Legislação municipal · Soledade (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Soledade no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 0834
Gabinete do Prefeito · Edição 0834
Gabinete do Prefeito · Edição 0834
Gabinete do Prefeito · Edição 0834
Gabinete do Prefeito · Edição 0834
CAMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE · Edição 0825
Gabinete do Prefeito · Edição 0813
Gabinete do Prefeito · Edição 0813
Gabinete do Prefeito · Edição 0813
CAMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE · Edição 0809
Gabinete do Prefeito · Edição 0800
Gabinete do Prefeito · Edição 0800
Gabinete do Prefeito · Edição 0780
Gabinete do Prefeito · Edição 0780
Gabinete do Prefeito · Edição 0780
Gabinete do Prefeito · Edição 0753
Gabinete do Prefeito · Edição 0743
Gabinete do Prefeito · Edição 0743
Gabinete do Prefeito · Edição 0737
Gabinete do Prefeito · Edição 0737
Gabinete do Prefeito · Edição 0737
Gabinete do Prefeito · Edição 0732
Gabinete do Prefeito · Edição 0732
CAMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE · Edição 0730
Gabinete do Prefeito · Edição 0729
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 02h26 · Publicação mais recente da lista: 10/05/2013