GABINETE DA PREFEITA · 6 de novembro de 2025
LEI ORDINÁRIA Nº. 196 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025
GABINETE DA PREFEITA
LEI ORDINÁRIA Nº. 196 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025
CNPJ 08.355.471/0001-24 – Rua São José 05 – CEP 59930-000
LEI ORDINÁRIA Nº. 196 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Coronel João Pessoa para o exercício de 2026 e determina outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOAO PESSOA/RN: Maria de Fatima Alves da Costa FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e ela sanciona a seguinte Lei:
TITULO I
DISPOSIÇÃO GERAL
Art. 1º. Este Projeto de Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Coronel João Pessoa/RN Para o exercício de 2026.
I. Orçamento Fiscal; e
II. Orçamento da Seguridade Social, ambos referentes aos seus respectivos órgãos.
TITULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Capítulo I
ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º. A Receita Total do estimada do Município de Coronel João Pessoa para o exercício financeiro de 2026 é estimada no valor de R$ 52.853.463,00 (cinquenta e dois milhões, oitocentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e sessenta e três reais).
Art. 3º. As Receitas decorrerão da arrecadação de Tributos Municipais, Transferências Constitucionais Correntes e de Capital, Transferências de Convênios ou contrato de Repasse junto aos Órgãos do Governo Federal e Estadual e Emendas Parlamentar na forma da Legislação vigente, e discriminadas na Tabela I, com a estimativa constante do seguinte desdobramento:
RECEITA 2025
TABELA I
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
Receitas Correntes
48.352.926,00
Receita Tributária
1.845.751,00
Receita de Contribuições
2.116.600,00
Receita Patrimonial
683.300,00
Receita de Serviços
40.000,00
Transferências Correntes
43.144.431,00
Outras Receitas Correntes
623.444,00
Receitas Correntes Intra-orçamentária
4.880.900,00
(-) DEDUÇÃO DE RECEITA P/ FORMAÇÃO DO FUNDEB
-4.981.500,00
Receitas de Capital
4.500.537,00
Operações de Crédito
150.000,00
Alienação de Bens
125.000,00
Transferências de Capital
4.195.537,00
Outras Receitas de Capital
30.000,00
TOTAL
52.853.463,00
Capítulo II
FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 4º. A Despesa Total é fixada no valor de R$ 49.685.131,00 (quarenta e nove milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, cento e trinta e um reais).
Parágrafo Único – O valor da Reserva de Contingencia o qual será incluída na coluna das despesas no valor de R$ 3.168.332,00 (três milhões, cento e sessenta e oito mil, trezentos e trinta e dois reais), a ser usada como fonte de recurso orçamentário para a abertura de créditos adicionais e suplementares, nos termos dos Artigos 40 a 46 da Lei 4.320 de 17 de março de 1964.
Art. 5º. A despesa fixada será realizada por conta de Recursos previstos no artigo 3º desta Lei, e sua execução orçamentária e financeira observará a discriminação constante na Tabela II:
DESPESA POR PODER E ÓRGÃO
TABELA II
R$ 1,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL
1.945.000,00
PODER EXECUTIVO
GABINETE INSTITUCIONAL DA PREFEITA
707.600,00
SEC.MUN.DA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. CONTROLE INTERNO
1.958.500,00
SEC.MUN.EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
5.572.500,00
SEC.MUN.DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
780.000,00
SEC.MUN.SERVIÇOS URBANOS, OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTE
6.622.500,00
SEC.MUN.DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS
520.000,00
SEC.MUNIC.DO MEIO AMBIENTE E DESENV.SUSTENTAVEL
73.500,00
GABINETE INSTITUCIONAL DO VICE-PREFEITO
76.500,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
1.926.000,00
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
5.174.500,00
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
14.128.276,00
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
440.400,00
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CEL JOÃO PESSOA
9.759.855,00
Reserva de Contingência
3.168.332,00
TOTAL DO ORÇAMENTO
52.853.463,00
Art. 6º. O Poder Executivo fica autorizado a:
I. Realizar Operações de Crédito por antecipação da Receita, até o valor fixado nesta Lei, de acordo com Resolução nº 078, de 01 de julho de 1998, do Senado Federal e alterada pela Resolução 043/2001.
II. Abrir Créditos Suplementares, para atender insuficiências nas Dotações Orçamentárias, até o limite de 30% (Trinta por cento), do total da despesa fixada nesta Lei, em consonância com o que determina os artigos 40 a 45 da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964.
III. Reprogramar os saldos financeiros decorrentes até 31/12/2025, provenientes de convênios e outros recursos vinculados.
Art. 7º - De acordo com o Artigo 29-A da Constituição Federal, item I, alterado pela Emenda Constitucional nº 58/2009 de 23 de setembro de 2009, o Poder Executivo efetuará mensalmente repasse para o Poder Legislativo Municipal no percentual de até 07 (sete por cento), sobre a somatória das receitas tributárias e das transferências constitucionais previstas no & 5º do artigo 153, 158 e 159 da Constituição Federal, efetivamente realizadas no exercício anterior.
TITULO III
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 8º. Este Projeto de Lei após aprovação e transformado em Lei, entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026.
Art. 9º. Revogam-se as disposições em contrário.
Coronel João Pessoa-RN, 05 de novembro de 2025.
MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA
Prefeita
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
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Anexo 1 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
RECEITA
DESPESA
Receitas Correntes
Despesas Correntes
Receita Tributária
1.845.751,00
Pessoal e Encargos Sociais
17.877.208,00
Receita de Contribuições
2.116.600,00
Juros e Encargos da Dívida
80.000,00
Receita Patrimonial
683.300,00
Outras Despesas Correntes
20.278.547,00
Receita de Serviços
40.000,00
Transferências Correntes
43.144.431,00
Outras Receitas Correntes
623.444,00
Total das Receitas Correntes
48.453.526,00
Total de Despesas Correntes
38.235.755,00
Dedução
-4.981.500,00
Déficit
Superávit
5.236.271,00
Total
43.472.026,00
Total
43.472.026,00
Superávit do Orçamento
5.236.271,00
Déficit do Orçamento
Receitas de Capital
Despesas de Capital
Operação de Crédito
150.000,00
Investimentos
6.847.376,00
Alienação de Bens
125.000,00
Inversões Financeiras
100.000,00
Transferência de Capital
4.195.537,00
Amortização da Dívida
855.000,00
Outras Receitas de Capital
30.000,00
Total das Receitas de Capital
4.500.537,00
Total de Despesas de Capital
7.802.376,00
Reserva de Contingência
3.168.332,00
Déficit
1.233.900,00
Superávit
Total
10.970.708,00
Total
10.970.708,00
Superávit do Orçamento
Déficit do Orçamento
1.233.900,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
Despesas Correntes Intra-Orçamentárias
Receitas de Contribuição Intra-Orçamentária
4.880.900,00
Pessoal e Encargos Sociais
3.582.000,00
Outras Despesas Correntes
65.000,00
Total das Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
4.880.900,00
Total das Despesas Correntes Intra-Orçamentária
3.647.000,00
Déficit
Superávit
Total
4.880.900,00
Total
4.880.900,00
Superávit do Orçamento
Déficit do Orçamento
Receitas de Capital Intra-Orçamentárias
Despesas de Capital Intra-Orçamentárias
Total das Receitas de Capital Intra-Orçamentárias
Total das Despesas de Capital Intra-Orçamentária
Déficit
Superávit
Total
Total
Superávit do Orçamento
Déficit do Orçamento
Transferências Financeiras
Transferências Financeiras
Déficit
Superávit
Total
Total
TOTAL GERAL
52.853.463,00
TOTAL GERAL
52.853.463,00
Resumo
RECEITA
DESPESA
Receitas Correntes
43.472.026,00
Despesas Correntes
38.235.755,00
Receitas de Capital
4.500.537,00
Despesas de Capital
7.802.376,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
4.880.900,00
Despesas Correntes Intra-Orçamentárias
3.647.000,00
Receitas de Capital Intra-Orçamentárias
Despesas de Capital Intra-Orçamentárias
Receitas Arrecadadas em Exercícios Anteriores
Reserva de Contingência
3.168.332,00
Transferências Financeiras
Transferências Financeiras
Déficit
Superávit
TOTAL GERAL
52.853.463,00
TOTAL GERAL
52.853.463,00
Entidades Consolidadas: Município de Coronel João Pessoa, Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores, Fundo Municipal de Educação de Coronel João Pessoa
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria Enonômica
1
Receitas Correntes
43.472.026,00
1.1
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.845.751,00
1.1.1
Impostos
1.798.654,00
1.1.1.2
Impostos sobre o Patrimônio
43.654,00
1.1.1.2.50
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
31.654,00
1.1.1.2.50.1
Imposto sobre Propriedade Territorial e Predial Urbana
31.654,00
1.1.1.2.50.1.1
Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial Urbana
22.654,00
1.1.1.2.50.1.2
Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial Urbana - Multa e Juros
9.000,00
1.1.1.2.53
Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
12.000,00
1.1.1.2.53.1
Imposto sobre Transmissão "inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
12.000,00
1.1.1.2.53.1.1
Imposto sobre Transmissão "inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
12.000,00
1.1.1.3
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
1.302.500,00
1.1.1.3.03
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.302.500,00
1.1.1.3.03.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.302.500,00
1.1.1.3.03.1.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
1.302.500,00
1.1.1.4
Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços
445.000,00
1.1.1.4.51
Impostos sobre Serviços
445.000,00
1.1.1.4.51.1
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
445.000,00
1.1.1.4.51.1.1
Imposto sobe Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN
445.000,00
1.1.1.8
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
7.500,00
1.1.1.8.01
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
2.000,00
1.1.1.8.01.1
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
2.000,00
1.1.1.8.01.1.3
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
1.500,00
1.1.1.8.01.1.4
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros
500,00
1.1.1.8.02
Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços
5.500,00
1.1.1.8.02.3
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
5.500,00
1.1.1.8.02.3.3
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
5.000,00
1.1.1.8.02.3.4
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros
500,00
1.1.2
Taxas
32.097,00
1.1.2.1
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
20.083,00
1.1.2.1.01
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
20.083,00
1.1.2.1.01.0.1
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
20.083,00
1.1.2.2
Taxas pela Prestação de Serviços
12.014,00
1.1.2.2.01
Taxas pela Prestação de Serviços
12.014,00
1.1.2.2.01.0.1
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
12.014,00
1.1.3
Contribuição de Melhoria
15.000,00
1.1.3.1
Contribuição de Melhoria
15.000,00
1.1.3.1.99
Outras Contribuições de Melhoria
15.000,00
1.1.3.1.99.1
Outras Contribuições de Melhoria
15.000,00
1.1.3.1.99.1.1
Outras Contribuições de Melhoria - Principal
15.000,00
1.2
Contribuições
2.116.600,00
1.2.1
Contribuições Sociais
1.973.600,00
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
1.2.1.5
Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
1.968.600,00
1.2.1.5.01
CPSSS - Servidor Civil
1.368.600,00
1.2.1.5.01.1
CPSSS - Servidor Civil Ativo
1.189.600,00
1.2.1.5.01.1.1
Contribução do Servidor Civil Ativo
1.176.600,00
1.2.1.5.01.1.2
Contribução do Servidor Civil Ativo - Multa e Juros
13.000,00
1.2.1.5.01.2
CPSSS - Servidor Civil Inativo
159.000,00
1.2.1.5.01.2.1
Contribuição do Servidor Civil Inativo
159.000,00
1.2.1.5.01.3
CPSSS - Servidor Civil - Pensionistas
20.000,00
1.2.1.5.01.3.1
Contribuição do Servidor Civil - Pensionista
20.000,00
1.2.1.5.03
Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos
600.000,00
1.2.1.5.03.0.1
Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos - Principal
600.000,00
1.2.1.9
Outras Contribuições Sociais
5.000,00
1.2.1.9.99
Demais Contribuições Sociais
5.000,00
1.2.1.9.99.1
Demais Contribuições Sociais
5.000,00
1.2.1.9.99.1.1
Outras Contribuições Sociais
5.000,00
1.2.4
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
143.000,00
1.2.4.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
143.000,00
1.2.4.1.50
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
143.000,00
1.2.4.1.50.1
Constribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
143.000,00
1.2.4.1.50.1.1
Constribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
143.000,00
1.3
Receita Patrimonial
683.300,00
1.3.2
Valores Mobiliários
683.300,00
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
668.300,00
1.3.2.1.01
Remuneração de Depósitos Bancários
386.300,00
1.3.2.1.01.1
Remuneração de Depósitos Bancários
386.300,00
1.3.2.1.01.1.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
386.300,00
1.3.2.1.01.1.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
130.000,00
1.3.2.1.01.1.1.01
Remuneração de depósitos bancários - Fundeb
25.000,00
1.3.2.1.01.1.1.02
Remuneração de Depósitos Bancários - Repasse FMS
127.000,00
1.3.2.1.01.1.1.03
Remuneração de Depósitos Bancários - Repasse FMAS
13.500,00
1.3.2.1.01.1.1.04
Remuneração de Depósitos Bancários - Rec. de Convênios
50.000,00
1.3.2.1.01.1.1.05
Remuneração de Depósitos Bancários - Repasse do FNDE
16.000,00
1.3.2.1.01.1.1.06
Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências de Recursos do FNDE (PNAE)
2.500,00
1.3.2.1.01.1.1.07
Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências de Recursos do FNDE (PNATE)
1.300,00
1.3.2.1.01.1.1.09
Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. do Estado referente a Conv. ou Cont. de Repasse vinc. a Educação
1.000,00
1.3.2.1.01.1.1.11
Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação
20.000,00
1.3.2.1.04
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
282.000,00
1.3.2.1.04.1
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social RPPS
282.000,00
1.3.2.1.04.1.1
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social RPPS
260.000,00
1.3.2.1.04.1.2
Fic Brasil Gestão Estratégica
22.000,00
1.3.2.9
Outros Valores Mobiliários
15.000,00
1.3.2.9.99
Outros Valores Mobiliários
15.000,00
1.3.2.9.99.1
Outros Valores Mobiliários
15.000,00
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
1.3.2.9.99.1.1
Outros Valores Mobiliários - Principal
10.000,00
1.3.2.9.99.1.2
Demais Receitas Patrimoniais - Principal
5.000,00
1.6
Receita de Serviços
40.000,00
1.6.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
25.000,00
1.6.1.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
25.000,00
1.6.1.1.01
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
5.000,00
1.6.1.1.01.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
5.000,00
1.6.1.1.01.1.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - principal
5.000,00
1.6.1.1.02
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
20.000,00
1.6.1.1.02.1
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
20.000,00
1.6.1.1.02.1.1
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
20.000,00
1.6.3
Serviços e Atividades Referentes à Saúde
15.000,00
1.6.3.1
Serviços de Atendimento à Saúde
15.000,00
1.6.3.1.01
Serviços de Atendimento à Saúde em Unidades do Governo Federal
15.000,00
1.6.3.1.01.1
Serviços de Atendimento à Saúde
15.000,00
1.6.3.1.01.1.1
Serviços de Atendimento à Saúde
15.000,00
1.7
Transferências Correntes
38.162.931,00
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
27.947.786,00
1.7.1.1
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
19.502.000,00
1.7.1.1.51
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
19.500.000,00
1.7.1.1.51.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
17.600.000,00
1.7.1.1.51.1.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
17.600.000,00
1.7.1.1.51.1.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
22.000.000,00
1.7.1.1.51.1.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
-4.400.000,00
1.7.1.1.51.2
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro
1.900.000,00
1.7.1.1.51.2.1
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – Cotas Extraordinárias
1.900.000,00
1.7.1.1.52
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
2.000,00
1.7.1.1.52.1
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
2.000,00
1.7.1.1.52.1.1
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
2.000,00
1.7.1.1.52.1.1
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
2.500,00
1.7.1.1.52.1.1
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
-500,00
1.7.1.2
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
480.000,00
1.7.1.2.52
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
430.000,00
1.7.1.2.52.1
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89
50.000,00
1.7.1.2.52.1.1
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89
50.000,00
1.7.1.2.52.3
Cota-parte pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50
80.000,00
1.7.1.2.52.3.1
Cota-parte pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal
80.000,00
1.7.1.2.52.4
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
300.000,00
1.7.1.2.52.4.1
Cota-Parte do Fundo Especial de Petróleo - FEP - Principal
300.000,00
1.7.1.2.99
Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
50.000,00
1.7.1.2.99.0.1
Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - Principal
50.000,00
1.7.1.3
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
4.818.976,00
1.7.1.3.50
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de
4.818.976,00
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24 Fone: (84) 999700006
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1360-7459-682
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.7.1.3.50.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção
3.400.000,00
Primária
1.7.1.3.50.1.1
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária
3.400.000,00
1.7.1.3.50.2
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada
180.000,00
1.7.1.3.50.2.1
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde (AMACAH) Atenção Especializada
180.000,00
1.7.1.3.50.3
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde
136.000,00
1.7.1.3.50.3.1
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde
136.000,00
1.7.1.3.50.4
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica
68.000,00
1.7.1.3.50.4.1
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica
68.000,00
1.7.1.3.50.5
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS
650.000,00
1.7.1.3.50.5.1
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS
650.000,00
1.7.1.3.50.9
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas
384.976,00
1.7.1.3.50.9.1
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas
384.976,00
1.7.1.4
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
1.154.910,00
1.7.1.4.50
Transferências do Salário-Educação
530.000,00
1.7.1.4.50.1
Transferências do Salário-Educação
530.000,00
1.7.1.4.50.1.1
Transferências do Salário-Educação - Principal
530.000,00
1.7.1.4.51
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
34.000,00
1.7.1.4.51.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
34.000,00
1.7.1.4.51.1.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
34.000,00
1.7.1.4.52
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
192.710,00
1.7.1.4.52.1
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
192.710,00
1.7.1.4.52.1.1
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
192.710,00
1.7.1.4.53
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
68.700,00
1.7.1.4.53.1
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
68.700,00
1.7.1.4.53.1.1
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal
68.700,00
1.7.1.4.98
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
329.500,00
1.7.1.4.98.1
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
329.500,00
1.7.1.4.98.1.1
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal
329.500,00
1.7.1.5
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
870.000,00
1.7.1.5.50
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT
800.000,00
1.7.1.5.50.1
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT
725.000,00
1.7.1.5.50.1.1
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT
725.000,00
1.7.1.5.50.2
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF
75.000,00
1.7.1.5.50.2.1
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF
75.000,00
1.7.1.5.52
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR
70.000,00
1.7.1.5.52.1
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR
70.000,00
1.7.1.5.52.1.1
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR - Principal
70.000,00
1.7.1.6
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
411.900,00
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24 Fone: (84) 999700006
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
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1360-7459-682
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
1.7.1.6.50
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
411.900,00
1.7.1.6.50.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
411.900,00
1.7.1.6.50.1.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
411.900,00
1.7.1.6.50.1.1.01
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – BL PSB - CRAS E SCFV
138.900,00
1.7.1.6.50.1.1.02
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – BL GBF
29.700,00
1.7.1.6.50.1.1.03
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – Criança Feliz
119.500,00
1.7.1.6.50.1.1.04
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – Outros Programas
123.800,00
1.7.1.7
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
470.000,00
1.7.1.7.50
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
220.000,00
1.7.1.7.50.1
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
220.000,00
1.7.1.7.50.1.1
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
220.000,00
1.7.1.7.51
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação
100.000,00
1.7.1.7.51.1
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação
100.000,00
1.7.1.7.51.1.1
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal
100.000,00
1.7.1.7.99
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
150.000,00
1.7.1.7.99.1
Outras Transferencias de Convênios da União
150.000,00
1.7.1.7.99.1.1
Outras Transferencias de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal
150.000,00
1.7.1.9
Outras Transferências de Recursos da União
240.000,00
1.7.1.9.58
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
5.000,00
1.7.1.9.58.1
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
5.000,00
1.7.1.9.58.1.1
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
5.000,00
1.7.1.9.60
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
70.000,00
1.7.1.9.60.1
Transferência da Política Nacional Aldir Balnc Fomento a Cultura
70.000,00
1.7.1.9.60.1.1
Transferência da Política Nacional Aldir Balnc
70.000,00
1.7.1.9.99
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
165.000,00
1.7.1.9.99.1
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
165.000,00
1.7.1.9.99.1.1
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
165.000,00
1.7.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
3.488.145,00
1.7.2.1
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
2.739.000,00
1.7.2.1.50
Cota-Parte do ICMS
2.560.000,00
1.7.2.1.50.1
Cota-Parte do ICMS
2.560.000,00
1.7.2.1.50.1.1
Cota-Parte do ICMS - Principal
2.560.000,00
1.7.2.1.50.1.1
Cota-Parte do ICMS - Principal
3.100.000,00
1.7.2.1.50.1.1
Cota-Parte do ICMS - Principal
-540.000,00
1.7.2.1.51
Cota-Parte do IPVA
156.000,00
1.7.2.1.51.1
Cota-Parte do IPVA
156.000,00
1.7.2.1.51.1.1
Cota-Parte do IPVA - Principal
156.000,00
1.7.2.1.51.1.1
Cota-Parte do IPVA - Principal
195.000,00
1.7.2.1.51.1.1
Cota-Parte do IPVA - Principal
-39.000,00
1.7.2.1.52
Cota-Parte do IPI - Municípios
8.000,00
1.7.2.1.52.1
Cota-Parte do IPI - Municípios
8.000,00
1.7.2.1.52.1.1
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
8.000,00
1.7.2.1.52.1.1
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
10.000,00
1.7.2.1.52.1.1
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-2.000,00
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24 Fone: (84) 999700006
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
1.7.2.1.53
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
15.000,00
1.7.2.1.53.1
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
15.000,00
1.7.2.1.53.1.1
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
15.000,00
1.7.2.2
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
25.000,00
1.7.2.2.52
Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo
25.000,00
1.7.2.2.52.1
Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
25.000,00
1.7.2.2.52.1.1
Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89
25.000,00
1.7.2.3
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
420.000,00
1.7.2.3.50
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
420.000,00
1.7.2.3.50.1
Transferencias de Recursos do Estado para Programas de Saúde
420.000,00
1.7.2.3.50.1.1
Transferencias de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo
420.000,00
1.7.2.4
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
304.145,00
1.7.2.4.50
Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS
100.000,00
1.7.2.4.50.1
Transferencias de Convênio dos Estado para o Sistema único de Saúde - SUS
100.000,00
1.7.2.4.50.1.1
Transferencias de Convênio dos Estado para o Sistema único de Saúde - SUS - Principal
100.000,00
1.7.2.4.51
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
89.145,00
1.7.2.4.51.1
Transferencias de Convênio dos Estados Destinados a Programas de Educação
89.145,00
1.7.2.4.51.1.1
Transferencias de Convênio dos Estados Destinados a Programas de Educação - Principal
89.145,00
1.7.2.4.99
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
115.000,00
1.7.2.4.99.1
Outras Transferências de Convênios dos Estados
115.000,00
1.7.2.4.99.1.1
Outras Transferências de Convênios dos Estados - Principal
115.000,00
1.7.5
Transferências de Outras Instituições Públicas
6.715.000,00
1.7.5.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
6.715.000,00
1.7.5.1.50
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
6.715.000,00
1.7.5.1.50.1
Transf. de Rec.do Fundo de Manut. e Desenvolv.da Educação Básica e Valaorização dos Proffisionais da Educação - FUNDEB
6.715.000,00
1.7.5.1.50.1.1
Transf. de Rec.do Fundo de Manut. e Desenvolv. da Educação Básica e Valaorização dos Proffisionais da Educação - FUNDEB
6.715.000,00
1.7.9
Demais Transferências Correntes
12.000,00
1.7.9.1
Transferências de Pessoas Físicas
12.000,00
1.7.9.1.99
Outras Transferências de Pessoas Físicas
12.000,00
1.7.9.1.99.1
Outras Transferências de Pessoa Física - Principal
12.000,00
1.7.9.1.99.1.1
Outras Transferências de Pessoa Física - Destinação IRPF/Declaração
12.000,00
1.9
Outras Receitas Correntes
623.444,00
1.9.2
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
37.444,00
1.9.2.1
Indenizações
19.614,00
1.9.2.1.99
Outras Indenizações
19.614,00
1.9.2.1.99.0.1
Outras Indenizações - Principal
19.614,00
1.9.2.2
Restituições
17.830,00
1.9.2.2.99
Outras Restituições
17.830,00
1.9.2.2.99.0.1
Outras Restituições - Principal
17.830,00
1.9.9
Demais Receitas Correntes
586.000,00
1.9.9.9
Outras Receitas Correntes
586.000,00
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24 Fone: (84) 999700006
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
1.9.9.9.01
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
76.000,00
1.9.9.9.01.1
Aporte Periodicos para Amortização de Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdênciae Sistema de Proteção Social
76.000,00
1.9.9.9.01.1.1
Aporte Periodicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Principal
76.000,00
1.9.9.9.03
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
500.000,00
1.9.9.9.03.1
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
500.000,00
1.9.9.9.03.1.1
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
500.000,00
1.9.9.9.99
Outras Receitas
10.000,00
1.9.9.9.99.2
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias
10.000,00
1.9.9.9.99.2.1
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias
10.000,00
2
Receitas de Capital
4.500.537,00
2.1
