400000
30.000,00
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federa
400.000,00
1.7.2.8.10.1.0.00.00.00
Transferên.Convênios Estados p/ SUS
100.000,00
1.7.2.8.10.1.1.00.00.00
Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal
12200000
100.000,00
1.7.2.8.10.2.0.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação
150.000,00
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação -
11250000
150.000,00
1.7.2.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
150.000,00
1.7.2.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados -
150.000,00
1.7.2.8.10.9.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados -
15200000
150.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
2.977.833,31
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas -
2.977.833,31
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação
2.977.833,31
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB
2.977.833,31
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
11120000
2.084.483,32
11130000
893.349,99
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
25.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
15.000,00
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00
Indenizações
5.000,00
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00
Outras Indenizações
5.000,00
1.9.2.1.99.1.0.00.00.00
Outras Indenizações
5.000,00
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
10010000
5.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
10.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
10.000,00
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00
Outras Restituições
10.000,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
10010000
10.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Correntes
10.000,00
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas
10.000,00
1.9.9.0.99.2.0.00.00.00
Outras Receitas - Financeiras
10.000,00
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00
Outras Receitas - Financeiras - Principal
10010000
10.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital
3.200.000,00
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Operações de Crédito
50.000,00
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Operações de Crédito - Mercado Interno
50.000,00
2.1.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
50.000,00
2.1.1.9.00.1.0.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
50.000,00
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
19200000
50.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Alienações de Bens
50.000,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis
30.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
30.000,00
2.2.1.3.00.1.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
30.000,00
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
19300000
30.000,00
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis
20.000,00
2.2.2.0.00.1.0.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis
20.000,00
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis - Principal
19300000
20.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Capital
3.100.000,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
1.950.000,00
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União
1.950.000,00
2.4.1.8.03.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS Bloco Custeio
400.000,00
2.4.1.8.03.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica
400.000,00
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica -
12140000
400.000,00
2.4.1.8.05.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos Destinados a Programas de
250.000,00
2.4.1.8.05.1.0.00.00.00
Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola
250.000,00
2.4.1.8.05.1.1.00.00.00
Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola
11240000
250.000,00
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
1.300.000,00
2.4.1.8.10.5.0.00.00.00
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico
500.000,00
2.4.1.8.10.5.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico -
15100000
500.000,00
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União
800.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União - Principal
15100000
800.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas
1.150.000,00
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas
1.150.000,00
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00
Transferências Convênio Estados,Distr.Feder.Suas
1.150.000,00
2.4.2.8.10.1.0.00.00.00
Transferências Convênio Estados para SUS
100.000,00
2.4.2.8.10.1.1.00.00.00
Transferências Convênio
Estados para SUS - Principal
12200000
100.000,00
2.4.2.8.10.2.0.00.00.00
Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de
250.000,00
2.4.2.8.10.2.1.00.00.00
Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de
11250000
250.000,00
2.4.2.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
800.000,00
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados -
15200000
800.000,00
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
-2.132.800,00
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
-2.132.800,00
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
-2.132.800,00
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
-2.132.800,00
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
-1.822.500,00
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
-1.822.500,00
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
-1.822.000,00
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
-1.820.000,00
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
11120000
-1.092.000,00
11130000
-728.000,00
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
-2.000,00
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
11120000
-1.200,00
11130000
-800,00
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
-500,00
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
-500,00
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
11120000
-300,00
11130000
-200,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas
-310.300,00
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M
-310.300,00
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
-310.300,00
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
-300.000,00
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
11120000
-180.000,00
11130000
-120.000,00
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
-10.000,00
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
11120000
-6.000,00
11130000
-4.000,00
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
-300,00
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
11120000
-180,00
11130000
-120,00
TOTAL DA RECEITA
20.230.096,31
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Câmara Municipal de Passagem
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal de Passagem
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal de Passagem
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
50.000,00
800.000,00
850.000,00
01 031
Ação Legislativa
50.000,00
800.000,00
850.000,00
01 031 0001
Ação Legislativa
50.000,00
800.000,00
850.000,00
01 031 0001 1.001
Construção, Reforma e Ampliação do Prédi o da Câmara Municipal
25.000,00
25.000,00
01 031 0001 1.003
Reequipamento da Câmara Municipal
25.000,00
25.000,00
01 031 0001 2.001
Manutenção da Câmara Municipal
800.000,00
800.000,00
TOTAL
50.000,00
800.000,00
850.000,00
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Passagem
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
30.000,00
864.500,00
894.500,00
04 062
Defesa do Interesse Pub. no Proc. Judic.
0,00
91.500,00
91.500,00
04 062 0021
Administração Geral
0,00
91.500,00
91.500,00
04 062 0021 2.126
Manut.da Procuradoria Geral do Município
91.500,00
91.500,00
04 122
Administração Geral
30.000,00
683.000,00
713.000,00
04 122 0021
Administração Geral
30.000,00
683.000,00
713.000,00
04 122 0021 1.084
Aquisição de Veículos
30.000,00
30.000,00
04 122 0021 2.003
Manutenção do Gabinete do Prefeito
561.000,00
561.000,00
04 122 0021 2.007
Manut.do Conselho Tutelar da Criança e Adolescente
105.000,00
105.000,00
04 122 0021 2.125
Manutenção da Ouvidoria Muncipal
17.000,00
17.000,00
04 124
Controle Interno
0,00
90.000,00
90.000,00
04 124 0032
Controle Interno
0,00
90.000,00
90.000,00
04 124 0032 2.005
Manutenção da Controladoria do Município
90.000,00
90.000,00
06
Segurança Pública
0,00
15.500,00
15.500,00
06 182
Defesa Civil
0,00
15.500,00
15.500,00
06 182 0021
Administração Geral
0,00
15.500,00
15.500,00
06 182 0021 2.105
Manunteção da Coordenadoria de Defesa Ci vil
15.500,00
15.500,00
TOTAL
30.000,00
880.000,00
910.000,00
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Passagem
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 03 Secretaria Municipal de Administração
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Secretaria Municipal de Administração
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
50.000,00
691.161,04
741.161,04
04 122
Administração Geral
50.000,00
691.161,04
741.161,04
04 122 0021
Administração Geral
50.000,00
691.161,04
741.161,04
04 122 0021 1.008
Aquisição de Veículos e Outros Equipamen tos
30.000,00
30.000,00
04 122 0021 1.009
Reforma do Prédio da Prefeitura.
20.000,00
20.000,00
04 122 0021 2.009
Manutenção da Sec. Mun. de Administração
507.161,04
507.161,04
04 122 0021 2.010
Capacitação de Servidores
15.000,00
15.000,00
04 122 0021 2.011
Contrib.Assoc.Munic.AMLAP,CNM e FEMURN.
52.000,00
52.000,00
04 122 0021 2.013
Pagamento de Contribuições Previdenciari as
20.000,00
20.000,00
04 122 0021 2.111
Manut.do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado
25.000,00
25.000,00
04 122 0021 2.112
Manut.dos Serviços de Informção ao Cidadão - SIC
32.000,00
32.000,00
04 122 0021 2.113
Realização de Concurso Público
40.000,00
40.000,00
06
Segurança Pública
0,00
25.000,00
25.000,00
06 181
Policiamento
0,00
25.000,00
25.000,00
06 181 0021
Administração Geral
0,00
25.000,00
25.000,00
06 181 0021 2.012
Implantação da Guarda Municipal
25.000,00
25.000,00
11
Trabalho
0,00
110.000,00
110.000,00
11 331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
0,00
110.000,00
110.000,00
11 331 0479
Proteção ao Trabalhor
0,00
110.000,00
110.000,00
11 331 0479 2.014
Contribuição para Formação do PASEP
110.000,00
110.000,00
25
Energia
0,00
48.000,00
48.000,00
25 752
Energia Elétrica
0,00
48.000,00
48.000,00
25 752 0021
Administração Geral
0,00
48.000,00
48.000,00
25 752 0021 2.015
Manut. dos Serviços Iluminação Pública
48.000,00
48.000,00
TOTAL
50.000,00
874.161,04
924.161,04
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Passagem
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 04 Secretaria Municipal de Finanças
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Secretaria Municipal de Finanças
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
20.000,00
245.000,00
265.000,00
04 123
Administração Financeira
20.000,00
245.000,00
265.000,00
04 123 0031
Administração Financeira
20.000,00
245.000,00
265.000,00
04 123 0031 1.070
Aquisição de Equipamentos e Materiais Pe rmanente
20.000,00
20.000,00
04 123 0031 2.017
Manutenção da Sec. Mun. de Finanças
245.000,00
245.000,00
28
Encargos Especiais
320.000,00
5.000,00
325.000,00
28 843
Serviço da Dívida Interna
320.000,00
5.000,00
325.000,00
28 843 0031
Administração Financeira
320.000,00
5.000,00
325.000,00
28 843 0031 1.006
Amortização da Divida de Precatórios
100.000,00
100.000,00
28 843 0031 1.010
Amortização da Dívida Junto ao INSS
170.000,00
170.000,00
28 843 0031 1.069
Amortização do Principal da Dívida por Contrato
50.000,00
50.000,00
28 843 0031 2.095
Pagamento de Juros s/a Dívida Contratada
5.000,00
5.000,00
TOTAL
340.000,00
250.000,00
590.000,00
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Passagem
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 05 Sec.Munic.de Obras Transp.e Serv.Urbanos
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec.Munic.de Obras Transp.e Serv.Urbanos
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
15
Urbanismo
1.070.500,00
531.200,00
1.601.700,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
1.010.500,00
187.000,00
1.197.500,00
15 451 0323
Planejamento Urbano
1.010.500,00
187.000,00
1.197.500,00
15 451 0323 1.014
Construção de Calçadas,Acessibilidade, Passeios Públicos e Ciclovias.
15 451 0323 1.015
Aquisição de Veículos e Outros Equipamen tos.
50.000,00
50.000,00
15 451 0323 1.017
Urbanização e Construção de Praças com C alçadas
220.000,00
220.000,00
15 451 0323 1.018
Construção e Reconstrução de Pavimentaçã o de Ruas e Avenidas
610.000,00
610.000,00
15 451 0323 1.023
Aquisição e Desapropriação de Imóveis
40.000,00
40.000,00
15 451 0323 1.024
Construção e Ampliação de Cemitério
20.500,00
20.500,00
15 451 0323 2.029
Manutenção do Sotor de Obras
187.000,00
187.000,00
15 452
Serviços Urbanos
60.000,00
344.200,00
404.200,00
15 452 0323
Planejamento Urbano
60.000,00
344.200,00
404.200,00
15 452 0323 1.072
Urbanização de Canteiros, Vias e Logrado uros
60.000,00
60.000,00
15 452 0323 2.018
Manutenção dos Serviços Urbanos
344.200,00
344.200,00
26
Transporte
280.000,00
66.500,00
346.500,00
26 782
Transporte Rodoviário
280.000,00
66.500,00
346.500,00
26 782 0021
Administração Geral
280.000,00
66.500,00
346.500,00
26 782 0021 1.025
Construção de Passagem Molhada
70.000,00
70.000,00
26 782 0021 1.027
Construção e/ou Recup.de Ponte e Bueiras
60.000,00
60.000,00
26 782 0021 1.028
Construção e/ou Reforma da Garagem Munic ipal
100.000,00
100.000,00
26 782 0021 1.029
Construção e/ou Recuperação de Estradas
40.000,00
40.000,00
26 782 0021 1.073
Construção de Abrigos Rodoviarios
10.000,00
10.000,00
26 782 0021 2.019
Manutenção dos Serviços Rodoviários
51.500,00
51.500,00
26 782 0021 2.096
Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradou ros
15.000,00
15.000,00
TOTAL
1.350.500,00
597.700,00
1.948.200,00
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Passagem
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 06 Secretaria Municipal de Educação
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria Municipal de Educação
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
10.000,00
10.000,00
04 122
Administração Geral
0,00
10.000,00
10.000,00
04 122 0021
Administração Geral
0,00
10.000,00
10.000,00
04 122 0021 2.025
Manutenção dos Conselhos de Educação, FU NDEB e Merenda Escolar
10.000,00
10.000,00
12
Educação
1.095.200,00
1.585.375,00
2.680.575,00
12 361
Ensino Fundamental
745.000,00
1.159.275,00
1.904.275,00
12 361 0021
Administração Geral
0,00
149.000,00
149.000,00
12 361 0021 2.020
Manut.da Secretaria Munic. de Educação
149.000,00
149.000,00
12 361 0188
Ensino Regular
745.000,00
1.010.275,00
1.755.275,00
12 361 0188 1.030
Construção, Ampl.e Reformas de Escolas E Quadra de Esporte
420.000,00
420.000,00
12 361 0188 1.031
Construção de Acessibilidade nas Escolas públicas
70.000,00
70.000,00
12 361 0188 1.033
Aquisição de Veículos e Outros Equipamen tos
255.000,00
255.000,00
12 361 0188 2.021
Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE Fundamental
51.600,00
51.600,00
12 361 0188 2.022
Manutenção do Ensino Fundamental
526.325,00
526.325,00
12 361 0188 2.023
Formação de Profissionais do Magistério
10.000,00
10.000,00
12 361 0188 2.024
Programa Livro e Materiais Ditático
15.000,00
15.000,00
12 361 0188 2.026
Manutenção do Salário Educação - SAE
123.850,00
123.850,00
12 361 0188 2.028
Manut.do Plano de Desenv.da Educ.PDE
15.000,00
15.000,00
12 361 0188 2.032
Prog.Nac.Apoio ao Transp Escolar/PNATE
58.000,00
58.000,00
12 361 0188 2.088
Prog.Estadual de Trnasp.Escolar/PETERN
117.500,00
117.500,00
12 361 0188 2.097
Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE
5.000,00
5.000,00
12 361 0188 2.109
Programa PROJOVEM-CAMPO Saberes da Terra
20.000,00
20.000,00
12 361 0188 2.114
Aquisição de Fardamento Escolar
15.000,00
15.000,00
12 361 0188 2.115
Programa Novo Maís Educação
25.000,00
25.000,00
12 361 0188 2.116
Plano Municipal de Educação - PME
10.000,00
10.000,00
12 361 0188 2.123
Programa Mais Alfabetizado
18.000,00
18.000,00
12 362
Ensino Médio
0,00
15.000,00
15.000,00
12 362 0188
Ensino Regular
0,00
15.000,00
15.000,00
12 362 0188 2.099
Manutenção do Ensino Médio
15.000,00
15.000,00
12 365
Educação Infantil
350.200,00
281.000,00
631.200,00
12 365 0190
Educação Infantil
350.200,00
281.000,00
631.200,00
12 365 0190 1.034
Construçao e/ou Conclusão de Escola de E nsino Infantil (CRECHE).
