Legislação municipal · Coronel João Pessoa (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Coronel João Pessoa no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA · Edição 3920
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3919
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3882
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3837
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA · Edição 3822
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3819
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3819
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3801
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3801
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3801
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA · Edição 3796
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3777
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3762
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3749
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3740
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3740
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA · Edição 3734
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3725
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3725
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3683
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3678
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3674
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3665
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3663
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3662
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 20h48 · Publicação mais recente da lista: 17/11/2026