Operações de Crédito
150.000,00
2.1.1
Operações de Crédito - Mercado Interno
150.000,00
2.1.1.9
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
150.000,00
2.1.1.9.99
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
150.000,00
2.1.1.9.99.1
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
150.000,00
2.1.1.9.99.1.1
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
150.000,00
2.2
Alienação de Bens
125.000,00
2.2.1
Alienação de Bens Móveis
75.000,00
2.2.1.3
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
75.000,00
2.2.1.3.01
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
75.000,00
2.2.1.3.01.0.1
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
75.000,00
2.2.2
Alienação de Bens Imóveis
50.000,00
2.2.2.1.01
Alienação de Bens Imóveis
50.000,00
2.2.2.1.01.1
Alienação de Bens Imóveis
50.000,00
2.2.2.1.01.1.1
Alienação de Bens Imóveis - Principal
50.000,00
2.4
Transferências de Capital
4.195.537,00
2.4.1
Transferências da União e de suas Entidades
3.345.537,00
2.4.1.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
915.537,00
2.4.1.1.50
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
915.537,00
2.4.1.1.50.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária
915.537,00
2.4.1.1.50.1.1
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária
915.537,00
2.4.1.2
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
150.000,00
2.4.1.2.50
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
150.000,00
2.4.1.2.50.1
Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA
150.000,00
2.4.1.2.50.1.1
Transferências de Recursos Destinados a Programa de Educação
150.000,00
2.4.1.4
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
1.550.000,00
2.4.1.4.50
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
150.000,00
2.4.1.4.50.1
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS
150.000,00
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24 Fone: (84) 999700006
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1360-7459-682
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
2.4.1.4.50.1.1
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal
150.000,00
2.4.1.4.51
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação
350.000,00
2.4.1.4.51.1
Transferências de Convênio da União destinados a Programas de Educação
350.000,00
2.4.1.4.51.1.1
Transferências de Convênio da União destinados a Programas de Educação - Principal
350.000,00
2.4.1.4.99
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1.050.000,00
2.4.1.4.99.1
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1.050.000,00
2.4.1.4.99.1.1
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal
1.050.000,00
2.4.1.9
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
730.000,00
2.4.1.9.99
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades
730.000,00
2.4.1.9.99.0.1
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal
730.000,00
2.4.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
850.000,00
2.4.2.2
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
750.000,00
2.4.2.2.51
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação
600.000,00
2.4.2.2.51.1
Transferências de Convenios dos Estados para Programas de Educação
600.000,00
2.4.2.2.51.1.1
Transferências de Convenios dos Estados para Programas de Educação - Principal
100.000,00
2.4.2.2.51.1.2
Outras Transferências dos Estados - Principal
500.000,00
2.4.2.2.99
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
150.000,00
2.4.2.2.99.1
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistemna Único de Saúde - SUS
150.000,00
2.4.2.2.99.1.1
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistemna Único de Saúde - SUS - Principal
150.000,00
2.4.2.9
Outras Transferências de Recursos dos Estados
100.000,00
2.4.2.9.51
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
100.000,00
2.4.2.9.51.1
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
100.000,00
2.4.2.9.51.1.1
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal
100.000,00
2.9
Outras Receitas de Capital
30.000,00
2.9.9
Demais Receitas de Capital
30.000,00
2.9.9.9
Outras Receitas de Capital
30.000,00
2.9.9.9.99
Outras Receitas de Capital
30.000,00
2.9.9.9.99.1
Outras Recietas de Capital
30.000,00
2.9.9.9.99.1.1
Outras Recietas de Capital - Principal
30.000,00
7
Receitas Correntes Intraorçamentárias
4.880.900,00
7.2
Contribuições - Intraorçamentária
4.880.900,00
7.2.1
Contribuições Sociais - Intraorçamentária
4.880.900,00
7.2.1.5
Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público - CPSSS - Intraorçamentária
4.880.900,00
7.2.1.5.02
CPSSS Patronal - Intraorçamentária
4.880.900,00
7.2.1.5.02.1
CPSSS Patronal - Servidor Civil - Intraorçamentária
4.880.900,00
7.2.1.5.02.1.1
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - Intraorçamentária
4.805.900,00
7.2.1.5.02.1.1
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - Intraorçamentária
4.195.900,00
7.2.1.5.02.1.1.01
Contribuição Patronal - Parcelamento RPPS
600.000,00
7.2.1.5.02.1.1.02
Contribuição Patronal - Parcelamento - Multas e Juros
10.000,00
7.2.1.5.02.1.2
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Juros e Multas - Intraorçamentária
75.000,00
TOTAL GERAL
52.853.463,00
Resumo
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24 Fone: (84) 999700006
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.845.751,00
Contribuições
2.116.600,00
Receita Patrimonial
683.300,00
Receita de Serviços
40.000,00
Transferências Correntes
38.162.931,00
Outras Receitas Correntes
623.444,00
Total das Receitas Correntes
43.472.026,00
Operações de Crédito
150.000,00
Alienação de Bens
125.000,00
Transferências de Capital
4.195.537,00
Outras Receitas de Capital
30.000,00
Total das Receitas de Capital
4.500.537,00
Contribuições - Intraorçamentária
4.880.900,00
Total das Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
4.880.900,00
Total das Receitas de Capital Intra-Orçamentárias
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores
TOTAL GERAL
52.853.463,00
Entidades Consolidadas: Município de Coronel João Pessoa, Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores, Fundo Municipal de Educação de Coronel João Pessoa
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24 Fone: (84) 999700006
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
Unidade Gestora: 1 - Município de Coronel João Pessoa
Unidade Orçamentária: 2002 - GABINETE INSTITUCIONAL DO PREFEITO.
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
699.600,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
359.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
359.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
350.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
4.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
340.600,00
3.3.90
Aplicações Diretas
340.600,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
10.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
275.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
5.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
15.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
6.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
3.3.90.41
Contribuições
2.500,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.100,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
15.000,00
4
Despesas de Capital
8.000,00
4.4
Investimentos
8.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
8.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
8.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
707.600,00
Unidade Orçamentária: 2003 - SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO, PLANJ. CONTROLE INTERNO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
1.949.500,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
437.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
437.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
435.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
1.512.500,00
3.3.90
Aplicações Diretas
1.512.500,00
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
2.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
18.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
125.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
3.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
65.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
55.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.220.000,00
3.3.90.91
Sentenças Judiciais
15.000,00
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24 Fone: (84) 999700006
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
4.500,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
5.000,00
4
Despesas de Capital
9.000,00
4.4
Investimentos
9.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
9.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
9.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
1.958.500,00
Unidade Orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
5.033.500,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
1.285.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
805.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
629.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
63.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
4.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
100.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
4.000,00
3.1.91
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
480.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
480.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
3.748.500,00
3.3.50
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
24.000,00
3.3.50.43
Subvenções Sociais
24.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
3.724.500,00
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
2.500,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
11.000,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
4.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
506.500,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
32.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
35.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
4.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
124.000,00
3.3.90.38
Arrendamento Mercantil
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.991.500,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
4.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
5.000,00
4
Despesas de Capital
539.000,00
4.4
Investimentos
474.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
474.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
307.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
167.000,00
4.5
Inversões Financeiras
65.000,00
4.5.90
Aplicações Diretas
65.000,00
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24 Fone: (84) 999700006
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
4.5.90.61
Aquisição de Imóveis
65.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
5.572.500,00
Unidade Orçamentária: 2006 - SEC. MUNIC. DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
759.000,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
566.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
517.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
12.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
450.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
55.000,00
3.1.91
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
49.000,00
Fiscal e da Seguridade Social
3.1.91.13
Obrigações Patronais
49.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
193.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
193.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
5.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
73.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
41.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
14.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
36.500,00
3.3.90.41
Contribuições
9.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
5.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
3.500,00
4
Despesas de Capital
21.000,00
4.4
Investimentos
21.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
21.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
21.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
780.000,00
Unidade Orçamentária: 2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
3.345.500,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
678.500,00
3.1.90
Aplicações Diretas
668.500,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
662.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
2.500,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
4.000,00
3.1.91
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
10.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
10.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
2.667.000,00
3.3.71
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
100.000,00
3.3.71.70
Rateio pela Participação em Consórcio Público
100.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
2.567.000,00
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24 Fone: (84) 999700006
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
2242-2107-031
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
3.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
4.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
727.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
40.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.783.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
5.000,00
4
Despesas de Capital
3.277.000,00
4.4
Investimentos
3.252.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
3.252.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
3.097.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
155.000,00
4.5
Inversões Financeiras
25.000,00
4.5.90
Aplicações Diretas
25.000,00
4.5.90.61
Aquisição de Imóveis
25.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
6.622.500,00
Unidade Orçamentária: 2008 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
214.500,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
60.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
60.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
60.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
154.500,00
3.3.90
Aplicações Diretas
154.500,00
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
1.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
1.500,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
30.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
19.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
3.000,00
4
Despesas de Capital
305.500,00
4.4
Investimentos
305.500,00
4.4.90
Aplicações Diretas
305.500,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
300.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.500,00
Total da Unidade Orçamentária:
520.000,00
Unidade Orçamentária: 2011 - SEC. MUNIC. DO MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVEL
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
68.500,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
49.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
47.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
38.000,00
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24 Fone: (84) 999700006
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
2242-2107-031
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
3.1.90.13
Obrigações Patronais
4.000,00
3.1.91
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
2.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
2.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
19.500,00
3.3.90
Aplicações Diretas
19.500,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
1.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
8.000,00
4
Despesas de Capital
5.000,00
4.4
Investimentos
5.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
73.500,00
Unidade Orçamentária: 2013 - GABINETE INSTITUCIONAL DO VICE - PREFEITO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
74.500,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
65.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
65.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
65.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
9.500,00
3.3.90
Aplicações Diretas
9.500,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
4
Despesas de Capital
2.000,00
4.4
Investimentos
2.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
2.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
76.500,00
Unidade Orçamentária: 2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
1.061.000,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
512.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
237.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
100.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
92.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
30.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
15.000,00
3.1.91
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
275.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
275.000,00
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24 Fone: (84) 999700006
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
2242-2107-031
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
3.2
Juros e Encargos da Dívida
80.000,00
3.2.90
Aplicações Diretas
80.000,00
3.2.90.21
Juros sobre a Dívida por Contrato
46.000,00
3.2.90.22
Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
25.000,00
3.2.90.25
Encargos sobre Operações de Crédito por Antecipação da Receita
6.000,00
3.2.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
3.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
469.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
404.000,00
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
1.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
6.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
290.000,00
3.3.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
20.000,00
3.3.90.91
Sentenças Judiciais
65.000,00
3.3.91
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
65.000,00
3.3.91.97
Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
65.000,00
4
Despesas de Capital
865.000,00
4.4
Investimentos
10.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
10.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
4.6
Amortização da Dívida
855.000,00
4.6.90
Aplicações Diretas
855.000,00
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
855.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
1.926.000,00
Unidade Orçamentária: 2099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
9
Reserva de Contingência
3.168.332,00
9.9
Reserva de Contingência
3.168.332,00
9.9.99
A Definir
3.168.332,00
9.9.99.99
A Classificar
3.168.332,00
Total da Unidade Orçamentária:
3.168.332,00
Total da Unidade Gestora:
21.405.432,00
Unidade Gestora: 2 - Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa
Unidade Orçamentária: 1001 - CAMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
1.788.000,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
1.121.500,00
3.1.90
Aplicações Diretas
1.116.500,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
930.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
180.000,00
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24 Fone: (84) 999700006
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
2242-2107-031
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
4.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.500,00
3.1.91
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
5.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
5.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
666.500,00
3.3.90
Aplicações Diretas
666.500,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
47.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
145.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
35.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
20.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
25.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
215.000,00
3.3.90.46
Auxílio-Alimentação
170.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.500,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
7.000,00
4
Despesas de Capital
157.000,00
4.4
Investimentos
157.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
157.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
52.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
105.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
1.945.000,00
Total da Unidade Gestora:
1.945.000,00
Unidade Gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
12.501.400,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
4.130.208,00
3.1.90
Aplicações Diretas
3.265.708,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
358.050,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2.785.450,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
91.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
15.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
12.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
4.208,00
3.1.91
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
864.500,00
Fiscal e da Seguridade Social
3.1.91.13
Obrigações Patronais
864.500,00
3.3
Outras Despesas Correntes
8.371.192,00
3.3.40
Transferências a Municípios
20.000,00
3.3.40.41
Contribuições
20.000,00
3.3.71
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
140.000,00
3.3.71.70
Rateio pela Participação em Consórcio Público
140.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
8.211.192,00
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24 Fone: (84) 999700006
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
2242-2107-031
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
15.400,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
5.708,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.945.575,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
110.775,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
31.635,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
24.975,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
236.900,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.799.938,00
3.3.90.41
Contribuições
11.496,00
3.3.90.91
Sentenças Judiciais
10.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
4.208,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
14.582,00
4
Despesas de Capital
1.626.876,00
4.4
Investimentos
1.626.876,00
4.4.90
Aplicações Diretas
1.626.876,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
652.873,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
974.003,00
Total da Unidade Orçamentária:
14.128.276,00
Total da Unidade Gestora:
14.128.276,00
Unidade Gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade Orçamentária: 2010 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
386.900,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
184.500,00
3.1.90
Aplicações Diretas
164.500,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
25.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
102.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
37.500,00
3.1.91
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
20.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
20.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
202.400,00
3.3.90
Aplicações Diretas
202.400,00
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
1.200,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
3.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
97.500,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
29.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
17.200,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
52.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
2.000,00
4
Despesas de Capital
53.500,00
4.4
Investimentos
53.500,00
4.4.90
Aplicações Diretas
53.500,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15.000,00
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24 Fone: (84) 999700006
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
2242-2107-031
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
38.500,00
Total da Unidade Orçamentária:
440.400,00
Total da Unidade Gestora:
440.400,00
Unidade Gestora: 5 - Fundo de Previência dos Servidores
Unidade Orçamentária: 2012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
5.166.000,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
4.993.500,00
3.1.90
Aplicações Diretas
4.992.000,00
3.1.90.01
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
4.246.000,00
3.1.90.03
Pensões
590.000,00
3.1.90.05
Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar
10.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
105.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
25.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
10.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
6.000,00
3.1.91
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
1.500,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
1.500,00
3.3
Outras Despesas Correntes
172.500,00
3.3.90
Aplicações Diretas
172.500,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
3.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.500,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
3.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
65.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
9.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
80.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
3.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
6.500,00
4
Despesas de Capital
8.500,00
4.4
Investimentos
8.500,00
4.4.90
Aplicações Diretas
8.500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
8.500,00
Total da Unidade Orçamentária:
5.174.500,00
Total da Unidade Gestora:
5.174.500,00
Unidade Gestora: 6 - Fundo Municipal de Educação de Coronel João Pessoa
Unidade Orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
8.834.855,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
7.018.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
5.143.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
91.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
4.996.000,00
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24 Fone: (84) 999700006
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
2242-2107-031
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
3.1.90.13
Obrigações Patronais
35.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
5.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16.000,00
3.1.91
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
1.875.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
1.875.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
1.816.855,00
3.3.90
Aplicações Diretas
1.816.855,00
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
2.000,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
989.145,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
8.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
79.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
733.210,00
4
Despesas de Capital
925.000,00
4.4
Investimentos
915.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
915.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
490.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
425.000,00
4.5
Inversões Financeiras
10.000,00
4.5.90
Aplicações Diretas
10.000,00
4.5.90.61
Aquisição de Imóveis
10.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
9.759.855,00
Total da Unidade Gestora:
9.759.855,00
Total Geral:
52.853.463,00
Resumo
Pessoal e Encargos Sociais
17.877.208,00
Juros e Encargos da Dívida
80.000,00
Outras Despesas Correntes
20.278.547,00
Total das Despesas Correntes
38.235.755,00
Investimentos
6.847.376,00
Inversões Financeiras
100.000,00
Amortização da Dívida
855.000,00
Total das Despesas de Capital
7.802.376,00
Reserva de Contingência
3.168.332,00
Pessoal e Encargos Sociais
3.582.000,00
Outras Despesas Correntes
65.000,00
Total das Despesas Correntes Intra-Orçamentárias
3.647.000,00
Total das Despesas de Capital Intra-Orçamentárias
TOTAL GERAL
52.853.463,00
Entidades Consolidadas: Município de Coronel João Pessoa, Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores, Fundo Municipal de Educação de Coronel João Pessoa
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24 Fone: (84) 999700006
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1734-8459-602
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade gestora: 1-Município de Coronel João Pessoa
Unidade orçamentária: 2002-GABINETE INSTITUCIONAL DO PREFEITO.