310.200,00
310.200,00
12 365 0190 1.074
Aquisição de Equipamentos e Materiais Pe rmanentes
40.000,00
40.000,00
12 365 0190 2.027
Manut.do Ensino Infantil Pré-Escolar
61.500,00
61.500,00
12 365 0190 2.030
Manutenção do Ensino Infantil - CRECHE
98.500,00
98.500,00
12 365 0190 2.085
Programa Brasil Carinhoso
61.000,00
61.000,00
12 365 0190 2.086
Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE CRECHE
30.000,00
30.000,00
12 365 0190 2.098
Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE PRE-ESCOLA
30.000,00
30.000,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
101.100,00
101.100,00
12 366 0188
Ensino Regular
0,00
101.100,00
101.100,00
12 366 0188 2.031
Programa da Educação de Jovens e Adultos
59.100,00
59.100,00
12 366 0188 2.082
Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE /EJA
25.000,00
25.000,00
12 366 0188 2.100
Programa Brasil Alfabetizado
17.000,00
17.000,00
12 367
Educação Especial
0,00
29.000,00
29.000,00
12 367 0188
Ensino Regular
0,00
29.000,00
29.000,00
12 367 0188 2.101
Manutenção do Ensino Especial
29.000,00
29.000,00
TOTAL
1.095.200,00
1.595.375,00
2.690.575,00
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Fundo de Manutenção e Desenvol.da Educação Básica
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 06 Secretaria Municipal de Educação
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo de Manut.Desenv.da Educação Básica
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
12
Educação
50.000,00
2.930.833,31
2.980.833,31
12 361
Ensino Fundamental
50.000,00
1.565.022,97
1.615.022,97
12 361 0188
Ensino Regular
50.000,00
1.565.022,97
1.615.022,97
12 361 0188 1.035
Construção de Unidade de Ensino-FEB-40%
30.000,00
30.000,00
12 361 0188 1.036
Aquis.de Equip.e Matl Permanente FEB-40%
20.000,00
20.000,00
12 361 0188 2.033
Manut.do Ensino Fundamental-FUNDEB 40%
444.445,06
444.445,06
12 361 0188 2.034
Manut.do Ensino Fundamental-FUNDEB 60%
1.120.577,91
1.120.577,91
12 365
Educação Infantil
0,00
1.051.101,18
1.051.101,18
12 365 0190
Educação Infantil
0,00
1.051.101,18
1.051.101,18
12 365 0190 2.035
Manut.do Ensino Infantil Creche - FUNDEB 40%
161.909,50
161.909,50
12 365 0190 2.036
Manut.do Ensino Infantil Creche - FUNDEB 60%
377.788,82
377.788,82
12 365 0190 2.083
Manut.do Ensino Infantil Pré-Escolar - FUNDEB 40%
153.420,86
153.420,86
12 365 0190 2.084
Manut.do Ensino Infantil Pré-Escolar - FUNDEB 60%
357.982,00
357.982,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
281.581,88
281.581,88
12 366 0188
Ensino Regular
0,00
281.581,88
281.581,88
12 366 0188 2.037
Manut.do EJA-FUNDEB 60%
197.107,31
197.107,31
12 366 0188 2.053
Manutenção do EJA - FUNDEB 40%
84.474,57
84.474,57
12 367
Educação Especial
0,00
33.127,28
33.127,28
12 367 0188
Ensino Regular
0,00
33.127,28
33.127,28
12 367 0188 2.124
Manutenção do Ensino Especial-FUNDEB 60%
33.127,28
33.127,28
TOTAL
50.000,00
2.930.833,31
2.980.833,31
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Passagem
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 07 Secretaria Municipal de Saúde
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Secretaria Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
17
Saneamento
370.000,00
12.000,00
382.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
370.000,00
12.000,00
382.000,00
17 512 0448
Saneamento Geral
370.000,00
12.000,00
382.000,00
17 512 0448 1.038
Construção do Sistema de Saneamento Bási co
200.000,00
200.000,00
17 512 0448 1.039
Construção de Unidades Sanitárias
20.000,00
20.000,00
17 512 0448 1.040
Construção de Valas, Esgotos e Drenagem
100.000,00
100.000,00
17 512 0448 1.075
Construção de Bacia de Estabilização
30.000,00
30.000,00
17 512 0448 1.076
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
20.000,00
20.000,00
17 512 0448 2.040
Manutenção dos Serviços de Saneamento
12.000,00
12.000,00
TOTAL
370.000,00
12.000,00
382.000,00
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Passagem
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 08 Secretaria Municipal de Assist. Social
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Secretaria Municipal de Assist. Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
16
Habitação
575.000,00
74.000,00
649.000,00
16 481
Habitação Rural
320.000,00
0,00
320.000,00
16 481 0317
Habitações Rurais
320.000,00
0,00
320.000,00
16 481 0317 1.054
Construção e Recup.de Unid.Habitac.Rural
320.000,00
320.000,00
16 482
Habitação Urbana
255.000,00
74.000,00
329.000,00
16 482 0316
Habitações Urbanas
255.000,00
74.000,00
329.000,00
16 482 0316 1.055
Construção e Recup.de Unid.Hab.Urbana
245.000,00
245.000,00
16 482 0316 1.077
Aquisição e/ou Desapropriação de Imoveis
10.000,00
10.000,00
16 482 0316 2.058
Manut.do Progr.Morar Melhor-Lei 104/2008
60.000,00
60.000,00
16 482 0316 2.108
Manutenção do Setor de Habitação
14.000,00
14.000,00
TOTAL
575.000,00
74.000,00
649.000,00
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Passagem
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 09 Secretaria Municipal de Agricultura
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria Municipal de Agricultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
18
Gestão Ambiental
305.000,00
0,00
305.000,00
18 544
Recursos Hídricos
305.000,00
0,00
305.000,00
18 544 0541
Preservção e Conservação Ambiental
305.000,00
0,00
305.000,00
18 544 0541 1.058
Const.de Açudes,Poços, Barreiros e Ciste rnas
65.000,00
65.000,00
18 544 0541 1.082
Perfuração e Instalação de Poços Tubular es
140.000,00
140.000,00
18 544 0541 1.083
Ampliação do Sistema de Abastecimento Dá gua
100.000,00
100.000,00
20
Agricultura
500.500,00
375.738,00
876.238,00
20 605
Abastecimento
500.500,00
362.738,00
863.238,00
20 605 0112
Promoção Agrária
500.500,00
362.738,00
863.238,00
20 605 0112 1.060
Aquisição e Trator, Implementos e Outros Equipamentos
70.000,00
70.000,00
20 605 0112 1.061
Construção, Ref.e Ampliação de Matadouro
60.500,00
60.500,00
20 605 0112 1.062
Construção, Reforma e Ampl. do Mercado P úblico
320.000,00
320.000,00
20 605 0112 1.079
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
10.000,00
10.000,00
20 605 0112 1.086
Construção de Um Galpão para Feira Livre
40.000,00
40.000,00
20 605 0112 2.075
Manutenção da Sec. Munic. de Agricultura
332.738,00
332.738,00
20 605 0112 2.087
Programa de Incentivo a Agricultura Fami liar
30.000,00
30.000,00
20 609
Defesa Agropecuária
0,00
13.000,00
13.000,00
20 609 0087
Defesa Sanitária Animal
0,00
13.000,00
13.000,00
20 609 0087 2.071
Programa de Vacinação de Animais
13.000,00
13.000,00
TOTAL
805.500,00
375.738,00
1.181.238,00
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Passagem
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 10 Sec.Munic.de Cultura, Desporto e Lazer
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Sec.Munic.de Cultura, Desporto e Lazer
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
13
Cultura
130.000,00
151.000,00
281.000,00
13 392
Difusão Cultural
130.000,00
151.000,00
281.000,00
13 392 0247
Difusão Cultural
130.000,00
151.000,00
281.000,00
13 392 0247 1.064
Construção, Reforma e Ampliação de Bibli oteca
70.000,00
70.000,00
13 392 0247 1.071
Construção da Casa da Cultura
60.000,00
60.000,00
13 392 0247 2.076
Manutenção das Atividades Culturais
121.000,00
121.000,00
13 392 0247 2.106
Promoção de Eventos Culturais
30.000,00
30.000,00
27
Desporto e Lazer
515.000,00
237.352,00
752.352,00
27 812
Desporto Comunitário
515.000,00
237.352,00
752.352,00
27 812 0224
Desporto Amador
515.000,00
237.352,00
752.352,00
27 812 0224 1.065
Construção e/ou Reforma Quadras Poliespo rtivas e Simples
175.000,00
175.000,00
27 812 0224 1.066
Construção, Reforma e Ampliação de Estad io de Futebol
180.000,00
180.000,00
27 812 0224 1.067
Construção e/ou Reforma de Ginásio Polie sportivo
50.000,00
50.000,00
27 812 0224 1.080
Construção e Instalação de Academias Púb licas
110.000,00
110.000,00
27 812 0224 2.077
Manutenção das Atividaes Esportivas
154.352,00
154.352,00
27 812 0224 2.078
Manutenção do Parque de Vaquejada
35.000,00
35.000,00
27 812 0224 2.079
Promoção de Eventos Esportivos
28.000,00
28.000,00
27 812 0224 2.122
Programa Bolsa Atleta Lei nº 276/2017
20.000,00
20.000,00
TOTAL
645.000,00
388.352,00
1.033.352,00
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Passagem
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 11 Sec.Mun.Especial Meio Ambiente/Urbanismo
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Sec.Mun.Especial Meio Ambiente/Urbanismo
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
18
Gestão Ambiental
20.000,00
88.000,00
108.000,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
20.000,00
88.000,00
108.000,00
18 541 0541
Preservção e Conservação Ambiental
20.000,00
88.000,00
108.000,00
18 541 0541 1.081
Construção do Aterro Sanitário Controlado
20.000,00
20.000,00
18 541 0541 2.080
Criação e Implantação do Plano Diretor
15.000,00
15.000,00
18 541 0541 2.081
Manutenção da Sec.Mun.de Meio Ambiente/U rbanismo
73.000,00
73.000,00
TOTAL
20.000,00
88.000,00
108.000,00
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Passagem
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingência
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
99
Reserva de Contingência
0,00
102.300,96
102.300,96
99 999
Reserva de Contingência
0,00
102.300,96
102.300,96
99 999 9999
Reserva de Contingência
0,00
102.300,96
102.300,96
99 999 9999 2.999
Reserva de Contingência
102.300,96
102.300,96
TOTAL
0,00
102.300,96
102.300,96
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Passagem Orçamento Seguridade
social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 07 Secretaria Municipal de Saúde
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Secretaria Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
10
Saúde
0,00
106.000,00
106.000,00
10 301
Atenção Básica
0,00
106.000,00
106.000,00
10 301 0428
Assistência Médica a População
0,00
106.000,00
106.000,00
10 301 0428 2.038
Manutenção da Sec. Municipal de Saúde
103.000,00
103.000,00
10 301 0428 2.039
Manutenção do Conselho Munic.de Saúde
3.000,00
3.000,00
TOTAL
0,00
106.000,00
106.000,00
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Fundo Municipal de Saúde
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 07 Secretaria Municipal de Saúde
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0702 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
10
Saúde
850.200,00
3.174.787,00
4.024.987,00
10 301
Atenção Básica
850.200,00
2.883.287,00
3.733.487,00
10 301 0428
Assistência Médica a População
850.200,00
2.883.287,00
3.733.487,00
10 301 0428 1.049
Construção de Polo de Academia da Saúde
170.000,00
170.000,00
10 301 0428 1.050
Ampliação e/ou Ref. do Centro de Saude saúde
130.200,00
130.200,00
10 301 0428 1.051
Aquisição de Veículo/Ambulância
260.000,00
260.000,00
10 301 0428 1.052
Construção, Ref. e Ampl. de Unidades Bás icas de Saúde - UBS
220.000,00
220.000,00
10 301 0428 1.053
Aquisição de Equipamentos e Materiais Pe rmanentes
70.000,00
70.000,00
10 301 0428 2.041
Manut. Prog. Saúde da Família - PSF
234.812,00
234.812,00
10 301 0428 2.042
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
1.650.475,00
1.650.475,00
10 301 0428 2.043
Manutenção do Programa Saúde da Mulher
11.000,00
11.000,00
10 301 0428 2.044
Manutenção do Prog. de Saúde Bucal-PSB
110.000,00
110.000,00
10 301 0428 2.045
Manutenção do Programa Brasil Sorridente
12.000,00
12.000,00
10 301 0428 2.046
Manut. do Programa Olhar Brasil
9.000,00
9.000,00
10 301 0428 2.047
Programa Saúde na Escola - PSE
15.000,00
15.000,00
10 301 0428 2.048
Contribuição a Consórcios de Saúde
50.000,00
50.000,00
10 301 0428 2.049
Progr.Agentes Comunitários de Saúde-PACS
228.000,00
228.000,00
10 301 0428 2.050
Manutenção do Piso de Atenção Básica PAB Fixo
257.000,00
257.000,00
10 301 0428 2.091
Programa de Melhoria do Acesso de da Qua lidade - PMAQ
104.000,00
104.000,00
10 301 0428 2.107
Manutenção do NASF-Núcleo de Apoio a Saú de da Familia
122.000,00
122.000,00
10 301 0428 2.117
Programa Mais Médicos
30.000,00
30.000,00
10 301 0428 2.121
Manutenção do Piso de Atenção Básica - PAB-VARIÁVEL
50.000,00
50.000,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
134.000,00
134.000,00
10 302 0428
Assistência Médica a População
0,00
134.000,00
134.000,00
10 302 0428 2.092
Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC
134.000,00
134.000,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
32.500,00
32.500,00
10 303 0428
Assistência Médica a População
0,00
32.500,00
32.500,00
10 303 0428 2.051
Manut.do Prog. Assistência Farmacêutica
32.500,00
32.500,00
10 304
Vigilância Sanitária
0,00
31.000,00
31.000,00
10 304 0430
Vigilância Sanitária
0,00
31.000,00
31.000,00
10 304 0430 2.052
Piso Fixo de Vigilância e Promoção a Saú de - PFVPS
31.000,00
31.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
94.000,00
94.000,00
10 305 0430
Vigilância Sanitária
0,00
94.000,00
94.000,00
10 305 0430 2.120
Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica
94.000,00
94.000,00
TOTAL
850.200,00
3.174.787,00
4.024.987,00
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Passagem
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 08 Secretaria Municipal de Assist. Social
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Secretaria Municipal de Assist. Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
0,00
202.500,00
202.500,00
08 122
Administração Geral
0,00
39.000,00
39.000,00
08 122 0486
Assistência Social Geral
0,00
39.000,00
39.000,00
08 122 0486 2.006
Fundo da Criança e do Adolescente-FIA
14.500,00
14.500,00
08 122 0486 2.008
Manut. do Conselho de Direito da Criança e Adolescente
6.500,00
6.500,00
08 122 0486 2.055
Conselho Municipal de Assistência Social
4.500,00
4.500,00
08 122 0486 2.059
Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
4.500,00
4.500,00
08 122 0486 2.103
Manutenção do Conselho Mun. do Idoso
4.000,00
4.000,00
08 122 0486 2.104
Manutenção do Conselho Mun. de Habitação
5.000,00
5.000,00
08 244
Assistência Comunitária
0,00
163.500,00
163.500,00
08 244 0487
Assistência Comunitária
0,00
163.500,00
163.500,00
08 244 0487 2.054
Manutenção a Sec. de Assistência Social
163.500,00
163.500,00
TOTAL
0,00
202.500,00
202.500,00
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Fundo Municipal de Assistência Social
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 08 Secretaria Municipal de Assist. Social
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
280.000,00
1.266.949,00
1.546.949,00
08 241
Assistência ao Idoso
70.000,00
0,00
70.000,00
08 241 0485
Assistência a Velhice
70.000,00
0,00
70.000,00
08 241 0485 1.056
Reforma e Ampl.do Centro de Convivencia para Idosos.
70.000,00
70.000,00
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
29.500,00
29.500,00
08 242 0486
Assistência Social Geral
0,00
29.500,00
29.500,00
08 242 0486 2.060
Prog.Apoio ao Portador de Necessidades Especiais
29.500,00
29.500,00
08 244
Assistência Comunitária
210.000,00
1.237.449,00
1.447.449,00
08 244 0487
Assistência Comunitária
210.000,00
1.237.449,00
1.447.449,00
08 244 0487 1.057
construção do Centro de Referencia de As sistência Social - CRAS
70.000,00
70.000,00
08 244 0487 1.078
Aquisição de Veículos e Outros Equipamen tos
70.000,00
70.000,00
08 244 0487 1.085
Construção e Equipamento da Casa de Passagem
70.000,00
70.000,00
08 244 0487 2.057
Progr.Mun.Auxílio Desemprego-Lei 108/08
50.000,00
50.000,00
08 244 0487 2.061
Serviços de Convivencia e Fortalecimento Vínculos - SCFV
190.000,00
190.000,00
08 244 0487 2.063
Prog.Mun.de Assist.Familiar Lei 145/2009
38.000,00
38.000,00
08 244 0487 2.064
Programa de Combate as Drogas
10.000,00
10.000,00
08 244 0487 2.065
Programa de Geração de Renda
12.000,00
12.000,00
08 244 0487 2.067
Manutenção do Fundo Mun.Assist.Social
301.000,00
301.000,00
08 244 0487 2.068
Índice de Gestão Descentralizada - IGDBF
73.500,00
73.500,00
08 244 0487 2.070
Piso Básico Fíxo - PBF
185.680,00
185.680,00
08 244 0487 2.089
Índice de Gestão Descentralizada do SUAS
17.769,00
17.769,00
08 244 0487 2.093
Programa Nacional de Promoção do Acesso ao mundo do trabalho-ACESSUAS TRABALHO
21.500,00
21.500,00
08 244 0487 2.094
Programa Frente Popular de Capacitação Lei nº 273/2017.
