Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA O TAPAJÓS ATLÉTICO CLUBE DE SANTARÉM/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA OBRIGATÓRIO NOS ESTABELECIMENTOS E OU INSTITUTOS DE BELEZA, BARBEARIA, MANICURE E SIMILARES O USO DE APARELHOS DE ESTERILIZAÇÃO VISANDO A CONSERVAÇÃO PERMANENTE DOS DIVERSOS APARELHOS UTILIZADOS NOS SERVIÇOS CONSTANTES COM A PELE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA CIDADÃ-IRMÃ DE SANTARÉM DO PARÁ A CIDADE PORTUGUESA DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE 1° GRAU CIRANDINHA SC LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A BIBLIOTECA BOAWERGES SENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO COM ENCARGO DE BEM IMÓVEL PARA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR-SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON FUNDO MUNICIPAL DE DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS-FMDDD ALTERA A LEI N° 14.721 E 08 DE OUTUBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO ESTABELECIDO PELA LEI N° 14.853/1993 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1993.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE.
DÁ O NOME AO BAIRRO JARDIM SANTARÉM.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A UNIDADE ALCOÓLICA ANÔNIMOS DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A WILSON FLORENZANO CALDERARO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM AO PADRE VALDIR JOÃO SILVEIRA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A UBIRAMAR MOURA CRUZ.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ROSILDA ROCHA WANGHON.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ROMERO XIMENES PONTES.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h32 · Norma mais recente da lista: 25/05/1995