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
4
Administração
707.600,00
707.600,00
4 122
Administração Geral
707.600,00
707.600,00
4 122 7
Manut. e Equipamento do Gabinete Institucional
707.600,00
707.600,00
4 122 7 2.2
MANUT. DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
707.600,00
707.600,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
350.000,00
350.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
4.000,00
4.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
10.000,00
10.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
275.000,00
275.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
5.000,00
5.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
15.000,00
15.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
6.000,00
6.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
10.000,00
3.3.90.41
Contribuições
2.500,00
2.500,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.100,00
2.100,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
15.000,00
15.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
8.000,00
8.000,00
Total da unidade orçamentária
707.600,00
707.600,00
Unidade orçamentária: 2003-SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO, PLANJ. CONTROLE INTERNO
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
4
Administração
25.000,00
1.933.500,00
1.958.500,00
4 122
Administração Geral
25.000,00
1.933.500,00
1.958.500,00
4 122 8
Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro
25.000,00
1.933.500,00
1.958.500,00
4 122 8 1.6
ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICPIO
25.000,00
25.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
20.000,00
4 122 8 2.4
MANUT. DA SEC . DE ADMINSTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJ. CONTROLE INTERNO
1.891.500,00
1.891.500,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
435.000,00
435.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
2.000,00
2.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
18.000,00
18.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
125.000,00
125.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
3.000,00
3.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
25.000,00
25.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
50.000,00
50.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.200.000,00
1.200.000,00
3.3.90.91
Sentenças Judiciais
15.000,00
15.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.500,00
2.500,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
5.000,00
5.000,00
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24 Fone: (84) 999700006
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
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1734-8459-602
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 2003-SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO, PLANJ. CONTROLE INTERNO
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
9.000,00
9.000,00
4 122 8 2.48
MANUT. DE CONSULTORIA JUNTO ASSOCIAÇÕES E FEDERAÇÕES
42.000,00
42.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
40.000,00
40.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
Total da unidade orçamentária
25.000,00
1.933.500,00
1.958.500,00
Unidade orçamentária: 2004-SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
12
Educação
230.000,00
4.135.500,00
4.365.500,00
12 361
Ensino Fundamental
140.000,00
3.950.500,00
4.090.500,00
12 361 42
Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
140.000,00
3.950.500,00
4.090.500,00
12 361 42 1.7
AQUIS. DE TRANSPORTE ESCOLAR C /REC.PRÓPRIO
90.000,00
90.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
90.000,00
90.000,00
12 361 42 1.47
Aquisição e/ou Desapropriação de Bens Imóveis
50.000,00
50.000,00
4.5.90.61
Aquisição de Imóveis
50.000,00
50.000,00
12 361 42 2.10
MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , CULTURA , ESPORTE , LAZER E TURISMO
3.925.500,00
3.925.500,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
600.000,00
600.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
63.000,00
63.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
4.000,00
4.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
100.000,00
100.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
4.000,00
4.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
350.000,00
350.000,00
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
2.500,00
2.500,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
11.000,00
11.000,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
4.000,00
4.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
450.000,00
450.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.000,00
5.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
4.000,00
4.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
70.000,00
70.000,00
3.3.90.38
Arrendamento Mercantil
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.200.000,00
2.200.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
4.000,00
4.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
5.000,00
5.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
12.000,00
12.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
12.000,00
12.000,00
4.5.90.61
Aquisição de Imóveis
15.000,00
15.000,00
12 361 42 2.47
TRANSPORTE ESCOLAR - RECURSO PRÓPRIO
25.000,00
25.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15.000,00
15.000,00
12 365
Educação Infantil
90.000,00
185.000,00
275.000,00
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24 Fone: (84) 999700006
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1734-8459-602
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 2004-SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
12 365 41
Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil
90.000,00
185.000,00
275.000,00
12 365 41 1.12
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE ESCOLAS DO PRE -ESCOL
90.000,00
90.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
75.000,00
75.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15.000,00
15.000,00
12 365 41 2.9
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRÉ - ESCOLAR
185.000,00
185.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
20.000,00
20.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
130.000,00
130.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15.000,00
15.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
7.000,00
7.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
8.000,00
8.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
5.000,00
13
Cultura
909.500,00
909.500,00
13 392
Difusão Cultural
909.500,00
909.500,00
13 392 48
Programa de Fortalecimento da Cultura
909.500,00
909.500,00
13 392 48 2.18
PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS - REC.PRÓPRIO
275.500,00
275.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
9.000,00
9.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
4.500,00
4.500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
12.000,00
12.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
250.000,00
250.000,00
13 392 48 2.56
REPASSE DE CONVÊNIO - PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS
175.000,00
175.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
7.500,00
7.500,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
7.500,00
7.500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
150.000,00
150.000,00
13 392 48 2.82
Repasse para Associação
24.000,00
24.000,00
3.3.50.43
Subvenções Sociais
24.000,00
24.000,00
13 392 48 2.87
Promoção de Eventos Culturais - Festividades Juninas
365.000,00
365.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
10.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
350.000,00
350.000,00
13 392 48 2.89
Promoção de Eventos Culturais - Lei Aldir Blanc
70.000,00
70.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
32.000,00
32.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.000,00
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15.000,00
15.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15.000,00
15.000,00
27
Desporto e Lazer
250.000,00
47.500,00
297.500,00
27 392
Difusão Cultural
150.000,00
150.000,00
27 392 27
Programa de Esportes e Lazer
150.000,00
150.000,00
27 392 27 1.28
Construção de Espaço de Lazer e Academia ao ar Livre
150.000,00
150.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
120.000,00
120.000,00
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24 Fone: (84) 999700006
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1734-8459-602
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 2004-SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
30.000,00
30.000,00
27 812
Desporto Comunitário
100.000,00
47.500,00
147.500,00
27 812 27
Programa de Esportes e Lazer
100.000,00
47.500,00
147.500,00
27 812 27 1.42
CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE QUADRAS DE ESPORTES
100.000,00
100.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
100.000,00
100.000,00
27 812 27 2.17
MAUT. DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS
47.500,00
47.500,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
9.000,00
9.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15.000,00
15.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
10.000,00
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.500,00
3.500,00
Total da unidade orçamentária
480.000,00
5.092.500,00
5.572.500,00
Unidade orçamentária: 2006-SEC. MUNIC. DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
8
Assistência Social
514.000,00
514.000,00
8 241
Assistência à Pessoa Idosa
13.000,00
13.000,00
8 241 12
Programa de Atendimento ao Bem Estar e Assistencia Social
13.000,00
13.000,00
8 241 12 2.83
Manut. Fundo Municipal do Direiro do Idoso
13.000,00
13.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
5.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.000,00
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.000,00
3.000,00
8 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
15.500,00
15.500,00
8 243 12
Programa de Atendimento ao Bem Estar e Assistencia Social
15.500,00
15.500,00
8 243 12 2.80
Manut. Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
15.500,00
15.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
5.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.000,00
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.500,00
2.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
5.000,00
8 244
Assistência Comunitária
485.500,00
485.500,00
8 244 81
Programa de Atendimento ao Bem Esta e Assistência Social da população carente
485.500,00
485.500,00
8 244 81 2.33
MANUT. DA SEC. MUNIC. DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
363.000,00
363.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
2.000,00
2.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
195.000,00
195.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
22.000,00
22.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
26.000,00
26.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
40.000,00
40.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
35.000,00
35.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
5.000,00
5.000,00
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24 Fone: (84) 999700006
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1734-8459-602
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 2006-SEC. MUNIC. DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.500,00
2.500,00
3.3.90.41
Contribuições
9.000,00
9.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
5.000,00
5.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
3.500,00
3.500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
11.000,00
11.000,00
8 244 81 2.64
Manut. do Fundo Municipal de Assistência Social
122.500,00
122.500,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
10.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
45.000,00
45.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
5.000,00
5.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
5.000,00
5.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
1.500,00
1.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
20.000,00
20.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
26.000,00
26.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
5.000,00
14
Direitos da Cidadania
266.000,00
266.000,00
14 422
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
266.000,00
266.000,00
14 422 10
Programa de Fortalecimento dos Conselhos
266.000,00
266.000,00
14 422 10 2.66
Manutenção do Conselho Tutelar
266.000,00
266.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
210.000,00
210.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
28.000,00
28.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
18.000,00
18.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.000,00
3.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
5.000,00
Total da unidade orçamentária
780.000,00
780.000,00
Unidade orçamentária: 2007-SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
15
Urbanismo
2.960.000,00
3.061.500,00
6.021.500,00
15 451
Infra-Estrutura Urbana
2.395.000,00
2.395.000,00
15 451 58
Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
2.395.000,00
2.395.000,00
15 451 58 1.18
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICO
100.000,00
100.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
100.000,00
100.000,00
15 451 58 1.19
CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS EM PARALEPIPÉDO
605.000,00
605.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
605.000,00
605.000,00
15 451 58 1.20
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS
300.000,00
300.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
300.000,00
300.000,00
15 451 58 1.21
AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
25.000,00
25.000,00
4.5.90.61
Aquisição de Imóveis
25.000,00
25.000,00
15 451 58 1.22
CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NA ENTRADA DA CIDADE RN 177
365.000,00
365.000,00
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24 Fone: (84) 999700006
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1734-8459-602
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 2007-SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
4.4.90.51
Obras e Instalações
365.000,00
365.000,00
15 451 58 1.34
REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS
300.000,00
300.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
300.000,00
300.000,00
15 451 58 1.38
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS
350.000,00
350.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
350.000,00
350.000,00
15 451 58 1.56
Construção de uma Praça na Vila Caldeirão
150.000,00
150.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
150.000,00
150.000,00
15 451 58 1.57
Construção de Calçamento na Zona Urbana e Rural
200.000,00
200.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
200.000,00
200.000,00
15 452
Serviços Urbanos
125.000,00
3.061.500,00
3.186.500,00
15 452 58
Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
125.000,00
3.061.500,00
3.186.500,00
15 452 58 1.36
CONV.AQUIS. DE MAQUINAS E EQUIP. PARA MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS
125.000,00
125.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
125.000,00
125.000,00
15 452 58 2.19
MANUT. DA SEC. DE SERVIÇOS URBANOS , OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTES
3.061.500,00
3.061.500,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
640.000,00
640.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
2.500,00
2.500,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
4.000,00
4.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
10.000,00
10.000,00
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
3.000,00
3.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
715.000,00
715.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.600.000,00
1.600.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
5.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
5.000,00
5.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
50.000,00
50.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15.000,00
15.000,00
15 782
Transporte Rodoviário
440.000,00
440.000,00
15 782 58
Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
440.000,00
440.000,00
15 782 58 1.43
PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL
440.000,00
440.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
440.000,00
440.000,00
17
Saneamento
100.000,00
100.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
100.000,00
100.000,00
17 512 20
Programa dos Serviços de Remanejo de Resíduos Sólidos
100.000,00
100.000,00
17 512 20 1.61
Consórcio de Rateio junto a CIMOP
100.000,00
100.000,00
3.3.71.70
Rateio pela Participação em Consórcio Público
100.000,00
100.000,00
25
Energia
25.000,00
143.000,00
168.000,00
25 752
Energia Elétrica
25.000,00
143.000,00
168.000,00
25 752 58
Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
25.000,00
143.000,00
168.000,00
25 752 58 1.23
AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA RURAL E URBANA
25.000,00
25.000,00
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24 Fone: (84) 999700006
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
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1734-8459-602
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 2007-SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
4.4.90.51
Obras e Instalações
25.000,00
25.000,00
25 752 58 2.51
MANU. DOS SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
143.000,00
143.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
143.000,00
143.000,00
26
Transporte
252.000,00
81.000,00
333.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
252.000,00
81.000,00
333.000,00
26 782 88
Programa dos Serviços de Transporte e melhoria de Estradas
252.000,00
81.000,00
333.000,00
26 782 88 1.31
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS
152.000,00
152.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15.000,00
15.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
25.000,00
25.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
112.000,00
112.000,00
26 782 88 1.51
Construção de Calçamento na Zona Rural
100.000,00
100.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
100.000,00
100.000,00
26 782 88 2.38
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SETOR DE TRANSPORTE
81.000,00
81.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
22.000,00
22.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
12.000,00
12.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15.000,00
15.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15.000,00
15.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15.000,00
15.000,00
Total da unidade orçamentária
3.337.000,00
3.285.500,00
6.622.500,00
Unidade orçamentária: 2008-SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
20
Agricultura
300.000,00
220.000,00
520.000,00
20 512
Saneamento Básico Urbano
150.000,00
150.000,00
20 512 16
Extensão Rural e Meio Ambiente
150.000,00
150.000,00
20 512 16 1.32
CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO MUNICIPAL
150.000,00
150.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
150.000,00
150.000,00
20 605
Abastecimento
150.000,00
150.000,00
20 605 16
Extensão Rural e Meio Ambiente
150.000,00
150.000,00
20 605 16 1.13
Reforma da Barragem pedra e cal do Sítio Quintos
150.000,00
150.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
150.000,00
150.000,00
20 606
Extensão Rural
220.000,00
220.000,00
20 606 16
Extensão Rural e Meio Ambiente
220.000,00
220.000,00
20 606 16 2.36
MANUT. DA SEC . DA AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
96.000,00
96.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
60.000,00
60.000,00
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
1.500,00
1.500,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.000,00
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15.000,00
15.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
3.000,00
3.000,00
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24 Fone: (84) 999700006
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1734-8459-602
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 2008-SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.500,00
5.500,00
20 606 16 2.37
ROGRAMA CORTE DE TERRA PARA PEQUENOS PRODUTORES
100.000,00
100.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
10.000,00
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
80.000,00
80.000,00
20 606 16 2.41
PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO DOS REBANHO
24.000,00
24.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
15.000,00
15.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
4.000,00
4.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
5.000,00
Total da unidade orçamentária
300.000,00
220.000,00
520.000,00
Unidade orçamentária: 2011-SEC. MUNIC. DO MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVEL
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
18
Gestão Ambiental
73.500,00
73.500,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
73.500,00
73.500,00
18 541 16
Extensão Rural e Meio Ambiente
73.500,00
73.500,00
18 541 16 2.63
MANUT. DA SEC. MUNIC. DO MEIO AMB. E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
73.500,00
73.500,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
38.000,00
38.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
4.000,00
4.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
2.000,00
2.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
1.500,00
1.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
8.000,00
8.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
5.000,00
Total da unidade orçamentária
73.500,00
73.500,00
Unidade orçamentária: 2013-GABINETE INSTITUCIONAL DO VICE - PREFEITO
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
4
Administração
76.500,00
76.500,00
4 122
Administração Geral
76.500,00
76.500,00
4 122 7
Manut. e Equipamento do Gabinete Institucional
76.500,00
76.500,00
4 122 7 2.61
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
76.500,00
76.500,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
65.000,00
65.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.000,00
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.500,00
3.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
2.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
2.000,00
Total da unidade orçamentária
76.500,00
76.500,00
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24 Fone: (84) 999700006
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 2014-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
2
Judiciária
100.000,00
100.000,00
2 61
Ação Judiciária
100.000,00
100.000,00
2 61 4
Programa de Amortização de Precatórios
100.000,00
100.000,00
2 61 4 2.3
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS TRABALHISTAS
30.000,00
30.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
30.000,00
30.000,00
2 61 4 2.39
DECISÕES JUDICIAIS/ ACORDO TRABALHISTA
20.000,00
20.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
5.000,00
5.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
15.000,00
15.000,00
2 61 4 2.70
Condenção de Precatórios Judiciais
50.000,00
50.000,00
3.3.90.91
Sentenças Judiciais
50.000,00
50.000,00
4
Administração
1.126.000,00
1.126.000,00
4 123
Administração Financeira
1.126.000,00
1.126.000,00
4 123 2
Programa de Amortização e Encargos de Dívida
310.000,00
310.000,00
4 123 2 2.5
ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA PÚBLICA
72.000,00
72.000,00
3.2.90.21
Juros sobre a Dívida por Contrato
25.000,00
25.000,00
3.2.90.22
Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
18.000,00
18.000,00
3.2.90.25
Encargos sobre Operações de Crédito por Antecipação da Receita
6.000,00
6.000,00
3.2.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
3.000,00
3.000,00
3.3.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
20.000,00
20.000,00
4 123 2 2.21
PARCELAMENTO DA DIVIDA COM O INSS
238.000,00
238.000,00
3.2.90.21
Juros sobre a Dívida por Contrato
6.000,00
6.000,00
3.2.90.22
Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
2.000,00
2.000,00
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
230.000,00
230.000,00
4 123 8
Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro
171.000,00
171.000,00
4 123 8 2.62
MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
171.000,00
171.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
100.000,00
100.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
12.000,00
12.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
5.000,00
5.000,00
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
6.000,00
6.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15.000,00
15.000,00
3.3.90.91
Sentenças Judiciais
15.000,00
15.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
10.000,00
4 123 11
Programa do Regime de Previdência Própria
645.000,00
645.000,00
4 123 11 2.60
PARCELAMENTO DA DIVIDA COM O RPPS
645.000,00
645.000,00
3.2.90.21
Juros sobre a Dívida por Contrato
15.000,00
15.000,00
3.2.90.22
Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
5.000,00
5.000,00
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
625.000,00
625.000,00
9
Previdência Social
410.000,00
410.000,00
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24 Fone: (84) 999700006
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 2014-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
9 271
Previdência Básica
410.000,00
410.000,00
9 271 8
Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro
410.000,00
410.000,00
9 271 8 2.34
CONTRIBUIÇÃO PARA O INSS E RPPS - PARTE PATRONAL
410.000,00
410.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
75.000,00
75.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
270.000,00
270.000,00
3.3.91.97
Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
65.000,00
65.000,00
11
Trabalho
290.000,00
290.000,00
11 331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
290.000,00
290.000,00
11 331 8
Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro
290.000,00
290.000,00
11 331 8 2.35
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP
290.000,00
290.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
290.000,00
290.000,00
Total da unidade orçamentária
1.926.000,00
1.926.000,00
Unidade orçamentária: 2099-RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
99
Reserva de Contingência
3.168.332,00
3.168.332,00
99 999
Reserva de Contingência
3.168.332,00
3.168.332,00
99 999 999
Reserva de Contingência
3.168.332,00
3.168.332,00
99 999 999 1.999
Reserva de Contingência
3.168.332,00
3.168.332,00
9.9.99.99
A Classificar
3.168.332,00
3.168.332,00
Total da unidade orçamentária
3.168.332,00
3.168.332,00
Total da unidade gestora
7.310.332,00