100.000,00
100.000,00
08 244 0487 2.110
Contribuição a Banda Filarmônica
10.000,00
10.000,00
08 244 0487 2.118
Programa Primeira Infância - CRIANÇAS FELIZ
83.000,00
83.000,00
08 244 0487 2.119
Programa Passagem Cidadã Lei Nº 264/2017
145.000,00
145.000,00
TOTAL
280.000,00
1.266.949,00
1.546.949,00
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Câmara Municipal de Passagem
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal de Passagem
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal de Passagem
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
800.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
621.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
621.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
179.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
179.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
50.000,00
TOTAL DA DESPESA
850.000,00
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Passagem
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
861.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
633.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
618.000,00
19900000
15.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
228.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
228.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
49.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
49.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
49.000,00
TOTAL DA DESPESA
910.000,00
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Passagem
Orçamento Fiscal- Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 03 Secretaria Municipal de Administração
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Secretaria Municipal de Administração
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
852.161,04
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
456.161,04
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
446.161,04
19900000
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
396.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
10010000
50.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
316.000,00
16200000
30.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
72.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
72.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
72.000,00
TOTAL DA DESPESA
924.161,04
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Passagem
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 04 Secretaria Municipal de Finanças
NATUREZA
DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Secretaria Municipal de Finanças
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
250.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
163.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
158.000,00
19900000
5.000,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
5.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
82.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
82.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
340.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
20.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
320.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
300.000,00
19900000
20.000,00
TOTAL DA DESPESA
590.000,00
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Passagem
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 05 Sec.Munic.de Obras Transp.e Serv.Urbanos
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec.Munic.de Obras Transp.e Serv.Urbanos
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
579.700,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
324.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
313.500,00
19900000
11.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
255.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
238.000,00
16100000
17.200,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.368.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.328.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
303.000,00
15100000
440.000,00
15200000
285.500,00
19200000
50.000,00
19900000
250.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
40.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
40.000,00
TOTAL DA DESPESA
1.948.200,00
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Passagem
Orçamento Fiscal- Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 06 Secretaria Municipal de Educação
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria Municipal de Educação
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.495.775,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
535.725,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
84.000,00
11110000
418.725,00
11240000
16.000,00
19900000
17.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
960.050,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
56.000,00
11110000
247.000,00
11200000
103.850,00
11210000
4.000,00
11220000
99.700,00
11230000
45.500,00
11240000
185.000,00
15200000
105.000,00
15300000
90.750,00
15400000
23.250,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.194.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.194.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
15.000,00
11110000
105.600,00
11200000
20.000,00
11210000
1.000,00
11240000
53.000,00
11250000
550.200,00
15100000
250.000,00
15200000
50.000,00
19300000
50.000,00
19900000
100.000,00
TOTAL DA DESPESA
2.690.575,00
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Fundo de Manutenção e Desenvol.da Educação Básica
Orçamento Fiscal- Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 06 Secretaria Municipal de Educação
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo de Manut.Desenv.da Educação Básica
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.920.833,31
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.844.833,31
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
11120000
2.086.583,32
11130000
758.249,99
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
76.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
11130000
76.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
60.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
60.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
11130000
60.000,00
TOTAL DA DESPESA
2.980.833,31
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Passagem
Orçamento Fiscal- Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 07 Secretaria Municipal de Saúde
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Secretaria Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
10.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
5.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
372.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
352.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
132.000,00
15100000
200.000,00
15200000
20.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
20.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
20.000,00
TOTAL DA DESPESA
382.000,00
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Passagem
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 08 Secretaria Municipal de Assist. Social
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Secretaria Municipal de Assist. Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
72.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
5.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
67.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
67.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
577.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
567.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
37.000,00
15100000
250.000,00
15200000
80.000,00
19900000
200.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
10.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
10.000,00
TOTAL DA DESPESA
649.000,00
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Passagem
Orçamento Fiscal- Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 09 Secretaria Municipal de Agricultura
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria Municipal de Agricultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
365.738,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
225.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
195.000,00
19900000
30.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
140.738,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
140.738,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
815.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
805.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
195.000,00
15100000
230.500,00
15200000
280.000,00
19900000
100.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
10.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
10.000,00
TOTAL DA DESPESA
1.181.238,00
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Passagem
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 10 Sec.Munic.de Cultura, Desporto e Lazer
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Sec.Munic.de Cultura, Desporto e Lazer
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
375.352,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
162.352,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
158.000,00
19900000
4.352,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
213.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
213.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
658.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
658.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
158.000,00
15100000
320.000,00
15200000
80.000,00
19900000
100.000,00
TOTAL DA DESPESA
1.033.352,00
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Passagem
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 11 Sec.Mun.Especial Meio Ambiente/Urbanismo
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Sec.Mun.Especial Meio Ambiente/Urbanismo
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
85.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
45.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
40.000,00
19900000
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
40.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
40.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
23.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
23.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
13.000,00
15100000
10.000,00
TOTAL DA DESPESA
108.000,00
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Passagem
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingência
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
102.300,96
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
102.300,96
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
10010000
102.300,96
TOTAL DA DESPESA
102.300,96
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Passagem
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 07 Secretaria Municipal de Saúde
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Secretaria Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
90.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
56.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
53.000,00
19900000
3.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
34.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
34.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
15.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
15.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
15.500,00
TOTAL DA DESPESA
106.000,00
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Fundo Municipal de Saúde
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 07 Secretaria Municipal de Saúde
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0702 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.079.787,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.825.287,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
12110000
1.029.475,00
12140000
775.812,00
19900000
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.254.500,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
12110000
5.000,00
12140000
5.000,00
3.3.71.00.00
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris
12110000
10.000,00
12140000
30.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
12110000
538.000,00
12140000
628.500,00
15300000
30.250,00
15400000
7.750,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
945.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
945.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
12110000
165.000,00
12140000
120.000,00
12150000
260.000,00
12200000
400.200,00
TOTAL DA DESPESA
4.024.987,00
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Passagem
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 08 Secretaria Municipal de Assist. Social
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Secretaria Municipal de Assist. Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
184.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
107.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
104.500,00
19900000
3.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
77.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
77.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
18.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
18.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
18.000,00
TOTAL DA DESPESA
202.500,00
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Fundo Municipal de Assistência Social
Orçamento Seguridade social- Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 08 Secretaria Municipal de Assist. Social
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.234.949,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
466.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
298.000,00
13110000
153.500,00
19900000
15.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
768.449,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
10010000
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
516.200,00
13110000
242.249,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
312.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
312.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
142.500,00
13110000
19.500,00
13120000
100.000,00
15200000
50.000,00
TOTAL DA DESPESA
1.546.949,00
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
50.000,00
800.000,00
850.000,00
01 031
Ação Legislativa
50.000,00
800.000,00
850.000,00
01 031 0001
Ação Legislativa
50.000,00
800.000,00
850.000,00
04
Administração
100.000,00
1.810.661,04
1.910.661,04
04 062
Defesa do Interesse Pub. no Proc. Judic.
0,00
91.500,00
91.500,00
04 062 0021
Administração Geral
0,00
91.500,00
91.500,00
04 122
Administração Geral
80.000,00
1.384.161,04
1.464.161,04
04 122 0021
Administração Geral
80.000,00
1.384.161,04
1.464.161,04
04 123
Administração Financeira
20.000,00
245.000,00
265.000,00
04 123 0031
Administração Financeira
20.000,00
245.000,00
265.000,00
04 124
Controle Interno
0,00
90.000,00
90.000,00
04 124 0032
Controle Interno
0,00
90.000,00
90.000,00
06
Segurança Pública
0,00
40.500,00
40.500,00
06 181
Policiamento
0,00
25.000,00
25.000,00
06 181 0021
Administração Geral
0,00
25.000,00
25.000,00
06 182
Defesa Civil
0,00
15.500,00
15.500,00
06 182 0021
Administração Geral
0,00
15.500,00
15.500,00
11
Trabalho
0,00
110.000,00
110.000,00
11 331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
0,00
110.000,00
110.000,00
11 331 0479
Proteção ao Trabalhor
0,00
110.000,00
110.000,00
12
Educação
1.145.200,00
4.516.208,31
5.661.408,31
12 361
Ensino Fundamental
795.000,00
2.724.297,97
3.519.297,97
12 361 0021
Administração Geral
0,00
149.000,00
149.000,00
12 361 0188
Ensino Regular
795.000,00
2.575.297,97
3.370.297,97
12 362
Ensino Médio
0,00
15.000,00
15.000,00
12 362 0188
Ensino Regular
0,00
15.000,00
15.000,00
12 365
Educação Infantil
350.200,00
1.332.101,18
1.682.301,18
12 365 0190
Educação Infantil
350.200,00
1.332.101,18
1.682.301,18
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
382.681,88
382.681,88
12 366 0188
Ensino Regular
0,00
382.681,88
382.681,88
12 367
Educação Especial
0,00
62.127,28
62.127,28
12 367 0188
Ensino Regular
0,00
62.127,28
62.127,28
13
Cultura
130.000,00
151.000,00
281.000,00
13 392
Difusão Cultural
130.000,00
151.000,00
281.000,00
13 392 0247
Difusão Cultural
130.000,00
151.000,00
281.000,00
15
Urbanismo
1.070.500,00
531.200,00
1.601.700,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
1.010.500,00
187.000,00
1.197.500,00
15 451 0323
Planejamento Urbano
1.010.500,00
187.000,00
1.197.500,00
15 452
Serviços Urbanos
60.000,00
344.200,00
404.200,00
15 452 0323
Planejamento Urbano
60.000,00
344.200,00
404.200,00
16
Habitação
575.000,00
74.000,00
649.000,00
16 481
Habitação Rural
320.000,00
0,00
320.000,00
16 481 0317
Habitações Rurais
320.000,00
0,00
320.000,00
16 482
Habitação Urbana
255.000,00
74.000,00
329.000,00
16 482 0316
Habitações Urbanas
255.000,00
74.000,00
329.000,00
17
Saneamento
370.000,00
12.000,00
382.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
370.000,00
12.000,00
382.000,00
17 512 0448
Saneamento Geral
370.000,00
12.000,00
382.000,00
18
Gestão Ambiental
325.000,00
88.000,00
413.000,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
20.000,00
88.000,00
108.000,00
18 541 0541
Preservção e Conservação Ambiental
20.000,00
88.000,00
108.000,00
18 544
Recursos Hídricos
305.000,00
0,00
305.000,00
18 544 0541
Preservção e Conservação Ambiental
305.000,00
0,00
305.000,00
20
Agricultura
500.500,00
375.738,00
876.238,00
20 605
Abastecimento
500.500,00
362.738,00
863.238,00
20 605 0112
Promoção Agrária
500.500,00
362.738,00
863.238,00
20 609
Defesa Agropecuária
0,00
13.000,00
13.000,00
20 609 0087
Defesa Sanitária Animal
0,00
13.000,00
13.000,00
25
Energia
0,00
48.000,00
48.000,00
25 752
Energia Elétrica
0,00
48.000,00
48.000,00
25 752 0021
Administração Geral
0,00
48.000,00
48.000,00
26
Transporte
280.000,00
66.500,00
346.500,00
26 782
Transporte Rodoviário
280.000,00
66.500,00
346.500,00
26 782 0021
Administração Geral
280.000,00
66.500,00
346.500,00
27
Desporto e Lazer
515.000,00
237.352,00
752.352,00
27 812
Desporto Comunitário
515.000,00
237.352,00
752.352,00
27 812 0224
Desporto Amador
515.000,00
237.352,00
752.352,00
28
Encargos Especiais
320.000,00
5.000,00
325.000,00
28 843
Serviço da Dívida Interna
320.000,00
5.000,00
325.000,00
28 843 0031
Administração Financeira
320.000,00
5.000,00
325.000,00
99
Reserva de Contingência
0,00
102.300,96
102.300,96
99 999
Reserva de Contingência
0,00
102.300,96
102.300,96
99 999 9999
Reserva de Contingência
0,00
102.300,96
102.300,96
TOTAL
5.381.200,00
8.968.460,31
14.349.660,31
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
280.000,00
1.469.449,00
1.749.449,00
08 122
Administração Geral
0,00
39.000,00
39.000,00
08 122 0486
Assistência Social Geral
0,00
39.000,00
39.000,00
08 241
Assistência ao Idoso
70.000,00
0,00
70.000,00
08 241 0485
Assistência a Velhice
70.000,00
0,00
70.000,00
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
29.500,00
29.500,00
08 242 0486
Assistência Social Geral
0,00
29.500,00
29.500,00
08 244
Assistência Comunitária
210.000,00
1.400.949,00
1.610.949,00
08 244 0487
Assistência Comunitária
210.000,00
1.400.949,00
1.610.949,00
10
Saúde
850.200,00
3.280.787,00
4.130.987,00
10 301
Atenção Básica
850.200,00
2.989.287,00
3.839.487,00
10 301 0428
Assistência Médica a População
850.200,00
2.989.287,00
3.839.487,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
134.000,00
134.000,00
10 302 0428
Assistência Médica a População
0,00
134.000,00
134.000,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
32.500,00
32.500,00
10 303 0428
Assistência Médica a População
0,00
32.500,00
32.500,00
10 304
Vigilância Sanitária
0,00
31.000,00
31.000,00
10 304 0430
Vigilância Sanitária
0,00
31.000,00
31.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
94.000,00
94.000,00
10 305 0430
Vigilância Sanitária
0,00
94.000,00
94.000,00
TOTAL
1.130.200,00
4.750.236,00
5.880.436,00
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
01
Legislativa
0,00
850.000,00
850.000,00
01 031
Ação Legislativa
0,00
850.000,00
850.000,00
01 031 0001
Ação Legislativa
0,00
850.000,00
850.000,00
04
Administração
30.000,00
1.880.661,04
1.910.661,04
04 062
Defesa do Interesse Pub. no Proc. Judic.
