Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 14.010 DE 26 DE MARÇO DE 1994 ACRESCENTANDO UM(01) MEMBRO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO VITÓRIA RÉGIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A FORMAÇÃO MONTEPIO PARA CONSTITUIÇÃO DE RESERVA PARA A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE PROJETOS/ATIVIDADES DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.01 - GABINETE DO PREFEITO PARA OUTRAS UNIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE MEIA PASSAGEM AOS ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE DE LOCOMOÇÃO SINALIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS.
DISPÕE SOBRE MAIOR INCENTIVO E SUSTENTÁCULO DO PODER PÚBLICO AS MICROS E PEQUENAS EM PRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI N ° 14899 DE 28 DE JANEIRO DE 1994 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PÁ
DÁ REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI N° 14899 DE 28 DE JANEIRO DE 1994 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/1994, DE 02/02/1994.
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A CRIAÇÃO DO RESPECTIVO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS CONSELHOS TUTELARES E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N°12.587/1988 E 14.488/1992 QUE TRATAM DA COMPETÊNCIA E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES À ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES À LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM EXERCÍCIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI N° 11.907 DE 15 DE JULHO DE 1986 QUE PRETENDIA DOAR UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ-IASEP.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TROFÉU FELISBELO JAGUAR SUSSUARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA RURAL NO PROJETO DE ASSENTAMENTO DA GLEBA ITUQUI NO VALOR DE CR$24.750.000,00(VINTE E QUATRO MILHÕES SETECENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA COBRIR DESPESAS REFERENTE A AQUISIÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL RURAL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h02 · Norma mais recente da lista: 09/06/1994