14.095.100,00
21.405.432,00
Unidade gestora: 2-Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa
Unidade orçamentária: 1001-CAMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
1
Legislativa
80.000,00
1.865.000,00
1.945.000,00
1 31
Ação Legislativa
80.000,00
1.865.000,00
1.945.000,00
1 31 1
Programa de Manutenção e Equip. da Câmara Municipal
80.000,00
1.865.000,00
1.945.000,00
1 31 1 1.1
AQUIS. DE VEICULO PARA CAMARA MUNICIPAL
80.000,00
80.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
80.000,00
80.000,00
1 31 1 2.1
MANUT. DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
1.865.000,00
1.865.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
930.000,00
930.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
180.000,00
180.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
4.000,00
4.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.500,00
2.500,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
5.000,00
5.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
47.000,00
47.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
145.000,00
145.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
35.000,00
35.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
20.000,00
20.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
25.000,00
25.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
215.000,00
215.000,00
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24 Fone: (84) 999700006
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1734-8459-602
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 1001-CAMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.46
Auxílio-Alimentação
170.000,00
170.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.500,00
2.500,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
7.000,00
7.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
52.000,00
52.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
25.000,00
25.000,00
Total da unidade orçamentária
80.000,00
1.865.000,00
1.945.000,00
Total da unidade gestora
80.000,00
1.865.000,00
1.945.000,00
Unidade gestora: 3-Fundo Municipal de Saúde
Unidade orçamentária: 2009-FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
10
Saúde
2.423.088,00
11.705.188,00
14.128.276,00
10 122
Administração Geral
74.876,00
397.837,00
472.713,00
10 122 5
Programa de Atendimento a Saúde do Município
397.837,00
397.837,00
10 122 5 2.24
MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE
397.837,00
397.837,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.500,00
5.500,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
200.000,00
200.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
5.000,00
5.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
12.000,00
12.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.710,00
2.710,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
5.000,00
5.000,00
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
700,00
700,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
2.710,00
2.710,00
3.3.90.30
Material de Consumo
20.000,00
20.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.500,00
5.500,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
22.500,00
22.500,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
10.000,00
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
40.000,00
40.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
10.000,00
3.3.90.41
Contribuições
8.500,00
8.500,00
3.3.90.91
Sentenças Judiciais
10.000,00
10.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.710,00
2.710,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
4.206,00
4.206,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
10.520,00
10.520,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
20.281,00
20.281,00
10 122 6
Programas de Obras e Equipamentos da Saúde
74.876,00
74.876,00
10 122 6 1.39
CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA SECRETARIA DE SAÚDE
74.876,00
74.876,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
74.876,00
74.876,00
10 301
Atenção Básica
1.539.179,00
3.148.301,00
4.687.480,00
10 301 5
Programa de Atendimento a Saúde do Município
895.967,00
470.000,00
1.365.967,00
10 301 5 1.11
CONSTRUÇÃO DE UNID. BÁSICA DE SAÚDE - COMUN. QUILOMBOLA DO SÍTIO COMUM
195.967,00
195.967,00
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24 Fone: (84) 999700006
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1734-8459-602
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 2009-FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
4.4.90.51
Obras e Instalações
195.967,00
195.967,00
10 301 5 1.49
Repasse Emenda Parlamenta/Estado
250.000,00
250.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
100.000,00
100.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
50.000,00
50.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
100.000,00
100.000,00
10 301 5 1.50
Repasse Emendas Parlamentares/União
450.000,00
450.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
150.000,00
150.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
50.000,00
50.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
100.000,00
100.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
150.000,00
150.000,00
10 301 5 2.92
Incremento Temporário/Emenda Parlamentar de Bancada
250.000,00
250.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
150.000,00
150.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100.000,00
100.000,00
10 301 5 2.93
Incremento Temporário/Emenda Parlamentar Individual
220.000,00
220.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
150.000,00
150.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
70.000,00
70.000,00
10 301 6
Programas de Obras e Equipamentos da Saúde
173.212,00
173.212,00
10 301 6 1.3
AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O PSF
100.000,00
100.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
100.000,00
100.000,00
10 301 6 1.26
REPASSE FNS/AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE UBS
73.212,00
73.212,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
62.692,00
62.692,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.520,00
10.520,00
10 301 26
Programa de Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
335.000,00
335.000,00
10 301 26 2.84
Concessão de Abono Salarial a Enfermagen
335.000,00
335.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
150.000,00
150.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
15.000,00
15.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
170.000,00
170.000,00
10 301 75
Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
470.000,00
2.343.301,00
2.813.301,00
10 301 75 1.24
TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS A MUNICIPIOS
20.000,00
20.000,00
3.3.40.41
Contribuições
20.000,00
20.000,00
10 301 75 1.46
TRANSFEREENCIAS FNS/SUS - Incremento Temporario
450.000,00
450.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
300.000,00
300.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
150.000,00
150.000,00
10 301 75 2.20
REPASSE FNS - Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC
10.000,00
10.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
10.000,00
10.000,00
10 301 75 2.22
REPASSE DO FNS/Demais Programas - Serviços e Equipes da Atenção
838.500,00
838.500,00
Primária à Saúde
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
80.000,00
80.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
156.000,00
156.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
18.000,00
18.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
23.000,00
23.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
1.500,00
1.500,00
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24 Fone: (84) 999700006
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1734-8459-602
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 2009-FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
250.000,00
250.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
15.000,00
15.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15.000,00
15.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
250.000,00
250.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15.000,00
15.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15.000,00
15.000,00
10 301 75 2.25
REPASSE FNS / AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS
563.950,00
563.950,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
450.000,00
450.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
10.000,00
10.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
75.000,00
75.000,00
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
450,00
450,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
10.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
6.500,00
6.500,00
10 301 75 2.27
REPASSE DO FNS / SAÚDE DA FAMILIA - SF
218.500,00
218.500,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
10.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
50.000,00
50.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
11.000,00
11.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
10.000,00
10.000,00
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
500,00
500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
11.500,00
11.500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.500,00
5.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100.000,00
100.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
20.000,00
10 301 75 2.28
REPASSE DO FNS / SAÚDE BUCAL - SB
388.000,00
388.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15.000,00
15.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
2.500,00
2.500,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
12.000,00
12.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
90.500,00
90.500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
258.000,00
258.000,00
10 301 75 2.42
REPASSE DO FNS/Equipes Multiprofissionais-EMULTI
40.000,00
40.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
10.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
10.000,00
10.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
2.500,00
2.500,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
5.000,00
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24 Fone: (84) 999700006
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1734-8459-602
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 2009-FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.500,00
5.500,00
10 301 75 2.45
Manutenção de Outros Programas Repasse do FNS/SUS
213.351,00
213.351,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
11.550,00
11.550,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
8.450,00
8.450,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
5.000,00
5.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
2.500,00
2.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
42.325,00
42.325,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.775,00
5.775,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.888,00
2.888,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
31.550,00
31.550,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
29.438,00
29.438,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
2.888,00
2.888,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
37.325,00
37.325,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
33.662,00
33.662,00
10 301 75 2.50
REPASSE FNS/Serviços de especialidade em Saúde Bucal - SESB
71.000,00
71.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
10.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15.000,00
15.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
6.000,00
6.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
5.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15.000,00
15.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15.000,00
15.000,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
759.033,00
7.599.300,00
8.358.333,00
10 302 5
Programa de Atendimento a Saúde do Município
510.000,00
510.000,00
10 302 5 1.2
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA MATERNIDADE
100.000,00
100.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
100.000,00
100.000,00
10 302 5 1.33
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO SEMI UTI
270.000,00
270.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
270.000,00
270.000,00
10 302 5 1.45
Prog.de Contratação de Serviços de Saúde pelo COPIRN
140.000,00
140.000,00
3.3.71.70
Rateio pela Participação em Consórcio Público
140.000,00
140.000,00
10 302 6
Programas de Obras e Equipamentos da Saúde
249.033,00
249.033,00
10 302 6 1.5
CONVÊNIO AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA
95.000,00
95.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
95.000,00
95.000,00
10 302 6 1.27
REFORMA E EQUIPAMENTO DA MATERNIDADE
154.033,00
154.033,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
131.493,00
131.493,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
22.540,00
22.540,00
10 302 14
Incremento ao Custeio de Serviços da Atenção Especializada à Saúde
175.000,00
175.000,00
10 302 14 2.94
Incremento da Média e Alta Complexidade/Emenda Parlamentar
175.000,00
175.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
175.000,00
175.000,00
10 302 26
Programa de Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
416.000,00
416.000,00
10 302 26 2.81
Custeio Atendimento Liga de Estudos e Combate ao CANCER
96.000,00
96.000,00
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24 Fone: (84) 999700006
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1734-8459-602
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 2009-FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
96.000,00
96.000,00
10 302 26 2.84
Concessão de Abono Salarial a Enfermagen
320.000,00
320.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
150.000,00
150.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
170.000,00
170.000,00
10 302 75
Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
7.008.300,00
7.008.300,00
10 302 75 2.20
REPASSE FNS - Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC
1.126.250,00
1.126.250,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
15.000,00
15.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
30.000,00
30.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
5.000,00
5.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
5.000,00
5.000,00
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
1.250,00
1.250,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.000.000,00
1.000.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
20.000,00
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
50.000,00
50.000,00
10 302 75 2.26
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
5.882.050,00
5.882.050,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
200.000,00
200.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.300.000,00
1.300.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
25.000,00
25.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.498,00
1.498,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
645.000,00
645.000,00
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
12.000,00
12.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
1.498,00
1.498,00
3.3.90.30
Material de Consumo
300.000,00
300.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
58.000,00
58.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.247,00
2.247,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
14.975,00
14.975,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
89.850,00
89.850,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.200.000,00
3.200.000,00
3.3.90.41
Contribuições
2.996,00
2.996,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.498,00
1.498,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
7.488,00
7.488,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
10.000,00
10.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
10.000,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
50.000,00
180.250,00
230.250,00
10 303 5
Programa de Atendimento a Saúde do Município
50.000,00
50.000,00
10 303 5 1.44
Aquisição de Medicamentos/SESAP
50.000,00
50.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
50.000,00
50.000,00
10 303 26
Programa de Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
62.000,00
62.000,00
10 303 26 2.65
Contra Partida - Prog. Assistência Farmacêutica
62.000,00
62.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
50.000,00
50.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
10.000,00
10.000,00
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24 Fone: (84) 999700006
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
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1734-8459-602
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 2009-FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
2.000,00
10 303 75
Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
118.250,00
118.250,00
10 303 75 2.23
REPASSE DO FNS - ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA
68.250,00
68.250,00
3.3.90.30
Material de Consumo
26.250,00
26.250,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
6.500,00
6.500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
8.000,00
8.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
27.500,00
27.500,00
10 303 75 2.79
Aquisição de Medicamentos para Farmácia Básica
50.000,00
50.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
50.000,00
50.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
68.500,00
68.500,00
10 304 75
Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
68.500,00
68.500,00
10 304 75 2.29
REPASSE DO FNS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - Vig. Sanitária
68.500,00
68.500,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
11.000,00
11.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
40.500,00
40.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
7.000,00
7.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
5.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
311.000,00
311.000,00
10 305 75
Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
311.000,00
311.000,00
10 305 75 2.57
REPASSE DO FNS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - Agente Endemias
311.000,00
311.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
210.500,00
210.500,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
7.000,00
7.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
85.000,00
85.000,00
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
500,00
500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.000,00
2.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
2.000,00
Total da unidade orçamentária
2.423.088,00
11.705.188,00
14.128.276,00
Total da unidade gestora
2.423.088,00
11.705.188,00
14.128.276,00
Unidade gestora: 4-Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade orçamentária: 2010-FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
8
Assistência Social
440.400,00
440.400,00
8 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
75.000,00
75.000,00
8 243 81
Programa de Atendimento ao Bem Esta e Assistência Social da população carente
75.000,00
75.000,00
8 243 81 2.53
REPASSE DO FNAS - PROGRAMA PRIMEIRA INFANC. NO SUAS - Criança
75.000,00
75.000,00
Feliz
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
32.000,00
32.000,00
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24 Fone: (84) 999700006
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 2010-FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.1.90.13
Obrigações Patronais
5.000,00
5.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
2.500,00
2.500,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
1.500,00
1.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15.000,00
15.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
8.000,00
8.000,00
8 244
Assistência Comunitária
365.400,00
365.400,00
8 244 81
Programa de Atendimento ao Bem Esta e Assistência Social da população carente
365.400,00
365.400,00
8 244 81 2.31
INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF
47.700,00
47.700,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
7.000,00
7.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
8.000,00
8.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15.000,00
15.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
7.500,00
7.500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
200,00
200,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
2.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
8.000,00
8.000,00
8 244 81 2.32
REPASSE FNAS - PROCADSUAS
21.500,00
21.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
11.000,00
11.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.500,00
2.500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.000,00
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
5.000,00
8 244 81 2.52
BLOCO DA ATENÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV/PBF
117.200,00
117.200,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
8.000,00
8.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
55.000,00
55.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
2.500,00
2.500,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
16.000,00
16.000,00
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
1.200,00
1.200,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.500,00
5.500,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
4.000,00
4.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
6.000,00
6.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
5.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
2.000,00
2.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
10.000,00
8 244 81 2.55
Manutenção de Outros Programas Repasse do FNAS
179.000,00
179.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
7.000,00
7.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
30.000,00
30.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
1.500,00
1.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
65.000,00
65.000,00
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24 Fone: (84) 999700006
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 2010-FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
15.000,00
15.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.000,00
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
25.000,00
25.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15.000,00
15.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
12.500,00
12.500,00
Total da unidade orçamentária
440.400,00
440.400,00
Total da unidade gestora
440.400,00
440.400,00
Unidade gestora: 5-Fundo de Previência dos Servidores
Unidade orçamentária: 2012-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
9
Previdência Social
5.174.500,00
5.174.500,00
9 271
Previdência Básica
312.500,00
312.500,00
9 271 11
Programa do Regime de Previdência Própria
312.500,00
312.500,00
9 271 11 2.58
MANUTENÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA
312.500,00
312.500,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
105.000,00
105.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
25.000,00
25.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
1.500,00
1.500,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
3.500,00
3.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.500,00
2.500,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
3.000,00
3.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
65.000,00
65.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
9.000,00
9.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
80.000,00
80.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
3.000,00
3.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
6.500,00
6.500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
8.500,00
8.500,00
9 272
Previdência do Regime Estatutário
4.862.000,00
4.862.000,00
9 272 11
Programa do Regime de Previdência Própria
4.862.000,00
4.862.000,00
9 272 11 2.59
PAGAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DA PREVIDÊNCIA PRÓPRIA
4.862.000,00
4.862.000,00
3.1.90.01
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
4.246.000,00
4.246.000,00
3.1.90.03
Pensões
590.000,00
590.000,00
3.1.90.05
Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar
10.000,00
10.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
10.000,00
10.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
6.000,00
6.000,00
Total da unidade orçamentária
5.174.500,00
5.174.500,00
Total da unidade gestora
5.174.500,00
5.174.500,00
Unidade gestora: 6-Fundo Municipal de Educação de Coronel João Pessoa
Unidade orçamentária: 2004-SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
12
Educação
741.500,00
9.018.355,00
9.759.855,00
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24 Fone: (84) 999700006
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1734-8459-602
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 2004-SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
12 361
Ensino Fundamental
741.500,00
7.239.355,00
7.980.855,00
12 361 9
Programa Nacional de Alimentação Escolar
160.210,00
160.210,00
12 361 9 2.8
REPASSE FNDE /PNAE - MERENDA ESCOLAR
75.210,00
75.210,00
3.3.90.30
Material de Consumo
75.000,00
75.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
210,00
210,00
12 361 9 2.30
Repasse FNDE/PNAE - Alimentação Escolar "Quilombola"
20.000,00
20.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
20.000,00
20.000,00
12 361 9 2.54
Contra Partida da merenda escolar - recursos próprio
65.000,00
65.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
65.000,00
65.000,00
12 361 42
Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
741.500,00
7.079.145,00
7.820.645,00
12 361 42 1.8
CONV. CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NA SEDE DO MUNICIPIO
200.000,00
200.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
200.000,00
200.000,00
12 361 42 1.9
CONSTRUÇÃO. AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS - E. FUNDAMENTAL
250.000,00
250.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
150.000,00
150.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
100.000,00
100.000,00
12 361 42 1.14
AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLAR
190.500,00
190.500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
190.500,00
190.500,00
12 361 42 1.35
AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE ESCOLAR - E. FUNDAMENTAL
101.000,00
101.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
101.000,00
101.000,00
12 361 42 2.6
Manutenção de Outros Programas Repasse do FNDE
88.000,00
88.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
11.000,00
11.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
8.000,00
8.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