2.500,00
89.000,00
91.500,00
04 062 0021
Administração Geral
2.500,00
89.000,00
91.500,00
04 122
Administração Geral
20.000,00
1.444.161,04
1.464.161,04
04 122 0021
Administração Geral
20.000,00
1.444.161,04
1.464.161,04
04 123
Administração Financeira
5.000,00
260.000,00
265.000,00
04 123 0031
Administração Financeira
5.000,00
260.000,00
265.000,00
04 124
Controle Interno
2.500,00
87.500,00
90.000,00
04 124 0032
Controle Interno
2.500,00
87.500,00
90.000,00
06
Segurança Pública
0,00
40.500,00
40.500,00
06 181
Policiamento
0,00
25.000,00
25.000,00
06 181 0021
Administração Geral
0,00
25.000,00
25.000,00
06 182
Defesa Civil
0,00
15.500,00
15.500,00
06 182 0021
Administração Geral
0,00
15.500,00
15.500,00
11
Trabalho
0,00
110.000,00
110.000,00
11 331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
0,00
110.000,00
110.000,00
11 331 0479
Proteção ao Trabalhor
0,00
110.000,00
110.000,00
12
Educação
5.516.408,31
145.000,00
5.661.408,31
12 361
Ensino Fundamental
3.374.297,97
145.000,00
3.519.297,97
12 361 0021
Administração Geral
4.000,00
145.000,00
149.000,00
12 361 0188
Ensino Regular
3.370.297,97
0,00
3.370.297,97
12 362
Ensino Médio
15.000,00
0,00
15.000,00
12 362 0188
Ensino Regular
15.000,00
0,00
15.000,00
12 365
Educação Infantil
1.682.301,18
0,00
1.682.301,18
12 365 0190
Educação Infantil
1.682.301,18
0,00
1.682.301,18
12 366
Educação de Jovens e Adultos
382.681,88
0,00
382.681,88
12 366 0188
Ensino Regular
382.681,88
0,00
382.681,88
12 367
Educação Especial
62.127,28
0,00
62.127,28
12 367 0188
Ensino Regular
62.127,28
0,00
62.127,28
13
Cultura
81.000,00
200.000,00
281.000,00
13 392
Difusão Cultural
81.000,00
200.000,00
281.000,00
13 392 0247
Difusão Cultural
81.000,00
200.000,00
281.000,00
15
Urbanismo
858.700,00
743.000,00
1.601.700,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
801.500,00
396.000,00
1.197.500,00
15 451 0323
Planejamento Urbano
801.500,00
396.000,00
1.197.500,00
15 452
Serviços Urbanos
57.200,00
347.000,00
404.200,00
15 452 0323
Planejamento Urbano
57.200,00
347.000,00
404.200,00
16
Habitação
530.000,00
119.000,00
649.000,00
16 481
Habitação Rural
300.000,00
20.000,00
320.000,00
16 481 0317
Habitações Rurais
300.000,00
20.000,00
320.000,00
16 482
Habitação Urbana
230.000,00
99.000,00
329.000,00
16 482 0316
Habitações Urbanas
230.000,00
99.000,00
329.000,00
17
Saneamento
220.000,00
162.000,00
382.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
220.000,00
162.000,00
382.000,00
17 512 0448
Saneamento Geral
220.000,00
162.000,00
382.000,00
18
Gestão Ambiental
255.000,00
158.000,00
413.000,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
15.000,00
93.000,00
108.000,00
18 541 0541
Preservção e Conservação Ambiental
15.000,00
93.000,00
108.000,00
18 544
Recursos Hídricos
240.000,00
65.000,00
305.000,00
18 544 0541
Preservção e Conservação Ambiental
240.000,00
65.000,00
305.000,00
20
Agricultura
400.500,00
475.738,00
876.238,00
20 605
Abastecimento
400.500,00
462.738,00
863.238,00
20 605 0112
Promoção Agrária
400.500,00
462.738,00
863.238,00
20 609
Defesa Agropecuária
0,00
13.000,00
13.000,00
20 609 0087
Defesa Sanitária Animal
0,00
13.000,00
13.000,00
25
Energia
30.000,00
18.000,00
48.000,00
25 752
Energia Elétrica
30.000,00
18.000,00
48.000,00
25 752 0021
Administração Geral
30.000,00
18.000,00
48.000,00
26
Transporte
195.000,00
151.500,00
346.500,00
26 782
Transporte Rodoviário
195.000,00
151.500,00
346.500,00
26 782 0021
Administração Geral
195.000,00
151.500,00
346.500,00
27
Desporto e Lazer
423.352,00
329.000,00
752.352,00
27 812
Desporto Comunitário
423.352,00
329.000,00
752.352,00
27 812 0224
Desporto Amador
423.352,00
329.000,00
752.352,00
28
Encargos Especiais
20.000,00
305.000,00
325.000,00
28 843
Serviço da Dívida Interna
20.000,00
305.000,00
325.000,00
28 843 0031
Administração Financeira
20.000,00
305.000,00
325.000,00
99
Reserva de Contingência
0,00
102.300,96
102.300,96
99 999
Reserva de Contingência
0,00
102.300,96
102.300,96
99 999 9999
Reserva de Contingência
0,00
102.300,96
102.300,96
TOTAL
8.559.960,31
5.789.700,00
14.349.660,31
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
08
Assistência Social
583.249,00
1.166.200,00
1.749.449,00
08 122
Administração Geral
0,00
39.000,00
39.000,00
08 122 0486
Assistência Social Geral
0,00
39.000,00
39.000,00
08 241
Assistência ao Idoso
50.000,00
20.000,00
70.000,00
08 241 0485
Assistência a Velhice
50.000,00
20.000,00
70.000,00
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
6.000,00
23.500,00
29.500,00
08 242 0486
Assistência Social Geral
6.000,00
23.500,00
29.500,00
08 244
Assistência Comunitária
527.249,00
1.083.700,00
1.610.949,00
08 244 0487
Assistência Comunitária
527.249,00
1.083.700,00
1.610.949,00
10
Saúde
4.027.987,00
103.000,00
4.130.987,00
10 301
Atenção Básica
3.736.487,00
103.000,00
3.839.487,00
10 301 0428
Assistência Médica a População
3.736.487,00
103.000,00
3.839.487,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
134.000,00
0,00
134.000,00
10 302 0428
Assistência Médica a População
134.000,00
0,00
134.000,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
32.500,00
0,00
32.500,00
10 303 0428
Assistência Médica a População
32.500,00
0,00
32.500,00
10 304
Vigilância Sanitária
31.000,00
0,00
31.000,00
10 304 0430
Vigilância Sanitária
31.000,00
0,00
31.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
94.000,00
0,00
94.000,00
10 305 0430
Vigilância Sanitária
94.000,00
0,00
94.000,00
TOTAL
4.611.236,00
1.269.200,00
5.880.436,00
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Legislativa
Judiciária
Essencial à Justiça
01
Câmara Municipal de Passagem
850.000,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03
Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
04
Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05
Sec.Munic.de Obras Transp.e Serv.Urbanos
0,00
0,00
0,00
06
Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
07
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
08
Secretaria Municipal de Assist. Social
0,00
0,00
0,00
09
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
10
Sec.Munic.de Cultura, Desporto e Lazer
0,00
0,00
0,00
11
Sec.Mun.Especial Meio Ambiente/Urbanismo
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
850.000,00
0,00
0,00
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Administração
Defesa Nacional
Segurança Pública
01
Câmara Municipal de Passagem
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
894.500,00
0,00
15.500,00
03
Secretaria Municipal de Administração
741.161,04
0,00
25.000,00
04
Secretaria Municipal de Finanças
265.000,00
0,00
0,00
05
Sec.Munic.de Obras Transp.e Serv.Urbanos
0,00
0,00
0,00
06
Secretaria Municipal de Educação
10.000,00
0,00
0,00
07
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
08
Secretaria Municipal de Assist. Social
0,00
0,00
0,00
09
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
10
Sec.Munic.de Cultura, Desporto e Lazer
0,00
0,00
0,00
11
Sec.Mun.Especial Meio Ambiente/Urbanismo
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
1.910.661,04
0,00
40.500,00
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Relações Exteriores
Assistência Social
Previdência Social
01
Câmara Municipal de Passagem
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03
Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
04
Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05
Sec.Munic.de Obras Transp.e Serv.Urbanos
0,00
0,00
0,00
06
Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
07
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
08
Secretaria Municipal de Assist. Social
0,00
1.749.449,00
0,00
09
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
10
Sec.Munic.de Cultura, Desporto e Lazer
0,00
0,00
0,00
11
Sec.Mun.Especial Meio Ambiente/Urbanismo
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
1.749.449,00
0,00
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Saúde
Trabalho
Educação
01
Câmara Municipal de Passagem
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03
Secretaria Municipal de Administração
0,00
110.000,00
0,00
04
Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05
Sec.Munic.de Obras Transp.e Serv.Urbanos
0,00
0,00
0,00
06
Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
5.661.408,31
07
Secretaria Municipal de Saúde
4.130.987,00
0,00
0,00
08
Secretaria Municipal de Assist. Social
0,00
0,00
0,00
09
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
10
Sec.Munic.de Cultura, Desporto e Lazer
0,00
0,00
0,00
11
Sec.Mun.Especial Meio Ambiente/Urbanismo
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
4.130.987,00
110.000,00
5.661.408,31
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Cultura
Direito da Cidadania
Urbanismo
01
Câmara Municipal de Passagem
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03
Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
04
Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05
Sec.Munic.de Obras Transp.e Serv.Urbanos
0,00
0,00
1.601.700,00
06
Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
07
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
08
Secretaria Municipal de Assist. Social
0,00
0,00
0,00
09
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
10
Sec.Munic.de Cultura, Desporto e Lazer
281.000,00
0,00
0,00
11
Sec.Mun.Especial Meio Ambiente/Urbanismo
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
281.000,00
0,00
1.601.700,00
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
01
Câmara Municipal de Passagem
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03
Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
04
Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05
Sec.Munic.de Obras Transp.e Serv.Urbanos
0,00
0,00
0,00
06
Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
07
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
382.000,00
0,00
08
Secretaria Municipal de Assist. Social
649.000,00
0,00
0,00
09
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
305.000,00
10
Sec.Munic.de Cultura, Desporto e Lazer
0,00
0,00
0,00
11
Sec.Mun.Especial Meio Ambiente/Urbanismo
0,00
0,00
108.000,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
649.000,00
382.000,00
413.000,00
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Ciência e Tecnologia
Agricultura
Organização Agrária
01
Câmara Municipal de Passagem
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03
Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
04
Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05
Sec.Munic.de Obras Transp.e Serv.Urbanos
0,00
0,00
0,00
06
Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
07
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
08
Secretaria Municipal de Assist. Social
0,00
0,00
0,00
09
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
876.238,00
0,00
10
Sec.Munic.de Cultura, Desporto e Lazer
0,00
0,00
0,00
11
Sec.Mun.Especial Meio Ambiente/Urbanismo
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
876.238,00
0,00
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Indústria
Comércio e Serviços
Comunicações
01
Câmara Municipal de Passagem
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03
Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
04
Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05
Sec.Munic.de Obras Transp.e Serv.Urbanos
0,00
0,00
0,00
06
Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
07
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
08
Secretaria Municipal de Assist. Social
0,00
0,00
0,00
09
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
10
Sec.Munic.de Cultura, Desporto e Lazer
0,00
0,00
0,00
11
Sec.Mun.Especial Meio Ambiente/Urbanismo
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
0,00
0,00
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
01
Câmara Municipal de Passagem
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03
Secretaria Municipal de Administração
48.000,00
0,00
0,00
04
Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05
Sec.Munic.de Obras Transp.e Serv.Urbanos
0,00
346.500,00
0,00
06
Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
07
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
08
Secretaria Municipal de Assist. Social
0,00
0,00
0,00
09
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
10
Sec.Munic.de Cultura, Desporto e Lazer
0,00
0,00
752.352,00
11
Sec.Mun.Especial Meio Ambiente/Urbanismo
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
48.000,00
346.500,00
752.352,00
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
TOTAL
01
Câmara Municipal de Passagem
0,00
0,00
850.000,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
910.000,00
03
Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
924.161,04
04
Secretaria Municipal de Finanças
325.000,00
0,00
590.000,00
05
Sec.Munic.de Obras Transp.e Serv.Urbanos
0,00
0,00
1.948.200,00
06
Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
5.671.408,31
07
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
4.512.987,00
08
Secretaria Municipal de Assist. Social
0,00
0,00
2.398.449,00
09
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
1.181.238,00
10
Sec.Munic.de Cultura, Desporto e Lazer
0,00
0,00
1.033.352,00
11
Sec.Mun.Especial Meio Ambiente/Urbanismo
0,00
0,00
108.000,00
99
Reserva de Contingência
0,00
102.300,96
102.300,96
TOTAL
325.000,00
102.300,96
20.230.096,31
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
01 01. 01 031 0001 1.001
Construção, Reforma e Ampliação do Prédi o da Câmara Municipal
25.000,00
01 01. 01 031 0001 1.003
Reequipamento da Câmara Municipal
25.000,00
02 01. 04 122 0021 1.084
Aquisição de Veículos
30.000,00
03 01. 04 122 0021 1.008
Aquisição de Veículos e Outros Equipamen tos
30.000,00
03 01. 04 122 0021 1.009
Reforma do Prédio da Prefeitura.
20.000,00
04 01. 04 123 0031 1.070
Aquisição de Equipamentos e Materiais Pe rmanente
20.000,00
04 01. 28 843 0031 1.006
Amortização da Divida de Precatórios
100.000,00
04 01. 28 843 0031 1.010
Amortização da Dívida Junto ao INSS
170.000,00
04 01. 28 843 0031 1.069
Amortização do Principal da Dívida por Contrato
50.000,00
05 01. 15 451 0323 1.014
Construção de Calçadas,Acessibilidade, P asseios Públicos e Ciclovias.
70.000,00
05 01. 15 451 0323 1.015
Aquisição de Veículos e Outros Equipamen tos.
50.000,00
05 01. 15 451 0323 1.017
Urbanização e Construção de Praças com C alçadas
220.000,00
05 01. 15 451 0323 1.018
Construção e Reconstrução de Pavimentaçã o de Ruas e Avenidas
610.000,00
05 01. 15 451 0323 1.023
Aquisição e Desapropriação de Imóveis
40.000,00
05 01. 15 451 0323 1.024
Construção e Ampliação de Cemitério
20.500,00
05 01. 15 452 0323 1.072
Urbanização de Canteiros, Vias e Logrado uros
60.000,00
05 01. 26 782 0021 1.025
Construção de Passagem Molhada
70.000,00
05 01. 26 782 0021 1.027
Construção e/ou Recup.de Ponte e Bueiras
60.000,00
05 01. 26 782 0021 1.028
Construção e/ou Reforma da Garagem Munic ipal
100.000,00
05 01. 26 782 0021 1.029
Construção e/ou Recuperação de Estradas
40.000,00
05 01. 26 782 0021 1.073
Construção de Abrigos Rodoviarios
10.000,00
06 01. 12 361 0188 1.030
Construção, Ampl.e Reformas de Escolas E Quadra de Esporte
420.000,00
06 01. 12 361 0188 1.031
Construção de Acessibilidade nas Escolas públicas
70.000,00
06 01. 12 361 0188 1.033
Aquisição de Veículos e Outros Equipamen tos
255.000,00
06 01. 12 365 0190 1.034
Construçao e/ou Conclusão de Escola de E nsino Infantil (CRECHE).
310.200,00
06 01. 12 365 0190 1.074
Aquisição de Equipamentos e Materiais Pe rmanentes
40.000,00
06 02. 12 361 0188 1.035
Construção de Unidade de Ensino-FEB-40%
30.000,00
06 02. 12 361 0188 1.036
Aquis.de Equip.e Matl Permanente FEB-40%
20.000,00
07 01. 17 512 0448 1.038
Construção do Sistema de Saneamento Bási co
200.000,00
07 01. 17 512 0448 1.039
Construção de Unidades Sanitárias
20.000,00
07 01. 17 512 0448 1.040
Construção de Valas, Esgotos e Drenagem
100.000,00
07 01. 17 512 0448 1.075
Construção de Bacia de Estabilização
30.000,00
07 01. 17 512 0448 1.076
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
20.000,00
07 02. 10 301 0428 1.049
Construção de Polo de Academia da Saúde
170.000,00
07 02. 10 301 0428 1.050
Ampliação e/ou Ref. do Centro de Saude saúde
130.200,00
07 02. 10 301 0428 1.051
Aquisição de Veículo/Ambulância
260.000,00
07 02. 10 301 0428 1.052
Construção, Ref. e Ampl. de Unidades Bás icas de Saúde - UBS
220.000,00
07 02. 10 301 0428 1.053
Aquisição de Equipamentos e Materiais Pe rmanentes
70.000,00
08 01. 16 481 0317 1.054
Construção e Recup.de Unid.Habitac.Rural
320.000,00
08 01. 16 482 0316 1.055
Construção e Recup.de Unid.Hab.Urbana
245.000,00
08 01. 16 482 0316 1.077
Aquisição e/ou Desapropriação de Imoveis
10.000,00
08 02. 08 241 0485 1.056
Reforma e Ampl.do Centro de Convivencia para Idosos.
70.000,00
08 02. 08 244 0487 1.057
construção do Centro de Referencia de As sistência Social - CRAS
70.000,00
08 02. 08 244 0487 1.078
Aquisição de Veículos e Outros Equipamen tos
70.000,00
08 02. 08 244 0487 1.085
Construção e Equipamento da Casa de Passagem
70.000,00
09 01. 18 544 0541 1.058
Const.de Açudes,Poços, Barreiros e Ciste rnas
65.000,00
09 01. 18 544 0541 1.082
Perfuração e Instalação de Poços Tubular es
140.000,00
09 01. 18 544 0541 1.083
Ampliação do Sistema de Abastecimento Dá gua
100.000,00
09 01. 20 605 0112 1.060
Aquisição e Trator, Implementos e Outros Equipamentos
70.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
09 01. 20 605 0112 1.061
Construção, Ref.e Ampliação de Matadouro
60.500,00
09 01. 20 605 0112 1.062
Construção, Reforma e Ampl. do Mercado P úblico
320.000,00
09 01. 20 605 0112 1.079
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
10.000,00
09 01. 20 605 0112 1.086
Construção de Um Galpão para Feira Livre
40.000,00
10 01. 13 392 0247 1.064
Construção, Reforma e Ampliação de Bibli oteca
70.000,00
10 01. 13 392 0247 1.071
Construção da Casa da Cultura
60.000,00
10 01. 27 812 0224 1.065
Construção e/ou Reforma Quadras Poliespo rtivas e Simples
175.000,00
10 01. 27 812 0224 1.066
Construção, Reforma e Ampliação de Estad io de Futebol
180.000,00
10 01. 27 812 0224 1.067
Construção e/ou Reforma de Ginásio Polie sportivo
50.000,00
10 01. 27 812 0224 1.080
Construção e Instalação de Academias Púb licas
110.000,00
11 01. 18 541 0541 1.081
Construção do Aterro Sanitário Controlad o
20.000,00
TOTAL
6.511.400,00
01 01. 01 031 0001 2.001
Manutenção da Câmara Municipal
800.000,00
02 01. 04 062 0021 2.126
Manut.da Procuradoria Geral do Município
91.500,00
02 01. 04 122 0021 2.003
Manutenção do Gabinete do Prefeito
561.000,00
02 01. 04 122 0021 2.007
Manut.do Conselho Tutelar da Criança e Adolescente
105.000,00
02 01. 04 122 0021 2.125
Manutenção da Ouvidoria Muncipal
17.000,00
02 01. 04 124 0032 2.005
Manutenção da Controladoria do Município
90.000,00
02 01. 06 182 0021 2.105
Manunteção da Coordenadoria de Defesa Ci vil
15.500,00
03 01. 04 122 0021 2.009
Manutenção da Sec. Mun. de Administração
507.161,04
03 01. 04 122 0021 2.010
Capacitação de Servidores
15.000,00
03 01. 04 122 0021 2.011
Contrib.Assoc.Munic.AMLAP,CNM e FEMURN.
