Coronel João Pessoa · 17 de novembro de 2026
LEI ORDINÁRIA Nº. 219 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA - LEI ORDINÁRIA Nº. 219 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026
Estado do Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa CNPJ 08.355.471/0001-24 – Rua São José 05 – CEP 59930-000
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Coronel
João Pessoa para o exercício de 2027 e determina outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOAO PESSOA/RN: Maria de Fatima Alves da Costa FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e ela sanciona a seguinte Lei:
TITULO I
DISPOSIÇÃO GERAL
Art. 1º. Este Projeto de Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Coronel João Pessoa/RN Para o exercício de 2027.
I. Orçamento Fiscal; e II. Orçamento da Seguridade Social, ambos referentes aos seus respectivos órgãos.
TITULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Capítulo I
ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º. A Receita Total do Município de Coronel João Pessoa para o exercício financeiro de 2027 é estimada no valor de R$ 59.296.683,88 (cinquenta e nove milhões, duzentos e noventa e seis mil, seiscentos e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos).
Art. 3º. As Receitas decorrerão da arrecadação de Tributos Municipais, Transferências Constitucionais Correntes e de Capital, Transferências de Convênios ou contrato de Repasse junto aos Órgãos do Governo Federal e Estadual e Emendas Parlamentar na forma da Legislação vigente, e discriminadas na Tabela I, com a estimativa constante do seguinte desdobramento:
RECEITA 2027
TABELA I
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO VALOR
Receitas Correntes 60.520.842,49
Receita Tributária 2.030.326,10
Receita de Contribuições 2.218.960,00
Receita Patrimonial 1.451.630,00
Receita de Serviços 44.000,00
Transferências Correntes 48.235.924,35
Outras Receitas Correntes 1.685.788,40
Receitas Correntes Intra-orçamentária 4.854.213,64
(-) DEDUÇÃO DE RECEITA P/ FORMAÇÃO DO FUNDEB -5.479.650,00
Receitas de Capital 4.255.491,39
Operações de Crédito 165.000,00
Alienação de Bens 137.500,00
Transferências de Capital 3.919.991,39
Outras Receitas de Capital 33.000,00
TOTAL 59.296.683,88
Capítulo II
FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 4º. A Despesa Total é fixada no valor de R$ 55.811.518,68 (cinquenta e cinco milhões, oitocentos e onze mil, quinhentos e dezoito reais e sessenta e oito centavos).
Parágrafo Único – O valor da Reserva de Contingencia o qual será incluída na coluna das despesas no valor de R$ 3.485.165,20 (três milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil, cento e sessenta e cinco reais e vinte centavos), a ser usada como fonte de recurso orçamentário para a abertura de créditos adicionais e suplementares, nos termos dos Artigos 40 a 46 da Lei 4.320 de 17 de março de 1964.
Art. 5º. A despesa fixada será realizada por conta de Recursos previstos no artigo 3º desta Lei, e sua execução orçamentária e financeira observará a discriminação constante na Tabela II:
DESPESA POR PODER E ÓRGÃO
TABELA II
R$ 1,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PODER LEGISLATIVO VALOR
CÂMARA MUNICIPAL
PODER EXECUTIVO 2.139.500,00
GABINETE INSTITUCIONAL DA PREFEITA 769.239,65
SEC.MUN.DA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. CONTROLE INTERNO 2.154.350,00
SEC.MUN.EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 6.104.570,16
SEC.MUN.DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA 798.000,00
SEC.MUN.SERVIÇOS URBANOS, OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTE 7.454.750,00
SEC.MUN.DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS 572.000,00
SEC.MUNIC.DO MEIO AMBIENTE E DESENV.SUSTENTAVEL 80.850,00
GABINETE INSTITUCIONAL DO VICE-PREFEITO 84.150,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2.118.600,00
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 6.677.174,81
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 15.692.993,56
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 484.440,00
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CEL JOÃO PESSOA 10.680.900,50
Reserva de Contingência 3.485.165,20
TOTAL DO ORÇAMENTO 59.296.683,88
Art. 6º. O Poder Executivo fica autorizado a:
I. Realizar Operações de Crédito por antecipação da Receita, até o valor fixado nesta
Lei, de acordo com Resolução nº 078, de 01 de julho de 1998, do Senado Federal e alterada pela Resolução 043/2001.
II. Abrir Créditos Suplementares, para atender insuficiências nas Dotações
Orçamentárias, até o limite de 30% (Trinta por cento), do total da despesa fixada nesta Lei, em consonância com o que determina os artigos 40 a 45 da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964.
III. Reprogramar os saldos financeiros decorrentes até 31/12/2026, provenientes de convênios e outros recursos vinculados.
Art. 7º - De acordo com o Artigo 29-A da Constituição Federal, item I, alterado pela Emenda
Constitucional nº 58/2009 de 23 de setembro de 2009, o Poder Executivo efetuará mensalmente repasse para o Poder Legislativo Municipal no percentual de até 07 (sete por cento), sobre a somatória das receitas tributárias e das transferências constitucionais previstas no & 5º do artigo 153, 158 e 159 da Constituição Federal, efetivamente realizadas no exercício anterior.
TITULO III
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 8º. Este Projeto de Lei após aprovação e transformado em Lei, entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2027.
Art. 9º. Revogam-se as disposições em contrário.
Coronel João Pessoa-RN, 16 de novembro de 2026.
_____________________________
Maria de Fatima Alves da Costa
Prefeita
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24 Fone: (84) 999700006
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ Chave de Autenticação Digital Página
Usuário: CLEBIO CARVALHO 1924-0730-452 1 / 1
Anexo 1 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias
Valores em R$ - Período: Orçamento/2027
RECEITA DESPESA
Receitas Correntes Despesas Correntes
Receita Tributária 2.030.326,10
Receita de Contribuições 2.218.960,00
Receita Patrimonial 1.451.630,00
Receita de Serviços 44.000,00
Transferências Correntes 48.235.924,35
Outras Receitas Correntes 1.685.788,40 Pessoal e Encargos Sociais 20.545.193,45
Juros e Encargos da Dívida 88.000,00
Outras Despesas Correntes 21.961.281,44
Total das Receitas Correntes 55.666.628,85 Total de Despesas Correntes 42.594.474,89
Dedução -5.479.650,00
Déficit Superávit 7.592.503,96
Total 50.186.978,85
Superávit do Orçamento 7.592.503,96 Déficit do Orçamento
Receitas de Capital Despesas de Capital
Operação de Crédito 165.000,00
Alienação de Bens 137.500,00
Transferência de Capital 3.919.991,39
Outras Receitas de Capital 33.000,00 Investimentos 7.473.024,89
Inversões Financeiras 110.000,00
Amortização da Dívida 1.170.500,00
Total das Receitas de Capital 4.255.491,39 Total de Despesas de Capital 8.753.524,89
Reserva de Contingência 3.485.165,20
Déficit 390.694,74 Superávit
Total 12.238.690,09
Superávit do Orçamento Déficit do Orçamento 390.694,74
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias Despesas Correntes Intra-Orçamentárias
Receitas de Contribuição Intra-Orçamentária 4.854.213,64 Pessoal e Encargos Sociais 4.392.018,90
Outras Despesas Correntes 71.500,00
Total das Receitas Correntes Intra-Orçamentárias 4.854.213,64 Total das Despesas Correntes Intra-Orçamentária 4.463.518,90
Déficit Superávit
Total 4.854.213,64
Superávit do Orçamento Déficit do Orçamento
Receitas de Capital Intra-Orçamentárias Despesas de Capital Intra-Orçamentárias
Total das Receitas de Capital Intra-Orçamentárias Total das Despesas de Capital Intra-Orçamentária
Déficit Superávit
Total
Superávit do Orçamento Déficit do Orçamento
Transferências Financeiras
Déficit Superávit
Total
TOTAL GERAL 59.296.683,88
Resumo
RECEITA DESPESA
Receitas Correntes 50.186.978,85
Receitas de Capital 4.255.491,39
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias 4.854.213,64
Receitas de Capital Intra-Orçamentárias
Receitas Arrecadadas em Exercícios Anteriores
Transferências Financeiras Despesas Correntes 42.594.474,89
Despesas de Capital 8.753.524,89
Despesas Correntes Intra-Orçamentárias 4.463.518,90
Despesas de Capital Intra-Orçamentárias
Reserva de Contingência 3.485.165,20
Transferências Financeiras
Déficit Superávit
TOTAL GERAL 59.296.683,88
Entidades Consolidadas: Município de Coronel João Pessoa, Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores, Fundo
Municipal de Educação de Coronel João Pessoa
Usuário: CLE BIO CARVALHO DE Chave de Autenticação
1487-8028-700 Página
1 / 11
Código
Unidade Gestora:1 - Município de Coronel João Pessoa Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
Especificação
1 - Município de Coronel João Pessoa Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
Código Unidade Orçamentária: 2002 - GABINETE INSTITUCIONAL DO PREFEITO.
Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
3
3.1 Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais 481.900,00 760.439,65
3.1.90 Aplicações Diretas 481.900,00 481.900,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 5.500,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 472.000,00 472.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 4.400,00
3.3 Outras Despesas Correntes 278.539,65
3.3.90 Aplicações Diretas 278.539,65 278.539,65
3.3.90.14 Diárias - Civil 11.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 147.379,65 147.379,65
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 5.500,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 16.500,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.600,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00
3.3.90.41 Contribuições 2.750,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 2.310,00
3.3.90.93
4 Indenizações e Restituições
Despesas de Capital 16.500,00 8.800,00
4.4 Investimentos 8.800,00
4.4.90 Aplicações Diretas 8.800,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 8.800,00
Total da Unidade Orçamentária: 769.239,65
Unidade Orçamentária: 2003 - SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO, PLANJ. CONTROLE INTERNO
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
3
3.1 Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais 480.700,00 2.144.450,00
3.1.90 Aplicações Diretas 480.700,00 480.700,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 478.500,00 478.500,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 2.200,00
3.3 Outras Despesas Correntes 1.663.750,00
3.3.90 Aplicações Diretas 1.663.750,00 1.663.750,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 2.200,00
3.3.90.14 Diárias - Civil 19.800,00
3.3.90.30 Material de Consumo 137.500,00 137.500,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 3.300,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 71.500,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 60.500,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.342.000,00 1.342.000,00
3.3.90.91 Sentenças Judiciais 16.500,00
Usuário: CLE BIO CARVALHO DE Chave de Autenticação
1487-8028-700 Página
2 / 11
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 4.950,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 5.500,00
4 Despesas de Capital 9.900,00
4.4 Investimentos 9.900,00
4.4.90 Aplicações Diretas 9.900,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 9.900,00
Total da Unidade Orçamentária: 2.154.350,00
Unidade Orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Código Especificação Desdobramento Desdobramento Fonte Categoria econômica
3 Despesas Correntes 5.511.670,16
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 1.762.561,70
3.1.90 Aplicações Diretas 884.561,70
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 5.500,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 690.961,70
3.1.90.13 Obrigações Patronais 69.300,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 4.400,00
3.1.90.91 Sentenças Judiciais 110.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 4.400,00
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social 878.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 878.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 3.749.108,46
3.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 26.400,00
3.3.50.43 Subvenções Sociais 26.400,00
3.3.90 Aplicações Diretas 3.722.708,46
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 2.750,00
3.3.90.14 Diárias - Civil 12.100,00
3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 4.400,00
3.3.90.30 Material de Consumo 207.150,00
3.3.90.31 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 35.200,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 38.500,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 4.400,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 136.400,00
3.3.90.38 Arrendamento Mercantil 5.500,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.266.408,46
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 4.400,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 5.500,00
4 Despesas de Capital 592.900,00
4.4 Investimentos 521.400,00
4.4.90 Aplicações Diretas 521.400,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 337.700,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 183.700,00
4.5 Inversões Financeiras 71.500,00
4.5.90 Aplicações Diretas 71.500,00
Usuário: CLE BIO CARVALHO DE Chave de Autenticação
1487-8028-700 Página
3 / 11
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
4.5.90.61 Aquisição de Imóveis 71.500,00
Total da Unidade Orçamentária: Total da Unidade Orçamentária: 6.104.570,16
Unidade Orçamentária: 2006 - SEC. MUNIC. DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
3 Despesas Correntes 774.900,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 562.600,00
3.1.90 Aplicações Diretas 508.700,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 13.200,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 435.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 60.500,00
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social 53.900,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 53.900,00
3.3 Outras Despesas Correntes 212.300,00
3.3.90 Aplicações Diretas 212.300,00
3.3.90.14 Diárias - Civil 6.050,00
3.3.90.30 Material de Consumo 80.300,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 45.100,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 5.500,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.950,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.150,00
3.3.90.41 Contribuições 9.900,00
3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 5.500,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 3.850,00
4 Despesas de Capital 23.100,00
4.4 Investimentos 23.100,00
4.4.90 Aplicações Diretas 23.100,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 23.100,00
Total da Unidade Orçamentária: Total da Unidade Orçamentária: 798.000,00
Unidade Orçamentária: 2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
3 Despesas Correntes 3.840.750,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 816.350,00
3.1.90 Aplicações Diretas 735.350,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 728.200,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.750,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 4.400,00
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social 81.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 81.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 3.024.400,00
3.3.71 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 110.000,00
3.3.71.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público 110.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 2.914.400,00
Usuário: CLE BIO CARVALHO DE Chave de Autenticação
1487-8028-700 Página
4 / 11
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.300,00
3.3.90.14 Diárias - Civil 4.400,00
3.3.90.30 Material de Consumo 799.700,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 44.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.052.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 5.500,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 5.500,00
4 Despesas de Capital 3.614.000,00
4.4 Investimentos 3.586.500,00 3.586.500,00
4.4.90 Aplicações Diretas 3.586.500,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 3.416.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 170.500,00
4.5 Inversões Financeiras 27.500,00
4.5.90 Aplicações Diretas 27.500,00
4.5.90.61 Aquisição de Imóveis 27.500,00
Total da Unidade Orçamentária: Total da Unidade Orçamentária: 7.454.750,00
Unidade Orçamentária: 2008 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
3 Despesas Correntes 235.950,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 66.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 66.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 66.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 169.950,00
3.3.90 Aplicações Diretas 169.950,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.100,00
3.3.90.14 Diárias - Civil 1.650,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 33.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.900,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 110.000,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 3.300,00
4 Despesas de Capital 336.050,00
4.4 Investimentos 336.050,00
4.4.90 Aplicações Diretas 336.050,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 330.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 6.050,00
Total da Unidade Orçamentária: Total da Unidade Orçamentária: 572.000,00
Unidade Orçamentária: 2011 - SEC. MUNIC. DO MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVEL
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
3 Despesas Correntes 75.350,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 53.900,00
3.1.90 Aplicações Diretas 51.700,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 5.500,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 41.800,00
Usuário: CLE BIO CARVALHO DE Chave de Autenticação
1487-8028-700 Página
5 / 11
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
3.1.90.13 Obrigações Patronais 4.400,00
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social 2.200,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 2.200,00
3.3 Outras Despesas Correntes 21.450,00
3.3.90 Aplicações Diretas 21.450,00
3.3.90.14 Diárias - Civil 1.650,00
3.3.90.30 Material de Consumo 5.500,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.500,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.800,00
4 Despesas de Capital 5.500,00
4.4 Investimentos 5.500,00
4.4.90 Aplicações Diretas 5.500,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 5.500,00
Total da Unidade Orçamentária: Total da Unidade Orçamentária: 80.850,00
Unidade Orçamentária: 2013 - GABINETE INSTITUCIONAL DO VICE - PREFEITO
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
3 Despesas Correntes 81.950,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 71.500,00
3.1.90 Aplicações Diretas 71.500,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 71.500,00
3.3 Outras Despesas Correntes 10.450,00
3.3.90 Aplicações Diretas 10.450,00
3.3.90.14 Diárias - Civil 1.100,00