5.000,00
5.000,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
5.000,00
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15.000,00
15.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
8.000,00
8.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
10.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15.000,00
15.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
11.000,00
11.000,00
12 361 42 2.7
REPASSE DO FNDE -MANUTENÇÃO DE ESCOLAS
34.000,00
34.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15.000,00
15.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.500,00
3.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.500,00
10.500,00
12 361 42 2.11
SEMEC - RECURSOS FUNDEB 70 % - PROFESSORES
5.440.000,00
5.440.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
15.000,00
15.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.845.000,00
3.845.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15.000,00
15.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
5.000,00
5.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
10.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
1.550.000,00
1.550.000,00
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24 Fone: (84) 999700006
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1734-8459-602
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 2004-SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
12 361 42 2.12
SEMEC - RECURSOS FUNDEB 30 % - MANUTENÇÃO DO ENSINO
748.000,00
748.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
10.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
180.000,00
180.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15.000,00
15.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
4.000,00
4.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
80.000,00
80.000,00
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
50.000,00
50.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15.000,00
15.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
360.000,00
360.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
12.000,00
12.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
10.000,00
4.5.90.61
Aquisição de Imóveis
10.000,00
10.000,00
12 361 42 2.13
REPASSE GOVERNO DO ESTADO - TRANSPORTE C /ALUNOS
89.145,00
89.145,00
3.3.90.30
Material de Consumo
67.145,00
67.145,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15.000,00
15.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
7.000,00
7.000,00
12 361 42 2.14
APLICAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
550.000,00
550.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15.000,00
15.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
300.000,00
300.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.000,00
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
208.000,00
208.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
12.000,00
12.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
5.000,00
12 361 42 2.44
REPASSE FNDE /PNATE - TRANSPORTE COM ESTUDANTE
70.000,00
70.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
35.000,00
35.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15.000,00
15.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
20.000,00
12 361 42 2.73
Despesas de Capital Fundamental - FUNDEB VAAT
60.000,00
60.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
60.000,00
60.000,00
12 365
Educação Infantil
1.550.000,00
1.550.000,00
12 365 9
Programa Nacional de Alimentação Escolar
97.000,00
97.000,00
12 365 9 2.43
REPASSE FNDE/PNAE - EDUCAÇÃO INFANTIL
97.000,00
97.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
96.000,00
96.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.000,00
12 365 41
Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil
1.453.000,00
1.453.000,00
12 365 41 2.40
SEMEC - RECUROSOS FUNDEB 70 % - Infantil
523.000,00
523.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
10.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
400.000,00
400.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
90.000,00
90.000,00
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24 Fone: (84) 999700006
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1734-8459-602
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 2004-SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
6.000,00
6.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
7.000,00
7.000,00
12 365 41 2.72
Manutenção do Ensido Infantil - FUNDEB VAAT
650.000,00
650.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
440.000,00
440.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
130.000,00
130.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
70.000,00
70.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
10.000,00
12 365 41 2.74
Despesas de Capital Educação Infantil - FUNDEB VAAT
15.000,00
15.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15.000,00
15.000,00
12 365 41 2.90
Programa Escola em Tempo Integral
265.000,00
265.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
10.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
150.000,00
150.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
90.000,00
90.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15.000,00
15.000,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
229.000,00
229.000,00
12 366 9
Programa Nacional de Alimentação Escolar
3.000,00
3.000,00
12 366 9 2.46
Repasse FNDE/PNAE - Alimentação Escolar EJA
3.000,00
3.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.000,00
3.000,00
12 366 42
Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
226.000,00
226.000,00
12 366 42 2.15
RECURSOS FUNDEB 70 % - EJA
122.000,00
122.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
15.000,00
15.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
80.000,00
80.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
25.000,00
25.000,00
12 366 42 2.16
REPASSE /FNDE- PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO
52.000,00
52.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
15.000,00
15.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
10.000,00
10.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
8.000,00
8.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.000,00
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
8.000,00
8.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
3.000,00
3.000,00
12 366 42 2.49
MANUTENÇÃO DO EJA - FUNDEB 30 %
52.000,00
52.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
18.000,00
18.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
7.000,00
7.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
7.000,00
7.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
5.000,00
Total da unidade orçamentária
741.500,00
9.018.355,00
9.759.855,00
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24 Fone: (84) 999700006
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1734-8459-602
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 2004-SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
Total da unidade gestora
741.500,00
9.018.355,00
9.759.855,00
TOTAL GERAL
10.554.920,00
42.298.543,00
52.853.463,00
Entidades Consolidadas: Município de Coronel João Pessoa, Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores, Fundo Municipal de Educação de Coronel João Pessoa
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24 Fone: (84) 999700006
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1987-5438-000
Anexo 7 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
1
Legislativa
80.000,00
1.865.000,00
1.945.000,00
1 31
Ação Legislativa
80.000,00
1.865.000,00
1.945.000,00
1 31 1
Programa de Manutenção e Equip. da Câmara Municipal
80.000,00
1.865.000,00
1.945.000,00
2
Judiciária
100.000,00
100.000,00
2 61
Ação Judiciária
100.000,00
100.000,00
2 61 4
Programa de Amortização de Precatórios
100.000,00
100.000,00
4
Administração
25.000,00
3.843.600,00
3.868.600,00
4 122
Administração Geral
25.000,00
2.717.600,00
2.742.600,00
4 122 7
Manut. e Equipamento do Gabinete Institucional
784.100,00
784.100,00
4 122 8
Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro
25.000,00
1.933.500,00
1.958.500,00
4 123
Administração Financeira
1.126.000,00
1.126.000,00
4 123 2
Programa de Amortização e Encargos de Dívida
310.000,00
310.000,00
4 123 8
Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro
171.000,00
171.000,00
4 123 11
Programa do Regime de Previdência Própria
645.000,00
645.000,00
8
Assistência Social
954.400,00
954.400,00
8 241
Assistência à Pessoa Idosa
13.000,00
13.000,00
8 241 12
Programa de Atendimento ao Bem Estar e Assistencia Social
13.000,00
13.000,00
8 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
90.500,00
90.500,00
8 243 12
Programa de Atendimento ao Bem Estar e Assistencia Social
15.500,00
15.500,00
8 243 81
Programa de Atendimento ao Bem Esta e Assistência Social da população carente
75.000,00
75.000,00
8 244
Assistência Comunitária
850.900,00
850.900,00
8 244 81
Programa de Atendimento ao Bem Esta e Assistência Social da população carente
850.900,00
850.900,00
9
Previdência Social
5.584.500,00
5.584.500,00
9 271
Previdência Básica
722.500,00
722.500,00
9 271 8
Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro
410.000,00
410.000,00
9 271 11
Programa do Regime de Previdência Própria
312.500,00
312.500,00
9 272
Previdência do Regime Estatutário
4.862.000,00
4.862.000,00
9 272 11
Programa do Regime de Previdência Própria
4.862.000,00
4.862.000,00
10
Saúde
2.423.088,00
11.705.188,00
14.128.276,00
10 122
Administração Geral
74.876,00
397.837,00
472.713,00
10 122 5
Programa de Atendimento a Saúde do Município
397.837,00
397.837,00
10 122 6
Programas de Obras e Equipamentos da Saúde
74.876,00
74.876,00
10 301
Atenção Básica
1.539.179,00
3.148.301,00
4.687.480,00
10 301 5
Programa de Atendimento a Saúde do Município
895.967,00
470.000,00
1.365.967,00
10 301 6
Programas de Obras e Equipamentos da Saúde
173.212,00
173.212,00
10 301 26
Programa de Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
335.000,00
335.000,00
10 301 75
Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
470.000,00
2.343.301,00
2.813.301,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
759.033,00
7.599.300,00
8.358.333,00
10 302 5
Programa de Atendimento a Saúde do Município
510.000,00
510.000,00
10 302 6
Programas de Obras e Equipamentos da Saúde
249.033,00
249.033,00
10 302 14
Incremento ao Custeio de Serviços da Atenção Especializada à Saúde
175.000,00
175.000,00
10 302 26
Programa de Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
416.000,00
416.000,00
10 302 75
Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
7.008.300,00
7.008.300,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
50.000,00
180.250,00
230.250,00
10 303 5
Programa de Atendimento a Saúde do Município
50.000,00
50.000,00
10 303 26
Programa de Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
62.000,00
62.000,00
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24 Fone: (84) 999700006
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1987-5438-000
Anexo 7 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
10 303 75
Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
118.250,00
118.250,00
10 304
Vigilância Sanitária
68.500,00
68.500,00
10 304 75
Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
68.500,00
68.500,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
311.000,00
311.000,00
10 305 75
Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
311.000,00
311.000,00
11
Trabalho
290.000,00
290.000,00
11 331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
290.000,00
290.000,00
11 331 8
Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro
290.000,00
290.000,00
12
Educação
971.500,00
13.153.855,00
14.125.355,00
12 361
Ensino Fundamental
881.500,00
11.189.855,00
12.071.355,00
12 361 9
Programa Nacional de Alimentação Escolar
160.210,00
160.210,00
12 361 42
Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
881.500,00
11.029.645,00
11.911.145,00
12 365
Educação Infantil
90.000,00
1.735.000,00
1.825.000,00
12 365 9
Programa Nacional de Alimentação Escolar
97.000,00
97.000,00
12 365 41
Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil
90.000,00
1.638.000,00
1.728.000,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
229.000,00
229.000,00
12 366 9
Programa Nacional de Alimentação Escolar
3.000,00
3.000,00
12 366 42
Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
226.000,00
226.000,00
13
Cultura
909.500,00
909.500,00
13 392
Difusão Cultural
909.500,00
909.500,00
13 392 48
Programa de Fortalecimento da Cultura
909.500,00
909.500,00
14
Direitos da Cidadania
266.000,00
266.000,00
14 422
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
266.000,00
266.000,00
14 422 10
Programa de Fortalecimento dos Conselhos
266.000,00
266.000,00
15
Urbanismo
2.960.000,00
3.061.500,00
6.021.500,00
15 451
Infra-Estrutura Urbana
2.395.000,00
2.395.000,00
15 451 58
Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
2.395.000,00
2.395.000,00
15 452
Serviços Urbanos
125.000,00
3.061.500,00
3.186.500,00
15 452 58
Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
125.000,00
3.061.500,00
3.186.500,00
15 782
Transporte Rodoviário
440.000,00
440.000,00
15 782 58
Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
440.000,00
440.000,00
17
Saneamento
100.000,00
100.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
100.000,00
100.000,00
17 512 20
Programa dos Serviços de Remanejo de Resíduos Sólidos
100.000,00
100.000,00
18
Gestão Ambiental
73.500,00
73.500,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
73.500,00
73.500,00
18 541 16
Extensão Rural e Meio Ambiente
73.500,00
73.500,00
20
Agricultura
300.000,00
220.000,00
520.000,00
20 512
Saneamento Básico Urbano
150.000,00
150.000,00
20 512 16
Extensão Rural e Meio Ambiente
150.000,00
150.000,00
20 605
Abastecimento
150.000,00
150.000,00
20 605 16
Extensão Rural e Meio Ambiente
150.000,00
150.000,00
20 606
Extensão Rural
220.000,00
220.000,00
20 606 16
Extensão Rural e Meio Ambiente
220.000,00
220.000,00
25
Energia
25.000,00
143.000,00
168.000,00
25 752
Energia Elétrica
25.000,00
143.000,00
168.000,00
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24 Fone: (84) 999700006
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1987-5438-000
Anexo 7 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
25 752 58
Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
25.000,00
143.000,00
168.000,00
26
Transporte
252.000,00
81.000,00
333.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
252.000,00
81.000,00
333.000,00
26 782 88
Programa dos Serviços de Transporte e melhoria de Estradas
252.000,00
81.000,00
333.000,00
27
Desporto e Lazer
250.000,00
47.500,00
297.500,00
27 392
Difusão Cultural
150.000,00
150.000,00
27 392 27
Programa de Esportes e Lazer
150.000,00
150.000,00
27 812
Desporto Comunitário
100.000,00
47.500,00
147.500,00
27 812 27
Programa de Esportes e Lazer
100.000,00
47.500,00
147.500,00
99
Reserva de Contingência
3.168.332,00
3.168.332,00
99 999
Reserva de Contingência
3.168.332,00
3.168.332,00
99 999 999
Reserva de Contingência
3.168.332,00
3.168.332,00
Total
10.554.920,00
42.298.543,00
52.853.463,00
Total geral
10.554.920,00
42.298.543,00
52.853.463,00
Entidades Consolidadas: Município de Coronel João Pessoa, Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores, Fundo Municipal de Educação de Coronel João Pessoa
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24 Fone: (84) 999700006
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1397-2840-654
Anexo 8 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
1
Legislativa
1.945.000,00
1.945.000,00
1 31
Ação Legislativa
1.945.000,00
1.945.000,00
1 31 1
Programa de Manutenção e Equip. da Câmara Municipal
1.945.000,00
1.945.000,00
2
Judiciária
100.000,00
100.000,00
2 61
Ação Judiciária
100.000,00
100.000,00
2 61 4
Programa de Amortização de Precatórios
100.000,00
100.000,00
4
Administração
3.868.600,00
3.868.600,00
4 122
Administração Geral
2.742.600,00
2.742.600,00
4 122 7
Manut. e Equipamento do Gabinete Institucional
784.100,00
784.100,00
4 122 8
Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro
1.958.500,00
1.958.500,00
4 123
Administração Financeira
1.126.000,00
1.126.000,00
4 123 2
Programa de Amortização e Encargos de Dívida
310.000,00
310.000,00
4 123 8
Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro
171.000,00
171.000,00
4 123 11
Programa do Regime de Previdência Própria
645.000,00
645.000,00
8
Assistência Social
514.000,00
440.400,00
954.400,00
8 241
Assistência à Pessoa Idosa
13.000,00
13.000,00
8 241 12
Programa de Atendimento ao Bem Estar e Assistencia Social
13.000,00
13.000,00
8 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
15.500,00
75.000,00
90.500,00
8 243 12
Programa de Atendimento ao Bem Estar e Assistencia Social
15.500,00
15.500,00
8 243 81
Programa de Atendimento ao Bem Esta e Assistência Social da população carente
75.000,00
75.000,00
8 244
Assistência Comunitária
485.500,00
365.400,00
850.900,00
8 244 81
Programa de Atendimento ao Bem Esta e Assistência Social da população carente
485.500,00
365.400,00
850.900,00
9
Previdência Social
410.000,00
5.174.500,00
5.584.500,00
9 271
Previdência Básica
410.000,00
312.500,00
722.500,00
9 271 8
Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro
410.000,00
410.000,00
9 271 11
Programa do Regime de Previdência Própria
312.500,00
312.500,00
9 272
Previdência do Regime Estatutário
4.862.000,00
4.862.000,00
9 272 11
Programa do Regime de Previdência Própria
4.862.000,00
4.862.000,00
10
Saúde
307.500,00
13.820.776,00
14.128.276,00
10 122
Administração Geral
472.713,00
472.713,00
10 122 5
Programa de Atendimento a Saúde do Município
397.837,00
397.837,00
10 122 6
Programas de Obras e Equipamentos da Saúde
74.876,00
74.876,00
10 301
Atenção Básica
153.467,00
4.534.013,00
4.687.480,00
10 301 5
Programa de Atendimento a Saúde do Município
45.967,00
1.320.000,00
1.365.967,00
10 301 6
Programas de Obras e Equipamentos da Saúde
173.212,00
173.212,00
10 301 26
Programa de Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
335.000,00
335.000,00
10 301 75
Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
107.500,00
2.705.801,00
2.813.301,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
154.033,00
8.204.300,00
8.358.333,00
10 302 5
Programa de Atendimento a Saúde do Município
510.000,00
510.000,00
10 302 6
Programas de Obras e Equipamentos da Saúde
154.033,00
95.000,00
249.033,00
10 302 14
Incremento ao Custeio de Serviços da Atenção Especializada à Saúde
175.000,00
175.000,00
10 302 26
Programa de Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
416.000,00
416.000,00
10 302 75
Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
7.008.300,00
7.008.300,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
230.250,00
230.250,00
10 303 5
Programa de Atendimento a Saúde do Município
50.000,00
50.000,00
10 303 26
Programa de Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
62.000,00
62.000,00
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24 Fone: (84) 999700006
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1397-2840-654
Anexo 8 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
10 303 75
Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
118.250,00
118.250,00
10 304
Vigilância Sanitária
68.500,00
68.500,00
10 304 75
Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
68.500,00
68.500,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
311.000,00
311.000,00
10 305 75
Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
311.000,00
311.000,00
11
Trabalho
290.000,00
290.000,00
11 331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
290.000,00
290.000,00
11 331 8
Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro
290.000,00
290.000,00
12
Educação
90.000,00
14.035.355,00
14.125.355,00
12 361
Ensino Fundamental
90.000,00
11.981.355,00
12.071.355,00
12 361 9
Programa Nacional de Alimentação Escolar
160.210,00
160.210,00
12 361 42
Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
90.000,00
11.821.145,00
11.911.145,00
12 365
Educação Infantil
1.825.000,00
1.825.000,00
12 365 9
Programa Nacional de Alimentação Escolar
97.000,00
97.000,00
12 365 41
Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil
1.728.000,00
1.728.000,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
229.000,00
229.000,00
12 366 9
Programa Nacional de Alimentação Escolar
3.000,00
3.000,00
12 366 42
Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
226.000,00
226.000,00
13
Cultura
664.500,00
245.000,00
909.500,00
13 392
Difusão Cultural
664.500,00
245.000,00
909.500,00
13 392 48
Programa de Fortalecimento da Cultura
664.500,00
245.000,00
909.500,00
14
Direitos da Cidadania
266.000,00
266.000,00
14 422
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
266.000,00
266.000,00
14 422 10
Programa de Fortalecimento dos Conselhos
266.000,00
266.000,00
15
Urbanismo
4.041.500,00
1.980.000,00
6.021.500,00
15 451
Infra-Estrutura Urbana
875.000,00
1.520.000,00
2.395.000,00
15 451 58
Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
875.000,00
1.520.000,00
2.395.000,00
15 452
Serviços Urbanos
3.126.500,00
60.000,00
3.186.500,00
15 452 58
Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
3.126.500,00
60.000,00
3.186.500,00
15 782
Transporte Rodoviário
40.000,00
400.000,00
440.000,00
15 782 58
Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
40.000,00
400.000,00
440.000,00
17
Saneamento
100.000,00
100.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
100.000,00
100.000,00
17 512 20
Programa dos Serviços de Remanejo de Resíduos Sólidos
100.000,00
100.000,00
18
Gestão Ambiental
73.500,00
73.500,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
73.500,00
73.500,00
18 541 16
Extensão Rural e Meio Ambiente
73.500,00
73.500,00
20
Agricultura
220.000,00
300.000,00
520.000,00
20 512
Saneamento Básico Urbano
150.000,00
150.000,00
20 512 16
Extensão Rural e Meio Ambiente
150.000,00
150.000,00
20 605
Abastecimento
150.000,00
150.000,00
20 605 16
Extensão Rural e Meio Ambiente
150.000,00
150.000,00
20 606
Extensão Rural
220.000,00
220.000,00
20 606 16
Extensão Rural e Meio Ambiente
220.000,00
220.000,00
25
Energia
168.000,00
168.000,00
25 752
Energia Elétrica
168.000,00
168.000,00
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
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Anexo 8 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
25 752 58
Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
168.000,00
168.000,00
26
Transporte
233.000,00
100.000,00
333.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
233.000,00
100.000,00
333.000,00
26 782 88
Programa dos Serviços de Transporte e melhoria de Estradas
233.000,00
100.000,00
333.000,00
27
Desporto e Lazer
47.500,00
250.000,00
297.500,00
27 392
Difusão Cultural
150.000,00
150.000,00
27 392 27
Programa de Esportes e Lazer
150.000,00
150.000,00
27 812
Desporto Comunitário
47.500,00
100.000,00
147.500,00
27 812 27
Programa de Esportes e Lazer
47.500,00
100.000,00
147.500,00
99
Reserva de Contingência
3.168.332,00
3.168.332,00
99 999
Reserva de Contingência
3.168.332,00
3.168.332,00
99 999 999
Reserva de Contingência
3.168.332,00
3.168.332,00
Total
16.507.432,00
36.346.031,00
52.853.463,00
TOTAL GERAL
16.507.432,00
36.346.031,00
52.853.463,00
Entidades Consolidadas: Município de Coronel João Pessoa, Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores, Fundo Municipal de Educação de Coronel João Pessoa
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Anexo 9 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Orgão
Unidade Orçamentária
Legislativa
Judiciária
Essencial à Justiça
Administração
Defesa Nacional
2000 - PODER EXECUTIVO
3.868.600,00
2002 - GABINETE INSTITUCIONAL DO PREFEITO.
707.600,00
2003 - SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO, PLANJ. CONTROLE INTERNO
1.958.500,00
2013 - GABINETE INSTITUCIONAL DO VICE - PREFEITO
76.500,00
2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
100.000,00
1.126.000,00
1000 - PODER LEGISLATIVO
1.945.000,00
1001 - CAMARA MUNICIPAL
1.945.000,00
Total
1.945.000,00
100.000,00
3.868.600,00
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Anexo 9 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Orgão
Unidade Orçamentária
Segurança Pública
Relações Exteriores
Assistência Social
Previdência Social
Saúde
2000 - PODER EXECUTIVO
954.400,00
2006 - SEC. MUNIC. DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
514.000,00
2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
410.000,00
2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
14.128.276,00
2010 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
440.400,00
2012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
5.174.500,00
Total
954.400,00
5.584.500,00
14.128.276,00
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Orgão
Unidade Orçamentária
Trabalho
Educação
Cultura
Direitos da Cidadania
Urbanismo
2000 - PODER EXECUTIVO
909.500,00
2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
909.500,00
2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
4.365.500,00
2006 - SEC. MUNIC. DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
266.000,00
2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
6.021.500,00
2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
290.000,00
2000 - PODER EXECUTIVO
9.759.855,00
2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
9.759.855,00
Total
290.000,00
14.125.355,00
909.500,00
266.000,00
6.021.500,00
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Anexo 9 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Orgão
Unidade Orçamentária
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
Ciência e Tecnologia
Agricultura
2000 - PODER EXECUTIVO
100.000,00
2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
100.000,00
2008 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS
150.000,00
2008 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS
370.000,00
2011 - SEC. MUNIC. DO MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVEL
73.500,00
Total
100.000,00
73.500,00
520.000,00
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Anexo 9 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Orgão
Unidade Orçamentária
Organização Agrária
Indústria
Comércio e Serviços
Comunicações
Energia
2000 - PODER EXECUTIVO
168.000,00
2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
168.000,00
Total
168.000,00
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
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Anexo 9 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Orgão
Unidade Orçamentária
Transporte
Desporto e Lazer
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
Total
2000 - PODER EXECUTIVO
21.405.432,00
2002 - GABINETE INSTITUCIONAL DO PREFEITO.
