Legislação municipal · Itambaracá (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Itambaracá no Diário Oficial dos Municípios do Paraná(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GOVERNO MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ · Edição 0845
GOVERNO MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ · Edição 0845
GOVERNO MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ · Edição 0845
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL · Edição 0835
GOVERNO MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ · Edição 0823
GOVERNO MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ · Edição 0816
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL · Edição 0790
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL · Edição 0782
GOVERNO MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ · Edição 0782
GOVERNO MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ · Edição 0782
GOVERNO MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ · Edição 0782
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL · Edição 0781
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL · Edição 0781
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL · Edição 0781
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL · Edição 0780
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL · Edição 0776
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL · Edição 0776
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Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 16h33 · Publicação mais recente da lista: 30/09/2015