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Congresso

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESCADA - GABINETE DA PREFEITA · 27 de setembro de 2021

LEI Nº 2554 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESCADA - GABINETE DA PREFEITA

LEI Nº 2554 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021

EMENTA: Denomina de “FRANCISCO DE ASSIS SILVA, (FRANCISCO DE ASSIS DO SESI), o Posto Médico localizado no Riacho do Navio.

A Prefeita do Município da Escada/PE, faço saber que a Câmara Municipal da Escada aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica denominado de: “FRANCISCO DE ASSIS SILVA, (FRANCISCO DE ASSIS DO SESI)”, o Posto Médico, atualmente denominado de “Tancredo Neves”, localizado no Riacho do Navio, neste Município de Escada.

Art. 2º. As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta das dotações orçamentária própria, suplementadas se necessário.

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Escada/PE, 20 de setembro de 2021.

MARIA JOSÉ FIDELIS MOURA GOUVEIA

Prefeita do Município da Escada

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 2928, em 27 de setembro de 2021. Código identificador 5396FABE: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.