707.600,00
2003 - SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO, PLANJ. CONTROLE INTERNO
1.958.500,00
2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
147.500,00
1.057.000,00
2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
150.000,00
4.515.500,00
2006 - SEC. MUNIC. DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
780.000,00
2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
333.000,00
6.622.500,00
2008 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS
150.000,00
2008 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS
370.000,00
2011 - SEC. MUNIC. DO MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVEL
73.500,00
2013 - GABINETE INSTITUCIONAL DO VICE - PREFEITO
76.500,00
2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
1.926.000,00
2099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
3.168.332,00
3.168.332,00
1000 - PODER LEGISLATIVO
1.945.000,00
1001 - CAMARA MUNICIPAL
1.945.000,00
2000 - PODER EXECUTIVO
19.743.176,00
2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
14.128.276,00
2010 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
440.400,00
2012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
5.174.500,00
2000 - PODER EXECUTIVO
9.759.855,00
2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
9.759.855,00
Total
333.000,00
297.500,00
3.168.332,00
52.853.463,00
Resumo
Total das Funções
52.853.463,00
TOTAL GERAL
52.853.463,00
Entidades Consolidadas: Município de Coronel João Pessoa, Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores, Fundo Municipal de Educação de Coronel João Pessoa
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CARVALHO 1173-3385-110
Sumário Geral Consolidado da Receita por Fonte e da Despesa por Função de Governo
(Lei nº 4.320/64, art. 2º, parágrafo 1º, inciso I)
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Receitas
Despesas
Natureza da Receita
Fonte de Recursos
Função
Valor
Recursos Ordinários
Recursos Vinculados
Receitas Correntes
Legislativa
1.945.000,00
Receita Tributária
1.319.049,00
526.702,00
Judiciária
100.000,00
Receita de Contribuições
1.994.998,94
121.601,06
Administração
3.868.600,00
Receita Patrimonial
145.000,00
538.300,00
Assistência Social
954.400,00
Receita de Serviços
25.000,00
15.000,00
Previdência Social
5.584.500,00
Transferências Correntes
17.242.359,30
25.902.071,70
Saúde
14.128.276,00
Outras Receitas Correntes
123.444,00
500.000,00
Trabalho
290.000,00
Total das Receitas Correntes
20.849.851,24
27.603.674,76
Educação
14.125.355,00
Dedução
-4.981.500,00
Cultura
909.500,00
Total
15.868.351,24
27.603.674,76
Direitos da Cidadania
266.000,00
Receitas de Capital
Urbanismo
6.021.500,00
Operação de Crédito
150.000,00
Saneamento
100.000,00
Alienação de Bens
125.000,00
Gestão Ambiental
73.500,00
Transferência de Capital
4.195.537,00
Agricultura
520.000,00
Outras Receitas de Capital
30.000,00
Energia
168.000,00
Total das Receitas de Capital
30.000,00
4.470.537,00
Transporte
333.000,00
Total
30.000,00
4.470.537,00
Desporto e Lazer
297.500,00
Reserva de Contingência
3.168.332,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentári
Receitas de Contribuição Intra-Orçament
610.000,00
4.270.900,00
Total das Receitas Correntes Intra-Orçamen
610.000,00
4.270.900,00
Total
610.000,00
4.270.900,00
Receitas de Capital Intra-Orçamentári
Total das Receitas de Capital Intra-Orçamen
Total
Total por Fonte
16.508.351,24
36.345.111,76
Total Geral
52.853.463,00
52.853.463,00
Entidades Consolidadas: Município de Coronel João Pessoa, Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores, Fundo Municipal de Educação de Coronel João Pessoa
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1940-3145-519
Demonstrativo da Despesa Pelas Funções Segundo a Categoria Econômica
(Lei nº 4.320/64, art. 2º, parágrafo 2º, inciso IV)
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Função
Despesa Corrente
Despesa de Capital
Reserva de Contingência
Total
Pessoal e Encargos Sociais
Juros da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Legislativa
1.121.500,00
0,00
666.500,00
157.000,00
0,00
0,00
0,00
1.945.000,00
Judiciária
50.000,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
Administração
978.000,00
80.000,00
1.926.600,00
29.000,00
0,00
855.000,00
0,00
3.868.600,00
Assistência Social
494.500,00
0,00
390.400,00
69.500,00
0,00
0,00
0,00
954.400,00
Previdência Social
5.338.500,00
0,00
237.500,00
8.500,00
0,00
0,00
0,00
5.584.500,00
Saúde
4.130.208,00
0,00
8.371.192,00
1.626.876,00
0,00
0,00
0,00
14.128.276,00
Trabalho
0,00
0,00
290.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
290.000,00
Educação
8.294.000,00
0,00
4.632.355,00
1.124.000,00
75.000,00
0,00
0,00
14.125.355,00
Cultura
0,00
0,00
894.500,00
15.000,00
0,00
0,00
0,00
909.500,00
Direitos da Cidadania
256.000,00
0,00
5.000,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
266.000,00
Urbanismo
656.500,00
0,00
2.340.000,00
3.000.000,00
25.000,00
0,00
0,00
6.021.500,00
Saneamento
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
Gestão Ambiental
49.000,00
0,00
19.500,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
73.500,00
Agricultura
60.000,00
0,00
154.500,00
305.500,00
0,00
0,00
0,00
520.000,00
Energia
0,00
0,00
143.000,00
25.000,00
0,00
0,00
0,00
168.000,00
Transporte
22.000,00
0,00
84.000,00
227.000,00
0,00
0,00
0,00
333.000,00
Desporto e Lazer
9.000,00
0,00
38.500,00
250.000,00
0,00
0,00
0,00
297.500,00
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.168.332,00
3.168.332,00
Total
21.459.208,00
80.000,00
20.343.547,00
6.847.376,00
100.000,00
855.000,00
3.168.332,00
52.853.463,00
Entidades Consolidadas: Município de Coronel João Pessoa, Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores, Fundo Municipal de Educação de Coronel João Pessoa
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24 Fone: (84) 999700006
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DE 1658-9239-151
Demonstrativo da Despesa por Categoria Econômica Segundo a Função
(Lei nº 4.320/64, art. 2º, parágrafo 1º, inciso II)
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Categoria Econômica
Legislativa
Judiciária
Essencial à Justiça
Administração
Defesa Nacional
Segurança Pública
Relações Exteriores
Assistência Social
Previdência Social
Saúde
Pessoal e Encargos Sociais
1.121.500,00
50.000,00
0,00
978.000,00
0,00
0,00
0,00
494.500,00
5.338.500,00
4.130.208,00
Juros da Dívida
0,00
0,00
0,00
80.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Correntes
666.500,00
50.000,00
0,00
1.926.600,00
0,00
0,00
0,00
390.400,00
237.500,00
8.371.192,00
Investimentos
157.000,00
0,00
0,00
29.000,00
0,00
0,00
0,00
69.500,00
8.500,00
1.626.876,00
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida
0,00
0,00
0,00
855.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total
1.945.000,00
100.000,00
0,00
3.868.600,00
0,00
0,00
0,00
954.400,00
5.584.500,00
14.128.276,00
Categoria Econômica
Trabalho
Educação
Cultura
Direitos da Cidadania
Urbanismo
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
Ciência e Tecnologia
Agricultura
Pessoal e Encargos Sociais
0,00
8.294.000,00
0,00
256.000,00
656.500,00
0,00
0,00
49.000,00
0,00
60.000,00
Juros da Dívida
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Correntes
290.000,00
4.632.355,00
894.500,00
5.000,00
2.340.000,00
0,00
100.000,00
19.500,00
0,00
154.500,00
Investimentos
0,00
1.124.000,00
15.000,00
5.000,00
3.000.000,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
305.500,00
Inversões Financeiras
0,00
75.000,00
0,00
0,00
25.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total
290.000,00
14.125.355,00
909.500,00
266.000,00
6.021.500,00
0,00
100.000,00
73.500,00
0,00
520.000,00
Categoria Econômica
Organização Agrária
Indústria
Comércio e Serviços
Comunicações
Energia
Transportes
Desporto e Lazer
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
Total
Pessoal e Encargos Sociais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
22.000,00
9.000,00
0,00
0,00
21.459.208,00
Juros da Dívida
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
80.000,00
Outras Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
143.000,00
84.000,00
38.500,00
0,00
0,00
20.343.547,00
Investimentos
0,00
0,00
0,00
0,00
25.000,00
227.000,00
250.000,00
0,00
0,00
6.847.376,00
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
Amortização da Dívida
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
855.000,00
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.168.332,00
3.168.332,00
Total
0,00
0,00
0,00
0,00
168.000,00
333.000,00
297.500,00
0,00
3.168.332,00
52.853.463,00
Resumo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
21.459.208,00
Juros da Dívida
80.000,00
Outras Despesas Correntes
20.343.547,00
Investimentos
6.847.376,00
Inversões Financeiras
100.000,00
Amortização da Dívida
855.000,00
Reserva de Contingência
3.168.332,00
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
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Demonstrativo da Despesa por Categoria Econômica Segundo a Função
(Lei nº 4.320/64, art. 2º, parágrafo 1º, inciso II)
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Total
52.853.463,00
Entidades Consolidadas: Município de Coronel João Pessoa, Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores, Fundo Municipal de Educação de Coronel João Pessoa
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
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QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Unidade gestora: 1 - Município de Coronel João Pessoa
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE INSTITUCIONAL DO PREFEITO.
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 7 - Manut. e Equipamento do Gabinete Institucional
Ação: 2.2 - MANUT. DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
Despesa 16
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 17
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
350.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 18
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
4.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 19
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 20
3.3.90.30.00 Material de Consumo
275.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 21
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 22
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria
15.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 23
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
6.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 24
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 25
3.3.90.41.00 Contribuições
2.500,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 26
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.100,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 27
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
15.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 28
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
8.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Total da unidade orçamentária
707.600,00
Unidade orçamentária: 2003 - SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO, PLANJ. CONTROLE INTERNO
Função: 4 - Administração
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24 Fone: (84) 999700006
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
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QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 8 - Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro
Ação: 1.6 - ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICPIO
Despesa 29
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 30
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Ação: 2.4 - MANUT. DA SEC . DE ADMINSTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJ. CONTROLE INTERNO
Despesa 31
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
435.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 32
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 486
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 33
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
18.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 35
3.3.90.30.00 Material de Consumo
125.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 36
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
3.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 37
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria
25.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 38
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 39
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.200.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 424
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais
15.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 40
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.500,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 43
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 44
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
9.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Ação: 2.48 - MANUT. DE CONSULTORIA JUNTO ASSOCIAÇÕES E FEDERAÇÕES
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24 Fone: (84) 999700006
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
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QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 52
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria
40.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 53
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Total da unidade orçamentária
1.958.500,00
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Ação: 1.7 - AQUIS. DE TRANSPORTE ESCOLAR C /REC.PRÓPRIO
Despesa 34
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
90.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Ação: 1.47 - Aquisição e/ou Desapropriação de Bens Imóveis
Despesa 544
4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis
50.000,00
Fonte de recurso: 17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
Destinação: 1.755.0000 - Sem Classificação
Ação: 2.10 - MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , CULTURA , ESPORTE , LAZER E TURISMO
Despesa 74
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticação das despesa com MDE
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 76
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
600.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticação das despesa com MDE
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 77
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
63.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticação das despesa com MDE
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 78
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
4.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticação das despesa com MDE
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 583
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais
100.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticação das despesa com MDE
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 80
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
4.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticação das despesa com MDE
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 464
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
350.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticação das despesa com MDE
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 487
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
2.500,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticação das despesa com MDE
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 82
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
11.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticação das despesa com MDE
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 85
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes
4.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticação das despesa com MDE
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
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Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
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QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 88
3.3.90.30.00 Material de Consumo
450.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticação das despesa com MDE
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 90
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticação das despesa com MDE
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 93
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
4.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticação das despesa com MDE
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 95
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
70.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticação das despesa com MDE
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 96
3.3.90.38.00 Arrendamento Mercantil
5.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticação das despesa com MDE
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 97
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.200.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticação das despesa com MDE
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 98
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
4.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticação das despesa com MDE
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 99
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
5.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticação das despesa com MDE
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 100
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
12.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticação das despesa com MDE
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 101
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
12.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticação das despesa com MDE
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 102
4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis
15.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticação das despesa com MDE
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Ação: 2.47 - TRANSPORTE ESCOLAR - RECURSO PRÓPRIO
Despesa 409
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticação das despesa com MDE
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 410
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticação das despesa com MDE
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 41 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil
Ação: 1.12 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE ESCOLAS DO PRE -ESCOL
Despesa 144
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
75.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticação das despesa com MDE
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 145
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
15.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticação das despesa com MDE
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Ação:
2.9 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRÉ - ESCOLAR
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24 Fone: (84) 999700006
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QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 178
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
20.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticação das despesa com MDE
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 179
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
130.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticação das despesa com MDE
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 180
3.3.90.30.00 Material de Consumo
15.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticação das despesa com MDE
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 181
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
7.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticação das despesa com MDE
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 182
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
8.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticação das despesa com MDE
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 191
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticação das despesa com MDE
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Programa: 48 - Programa de Fortalecimento da Cultura
Ação: 2.18 - PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS - REC.PRÓPRIO
Despesa 352
3.3.90.30.00 Material de Consumo
9.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 353
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
4.500,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 354
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
12.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 355
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
250.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Ação: 2.56 - REPASSE DE CONVÊNIO - PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS
Despesa 356
3.3.90.30.00 Material de Consumo
7.500,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação: 1.700.0000 - Sem Classificação
Despesa 357
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
7.500,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação: 1.700.0000 - Sem Classificação
Despesa 358
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação: 1.700.0000 - Sem Classificação
Despesa 359
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
150.000,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação: 1.700.0000 - Sem Classificação
Ação: 2.82 - Repasse para Associação
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24 Fone: (84) 999700006
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QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 522
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais
24.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Ação:
2.87 - Promoção de Eventos Culturais - Festividades Juninas
Despesa 525
3.3.90.30.00 Material de Consumo
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 526
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 527
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
350.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Ação:
2.89 - Promoção de Eventos Culturais - Lei Aldir Blanc
Despesa 531
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
32.000,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação: 1.700.0000 - Sem Classificação
Despesa 532
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.000,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação: 1.700.0000 - Sem Classificação
Despesa 533
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação: 1.700.0000 - Sem Classificação
Despesa 534
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15.000,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação: 1.700.0000 - Sem Classificação
Despesa 535
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
15.000,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação: 1.700.0000 - Sem Classificação
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Programa: 27 - Programa de Esportes e Lazer
Ação: 1.28 - Construção de Espaço de Lazer e Academia ao ar Livre
Despesa 578
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
120.000,00
Fonte de recurso: 17063110 - Transferência Especial da União - Emendas Individuais
Destinação: 1.706.3110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
Despesa 579
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
30.000,00
Fonte de recurso: 17063110 - Transferência Especial da União - Emendas Individuais
Destinação: 1.706.3110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Programa: 27 - Programa de Esportes e Lazer
Ação: 1.42 - CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE QUADRAS DE ESPORTES
Despesa 219
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
100.000,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação: 1.700.0000 - Sem Classificação
Ação:
2.17 - MAUT. DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS
Despesa 220
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
9.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24 Fone: (84) 999700006
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QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 221
3.3.90.30.00 Material de Consumo
15.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 222
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 223
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 224
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.500,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Total da unidade orçamentária
5.572.500,00
Unidade orçamentária: 2006 - SEC. MUNIC. DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 241 - Assistência à Pessoa Idosa
Programa: 12 - Programa de Atendimento ao Bem Estar e Assistencia Social
Ação: 2.83 - Manut. Fundo Municipal do Direiro do Idoso
Despesa 574
3.3.90.30.00 Material de Consumo
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 575
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 576
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 577
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 12 - Programa de Atendimento ao Bem Estar e Assistencia Social
Ação: 2.80 - Manut. Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Despesa 570
3.3.90.30.00 Material de Consumo
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 571
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 572
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.500,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 573
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 81 - Programa de Atendimento ao Bem Esta e Assistência Social da população carente
Ação: 2.33 - MANUT. DA SEC. MUNIC. DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24 Fone: (84) 999700006
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
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QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 110
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 111
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
195.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 562
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
22.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 563
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
26.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 112
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 113
3.3.90.30.00 Material de Consumo
40.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 114
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
35.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 115
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 116
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 117
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.500,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 118
3.3.90.41.00 Contribuições
9.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 119
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 120
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
3.500,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 121
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
11.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Ação: 2.64 - Manut. do Fundo Municipal de Assistência Social
Despesa 436
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 437
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
45.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24 Fone: (84) 999700006
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
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QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 438
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 483
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 439
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
1.500,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 402
3.3.90.30.00 Material de Consumo
20.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 403
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 404
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
26.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 405
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Função: 14 - Direitos da Cidadania
Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Programa: 10 - Programa de Fortalecimento dos Conselhos
Ação: 2.66 - Manutenção do Conselho Tutelar
Despesa 564
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
210.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 565
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
28.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 566
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
18.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 568
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 567
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 569
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Total da unidade orçamentária
780.000,00
Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
Ação: 1.18 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICO
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24 Fone: (84) 999700006
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
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QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 146
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
100.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Ação:
1.19 - CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS EM PARALEPIPÉDO
Despesa 147
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
200.000,00
Fonte de recurso: 17063110 - Transferência Especial da União - Emendas Individuais
Destinação: 1.706.3110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
Despesa 148
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
205.000,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação: 1.700.0000 - Sem Classificação
Despesa 149
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 150
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
150.000,00
Fonte de recurso: 17540000 - Recursos de Operações de Crédito
Destinação: 1.754.0000 - Sem Classificação
Ação:
1.20 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS
Despesa 151
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
150.000,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação: 1.700.0000 - Sem Classificação
Despesa 152
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
150.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Ação:
1.21 - AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
Despesa 153
4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis
25.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Ação:
1.22 - CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NA ENTRADA DA CIDADE RN 177
Despesa 154
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
100.000,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação: 1.700.0000 - Sem Classificação
Despesa 155
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
165.000,00
Fonte de recurso: 17010000 - Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
Destinação: 1.701.0000 - Sem Classificação
Despesa 156
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
100.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Ação: 1.34 - REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS
Despesa 157
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
150.000,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação: 1.700.0000 - Sem Classificação
Despesa 158
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
150.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Ação: 1.38 - DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS
Despesa 183
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
250.000,00
Fonte de recurso: 17063110 - Transferência Especial da União - Emendas Individuais
Destinação: 1.706.3110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
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QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 184
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
100.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Ação:
1.56 - Construção de uma Praça na Vila Caldeirão
Despesa 528
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
150.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Ação: 1.57 - Construção de Calçamento na Zona Urbana e Rural
Despesa 542
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
150.000,00
Fonte de recurso: 17063110 - Transferência Especial da União - Emendas Individuais
Destinação: 1.706.3110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
Despesa 543
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
Ação: 1.36 - CONV.AQUIS. DE MAQUINAS E EQUIP. PARA MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS
Despesa 159
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
60.000,00
Fonte de recurso: 17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
Destinação: 1.755.0000 - Sem Classificação
Despesa 160
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
65.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Ação: 2.19 - MANUT. DA SEC. DE SERVIÇOS URBANOS , OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTES
Despesa 161
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
640.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 163
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
2.500,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 162
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
4.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 558
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 490
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
3.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 425
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 164
3.3.90.30.00 Material de Consumo
700.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 165
3.3.90.30.00 Material de Consumo
15.000,00
Fonte de recurso: 17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
Destinação: 1.750.0000 - Sem Classificação
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
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QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 166
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 167
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.297.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 168
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
303.000,00
Fonte de recurso: 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
Destinação: 1.704.0000 - Sem Classificação
Despesa 169
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 170
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 171
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
50.000,00
Fonte de recurso: 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
Destinação: 1.704.0000 - Sem Classificação
Despesa 172
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
15.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
Ação: 1.43 - PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL
Despesa 399
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
40.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 400
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
250.000,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação: 1.700.0000 - Sem Classificação
Despesa 401
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
150.000,00
Fonte de recurso: 17010000 - Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
Destinação: 1.701.0000 - Sem Classificação
Função: 17 - Saneamento
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
Programa: 20 - Programa dos Serviços de Remanejo de Resíduos Sólidos
Ação:
1.61 - Consórcio de Rateio junto a CIMOP
Despesa 556
3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público
100.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Função: 25 - Energia
Subfunção: 752 - Energia Elétrica
Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
Ação: 1.23 - AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA RURAL E URBANA
Despesa 173
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
