Gabinete do Prefeito · 10 de maio de 2013
LEI N° 619/2013 SOLEDADE, 07 DE MAIO DE 2013.
GABINETE DO PREFEITO
LEI N° 619/2013 SOLEDADE, 07 DE MAIO DE 2013.
Denomina as Unidades Básicas de Saúde da Rede Municipal, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Soledade, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 82, II da Lei Orgânica do Município faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sancionou a seguinte LEI:
Art. 1º - As Unidades Básicas de Saúde (UBS), das áreas de atendimento existentes no Município passam a ter a seguinte denominação:
I – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CENTRO: DR. ANTONIO IVO DE MEDEIROS;
II - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NOVA SOLEDADE: DR. THEODOMIRO MACHADO DE OLIVEIRA;
III - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SÃO JOSÉ: DR. ANTONIO LUIZ COUTINHO;
IV – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE BOM SUCESSO: IZABEL DA COSTA FALCÃO;
V – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VIRAÇÃO: INÁCIA GOMES DE ALBUQUERQUE;
VI – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CARDEIRO: ANTÔNIO AVELINO DE SOUSA.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, devendo o Poder Executivo, colocar em cada Unidade Básica de Saúde, placa informativa com o nome do homenageado.
Art. 3º - Revogam-se disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 07 de maio de 2013.
JOSE BENTO LEITE DO NASCIMENTO
Prefeito