52.000,00
03 01. 04 122 0021 2.013
Pagamento de Contribuições Previdenciari as
20.000,00
03 01. 04 122 0021 2.111
Manut.do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado
25.000,00
03 01. 04 122 0021 2.112
Manut.dos Serviços de Informção ao Cidadão - SIC
32.000,00
03 01. 04 122 0021 2.113
Realização de Concurso Público
40.000,00
03 01. 06 181 0021 2.012
Implantação da Guarda Municipal
25.000,00
03 01. 11 331 0479 2.014
Contribuição para Formação do PASEP
110.000,00
03 01. 25 752 0021 2.015
Manut. dos Serviços Iluminação Pública
48.000,00
04 01. 04 123 0031 2.017
Manutenção da Sec. Mun. de Finanças
245.000,00
04 01. 28 843 0031 2.095
Pagamento de Juros s/a Dívida Contratada
5.000,00
05 01. 15 451 0323 2.029
Manutenção do Sotor de Obras
187.000,00
05 01. 15 452 0323 2.018
Manutenção dos Serviços Urbanos
344.200,00
05 01. 26 782 0021 2.019
Manutenção dos Serviços Rodoviários
51.500,00
05 01. 26 782 0021 2.096
Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradou ros
15.000,00
06 01. 04 122 0021 2.025
Manutenção dos Conselhos de Educação, FU NDEB e Merenda Escolar
10.000,00
06 01. 12 361 0021 2.020
Manut.da Secretaria Munic. de Educação
149.000,00
06 01. 12 361 0188 2.021
Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE Fundamental
51.600,00
06 01. 12 361 0188 2.022
Manutenção do Ensino Fundamental
526.325,00
06 01. 12 361 0188 2.023
Formação de Profissionais do Magistério
10.000,00
06 01. 12 361 0188 2.024
Programa Livro e Materiais Ditático
15.000,00
06 01. 12 361 0188 2.026
Manutenção do Salário Educação - SAE
123.850,00
06 01. 12 361 0188 2.028
Manut.do Plano de Desenv.da Educ.PDE
15.000,00
06 01. 12 361 0188 2.032
Prog.Nac.Apoio ao Transp Escolar/PNATE
58.000,00
06 01. 12 361 0188 2.088
Prog.Estadual de Trnasp.Escolar/PETERN
117.500,00
06 01. 12 361 0188 2.097
Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE
5.000,00
06 01. 12 361 0188 2.109
Programa PROJOVEM-CAMPO Saberes da Terra
20.000,00
06 01. 12 361 0188 2.114
Aquisição de Fardamento Escolar
15.000,00
06 01. 12 361 0188 2.115
Programa Novo Maís Educação
25.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
06 01. 12 361 0188 2.116
Plano Municipal de Educação - PME
10.000,00
06 01. 12 361 0188 2.123
Programa Mais Alfabetizado
18.000,00
06 01. 12 362 0188 2.099
Manutenção do Ensino Médio
15.000,00
06 01. 12 365 0190 2.027
Manut.do Ensino Infantil Pré-Escolar
61.500,00
06 01. 12 365 0190 2.030
Manutenção do Ensino Infantil - CRECHE
98.500,00
06 01. 12 365 0190 2.085
Programa Brasil Carinhoso
61.000,00
06 01. 12 365 0190 2.086
Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE CRECHE
30.000,00
06 01. 12 365 0190 2.098
Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE PRE-ESCOLA
30.000,00
06 01. 12 366 0188 2.031
Programa da Educação de Jovens e Adultos
59.100,00
06 01. 12 366 0188 2.082
Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE /EJA
25.000,00
06 01. 12 366 0188 2.100
Programa Brasil Alfabetizado
17.000,00
06 01. 12 367 0188 2.101
Manutenção do Ensino Especial
29.000,00
06 02. 12 361 0188 2.033
Manut.do Ensino Fundamental-FUNDEB 40%
444.445,06
06 02. 12 361 0188 2.034
Manut.do Ensino Fundamental-FUNDEB 60%
1.120.577,91
06 02. 12 365 0190 2.035
Manut.do Ensino Infantil Creche - FUNDEB 40%
161.909,50
06 02. 12 365 0190 2.036
Manut.do Ensino Infantil Creche - FUNDEB 60%
377.788,82
06 02. 12 365 0190 2.083
Manut.do Ensino Infantil Pré-Escolar - FUNDEB 40%
153.420,86
06 02. 12 365 0190 2.084
Manut.do Ensino Infantil Pré-Escolar - FUNDEB 60%
357.982,00
06 02. 12 366 0188 2.037
Manut.do EJA-FUNDEB 60%
197.107,31
06 02. 12 366 0188 2.053
Manutenção do EJA - FUNDEB 40%
84.474,57
06 02. 12 367 0188 2.124
Manutenção do Ensino Especial-FUNDEB 60%
33.127,28
07 01. 10 301 0428 2.038
Manutenção da Sec. Municipal de Saúde
103.000,00
07 01. 10 301 0428 2.039
Manutenção do Conselho Munic.de Saúde
3.000,00
07 01. 17 512 0448 2.040
Manutenção dos Serviços de Saneamento
12.000,00
07 02. 10 301 0428 2.041
Manut. Prog. Saúde da Família - PSF
234.812,00
07 02. 10 301 0428 2.042
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
1.650.475,00
07 02. 10 301 0428 2.043
Manutenção do Programa Saúde da Mulher
11.000,00
07 02. 10 301 0428 2.044
Manutenção do Prog. de Saúde Bucal-PSB
110.000,00
07 02. 10 301 0428 2.045
Manutenção do Programa Brasil Sorridente
12.000,00
07 02. 10 301 0428 2.046
Manut. do Programa Olhar Brasil
9.000,00
07 02. 10 301 0428 2.047
Programa Saúde na Escola - PSE
15.000,00
07 02. 10 301 0428 2.048
Contribuição a Consórcios de Saúde
50.000,00
07 02. 10 301 0428 2.049
Progr.Agentes Comunitários de Saúde-PACS
228.000,00
07 02. 10 301 0428 2.050
Manutenção do Piso de Atenção Básica PAB Fixo
257.000,00
07 02. 10 301 0428 2.091
Programa de Melhoria do Acesso de da Qua lidade - PMAQ
104.000,00
07 02. 10 301 0428 2.107
Manutenção do NASF-Núcleo de Apoio a Saú de da Familia
122.000,00
07 02. 10 301 0428 2.117
Programa Mais Médicos
30.000,00
07 02. 10 301 0428 2.121
Manutenção do Piso de Atenção Básica - PAB-VARIÁVEL
50.000,00
07 02. 10 302 0428 2.092
Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC
134.000,00
07 02. 10 303 0428 2.051
Manut.do Prog. Assistência Farmacêutica
32.500,00
07 02. 10 304 0430 2.052
Piso Fixo de Vigilância e Promoção a Saú de - PFVPS
31.000,00
07 02. 10 305 0430 2.120
Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica
94.000,00
08 01. 08 122 0486 2.006
Fundo da Criança e do Adolescente-FIA
14.500,00
08 01. 08 122 0486 2.008
Manut. do Conselho de Direito da Criança e Adolescente
6.500,00
08 01. 08 122 0486 2.055
Conselho Municipal de Assistência Social
4.500,00
08 01. 08 122 0486 2.059
Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
4.500,00
08 01. 08 122 0486 2.103
Manutenção do Conselho Mun. do Idoso
4.000,00
08 01. 08 122 0486 2.104
Manutenção do Conselho Mun. de Habitação
5.000,00
08 01. 08 244 0487 2.054
Manutenção a Sec. de Assistência Social
163.500,00
08 01. 16 482 0316 2.058
Manut.do Progr.Morar Melhor-Lei 104/2008
60.000,00
08 01. 16 482 0316 2.108
Manutenção do Setor de Habitação
14.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
08 02. 08 242 0486 2.060
Prog.Apoio ao Portador de Necessidades Especiais
29.500,00
08 02. 08 244 0487 2.057
Progr.Mun.Auxílio Desemprego-Lei 108/08
50.000,00
08 02. 08 244 0487 2.061
Serviços de Convivencia e Fortalecimento Vínculos - SCFV
190.000,00
08 02. 08 244 0487 2.063
Prog.Mun.de Assist.Familiar Lei 145/2009
38.000,00
08 02. 08 244 0487 2.064
Programa de Combate as Drogas
10.000,00
08 02. 08 244 0487 2.065
Programa de Geração de Renda
12.000,00
08 02. 08 244 0487 2.067
Manutenção do Fundo Mun.Assist.Social
301.000,00
08 02. 08 244 0487 2.068
Índice de Gestão Descentralizada - IGDBF
73.500,00
08 02. 08 244 0487 2.070
Piso Básico Fíxo - PBF
185.680,00
08 02. 08 244 0487 2.089
Índice de Gestão Descentralizada do SUAS
17.769,00
08 02. 08 244 0487 2.093
Programa Nacional de Promoção do Acesso ao mundo do trabalho-ACESSUAS TRABALH
21.500,00
08 02. 08 244 0487 2.094
Programa Frente Popular de Capacitação Lei nº 273/2017.
100.000,00
08 02. 08 244 0487 2.110
Contribuição a Banda Filarmônica
10.000,00
08 02. 08 244 0487 2.118
Programa Primeira Infância - CRIANÇAS FELIZ
83.000,00
08 02. 08 244 0487 2.119
Programa Passagem Cidadã Lei Nº 264/2017
145.000,00
09 01. 20 605 0112 2.075
Manutenção da Sec. Munic. de Agricultura
332.738,00
09 01. 20 605 0112 2.087
Programa de Incentivo a Agricultura Fami liar
30.000,00
09 01. 20 609 0087 2.071
Programa de Vacinação de Animais
13.000,00
10 01. 13 392 0247 2.076
Manutenção das Atividades Culturais
121.000,00
10 01. 13 392 0247 2.106
Promoção de Eventos Culturais
30.000,00
10 01. 27 812 0224 2.077
Manutenção das Atividaes Esportivas
154.352,00
10 01. 27 812 0224 2.078
Manutenção do Parque de Vaquejada
35.000,00
10 01. 27 812 0224 2.079
Promoção de Eventos Esportivos
28.000,00
10 01. 27 812 0224 2.122
Programa Bolsa Atleta Lei nº 276/2017
20.000,00
11 01. 18 541 0541 2.080
Criação e Implantação do Plano Diretor
15.000,00
11 01. 18 541 0541 2.081
Manutenção da Sec.Mun.de Meio Ambiente/U rbanismo
73.000,00
99 99. 99 999 9999 2.999
Reserva de Contingência
102.300,96
TOTAL
13.718.696,31
TOTAL
20.230.096,31
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Em R$ 1,00
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO
Orçamento Fiscal........
14.349.660,31
Orçamento Seguridade social.........
5.880.436,00
TOTAL.............
20.230.096,31
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA RECEITA ARRECADADA, ESTIMADA E PROPOSTA
ESPECIFICAÇÃO
ARRECADADA 2016
ARRECADADA 2017
ARRECADADA 2018
ESTIMADA 2019
PROPOSTA 2020
Receitas Correntes
13.605.367,44
13.875.960,96
15.513.415,72
17.335.416,00
19.162.896,31
Impostos, taxas e contribu
108.977,33
185.362,30
176.435,42
172.000,00
230.500,00
Contribuições
0,00
0,00
0,00
40.000,00
30.000,00
Receita Patrimonial
0,00
61.633,85
34.774,26
136.000,00
80.100,00
Receita Agropecuária
86.067,10
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
15.000,00
23.000,00
Transferências Correntes
13.360.553,76
13.537.588,79
15.230.764,51
16.862.416,00
18.774.296,31
Outras Receitas Correntes
49.769,25
91.376,02
71.441,53
110.000,00
25.000,00
Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
2.250.000,00
3.200.000,00
Operações de Crédito
0,00
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
Alienações de Bens
0,00
0,00
0,00
100.000,00
50.000,00
Transferências de Capital
0,00
0,00
0,00
2.100.000,00
3.100.000,00
Receitas Correntes
-1.834.693,48
-1.777.671,57
-1.902.091,80
-2.091.090,00
-2.132.800,00
Transferências Correntes
-1.834.693,48
-1.777.671,57
-1.902.091,80
-2.091.090,00
-2.132.800,00
TOTAL GERAL
11.770.673,96
12.098.289,39
13.611.323,92
17.494.326,00
20.230.096,31
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA REALIZADA, ESTIMADA E PROPOSTA
ESPECIFICAÇÃO
REALIZADA 2016
REALIZADA 2017
REALIZADA 2018
ESTIMADA 2019
PROPOSTA 2020
Despesas correntes
11.790.148,99
12.058.099,84
13.044.170,91
11.753.883,00
13.257.295,35
Pessoal e encargos sociais
6.652.109,01
7.181.372,20
7.817.964,63
7.431.143,00
8.475.858,35
Juros e encargos da dívida
0,00
0,00
0,00
5.000,00
5.000,00
Outras despesas correntes
5.138.039,98
4.876.727,64
5.226.206,28
4.317.740,00
4.776.437,00
Despesas de capital
537.053,34
624.868,89
554.386,60
5.565.500,00
6.870.500,00
Investimentos
466.390,81
492.973,42
394.409,61
5.295.500,00
6.470.500,00
Inversões financeiras
0,00
0,00
0,00
50.000,00
80.000,00
Amortização da dívida
70.662,53
131.895,47
159.976,99
220.000,00
320.000,00
Reserva de contingência
0,00
0,00
12.766,41
174.943,00
102.300,96
Reserva de contingência
0,00
0,00
12.766,41
174.943,00
102.300,96
TOTAL GERAL
12.327.202,33
12.682.968,73
13.611.323,92
17.494.326,00
20.230.096,31
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Princi
150.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos -
10.000,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
10.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
500,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
10.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
500,00
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - P
5.000,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - M
1.000,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00
Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
30.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur.
500,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
13.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públic
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Pri
30.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1.3.1.0.01.0.0.00.00.00
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupa
1.3.1.0.01.2.0.00.00.00
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação
1.3.1.0.01.2.1.00.00.00
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal
5.000,00
1.3.1.0.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
1.3.1.0.99.1.0.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
3.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
3.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
30.000,00
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.3.2.1.00.1.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
4.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal
200,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
200,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.90
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.40.00
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Serviços - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.40.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Serviços saúde - Principal
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
200,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
10.000,00
1.3.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Patrimoniais
1.3.9.0.00.1.0.00.00.00
Demais Receitas Patrimoniais
1.3.9.0.00.1.1.00.00.00
Demais Receitas Patrimoniais - Principal
10.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita de Serviços
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1.6.1.0.02.0.0.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
1.6.1.0.02.1.0.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
20.000,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00
Outros Serviços
1.6.9.0.99.0.0.00.00.00
Outros Serviços
1.6.9.0.99.1.0.00.00.00
Outros Serviços
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00
Outros Serviços - Principal
3.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
9.100.000,00
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
385.000,00
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
350.000,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ
10.000,00
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
120.000,00
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Princip
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
86.577,00
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
517.435,00
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal
400.000,00
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp - Principal
1.7.1.8.03.2.1.10.00.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Princi
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Pr
28.600,00
1.7.1.8.03.2.1.10.90.00
Outros Programas Financ. Transferência Fundo a Fundo - Prin
20.000,00
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Pr
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
29.200,00
1.7.1.8.03.3.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Princi
20.000,00
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Pr
1.7.1.8.03.4.1.10.00.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal
17.500,00
1.7.1.8.03.4.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Princi
20.000,00
1.7.1.8.04.0.0.00.00.00
Transferências do SUS - Bloco Investimento Rede
1.7.1.8.04.1.0.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Básica
1.7.1.8.04.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Básica - Principal
250.000,00
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00
Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
123.350,00
1.7.1.8.05.2.0.00.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal
5.000,00
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
99.200,00
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
45.000,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Pr
2.500,00
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades
1.7.1.8.10.1.0.00.00.00
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - P
200.000,00
1.7.1.8.10.2.0.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - P
150.000,00
1.7.1.8.10.3.0.00.00.00
Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social
1.7.1.8.10.3.1.00.00.00
Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social - Pri
100.000,00
1.7.1.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
400.000,00
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
1.7.1.8.12.1.1.11.00.00
Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos
108.000,00
1.7.1.8.12.1.1.12.00.00
Piso Básico Fixo
72.000,00
1.7.1.8.12.1.1.13.00.00
BPC na Esola - Questionario a Ser Aplicado - BL
480,00
1.7.1.8.12.1.1.14.00.00
Programa Primeira Infância
50.000,00
1.7.1.8.12.1.1.51.00.00
Indice de Gestão Descentralizada - IGDBF
20.000,00
1.7.1.8.12.1.1.52.00.00
Indice de Gestão Descentralizada Suas
9.769,00
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
150.000,00
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências da União
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00
Outras Transferências da União
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00
Outras Transferências da União
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
908.352,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
1.500.000,00
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
50.000,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1.500,00
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Pri
17.000,00
1.7.2.8.02.0.0.00.00.00
Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%)
1.7.2.8.02.3.0.00.00.00
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Pr
30.000,00
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas Ent
1.7.2.8.10.1.0.00.00.00
Transferên.Convênios Estados p/ SUS
1.7.2.8.10.1.1.00.00.00
Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal
100.000,00
1.7.2.8.10.2.0.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - P
150.000,00
1.7.2.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
1.7.2.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
1.7.2.8.10.9.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
150.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - F
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
2.977.833,31
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00
Indenizações
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00
Outras Indenizações
1.9.2.1.99.1.0.00.00.00
Outras Indenizações
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
5.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00
Outras Restituições
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
10.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Correntes
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas
1.9.9.0.99.2.0.00.00.00
Outras Receitas - Financeiras
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00
Outras Receitas - Financeiras - Principal
10.000,00
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
-1.820.000,00
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ
-2.000,00
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Pr
-500,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
-300.000,00
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
-10.000,00
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-300,00
TOTAIS DA RECEITA
17.030.096,31
0,00
RECEITA CORRENTE LíQUIDA.......