3.3.90.30 Material de Consumo 3.300,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.850,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.200,00
4 Despesas de Capital 2.200,00
4.4 Investimentos 2.200,00
4.4.90 Aplicações Diretas 2.200,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 2.200,00
Total da Unidade Orçamentária: Total da Unidade Orçamentária: 84.150,00
Unidade Orçamentária: 2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
3 Despesas Correntes 1.167.100,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 563.200,00
3.1.90 Aplicações Diretas 260.700,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 110.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 101.200,00
3.1.90.91 Sentenças Judiciais 33.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 16.500,00
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social 302.500,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 302.500,00
Usuário: CLE BIO CARVALHO DE Chave de Autenticação
1487-8028-700 Página
6 / 11
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
3.2 Juros e Encargos da Dívida 88.000,00
3.2.90 Aplicações Diretas 88.000,00
3.2.90.21 Juros sobre a Dívida por Contrato 50.600,00
3.2.90.22 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 27.500,00
3.2.90.25 Encargos sobre Operações de Crédito por Antecipação da Receita 6.600,00
3.2.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 3.300,00
3.3 Outras Despesas Correntes 515.900,00
3.3.90 Aplicações Diretas 444.400,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.100,00
3.3.90.14 Diárias - Civil 2.200,00
3.3.90.30 Material de Consumo 6.600,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.500,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16.500,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 319.000,00
3.3.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 22.000,00
3.3.90.91 Sentenças Judiciais 71.500,00
3.3.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social 71.500,00
3.3.91.97 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 71.500,00
4 Despesas de Capital 951.500,00
4.4 Investimentos 11.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 11.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 11.000,00
4.6 Amortização da Dívida 940.500,00
4.6.90 Aplicações Diretas 940.500,00
4.6.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 940.500,00
Total da Unidade Orçamentária: 2.118.600,00
Unidade Orçamentária: 2099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código Especificação Desdobramento Desdobramento Fonte Categoria econômica
9 Reserva de Contingência 3.485.165,20
9.9 Reserva de Contingência 3.485.165,20
9.9.99 A Definir 3.485.165,20
9.9.99.99 A Classificar 3.485.165,20
Total da Unidade Orçamentária: 3.485.165,20
Unidade Gestora:2 - Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa Total da Unidade Gestora: 23.621.675,01
Unidade Orçamentária: 1001 - CAMARA MUNICIPAL
Código Especificação Desdobramento Desdobramento Fonte Categoria econômica
3 Despesas Correntes 1.966.800,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 1.233.650,00
3.1.90 Aplicações Diretas 1.228.150,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.023.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 198.000,00
Usuário: CLE BIO CARVALHO DE Chave de Autenticação
1487-8028-700 Página
7 / 11
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 4.400,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 2.750,00
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social 5.500,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 5.500,00
3.3 Outras Despesas Correntes 733.150,00
3.3.90 Aplicações Diretas 733.150,00
3.3.90.14 Diárias - Civil 51.700,00
3.3.90.30 Material de Consumo 159.500,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 38.500,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 22.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 27.500,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 236.500,00
3.3.90.46 Auxílio-Alimentação 187.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 2.750,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 7.700,00
4 Despesas de Capital 172.700,00
4.4 Investimentos 172.700,00
4.4.90 Aplicações Diretas 172.700,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 57.200,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 115.500,00
Total da Unidade Orçamentária: 2.139.500,00
Unidade Gestora:3 - Fundo Municipal de Saúde Total da Unidade Gestora: 2.139.500,00
Unidade Orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Código Especificação Desdobramento Desdobramento Fonte Categoria econômica
3 Despesas Correntes 13.996.818,67
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 4.625.286,28
3.1.90 Aplicações Diretas 3.655.836,28
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 393.855,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.007.052,48
3.1.90.13 Obrigações Patronais 220.600,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 16.500,00
3.1.90.91 Sentenças Judiciais 13.200,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 4.628,80
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social 969.450,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 969.450,00
3.3 Outras Despesas Correntes 9.371.532,39
3.3.40 Transferências a Municípios 22.000,00
3.3.40.41 Contribuições 22.000,00
3.3.71 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 154.000,00
3.3.71.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público 154.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 9.195.532,39
Usuário: CLE BIO CARVALHO DE Chave de Autenticação
1487-8028-700 Página
8 / 11
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 16.940,00
3.3.90.14 Diárias - Civil 13.278,80
3.3.90.30 Material de Consumo 3.227.511,09
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 121.852,50
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 34.798,50
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 27.472,50
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 325.590,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.383.774,40
3.3.90.41 Contribuições 12.645,60
3.3.90.91 Sentenças Judiciais 11.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 4.628,80
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 16.040,20
4 Despesas de Capital 1.696.174,89
4.4 Investimentos 1.696.174,89
4.4.90 Aplicações Diretas 1.696.174,89
4.4.90.51 Obras e Instalações 688.164,70
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1.008.010,19
Total da Unidade Orçamentária: 15.692.993,56
Unidade Gestora:4 - Fundo Municipal de Assistência Social Total da Unidade Gestora: 15.692.993,56
Unidade Orçamentária: 2010 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código Especificação Desdobramento Desdobramento Fonte Categoria econômica
3 Despesas Correntes 425.590,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 202.950,00
3.1.90 Aplicações Diretas 180.950,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 27.500,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 112.200,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 41.250,00
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social 22.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 22.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 222.640,00
3.3.90 Aplicações Diretas 222.640,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.320,00
3.3.90.14 Diárias - Civil 3.850,00
3.3.90.30 Material de Consumo 107.250,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 31.900,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 18.920,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 57.200,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 2.200,00
4 Despesas de Capital 58.850,00
4.4 Investimentos 58.850,00
4.4.90 Aplicações Diretas 58.850,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 16.500,00
Usuário: CLE BIO CARVALHO DE Chave de Autenticação
1487-8028-700 Página
9 / 11
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 42.350,00
Total da Unidade Orçamentária: 484.440,00
Unidade Gestora:5 - Fundo de Previência dos Servidores Total da Unidade Gestora: 484.440,00
Unidade Orçamentária:
Código Unidade Orçamentária: 2012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Especificação Desdobramento Desdobramento Fonte Categoria econômica
3 Despesas Correntes 6.437.824,81
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 6.248.074,81
3.1.90 Aplicações Diretas 6.246.424,81
3.1.90.01 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 5.300.136,04
3.1.90.03 Pensões 730.000,00
3.1.90.05 Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar 11.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 160.188,77
3.1.90.13 Obrigações Patronais 27.500,00
3.1.90.91 Sentenças Judiciais 11.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 6.600,00
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social 1.650,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 1.650,00
3.3 Outras Despesas Correntes 189.750,00
3.3.90 Aplicações Diretas 189.750,00
3.3.90.14 Diárias - Civil 3.850,00
3.3.90.30 Material de Consumo 2.750,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 3.300,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 71.500,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 9.900,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 88.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 3.300,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 7.150,00
4 Despesas de Capital 239.350,00
4.4 Investimentos 9.350,00
4.4.90 Aplicações Diretas 9.350,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 9.350,00
4.6 Amortização da Dívida 230.000,00
4.6.90 Aplicações Diretas 230.000,00
4.6.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 230.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 6.677.174,81
Total da Unidade Gestora: 6.677.174,81
Unidade Gestora:
Unidade Orçamentária: 6 - Fundo Municipal de Educação de Coronel João Pessoa
Unidade Orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Código Especificação Desdobramento Desdobramento Fonte Categoria econômica
3 Despesas Correntes 9.638.400,50
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 7.768.539,56
Usuário: CLE BIO CARVALHO DE Chave de Autenticação
1487-8028-700 Página
10 / 11
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
3.1.90 Aplicações Diretas 5.692.720,66
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 99.100,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.523.695,66
3.1.90.13 Obrigações Patronais 46.825,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.500,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 17.600,00
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social 2.075.818,90
3.1.91.13 Obrigações Patronais 2.075.818,90
3.3 Outras Despesas Correntes 1.869.860,94
3.3.90 Aplicações Diretas 1.869.860,94
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 2.200,00
3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 5.500,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1.028.379,94
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 8.800,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 87.450,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 737.531,00
4 Despesas de Capital 1.042.500,00
4.4 Investimentos 1.031.500,00
4.4.90 Aplicações Diretas 1.031.500,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 563.900,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 467.600,00
4.5 Inversões Financeiras 11.000,00
4.5.90 Aplicações Diretas 11.000,00
4.5.90.61 Aquisição de Imóveis 11.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 10.680.900,50
Total da Unidade Gestora:
Total Geral: 10.680.900,50
59.296.683,88
Resumo
Pessoal e Encargos Sociais 20.545.193,45
Juros e Encargos da Dívida 88.000,00
Outras Despesas Correntes 21.961.281,44
Total das Despesas Correntes 42.594.474,89 42.594.474,89
Investimentos 7.473.024,89
Inversões Financeiras 110.000,00
Amortização da Dívida 1.170.500,00
Total das Despesas de Capital 8.753.524,89
Reserva de Contingência 3.485.165,20
Pessoal e Encargos Sociais 4.392.018,90
Outras Despesas Correntes 71.500,00
Total das Despesas Correntes Intra-Orçamentárias 4.463.518,90
Usuário: CLE BIO CARVALHO DE Chave de Autenticação
1487-8028-700 Página
11 / 11
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
Total das Despesas de Capital Intra-Orçamentárias
TOTAL GERAL 59.296.683,88
Entidades Consolidadas: Município de Coronel João Pessoa, Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores, Fundo Municipal de Educação de Coronel João Pessoa
Usuário: CLE BIO CARVALHO DE Chave de Autenticação
1678-8012-506 Página
1 / 9
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS
Código Especificação Desdobramento Desdobramento Fonte Categoria Enonômica
1 Receitas Correntes 50.186.978,85
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2.030.326,10
1.1.1 Impostos 1.978.519,40
1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio 50.219,40
1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 37.019,40
1.1.1.2.50.1 Imposto sobre Propriedade Territorial e Predial Urbana 37.019,40
1.1.1.2.50.1.1 Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial Urbana 24.919,40
1.1.1.2.50.1.2 Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial Urbana - Multa e Juros 9.900,00
1.1.1.2.50.1.3 Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial Urbana - Divida ativa 1.650,00
1.1.1.2.50.1.4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 550,00
1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 13.200,00
1.1.1.2.53.1 Imposto sobre Transmissão "inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 13.200,00
1.1.1.2.53.1.1 Imposto sobre Transmissão "inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 13.200,00
1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1.432.750,00
1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 1.432.750,00
1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 1.432.750,00
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 1.432.750,00
1.1.1.4 Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços 495.550,00
1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços 495.550,00
1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 495.550,00
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobe Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN 489.500,00
1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobe Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida ativa 5.500,00
1.1.1.4.51.1.4 Imposto sobe Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros 550,00
1.1.2 Taxas 35.306,70
1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 22.091,30
1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 22.091,30
1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 22.091,30
1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços 13.215,40
1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços 13.215,40
1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 13.215,40
1.1.3 Contribuição de Melhoria 16.500,00
1.1.3.1 Contribuição de Melhoria 16.500,00
1.1.3.1.99 Outras Contribuições de Melhoria 16.500,00
1.1.3.1.99.1 Outras Contribuições de Melhoria 16.500,00
1.1.3.1.99.1.1 Outras Contribuições de Melhoria - Principal 16.500,00
1.2 Contribuições 2.218.960,00
1.2.1 Contribuições Sociais 1.970.960,00
1.2.1.5 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 1.965.460,00
1.2.1.5.01 CPSSS - Servidor Civil 1.505.460,00
1.2.1.5.01.1 CPSSS - Servidor Civil Ativo 1.308.560,00
1.2.1.5.01.1.1 Contribução do Servidor Civil Ativo 1.294.260,00
1.2.1.5.01.1.2 Contribução do Servidor Civil Ativo - Multa e Juros 14.300,00
Usuário: CLE BIO CARVALHO DE Chave de Autenticação
1678-8012-506 Página
2 / 9
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS
1.2.1.5.01.2 CPSSS - Servidor Civil Inativo 174.900,00
1.2.1.5.01.2.1 Contribuição do Servidor Civil Inativo 174.900,00
1.2.1.5.01.3 CPSSS - Servidor Civil - Pensionistas 22.000,00
1.2.1.5.01.3.1 Contribuição do Servidor Civil - Pensionista 22.000,00
1.2.1.5.03 Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos 460.000,00
1.2.1.5.03.0.1 Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos - Principal 460.000,00
1.2.1.9 Outras Contribuições Sociais 5.500,00
1.2.1.9.99 Demais Contribuições Sociais 5.500,00
1.2.1.9.99.1 Demais Contribuições Sociais 5.500,00
1.2.1.9.99.1.1 Outras Contribuições Sociais 5.500,00
1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 248.000,00
1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 248.000,00
1.2.4.1.50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 248.000,00
1.2.4.1.50.1 Constribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 248.000,00
1.2.4.1.50.1.1 Constribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 248.000,00
1.3 Receita Patrimonial 1.451.630,00
1.3.2 Valores Mobiliários 1.451.630,00
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias 1.435.130,00
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários 424.930,00
1.3.2.1.01.1 Remuneração de Depósitos Bancários 424.930,00
1.3.2.1.01.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 424.930,00
1.3.2.1.01.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 143.000,00
1.3.2.1.01.1.1.01 Remuneração de depósitos bancários - Fundeb 27.500,00
1.3.2.1.01.1.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - Repasse FMS 139.700,00
1.3.2.1.01.1.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - Repasse FMAS 14.850,00
1.3.2.1.01.1.1.04 Remuneração de Depósitos Bancários - Rec. de Convênios 55.000,00
1.3.2.1.01.1.1.05 Remuneração de Depósitos Bancários - Repasse do FNDE 17.600,00
1.3.2.1.01.1.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências de Recursos do FNDE (PNAE) 2.750,00
1.3.2.1.01.1.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências de Recursos do FNDE (PNATE) 1.430,00
1.3.2.1.01.1.1.09 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. do Estado referente a Conv. ou Cont. de Repasse vinc. a
Educação 1.100,00
1.3.2.1.01.1.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação 22.000,00
1.3.2.1.04 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 1.010.200,00
1.3.2.1.04.1 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social RPPS 1.010.200,00
1.3.2.1.04.1.1 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social RPPS 986.000,00
1.3.2.1.04.1.2 Fic Brasil Gestão Estratégica 24.200,00
1.3.2.9 Outros Valores Mobiliários 16.500,00
1.3.2.9.99 Outros Valores Mobiliários 16.500,00
1.3.2.9.99.1 Outros Valores Mobiliários 16.500,00
1.3.2.9.99.1.1 Outros Valores Mobiliários - Principal 11.000,00
1.3.2.9.99.1.2 Demais Receitas Patrimoniais - Principal 5.500,00
1.6 Receita de Serviços 44.000,00
1.6.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 27.500,00
1.6.1.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 27.500,00
Usuário: CLE BIO CARVALHO DE Chave de Autenticação
1678-8012-506 Página
3 / 9
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS
1.6.1.1.01 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 5.500,00
1.6.1.1.01.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 5.500,00
1.6.1.1.01.1.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - principal 5.500,00
1.6.1.1.02 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 22.000,00
