Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A PAULO MARTINS DE SOUSA OLIVEIRA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A OTÁVIO GOMES FILHO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A NAZARÉ DEMÉTRIO MUSSI.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A MASAO NAKATA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A MANOEL RAIMUNDO CAVALEIRO DE MACÊDO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A JOSIAS MENEZES NETO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A JOSÉ PINHEIRO LOPES JÚNIOR.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A JOSÉ IBANÊS DA ENCARNAÇÃO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ITAIR SÁ SILVA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM AO IRMÃO ERNESTO TURK.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A FRANCISCO TAVARES DE ALEXANDRIA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A EULER ANDRADE UCHÔA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A DIOMAR FARIAS DE MORAES.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ALCY GOMES QUEIROZ.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A SÔNIA COSTA CUNHA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A SEBASTIÃO VINHOLTE TEIXEIRA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A LUIS BIANOR DE SOUSA LIMA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A JOSÉ MARQUES DE SOUSA FILHO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A FIRMINO PAIXÃO - POST MORTEM.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h53 · Norma mais recente da lista: 01/10/1994