17.030.096,31
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Governo Municipal de Passagem
PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL
Consolidado
Em R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL
DESPESA ORÇADA 2020
DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1.656.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
4.390.194,35
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
1.415.000,00
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
3.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
321.164,00
3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
11.000,00
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I).......
7.796.358,35
DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
510.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
108.000,00
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
1.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)..........
620.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA - RCL.............................
17.030.096,31
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO EXECUTIVO sobre a RCL
7.796.358,35
( 45,78 % )
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO EXECUTIVO
9.196.252,01
( 54,00 % )
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO LEGISLATIVO sobre a RCL
620.000,00
( 3,64 % )
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO LEGISLATIVO
1.021.805,78
( 6,00 % )
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Governo Municipal de Passagem
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
RECEITA PREVISTA
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)
Receitas de impostos
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
150.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
10.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
10.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
500,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
10.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a
500,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
5.000,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
1.000,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
30.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin
500,00
Receitas de transferências legais e constitucionais
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
9.100.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
10.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
2.500,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
1.500.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
50.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1.500,00
TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (I)
10.881.500,00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
30.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
200,00
1.3.2.1.00.1.1.10.40.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Serviços saúde - Principal
5.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
86.577,00
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
517.435,00
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal
400.000,00
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
28.600,00
1.7.1.8.03.2.1.10.90.00
Outros Programas Financ. Transferência Fundo a Fundo - Princ.
20.000,00
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
29.200,00
1.7.1.8.03.3.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal
20.000,00
1.7.1.8.03.4.1.10.00.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal
17.500,00
1.7.1.8.03.4.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal
20.000,00
1.7.1.8.04.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Básica - Principal
250.000,00
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ.
200.000,00
1.7.2.8.10.1.1.00.00.00
Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal
100.000,00
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal
400.000,00
2.4.2.8.10.1.1.00.00.00
Transferências Convênio Estados para SUS - Principal
100.000,00
TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)
2.224.512,00
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III)
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE
0,00
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
13.000,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
30.000,00
1.3.1.0.01.2.1.00.00.00
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal
5.000,00
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
3.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
3.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
4.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal
200,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.90
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
200,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
10.000,00
1.3.9.0.00.1.1.00.00.00
Demais Receitas Patrimoniais - Principal
10.000,00
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
20.000,00
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00
Outros Serviços - Principal
3.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
385.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
350.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
120.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
123.350,00
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal
5.000,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
99.200,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
45.000,00
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.
150.000,00
1.7.1.8.10.3.1.00.00.00
Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.
100.000,00
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
400.000,00
1.7.1.8.12.1.1.11.00.00
Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos
108.000,00
1.7.1.8.12.1.1.12.00.00
Piso Básico Fixo
72.000,00
1.7.1.8.12.1.1.13.00.00
BPC na Esola - Questionario a Ser Aplicado - BL
480,00
1.7.1.8.12.1.1.14.00.00
Programa Primeira Infância
50.000,00
1.7.1.8.12.1.1.51.00.00
Indice de Gestão Descentralizada - IGDBF
20.000,00
1.7.1.8.12.1.1.52.00.00
Indice de Gestão Descentralizada Suas
9.769,00
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
150.000,00
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
908.352,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.
17.000,00
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.
30.000,00
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ.
150.000,00
1.7.2.8.10.9.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
150.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
2.977.833,31
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
5.000,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
10.000,00
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00
Outras Receitas - Financeiras - Principal
10.000,00
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
50.000,00
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
30.000,00
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis - Principal
20.000,00
2.4.1.8.05.1.1.00.00.00
Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola - Princ.
250.000,00
2.4.1.8.10.5.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ.
500.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União - Principal
800.000,00
2.4.2.8.10.2.1.00.00.00
Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ.
250.000,00
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
800.000,00
TOTAL DE OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
9.256.884,31
(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB
-2.132.800,00
TOTAL DAS RECEITAS ORCAMENTÁRIAS
20.230.096,31
DESPESAS COM SAÚDE
DESPESA FIXADA
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
630.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
844.475,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
327.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
3.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
69.312,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
7.500,00
3.3.50.41.00
Contribuições
10.000,00
3.3.71.70.00
Rateio p/ particip. em consórcio público
40.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
24.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
534.750,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
61.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
10.000,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
6.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
66.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
367.250,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
22.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
14.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
67.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
53.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1.000,00
3.3.90.95.00
Indeniz. pela exec. de trab. de campo
2.000,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
520.200,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
415.500,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) (POR
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS)
4.130.987,00
DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
DESPESA FIXADA
DESPESAS COM SAÚDE (valor do item IV)
4.130.987,00
(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
0,00
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE
2.224.512,00
TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V)
1.906.475,00
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS(V/I)
17,52%
PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
15,00%
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Governo Municipal de Passagem
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE
Consolidado
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
RECEITA PREVISTA
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (I)
Receitas de impostos
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
150.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
10.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
10.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
500,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
10.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a
500,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
5.000,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
1.000,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
30.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin
500,00
Receitas de transferências legais e constitucionais
Transf. destinadas à formação do FUNDEB (II) (rec. retif.)
2.132.800,00
Demais transferências constitucionais e legais
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
9.100.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
385.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
350.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
10.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
2.500,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
1.500.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
50.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1.500,00
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
-1.820.000,00
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
-2.000,00
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
-500,00
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
-300.000,00
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
-10.000,00
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-300,00
TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (I)
11.616.500,00
RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO (III)
Transferências multigovernamentais
Transferências de recursos do FUNDEB (IV)
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
2.977.833,31
Complementação da União ao FUNDEB
Demais receitas vinculadas ao ensino
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
3.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
4.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal
200,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
123.350,00
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal
5.000,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
99.200,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
45.000,00
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.
150.000,00
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ.
150.000,00
2.4.1.8.05.1.1.00.00.00
Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola - Princ.
250.000,00
2.4.2.8.10.2.1.00.00.00
Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ.
250.000,00
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Governo Municipal de Passagem
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS
Consolidado COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE
TOTAL DE RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO (III)
4.059.083,31
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (I + III - II )
13.542.783,31
DESPESA COM ENSINO POR VINCULAÇÃO
DESPESA FIXADA
VINCULADAS ÀS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS
Despesas com ensino fundamental (VI)
1.966.375,00
Despesas com educação infantil em creches e pré-escolas (VII)
591.200,00
VINCULADAS AO FUNDEB, NO ENSINO FUNDAMENTAL (VIII)
Pagamentos dos profissionais do magistério no ens.fund. (IX)
2.823.333,31
Outras despesas no ensino fundamental
265.500,00
VINCULADAS A OUTRAS FONTES DE RECURSOS
Despesa fixada na função '12', que não conta como gasto na educação
15.000,00
TOTAL DAS DESPESAS COM ENSINO (X)
5.661.408,31
[Se II > IV ] = PERDA NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (XI)
0,00
[Se II < IV ] = GANHO NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
845.033,31
DEDUÇÕES DA DESPESA
VALOR FIXADO
PARCELA DO GANHO / COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB APLICADA NO EXERCÍCIO (XII)
845.033,31
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS AO ENSINO (XIII)
1.081.250,00
TOTAL DE DEDUÇÃO DE DESPESA (XV)
1.926.283,31
TOTAL DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (XVI)= (VI+VII+VIII+XI) - XV
3.720.125,00
TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES
%
MíNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ( XVI / I )
32,02
MíNIMO DE 60% DAS DESPESAS COM MDE NO ENSINO FUNDAMENTAL [ (VI+VIII+XI) - (XII) ] / ( I x 0,25)
144,97
MíNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO ENSINO FUNDAMENTAL ( IX / VIII )
91,40
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Governo Municipal de Passagem
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Consolidado
1. RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR PREVISTO (R$)
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
PMP
150.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
PMP
10.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
PMP
10.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
PMP
500,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
PMP
10.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a
PMP
500,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
PMP
5.000,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
PMP
1.000,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
PMP
30.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin
PMP
500,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
PMP
13.000,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
PMP
30.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMP
9.100.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
PMP
385.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
PMP
350.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMP
10.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
PMP
2.500,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
PMP
1.500.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMP
50.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMP
1.500,00
SUBTOTAL:
11.659.500,00
2. RECEITA QUE NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR PREVISTO (R$)
1.3.1.0.01.2.1.00.00.00
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal
PMP
5.000,00
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
PMP
3.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
PMP
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
FUNDEB
3.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
FMS
30.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
PMP
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
PMP
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal
PMP
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
PMP
4.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
FMAS
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal
PMP
200,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
FMS
200,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.90
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal
PMP
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.40.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Serviços saúde - Principal
FMS
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
PMP
200,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
PMP
10.000,00
1.3.9.0.00.1.1.00.00.00
Demais Receitas Patrimoniais - Principal
PMP
10.000,00
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
PMP
20.000,00
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00
Outros Serviços - Principal
PMP
3.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
PMP
120.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
FMS
86.577,00
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
FMS
517.435,00
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal
FMS
400.000,00
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
FMS
28.600,00
1.7.1.8.03.2.1.10.90.00
Outros Programas Financ. Transferência Fundo a Fundo - Princ.
FMS
20.000,00
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
FMS
29.200,00
1.7.1.8.03.3.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal
FMS
20.000,00
1.7.1.8.03.4.1.10.00.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal
FMS
17.500,00
1.7.1.8.03.4.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal
FMS
20.000,00
1.7.1.8.04.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Básica - Principal
FMS
250.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
PMP
123.350,00
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal
PMP
5.000,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
PMP
99.200,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
PMP
45.000,00
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ.
FMS
200.000,00
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.
PMP
150.000,00
1.7.1.8.10.3.1.00.00.00
Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.
FMAS
100.000,00
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
PMP
400.000,00
1.7.1.8.12.1.1.11.00.00
Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos
FMAS
108.000,00
1.7.1.8.12.1.1.12.00.00
Piso Básico Fixo
FMAS
72.000,00
1.7.1.8.12.1.1.13.00.00
BPC na Esola - Questionario a Ser Aplicado - BL
FMAS
480,00
1.7.1.8.12.1.1.14.00.00
Programa Primeira Infância
FMAS
50.000,00
1.7.1.8.12.1.1.51.00.00
Indice de Gestão Descentralizada - IGDBF
FMAS
20.000,00
1.7.1.8.12.1.1.52.00.00
Indice de Gestão Descentralizada Suas
FMAS
9.769,00
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
FMAS
150.000,00
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
PMP
908.352,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.
PMP
17.000,00
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.
PMP
30.000,00
1.7.2.8.10.1.1.00.00.00
Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal
FMS
100.000,00
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ.
PMP
150.000,00
1.7.2.8.10.9.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
PMP
150.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
FUNDEB
2.977.833,31
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
PMP
5.000,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
PMP
10.000,00
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00
Outras Receitas - Financeiras - Principal
PMP
10.000,00
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
PMP
50.000,00
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
PMP
30.000,00
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis - Principal
PMP
20.000,00
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal
FMS
400.000,00
2.4.1.8.05.1.1.00.00.00
Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola - Princ.
PMP
250.000,00
2.4.1.8.10.5.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ. PMP
500.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União - Principal
PMP
800.000,00
2.4.2.8.10.1.1.00.00.00
Transferências Convênio Estados para SUS - Principal
FMS
100.000,00
2.4.2.8.10.2.1.00.00.00
Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ. PMP
250.000,00
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
PMP
800.000,00
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMP
-1.820.000,00
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMP
-2.000,00
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
PMP
-500,00
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
PMP
-300.000,00
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMP
-10.000,00
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMP
-300,00
SUBTOTAL :
8.570.596,31
3. TOTAL DA RECEITA DO PERÍODO (ITEM 1 + ITEM 2)
TOTAL :
20.230.096,31
RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO :
11.659.500,00
VALOR FIXADO NO ORÇAMENTO PARA O LEGISLATIVO...(R$) :
850.000,00
PERCENTUAL DE REPASSE PREVISTO NO ORÇAMENTO......:
7,29 %
PERCENTUAL LEGAL MÁXIMO DE REPASSE........:
7,00 %
Rio Grande do Norte
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Cód.
Nome da função
Valor fiscal
Valor seguridade
Total
01
Legislativa
850.000,00
0,00
850.000,00
04
Administração
1.910.661,04
0,00
1.910.661,04
06
Segurança Pública
40.500,00
0,00
40.500,00
08
Assistência Social
0,00
1.749.449,00
1.749.449,00
10
Saúde
0,00
4.130.987,00
4.130.987,00
11
Trabalho
110.000,00
0,00
110.000,00
12
Educação
5.661.408,31
0,00
5.661.408,31
13
Cultura
281.000,00
0,00
281.000,00
15
Urbanismo
1.601.700,00
0,00
1.601.700,00
16
Habitação
649.000,00
0,00
649.000,00
17
Saneamento
382.000,00
0,00
382.000,00
18
Gestão Ambiental
413.000,00
0,00
413.000,00
20
Agricultura
876.238,00
0,00
876.238,00
25
Energia
48.000,00
0,00
48.000,00
26
Transporte
346.500,00
0,00
346.500,00
27
Desporto e Lazer
752.352,00
0,00
752.352,00
28
Encargos Especiais
325.000,00
0,00
325.000,00
99
Reserva de Contingência
102.300,96
0,00
102.300,96
TOTAL GERAL
14.349.660,31
5.880.436,00
20.230.096,31
Rio Grande do Norte
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Cód.
Nome da subfunção
Valor fiscal
Valor seguridade
Total
031
Ação Legislativa
850.000,00
0,00
850.000,00
062
Defesa do Interesse Pub. no Proc. Judic.