1.6.1.1.02.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 22.000,00
1.6.1.1.02.1.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 22.000,00
1.6.3 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 16.500,00
1.6.3.1 Serviços de Atendimento à Saúde 16.500,00
1.6.3.1.01 Serviços de Atendimento à Saúde em Unidades do Governo Federal 16.500,00
1.6.3.1.01.1 Serviços de Atendimento à Saúde 16.500,00
1.6.3.1.01.1.1 Serviços de Atendimento à Saúde 16.500,00
1.7 Transferências Correntes 42.756.274,35
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades 31.224.154,85
1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 21.452.200,00
1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 21.450.000,00
1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 19.360.000,00
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 19.360.000,00
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 24.200.000,00
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal -4.840.000,00
1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro 2.090.000,00
1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – Cotas Extraordinárias 2.090.000,00
1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 2.200,00
1.7.1.1.52.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 2.200,00
1.7.1.1.52.1.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 2.200,00
1.7.1.1.52.1.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 2.750,00
1.7.1.1.52.1.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal -550,00
1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 528.000,00
1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 473.000,00
1.7.1.2.52.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 55.000,00
1.7.1.2.52.1.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 55.000,00
1.7.1.2.52.3 Cota-parte pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 88.000,00
1.7.1.2.52.3.1 Cota-parte pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal 88.000,00
1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 330.000,00
1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial de Petróleo - FEP - Principal 330.000,00
1.7.1.2.99 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 55.000,00
1.7.1.2.99.0.1 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais -
Principal 55.000,00
1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 5.857.863,85
1.7.1.3.50
1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção
Primária 5.857.863,85
4.570.010,55
1.7.1.3.50.1.1 Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária 4.570.010,55
1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção
Especializada 198.000,00
Usuário: CLE BIO CARVALHO DE Chave de Autenticação
1678-8012-506 Página
4 / 9
1.7.1.3.50.2.1 Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS
Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde (AMACAH) Atenção Especializada 198.000,00
1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em
Saúde 149.600,00
1.7.1.3.50.3.1 Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde 149.600,00
1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência
Farmacêutica 74.800,00
1.7.1.3.50.4.1 Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica 74.800,00
1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS 715.000,00
1.7.1.3.50.5.1 Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS 715.000,00
1.7.1.3.50.9 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros
Programas 150.453,30
1.7.1.3.50.9.1 Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas 150.453,30
1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 1.270.401,00
1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação 583.000,00
1.7.1.4.50.1 Transferências do Salário-Educação 583.000,00
1.7.1.4.50.1.1 Transferências do Salário-Educação - Principal 583.000,00
1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE 37.400,00
1.7.1.4.51.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE 37.400,00
1.7.1.4.51.1.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal 37.400,00
1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 211.981,00
1.7.1.4.52.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 211.981,00
1.7.1.4.52.1.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal 211.981,00
1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 75.570,00
1.7.1.4.53.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 75.570,00
1.7.1.4.53.1.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal 75.570,00
1.7.1.4.98 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 362.450,00
1.7.1.4.98.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 362.450,00
1.7.1.4.98.1.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal 362.450,00
1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 881.600,00
1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT 804.600,00
1.7.1.5.50.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT 718.800,00
1.7.1.5.50.1.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT 718.800,00
1.7.1.5.50.2 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF 85.800,00
1.7.1.5.50.2.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF 85.800,00
1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR 77.000,00
1.7.1.5.52.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR 77.000,00
1.7.1.5.52.1.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR - Principal 77.000,00
1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 453.090,00
1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 453.090,00
1.7.1.6.50.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 453.090,00
1.7.1.6.50.1.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 453.090,00
1.7.1.6.50.1.1.01 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – BL PSB - CRAS E SCFV 152.790,00
1.7.1.6.50.1.1.02 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – BL GBF 32.670,00
1.7.1.6.50.1.1.03 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – Criança Feliz 131.450,00
Usuário: CLE BIO CARVALHO DE Chave de Autenticação
1678-8012-506 Página
5 / 9
1.7.1.6.50.1.1.04 Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – Outros Programas Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
136.180,00
1.7.1.7 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 517.000,00
1.7.1.7.50 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS 242.000,00
1.7.1.7.50.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS 242.000,00
1.7.1.7.50.1.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 242.000,00
1.7.1.7.51 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 110.000,00
1.7.1.7.51.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 110.000,00
1.7.1.7.51.1.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal 110.000,00
1.7.1.7.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 165.000,00
1.7.1.7.99.1 Outras Transferencias de Convênios da União 165.000,00
1.7.1.7.99.1.1 Outras Transferencias de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 165.000,00
1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União 264.000,00
1.7.1.9.58 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 5.500,00
1.7.1.9.58.1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 5.500,00
1.7.1.9.58.1.1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 5.500,00
1.7.1.9.60 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 77.000,00
1.7.1.9.60.1 Transferência da Política Nacional Aldir Balnc Fomento a Cultura 77.000,00
1.7.1.9.60.1.1 Transferência da Política Nacional Aldir Balnc 77.000,00
1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 181.500,00
1.7.1.9.99.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 181.500,00
1.7.1.9.99.1.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 181.500,00
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 3.836.959,50
1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 3.012.900,00
1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS 2.816.000,00
1.7.2.1.50.1 Cota-Parte do ICMS 2.816.000,00
1.7.2.1.50.1.1 Cota-Parte do ICMS - Principal 2.816.000,00
1.7.2.1.50.1.1 Cota-Parte do ICMS - Principal 3.410.000,00
1.7.2.1.50.1.1 Cota-Parte do ICMS - Principal -594.000,00
1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA 171.600,00
1.7.2.1.51.1 Cota-Parte do IPVA 171.600,00
1.7.2.1.51.1.1 Cota-Parte do IPVA - Principal 171.600,00
1.7.2.1.51.1.1 Cota-Parte do IPVA - Principal 214.500,00
1.7.2.1.51.1.1 Cota-Parte do IPVA - Principal -42.900,00
1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI - Municípios 8.800,00
1.7.2.1.52.1 Cota-Parte do IPI - Municípios 8.800,00
1.7.2.1.52.1.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 8.800,00
1.7.2.1.52.1.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 11.000,00
1.7.2.1.52.1.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal -2.200,00
1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 16.500,00
1.7.2.1.53.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 16.500,00
1.7.2.1.53.1.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 16.500,00
1.7.2.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 27.500,00
1.7.2.2.52 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo 27.500,00
1.7.2.2.52.1 Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 27.500,00
Usuário: CLE BIO CARVALHO DE Chave de Autenticação
1678-8012-506 Página
6 / 9
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS
1.7.2.2.52.1.1 Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 27.500,00
1.7.2.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 462.000,00
1.7.2.3.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 462.000,00
1.7.2.3.50.1 Transferencias de Recursos do Estado para Programas de Saúde 462.000,00
1.7.2.3.50.1.1 Transferencias de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo 462.000,00
1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 334.559,50
1.7.2.4.50 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS 110.000,00
1.7.2.4.50.1 Transferencias de Convênio dos Estado para o Sistema único de Saúde - SUS 110.000,00
1.7.2.4.50.1.1 Transferencias de Convênio dos Estado para o Sistema único de Saúde - SUS - Principal 110.000,00
1.7.2.4.51 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 98.059,50
1.7.2.4.51.1 Transferencias de Convênio dos Estados Destinados a Programas de Educação 98.059,50
1.7.2.4.51.1.1 Transferencias de Convênio dos Estados Destinados a Programas de Educação - Principal 98.059,50
1.7.2.4.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 126.500,00
1.7.2.4.99.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados 126.500,00
1.7.2.4.99.1.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados - Principal 126.500,00
1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas 7.681.960,00
1.7.5.1
1.7.5.1.50
1.7.5.1.50.1
1.7.5.1.50.1.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação - FUNDEB
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação – FUNDEB
Transf. de Rec.do Fundo de Manut. e Desenvolv.da Educação Básica e Valaorização dos Proffisionais da
Educação - FUNDEB
Transf. de Rec.do Fundo de Manut. e Desenvolv. da Educação Básica e Valaorização dos Proffisionais da
Educação - FUNDEB 7.681.960,00
7.681.960,00
7.681.960,00
7.681.960,00
1.7.9 Demais Transferências Correntes 13.200,00
1.7.9.1 Transferências de Pessoas Físicas 13.200,00
1.7.9.1.99 Outras Transferências de Pessoas Físicas 13.200,00
1.7.9.1.99.1 Outras Transferências de Pessoa Física - Principal 13.200,00
1.7.9.1.99.1.1 Outras Transferências de Pessoa Física - Destinação IRPF/Declaração 13.200,00
1.9 Outras Receitas Correntes 1.685.788,40
1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 41.188,40
1.9.2.1 Indenizações 21.575,40
1.9.2.1.99 Outras Indenizações 21.575,40
1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações - Principal 21.575,40
1.9.2.2 Restituições 19.613,00
1.9.2.2.99 Outras Restituições 19.613,00
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal 19.613,00
1.9.9 Demais Receitas Correntes 1.644.600,00
1.9.9.9 Outras Receitas Correntes 1.644.600,00
1.9.9.9.01
1.9.9.9.01.1 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do Regimes Próprios de Previdência e Sistema de
Proteção Social
Aporte Periodicos para Amortização de Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdênciae Sistema de Proteção
Social 83.600,00
83.600,00
1.9.9.9.01.1.1 Aporte Periodicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Principal 83.600,00
1.9.9.9.03 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção 1.550.000,00
Usuário: CLE BIO CARVALHO DE Chave de Autenticação
1678-8012-506 Página
7 / 9
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS
1.9.9.9.03.1
1.9.9.9.03.1.1 Social
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção
Social
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção
Social 1.550.000,00
1.550.000,00
1.9.9.9.99 Outras Receitas 11.000,00
1.9.9.9.99.2 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 11.000,00
1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 11.000,00
2 Receitas de Capital 4.255.491,39
2.1 Operações de Crédito 165.000,00
2.1.1 Operações de Crédito - Mercado Interno 165.000,00
2.1.1.9 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 165.000,00
2.1.1.9.99 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 165.000,00
2.1.1.9.99.1 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 165.000,00
2.1.1.9.99.1.1 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal 165.000,00
2.2 Alienação de Bens 137.500,00
2.2.1 Alienação de Bens Móveis 82.500,00
2.2.1.3 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 82.500,00
2.2.1.3.01 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 82.500,00
2.2.1.3.01.0.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 82.500,00
2.2.2 Alienação de Bens Imóveis 55.000,00
2.2.2.1 Alienação de Bens Imóveis 55.000,00
2.2.2.1.01 Alienação de Bens Imóveis 55.000,00
2.2.2.1.01.1 Alienação de Bens Imóveis 55.000,00
2.2.2.1.01.1.1 Alienação de Bens Imóveis - Principal 55.000,00
2.4 Transferências de Capital 3.919.991,39
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades 3.094.991,39
2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 788.091,39
2.4.1.1.50
2.4.1.1.50.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção
Primária 788.091,39
788.091,39
2.4.1.1.50.1.1 Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 788.091,39
2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 1.503.900,00
2.4.1.4.50 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS 165.000,00
2.4.1.4.50.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 165.000,00
2.4.1.4.50.1.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 165.000,00
2.4.1.4.51 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação 385.000,00
2.4.1.4.51.1 Transferências de Convênio da União destinados a Programas de Educação 385.000,00
2.4.1.4.51.1.1 Transferências de Convênio da União destinados a Programas de Educação - Principal 385.000,00
2.4.1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 953.900,00
2.4.1.4.99.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 953.900,00
2.4.1.4.99.1.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 953.900,00
2.4.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 803.000,00
2.4.1.9.99 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades 803.000,00
Usuário: CLE BIO CARVALHO DE Chave de Autenticação
1678-8012-506 Página
8 / 9
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS
2.4.1.9.99.0.1 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal 803.000,00
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 825.000,00
2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 825.000,00
2.4.2.2.51 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 660.000,00
2.4.2.2.51.1 Transferências de Convenios dos Estados para Programas de Educação 660.000,00
2.4.2.2.51.1.1 Transferências de Convenios dos Estados para Programas de Educação - Principal 110.000,00
2.4.2.2.51.1.2 Outras Transferências dos Estados - Principal 550.000,00
2.4.2.2.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 165.000,00
2.4.2.2.99.1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistemna Único de Saúde - SUS 165.000,00
2.4.2.2.99.1.1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistemna Único de Saúde - SUS - Principal 165.000,00
2.9 Outras Receitas de Capital 33.000,00
2.9.9 Demais Receitas de Capital 33.000,00
2.9.9.9 Outras Receitas de Capital 33.000,00
2.9.9.9.99 Outras Receitas de Capital 33.000,00
2.9.9.9.99.1 Outras Recietas de Capital 33.000,00
2.9.9.9.99.1.1 Outras Recietas de Capital - Principal 33.000,00
7 Receitas Correntes Intraorçamentárias 4.854.213,64
7.2 Contribuições - Intraorçamentária 4.854.213,64
7.2.1 Contribuições Sociais - Intraorçamentária 4.854.213,64
7.2.1.5 Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público - CPSSS - Intraorçamentária 4.854.213,64
7.2.1.5.02 CPSSS Patronal - Intraorçamentária 4.854.213,64
7.2.1.5.02.1 CPSSS Patronal - Servidor Civil - Intraorçamentária 4.854.213,64
7.2.1.5.02.1.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - Intraorçamentária 4.771.713,64
7.2.1.5.02.1.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - Intraorçamentária 3.900.713,64
7.2.1.5.02.1.1.01 Contribuição Patronal - Parcelamento RPPS 860.000,00
7.2.1.5.02.1.1.02 Contribuição Patronal - Parcelamento - Multas e Juros 11.000,00
7.2.1.5.02.1.2 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Juros e Multas - Intraorçamentária
TOTAL GERAL 82.500,00 59.296.683,88
Resumo
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2.030.326,10
Contribuições 2.218.960,00
Receita Patrimonial 1.451.630,00
Receita de Serviços 44.000,00
Transferências Correntes 42.756.274,35
Outras Receitas Correntes 1.685.788,40
Total das Receitas Correntes 50.186.978,85 50.186.978,85
Operações de Crédito 165.000,00
Alienação de Bens 137.500,00
Transferências de Capital 3.919.991,39
Outras Receitas de Capital 33.000,00
Total das Receitas de Capital 4.255.491,39
Usuário: CLE BIO CARVALHO DE Chave de Autenticação
1678-8012-506 Página
9 / 9
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS
Contribuições - Intraorçamentária 4.854.213,64
Total das Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
Total das Receitas de Capital Intra-Orçamentárias 4.854.213,64
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores
TOTAL GERAL 59.296.683,88 59.296.683,88
Entidades Consolidadas: Município de Coronel João Pessoa, Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores, Fundo Municipal de Educação de Coronel João Pessoa
Usuário: CLE BIO CARVALHO DE Chave de Autenticação
1568-6941-707 Página
1 / 22
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Unidade gestora:
Unidade orçamentária: 1
2002 -Município de Coronel João Pessoa
-GABINETE INSTITUCIONAL DO PREFEITO.
Código
4 Especificação
Administração Especificação Não orçamentária Operação especial
Administração Projetos Atividades
769.239,65 769.239,65 Total
769.239,65
4 122 Administração Geral 769.239,65 769.239,65 769.239,65 769.239,65
4 122 7 Manut. e Equipamento do Gabinete Institucional 769.239,65 769.239,65 769.239,65 769.239,65
4 122 7 2.2 3.1.90.04
3.1.90.11
3.1.90.92
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.33
3.3.90.35 MANUT. DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesas de Exercícios Anteriores