25.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Ação: 2.51 - MANU. DOS SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24 Fone: (84) 999700006
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
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QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 174
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
143.000,00
Fonte de recurso: 17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
Destinação: 1.751.0000 - Sem Classificação
Função: 26 - Transporte
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Programa: 88 - Programa dos Serviços de Transporte e melhoria de Estradas
Ação: 1.31 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS
Despesa 175
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15.000,00
Fonte de recurso: 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
Destinação: 1.704.0000 - Sem Classificação
Despesa 176
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
25.000,00
Fonte de recurso: 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
Destinação: 1.704.0000 - Sem Classificação
Despesa 177
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
112.000,00
Fonte de recurso: 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
Destinação: 1.704.0000 - Sem Classificação
Ação: 1.51 - Construção de Calçamento na Zona Rural
Despesa 582
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
100.000,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação: 1.700.0000 - Sem Classificação
Ação: 2.38 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SETOR DE TRANSPORTE
Despesa 185
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
22.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 186
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 187
3.3.90.30.00 Material de Consumo
12.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 188
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 189
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 190
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
15.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Total da unidade orçamentária
6.622.500,00
Unidade orçamentária: 2008 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
Programa: 16 - Extensão Rural e Meio Ambiente
Ação: 1.32 - CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO MUNICIPAL
Despesa 225
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
150.000,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação: 1.700.0000 - Sem Classificação
Subfunção: 605 - Abastecimento
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24 Fone: (84) 999700006
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
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1299-9629-022
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Programa: 16 - Extensão Rural e Meio Ambiente
Ação: 1.13 - Reforma da Barragem pedra e cal do Sítio Quintos
Despesa 581
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
150.000,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação: 1.700.0000 - Sem Classificação
Subfunção: 606 - Extensão Rural
Programa: 16 - Extensão Rural e Meio Ambiente
Ação: 2.36 - MANUT. DA SEC . DA AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Despesa 226
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
60.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 491
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 227
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
1.500,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 228
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 229
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 230
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 231
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
3.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 232
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
5.500,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Ação: 2.37 - ROGRAMA CORTE DE TERRA PARA PEQUENOS PRODUTORES
Despesa 233
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 234
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 235
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
80.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Ação: 2.41 - PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO DOS REBANHO
Despesa 237
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
15.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 238
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
4.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24 Fone: (84) 999700006
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1299-9629-022
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 239
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Total da unidade orçamentária
520.000,00
Unidade orçamentária: 2011 - SEC. MUNIC. DO MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVEL
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 16 - Extensão Rural e Meio Ambiente
Ação: 2.63 - MANUT. DA SEC. MUNIC. DO MEIO AMB. E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Despesa 440
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 441
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
38.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 442
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
4.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 466
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 443
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
1.500,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 411
3.3.90.30.00 Material de Consumo
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 412
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 413
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
8.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 414
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Total da unidade orçamentária
73.500,00
Unidade orçamentária: 2013 - GABINETE INSTITUCIONAL DO VICE - PREFEITO
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 7 - Manut. e Equipamento do Gabinete Institucional
Ação: 2.61 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
Despesa 415
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
65.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 444
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24 Fone: (84) 999700006
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
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QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 416
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 417
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.500,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 418
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 419
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Total da unidade orçamentária
76.500,00
Unidade orçamentária: 2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Função: 2 - Judiciária
Subfunção: 61 - Ação Judiciária
Programa: 4 - Programa de Amortização de Precatórios
Ação: 2.3 - PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS TRABALHISTAS
Despesa 452
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais
30.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Ação: 2.39 - DECISÕES JUDICIAIS/ ACORDO TRABALHISTA
Despesa 453
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 454
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas
15.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Ação: 2.70 - Condenção de Precatórios Judiciais
Despesa 445
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais
50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Função: 4 - Administração
Subfunção: 123 - Administração Financeira
Programa: 2 - Programa de Amortização e Encargos de Dívida
Ação: 2.5 - ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA PÚBLICA
Despesa 455
3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato
25.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 456
3.2.90.22.00 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
18.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 457
3.2.90.25.00 Encargos sobre Operações de Crédito por Antecipação da Receita
6.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 458
3.2.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
3.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24 Fone: (84) 999700006
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
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QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 530
3.3.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado
20.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Ação: 2.21 - PARCELAMENTO DA DIVIDA COM O INSS
Despesa 459
3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato
6.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 460
3.2.90.22.00 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 461
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado
230.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Programa: 8 - Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro
Ação: 2.62 - MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Despesa 446
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
100.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 447
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
12.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 468
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 498
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 448
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 423
3.3.90.30.00 Material de Consumo
6.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 421
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 420
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 449
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais
15.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 422
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Programa: 11 - Programa do Regime de Previdência Própria
Ação: 2.60 - PARCELAMENTO DA DIVIDA COM O RPPS
Despesa 499
3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato
15.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24 Fone: (84) 999700006
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
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QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 500
3.2.90.22.00 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 59
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado
625.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Função: 9 - Previdência Social
Subfunção: 271 - Previdência Básica
Programa: 8 - Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro
Ação: 2.34 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSS E RPPS - PARTE PATRONAL
Despesa 61
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
75.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 467
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
270.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 450
3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
65.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Função: 11 - Trabalho
Subfunção: 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Programa: 8 - Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro
Ação: 2.35 - CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP
Despesa 451
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas
290.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Total da unidade orçamentária
1.926.000,00
Unidade orçamentária: 2099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função: 99 - Reserva de Contingência
Subfunção: 999 - Reserva de Contingência
Programa: 999 - Reserva de Contingência
Ação: 1.999 - Reserva de Contingência
Despesa 462
9.9.99.99.00 A Classificar
3.168.332,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Total da unidade orçamentária
3.168.332,00
Total do órgão orçamentário
21.405.432,00
Total da unidade gestora
21.405.432,00
Unidade gestora: 2 - Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa
Órgão orçamentário: 1000 - PODER LEGISLATIVO
Unidade orçamentária: 1001 - CAMARA MUNICIPAL
Função: 1 - Legislativa
Subfunção: 31 - Ação Legislativa
Programa: 1 - Programa de Manutenção e Equip. da Câmara Municipal
Ação: 1.1 - AQUIS. DE VEICULO PARA CAMARA MUNICIPAL
Despesa 1
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
80.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24 Fone: (84) 999700006
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1299-9629-022
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Ação: 2.1 - MANUT. DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
Despesa 2
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
930.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 3
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
180.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 4
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
4.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 5
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.500,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 463
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 6
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
47.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 7
3.3.90.30.00 Material de Consumo
145.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 8
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
35.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 9
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria
20.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 10
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
25.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 11
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
215.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 529
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação
170.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 12
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.500,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 13
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
7.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 14
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
52.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 15
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
25.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Total da unidade orçamentária
1.945.000,00
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24 Fone: (84) 999700006
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
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1299-9629-022
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Total do órgão orçamentário
1.945.000,00
Total da unidade gestora
1.945.000,00
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 5 - Programa de Atendimento a Saúde do Município
Ação: 2.24 - MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE
Despesa 65
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
5.500,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 67
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
200.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 68
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
5.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 536
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais
12.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 70
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.710,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 469
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
5.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 489
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
700,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 72
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
2.710,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 73
3.3.90.30.00 Material de Consumo
20.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 75
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.500,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 79
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
22.500,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 81
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria
10.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 83
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
40.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24 Fone: (84) 999700006
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
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QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 84
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 86
3.3.90.41.00 Contribuições
8.500,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 537
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais
10.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 87
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.710,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 89
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
4.206,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 91
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
10.520,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 92
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
20.281,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Programa: 6 - Programas de Obras e Equipamentos da Saúde
Ação: 1.39 - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA SECRETARIA DE SAÚDE
Despesa 94
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
74.876,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 5 - Programa de Atendimento a Saúde do Município
Ação: 1.11 - CONSTRUÇÃO DE UNID. BÁSICA DE SAÚDE - COMUN. QUILOMBOLA DO SÍTIO COMUM
Despesa 407
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
150.000,00
Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.601.0000 - Sem Classificação
Despesa 408
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
45.967,00
Fonte de recurso: 16320000 - Transferêcnias do Estado referentes a Convênios e outroso Repasses vinculados à Saúde
Destinação: 1.636.0000 - Sem Classificação
Ação: 1.49 - Repasse Emenda Parlamenta/Estado
Despesa 513
3.3.90.30.00 Material de Consumo
100.000,00
Fonte de recurso: 17100000 - Transferências Especial dos Estados - Emendas Individuais
Destinação: 1.710.3210 - Identificação das Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
Despesa 514
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
50.000,00
Fonte de recurso: 17100000 - Transferências Especial dos Estados - Emendas Individuais
Destinação: 1.710.3210 - Identificação das Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
Despesa 515
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
100.000,00
Fonte de recurso: 17100000 - Transferências Especial dos Estados - Emendas Individuais
Destinação: 1.710.3210 - Identificação das Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
Ação: 1.50 - Repasse Emendas Parlamentares/União
Despesa 516
3.3.90.30.00 Material de Consumo
150.000,00
Fonte de recurso: 17063110 - Transferência Especial da União - Emendas Individuais
Destinação: 1.706.3110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
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QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 517
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
50.000,00
Fonte de recurso: 17063110 - Transferência Especial da União - Emendas Individuais
Destinação: 1.706.3110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
Despesa 518
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
100.000,00
Fonte de recurso: 17063110 - Transferência Especial da União - Emendas Individuais
Destinação: 1.706.3110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
Despesa 519
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
150.000,00
Fonte de recurso: 17063110 - Transferência Especial da União - Emendas Individuais
Destinação: 1.706.3110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
Ação: 2.92 - Incremento Temporário/Emenda Parlamentar de Bancada
Despesa 545
3.3.90.30.00 Material de Consumo
150.000,00
Fonte de recurso: 17063120 - Transferência Especial da União - Emendas de Bancada
Destinação:
Despesa 546
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100.000,00
Fonte de recurso: 17063120 - Transferência Especial da União - Emendas de Bancada
Destinação:
Ação: 2.93 - Incremento Temporário/Emenda Parlamentar Individual
Despesa 547
3.3.90.30.00 Material de Consumo
150.000,00
Fonte de recurso: 17100000 - Transferências Especial dos Estados - Emendas Individuais
Destinação: 1.710.3210 - Identificação das Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
Despesa 548
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
70.000,00
Fonte de recurso: 17100000 - Transferências Especial dos Estados - Emendas Individuais
Destinação: 1.710.3210 - Identificação das Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
Programa: 6 - Programas de Obras e Equipamentos da Saúde
Ação: 1.3 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O PSF
Despesa 236
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
100.000,00
Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.601.0000 - Sem Classificação
Ação: 1.26 - REPASSE FNS/AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE UBS
Despesa 297
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
62.692,00
Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.601.0000 - Sem Classificação
Despesa 298
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
10.520,00
Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.601.0000 - Sem Classificação
Programa: 26 - Programa de Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Ação: 2.84 - Concessão de Abono Salarial a Enfermagen
Despesa 549
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
150.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 523
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
15.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 524
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
170.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 1.24 - TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS A MUNICIPIOS
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
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QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 503
3.3.40.41.00 Contribuições
20.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Ação: 1.46 - TRANSFEREENCIAS FNS/SUS - Incremento Temporario
Despesa 504
3.3.90.30.00 Material de Consumo
300.000,00
Fonte de recurso: 17063110 - Transferência Especial da União - Emendas Individuais
Destinação: 1.706.3110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
Despesa 505
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
150.000,00
Fonte de recurso: 17063110 - Transferência Especial da União - Emendas Individuais
Destinação: 1.706.3110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
Ação: 2.20 - REPASSE FNS - Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC
Despesa 244
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
10.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Ação: 2.22 - REPASSE DO FNS/Demais Programas - Serviços e Equipes da Atenção Primária à Saúde
Despesa 248
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
80.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 249
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
156.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 252
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
18.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 471
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
23.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 254
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
1.500,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 256
3.3.90.30.00 Material de Consumo
250.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 258
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
15.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 259
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 260
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
250.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 261
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
15.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 262
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
15.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Ação: 2.25 - REPASSE FNS / AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
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QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 273
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
250.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 274
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
200.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 276
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
10.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 475
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
75.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 492
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
450,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 278
3.3.90.30.00 Material de Consumo
10.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 280
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 281
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 282
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 283
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
6.500,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Ação: 2.27 - REPASSE DO FNS / SAÚDE DA FAMILIA - SF
Despesa 376
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 377
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
50.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 378
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
5.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 379
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
6.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 472
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
10.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 493
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
500,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24 Fone: (84) 999700006
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1299-9629-022
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 380
3.3.90.30.00 Material de Consumo
11.500,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 381
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.500,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 502
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 382
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.601.0000 - Sem Classificação
Ação: 2.28 - REPASSE DO FNS / SAÚDE BUCAL - SB
Despesa 429
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 430
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 386
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
2.500,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 473
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
12.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 431
3.3.90.30.00 Material de Consumo
90.500,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 432
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 433
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
250.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 434
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
8.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Ação: 2.42 - REPASSE DO FNS/Equipes Multiprofissionais-EMULTI
Despesa 284
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 285
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
10.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 286
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
2.500,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 474
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
2.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24 Fone: (84) 999700006
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
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1299-9629-022
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 287
3.3.90.30.00 Material de Consumo
5.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 288
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 552
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
5.500,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Ação: 2.45 - Manutenção de Outros Programas Repasse do FNS/SUS
Despesa 327
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
11.550,00
Fonte de recurso: 16590000 - Outros Recursos Vinculados a Saúde
Destinação: 1.659.0000 - Sem Classificação
Despesa 328
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
8.450,00
Fonte de recurso: 16590000 - Outros Recursos Vinculados a Saúde
Destinação: 1.659.0000 - Sem Classificação
Despesa 329
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
5.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 477
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
2.500,00
Fonte de recurso: 16310000 - Transferêcnias do Goveerno Federal refetente a Convênios e outros Repasses Vinculados a Saúde
Destinação: 1.631.0000 - Sem Classificação
Despesa 330
3.3.90.30.00 Material de Consumo
17.325,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 331
3.3.90.30.00 Material de Consumo
25.000,00
Fonte de recurso: 16310000 - Transferêcnias do Goveerno Federal refetente a Convênios e outros Repasses Vinculados a Saúde
Destinação: 1.631.0000 - Sem Classificação
Despesa 332
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.775,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 333
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
2.888,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 334
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
11.550,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 335
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
20.000,00
Fonte de recurso: 16310000 - Transferêcnias do Goveerno Federal refetente a Convênios e outros Repasses Vinculados a Saúde
Destinação: 1.631.0000 - Sem Classificação
Despesa 336
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
14.438,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 337
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15.000,00
Fonte de recurso: 16310000 - Transferêcnias do Goveerno Federal refetente a Convênios e outros Repasses Vinculados a Saúde
Destinação: 1.631.0000 - Sem Classificação
Despesa 338
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
2.888,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
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QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 339
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
17.325,00
Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.601.0000 - Sem Classificação
Despesa 340
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
20.000,00
Fonte de recurso: 16310000 - Transferêcnias do Goveerno Federal refetente a Convênios e outros Repasses Vinculados a Saúde
Destinação: 1.631.0000 - Sem Classificação
Despesa 341
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
8.662,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 342
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
25.000,00
Fonte de recurso: 16310000 - Transferêcnias do Goveerno Federal refetente a Convênios e outros Repasses Vinculados a Saúde
Destinação: 1.631.0000 - Sem Classificação
Ação: 2.50 - REPASSE FNS/Serviços de especialidade em Saúde Bucal - SESB
Despesa 289
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 290
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 291
3.3.90.30.00 Material de Consumo
6.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 292
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 293
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 294
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
15.000,00
Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.601.0000 - Sem Classificação
Despesa 295
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
15.000,00
Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.601.0000 - Sem Classificação
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 5 - Programa de Atendimento a Saúde do Município
Ação: 1.2 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA MATERNIDADE
Despesa 406
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
100.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Ação: 1.33 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO SEMI UTI
Despesa 217
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
100.000,00
Fonte de recurso: 17100000 - Transferências Especial dos Estados - Emendas Individuais
Destinação: 1.710.3210 - Identificação das Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
Despesa 218
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
170.000,00
Fonte de recurso: 16360000 - Outras Transferênias de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
Destinação: 1.636.0000 - Sem Classificação
Ação: 1.45 - Prog.de Contratação de Serviços de Saúde pelo COPIRN
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
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QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 435
3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público
140.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Programa: 6 - Programas de Obras e Equipamentos da Saúde
Ação: 1.5 - CONVÊNIO AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA
Despesa 296
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
95.000,00
Fonte de recurso: 16590000 - Outros Recursos Vinculados a Saúde
Destinação: 1.659.0000 - Sem Classificação
Ação:
1.27 - REFORMA E EQUIPAMENTO DA MATERNIDADE
Despesa 299
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
131.493,00
Fonte de recurso: 16320000 - Transferêcnias do Estado referentes a Convênios e outroso Repasses vinculados à Saúde
Destinação: 1.636.0000 - Sem Classificação
Despesa 300
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
22.540,00
Fonte de recurso: 16320000 - Transferêcnias do Estado referentes a Convênios e outroso Repasses vinculados à Saúde
Destinação: 1.636.0000 - Sem Classificação
Programa: 14 - Incremento ao Custeio de Serviços da Atenção Especializada à Saúde
Ação: 2.94 - Incremento da Média e Alta Complexidade/Emenda Parlamentar
Despesa 561
3.3.90.30.00 Material de Consumo
175.000,00
Fonte de recurso: 17063110 - Transferência Especial da União - Emendas Individuais
Destinação: 1.706.3110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
Programa: 26 - Programa de Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Ação: 2.81 - Custeio Atendimento Liga de Estudos e Combate ao CANCER
Despesa 521
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
96.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Ação: 2.84 - Concessão de Abono Salarial a Enfermagen
Despesa 550
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
150.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 551
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
170.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.20 - REPASSE FNS - Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC
Despesa 240
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
15.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 241
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
30.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 242
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
5.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 470
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
5.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 496
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
1.250,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24 Fone: (84) 999700006
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1299-9629-022
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 243
3.3.90.30.00 Material de Consumo
1.000.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 245
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
20.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 246
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
50.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Ação: 2.26 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Despesa 311