91.500,00
0,00
91.500,00
122
Administração Geral
1.464.161,04
39.000,00
1.503.161,04
123
Administração Financeira
265.000,00
0,00
265.000,00
124
Controle Interno
90.000,00
0,00
90.000,00
181
Policiamento
25.000,00
0,00
25.000,00
182
Defesa Civil
15.500,00
0,00
15.500,00
241
Assistência ao Idoso
0,00
70.000,00
70.000,00
242
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
29.500,00
29.500,00
244
Assistência Comunitária
0,00
1.610.949,00
1.610.949,00
301
Atenção Básica
0,00
3.839.487,00
3.839.487,00
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
134.000,00
134.000,00
303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
32.500,00
32.500,00
304
Vigilância Sanitária
0,00
31.000,00
31.000,00
305
Vigilância Epidemiológica
0,00
94.000,00
94.000,00
331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
110.000,00
0,00
110.000,00
361
Ensino Fundamental
3.519.297,97
0,00
3.519.297,97
362
Ensino Médio
15.000,00
0,00
15.000,00
365
Educação Infantil
1.682.301,18
0,00
1.682.301,18
366
Educação de Jovens e Adultos
382.681,88
0,00
382.681,88
367
Educação Especial
62.127,28
0,00
62.127,28
392
Difusão Cultural
281.000,00
0,00
281.000,00
451
Infra Estrutura Urbana
1.197.500,00
0,00
1.197.500,00
452
Serviços Urbanos
404.200,00
0,00
404.200,00
481
Habitação Rural
320.000,00
0,00
320.000,00
482
Habitação Urbana
329.000,00
0,00
329.000,00
512
Saneamento Básico Urbano
382.000,00
0,00
382.000,00
541
Preservação e Conservação Ambiental
108.000,00
0,00
108.000,00
544
Recursos Hídricos
305.000,00
0,00
305.000,00
605
Abastecimento
863.238,00
0,00
863.238,00
609
Defesa Agropecuária
13.000,00
0,00
13.000,00
752
Energia Elétrica
48.000,00
0,00
48.000,00
782
Transporte Rodoviário
346.500,00
0,00
346.500,00
812
Desporto Comunitário
752.352,00
0,00
752.352,00
843
Serviço da Dívida Interna
325.000,00
0,00
325.000,00
999
Reserva de Contingência
102.300,96
0,00
102.300,96
TOTAL GERAL
14.349.660,31
5.880.436,00
20.230.096,31
Rio Grande do Norte
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Cód.
Nome do programa
Valor fiscal
Valor seguridade
Total
0001
Ação Legislativa
850.000,00
0,00
850.000,00
0021
Administração Geral
2.139.661,04
0,00
2.139.661,04
0031
Administração Financeira
590.000,00
0,00
590.000,00
0032
Controle Interno
90.000,00
0,00
90.000,00
0087
Defesa Sanitária Animal
13.000,00
0,00
13.000,00
0112
Promoção Agrária
863.238,00
0,00
863.238,00
0188
Ensino Regular
3.830.107,13
0,00
3.830.107,13
0190
Educação Infantil
1.682.301,18
0,00
1.682.301,18
0224
Desporto Amador
752.352,00
0,00
752.352,00
0247
Difusão Cultural
281.000,00
0,00
281.000,00
0316
Habitações Urbanas
329.000,00
0,00
329.000,00
0317
Habitações Rurais
320.000,00
0,00
320.000,00
0323
Planejamento Urbano
1.601.700,00
0,00
1.601.700,00
0428
Assistência Médica a População
0,00
4.005.987,00
4.005.987,00
0430
Vigilância Sanitária
0,00
125.000,00
125.000,00
0448
Saneamento Geral
382.000,00
0,00
382.000,00
0479
Proteção ao Trabalhor
110.000,00
0,00
110.000,00
0485
Assistência a Velhice
0,00
70.000,00
70.000,00
0486
Assistência Social Geral
0,00
68.500,00
68.500,00
0487
Assistência Comunitária
0,00
1.610.949,00
1.610.949,00
0541
Preservção e Conservação Ambiental
413.000,00
0,00
413.000,00
9999
Reserva de Contingência
102.300,96
0,00
102.300,96
TOTAL GERAL
14.349.660,31
5.880.436,00
20.230.096,31
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
PMP
10010000 -Recurso Ordinário
90.000,00
90.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
37.500,00
37.500,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
22.500,00
22.500,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
PMP
10010000 -Recurso Ordinário
6.000,00
6.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
2.500,00
2.500,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
1.500,00
1.500,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
PMP
10010000 -Recurso Ordinário
6.000,00
6.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
2.500,00
2.500,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
1.500,00
1.500,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
PMP
10010000 -Recurso Ordinário
300,00
300,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
125,00
125,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
75,00
75,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
PMP
10010000 -Recurso Ordinário
6.000,00
6.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
2.500,00
2.500,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
1.500,00
1.500,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a
PMP
10010000 -Recurso Ordinário
300,00
300,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
125,00
125,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
75,00
75,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
PMP
10010000 -Recurso Ordinário
3.000,00
3.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
1.250,00
1.250,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
750,00
750,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
PMP
10010000 -Recurso Ordinário
600,00
600,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
250,00
250,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
150,00
150,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
PMP
10010000 -Recurso Ordinário
18.000,00
18.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
7.500,00
7.500,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
4.500,00
4.500,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin
PMP
10010000 -Recurso Ordinário
300,00
300,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
125,00
125,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
75,00
75,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
PMP
10010000 -Recurso Ordinário
13.000,00
13.000,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
PMP
16200000 -Contribuição de Iluminação
30.000,00
30.000,00
1.3.1.0.01.2.1.00.00.00
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal
PMP
10010000 -Recurso Ordinário
5.000,00
5.000,00
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
PMP
10010000 -Recurso Ordinário
3.000,00
3.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
PMP
15300000 -Transfência da União de Ro
1.000,00
1.000,00
15400000 -Transfência da Estado de R
1.000,00
1.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte Rec.
do tesouro Rec.
outras fontes
Total
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
FUNDEB
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
2.100,00
2.100,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
900,00
900,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
FMS
12140000 -Transferência SUS Bloco de
20.000,00
20.000,00
12150000 -Transferência SUS Bloco de
10.000,00
10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
PMP
11220000 -Transferência de Recurso d
500,00
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
PMP
11230000 -Transferência de Recurso d
500,00
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal
PMP
11200000 -Transferência do Salário-E
500,00
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
PMP
11240000 -Outras Transferências do F
4.000,00
4.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
FMAS
13110000 -Transferência de Recurso d
5.000,00
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal
PMP
11250000 -Transferência de convênio
200,00
200,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
FMS
12200000 -Transferência de convênio
200,00
200,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.90
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal
PMP
15100000 -Outros Convênios da União
500,00
500,00
15200000 -Outros Convênios do Estado
500,00
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.40.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Serviços saúde - Principal
FMS
12110000 -Receita de Imposto e Trans
5.000,00
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
PMP
16100000 -CIDE
200,00
200,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
PMP
10010000 -Recurso Ordinário
10.000,00
10.000,00
1.3.9.0.00.1.1.00.00.00
Demais Receitas Patrimoniais - Principal
PMP
10010000 -Recurso Ordinário
10.000,00
10.000,00
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
PMP
10010000 -Recurso Ordinário
20.000,00
20.000,00
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00
Outros Serviços - Principal
PMP
10010000 -Recurso Ordinário
3.000,00
3.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMP
10010000 -Recurso Ordinário
5.460.000,00
5.460.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
455.000,00
455.000,00
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
1.092.000,00
1.092.000,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
728.000,00
728.000,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
1.365.000,00
1.365.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
PMP
10010000 -Recurso Ordinário
231.000,00
231.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
96.250,00
96.250,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
57.750,00
57.750,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
PMP
10010000 -Recurso Ordinário
210.000,00
210.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
87.500,00
87.500,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
52.500,00
52.500,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMP
10010000 -Recurso Ordinário
6.000,00
6.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
500,00
500,00
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
1.200,00
1.200,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
800,00
800,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
1.500,00
1.500,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP- Principal
PMP
15300000 -Transfência da União de Ro
120.000,00
120.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
FMS
12140000 -Transferência SUS Bloco de
86.577,00
86.577,00
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
FMS
12140000 -Transferência SUS Bloco de
517.435,00
517.435,00
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo- Principal
FMS
12140000 -Transferência SUS Bloco de
400.000,00
400.000,00
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
FMS
12140000 -Transferência SUS Bloco de
28.600,00
28.600,00
1.7.1.8.03.2.1.10.90.00
Outros Programas Financ. Transferência Fundo a Fundo - Princ.
FMS
12140000 -Transferência SUS Bloco de
20.000,00
20.000,00
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde- Principal
FMS
12140000 -Transferência SUS Bloco de
29.200,00
29.200,00
1.7.1.8.03.3.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal
FMS
12140000 -Transferência SUS Bloco de
20.000,00
20.000,00
1.7.1.8.03.4.1.10.00.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal
FMS
12140000 -Transferência SUS Bloco de
17.500,00
17.500,00
1.7.1.8.03.4.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal
FMS
12140000 -Transferência SUS Bloco de
20.000,00
20.000,00
1.7.1.8.04.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Básica - Principal
FMS
12150000 -Transferência SUS Bloco de
250.000,00
250.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
PMP
11200000 -Transferência do Salário-E
123.350,00
123.350,00
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal
PMP
11210000 -Transferência de Recurso d
5.000,00
5.000,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
PMP
11220000 -Transferência de Recurso d
99.200,00
99.200,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
PMP
11230000 -Transferência de Recurso d
45.000,00
45.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
PMP
10010000 -Recurso Ordinário
1.500,00
1.500,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
125,00
125,00
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
300,00
300,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
200,00
200,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
375,00
375,00
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ.
FMS
12200000 -Transferência de convênio
200.000,00
200.000,00
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.
PMP
11250000 -Transferência de convênio
150.000,00
150.000,00
1.7.1.8.10.3.1.00.00.00
Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.
FMAS
13120000 -Transferência de Convênio
100.000,00
100.000,00
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
PMP
15100000 -Outros Convênios da União
400.000,00
400.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.7.1.8.12.1.1.11.00.00
Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos
FMAS
13110000 -Transferência de Recurso d
108.000,00
108.000,00
1.7.1.8.12.1.1.12.00.00
Piso Básico Fixo
FMAS
13110000 -Transferência de Recurso d
72.000,00
72.000,00
1.7.1.8.12.1.1.13.00.00
BPC na Esola - Questionario a Ser Aplicado - BL
FMAS
13110000 -Transferência de Recurso d
480,00
480,00
1.7.1.8.12.1.1.14.00.00
Programa Primeira Infância
FMAS
13110000 -Transferência de Recurso d
50.000,00
50.000,00
1.7.1.8.12.1.1.51.00.00
Indice de Gestão Descentralizada - IGDBF
FMAS
13110000 -Transferência de Recurso d
20.000,00
20.000,00
1.7.1.8.12.1.1.52.00.00
Indice de Gestão Descentralizada Suas
FMAS
13110000 -Transferência de Recurso d
9.769,00
9.769,00
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
FMAS
13110000 -Transferência de Recurso d
150.000,00
150.000,00
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
PMP
19900000 -Outras Destinações Vincula
908.352,00
908.352,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
PMP
10010000 -Recurso Ordinário
900.000,00
900.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
75.000,00
75.000,00
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
180.000,00
180.000,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
120.000,00
120.000,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
225.000,00
225.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMP
10010000 -Recurso Ordinário
30.000,00
30.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
2.500,00
2.500,00
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
6.000,00
6.000,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
4.000,00
4.000,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
7.500,00
7.500,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMP
10010000 -Recurso Ordinário
900,00
900,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
75,00
75,00
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
180,00
180,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
120,00
120,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
225,00
225,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.
PMP
16100000 -CIDE
17.000,00
17.000,00
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.
PMP
15400000 -Transfência da Estado de R
30.000,00
30.000,00
1.7.2.8.10.1.1.00.00.00
Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal
FMS
12200000 -Transferência de convênio
100.000,00
100.000,00
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas
Educação - Princ.
PMP
11250000 -Transferência de convênio
150.000,00
150.000,00
1.7.2.8.10.9.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados -
Principal
PMP
15200000 -Outros Convênios do Estado
150.000,00
150.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
FUNDEB 11120000 -Transferência do FUNDEB 60
2.084.483,32
2.084.483,32
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
893.349,99
893.349,99
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
PMP
10010000 -Recurso Ordinário
5.000,00
5.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
PMP
10010000 -Recurso Ordinário
10.000,00
10.000,00
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00
Outras Receitas - Financeiras - Principal
PMP
10010000 -Recurso Ordinário
10.000,00
10.000,00
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
PMP
19200000 -Recurso de Operação de Cré
50.000,00
50.000,00
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
PMP
19300000 -Alienação de bem/Ativo
30.000,00
30.000,00
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis - Principal
PMP
19300000 -Alienação de bem/Ativo
20.000,00
20.000,00
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal
FMS
12140000 -Transferência SUS Bloco de
400.000,00
400.000,00
2.4.1.8.05.1.1.00.00.00
Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola - Princ.
PMP
11240000 -Outras Transferências do F
250.000,00
250.000,00
2.4.1.8.10.5.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ.
PMP
15100000 -Outros Convênios da União
500.000,00
500.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União - Principal
PMP
15100000 -Outros Convênios da União
800.000,00
800.000,00
2.4.2.8.10.1.1.00.00.00
Transferências Convênio Estados para SUS - Principal
FMS
12200000 -Transferência de convênio
100.000,00
100.000,00
2.4.2.8.10.2.1.00.00.00
Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ.