Diárias - Civil
Material de Consumo
Passagens e Despesas com Locomoção
Serviços de Consultoria 769.239,65 769.239,65
5.500,00
472.000,00
4.400,00
11.000,00
147.379,65
5.500,00
16.500,00 769.239,65 769.239,65
5.500,00
472.000,00
4.400,00
11.000,00
147.379,65
5.500,00
16.500,00
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.41
3.3.90.92
3.3.90.93
4.4.90.52 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Contribuições
Despesas de Exercícios Anteriores
Indenizações e Restituições
Equipamentos e Material Permanente
Total da unidade orçamentária 769.239,65 6.600,00
70.000,00
2.750,00
2.310,00
16.500,00
8.800,00
769.239,65 769.239,65 6.600,00
70.000,00
2.750,00
2.310,00
16.500,00
8.800,00
769.239,65
Unidade orçamentária: 2003 -SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO, PLANJ. CONTROLE INTERNO Total
Código
4 Especificação
Administração Especificação Não orçamentária Operação especial
Administração Projetos
27.500,00 Atividades
2.126.850,00 2.154.350,00 2.154.350,00
4 122 Administração Geral 27.500,00 2.126.850,00 2.126.850,00 2.154.350,00 2.154.350,00
4 122 8 Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro 27.500,00 2.126.850,00 2.126.850,00 2.154.350,00 2.154.350,00
4 122 8 1.6 3.3.90.36 ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICPIO
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 27.500,00
5.500,00 27.500,00 27.500,00
5.500,00
4 122 8 2.4 3.3.90.39
3.1.90.11
3.1.90.92
3.3.90.08
3.3.90.14 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
INTERNO
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesas de Exercícios Anteriores
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
Diárias - Civil Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
MANUT. DA SEC . DE ADMINSTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJ. CONTROLE
INTERNO
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesas de Exercícios Anteriores
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
Diárias - Civil 22.000,00 2.080.650,00 2.080.650,00
478.500,00
2.200,00
2.200,00
19.800,00 2.080.650,00 22.000,00
2.080.650,00
478.500,00
2.200,00
2.200,00
19.800,00
3.3.90.30
3.3.90.33
3.3.90.35
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.91 Material de Consumo
Passagens e Despesas com Locomoção
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Sentenças Judiciais 137.500,00
3.300,00
27.500,00
55.000,00
1.320.000,00
16.500,00 1.320.000,00 137.500,00
3.300,00
27.500,00
55.000,00
1.320.000,00
16.500,00
3.3.90.92
3.3.90.93 Despesas de Exercícios Anteriores
Indenizações e Restituições 2.750,00
5.500,00 2.750,00
5.500,00
Usuário: CLE BIO CARVALHO DE Chave de Autenticação
1568-6941-707 Página
2 / 22
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Unidade orçamentária:
Código
4 122 8 2.48 Unidade orçamentária:
4.4.90.52
3.3.90.35 2003-SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO, PLANJ. CONTROLE INTERNO
Especificação Não orçamentária Operação especial
Equipamentos e Material Permanente
MANUT. DE CONSULTORIA JUNTO ASSOCIAÇÕES E FEDERAÇÕES
Serviços de Consultoria Projetos Atividades
46.200,00
44.000,00 Atividades
9.900,00
46.200,00
44.000,00 Total
9.900,00
46.200,00
44.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores
Total da unidade orçamentária 27.500,00 2.126.850,00 2.126.850,00 2.200,00
2.126.850,00 2.154.350,00 2.200,00
2.154.350,00
Unidade orçamentária: 2004-SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO Total
Código
12 Especificação Não orçamentária Operação especial
Educação Projetos
253.000,00 Atividades
4.548.111,70 4.801.111,70 4.801.111,70
12 361 Ensino Fundamental 154.000,00 4.344.611,70 4.344.611,70 4.344.611,70 4.498.611,70 4.498.611,70
12 361 42
12 361 42 1.7 4.4.90.52 Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
AQUIS. DE TRANSPORTE ESCOLAR C /REC.PRÓPRIO
Equipamentos e Material Permanente 154.000,00
99.000,00
99.000,00 4.344.611,70 4.344.611,70 4.344.611,70 4.498.611,70 4.498.611,70
99.000,00
99.000,00
12 361 42 1.47
12 361 42 2.10 4.5.90.61 Aquisição e/ou Desapropriação de Bens Imóveis
Aquisição de Imóveis
MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , CULTURA , ESPORTE , LAZER E
TURISMO 55.000,00
55.000,00 4.317.111,70 4.317.111,70 4.317.111,70 4.317.111,70 55.000,00
55.000,00
4.317.111,70
12 361 42 2.47
12 365 3.1.90.04
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.90.16
3.1.90.91
3.1.90.92
3.1.91.13
3.3.90.08
3.3.90.14
3.3.90.18
3.3.90.30
3.3.90.32
3.3.90.33
3.3.90.36
3.3.90.38
3.3.90.39
3.3.90.92
3.3.90.93
4.4.90.51
4.4.90.52
4.5.90.61
3.3.90.36
3.3.90.39 Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Sentenças Judiciais
Despesas de Exercícios Anteriores
Obrigações Patronais
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
Diárias - Civil
Auxílio Financeiro a Estudantes
Material de Consumo
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Passagens e Despesas com Locomoção
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Arrendamento Mercantil
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesas de Exercícios Anteriores
Indenizações e Restituições
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
Aquisição de Imóveis
TRANSPORTE ESCOLAR - RECURSO PRÓPRIO
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Educação Infantil 99.000,00 659.061,70
69.300,00
110.000,00
735.000,00
12.100,00
145.000,00
77.000,00
2.420.000,00
13.200,00
13.200,00
16.500,00
27.500,00
11.000,00
16.500,00
203.500,00 5.500,00
659.061,70
69.300,00
4.400,00
110.000,00
4.400,00
735.000,00
2.750,00
12.100,00
4.400,00
145.000,00
5.500,00
4.400,00
77.000,00
5.500,00
2.420.000,00
4.400,00
5.500,00
13.200,00
13.200,00
16.500,00
27.500,00
11.000,00
16.500,00
203.500,00 5.500,00
659.061,70
69.300,00
4.400,00
110.000,00
4.400,00
735.000,00
2.750,00
12.100,00
4.400,00
145.000,00
5.500,00
4.400,00
77.000,00
5.500,00
2.420.000,00
4.400,00
5.500,00
13.200,00
13.200,00
16.500,00
27.500,00
11.000,00
16.500,00
302.500,00
Usuário: CLE BIO CARVALHO DE Chave de Autenticação
1568-6941-707 Página
3 / 22
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Unidade orçamentária: 2004-SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO Total
Código
12 365 41 Especificação Não orçamentária Operação especial
Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil Projetos
99.000,00 Atividades
203.500,00 302.500,00 302.500,00
12 365 41 1.12 4.4.90.51 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE ESCOLAS DO PRE -ESCOL
Obras e Instalações 99.000,00
82.500,00 99.000,00 99.000,00
82.500,00
12 365 41 2.9 4.4.90.52
3.1.90.11
3.1.91.13
3.3.90.30 Equipamentos e Material Permanente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRÉ - ESCOLAR
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Material de Consumo 16.500,00 203.500,00
22.000,00
143.000,00
16.500,00 203.500,00
22.000,00
143.000,00
16.500,00 203.500,00 16.500,00
203.500,00
22.000,00
143.000,00
16.500,00
13 3.3.90.36
3.3.90.39
4.4.90.52 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
Cultura 976.208,46 7.700,00
8.800,00
5.500,00
976.208,46 976.208,46 7.700,00
8.800,00
5.500,00
976.208,46
13 392 Difusão Cultural 976.208,46 976.208,46 976.208,46 976.208,46
13 392 48 Programa de Fortalecimento da Cultura 976.208,46 976.208,46 976.208,46 976.208,46
13 392 48 2.18 3.3.90.30
3.3.90.32 PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS - REC.PRÓPRIO
Material de Consumo
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 303.050,00 303.050,00
9.900,00
4.950,00 303.050,00 303.050,00
9.900,00
4.950,00
13 392 48 2.56 3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.30
3.3.90.32 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
REPASSE DE CONVÊNIO - PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS
Material de Consumo
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 13.200,00
275.000,00
168.258,46 13.200,00
275.000,00
168.258,46
8.250,00
8.250,00 168.258,46 13.200,00
275.000,00
168.258,46
8.250,00
8.250,00
13 392 48 2.82 3.3.90.36
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Repasse para Associação
Subvenções Sociais 11.000,00
140.758,46
26.400,00
26.400,00 11.000,00
140.758,46
26.400,00
26.400,00 26.400,00 11.000,00
140.758,46
26.400,00
26.400,00
13 392 48 2.87 3.3.50.43
3.3.90.30 Promoção de Eventos Culturais - Festividades Juninas
Material de Consumo
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 401.500,00
11.000,00 401.500,00
11.000,00
5.500,00 401.500,00 401.500,00
11.000,00
5.500,00
13 392 48 2.89 3.3.90.32
3.3.90.39
3.3.90.31
3.3.90.32 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Promoção de Eventos Culturais - Lei Aldir Blanc
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 385.000,00
77.000,00
35.200,00 385.000,00
77.000,00
35.200,00
3.300,00
5.500,00 77.000,00 385.000,00
77.000,00
35.200,00
3.300,00
5.500,00
27 3.3.90.36
3.3.90.39
4.4.90.52 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
Desporto e Lazer 275.000,00 16.500,00
16.500,00
52.250,00 16.500,00
16.500,00
52.250,00 327.250,00 16.500,00
16.500,00
327.250,00
27 392 Difusão Cultural 165.000,00 165.000,00 165.000,00
27 392 27 Programa de Esportes e Lazer 165.000,00 165.000,00 165.000,00
27 392 27 1.28 4.4.90.51 Construção de Espaço de Lazer e Academia ao ar Livre
Obras e Instalações 165.000,00
132.000,00 165.000,00 165.000,00
132.000,00
Usuário: CLE BIO CARVALHO DE Chave de Autenticação
1568-6941-707 Página
4 / 22
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Unidade orçamentária: 2004-SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 33.000,00 33.000,00
27 812 Desporto Comunitário 110.000,00 52.250,00 162.250,00
27 812 27 Programa de Esportes e Lazer 110.000,00 52.250,00 162.250,00
27 812 27 1.42 CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE QUADRAS DE ESPORTES 110.000,00 110.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 110.000,00 110.000,00
27 812 27 2.17 MAUT. DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS 52.250,00 52.250,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 9.900,00 9.900,00
3.3.90.30 Material de Consumo 16.500,00 16.500,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 11.000,00 11.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 11.000,00 11.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.850,00 3.850,00
Total da unidade orçamentária 528.000,00 5.576.570,16 5.576.570,16 6.104.570,16 6.104.570,16
Unidade orçamentária: 2006-SEC. MUNIC. DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
8 Assistência Social 565.400,00 565.400,00
8 241 Assistência à Pessoa Idosa 14.300,00 14.300,00
8 241 12 Programa de Atendimento ao Bem Estar e Assistencia Social 14.300,00 14.300,00
8 241 12 2.83 Manut. Fundo Municipal do Direiro do Idoso 14.300,00 14.300,00
3.3.90.30 Material de Consumo 5.500,00 5.500,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.300,00 3.300,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.200,00 2.200,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.300,00 3.300,00
8 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 17.050,00 17.050,00
8 243 12 Programa de Atendimento ao Bem Estar e Assistencia Social 17.050,00 17.050,00
8 243 12 2.80 Manut. Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 17.050,00 17.050,00
3.3.90.30 Material de Consumo 5.500,00 5.500,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.300,00 3.300,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.750,00 2.750,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.500,00 5.500,00
8 244 Assistência Comunitária 534.050,00 534.050,00
8 244 81 Fortalecimento da Politica de Assistência Social 534.050,00 534.050,00
8 244 81 2.33 MANUT. DA SEC. MUNIC. DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA 399.300,00 399.300,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 2.200,00 2.200,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 214.500,00 214.500,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 24.200,00 24.200,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 28.600,00 28.600,00
3.3.90.14 Diárias - Civil 2.200,00 2.200,00
3.3.90.30 Material de Consumo 44.000,00 44.000,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 38.500,00 38.500,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 5.500,00 5.500,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.500,00 5.500,00
Usuário: CLE BIO CARVALHO DE Chave de Autenticação
1568-6941-707 Página
5 / 22
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Unidade orçamentária:
Código Unidade orçamentária:
3.3.90.39
3.3.90.41
3.3.90.48
3.3.90.93 2006-SEC. MUNIC. DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Especificação Não orçamentária Operação especial
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Contribuições
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Indenizações e Restituições Projetos Atividades
2.750,00
9.900,00
5.500,00
3.850,00 Total
2.750,00
9.900,00
5.500,00
3.850,00
8 244 81 2.64 4.4.90.52
3.1.90.04
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.91.13 Equipamentos e Material Permanente
Manut. do Fundo Municipal de Assistência Social
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Obrigações Patronais
Diárias - Civil 134.750,00 12.100,00
134.750,00
11.000,00
49.500,00
5.500,00
5.500,00
1.650,00 134.750,00 12.100,00
134.750,00
11.000,00
49.500,00
5.500,00
5.500,00
1.650,00
14 3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
4.4.90.52 Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
Direitos da Cidadania 232.600,00 22.000,00
5.500,00
28.600,00
5.500,00
232.600,00 232.600,00 22.000,00
5.500,00
28.600,00
5.500,00
232.600,00
14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 232.600,00 232.600,00 232.600,00 232.600,00
14 422 10 Programa de Fortalecimento dos Conselhos 232.600,00 232.600,00 232.600,00 232.600,00
14 422 10 2.66 3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.91.13 Manutenção do Conselho Tutelar
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Obrigações Patronais 232.600,00 232.600,00
171.000,00
30.800,00
19.800,00 232.600,00 232.600,00
171.000,00
30.800,00
19.800,00
3.3.90.14
3.3.90.30
4.4.90.52 Diárias - Civil
Material de Consumo
Equipamentos e Material Permanente
Total da unidade orçamentária 798.000,00 2.200,00
3.300,00
5.500,00
798.000,00 798.000,00 2.200,00
3.300,00
5.500,00
798.000,00
Unidade orçamentária: 2007-SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS Total
Código
15 Especificação Não orçamentária Operação especial
Urbanismo 3.265.300,00 Projetos
3.265.300,00 Atividades
3.437.650,00 6.702.950,00 6.702.950,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 2.734.500,00 2.734.500,00 2.734.500,00 2.734.500,00
15 451 58 Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano 2.734.500,00 2.734.500,00 2.734.500,00 2.734.500,00
15 451 58 1.18 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICO
Obras e Instalações 110.000,00
110.000,00 110.000,00 110.000,00
110.000,00
15 451 58 1.19 4.4.90.51 CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS EM PARALEPIPÉDO
Obras e Instalações 665.500,00
665.500,00 665.500,00 665.500,00
665.500,00
15 451 58 1.20 4.4.90.51 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS
Obras e Instalações 330.000,00
330.000,00 330.000,00 330.000,00
330.000,00
15 451 58 1.21 4.4.90.51 AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
Aquisição de Imóveis 27.500,00
27.500,00 27.500,00 27.500,00
27.500,00
15 451 58 1.22 4.5.90.61
4.4.90.51 CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NA ENTRADA DA CIDADE RN 177
Obras e Instalações 401.500,00
401.500,00 401.500,00 401.500,00
401.500,00
Usuário: CLE BIO CARVALHO DE Chave de Autenticação
1568-6941-707 Página
6 / 22
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Unidade orçamentária: 2007-SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS Total
Código
15 451 58 1.34 Especificação Não orçamentária Operação especial
REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS
Obras e Instalações 330.000,00 Projetos
330.000,00
330.000,00 Atividades 330.000,00 330.000,00
330.000,00
15 451 58 1.38 4.4.90.51 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS
Obras e Instalações 485.000,00 485.000,00
485.000,00 485.000,00 485.000,00
485.000,00
15 451 58 1.56 4.4.90.51 Construção de uma Praça na Vila Caldeirão
Obras e Instalações 165.000,00 165.000,00
165.000,00 165.000,00 165.000,00
165.000,00
15 451 58 1.57 4.4.90.51 Construção de Calçamento na Zona Urbana e Rural
Obras e Instalações 220.000,00 220.000,00
220.000,00 220.000,00 220.000,00
220.000,00
15 452 4.4.90.51 Serviços Urbanos 137.500,00 137.500,00 3.437.650,00 3.437.650,00 3.575.150,00 3.575.150,00
15 452 58 Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano 137.500,00 137.500,00 3.437.650,00 3.437.650,00 3.575.150,00 3.575.150,00
15 452 58 1.36 CONV.AQUIS. DE MAQUINAS E EQUIP. PARA MANEJO DE RESIDUOS
SÓLIDOS 137.500,00 137.500,00 137.500,00 137.500,00
15 452 58 2.19 4.4.90.52
3.1.90.11
3.1.90.16
3.1.90.92
3.1.91.13 Equipamentos e Material Permanente
MANUT. DA SEC. DE SERVIÇOS URBANOS , OBRAS, VIAÇÃO E
TRANSPORTES
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Despesas de Exercícios Anteriores
Obrigações Patronais 137.500,00 3.437.650,00 3.437.650,00
704.000,00
2.750,00
4.400,00
81.000,00 3.437.650,00 137.500,00
3.437.650,00
704.000,00
2.750,00
4.400,00
81.000,00
3.3.90.08
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.92
3.3.90.93 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
Diárias - Civil
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesas de Exercícios Anteriores
Indenizações e Restituições 1.760.000,00 3.300,00
2.200,00
786.500,00
11.000,00
1.760.000,00
5.500,00
5.500,00 1.760.000,00 3.300,00
2.200,00
786.500,00
11.000,00
1.760.000,00
5.500,00
5.500,00
15 782 4.4.90.51
4.4.90.52 Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
Transporte Rodoviário 393.300,00 393.300,00 55.000,00
16.500,00 393.300,00 55.000,00
16.500,00
393.300,00
15 782 58 Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano 393.300,00 393.300,00 393.300,00 393.300,00
15 782 58 1.43 PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL
Obras e Instalações 393.300,00 393.300,00
393.300,00 393.300,00 393.300,00
393.300,00
17 4.4.90.51 Saneamento 110.000,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 110.000,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00
17 512 20 Programa dos Serviços de Remanejo de Resíduos Sólidos 110.000,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00
17 512 20 1.61 Consórcio de Rateio junto a CIMOP
Rateio pela Participação em Consórcio Público 110.000,00 110.000,00
110.000,00 110.000,00 110.000,00
110.000,00
25 3.3.71.70 Energia 27.500,00 27.500,00 248.000,00 248.000,00 275.500,00 275.500,00
25 752 Energia Elétrica 27.500,00 27.500,00 248.000,00 248.000,00 275.500,00 275.500,00
25 752 58 Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano 27.500,00 27.500,00 248.000,00 248.000,00 275.500,00 275.500,00
25 752 58 1.23 4.4.90.51 AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA RURAL E URBANA
Obras e Instalações 27.500,00 27.500,00
27.500,00 27.500,00 27.500,00
27.500,00
Usuário: CLE BIO CARVALHO DE Chave de Autenticação
1568-6941-707 Página
7 / 22
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Unidade orçamentária: 2007-SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS Total
