Legislação municipal · Escada (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Escada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Câmara Municipal de Vereadores · Edição 3119
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESCADA - GABINETE DA PREFEITA · Edição 2961
Câmara Municipal de Vereadores · Edição 2947
Câmara Municipal de Vereadores · Edição 2947
Câmara Municipal de Vereadores · Edição 2947
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESCADA - GABINETE DA PREFEITA · Edição 2936
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESCADA - GABINETE DA PREFEITA · Edição 2936
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PREFEITURA MUNICIPAL DA ESCADA - GABINETE DA PREFEITA · Edição 2928
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESCADA - GABINETE DA PREFEITA · Edição 2921
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESCADA - GABINETE DA PREFEITA · Edição 2921
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESCADA - GABINETE DA PREFEITA · Edição 2847
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESCADA - GABINETE DA PREFEITA · Edição 2805
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESCADA - GABINETE DA PREFEITA · Edição 2805
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESCADA - GABINETE DA PREFEITA · Edição 2805
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESCADA - GABINETE DA PREFEITA · Edição 2805
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESCADA - GABINETE DA PREFEITA · Edição 2805
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESCADA - GABINETE DA PREFEITA · Edição 2803
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2737
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2737
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2737
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2737
Secretaria da Educação, da Cultura e dos Esportes · Edição 2723
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2674
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2624
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 15h04 · Publicação mais recente da lista: 29/06/2022