PMP
11250000 -Transferência de convênio
250.000,00
250.000,00
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
PMP
15200000 -Outros Convênios do Estado
800.000,00
800.000,00
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMP
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
-1.092.000,00
-1.092.000,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
-728.000,00
-728.000,00
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMP
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
-1.200,00
-1.200,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
-800,00
-800,00
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
PMP
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
-300,00
-300,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
-200,00
-200,00
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
PMP
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
-180.000,00
-180.000,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
-120.000,00
-120.000,00
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMP
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
-6.000,00
-6.000,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
-4.000,00
-4.000,00
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMP
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
-180,00
-180,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
-120,00
-120,00
Totais
20.230.096,31
0,00
20.230.096,31
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado Página : 001
Receitas por fonte de recurso
Código
Fonte
Valor
10010000
Recurso Ordinário
7.058.900,00
11110000
Receita de Imposto e Trans. - Educação
771.325,00
11120000
Transferência do FUNDEB 60%
2.086.583,32
11130000
Transferência do FUNDEB 40%
894.249,99
11200000
Transferência do Salário-Educação
123.850,00
11210000
Transferência de Recurso do PDDE
5.000,00
11220000
Transferência de Recurso do PNAE
99.700,00
11230000
Transferência de Recurso do PNATE
45.500,00
11240000
Outras Transferências do FNDE
254.000,00
11250000
Transferência de convênio à Educação
550.200,00
12110000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
1.747.475,00
12140000
Transferência SUS Bloco de custeio
1.559.312,00
12150000
Transferência SUS Bloco de investimento
260.000,00
12200000
Transferência de convênio à Saúde
400.200,00
13110000
Transferência de Recurso do FNAS
415.249,00
13120000
Transferência de Convênio à Ass. Social
100.000,00
15100000
Outros Convênios da União
1.700.500,00
15200000
Outros Convênios do Estado
950.500,00
15300000
Transfência da União de Royalty Petróleo
121.000,00
15400000
Transfência da Estado de Royalty Petróle
31.000,00
16100000
CIDE
17.200,00
16200000
Contribuição de Iluminação Pública
30.000,00
19200000
Recurso de Operação de Crédito
50.000,00
19300000
Alienação de bem/Ativo
50.000,00
19900000
Outras Destinações Vinculadas de Recurso
908.352,00
Total
20.230.096,31
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado Página : 001
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
10010000
Recurso
Ordinário
7.058.900,00
1 - Pessoal e encargos sociais
3.099.161,04
2 - Juros e encargos da dívida
5.000,00
3 - Outras despesas correntes
2.252.438,00
4 - Investimentos
1.220.000,00
5 - Inversões financeiras
80.000,00
6 - Amortização da dívida
300.000,00
9 - Reserva de contingência
102.300,96
11110000
Receita
de Imposto e Trans. - Educação
771.325,00
1 - Pessoal e encargos sociais
418.725,00
3 - Outras despesas correntes
247.000,00
4 - Investimentos
105.600,00
11120000
Transferência do FUNDEB 60%
2.086.583,32
1 - Pessoal e encargos sociais
2.086.583,32
11130000
Transferência do FUNDEB 40%
894.249,99
1 - Pessoal e encargos sociais
758.249,99
3 - Outras despesas correntes
76.000,00
4 - Investimentos
60.000,00
11200000
Transferência do Salário-Educação
123.850,00
3 - Outras despesas correntes
103.850,00
4 - Investimentos
20.000,00
11210000
Transferência de Recurso do PDDE
5.000,00
3 - Outras despesas correntes
4.000,00
4 - Investimentos
1.000,00
11220000
Transferência de Recurso do PNAE
99.700,00
3 - Outras despesas correntes
99.700,00
11230000
Transferência de Recurso do PNATE
45.500,00
3 - Outras despesas correntes
45.500,00
11240000
Outras
Transferências do FNDE
254.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
16.000,00
3 - Outras despesas correntes
185.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado Página : 002
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
4 - Investimentos
53.000,00
11250000
Transferência de convênio à Educação
550.200,00
4 - Investimentos
550.200,00
12110000
Receita
de Imposto e Trans. - Saúde
1.747.475,00
1 - Pessoal e encargos sociais
1.029.475,00
3 - Outras despesas correntes
553.000,00
4 - Investimentos
165.000,00
12140000
Transferência SUS Bloco de custeio
1.559.312,00
1 - Pessoal e encargos sociais
775.812,00
3 - Outras despesas correntes
663.500,00
4 - Investimentos
120.000,00
12150000
Transferência SUS Bloco de investimento
260.000,00
4 - Investimentos
260.000,00
12200000
Transferência de convênio à Saúde
400.200,00
4 - Investimentos
400.200,00
13110000
Transferência de Recurso do FNAS
415.249,00
1 - Pessoal e encargos sociais
153.500,00
3 - Outras despesas correntes
242.249,00
4 - Investimentos
19.500,00
13120000
Transferência de Convênio à Ass. Social
100.000,00
4 - Investimentos
100.000,00
15100000
Outros Convênios da União
1.700.500,00
4 - Investimentos
1.700.500,00
15200000
Outros Convênios do Estado
950.500,00
3 - Outras despesas correntes
105.000,00
4 - Investimentos
845.500,00
15300000
Transfência da União de Royalty Petróleo
121.000,00
3 - Outras despesas correntes
121.000,00
15400000
Transfência da Estado de Royalty Petróle
31.000,00
3 - Outras despesas correntes
31.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado Página : 003
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
16100000
CIDE
17.200,00
3 - Outras despesas correntes
17.200,00
16200000
Contribuição de Iluminação Pública
30.000,00
3 - Outras despesas correntes
30.000,00
19200000
Recurso de Operação de Crédito
50.000,00
4 - Investimentos
50.000,00
19300000
Alienação de bem/Ativo
50.000,00
4 - Investimentos
50.000,00
19900000
Outras
Destinações Vinculadas de Recurso
908.352,00
1 - Pessoal e encargos sociais
138.352,00
4 - Investimentos
750.000,00
6 - Amortização da dívida
20.000,00
Total
1 - Pessoal e encargos sociais
8.475.858,35
Total
2 - Juros e encargos da dívida
5.000,00
Total
3 - Outras despesas correntes
4.776.437,00
Total
4 - Investimentos
6.470.500,00
Total
5 - Inversões financeiras
80.000,00
Total
6 - Amortização da dívida
320.000,00
Total
9 - Reserva de contingência
102.300,96
Total
geral
20.230.096,31
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
RECEITA POR TIPO DE RECEITA
Em R$ 1,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
REC. DO TESOURO
REC. OUTRAS FONTES
TOTAL
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
19.162.896,31
0,00
19.162.896,31
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
230.500,00
0,00
230.500,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
217.500,00
0,00
217.500,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
160.000,00
0,00
160.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
160.000,00
0,00
160.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
150.000,00
0,00
150.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
150.000,00
0,00
150.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
10.000,00
0,00
10.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
10.000,00
0,00
10.000,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
57.500,00
0,00
57.500,00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
27.000,00
0,00
27.000,00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
21.000,00
0,00
21.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
10.000,00
0,00
10.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
500,00
0,00
500,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
10.000,00
0,00
10.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a
500,00
0,00
500,00
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
6.000,00
0,00
6.000,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
5.000,00
0,00
5.000,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
1.000,00
0,00
1.000,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00
Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços
30.500,00
0,00
30.500,00
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
30.500,00
0,00
30.500,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
30.000,00
0,00
30.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin
500,00
0,00
500,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
13.000,00
0,00
13.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
13.000,00
0,00
13.000,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
13.000,00
0,00
13.000,00
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
13.000,00
0,00
13.000,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
13.000,00
0,00
13.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
30.000,00
0,00
30.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
30.000,00
0,00
30.000,00
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
30.000,00
0,00
30.000,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
30.000,00
0,00
30.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
80.100,00
0,00
80.100,00
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
8.000,00
0,00
8.000,00
1.3.1.0.01.0.0.00.00.00
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
5.000,00
0,00
5.000,00
1.3.1.0.01.2.0.00.00.00
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação
5.000,00
0,00
5.000,00
1.3.1.0.01.2.1.00.00.00
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal
5.000,00
0,00
5.000,00
1.3.1.0.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
3.000,00
0,00
3.000,00
1.3.1.0.99.1.0.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
3.000,00
0,00
3.000,00
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
3.000,00
0,00
3.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
62.100,00
0,00
62.100,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
62.100,00
0,00
62.100,00
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
62.100,00
0,00
62.100,00
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
62.100,00
0,00
62.100,00
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
52.100,00
0,00
52.100,00
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
2.000,00
0,00
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
3.000,00
0,00
3.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
30.000,00
0,00
30.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
5.500,00
0,00
5.500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
500,00
0,00
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
500,00
0,00
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal
500,00
0,00
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
4.000,00
0,00
4.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
5.000,00
0,00
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal
1.400,00
0,00
1.400,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal
200,00
0,00
200,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
200,00
0,00
200,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.90
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.40.00
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Serviços - Principal
5.000,00
0,00
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.40.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Serviços saúde - Principal
5.000,00
0,00
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
200,00
0,00
200,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
10.000,00
0,00
10.000,00
1.3.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Patrimoniais
10.000,00
0,00
10.000,00
1.3.9.0.00.1.0.00.00.00
Demais Receitas Patrimoniais
10.000,00
0,00
10.000,00
1.3.9.0.00.1.1.00.00.00
Demais Receitas Patrimoniais - Principal
10.000,00
0,00
10.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita de Serviços
23.000,00
0,00
23.000,00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
20.000,00
0,00
20.000,00
1.6.1.0.02.0.0.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
20.000,00
0,00
20.000,00
1.6.1.0.02.1.0.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
20.000,00
0,00
20.000,00
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
20.000,00
0,00
20.000,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00
Outros Serviços
3.000,00
0,00
3.000,00
1.6.9.0.99.0.0.00.00.00
Outros Serviços
3.000,00
0,00
3.000,00
1.6.9.0.99.1.0.00.00.00
Outros Serviços
3.000,00
0,00
3.000,00
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00
Outros Serviços - Principal
3.000,00
0,00
3.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
18.774.296,31
0,00
18.774.296,31
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
13.797.963,00
0,00
13.797.963,00
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
13.797.963,00
0,00
13.797.963,00
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
9.845.000,00
0,00
9.845.000,00
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
9.100.000,00
0,00
9.100.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
9.100.000,00
0,00
9.100.000,00
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro
385.000,00
0,00
385.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
385.000,00
0,00
385.000,00
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho
350.000,00
0,00
350.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
350.000,00
0,00
350.000,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
10.000,00
0,00
10.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
10.000,00
0,00
10.000,00
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
120.000,00
0,00
120.000,00
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
120.000,00
0,00
120.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
120.000,00
0,00
120.000,00
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio
1.139.312,00
0,00
1.139.312,00
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica
1.004.012,00
0,00
1.004.012,00
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal
1.004.012,00
0,00
1.004.012,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
86.577,00
0,00
86.577,00
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
517.435,00
0,00
517.435,00
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal
400.000,00
0,00
400.000,00
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp
48.600,00
0,00
48.600,00
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp - Principal
48.600,00
0,00
48.600,00
1.7.1.8.03.2.1.10.00.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Principal
48.600,00
0,00
48.600,00
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
28.600,00
0,00
28.600,00
1.7.1.8.03.2.1.10.90.00
Outros Programas Financ. Transferência Fundo a Fundo - Princ.
20.000,00
0,00
20.000,00
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
49.200,00
0,00
49.200,00
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
49.200,00
0,00
49.200,00
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
29.200,00
0,00
29.200,00
1.7.1.8.03.3.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal
20.000,00
0,00
20.000,00
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
37.500,00
0,00
37.500,00
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.
37.500,00
0,00
37.500,00
1.7.1.8.03.4.1.10.00.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal
17.500,00
0,00
17.500,00
1.7.1.8.03.4.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal
20.000,00
0,00
20.000,00
1.7.1.8.04.0.0.00.00.00
Transferências do SUS - Bloco Investimento Rede
250.000,00
0,00
250.000,00
1.7.1.8.04.1.0.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Básica
250.000,00
0,00
250.000,00
1.7.1.8.04.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Básica - Principal
250.000,00
0,00
250.000,00
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00
Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE
272.550,00
0,00
272.550,00
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
123.350,00
0,00
123.350,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
123.350,00
0,00
123.350,00
1.7.1.8.05.2.0.00.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE
5.000,00
0,00
5.000,00
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal
5.000,00
0,00
5.000,00
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE
99.200,00
0,00
99.200,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
99.200,00
0,00
99.200,00
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE
45.000,00
0,00
45.000,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
45.000,00
0,00
45.000,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
2.500,00
0,00
2.500,00
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
2.500,00
0,00
2.500,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 -
2.500,00
0,00
2.500,00
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades
850.000,00
0,00
850.000,00
1.7.1.8.10.1.0.00.00.00
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS
200.000,00
0,00
200.000,00
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ.
200.000,00
0,00
200.000,00
1.7.1.8.10.2.0.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação
150.000,00
0,00
150.000,00
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.
150.000,00
0,00
150.000,00
1.7.1.8.10.3.0.00.00.00
Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.1.8.10.3.1.00.00.00
Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.1.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União
400.000,00
0,00
400.000,00
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
400.000,00
0,00
400.000,00
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
410.249,00
0,00
410.249,00
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
410.249,00
0,00
410.249,00
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
410.249,00
0,00
410.249,00
1.7.1.8.12.1.1.11.00.00
Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos
108.000,00
0,00
108.000,00
1.7.1.8.12.1.1.12.00.00
Piso Básico Fixo
72.000,00
0,00
72.000,00
1.7.1.8.12.1.1.13.00.00
BPC na Esola - Questionario a Ser Aplicado - BL
480,00
0,00
480,00
1.7.1.8.12.1.1.14.00.00
Programa Primeira Infância
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.1.8.12.1.1.51.00.00
Indice de Gestão Descentralizada - IGDBF
20.000,00
0,00
20.000,00
1.7.1.8.12.1.1.52.00.00
Indice de Gestão Descentralizada Suas
9.769,00
0,00
9.769,00
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
150.000,00
0,00
150.000,00
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências da União
908.352,00
0,00
908.352,00
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00
Outras Transferências da União
908.352,00
0,00
908.352,00
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00
Outras Transferências da União
908.352,00
0,00
908.352,00
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
908.352,00
0,00
908.352,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
1.998.500,00
0,00
1.998.500,00
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M
1.998.500,00
0,00
1.998.500,00
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
1.568.500,00
0,00
1.568.500,00
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
1.500.000,00
0,00
1.500.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
1.500.000,00
0,00
1.500.000,00
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.500,00
0,00
1.500,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1.500,00
0,00
1.500,00
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico
17.000,00
0,00
17.000,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.
17.000,00
0,00
17.000,00
1.7.2.8.02.0.0.00.00.00
Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%)
30.000,00
0,00
30.000,00
1.7.2.8.02.3.0.00.00.00
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89
30.000,00
0,00
30.000,00
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.
30.000,00
0,00
30.000,00
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas
400.000,00
0,00
400.000,00
1.7.2.8.10.1.0.00.00.00
Transferên.Convênios Estados p/ SUS
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.2.8.10.1.1.00.00.00
Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.2.8.10.2.0.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação
150.000,00
0,00
150.000,00
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ.
150.000,00
0,00
150.000,00
1.7.2.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
150.000,00
0,00
150.000,00
1.7.2.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
150.000,00
0,00
150.000,00
1.7.2.8.10.9.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
150.000,00
0,00
150.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
2.977.833,31
0,00
2.977.833,31
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M
2.977.833,31
0,00
2.977.833,31
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB
2.977.833,31
0,00
2.977.833,31
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB
2.977.833,31
0,00
2.977.833,31
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
2.977.833,31
0,00
2.977.833,31
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
25.000,00
0,00
25.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
15.000,00
0,00
15.000,00
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00
Indenizações
5.000,00
0,00
5.000,00
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00
Outras Indenizações
5.000,00
0,00
5.000,00
1.9.2.1.99.1.0.00.00.00
Outras Indenizações
5.000,00
0,00
5.000,00
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
5.000,00
0,00
5.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
10.000,00
0,00
10.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
10.000,00
0,00
10.000,00
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00
Outras Restituições
10.000,00
0,00
10.000,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
10.000,00
0,00
10.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Correntes
10.000,00
0,00
10.000,00
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas
10.000,00
0,00
10.000,00
1.9.9.0.99.2.0.00.00.00
Outras Receitas - Financeiras
10.000,00
0,00
10.000,00
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00
Outras Receitas - Financeiras - Principal
10.000,00
0,00
10.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital
3.200.000,00
0,00
3.200.000,00
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Operações de Crédito
50.000,00
0,00
50.000,00
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Operações de Crédito - Mercado Interno
50.000,00
0,00
50.000,00
2.1.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
50.000,00
0,00
50.000,00
2.1.1.9.00.1.0.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
50.000,00
0,00
50.000,00
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
50.000,00
0,00
50.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Alienações de Bens
50.000,00
0,00
50.000,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis
30.000,00
0,00
30.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
30.000,00
0,00
30.000,00
2.2.1.3.00.1.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
30.000,00
0,00
30.000,00
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
30.000,00
0,00
30.000,00
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis
20.000,00
0,00
20.000,00
2.2.2.0.00.1.0.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis
20.000,00
0,00
20.000,00
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis - Principal
20.000,00
0,00
20.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Capital
3.100.000,00
0,00
3.100.000,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
1.950.000,00
0,00
1.950.000,00
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União
1.950.000,00
0,00
1.950.000,00
2.4.1.8.03.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS Bloco Custeio
400.000,00
0,00
400.000,00
2.4.1.8.03.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica
400.000,00
0,00
400.000,00
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal
400.000,00
0,00
400.000,00
2.4.1.8.05.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
250.000,00
0,00
250.000,00
2.4.1.8.05.1.0.00.00.00
Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola
250.000,00
0,00
250.000,00
2.4.1.8.05.1.1.00.00.00
Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola - Princ.
250.000,00
0,00
250.000,00
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
1.300.000,00
0,00
1.300.000,00
2.4.1.8.10.5.0.00.00.00
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico
500.000,00
0,00
500.000,00
2.4.1.8.10.5.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ.
500.000,00
0,00
500.000,00
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União
800.000,00
0,00
800.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União - Principal
800.000,00
0,00
800.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
1.150.000,00
0,00
1.150.000,00
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades
1.150.000,00
0,00
1.150.000,00
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00
Transferências Convênio Estados,Distr.Feder.Suas Entidades
1.150.000,00
0,00
1.150.000,00
2.4.2.8.10.1.0.00.00.00
Transferências Convênio Estados para SUS
100.000,00
0,00
100.000,00
2.4.2.8.10.1.1.00.00.00
Transferências Convênio Estados para SUS - Principal
100.000,00
0,00
100.000,00
2.4.2.8.10.2.0.00.00.00
Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação
250.000,00
0,00
250.000,00
2.4.2.8.10.2.1.00.00.00
Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ.
250.000,00
0,00
250.000,00
2.4.2.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
800.000,00
0,00
800.000,00
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
800.000,00
0,00
800.000,00
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
-2.132.800,00
0,00
-2.132.800,00
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
-2.132.800,00
0,00
-2.132.800,00
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
-2.132.800,00
0,00
-2.132.800,00
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
-2.132.800,00
0,00
-2.132.800,00
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
-1.822.500,00
0,00
-1.822.500,00
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
-1.822.500,00
0,00
-1.822.500,00
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
-1.822.000,00
0,00
-1.822.000,00
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
-1.820.000,00
0,00
-1.820.000,00
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
-1.820.000,00
0,00
-1.820.000,00
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
-2.000,00
0,00
-2.000,00
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
-2.000,00
0,00
-2.000,00
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
-500,00
0,00
-500,00
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
-500,00
0,00
-500,00
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 -
-500,00
0,00
-500,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
-310.300,00
0,00
-310.300,00
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M
-310.300,00
0,00
-310.300,00
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
-310.300,00
0,00
-310.300,00
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
-300.000,00
0,00
-300.000,00
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
-300.000,00
0,00
-300.000,00
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
-10.000,00
0,00
-10.000,00
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
-10.000,00
0,00
-10.000,00
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
-300,00
0,00
-300,00
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-300,00
0,00
-300,00
TOTAL GERAL
20.230.096,31
0,00
20.230.096,31