Código
25 752 58 2.51 Especificação Não orçamentária Operação especial
MANU. DOS SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Projetos Atividades
248.000,00
248.000,00 248.000,00 248.000,00
248.000,00
26 3.3.90.39 Transporte 277.200,00 277.200,00 89.100,00 89.100,00 366.300,00 366.300,00
26 782 Transporte Rodoviário 277.200,00 277.200,00 89.100,00 89.100,00 366.300,00 366.300,00
26 782 88 Programa dos Serviços de Transporte e melhoria de Estradas 277.200,00 277.200,00 89.100,00 89.100,00 366.300,00 366.300,00
26 782 88 1.31 3.3.90.36 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 167.200,00 167.200,00
16.500,00
27.500,00 167.200,00 167.200,00
16.500,00
27.500,00
26 782 88 1.51 3.3.90.39
4.4.90.51 Obras e Instalações
Construção de Calçamento na Zona Rural
Obras e Instalações 110.000,00 123.200,00
110.000,00
110.000,00 110.000,00 123.200,00
110.000,00
110.000,00
26 782 88 2.38 4.4.90.51
3.1.90.11
3.3.90.14
3.3.90.30 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SETOR DE TRANSPORTE
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Diárias - Civil
Material de Consumo 89.100,00 89.100,00
24.200,00
2.200,00
13.200,00 89.100,00 89.100,00
24.200,00
2.200,00
13.200,00
3.3.90.36
3.3.90.39
4.4.90.52 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
Total da unidade orçamentária 3.680.000,00 3.680.000,00 3.680.000,00 3.774.750,00 3.774.750,00 16.500,00
16.500,00
16.500,00
3.774.750,00 7.454.750,00 7.454.750,00 16.500,00
16.500,00
16.500,00
7.454.750,00
Unidade orçamentária: 2008-SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS Total
Código
20 Especificação Não orçamentária Operação especial
Agricultura 330.000,00 Projetos
330.000,00 Atividades
242.000,00 572.000,00 572.000,00
20 512 Saneamento Básico Urbano 165.000,00 165.000,00 165.000,00 165.000,00
20 512 16 Extensão Rural e Meio Ambiente 165.000,00 165.000,00 165.000,00 165.000,00
20 512 16 1.32 CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO MUNICIPAL
Obras e Instalações 165.000,00 165.000,00
165.000,00 165.000,00 165.000,00
165.000,00
20 605 4.4.90.51 Abastecimento 165.000,00 165.000,00 165.000,00 165.000,00
20 605 16 Extensão Rural e Meio Ambiente 165.000,00 165.000,00 165.000,00 165.000,00
20 605 16 1.13 Reforma da Barragem pedra e cal do Sítio Quintos
Obras e Instalações 165.000,00 165.000,00
165.000,00 165.000,00 165.000,00
165.000,00
20 606 4.4.90.51 Extensão Rural 242.000,00 242.000,00 242.000,00 242.000,00
20 606 16 Extensão Rural e Meio Ambiente 242.000,00 242.000,00 242.000,00 242.000,00
20 606 16 2.36 3.1.90.11 MANUT. DA SEC . DA AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 105.600,00 105.600,00
66.000,00 105.600,00 105.600,00
66.000,00
3.3.90.08
3.3.90.14
3.3.90.32
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.93
4.4.90.52 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
Diárias - Civil
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Indenizações e Restituições
Equipamentos e Material Permanente 1.100,00
1.650,00
5.500,00
5.500,00
16.500,00
3.300,00
6.050,00 1.100,00
1.650,00
5.500,00
5.500,00
16.500,00
3.300,00
6.050,00
Usuário: CLE BIO CARVALHO DE Chave de Autenticação
1568-6941-707 Página
8 / 22
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Unidade orçamentária: 2008-SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
20 606 16 2.37 ROGRAMA CORTE DE TERRA PARA PEQUENOS PRODUTORES 110.000,00 110.000,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 11.000,00 11.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 11.000,00 11.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 88.000,00 88.000,00
20 606 16 2.41 PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO DOS REBANHO 26.400,00 26.400,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 16.500,00 16.500,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.400,00 4.400,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.500,00 5.500,00
Total da unidade orçamentária 330.000,00 330.000,00 242.000,00 572.000,00
Unidade orçamentária: 2011-SEC. MUNIC. DO MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVEL
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
18 Gestão Ambiental 80.850,00 80.850,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 80.850,00 80.850,00
18 541 16 Extensão Rural e Meio Ambiente 80.850,00 80.850,00
18 541 16 2.63 MANUT. DA SEC. MUNIC. DO MEIO AMB. E DESENVOLVIMENTO 80.850,00 80.850,00
3.1.90.04 SUSTENTÁVEL
Contratação por Tempo Determinado 5.500,00 5.500,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 41.800,00 41.800,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 4.400,00 4.400,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 2.200,00 2.200,00
3.3.90.14 Diárias - Civil 1.650,00 1.650,00
3.3.90.30 Material de Consumo 5.500,00 5.500,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.500,00 5.500,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.800,00 8.800,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 5.500,00 5.500,00
Unidade orçamentária: 2013-GABINETE INSTITUCIONAL DO VICE - PREFEITO Total da unidade orçamentária
GABINETE INSTITUCIONAL DO VICE - PREFEITO 80.850,00 80.850,00
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
4 Administração 84.150,00 84.150,00
4 122 Administração Geral 84.150,00 84.150,00
4 122 7 Manut. e Equipamento do Gabinete Institucional 84.150,00 84.150,00
4 122 7 2.61 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 84.150,00 84.150,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 71.500,00 71.500,00
3.3.90.14 Diárias - Civil 1.100,00 1.100,00
3.3.90.30 Material de Consumo 3.300,00 3.300,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.850,00 3.850,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.200,00 2.200,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 2.200,00 2.200,00
Total da unidade orçamentária 84.150,00 84.150,00
Unidade orçamentária: 2014-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
Usuário: CLE BIO CARVALHO DE Chave de Autenticação
1568-6941-707 Página
9 / 22
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Unidade orçamentária: 2014-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Total
Código
2 Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos
Judiciária Atividades
110.000,00 110.000,00 110.000,00
2 61 Ação Judiciária 110.000,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00
2 61 4 Programa de Amortização de Precatórios 110.000,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00
2 61 4 2.3 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS TRABALHISTAS
Sentenças Judiciais 33.000,00
33.000,00 33.000,00
33.000,00 33.000,00 33.000,00
33.000,00
2 61 4 2.39 3.1.90.91
3.1.90.13 DECISÕES JUDICIAIS/ ACORDO TRABALHISTA
Obrigações Patronais 22.000,00 22.000,00
5.500,00 22.000,00 22.000,00
5.500,00
2 61 4 2.70 3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas
Condenção de Precatórios Judiciais
Sentenças Judiciais 16.500,00
55.000,00
55.000,00 16.500,00
55.000,00
55.000,00 55.000,00 16.500,00
55.000,00
55.000,00
4 3.3.90.91 Administração 1.238.600,00 1.238.600,00 1.238.600,00 1.238.600,00
4 123 Administração Financeira 1.238.600,00 1.238.600,00 1.238.600,00 1.238.600,00
4 123 2 Programa de Amortização e Encargos de Dívida 341.000,00 341.000,00 341.000,00 341.000,00
4 123 2 2.5 3.2.90.21
3.2.90.22 ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA PÚBLICA
Juros sobre a Dívida por Contrato
Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
Encargos sobre Operações de Crédito por Antecipação da Receita 79.200,00
27.500,00
19.800,00 79.200,00
27.500,00
19.800,00
6.600,00 79.200,00 79.200,00
27.500,00
19.800,00
6.600,00
4 123 2 2.21 3.2.90.25
3.2.90.92
3.3.90.71
3.2.90.21 Despesas de Exercícios Anteriores
Principal da Dívida Contratual Resgatado
PARCELAMENTO DA DIVIDA COM O INSS
Juros sobre a Dívida por Contrato
Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 22.000,00
261.800,00 3.300,00
22.000,00
261.800,00
6.600,00
2.200,00 261.800,00 3.300,00
22.000,00
261.800,00
6.600,00
2.200,00
4 123 8 3.2.90.22
4.6.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado
Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro 253.000,00
188.100,00 253.000,00
188.100,00 188.100,00 253.000,00
188.100,00
4 123 8 2.62 3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.91.13
3.3.90.08
3.3.90.14 MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Obrigações Patronais
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
Diárias - Civil 188.100,00
110.000,00
13.200,00 188.100,00
110.000,00
13.200,00
5.500,00
1.100,00
2.200,00 188.100,00 188.100,00
110.000,00
13.200,00
5.500,00
1.100,00
2.200,00
4 123 11 3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.91
4.4.90.52 Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Sentenças Judiciais
Equipamentos e Material Permanente
Programa do Regime de Previdência Própria 16.500,00
16.500,00
11.000,00
709.500,00 6.600,00
5.500,00
16.500,00
16.500,00
11.000,00
709.500,00 709.500,00 6.600,00
5.500,00
16.500,00
16.500,00
11.000,00
709.500,00
4 123 11 2.60 3.2.90.21 PARCELAMENTO DA DIVIDA COM O RPPS
Juros sobre a Dívida por Contrato
Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 709.500,00
16.500,00 709.500,00
16.500,00
5.500,00 709.500,00 709.500,00
16.500,00
5.500,00
9 3.2.90.22
4.6.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado
Previdência Social 687.500,00
451.000,00 687.500,00
451.000,00 451.000,00 687.500,00
451.000,00
Usuário: CLE BIO CARVALHO DE Chave de Autenticação
1568-6941-707 Página
10 / 22
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Unidade orçamentária: 2014- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
9 271 Previdência Básica 451.000,00 451.000,00
9 271 8 Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro 451.000,00 451.000,00
9 271 8 2.34 CONTRIBUIÇÃO PARA O INSS E RPPS - PARTE PATRONAL 451.000,00 451.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 82.500,00 82.500,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 297.000,00 297.000,00
3.3.91.97 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 71.500,00 71.500,00
11 Trabalho 319.000,00 319.000,00
11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 319.000,00 319.000,00
11 331 8 Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro 319.000,00 319.000,00
11 331 8 2.35 11 331 8 2.35 CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP ***,00 319.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 319.000,00 319.000,00
Total da unidade orçamentária 2.118.600,00 2.118.600,00
Unidade orçamentária:
Código 2099-RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
99 Reserva de Contingência 3.485.165,20 3.485.165,20
99 999 Reserva de Contingência 3.485.165,20 3.485.165,20
99 999 999 Reserva de Contingência 3.485.165,20 3.485.165,20
99 999 999 1.999 99 999 999 1.999 Reserva de Contingência 3.485.165,20 3.485.165,20
9.9.99.99 A Classificar 3.485.165,20 3.485.165,20
Total da unidade orçamentária 3.485.165,20 3.485.165,20
Unidade gestora: 2-Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa Total da unidade gestora
Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa 8.050.665,20 15.571.009,81 23.621.675,01
Unidade orçamentária:
Código 1001-CAMARA MUNICIPAL
Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
1 Legislativa 88.000,00 2.051.500,00 2.139.500,00
1 31 Ação Legislativa 88.000,00 2.051.500,00 2.139.500,00
1 31 1 Programa de Manutenção e Equip. da Câmara Municipal 88.000,00 2.051.500,00 2.139.500,00
1 31 1 1.1 AQUIS. DE VEICULO PARA CAMARA MUNICIPAL 88.000,00 88.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 88.000,00 88.000,00
1 31 1 2.1 MANUT. DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 2.051.500,00 2.051.500,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.023.000,00 1.023.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 198.000,00 198.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 4.400,00 4.400,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 2.750,00 2.750,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 5.500,00 5.500,00
3.3.90.14 Diárias - Civil 51.700,00 51.700,00
3.3.90.30 Material de Consumo 159.500,00 159.500,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 38.500,00 38.500,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 22.000,00 22.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 27.500,00 27.500,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 236.500,00 236.500,00
Usuário: CLE BIO CARVALHO DE Chave de Autenticação
1568-6941-707 Página
11 / 22
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Unidade orçamentária:
Código Unidade orçamentária:
3.3.90.46
3.3.90.92
3.3.90.93
4.4.90.51 1001
Especificação
Auxílio-Alimentação
Despesas de Exercícios Anteriores
Indenizações e Restituições
Obras e Instalações -CAMARA MUNICIPAL
Especificação Não orçamentária Operação especial
Auxílio-Alimentação
Despesas de Exercícios Anteriores
Indenizações e Restituições
Obras e Instalações Projetos Atividades
187.000,00
2.750,00
7.700,00
57.200,00 Total
187.000,00
2.750,00
7.700,00
57.200,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Total da unidade orçamentária 88.000,00 2.051.500,00 2.051.500,00 27.500,00
2.051.500,00 2.139.500,00 2.139.500,00 27.500,00
2.139.500,00
Unidade gestora:
Unidade orçamentária: 3
2009 Total da unidade gestora
-Fundo Municipal de Saúde
-FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 88.000,00 2.051.500,00 2.051.500,00 2.051.500,00 2.139.500,00 2.139.500,00 2.139.500,00
Código
10 Especificação
Saúde Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos
2.603.681,79 13.089.311,77 Atividades
13.089.311,77 15.692.993,56 15.692.993,56 Total
15.692.993,56
10 122 Administração Geral 82.363,60 519.678,18 519.678,18 602.041,78 602.041,78
10 122 5 Programa de Atendimento a Saúde do Município 519.678,18 519.678,18 519.678,18 519.678,18
10 122 5 2.24 3.1.90.04
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.90.91
3.1.90.92
3.1.91.13
3.3.90.08
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.32 MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Sentenças Judiciais
Despesas de Exercícios Anteriores
Obrigações Patronais
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
Diárias - Civil
Material de Consumo
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 519.678,18 519.678,18
6.050,00
302.057,48
5.500,00
13.200,00
2.981,00
5.500,00
770,00
9.981,00
22.000,00
6.050,00 519.678,18 519.678,18
6.050,00
302.057,48
5.500,00
13.200,00
2.981,00
5.500,00
770,00
9.981,00
22.000,00
6.050,00
10 122 6 3.3.90.33
3.3.90.35
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.41
3.3.90.91
3.3.90.92
3.3.90.93
4.4.90.51
4.4.90.52 Passagens e Despesas com Locomoção
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Contribuições
Sentenças Judiciais
Despesas de Exercícios Anteriores
Indenizações e Restituições
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
Programas de Obras e Equipamentos da Saúde 82.363,60 24.750,00
11.000,00
37.000,00
11.000,00
9.350,00
11.000,00
2.981,00
4.626,60
11.572,00
22.309,10 82.363,60 24.750,00
11.000,00
37.000,00
11.000,00
9.350,00
11.000,00
2.981,00
4.626,60
11.572,00
22.309,10
82.363,60
10 122 6 1.39 CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA SECRETARIA DE SAÚDE
Obras e Instalações 82.363,60
82.363,60 82.363,60 82.363,60
82.363,60
10 301 4.4.90.51 Atenção Básica 1.631.384,09 3.584.018,13 3.584.018,13 5.215.402,22 5.215.402,22
10 301 5 Programa de Atendimento a Saúde do Município 985.563,70 577.895,78 577.895,78 1.563.459,48 1.563.459,48
10 301 5 1.11 CONSTRUÇÃO DE UNID. BÁSICA DE SAÚDE - COMUN. QUILOMBOLA DO
SÍTIO COMUM 215.563,70 215.563,70 215.563,70
Usuário: CLE BIO CARVALHO DE Chave de Autenticação
1568-6941-707 Página
12 / 22
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Unidade orçamentária:
Código 2009-FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Especificação FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
4.4.90.51 Obras e Instalações 215.563,70 215.563,70
10 301 5 1.49 Repasse Emenda Parlamenta/Estado 275.000,00 275.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 110.000,00 110.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 55.000,00 55.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 110.000,00 110.000,00
10 301 5 1.50 Repasse Emendas Parlamentares/União 495.000,00 495.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 165.000,00 165.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 55.000,00 55.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 110.000,00 110.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 165.000,00 165.000,00
10 301 5 2.92 Incremento Temporário/Emenda Parlamentar de Bancada 335.895,78 335.895,78
3.3.90.30 Material de Consumo 213.731,28 213.731,28
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 122.164,50 122.164,50
10 301 5 2.93 Incremento Temporário/Emenda Parlamentar Individual 242.000,00 242.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 165.000,00 165.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 77.000,00 77.000,00
10 301 6 Programas de Obras e Equipamentos da Saúde 117.142,29 117.142,29
10 301 6 1.3 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O PSF 56.609,09 56.609,09
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 56.609,09 56.609,09
10 301 6 1.26 REPASSE FNS/AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE UBS 60.533,20 60.533,20
4.4.90.51 Obras e Instalações 48.961,20 48.961,20
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 11.572,00 11.572,00
10 301 26 Programa de Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 368.500,00 368.500,00
10 301 26 2.84 Concessão de Abono Salarial a Enfermagen 368.500,00 368.500,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 165.000,00 165.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 16.500,00 16.500,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 187.000,00 187.000,00
10 301 75 Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde 528.678,10 2.637.622,35 3.166.300,45
10 301 75 1.24 TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS A MUNICIPIOS 22.000,00 22.000,00
3.3.40.41 Contribuições 22.000,00 22.000,00
10 301 75 1.46 TRANSFEREENCIAS FNS/SUS - Incremento Temporario 506.678,10 506.678,10
3.3.90.30 Material de Consumo 330.000,00 330.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 176.678,10 176.678,10
10 301 75 2.20 REPASSE FNS - Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC 11.000,00 11.000,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 11.000,00 11.000,00
10 301 75 2.22 REPASSE DO FNS/Demais Programas - Serviços e Equipes da Atenção 922.350,00 922.350,00
3.1.90.04 Primária à Saúde
Contratação por Tempo Determinado 88.000,00 88.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 171.600,00 171.600,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 19.800,00 19.800,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 25.300,00 25.300,00
3.3.90.14 Diárias - Civil 1.650,00 1.650,00
Usuário: CLE BIO CARVALHO DE Chave de Autenticação
1568-6941-707 Página
13 / 22
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Unidade orçamentária:
Código 2009-FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Especificação FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
