Legislação municipal · Bituruna (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Bituruna no Diário Oficial dos Municípios do Paraná(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Secretaria de Administração Finanças e Planejamento · Edição 1077
Secretaria de Administração Finanças e Planejamento · Edição 1068
Secretaria de Administração Finanças e Planejamento · Edição 1068
Secretaria de Administração Finanças e Planejamento · Edição 1068
Secretaria de Administração Finanças e Planejamento · Edição 1064
Secretaria de Administração Finanças e Planejamento · Edição 1049
Secretaria de Administração Finanças e Planejamento · Edição 1043
Secretaria de Administração Finanças e Planejamento · Edição 1043
Secretaria de Administração Finanças e Planejamento · Edição 1043
Secretaria de Administração Finanças e Planejamento · Edição 1039
Secretaria de Administração Finanças e Planejamento · Edição 1039
Secretaria de Administração Finanças e Planejamento · Edição 1039
Secretaria de Administração Finanças e Planejamento · Edição 1039
Secretaria de Administração Finanças e Planejamento · Edição 1032
Secretaria de Administração Finanças e Planejamento · Edição 1032
Secretaria de Administração Finanças e Planejamento · Edição 1032
Secretaria de Administração Finanças e Planejamento · Edição 1032
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Secretaria de Administração Finanças e Planejamento · Edição 1027
Secretaria de Administração Finanças e Planejamento · Edição 1027
Câmara Municipal de Bituruna · Edição 1027
Secretaria de Administração Finanças e Planejamento · Edição 1022
Secretaria de Administração Finanças e Planejamento · Edição 1022
Secretaria de Administração Finanças e Planejamento · Edição 1012
Secretaria de Administração Finanças e Planejamento · Edição 1008
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 15h54 · Publicação mais recente da lista: 31/08/2016