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Congresso

GABINETE · 7 de abril de 2026

LEI N° 2.392 DE 24 DE MARÇO DE 2026

GABINETE

LEI N° 2.392 DE 24 DE MARÇO DE 2026

DENOMINA “LUANA LANE VIEIRA DA SILVA”, O AUDITÓRIO DA UBS EPITÁCIO VIEIRA DE QUEIROGA DE NOSSA CIDADE.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Pombal aprovou e ele SANCIONA a seguinte lei:

Art.1º Denomina “Luana Lane Vieira da Silva”, o auditório da UBS Epitácio Vieira de Queiroga do município de Pombal-Estado da Paraíba.

Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta das dotações próprias do Orçamento Municipal.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Pombal, Estado da Paraíba, em 24 de março de 2026.

CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4096, em 7 de abril de 2026. Código identificador 3FF994D4: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.