Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ESCOLA CIRANDINHA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A AURENICE DE ARAÚJO GABLER.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ALZENOR FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ADALGISO PAIXÃO- POST MORTEM.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ROSINALDO RODRIGUES DA SILVA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A MARIA DA GLÓRIA DIAS CAMPOS.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A JOSÉ RICARDO KINSMAN.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A GILBERTO DE SOUSA DINELY.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A EDUARDO MAURÍCIO SILVA FONSECA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A EDITE DA COSTA PANTOJA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A DÁRIA SOUSA DA SILVA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ARTUR AFONSO NOBRE DE ARAÚJO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ANTONIO FERREIRA JÚNIOR.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA COBRIR DESPESAS COM TRANSFERÊNCIAS À JUSTIÇA ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM - PARÁ.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESTABELECIDO NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA PROVER PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO DE U IMÓVEL URBANO PERTENCENTE A CARLOS BRITO E SUA ESPOSA LUSIA DAS NEVES MENEZES.
ESTABELECE NORMAS DE REGULAMENTAÇÃO À LEI Nº 14.998/1994, DE 29/04/1994.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA COBRIR DESPESAS REFERENTES A CONTRIBUIÇÃO AO SINDICATO RURAL DE SANTARÉM.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOME DA RUA GIRASSOL PARA RUA DR. AMÉRICO BRAGA.
ACRESCENTA ITEM AO ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N°14.214 DE 08 DE JULHO DE 1992.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h55 · Norma mais recente da lista: 01/10/1994