3.3.90.30 Material de Consumo 275.000,00 275.000,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 16.500,00 16.500,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 16.500,00 16.500,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 275.000,00 275.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 16.500,00 16.500,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 16.500,00 16.500,00
10 301 75 2.25 REPASSE FNS / AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS 620.345,00 620.345,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 495.000,00 495.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 40.000,00 40.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 53.500,00 53.500,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 495,00 495,00
3.3.90.30 Material de Consumo 11.000,00 11.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 2.200,00 2.200,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.500,00 5.500,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.500,00 5.500,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 7.150,00 7.150,00
10 301 75 2.27 REPASSE DO FNS / SAÚDE DA FAMILIA - SF 312.350,00 312.350,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 11.000,00 11.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 55.000,00 55.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 12.100,00 12.100,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 11.000,00 11.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 550,00 550,00
3.3.90.30 Material de Consumo 12.650,00 12.650,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 78.050,00 78.050,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 110.000,00 110.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 22.000,00 22.000,00
10 301 75 2.28 REPASSE DO FNS / SAÚDE BUCAL - SB 354.800,00 354.800,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 5.500,00 5.500,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 16.500,00 16.500,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 2.750,00 2.750,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 13.200,00 13.200,00
3.3.90.30 Material de Consumo 27.550,00 27.550,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.500,00 5.500,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 283.800,00 283.800,00
10 301 75 2.42 REPASSE DO FNS/Equipes Multiprofissionais-EMULTI 44.000,00 44.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 11.000,00 11.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 11.000,00 11.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 2.750,00 2.750,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 2.200,00 2.200,00
3.3.90.30 Material de Consumo 5.500,00 5.500,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.500,00 5.500,00
Usuário: CLE BIO CARVALHO DE Chave de Autenticação
1568-6941-707 Página
14 / 22
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Unidade orçamentária:
Código 2009-FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
10 301 75 2.45 4.4.90.52
3.1.90.04
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.91.13
3.3.90.30
3.3.90.32 Equipamentos e Material Permanente
Manutenção de Outros Programas Repasse do FNS/SUS
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Obrigações Patronais
Material de Consumo
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 234.677,35 6.050,00
234.677,35
12.705,00
9.295,00
5.500,00
2.750,00
46.548,75
6.352,50 234.677,35 6.050,00
234.677,35
12.705,00
9.295,00
5.500,00
2.750,00
46.548,75
6.352,50
10 301 75 2.50 3.3.90.33
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.93
4.4.90.51
4.4.90.52
3.1.90.04
3.1.90.11
3.3.90.30 Passagens e Despesas com Locomoção
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Indenizações e Restituições
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
REPASSE FNS/Serviços de especialidade em Saúde Bucal - SESB
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 138.100,00 3.176,80
34.705,00
32.381,80
3.176,80
41.057,50
37.028,20
138.100,00
11.000,00
16.500,00
6.600,00
5.500,00 138.100,00 3.176,80
34.705,00
32.381,80
3.176,80
41.057,50
37.028,20
138.100,00
11.000,00
16.500,00
6.600,00
5.500,00
10 302 3.3.90.36
3.3.90.39
4.4.90.51
4.4.90.52 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 834.938,50 834.938,50 8.369.890,46 85.500,00
6.500,00
6.500,00
8.369.890,46 9.204.828,96 85.500,00
6.500,00
6.500,00
9.204.828,96
10 302 5 Programa de Atendimento a Saúde do Município 560.997,80 560.997,80 560.997,80 560.997,80
10 302 5 1.2 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA MATERNIDADE
Equipamentos e Material Permanente 110.000,00 110.000,00
110.000,00 110.000,00 110.000,00
110.000,00
10 302 5 1.33 4.4.90.52 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO SEMI UTI
Equipamentos e Material Permanente 296.997,80 296.997,80
296.997,80 296.997,80 296.997,80
296.997,80
10 302 5 1.45 4.4.90.52 Prog.de Contratação de Serviços de Saúde pelo COPIRN
Rateio pela Participação em Consórcio Público 154.000,00 154.000,00
154.000,00 154.000,00 154.000,00
154.000,00
10 302 6 3.3.71.70 Programas de Obras e Equipamentos da Saúde 273.940,70 273.940,70 273.940,70 273.940,70
10 302 6 1.5 CONVÊNIO AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA
Equipamentos e Material Permanente 104.500,00 104.500,00
104.500,00 104.500,00 104.500,00
104.500,00
10 302 6 1.27 4.4.90.52
4.4.90.51 REFORMA E EQUIPAMENTO DA MATERNIDADE
Obras e Instalações 169.440,70 169.440,70
144.646,70 169.440,70 169.440,70
144.646,70
10 302 14 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Incremento ao Custeio de Serviços da Atenção Especializada à Saúde 24.794,00 294.731,87 294.731,87 294.731,87 24.794,00
294.731,87
10 302 14 2.94 Incremento da Média e Alta Complexidade/Emenda Parlamentar
Material de Consumo 294.731,87 294.731,87
294.731,87 294.731,87 294.731,87
294.731,87
10 302 26 3.3.90.30 Programa de Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 457.600,00 457.600,00 457.600,00 457.600,00
10 302 26 2.81 Custeio Atendimento Liga de Estudos e Combate ao CANCER 105.600,00 105.600,00 105.600,00 105.600,00
Usuário: CLE BIO CARVALHO DE Chave de Autenticação
1568-6941-707 Página
15 / 22
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Unidade orçamentária:
Código 2009-FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Especificação FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 105.600,00 105.600,00
10 302 26 2.84 Concessão de Abono Salarial a Enfermagen 352.000,00 352.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 165.000,00 165.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 187.000,00 187.000,00
10 302 75 Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde 7.617.558,59 7.617.558,59
10 302 75 2.20 REPASSE FNS - Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC 1.147.303,59 1.147.303,59
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 16.500,00 16.500,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 33.000,00 33.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 5.500,00 5.500,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 5.500,00 5.500,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.375,00 1.375,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1.008.428,59 1.008.428,59
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 22.000,00 22.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 55.000,00 55.000,00
10 302 75 2.26 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 6.470.255,00 6.470.255,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 220.000,00 220.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.291.000,00 1.291.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 100.000,00 100.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1.647,80 1.647,80
3.1.91.13 Obrigações Patronais 776.000,00 776.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 13.200,00 13.200,00
3.3.90.14 Diárias - Civil 1.647,80 1.647,80
3.3.90.30 Material de Consumo 330.000,00 330.000,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 63.800,00 63.800,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 2.471,70 2.471,70
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 16.472,50 16.472,50
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 98.835,00 98.835,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.520.000,00 3.520.000,00
3.3.90.41 Contribuições 3.295,60 3.295,60
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1.647,80 1.647,80
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 8.236,80 8.236,80
4.4.90.51 Obras e Instalações 11.000,00 11.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 11.000,00 11.000,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 54.995,60 198.275,00 253.270,60
10 303 5 Programa de Atendimento a Saúde do Município 54.995,60 54.995,60
10 303 5 1.44 Aquisição de Medicamentos/SESAP 54.995,60 54.995,60
3.3.90.30 Material de Consumo 54.995,60 54.995,60
10 303 26 Programa de Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 68.200,00 68.200,00
10 303 26 2.65 Contra Partida - Prog. Assistência Farmacêutica 68.200,00 68.200,00
3.3.90.30 Material de Consumo 55.000,00 55.000,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 11.000,00 11.000,00
Usuário: CLE BIO CARVALHO DE Chave de Autenticação
1568-6941-707 Página
16 / 22
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Unidade orçamentária:
Código 2009
Especificação -FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
10 303 75 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde 130.075,00 2.200,00
130.075,00 130.075,00 2.200,00
130.075,00
10 303 75 2.23 3.3.90.30
3.3.90.32 REPASSE DO FNS - ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA
Material de Consumo
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 75.075,00 75.075,00
28.875,00
7.150,00 75.075,00 75.075,00
28.875,00
7.150,00
10 303 75 2.79 3.3.90.36
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Aquisição de Medicamentos para Farmácia Básica
Material de Consumo 55.000,00 8.800,00
30.250,00
55.000,00
55.000,00 55.000,00 8.800,00
30.250,00
55.000,00
55.000,00
10 304 3.3.90.30 Vigilância Sanitária 75.350,00 75.350,00 75.350,00 75.350,00
10 304 75 Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde 75.350,00 75.350,00 75.350,00 75.350,00
10 304 75 2.29 3.1.90.04
3.1.90.11 REPASSE DO FNS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - Vig. Sanitária
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Material de Consumo 75.350,00 75.350,00
12.100,00
44.550,00
7.700,00 75.350,00 75.350,00
12.100,00
44.550,00
7.700,00
10 305 3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Vigilância Epidemiológica 342.100,00 5.500,00
5.500,00
342.100,00 342.100,00 5.500,00
5.500,00
342.100,00
10 305 75 Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde 342.100,00 342.100,00 342.100,00 342.100,00
10 305 75 2.57 3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.91.13
3.3.90.08 REPASSE DO FNS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - Agente Endemias
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Obrigações Patronais
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 342.100,00 342.100,00
231.550,00
26.700,00
74.500,00
550,00 342.100,00 342.100,00
231.550,00
26.700,00
74.500,00
550,00
3.3.90.30
3.3.90.33
3.3.90.36
3.3.90.39 Material de Consumo
Passagens e Despesas com Locomoção
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Total da unidade orçamentária 2.603.681,79 13.089.311,77 13.089.311,77 2.200,00
2.200,00
2.200,00
2.200,00
13.089.311,77 15.692.993,56 15.692.993,56 2.200,00
2.200,00
2.200,00
2.200,00
15.692.993,56
Total da unidade gestora 2.603.681,79 13.089.311,77 13.089.311,77 13.089.311,77 15.692.993,56 15.692.993,56 15.692.993,56
Unidade gestora:
Unidade orçamentária: 4
2010 -Fundo Municipal de Assistência Social
-FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Total
Código
8 Especificação
Assistência Social Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos
Assistência Social Atividades
484.440,00 484.440,00 484.440,00
8 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 82.500,00 82.500,00 82.500,00 82.500,00
8 243 81 Fortalecimento da Politica de Assistência Social 82.500,00 82.500,00 82.500,00 82.500,00
8 243 81 2.53 Feliz REPASSE DO FNAS - PROGRAMA PRIMEIRA INFANC. NO SUAS - Criança 82.500,00 82.500,00 82.500,00 82.500,00
3.1.90.04
3.1.90.11
3.1.90.13 Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais 5.500,00
35.200,00
5.500,00 5.500,00
35.200,00
5.500,00
Usuário: CLE BIO CARVALHO DE Chave de Autenticação
1568-6941-707 Página
17 / 22
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Unidade orçamentária:
Código Unidade orçamentária:
3.1.91.13
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39 2010-FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos
Obrigações Patronais
Diárias - Civil
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Atividades
2.750,00
1.650,00
1.100,00
5.500,00
16.500,00 Total
2.750,00
1.650,00
1.100,00
5.500,00
16.500,00
8 244 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Assistência Comunitária 401.940,00 8.800,00
401.940,00 401.940,00 8.800,00
401.940,00
8 244 81 Fortalecimento da Politica de Assistência Social 401.940,00 401.940,00 401.940,00 401.940,00
8 244 81 2.31 3.1.90.04
3.1.90.11
3.3.90.30 INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Material de Consumo
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 52.470,00 52.470,00
7.700,00
8.800,00
16.500,00
8.250,00 52.470,00 52.470,00
7.700,00
8.800,00
16.500,00
8.250,00
8 244 81 2.32 3.3.90.32
3.3.90.36
3.3.90.39
4.4.90.52
3.3.90.30
3.3.90.32 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
REPASSE FNAS - PROCADSUAS
Material de Consumo
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 23.650,00 220,00
2.200,00
8.800,00
23.650,00
12.100,00
2.750,00 23.650,00 220,00
2.200,00
8.800,00
23.650,00
12.100,00
2.750,00
8 244 81 2.52 3.3.90.36
3.3.90.39
3.1.90.04
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.91.13
3.3.90.08
3.3.90.14 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
BLOCO DA ATENÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV/PBF
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Obrigações Patronais
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
Diárias - Civil 128.920,00 3.300,00
5.500,00
128.920,00
8.800,00
60.500,00
2.750,00
17.600,00
1.320,00
2.200,00 128.920,00 3.300,00
5.500,00
128.920,00
8.800,00
60.500,00
2.750,00
17.600,00
1.320,00
2.200,00
8 244 81 2.55 3.3.90.30
3.3.90.32
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.93
4.4.90.52
3.1.90.04 Material de Consumo
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Indenizações e Restituições
Equipamentos e Material Permanente
Manutenção de Outros Programas Repasse do FNAS
Contratação por Tempo Determinado 196.900,00 6.050,00
4.400,00
6.600,00
5.500,00
2.200,00
11.000,00
196.900,00
5.500,00 196.900,00 6.050,00
4.400,00
6.600,00
5.500,00
2.200,00
11.000,00
196.900,00
5.500,00
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.91.13
3.3.90.30
3.3.90.32 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Obrigações Patronais
Material de Consumo
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 7.700,00
33.000,00
1.650,00
71.500,00
16.500,00 7.700,00
33.000,00
1.650,00
71.500,00
16.500,00
Usuário: CLE BIO CARVALHO DE Chave de Autenticação
1568-6941-707 Página
18 / 22
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Unidade orçamentária: 2010- FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.300,00 3.300,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 27.500,00 27.500,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 16.500,00 16.500,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 13.750,00 13.750,00
Total da unidade orçamentária 484.440,00 484.440,00
Unidade gestora: 5-Fundo de Previência dos Servidores Total da unidade gestora 484.440,00 484.440,00
Unidade orçamentária:
Código 2012-
Especificação FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
9 Previdência Social 6.677.174,81 6.677.174,81
9 271 Previdência Básica 618.438,77 618.438,77
9 271 11 Programa do Regime de Previdência Própria 618.438,77 618.438,77
9 271 11 2.58 MANUTENÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA 618.438,77 618.438,77
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 160.188,77 160.188,77
3.1.90.13 Obrigações Patronais 27.500,00 27.500,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 1.650,00 1.650,00
3.3.90.14 Diárias - Civil 3.850,00 3.850,00
3.3.90.30 Material de Consumo 2.750,00 2.750,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 3.300,00 3.300,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 71.500,00 71.500,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 9.900,00 9.900,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 88.000,00 88.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 3.300,00 3.300,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 7.150,00 7.150,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 9.350,00 9.350,00
4.6.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 230.000,00 230.000,00
9 272 Previdência do Regime Estatutário 6.058.736,04 6.058.736,04
9 272 11 Programa do Regime de Previdência Própria 6.058.736,04 6.058.736,04
9 272 11 2.59 PAGAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DA PREVIDÊNCIA PRÓPRIA 6.058.736,04 6.058.736,04
3.1.90.01 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 5.300.136,04 5.300.136,04
3.1.90.03 Pensões 730.000,00 730.000,00
3.1.90.05 Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar 11.000,00 11.000,00
3.1.90.91 Sentenças Judiciais 11.000,00 11.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 6.600,00 6.600,00
Total da unidade orçamentária 6.677.174,81 6.677.174,81
Total da unidade gestora 6.677.174,81 6.677.174,81
Unidade gestora:
Unidade orçamentária: 6-
2004- Fundo Municipal de Educação de Coronel João Pessoa
SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
12 Educação 832.150,00 9.848.750,50 10.680.900,50
Usuário: CLE BIO CARVALHO DE Chave de Autenticação
1568-6941-707 Página
19 / 22
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Unidade orçamentária: 2004- SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
12 361 Ensino Fundamental 832.150,00 8.115.840,10 8.947.990,10
12 361 9 Programa Nacional de Alimentação Escolar 176.231,00 176.231,00
12 361 9 2.8 REPASSE FNDE /PNAE - MERENDA ESCOLAR 82.731,00 82.731,00
3.3.90.30 Material de Consumo 82.500,00 82.500,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 231,00 231,00
12 361 9 2.30 Repasse FNDE/PNAE - Alimentação Escolar "Quilombola" 22.000,00 22.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 22.000,00 22.000,00
12 361 9 2.54 Contra Partida da merenda escolar - recursos próprio 71.500,00 71.500,00
3.3.90.30 Material de Consumo 71.500,00 71.500,00
12 361 13 Programa Escola de Tempo Integral - ETI 167.580,00 167.580,00
12 361 13 2.90 Programa Escola em Tempo Integral - FUNDEB 167.580,00 167.580,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00 5.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 55.000,00 55.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 8.325,00 8.325,00
3.3.90.30 Material de Consumo 69.255,00 69.255,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 20.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 10.000,00