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
200.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 312
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.300.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 313
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
25.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 314
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.498,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 476
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
645.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 494
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
12.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 315
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
1.498,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 316
3.3.90.30.00 Material de Consumo
300.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 317
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
58.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 318
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
2.247,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 319
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria
14.975,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 320
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
89.850,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 321
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.200.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
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QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 322
3.3.90.41.00 Contribuições
2.996,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 323
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.498,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 324
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
7.488,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 325
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
10.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 326
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
Programa: 5 - Programa de Atendimento a Saúde do Município
Ação: 1.44 - Aquisição de Medicamentos/SESAP
Despesa 427
3.3.90.30.00 Material de Consumo
50.000,00
Fonte de recurso: 17100000 - Transferências Especial dos Estados - Emendas Individuais
Destinação: 1.710.3210 - Identificação das Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
Programa: 26 - Programa de Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Ação: 2.65 - Contra Partida - Prog. Assistência Farmacêutica
Despesa 553
3.3.90.30.00 Material de Consumo
50.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 554
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
10.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 555
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.23 - REPASSE DO FNS - ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA
Despesa 269
3.3.90.30.00 Material de Consumo
26.250,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 270
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
6.500,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 501
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
8.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 271
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
27.500,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Ação: 2.79 - Aquisição de Medicamentos para Farmácia Básica
Despesa 520
3.3.90.30.00 Material de Consumo
50.000,00
Fonte de recurso: 17100000 - Transferências Especial dos Estados - Emendas Individuais
Destinação: 1.710.3210 - Identificação das Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
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QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.29 - REPASSE DO FNS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - Vig. Sanitária
Despesa 383
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
11.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 384
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
35.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 385
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
5.500,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 387
3.3.90.30.00 Material de Consumo
5.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 388
3.3.90.30.00 Material de Consumo
2.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 389
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 390
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.57 - REPASSE DO FNS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - Agente Endemias
Despesa 391
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
60.500,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 392
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
150.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 393
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
5.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 394
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
2.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 478
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
20.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 479
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
65.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 495
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
500,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
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QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 395
3.3.90.30.00 Material de Consumo
2.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 396
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 397
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 398
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Total da unidade orçamentária
14.128.276,00
Total do órgão orçamentário
14.128.276,00
Total da unidade gestora
14.128.276,00
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2010 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 81 - Programa de Atendimento ao Bem Esta e Assistência Social da população carente
Ação: 2.53 - REPASSE DO FNAS - PROGRAMA PRIMEIRA INFANC. NO SUAS - Criança Feliz
Despesa 247
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação
Despesa 250
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
32.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação
Despesa 251
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
5.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação
Despesa 480
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
2.500,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação
Despesa 426
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
1.500,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação
Despesa 253
3.3.90.30.00 Material de Consumo
1.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação
Despesa 255
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação
Despesa 257
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação
Despesa 506
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
8.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
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QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 81 - Programa de Atendimento ao Bem Esta e Assistência Social da população carente
Ação: 2.31 - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF
Despesa 263
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
7.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação
Despesa 264
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
8.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação
Despesa 265
3.3.90.30.00 Material de Consumo
15.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação
Despesa 266
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
7.500,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação
Despesa 267
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
200,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação
Despesa 268
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação
Despesa 580
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
8.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação
Ação: 2.32 - REPASSE FNAS - PROCADSUAS
Despesa 272
3.3.90.30.00 Material de Consumo
11.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação
Despesa 275
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.500,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação
Despesa 277
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação
Despesa 279
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação
Ação: 2.52 - BLOCO DA ATENÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV/PBF
Despesa 301
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
8.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação
Despesa 302
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
55.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação
Despesa 303
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
2.500,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação
Despesa 481
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
16.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24 Fone: (84) 999700006
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1299-9629-022
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 497
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
1.200,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação
Despesa 304
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
2.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação
Despesa 305
3.3.90.30.00 Material de Consumo
5.500,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação
Despesa 306
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
4.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação
Despesa 307
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
6.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação
Despesa 308
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação
Despesa 309
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
2.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação
Despesa 310
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação
Ação: 2.55 - Manutenção de Outros Programas Repasse do FNAS
Despesa 343
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação
Despesa 344
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
7.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação
Despesa 345
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
30.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação
Despesa 482
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
1.500,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação
Despesa 346
3.3.90.30.00 Material de Consumo
65.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação
Despesa 347
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
15.000,00
Fonte de recurso: 17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
Destinação: 1.755.0000 - Sem Classificação
Despesa 348
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação
Despesa 349
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
25.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24 Fone: (84) 999700006
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
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QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 350
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
15.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação
Despesa 351
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
12.500,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação
Total da unidade orçamentária
440.400,00
Total do órgão orçamentário
440.400,00
Total da unidade gestora
440.400,00
Unidade gestora: 5 - Fundo de Previência dos Servidores
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Função: 9 - Previdência Social
Subfunção: 271 - Previdência Básica
Programa: 11 - Programa do Regime de Previdência Própria
Ação: 2.58 - MANUTENÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA
Despesa 360
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
105.000,00
Fonte de recurso: 18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
Destinação: 1.802.1111 - Benefícios previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Despesa 361
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
25.000,00
Fonte de recurso: 18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
Destinação: 1.802.1111 - Benefícios previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Despesa 484
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
1.500,00
Fonte de recurso: 18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
Destinação: 1.802.1111 - Benefícios previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Despesa 362
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
3.500,00
Fonte de recurso: 18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
Destinação: 1.802.1111 - Benefícios previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Despesa 363
3.3.90.30.00 Material de Consumo
2.500,00
Fonte de recurso: 18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
Destinação: 1.802.1111 - Benefícios previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Despesa 364
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
3.000,00
Fonte de recurso: 18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
Destinação: 1.802.1111 - Benefícios previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Despesa 365
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria
65.000,00
Fonte de recurso: 18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
Destinação: 1.802.1111 - Benefícios previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Despesa 366
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
9.000,00
Fonte de recurso: 18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
Destinação: 1.802.1111 - Benefícios previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Despesa 367
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
80.000,00
Fonte de recurso: 18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
Destinação: 1.802.1111 - Benefícios previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Despesa 368
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
3.000,00
Fonte de recurso: 18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
Destinação: 1.802.1111 - Benefícios previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Despesa 369
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
6.500,00
Fonte de recurso: 18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
Destinação: 1.802.1111 - Benefícios previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24 Fone: (84) 999700006
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
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QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 370
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
8.500,00
Fonte de recurso: 18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
Destinação: 1.802.1111 - Benefícios previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário
Programa: 11 - Programa do Regime de Previdência Própria
Ação: 2.59 - PAGAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DA PREVIDÊNCIA PRÓPRIA
Despesa 371
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
4.246.000,00
Fonte de recurso: 18001111 - Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Destinação: 1.800.1111 - Benefícios previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Despesa 372
3.1.90.03.00 Pensões
590.000,00
Fonte de recurso: 18001111 - Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Destinação: 1.800.1111 - Benefícios previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Despesa 373
3.1.90.05.00 Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar
10.000,00
Fonte de recurso: 18001111 - Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Destinação: 1.800.1111 - Benefícios previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Despesa 374
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais
10.000,00
Fonte de recurso: 18001111 - Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Destinação: 1.800.1111 - Benefícios previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Despesa 375
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
6.000,00
Fonte de recurso: 18001111 - Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Destinação: 1.800.1111 - Benefícios previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Total da unidade orçamentária
5.174.500,00
Total do órgão orçamentário
5.174.500,00
Total da unidade gestora
5.174.500,00
Unidade gestora: 6 - Fundo Municipal de Educação de Coronel João Pessoa
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 9 - Programa Nacional de Alimentação Escolar
Ação: 2.8 - REPASSE FNDE /PNAE - MERENDA ESCOLAR
Despesa 69
3.3.90.30.00 Material de Consumo
75.000,00
Fonte de recurso: 15520000 - Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Destinação: 1.552.0000 - Sem Classificação
Despesa 71
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
210,00
Fonte de recurso: 15520000 - Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Destinação: 1.552.0000 - Sem Classificação
Ação: 2.30 - Repasse FNDE/PNAE - Alimentação Escolar "Quilombola"
Despesa 559
3.3.90.30.00 Material de Consumo
20.000,00
Fonte de recurso: 15520000 - Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Destinação: 1.552.0000 - Sem Classificação
Ação: 2.54 - Contra Partida da merenda escolar - recursos próprio
Despesa 428
3.3.90.30.00 Material de Consumo
65.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Identiticação das despesa com MDE
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Ação: 1.8 - CONV. CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NA SEDE DO MUNICIPIO
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24 Fone: (84) 999700006
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
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QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 41
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
100.000,00
Fonte de recurso: 15700000 - Transferência do Governo Federal refernete a Convênios e Outros Repasses Vinculados à Educação
Destinação: 1.570.0000 - Sem Classificação
Despesa 42
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
100.000,00
Fonte de recurso: 15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
Destinação: 1.576.0000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
Ação: 1.9 - CONSTRUÇÃO. AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS - E. FUNDAMENTAL
Despesa 45
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
150.000,00
Fonte de recurso: 15750000 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneros vincuclados à Educação
Destinação: 1.575.0000 - Sem Classificação
Despesa 46
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
100.000,00
Fonte de recurso: 15750000 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneros vincuclados à Educação
Destinação: 1.575.0000 - Sem Classificação
Ação: 1.14 - AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLAR
Despesa 47
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
190.500,00
Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Destinação: 1.569.0000 - Sem Classificação
Ação: 1.35 - AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE ESCOLAR - E. FUNDAMENTAL
Despesa 48
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
101.000,00
Fonte de recurso: 15750000 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneros vincuclados à Educação
Destinação: 1.575.0000 - Sem Classificação
Ação: 2.6 - Manutenção de Outros Programas Repasse do FNDE
Despesa 49
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
11.000,00
Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Destinação: 1.569.0000 - Sem Classificação
Despesa 50
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
8.000,00
Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Destinação: 1.569.0000 - Sem Classificação
Despesa 51
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
5.000,00
Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Destinação: 1.569.0000 - Sem Classificação
Despesa 54
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes
5.000,00
Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Destinação: 1.569.0000 - Sem Classificação
Despesa 55
3.3.90.30.00 Material de Consumo
15.000,00
Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Destinação: 1.569.0000 - Sem Classificação
Despesa 56
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
8.000,00
Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Destinação: 1.569.0000 - Sem Classificação
Despesa 57
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Destinação: 1.569.0000 - Sem Classificação
Despesa 58
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
15.000,00
Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Destinação: 1.569.0000 - Sem Classificação
Despesa 60
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
11.000,00
Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Destinação: 1.569.0000 - Sem Classificação
Ação: 2.7 - REPASSE DO FNDE -MANUTENÇÃO DE ESCOLAS
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24 Fone: (84) 999700006
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
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QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 62
3.3.90.30.00 Material de Consumo
15.000,00
Fonte de recurso: 15510000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
Destinação: 1.569.0000 - Sem Classificação
Despesa 63
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.500,00
Fonte de recurso: 15510000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
Destinação: 1.569.0000 - Sem Classificação
Despesa 64
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte de recurso: 15510000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
Destinação: 1.569.0000 - Sem Classificação
Despesa 66
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
10.500,00
Fonte de recurso: 15510000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
Destinação: 1.569.0000 - Sem Classificação
Ação: 2.11 - SEMEC - RECURSOS FUNDEB 70 % - PROFESSORES
Despesa 103
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
15.000,00
Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos
Destinação: 1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
Despesa 104
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.700.000,00
Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos
Destinação: 1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
Despesa 105
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
75.000,00
Fonte de recurso: 15411070 - Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União VAAF
Destinação: 1.541.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
Despesa 106
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
70.000,00
Fonte de recurso: 15430000 - Transferências do Fundeb - Complementação da União VAAR
Destinação: 1.543.0000 - Sem Classificação
Despesa 107
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
15.000,00
Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos
Destinação: 1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
Despesa 108
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
5.000,00
Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos
Destinação: 1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
Despesa 109
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos
Destinação: 1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
Despesa 465
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
1.550.000,00
Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos
Destinação: 1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
Ação: 2.12 - SEMEC - RECURSOS FUNDEB 30 % - MANUTENÇÃO DO ENSINO
Despesa 122
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
Destinação: 1.540.0000 - Sem Classificação
Despesa 123
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
180.000,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
Destinação: 1.540.0000 - Sem Classificação
Despesa 124
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
15.000,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
Destinação: 1.540.0000 - Sem Classificação
Despesa 125
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
4.000,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
Destinação: 1.540.0000 - Sem Classificação
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24 Fone: (84) 999700006
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1299-9629-022
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 485
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
80.000,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
Destinação: 1.540.0000 - Sem Classificação
Despesa 488
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
2.000,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
Destinação: 1.540.0000 - Sem Classificação
Despesa 126
3.3.90.30.00 Material de Consumo
50.000,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
Destinação: 1.540.0000 - Sem Classificação
Despesa 127
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15.000,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
Destinação: 1.540.0000 - Sem Classificação
Despesa 128
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
360.000,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
Destinação: 1.540.0000 - Sem Classificação
Despesa 129
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
12.000,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
Destinação: 1.540.0000 - Sem Classificação
Despesa 130
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
Destinação: 1.540.0000 - Sem Classificação
Despesa 131
4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis
10.000,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
Destinação: 1.540.0000 - Sem Classificação
Ação: 2.13 - REPASSE GOVERNO DO ESTADO - TRANSPORTE C /ALUNOS
Despesa 132
3.3.90.30.00 Material de Consumo
67.145,00
Fonte de recurso: 15710000 - Transferencias do Estado referente ao Convênios e Outros Repasse vinculados à Educação
Destinação: 1.576.0000 - Sem Classificação
Despesa 133
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15.000,00
Fonte de recurso: 15710000 - Transferencias do Estado referente ao Convênios e Outros Repasse vinculados à Educação
Destinação: 1.576.0000 - Sem Classificação
Despesa 134
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
7.000,00
Fonte de recurso: 15710000 - Transferencias do Estado referente ao Convênios e Outros Repasse vinculados à Educação
Destinação: 1.576.0000 - Sem Classificação
Ação: 2.14 - APLICAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
Despesa 557
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15.000,00
Fonte de recurso: 15500000 - Transferência do Salário-Educação
Destinação: 1.550.0000 - Sem Classificação
Despesa 135
3.3.90.30.00 Material de Consumo
300.000,00
Fonte de recurso: 15500000 - Transferência do Salário-Educação
Destinação: 1.550.0000 - Sem Classificação
Despesa 136
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.000,00
Fonte de recurso: 15500000 - Transferência do Salário-Educação
Destinação: 1.550.0000 - Sem Classificação
Despesa 137
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
Fonte de recurso: 15500000 - Transferência do Salário-Educação
Destinação: 1.550.0000 - Sem Classificação
Despesa 138
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
208.000,00
Fonte de recurso: 15500000 - Transferência do Salário-Educação
Destinação: 1.550.0000 - Sem Classificação
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24 Fone: (84) 999700006
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1299-9629-022
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 139
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
12.000,00
Fonte de recurso: 15500000 - Transferência do Salário-Educação
Destinação: 1.550.0000 - Sem Classificação
Despesa 140
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte de recurso: 15500000 - Transferência do Salário-Educação
Destinação: 1.550.0000 - Sem Classificação
Ação: 2.44 - REPASSE FNDE /PNATE - TRANSPORTE COM ESTUDANTE
Despesa 141
3.3.90.30.00 Material de Consumo
35.000,00
Fonte de recurso: 15530000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Destinação: 1.553.0000 - Sem Classificação
Despesa 142
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15.000,00
Fonte de recurso: 15530000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Destinação: 1.553.0000 - Sem Classificação
Despesa 143
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
Fonte de recurso: 15530000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Destinação: 1.553.0000 - Sem Classificação
Ação: 2.73 - Despesas de Capital Fundamental - FUNDEB VAAT
Despesa 511
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
60.000,00
Fonte de recurso: 15420000 - Transferências do Fundeb 30 % - complementação da União VAAT
Destinação:
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 9 - Programa Nacional de Alimentação Escolar
Ação: 2.43 - REPASSE FNDE/PNAE - EDUCAÇÃO INFANTIL
Despesa 198 3.3.90.30.00 Material de Consumo 96.000,00
Fonte de recurso: 15520000 - Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Destinação: 1.552.0000 - Sem Classificação
Despesa 199
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte de recurso: 15520000 - Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Destinação: 1.552.0000 - Sem Classificação
Programa:
41 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil
Ação: 2.40 - SEMEC - RECUROSOS FUNDEB 70 % - Infantil
Despesa 192 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00
Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos
Destinação: 1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
Despesa 193
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
400.000,00
Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos
Destinação: 1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
Despesa 194
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
90.000,00
Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos
Destinação: 1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
Despesa 195
3.3.90.30.00 Material de Consumo
10.000,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
Destinação: 1.540.0000 - Sem Classificação
Despesa 196
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
6.000,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
Destinação: 1.540.0000 - Sem Classificação
Despesa 197
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
7.000,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
Destinação: 1.540.0000 - Sem Classificação
Ação: 2.72 - Manutenção do Ensido Infantil - FUNDEB VAAT
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24 Fone: (84) 999700006
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1299-9629-022
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 507
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
440.000,00
Fonte de recurso: 15421070 - Transferências do FUNDEB 70 % - Complementação da União VAAT
Destinação: 1.542.0000 - Sem Classificação
Despesa 508
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
130.000,00
Fonte de recurso: 15421070 - Transferências do FUNDEB 70 % - Complementação da União VAAT
Destinação: 1.542.0000 - Sem Classificação
Despesa 509
3.3.90.30.00 Material de Consumo
70.000,00
Fonte de recurso: 15420000 - Transferências do Fundeb 30 % - complementação da União VAAT
Destinação:
Despesa 510
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte de recurso: 15420000 - Transferências do Fundeb 30 % - complementação da União VAAT
Destinação:
Ação: 2.74 - Despesas de Capital Educação Infantil - FUNDEB VAAT
Despesa 512
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
15.000,00
Fonte de recurso: 15420000 - Transferências do Fundeb 30 % - complementação da União VAAT
Destinação:
Ação: 2.90 - Programa Escola em Tempo Integral
Despesa 538
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
Fonte de recurso: 15990000 - Outros Recursos Vinculados a Educação
Destinação:
Despesa 539
3.3.90.30.00 Material de Consumo
150.000,00
Fonte de recurso: 15990000 - Outros Recursos Vinculados a Educação
Destinação:
Despesa 540
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
90.000,00
Fonte de recurso: 15990000 - Outros Recursos Vinculados a Educação
Destinação:
Despesa 541
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
15.000,00
Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Destinação: 1.569.0000 - Sem Classificação
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
Programa: 9 - Programa Nacional de Alimentação Escolar
Ação: 2.46 - Repasse FNDE/PNAE - Alimentação Escolar EJA
Despesa 560
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.000,00
Fonte de recurso: 15520000 - Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Destinação: 1.552.0000 - Sem Classificação
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Ação: 2.15 - RECURSOS FUNDEB 70 % - EJA
Despesa 200 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 15.000,00
Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos
Destinação: 1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
Despesa 201
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
80.000,00
Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos
Destinação: 1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
Despesa 203
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos
Destinação: 1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
Despesa 202
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
25.000,00
Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos
Destinação: 1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
Ação: 2.16 - REPASSE /FNDE- PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24 Fone: (84) 999700006
Usuário: CLEBIO CARVALHO DE
Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/
1299-9629-022
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 204
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
15.000,00
Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Destinação: 1.569.0000 - Sem Classificação
Despesa 205
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
10.000,00
Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Destinação: 1.569.0000 - Sem Classificação
Despesa 206
3.3.90.30.00 Material de Consumo
8.000,00
Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Destinação: 1.569.0000 - Sem Classificação
Despesa 207
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.000,00
Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Destinação: 1.569.0000 - Sem Classificação
Despesa 208
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Destinação: 1.569.0000 - Sem Classificação
Despesa 209
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
8.000,00
Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Destinação: 1.569.0000 - Sem Classificação
Despesa 210
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
3.000,00
Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Destinação: 1.569.0000 - Sem Classificação
Ação: 2.49 - MANUTENÇÃO DO EJA - FUNDEB 30 %
Despesa 211
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
Destinação: 1.540.0000 - Sem Classificação
Despesa 212
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
18.000,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
Destinação: 1.540.0000 - Sem Classificação
Despesa 213
3.3.90.30.00 Material de Consumo
10.000,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
Destinação: 1.540.0000 - Sem Classificação
Despesa 214
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
7.000,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
Destinação: 1.540.0000 - Sem Classificação
Despesa 215
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
7.000,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
Destinação: 1.540.0000 - Sem Classificação
Despesa 216
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
Destinação: 1.540.0000 - Sem Classificação
Total da unidade orçamentária
9.759.855,00
Total do órgão orçamentário
9.759.855,00
Total da unidade gestora
9.759.855,00
Total geral
52.853.463,00
Entidades Consolidadas: Município de Coronel João Pessoa, Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores, Fundo Municipal de Educação de Coronel João Pessoa