Legislação municipal · Pombal (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Pombal no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE · Edição 4141
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GABINETE · Edição 4141
GABINETE · Edição 4141
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GABINETE · Edição 4141
GABINETE · Edição 4141
GABINETE · Edição 4141
GABINETE · Edição 4141
GABINETE · Edição 4140
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GABINETE · Edição 4121
GABINETE · Edição 4121
GABINETE · Edição 4121
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GABINETE · Edição 4112
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GABINETE · Edição 4096
GABINETE · Edição 4096
GABINETE · Edição 4096
GABINETE · Edição 4096
GABINETE · Edição 4096
GABINETE · Edição 4092
GABINETE · Edição 4090a extraordinária
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 01h10 · Publicação mais recente da lista: 11/06/2026