12 361 42 Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental 832.150,00 7.772.029,10 8.604.179,10
12 361 42 1.8 CONV. CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NA SEDE DO MUNICIPIO 220.000,00 220.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 220.000,00 220.000,00
12 361 42 1.9 CONSTRUÇÃO. AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS - E. FUNDAMENTAL 250.100,00 250.100,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 165.000,00 165.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 85.100,00 85.100,00
12 361 42 1.14 AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLAR 226.050,00 226.050,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 226.050,00 226.050,00
12 361 42 1.35 AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE ESCOLAR - E. FUNDAMENTAL 136.000,00 136.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 136.000,00 136.000,00
12 361 42 2.6 Manutenção de Outros Programas Repasse do FNDE 96.800,00 96.800,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 12.100,00 12.100,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 8.800,00 8.800,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 5.500,00 5.500,00
3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 5.500,00 5.500,00
3.3.90.30 Material de Consumo 16.500,00 16.500,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 8.800,00 8.800,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11.000,00 11.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 16.500,00 16.500,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 12.100,00 12.100,00
12 361 42 2.7 REPASSE DO FNDE -MANUTENÇÃO DE ESCOLAS 37.400,00 37.400,00
3.3.90.30 Material de Consumo 16.500,00 16.500,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.850,00 3.850,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.500,00 5.500,00
Usuário: CLE BIO CARVALHO DE Chave de Autenticação
1568-6941-707 Página
20 / 22
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Unidade orçamentária: 2004- SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 11.550,00 11.550,00
12 361 42 2.11 SEMEC - RECURSOS FUNDEB 70 % - PROFESSORES 5.932.984,24 5.932.984,24
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 16.294,85 16.294,85
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.178.689,39 4.178.689,39
3.1.90.13 Obrigações Patronais 16.500,00 16.500,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.500,00 5.500,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 11.000,00 11.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 1.705.000,00 1.705.000,00
12 361 42 2.12 SEMEC - RECURSOS FUNDEB 30 % - MANUTENÇÃO DO ENSINO 858.785,36 858.785,36
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 11.205,15 11.205,15
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 233.780,21 233.780,21
3.1.90.13 Obrigações Patronais 16.500,00 16.500,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 4.400,00 4.400,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 88.000,00 88.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 2.200,00 2.200,00
3.3.90.30 Material de Consumo 55.000,00 55.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 16.500,00 16.500,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 396.000,00 396.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 13.200,00 13.200,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 11.000,00 11.000,00
4.5.90.61 Aquisição de Imóveis 11.000,00 11.000,00
12 361 42 2.13 REPASSE GOVERNO DO ESTADO - TRANSPORTE C /ALUNOS 98.059,50 98.059,50
3.3.90.30 Material de Consumo 73.859,50 73.859,50
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 16.500,00 16.500,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.700,00 7.700,00
12 361 42 2.14 APLICAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 605.000,00 605.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 16.500,00 16.500,00
3.3.90.30 Material de Consumo 330.000,00 330.000,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 5.500,00 5.500,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.500,00 5.500,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 228.800,00 228.800,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 13.200,00 13.200,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 5.500,00 5.500,00
12 361 42 2.44 REPASSE FNDE /PNATE - TRANSPORTE COM ESTUDANTE 77.000,00 77.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 38.500,00 38.500,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 16.500,00 16.500,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 22.000,00 22.000,00
12 361 42 2.73 Despesas de Capital Fundamental - FUNDEB VAAT 66.000,00 66.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 66.000,00 66.000,00
12 365 Educação Infantil 1.461.080,40 1.461.080,40
12 365 9 Programa Nacional de Alimentação Escolar 106.700,00 106.700,00
Usuário: CLE BIO CARVALHO DE Chave de Autenticação
1568-6941-707 Página
21 / 22
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Unidade orçamentária: 2004-SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO Total
Código
12 365 9 2.43 3.3.90.30 Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos
REPASSE FNDE/PNAE - EDUCAÇÃO INFANTIL
Material de Consumo Atividades
106.700,00
105.600,00 106.700,00 106.700,00
105.600,00
12 365 41 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil 1.354.380,40 1.100,00
1.354.380,40 1.354.380,40 1.100,00
1.354.380,40
12 365 41 2.40 3.1.90.04
3.1.90.11
3.1.91.13 SEMEC - RECUROSOS FUNDEB 70 % - Infantil
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais 575.300,00
11.000,00
440.000,00
99.000,00 575.300,00
11.000,00
440.000,00
99.000,00 575.300,00 575.300,00
11.000,00
440.000,00
99.000,00
12 365 41 2.72 3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
3.1.90.11
3.1.91.13 Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Manutenção do Ensido Infantil - FUNDEB VAAT
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais 11.000,00
607.548,00
422.126,06
142.994,50 11.000,00
6.600,00
7.700,00
607.548,00
422.126,06
142.994,50 607.548,00 11.000,00
6.600,00
7.700,00
607.548,00
422.126,06
142.994,50
12 365 41 2.74 3.3.90.30
3.3.90.39 Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesas de Capital Educação Infantil - FUNDEB VAAT
Equipamentos e Material Permanente 31.427,44
11.000,00
16.500,00
16.500,00 31.427,44
11.000,00
16.500,00
16.500,00 16.500,00 31.427,44
11.000,00
16.500,00
16.500,00
12 365 41 2.90 4.4.90.52
3.1.90.04
3.1.90.11
3.1.90.13 Programa Escola em Tempo Integral - FUNDEB
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Obrigações Patronais 155.032,40
50.000,00 155.032,40
5.000,00
50.000,00
8.325,00
4.999,40 155.032,40 155.032,40
5.000,00
50.000,00
8.325,00
4.999,40
12 366
12 366 9
12 366 9 2.46 3.1.91.13
3.3.90.30
3.3.90.39
4.4.90.52 Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
Educação de Jovens e Adultos
Programa Nacional de Alimentação Escolar
Repasse FNDE/PNAE - Alimentação Escolar EJA 66.708,00
10.000,00
10.000,00
251.900,00
3.300,00
3.300,00 66.708,00
10.000,00
10.000,00
251.900,00
3.300,00
3.300,00 251.900,00 66.708,00
10.000,00
10.000,00
251.900,00
3.300,00
3.300,00
12 366 42 3.3.90.30 Material de Consumo
Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental 248.600,00 3.300,00
248.600,00 248.600,00 3.300,00
248.600,00
12 366 42 2.15 3.1.90.04
3.1.90.11 RECURSOS FUNDEB 70 % - EJA
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 134.200,00
16.500,00
88.000,00 134.200,00
16.500,00
88.000,00 134.200,00 134.200,00
16.500,00
88.000,00
12 366 42 2.16 3.1.90.92
3.1.91.13
3.1.90.04 Despesas de Exercícios Anteriores
Obrigações Patronais
REPASSE /FNDE- PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO
Contratação por Tempo Determinado 27.500,00
57.200,00
16.500,00 2.200,00
27.500,00
57.200,00
16.500,00 57.200,00 2.200,00
27.500,00
57.200,00
16.500,00
3.1.90.11
3.3.90.30
3.3.90.32 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Material de Consumo
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 11.000,00 11.000,00
8.800,00
3.300,00 11.000,00
8.800,00
3.300,00
Usuário: CLE BIO CARVALHO DE Chave de Autenticação
1568-6941-707 Página
22 / 22
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Unidade orçamentária: 2004-SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.500,00 5.500,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.800,00 8.800,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 3.300,00 3.300,00
12 366 42 2.49 MANUTENÇÃO DO EJA - FUNDEB 30 % 57.200,00 57.200,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 5.500,00 5.500,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 19.800,00 19.800,00
3.3.90.30 Material de Consumo 11.000,00 11.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7.700,00 7.700,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.700,00 7.700,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 5.500,00 5.500,00
12 367 Educação Especial 19.930,00 19.930,00
12 367 13 Programa Escola de Tempo Integral - ETI 19.930,00 19.930,00
12 367 13 2.90 Programa Escola em Tempo Integral - FUNDEB 19.930,00 19.930,00
3.3.90.30 Material de Consumo 14.930,00 14.930,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 5.000,00
Total da unidade orçamentária 832.150,00 9.848.750,50 10.680.900,50
Total da unidade gestora 832.150,00 9.848.750,50 10.680.900,50
TOTAL GERAL 11.574.496,99 47.722.186,89 59.296.683,88
Entidades Consolidadas: Município de Coronel João Pessoa, Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores, Fundo Municipal de Educação de Coronel João Pessoa
Usuário: CLE BIO CARVALHO DE Chave de Autenticação
1513-9472-107 Página
1 / 3
Anexo 7 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
1 Legislativa 88.000,00 2.051.500,00 2.139.500,00
1 31 Ação Legislativa 88.000,00 2.051.500,00 2.139.500,00
1 31 1 Programa de Manutenção e Equip. da Câmara Municipal 88.000,00 2.051.500,00 2.139.500,00
2 Judiciária 110.000,00 110.000,00
2 61 Ação Judiciária 110.000,00 110.000,00
2 61 4 Programa de Amortização de Precatórios 110.000,00 110.000,00
4 Administração 27.500,00 4.218.839,65 4.246.339,65
4 122 Administração Geral 27.500,00 2.980.239,65 3.007.739,65
4 122 7 Manut. e Equipamento do Gabinete Institucional 853.389,65 853.389,65
4 122 8 Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro 27.500,00 2.126.850,00 2.154.350,00
4 123 Administração Financeira 1.238.600,00 1.238.600,00
4 123 2 Programa de Amortização e Encargos de Dívida 341.000,00 341.000,00
4 123 8 Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro 188.100,00 188.100,00
4 123 11 Programa do Regime de Previdência Própria 709.500,00 709.500,00
8 Assistência Social 1.049.840,00 1.049.840,00
8 241 Assistência à Pessoa Idosa 14.300,00 14.300,00
8 241 12 Programa de Atendimento ao Bem Estar e Assistencia Social 14.300,00 14.300,00
8 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 99.550,00 99.550,00
8 243 12 Programa de Atendimento ao Bem Estar e Assistencia Social 17.050,00 17.050,00
8 243 81 Fortalecimento da Politica de Assistência Social 82.500,00 82.500,00
8 244 Assistência Comunitária 935.990,00 935.990,00
8 244 81 Fortalecimento da Politica de Assistência Social 935.990,00 935.990,00
9 Previdência Social 7.128.174,81 7.128.174,81
9 271 Previdência Básica 1.069.438,77 1.069.438,77
9 271 8 Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro 451.000,00 451.000,00
9 271 11 Programa do Regime de Previdência Própria 618.438,77 618.438,77
9 272 Previdência do Regime Estatutário 6.058.736,04 6.058.736,04
9 272 11 Programa do Regime de Previdência Própria 6.058.736,04 6.058.736,04
10 Saúde 2.603.681,79 13.089.311,77 15.692.993,56
10 122 Administração Geral 82.363,60 519.678,18 602.041,78
10 122 5 Programa de Atendimento a Saúde do Município 519.678,18 519.678,18
10 122 6 Programas de Obras e Equipamentos da Saúde 82.363,60 82.363,60
10 301 Atenção Básica 1.631.384,09 3.584.018,13 5.215.402,22
10 301 5 Programa de Atendimento a Saúde do Município 985.563,70 577.895,78 1.563.459,48
10 301 6 Programas de Obras e Equipamentos da Saúde 117.142,29 117.142,29
10 301 26 Programa de Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 368.500,00 368.500,00
10 301 75 Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde 528.678,10 2.637.622,35 3.166.300,45
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 834.938,50 8.369.890,46 9.204.828,96
10 302 5 Programa de Atendimento a Saúde do Município 560.997,80 560.997,80
10 302 6 Programas de Obras e Equipamentos da Saúde 273.940,70 273.940,70
10 302 14 Incremento ao Custeio de Serviços da Atenção Especializada à Saúde 294.731,87 294.731,87
10 302 26 Programa de Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 457.600,00 457.600,00
10 302 75 Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde 7.617.558,59 7.617.558,59
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 54.995,60 198.275,00 253.270,60
10 303 5 Programa de Atendimento a Saúde do Município 54.995,60 54.995,60
10 303 26 Programa de Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 68.200,00 68.200,00
Usuário: CLE BIO CARVALHO DE Chave de Autenticação
1513-9472-107 Página
2 / 3
Anexo 7 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
10 303 75 Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde 130.075,00 130.075,00
10 304 Vigilância Sanitária 75.350,00 75.350,00
10 304 75 Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde 75.350,00 75.350,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 342.100,00 342.100,00
10 305 75 Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde 342.100,00 342.100,00
11 Trabalho 319.000,00 319.000,00
11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 319.000,00 319.000,00
11 331 8 Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro 319.000,00 319.000,00
12 Educação 1.085.150,00 14.396.862,20 15.482.012,20
12 361 Ensino Fundamental 986.150,00 12.460.451,80 13.446.601,80
12 361 9 Programa Nacional de Alimentação Escolar 176.231,00 176.231,00
12 361 13 Programa Escola de Tempo Integral - ETI 167.580,00 167.580,00
12 361 42 Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental 986.150,00 12.116.640,80 13.102.790,80
12 365 Educação Infantil 99.000,00 1.664.580,40 1.763.580,40
12 365 9 Programa Nacional de Alimentação Escolar 106.700,00 106.700,00
12 365 41 Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil 99.000,00 1.557.880,40 1.656.880,40
12 366 Educação de Jovens e Adultos 251.900,00 251.900,00
12 366 9 Programa Nacional de Alimentação Escolar 3.300,00 3.300,00
12 366 42 Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental 248.600,00 248.600,00
12 367 Educação Especial 19.930,00 19.930,00
12 367 13 Programa Escola de Tempo Integral - ETI 19.930,00 19.930,00
13 Cultura 976.208,46 976.208,46
13 392 Difusão Cultural 976.208,46 976.208,46
13 392 48 Programa de Fortalecimento da Cultura 976.208,46 976.208,46
14 Direitos da Cidadania 232.600,00 232.600,00
14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 232.600,00 232.600,00
14 422 10 Programa de Fortalecimento dos Conselhos 232.600,00 232.600,00
15 Urbanismo 3.265.300,00 3.437.650,00 6.702.950,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 2.734.500,00 2.734.500,00
15 451 58 Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano 2.734.500,00 2.734.500,00
15 452 Serviços Urbanos 137.500,00 3.437.650,00 3.575.150,00
15 452 58 Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano 137.500,00 3.437.650,00 3.575.150,00
15 782 Transporte Rodoviário 393.300,00 393.300,00
15 782 58 Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano 393.300,00 393.300,00
17 Saneamento 110.000,00 110.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 110.000,00 110.000,00
17 512 20 Programa dos Serviços de Remanejo de Resíduos Sólidos 110.000,00 110.000,00
18 Gestão Ambiental 80.850,00 80.850,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 80.850,00 80.850,00
18 541 16 Extensão Rural e Meio Ambiente 80.850,00 80.850,00
20 Agricultura 330.000,00 242.000,00 572.000,00
20 512 Saneamento Básico Urbano 165.000,00 165.000,00
20 512 16 Extensão Rural e Meio Ambiente 165.000,00 165.000,00
20 605 Abastecimento 165.000,00 165.000,00
20 605 16 Extensão Rural e Meio Ambiente 165.000,00 165.000,00
20 606 Extensão Rural 242.000,00 242.000,00
Usuário: CLE BIO CARVALHO DE Chave de Autenticação
1513-9472-107 Página
3 / 3
Anexo 7 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
20 606 16 Extensão Rural e Meio Ambiente 242.000,00 242.000,00
25 Energia 27.500,00 248.000,00 275.500,00
25 752 Energia Elétrica 27.500,00 248.000,00 275.500,00
25 752 58 Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano 27.500,00 248.000,00 275.500,00
26 Transporte 277.200,00 89.100,00 366.300,00
26 782 Transporte Rodoviário 277.200,00 89.100,00 366.300,00
26 782 88 Programa dos Serviços de Transporte e melhoria de Estradas 277.200,00 89.100,00 366.300,00
27 Desporto e Lazer 275.000,00 52.250,00 327.250,00
27 392 Difusão Cultural 165.000,00 165.000,00
27 392 27 Programa de Esportes e Lazer 165.000,00 165.000,00
27 812 Desporto Comunitário 110.000,00 52.250,00 162.250,00
27 812 27 Programa de Esportes e Lazer 110.000,00 52.250,00 162.250,00
99 Reserva de Contingência 3.485.165,20 3.485.165,20
99 999 Reserva de Contingência 3.485.165,20 3.485.165,20
99 999 999 Reserva de Contingência 3.485.165,20 3.485.165,20
Total 11.574.496,99 11.574.496,99 47.722.186,89 47.722.186,89 59.296.683,88 59.296.683,88
Total geral 11.574.496,99
Entidades Consolidadas: Município de Coronel João Pessoa, Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores, Fundo Municipal de Educação de Coronel João Pessoa 11.574.496,99 47.722.186,89 47.722.186,89 59.296.683,88 59.296.683,88
Usuário: CLE BIO CARVALHO DE Chave de Autenticação
1423-9909-652 Página
1 / 3
Anexo 8 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
1 Legislativa 2.139.500,00 2.139.500,00
1 31 Ação Legislativa 2.139.500,00 2.139.500,00
1 31 1 Programa de Manutenção e Equip. da Câmara Municipal 2.139.500,00 2.139.500,00
2 Judiciária 110.000,00 110.000,00
2 61 Ação Judiciária 110.000,00 110.000,00
2 61 4 Programa de Amortização de Precatórios 110.000,00 110.000,00
4 Administração 4.246.339,65 4.246.339,65
4 122 Administração Geral 3.007.739,65 3.007.739,65
4 122 7 Manut. e Equipamento do Gabinete Institucional 853.389,65 853.389,65
4 122 8 Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro 2.154.350,00 2.154.350,00
4 123 Administração Financeira 1.238.600,00 1.238.600,00
4 123 2 Programa de Amortização e Encargos de Dívida 341.000,00 341.000,00
4 123 8 Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro 188.100,00 188.100,00
4 123 11 Programa do Regime de Previdência Própria 709.500,00 709.500,00
8 Assistência Social 565.400,00 484.440,00 1.049.840,00
8 241 Assistência à Pessoa Idosa 14.300,00 14.300,00
8 241 12 Programa de Atendimento ao Bem Estar e Assistencia Social 14.300,00 14.300,00
8 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 17.050,00 82.500,00 99.550,00
8 243 12 Programa de Atendimento ao Bem Estar e Assistencia Social 17.050,00 17.050,00
8 243 81 Fortalecimento da Politica de Assistência Social 82.500,00 82.500,00
8 244 Assistência Comunitária 534.050,00 401.940,00 935.990,00
8 244 81 Fortalecimento da Politica de Assistência Social 534.050,00 401.940,00 935.990,00
9 Previdência Social 451.000,00 6.677.174,81 7.128.174,81
9 271 Previdência Básica 451.000,00 618.438,77 1.069.438,77
9 271 8 Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro 451.000,00 451.000,00
9 271 11 Programa do Regime de Previdência Própria 618.438,77 618.438,77
9 272 Previdência do Regime Estatutário 6.058.736,04 6.058.736,04
9 272 11 Programa do Regime de Previdência Própria 6.058.736,04 6.058.736,04
10 Saúde 338.245,65 15.354.747,91 15.692.993,56
10 122 Administração Geral 602.041,78 602.041,78
10 122 5 Programa de Atendimento a Saúde do Município 519.678,18 519.678,18
10 122 6 Programas de Obras e Equipamentos da Saúde 82.363,60 82.363,60
10 301 Atenção Básica 168.804,95 5.046.597,27 5.215.402,22
10 301 5 Programa de Atendimento a Saúde do Município 50.563,70 1.512.895,78 1.563.459,48
10 301 6 Programas de Obras e Equipamentos da Saúde 117.142,29 117.142,29
10 301 26 Programa de Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 368.500,00 368.500,00
10 301 75 Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde 118.241,25 3.048.059,20 3.166.300,45
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 169.440,70 9.035.388,26 9.204.828,96
10 302 5 Programa de Atendimento a Saúde do Município 560.997,80 560.997,80
10 302 6 Programas de Obras e Equipamentos da Saúde 169.440,70 104.500,00 273.940,70
10 302 14 Incremento ao Custeio de Serviços da Atenção Especializada à Saúde 294.731,87 294.731,87
10 302 26 Programa de Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 457.600,00 457.600,00
10 302 75 Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde 7.617.558,59 7.617.558,59
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 253.270,60 253.270,60
10 303 5 Programa de Atendimento a Saúde do Município 54.995,60 54.995,60
10 303 26 Programa de Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 68.200,00 68.200,00
Usuário: CLE BIO CARVALHO DE Chave de Autenticação
1423-9909-652 Página
2 / 3
Anexo 8 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
10 303 75 Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde 130.075,00 130.075,00
10 304 Vigilância Sanitária 75.350,00 75.350,00
10 304 75 Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde 75.350,00 75.350,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 342.100,00 342.100,00
10 305 75 Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde 342.100,00 342.100,00
11 Trabalho 319.000,00 319.000,00
11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 319.000,00 319.000,00
11 331 8 Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro 319.000,00 319.000,00
12 Educação 99.000,00 15.383.012,20 15.482.012,20
12 361 Ensino Fundamental 99.000,00 13.347.601,80 13.446.601,80
12 361 9 Programa Nacional de Alimentação Escolar 176.231,00 176.231,00
12 361 13 Programa Escola de Tempo Integral - ETI 167.580,00 167.580,00
12 361 42 Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental 99.000,00 13.003.790,80 13.102.790,80
12 365 Educação Infantil 1.763.580,40 1.763.580,40
12 365 9 Programa Nacional de Alimentação Escolar 106.700,00 106.700,00
12 365 41 Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil 1.656.880,40 1.656.880,40
12 366 Educação de Jovens e Adultos 251.900,00 251.900,00
12 366 9 Programa Nacional de Alimentação Escolar 3.300,00 3.300,00
12 366 42 Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental 248.600,00 248.600,00
12 367 Educação Especial 19.930,00 19.930,00
12 367 13 Programa Escola de Tempo Integral - ETI 19.930,00 19.930,00
13 Cultura 730.950,00 245.258,46 976.208,46
13 392 Difusão Cultural 730.950,00 245.258,46 976.208,46
13 392 48 Programa de Fortalecimento da Cultura 730.950,00 245.258,46 976.208,46
14 Direitos da Cidadania 232.600,00 232.600,00
14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 232.600,00 232.600,00
14 422 10 Programa de Fortalecimento dos Conselhos 232.600,00 232.600,00
15 Urbanismo 4.515.650,00 2.187.300,00 6.702.950,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 962.500,00 1.772.000,00 2.734.500,00
15 451 58 Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano 962.500,00 1.772.000,00 2.734.500,00
15 452 Serviços Urbanos 3.509.150,00 66.000,00 3.575.150,00
15 452 58 Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano 3.509.150,00 66.000,00 3.575.150,00
15 782 Transporte Rodoviário 44.000,00 349.300,00 393.300,00
15 782 58 Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano 44.000,00 349.300,00 393.300,00
17 Saneamento 110.000,00 110.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 110.000,00 110.000,00
17 512 20 Programa dos Serviços de Remanejo de Resíduos Sólidos 110.000,00 110.000,00
18 Gestão Ambiental 80.850,00 80.850,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 80.850,00 80.850,00
18 541 16 Extensão Rural e Meio Ambiente 80.850,00 80.850,00
20 Agricultura 242.000,00 330.000,00 572.000,00
20 512 Saneamento Básico Urbano 165.000,00 165.000,00
20 512 16 Extensão Rural e Meio Ambiente 165.000,00 165.000,00
20 605 Abastecimento 165.000,00 165.000,00
20 605 16 Extensão Rural e Meio Ambiente 165.000,00 165.000,00
20 606 Extensão Rural 242.000,00 242.000,00
Usuário: CLE BIO CARVALHO DE Chave de Autenticação
1423-9909-652 Página
3 / 3
Anexo 8 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
20 606 16 Extensão Rural e Meio Ambiente 242.000,00 242.000,00
25 Energia 275.500,00 275.500,00
25 752 Energia Elétrica 275.500,00 275.500,00
25 752 58 Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano 275.500,00 275.500,00
26 Transporte 256.300,00 110.000,00 366.300,00
26 782 Transporte Rodoviário 256.300,00 110.000,00 366.300,00
26 782 88 Programa dos Serviços de Transporte e melhoria de Estradas 256.300,00 110.000,00 366.300,00
27 Desporto e Lazer 52.250,00 275.000,00 327.250,00
27 392 Difusão Cultural 165.000,00 165.000,00
27 392 27 Programa de Esportes e Lazer 165.000,00 165.000,00
27 812 Desporto Comunitário 52.250,00 110.000,00 162.250,00
27 812 27 Programa de Esportes e Lazer 52.250,00 110.000,00 162.250,00
99 Reserva de Contingência 3.485.165,20 3.485.165,20
99 999 Reserva de Contingência 3.485.165,20 3.485.165,20
99 999 999 Reserva de Contingência 3.485.165,20 3.485.165,20
Total 18.249.750,50 18.249.750,50 41.046.933,38 41.046.933,38 59.296.683,88 59.296.683,88
TOTAL GERAL 18.249.750,50
Entidades Consolidadas: Município de Coronel João Pessoa, Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores, Fundo Municipal de Educação de Coronel João Pessoa 18.249.750,50 41.046.933,38 41.046.933,38 59.296.683,88 59.296.683,88
Usuário: CLE BIO CARVALHO DE Chave de Autenticação
1945-0157-696 Página
1 / 6
Anexo 9 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Orgão
Unidade Orçamentária Legislativa Judiciária Essencial à Justiça Administração Defesa Nacional
2000 - PODER EXECUTIVO 4.246.339,65
2002 - GABINETE INSTITUCIONAL DO PREFEITO. 769.239,65
2003 - SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO, PLANJ. CONTROLE INTERNO 2.154.350,00
2013 - GABINETE INSTITUCIONAL DO VICE - PREFEITO 84.150,00
2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
1000 - PODER LEGISLATIVO 2.139.500,00 110.000,00 1.238.600,00
1001 - CAMARA MUNICIPAL
Total 2.139.500,00
2.139.500,00 110.000,00 4.246.339,65
Usuário: CLE BIO CARVALHO DE Chave de Autenticação
1945-0157-696 Página
2 / 6
Anexo 9 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Orgão
Unidade Orçamentária Segurança Pública Relações Exteriores Assistência Social Previdência Social Saúde
2000 - PODER EXECUTIVO 1.049.840,00
2006 - SEC. MUNIC. DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 565.400,00 451.000,00
2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
2010 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 484.440,00 6.677.174,81 15.692.993,56
Total 1.049.840,00 7.128.174,81 15.692.993,56
Usuário: CLE BIO CARVALHO DE Chave de Autenticação
1945-0157-696 Página
3 / 6
Anexo 9 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Orgão
Unidade Orçamentária
2000 - PODER EXECUTIVO Trabalho Educação Cultura
976.208,46 Direitos da
Cidadania Urbanismo
2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
2006 - SEC. MUNIC. DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS 4.801.111,70 976.208,46 232.600,00 6.702.950,00
2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
2000 - PODER EXECUTIVO 319.000,00 10.680.900,50
2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 10.680.900,50
Total 319.000,00 15.482.012,20 976.208,46 232.600,00 6.702.950,00
Usuário: CLE BIO CARVALHO DE Chave de Autenticação
1945-0157-696 Página
4 / 6
Anexo 9 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Orgão
Unidade Orçamentária Habitação Saneamento Gestão Ambiental Ciência e Tecnologia Agricultura
2000 - PODER EXECUTIVO 110.000,00
2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
2008 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS
2008 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS 110.000,00 165.000,00
407.000,00
2011 - SEC. MUNIC. DO MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVEL
Total 110.000,00 80.850,00
80.850,00 572.000,00
Usuário: CLE BIO CARVALHO DE Chave de Autenticação
1945-0157-696 Página
5 / 6
Anexo 9 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Orgão
Unidade Orçamentária Organização Agrária Indústria Comércio e Serviços Comunicações Energia
2000 - PODER EXECUTIVO 275.500,00
2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS 275.500,00
Total 275.500,00
Usuário: CLE BIO CARVALHO DE Chave de Autenticação
1945-0157-696 Página
6 / 6
Anexo 9 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Orgão
Unidade Orçamentária Transporte Desporto e Lazer Encargos Especiais Reserva de
Contingência Total
2000 - PODER EXECUTIVO 23.621.675,01
2002 - GABINETE INSTITUCIONAL DO PREFEITO. 769.239,65
2003 - SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO, PLANJ. CONTROLE INTERNO 2.154.350,00
2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 162.250,00 1.138.458,46
2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 165.000,00 4.966.111,70
2006 - SEC. MUNIC. DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA 798.000,00
2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS 366.300,00 7.454.750,00
2008 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS 165.000,00
2008 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS 407.000,00
2011 - SEC. MUNIC. DO MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVEL 80.850,00
2013 - GABINETE INSTITUCIONAL DO VICE - PREFEITO 84.150,00
2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2.118.600,00
2099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.485.165,20 3.485.165,20
1000 - PODER LEGISLATIVO 2.139.500,00
1001 - CAMARA MUNICIPAL 2.139.500,00
2000 - PODER EXECUTIVO 22.854.608,37
2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 15.692.993,56
2010 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 484.440,00
2012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 6.677.174,81
2000 - PODER EXECUTIVO 10.680.900,50
2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 10.680.900,50
Total 366.300,00 327.250,00 3.485.165,20 59.296.683,88
Total das Funções
TOTAL GERAL
Entidades Consolidadas: Município de Coronel João Pessoa, Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores, Fundo Municipal de Educação de Coronel João Pessoa Resumo
59.296.683,88
59.296.683,88
CNPJ: 08.355.471/0001-24 Fone: (84) 999700006 Chave de Autenticação Digital Página
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ Usuário: CLEBIO CARVALHO CLEBIO CARVALHO 2072-1252-499 1 / 1
Sumário Geral Consolidado da Receita por Fonte e da Despesa por Função de Governo
(Lei nº 4.320/64, art. 2º, parágrafo 1º, inciso I) Valores em R$ - Período: Orçamento/2027
Receitas Despesas
Natureza da Receita Fonte de Recursos
Recursos Ordinários Fonte de Recursos
Recursos Vinculados Função Valor
Receitas Correntes Legislativa 2.139.500,00
Receita Tributária 1.450.810,62 579.515,48 Judiciária 110.000,00
Receita de Contribuições 2.085.198,83 133.761,17 Administração 4.246.339,65
Receita Patrimonial 159.500,00 1.292.130,00 Assistência Social 1.049.840,00
Receita de Serviços 27.500,00 16.500,00 Previdência Social 7.128.174,81
Transferências Correntes 18.966.602,65 29.269.321,70 Saúde 15.692.993,56
Outras Receitas Correntes 135.788,40 1.550.000,00 Trabalho 319.000,00
Total das Receitas Correntes 22.825.400,50 32.841.228,35 Educação 15.482.012,20
Dedução -5.479.650,00 Cultura 976.208,46
Total 17.345.750,50 32.841.228,35 Direitos da Cidadania 232.600,00
Receitas de Capital Urbanismo 6.702.950,00
Operação de Crédito 165.000,00 Saneamento 110.000,00
Alienação de Bens 137.500,00 Gestão Ambiental 80.850,00
Transferência de Capital 3.919.991,39 Agricultura 572.000,00
Outras Receitas de Capital 33.000,00 Energia 275.500,00
Total das Receitas de Capital 33.000,00 4.222.491,39 Transporte 366.300,00
Total 33.000,00 4.222.491,39 Desporto e Lazer 327.250,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentári
Receitas de Contribuição Intra-Orçament
Total das Receitas Correntes Intra-Orçamen
Total 871.000,00
871.000,00
871.000,00 3.983.213,64
3.983.213,64
3.983.213,64 Reserva de Contingência 3.485.165,20
Receitas de Capital Intra-Orçamentári
Total das Receitas de Capital Intra-Orçamen
Total
Total por Fonte
Total Geral 18.249.750,50 41.046.933,38
59.296.683,88 59.296.683,88
Entidades Consolidadas: Município de Coronel João Pessoa, Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores, Fundo
Municipal de Educação de Coronel João Pessoa
CNPJ: 08.355.471/0001-24 Fone: (84) 999700006 Chave de Autenticação Página
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ Usuário: CLEBIO CARVALHO DE 1661-4011-642 1 / 1
Demonstrativo da Despesa Pelas Funções Segundo a Categoria Econômica
(Lei nº 4.320/64, art. 2º, parágrafo 2º, inciso IV) Valores em R$ - Período: Orçamento/2027
Função Pessoal e Encargos
Sociais Despesa Corrente
Juros da
Dívida Despesa Corrente
Outras Despesas
Correntes Investimentos Despesa de Capital
Inversões
Financeiras Despesa de Capital
Amortização da
Dívida Reserva de
Contingência Total
Legislativa 1.233.650,00 0,00 733.150,00 172.700,00 0,00 0,00 0,00 2.139.500,00
Judiciária 55.000,00 0,00 55.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 110.000,00
Administração 1.162.800,00 88.000,00 2.023.139,65 31.900,00 0,00 940.500,00 0,00 4.246.339,65
Assistência Social 543.950,00 0,00 429.440,00 76.450,00 0,00 0,00 0,00 1.049.840,00
Previdência Social 6.627.574,81 0,00 261.250,00 9.350,00 0,00 230.000,00 0,00 7.128.174,81
Saúde 4.625.286,28 0,00 9.371.532,39 1.696.174,89 0,00 0,00 0,00 15.692.993,56
Trabalho 0,00 0,00 319.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 319.000,00
Educação 9.521.201,26 0,00 4.616.910,94 1.261.400,00 82.500,00 0,00 0,00 15.482.012,20
Cultura 0,00 0,00 959.708,46 16.500,00 0,00 0,00 0,00 976.208,46
Direitos da Cidadania 221.600,00 0,00 5.500,00 5.500,00 0,00 0,00 0,00 232.600,00
Urbanismo 792.150,00 0,00 2.574.000,00 3.309.300,00 27.500,00 0,00 0,00 6.702.950,00
Saneamento 0,00 0,00 110.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 110.000,00
Gestão Ambiental 53.900,00 0,00 21.450,00 5.500,00 0,00 0,00 0,00 80.850,00
Agricultura 66.000,00 0,00 169.950,00 336.050,00 0,00 0,00 0,00 572.000,00
Energia 0,00 0,00 248.000,00 27.500,00 0,00 0,00 0,00 275.500,00
Transporte 24.200,00 0,00 92.400,00 249.700,00 0,00 0,00 0,00 366.300,00
Desporto e Lazer 9.900,00 0,00 42.350,00 275.000,00 0,00 0,00 0,00 327.250,00
Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.485.165,20 3.485.165,20
Total 24.937.212,35 88.000,00 22.032.781,44 7.473.024,89 110.000,00 1.170.500,00 3.485.165,20 59.296.683,88
Entidades Consolidadas: Município de Coronel João Pessoa, Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores, Fundo Municipal de Educação de Coronel João Pessoa
Usuário: CLE BIO CARVALHO DE Chave de Autenticação
1954-6318-957 Página
1 / 2
Demonstrativo da Despesa por Categoria Econômica Segundo a Função
(Lei nº 4.320/64, art. 2º, parágrafo 1º, inciso II)
Categoria Econômica Legislativa Judiciária Essencial à
Justiça Administração Defesa Nacional Segurança
Pública Relações
Exteriores Assistência
Social Previdência
Social Saúde
Pessoal e Encargos Sociais 1.233.650,00 55.000,00 0,00 1.162.800,00 0,00 0,00 0,00 543.950,00 6.627.574,81 4.625.286,28
Juros da Dívida 0,00 0,00 0,00 88.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 733.150,00 55.000,00 0,00 2.023.139,65 0,00 0,00 0,00 429.440,00 261.250,00 9.371.532,39
Investimentos 172.700,00 0,00 0,00 31.900,00 0,00 0,00 0,00 76.450,00 9.350,00 1.696.174,89
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 940.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 230.000,00 0,00
Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 2.139.500,00 110.000,00 0,00 4.246.339,65 0,00 0,00 0,00 1.049.840,00 7.128.174,81 15.692.993,56
Categoria Econômica Trabalho Educação Cultura Direitos da
Cidadania Urbanismo Habitação Saneamento Gestão
Ambiental Ciência e
Tecnologia Agricultura
Pessoal e Encargos Sociais 0,00 9.521.201,26 0,00 221.600,00 792.150,00 0,00 0,00 53.900,00 0,00 66.000,00
Juros da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 319.000,00 4.616.910,94 959.708,46 5.500,00 2.574.000,00 0,00 110.000,00 21.450,00 0,00 169.950,00
Investimentos 0,00 1.261.400,00 16.500,00 5.500,00 3.309.300,00 0,00 0,00 5.500,00 0,00 336.050,00
Inversões Financeiras 0,00 82.500,00 0,00 0,00 27.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 319.000,00 15.482.012,20 976.208,46 232.600,00 6.702.950,00 0,00 110.000,00 80.850,00 0,00 572.000,00
Categoria Econômica Organização
Agrária Indústria Comércio e
Serviços Comunicações Energia Transportes Desporto e
Lazer Encargos
Especiais Reserva de
Contingência Total
Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.200,00 9.900,00 0,00 0,00 24.937.212,35
Juros da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 88.000,00
Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 248.000,00 92.400,00 42.350,00 0,00 0,00 22.032.781,44
Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 27.500,00 249.700,00 275.000,00 0,00 0,00 7.473.024,89
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 110.000,00
Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.170.500,00
Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.485.165,20 3.485.165,20
Total 0,00 0,00 0,00 0,00 275.500,00 366.300,00 327.250,00 0,00 3.485.165,20 59.296.683,88
Resumo por Categoria Econômica
Categoria Econômica Valor
Pessoal e Encargos Sociais 24.937.212,35
Juros da Dívida 88.000,00
Outras Despesas Correntes 22.032.781,44
Investimentos 7.473.024,89
Inversões Financeiras 110.000,00
Amortização da Dívida 1.170.500,00
Reserva de Contingência 3.485.165,20
CNPJ: 08.355.471/0001-24 Fone: (84) 999700006 Chave de Autenticação Página
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/ Usuário: CLEBIO CARVALHO DE 1954-6318-957 2 / 2
(Lei nº 4.320/64, art. 2º, parágrafo 1º, inciso II) Demonstrativo da Despesa por Categoria Econômica Segundo a Função Valores em R$ - Período: Orçamento/2027
Total 59.296.683,88
Entidades Consolidadas: Município de Coronel João Pessoa, Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores, Fundo Municipal de Educação de Coronel João Pessoa